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No Rio, Saiba qual o destino dos 228 BRTs azuis que deixaram de circular

quinta-feira, 14 de dezembro de 2023

Com a chegada dos novos ônibus do BRT Transoeste (Barra-Campo Grande-Santa Cruz” às ruas — os “amarelinhos", que começaram a circular no último sábado —, nenhum articulado da frota azul foi mais visto trafegando pela cidade. A Mobi-Rio (Companhia Municipal de Transportes Coletivos) informa que os cerca de 80 veículos que ainda estavam operando estão sendo devolvidos às empresas. Com a intervenção no sistema BRT, um total de 228 coletivos tinham sido requisitados pela prefeitura e cedidos para a Mobi-Rio administrar, a partir de 17 de fevereiro de 2022.

Mas qual será o destino dos 228 articulados encalhados? O porta-voz do Rio Ônibus — sindicato das empresas —, Paulo Valente, diz que cada empresa vai tomar as suas decisões, à medida em que avaliem as condições dos veículos.

— As empresas vão fazer uma avaliação, uma perícia, para ver a situação em que eles são devolvidos. Certamente, vão tentar vender no estado, porque para elas não terão mais utilidade, já que não operam mais o BRT. Vão examinar para ver o que pode ser aproveitado, recuperado e, eventualmente, o que pode ser vendido.

A tendência, prevê Valente, é que a maioria seja desmanchada e vire sucata.

— Mas pode ser que algum seja reaproveitado para transformar, por exemplo, em ônibus que dão festas. Pode ser que alguma cidade do interior que esteja oferecendo tarifa zero queira comprar também. Cada empresa vai avaliar o que fazer.

Na última segunda-feira, primeiro dia útil depois após a entrega de novos ônibus do BRT Transoeste houve filas enormes nas estações Mato Alto e Pingo D'água, com espera de até uma hora para o embarque nos ônibus. Em entrevista ao Bom Dia Rio, o prefeito Eduardo Paes admitiu que houve falha na operação do sistema, pediu desculpas à população e disse que deu "broncas" para melhorar o funcionamento.

Informações: Extra

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Prefeitura de Curitiba encaminha à Câmara Municipal projeto de lei para aquisição de 70 ônibus elétricos

quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

A Prefeitura enviou à Câmara Municipal de Curitiba (CMC) projeto de lei que permitirá a compra dos primeiros 70 ônibus elétricos que serão integrados à frota da cidade em 2024. A proposta, encaminhada na sexta-feira (8/12), prevê investimento de R$ 317 milhões nos veículos, que serão adquiridos pelas empresas com subsídio da Prefeitura, de acordo com o atual contrato de concessão, e permite que os ônibus retornem ao município em 2025, quando se encerra o atual convênio. 

O projeto de lei é mais um passo de Curitiba rumo à eletromobilidade. A descarbonização da frota está alinhada ao objetivo de tornar a cidade mais sustentável ambientalmente, dentro do Plano de Adaptação e Mitigação das Mudanças Climáticas de Curitiba (PlanClima), que traduz o empenho em consolidar uma política climática com ações transformadoras e inclusivas por uma cidade neutra em emissões e resiliente ao clima até 2050, de acordo com os objetivos do Acordo de Paris e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A meta é que 33% da frota de ônibus da cidade seja zero emissões até 2030, percentual que deve evoluir para 100% até 2050. 

A eletrificação da frota também é uma das prioridades do novo contrato de concessão do transporte coletivo, a partir de setembro de 2025. O atual contrato, em vigor desde 2008, não será renovado. A Prefeitura já contratou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) para a formatação do novo modelo de concessão que prevê a modernização do sistema, a reestruturação dos serviços de mobilidade da Rede Integrada de Transporte e a descarbonização gradual da frota.
Para possibilitar a aquisição dos veículos elétricos antes da nova concessão, a proposta da Prefeitura acrescenta três artigos à lei número 12.597 de 17 de janeiro de 2008, que regula o atual contrato do transporte coletivo, que se encerra em agosto de 2025. 
“O projeto de lei é necessário para permitir o subsídio e assegurar o retorno imediato da frota de ônibus elétricos para a Prefeitura, com o fim do atual contrato de concessão, e também para evitar que a aquisição de elétricos tenha impacto no valor da tarifa. Mesmo com a compra dos ônibus elétricos, não haverá reajuste da tarifa em 2024”, diz o presidente da Urbanização de Curitiba (Urbs), Ogeny Pedro Maia Neto.

Os primeiros ônibus elétricos devem começar a rodar no transporte coletivo até junho de 2024, nas linhas Interbairros II e Ligeirinhos.Segundo o presidente da Urbs, o valor de R$ 317 milhões será utilizado para a compra de ônibus tipo padron e articulado. “Inicialmente prevíamos apenas a compra de veículos padron, de 12,8 metros. Mas como os ônibus vão circular também na linha Interbairros II houve a necessidade de elevar o investimento para R$ 317 milhões”, explica.  Pelo cronograma, o planejamento é fazer a aquisição em cinco lotes:  16 ônibus modelo padron piso alto em abril, 20 padron piso alto em maio, 14 articulados de piso baixo em junho, 14 articulados de piso baixo em julho e 6 padron piso baixo em agosto. 

Pela proposta encaminhada à CMC, a Prefeitura, por meio da Urbs, subsidiará a compra dos ônibus e a infra-estrutura de recarga reutilizável (carregadores elétricos), que serão revertidos ao FUC (Fundo de Urbanização de Curitiba) ao fim do contrato de concessão. A subvenção será feita por meio de conta em instituição financeira que poderá ser acessada pelas empresas exclusivamente para a aquisição dos ônibus. 

Dessa maneira, não serão pagas às empresas nem a amortização de capital e nem a rentabilidade sobre os ônibus elétricos. Um termo aditivo, celebrado entre as empresas e a Urbs, vai estabelecer o percentual de remuneração pela prestação do serviço e a taxa de utilização da área de garagem.  

Testes
A compra dos 70 ônibus levará em conta os testes com ônibus elétricos promovidos pela Urbs entre abril e novembro deste ano.
Curitiba foi a primeira cidade do país a fazer testes estruturados de ônibus elétricos. Foram avaliados sete veículos de quatro fabricantes: BYD, Volvo, Eletra e Marcopolo. Nos testes, realizados nas linhas Interbairros II e Inter 2, foram avaliados desempenho operacional, consumo e desgaste de pneus.  Confira aqui o resultado dos testes técnicos.  

Tire suas dúvidas sobre a compra de ônibus elétricos

Por que a Prefeitura vai adquirir 70 ônibus elétricos?
O objetivo é tornar a cidade mais ambientalmente sustentável. Com zero emissões e sem ruídos, os ônibus elétricos são considerados o futuro da mobilidade nas cidades. A meta de Curitiba, de acordo com o PlanClima, é que 33% da frota de ônibus seja zero emissões até 2020, percentual que deve chegar a 100% até 2050.

Haverá impacto na tarifa ao usuário?
Não haverá impacto na tarifa paga pelo usuário.

Por que a necessidade de um projeto de lei para a compra de ônibus elétricos?
Primeiro, porque é necessária uma lei para autorização do subsídio de R$ 317 milhões. Segundo, porque o artigo 17 da Lei 12.597/2008, que regula o atual contrato de concessão - que se encerra em 2025 e que não será renovado -, prevê que não serão considerados bens reversíveis os veículos e frota de ônibus. É necessário alterar a lei para prever a reversibilidade desses bens, porque é ela que permite que o projeto possa ser efetivado, já que faltam dois anos para o fim da concessão. 

Devido ao curto período de tempo que resta para a concessão se encerrar, não há como pagar integralmente um veículo elétrico ao concessionário sem que este bem passe a compor o patrimônio do município ao final da concessão.

O que estabelece o projeto de lei?
É uma norma específica que autoriza a subvenção do valor a ser investido pelos concessionários para aquisição de frota elétrica. Prevê também a reversibilidade desses bens, e traz algumas regras gerais do que o termo aditivo deverá observar em relação à remuneração das concessionárias.

Quais as mudanças no regime de aquisição do veículo elétrico em relação ao veículo à combustão?
Previsão de reversibilidade dos veículos, previsão de que parte da infraestrutura de recarga também será revertida ao poder público. Muda, em parte, a lógica remuneratória. Sai diesel e entra eletricidade.

A Prefeitura anunciou inicialmente investimento de R$ 200 milhões. O valor foi corrigido para R$ 317 milhões. Por que?
O valor de R$ 200 milhões previa a aquisição inicialmente de ônibus tipo padron, de 12,8 metros. Porém para o funcionamento da linha Interbairros 2 são necessários ônibus articulados, o que eleva a necessidade de recursos para R$ 317 milhões.

A Prefeitura vai subsidiar esse valor, que será repassado para as empresas em uma conta bancária vinculada. Por que a Prefeitura não adquire diretamente os veículos, já que eles precisarão ser revertidos ao FUC no fim de contrato de concessão?
Porque os atuais contratos de concessão estão plenamente vigentes e nas regras atuais quem compra veículo é o concessionário. Não seria possível comprar veículos e obrigar os concessionários a operar, ceder mão de obra ou a ceder espaço de sua garagem, pois o que foi licitado no atual contrato foi a delegação do serviço público de transporte coletivo como um todo e não simples contratos administrativos de locação de garagem, cessão de mão de obra ou gerenciamento de frota pública. 

Por que não será feita uma licitação?
Porque não há como obrigar os concessionários a operar frota pública, ou a ceder sua garagem, nem mesmo ceder empregados para operarem frota pública. Estando vigentes os contratos de concessão atuais, a regra é de que quem compra veículo é o concessionário, que deverá o fazer por sua conta e risco, contudo, deve ser devidamente remunerado e, no caso, por faltar apenas dois anos para o fim dos contratos, os bens precisam ser revertidos. 

Além disso, se a URBS fosse licitar a aquisição dos veículos elétricos também teria que licitar a infraestrutura de recarga, fornecimento de energia e locação de espaço para garagens, porque não seria possível obrigar os concessionários a ceder a deles, já que não são eles que estão adquirindo os veículos, tratando-se de compra fora do contrato de concessão. Além disso, seria necessário licitar mão de obra de motoristas e funcionários administrativos para a operação, gestão de frota, tornando o projeto inviável no curto prazo. Isso concorreria com os contratos atuais, o que poderia fazer com que os concessionários pedissem reequilíbrio no contrato deles.

Quem vai pagar pela energia contratada para abastecimento dos ônibus elétricos?
 O FUC. Substitui o diesel pelo custo de energia

Como será a remuneração das empresas?
A remuneração das empresas será sobre a operação do serviço.

Como fica o cálculo da tarifa técnica?
A tarifa técnica para os ônibus elétricos terá planilha separada dos ônibus à diesel, evidenciando separadamente os custos de operação de cada um e sem impacto no valor final pago pelo usuário.

Informações: URBS

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Prefeito de SP anuncia tarifa zero nos ônibus aos domingos

terça-feira, 12 de dezembro de 2023

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciou nesta segunda-feira, 11, que a cidade vai adotar a tarifa zero nos ônibus aos domingos. A medida já valerá a partir do próximo final de semana, dia 17 de dezembro. O anúncio acontece após Nunes se reunir com técnicos da SPTrans para decidir como seria a implementação do projeto.

Segundo estimativas da prefeitura, 2,2 milhões de pessoas utilizam o ônibus aos domingos, por meio de 4.830 ônibus de 1.175 linhas. Os feriados de Natal, Ano-Novo e aniversário da cidade (25 de janeiro) também terão tarifa zero.

Segundo o prefeito da capital, o custo da tarifa zero será de R$ 283 milhões ao ano. Nunes disse que não haverá aporte de recursos, apenas renúncia de receita, já que quantia corresponde ao tanto que a prefeitura recebe de tarifa aos domingos. 

A tendência de passe livre em cidades do Brasil tem crescido nos últimos anos. Municípios da grande São Paulo, como Vargem Grande Paulista e São Caetano do Sul, até em outros estados, como Caucaia, a segunda mais populosa do Ceará, implementaram a medida. 

Na última quarta-feira, 6, a Subcomissão da Tarifa Zero, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, apresentou e aprovou um relatório que indicava a necessidade de se implantar a gratuidade no transporte coletivo da capital paulista sugerindo ao Executivo municipal que essa implantação possa ocorrer de maneira gradativa.

A sugestão do relator, o vereador Sidney Cruz (Solidariedade), foi para que a prefeitura adotasse a a tarifa zero aos domingos, ou restrita apenas ao horário noturno, ou beneficiando inicialmente apenas pessoas inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) para programas sociais do governo federal e aos desempregados constantes no Caged (Cadastro Geral de Desempregados), ou ainda que a prefeitura possa disponibilizar, em caráter experimental, linhas de ônibus gratuitas que circulam pelas periferias da capital paulista.

Sobre o impacto financeiro, a Subcomissão indicou que uma implementação integral faria com que  a cidade de São Paulo ampliasse os subsídios das empresas de transporte público, em cerca de R$ 5 bilhões anuais a mais, para cobrir a valor recebido das catracas.

No final de novembro, o plenário da Câmara dos Vereados aprovou em primeiro turno o texto substitutivo do PL (Projeto de Lei) 578/2023, da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2024 que sugere um valor de R$ 500 milhões para a prefeitura dar início à implantação da Tarifa Zero no transporte público municipal. 

Informações: EXAME

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O calor na rotina de quem usa transporte público no Grande Recife

domingo, 10 de dezembro de 2023

“Não adianta nada colocar ar-condicionado pra ficar uma quentura dessa”, essa foi a afirmação de uma idosa com aparência de 70 anos para o homem ao lado, por volta das 11h30, em um BRT que fazia a linha Abreu e Lima-PCR,. Quando escutei a frase, olhei para o termômetro e ele estava marcando 32,5º. Essa foi a média durante 15 minutos de viagem no trecho entre o Terminal Integrado Pelópidas ao Terminal Integrado PE-15.

Calor e desconforto fazem parte do dia a dia de estudantes e trabalhadores que precisam utilizar o transporte público na Região Metropolitana do Recife. De acordo com o Grande Recife Consórcio de Transporte, quase 1 milhão e 300 mil passageiros circulam diariamente nos 2.159 veículos, distribuídos em 383 linhas. 

Em uma experiência para avaliar as condições de temperatura dos coletivos, percorri o trajeto de Norte a Sul com um equipamento chamado termo-higrômetro, um tipo de termômetro, que mede a temperatura do ambiente. Foram dois dias indo e vindo, em diferentes trajetos realizados em dez ônibus, com o ponto de partida no bairro de Maranguape 1, em Paulista.

1º dia: rumo ao centro e zona oeste
No primeiro dia, o aplicativo no meu celular indicava 31º em Paulista, Olinda e Recife, no entanto, já no primeiro ônibus que fazia a linha T.I Pelópidas/Maranguape 1 a caminho do Terminal Pelópidas Silveira, em apenas 10 minutos de viagem o tal termo-higrômetro chegou a marcar 34º. 

A meta do dia era chegar até o Terminal Integrado Getúlio Vargas, no Cordeiro, zona oeste do Recife, e voltar para Igarassu, no litoral norte. Para isso, a rota foi desenhada para passar pela área central do Recife, pegando o ônibus da linha Igarassu/Dantas Barreto. A escolha não foi casual, nessa linha são comuns as viagens de até duas horas até o centro da capital. Com variações, para mais e para menos, a média de temperatura dentro do coletivo foi de 32,2º. Por se tratar de um ônibus tipo BRT, as janelas não podem ser abertas e quase não há circulação de ar, então, os passageiros são submetidos a um sistema de ar-condicionado que pouco funciona.

Depois de descer na rua Princesa Isabel, em frente à Faculdade de Direito, caminhei até a avenida Conde da Boa Vista para pegar o BRT da linha Camaragibe/Conde da Boa Vista e finalizou na estação Getúlio Vargas, bem diante do terminal integrado, na avenida Caxangá. A viagem começou com 32º e finalizou com 32,5º. Assim como o coletivo anterior, este também tem sistema de ar condicionado. Mesmo em funcionamento, o calor era praticamente igual ao do lado de fora. 

No retorno para a área central, o único transporte de toda a viagem que esteve com a temperatura amena foi o Getúlio Vargas/Conde da Boa Vista, apesar do equipamento indicar 32º quase o tempo todo, o fato do ônibus estar vazio tornou o trajeto até o Derby minimamente confortável. Era hora de voltar para casa. Por isso, desci na praça do Derby, rumo ao norte da RMR. 

No coletivo PE-15/Boa Viagem, a temperatura iniciou com 32,2º e chegou a 34,7º, desta vez o veículo não possuía ar-condicionado e os passageiros contavam apenas com as janelas abertas. Nas proximidades de Olinda, o tempo ficou nublado e abafado, mesmo assim a temperaturas não variou muito. Ao chegar no terminal da PE-15 e seguir para Igarassu, no sexto coletivo do dia, o tempo virou e começaram as pancadas de chuva.

Com a chuva, pensei que o calor iria diminuir, mas isso não aconteceu. Pouco depois das 13h do primeiro dia de campo, o coletivo que fazia a linha PE-15/ Igarassu Sítio Histórico, ainda na integração, marcava 32,2º mas ao chegar no destino já marcava 34,3º.

2º dia: com destino à zona sul
Diferente do primeiro dia, o destino do segundo dia foi a zona sul do Recife, mais precisamente a igrejinha da pracinha de Boa Viagem. Seguindo pelo corredor Norte/Sul, o trajeto foi feito no ônibus da linha PE-15/Boa Viagem percorrendo a PE-15, avenidas Agamenon Magalhães e Domingos Ferreira. 

Saindo do T.I PE-15, em Olinda, o termohigrômetro marcava 31,7º, mas o número na tela de cristal líquido foi aumentando. Sobre o viaduto Capitão Temudo, após a ponte Joana Bezerra, o equipamento marcou surpreendentes 37,1º. Essa viagem durou aproximadamente 1h10, só amenizando o calor no final da avenida Domingos Ferreira, em uma área mais arborizada. O veículo não tinha ar-condicionado.

“É complicado, mas a gente se acostuma” 
A frase do subtítulo acima foi dita pelo motorista Ricardo Silva, que trabalha no transporte coletivo há 15 anos. Atualmente dirigindo ônibus na linha Rio Doce/ Piedade, que cruza as cidades de Olinda, Recife e Jaboatão dos Guararapes em uma viagem de duração de aproximadamente 2h30, Ricardo afirmou que “algumas pessoas reclamam do tempo, da demora e do calor”. 

Ele, que não usa o pequeno ventilador que vi com alguns motoristas. O motivo é simples: ele não gosta, afirma que bom mesmo seria o ônibus com ar-condicionado. “Seria uma maravilha”, afirmou.  

De acordo com o Grande Recife Consórcio, apenas 417 coletivos têm ar-condicionado, equivalente a pouco mais de 15% do total da frota. Em 2019, a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou a Lei 16.787/2019, que previa a refrigeração gradativa dos ônibus da RMR em até quatro anos. 

Segundo o texto, no art. 1° “esta Lei estabelece metas e condições para a realização de investimentos na renovação da frota de veículos integrantes do Sistema Estrutural Integrado – SEI da Região Metropolitana do Recife – STTP/RMR, nos exercícios de 2020 a 2023”.

Até o final deste ano, “as permissionárias dos serviços de transporte público de passageiros deverão renovar a frota que ultrapassar 8 (oito) anos de vida útil” além de “no mínimo, 70% (setenta por cento) dos novos veículos renovados a cada ano serem equipados com ar-condicionado e possuírem capacidade igual ou superior a dos veículos substituídos”. 

No entanto, o Grande Recife se justificou afirmando que “a Lei 16.787/2019 estabeleceu metas de aumento de frota com o ar-condicionado, sendo que ‘o impacto tarifário da renovação da frota (…) deverá ser previsto nas revisões tarifárias (…) como condição de eficácia das metas estabelecidas. Nas últimas deliberações sobre tarifa, o CSTM – Conselho Superior de Transporte Metropolitano -, não incluiu custos para ampliação de frota com ar.”

Também foi informado que “tão logo tenhamos atendida a previsão legal, ou seja, o  CSTM prever o impacto na revisão tarifária, teremos condições de promover a esperada ampliação. Atualmente 16,6% da frota do Sistema de Transporte possui ar-condicionado. Cabe aqui destacar que o Estado de Pernambuco tem subsidiado o sistema, já que o custo de operação é maior que a receita arrecadada.”

“Transporte público não é prioridade dos governantes”
Apesar do Grande Recife Consórcio afirmar que o estado já garante subsídio ao sistema de transporte público da RMR, o especialista em mobilidade urbana e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Leonardo Meira acredita serem necessários mais investimentos efetivos para melhorar a circulação dos coletivos na cidade. 

“Acredito que, a despeito de alguns investimentos que foram feitos, principalmente, na época da Copa do Mundo, o transporte público não é prioridade dos governantes há muito tempo.  Ao menos não prioridade efetiva, com investimentos, com melhorias. Então, ele foi caindo de qualidade, foi recebendo cada vez mais concorrência.”

Os transportes por aplicativo que, muitas vezes, tem um preço compatível com as passagens de ônibus, faz com que o passageiro escolha a opção mais confortável, gerando um ciclo de queda na receita e, consequentemente, da qualidade do serviço, sobrando para quem não tem condições de custear uma viagem em carro particular diariamente.

Para o professor, a implementação dos ar condicionados também está diretamente ligado à questão financeira. “Ele custa alguns milhares de reais e vai custar no preço do ônibus e a tarifa não está levando em conta esse valor. Então o empresário não vai colocar um ar condicionado a mais se ele não recebe, entendeu? Então ele precisa entrar nessa conta, seja com um financiamento do Estado”, afirmou. 

Meira afirma ainda que um modelo para o transporte público no qual as autoridades do Recife e da Região Metropolitana poderiam se espelhar é o sistema Transmilênio, de Bogotá, na Colômbia. Para ele, “talvez seja um bom exemplo e de outros sistemas de países em desenvolvimento com situação semelhante ao Brasil, de BRT ou de VLT. No Brasil é difícil citar um bom exemplo, porque as capitais brasileiras, em regra, são bastante parecidas no que diz respeito a essa dificuldade com o transporte público”.

Informações: Marco Zero

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Transporte coletivo de Belo Horizonte já tem 423 ônibus novos

terça-feira, 5 de dezembro de 2023

A Prefeitura de Belo Horizonte cumpriu mais uma das melhorias do transporte coletivo da capital com a inclusão de 423 novos ônibus na frota. A Superintendência de Mobilidade do Município (Sumob) já emitiu autorização de tráfego dos veículos novos que já estão rodando nas ruas. A renovação é uma das exigências da Prefeitura de Belo Horizonte prevista na Lei 11.458/23, que estabeleceu até o final deste ano para que as empresas incluíssem os novos coletivos.

A Lei 11.458/23 foi sancionada em julho pelo prefeito Fuad Noman e trouxe uma série de melhorias ao serviço de mobilidade prestado ao cidadão. O sistema foi modernizado com a criação do mecanismo de remuneração complementar, possibilitando um transporte com mais qualidade e a manutenção do preço da tarifa em R$4,50 – mesmo valor praticado desde 2018.

Com a entrada dos novos ônibus, Belo Horizonte já conta com 70% da frota com ar condicionado e suspensão a ar. A idade média dos veículos que era de 6 anos e 8 meses em julho, antes da lei, agora é de 6 anos e 2 meses. 

Os novos ônibus estão recebendo uma plotagem especial na traseira, com numeração de cada um dos veículos entregues para a cidade, o de número 420 já está adesivado. 

“A entrada dos ônibus novos concretiza os esforços do prefeito Fuad Noman para melhorar a qualidade do transporte de Belo Horizonte. Poucas cidades brasileiras incorporaram essa quantidade de veículos novos em 2023. No próximo ano, avançaremos mais ainda”, destacou o superintendente de mobilidade, André Dantas.

Mais Viagens

O número de viagens também aumentou. Já foram acrescidas 999 novas viagens em dias úteis e 615 nos finais de semana. Os acréscimos de viagens, principalmente em horários de pico, levam em consideração as contribuições da população sobre necessidades de ajustes no sistema de transporte público e  também os estudos técnicos realizados pela equipe da SUMOB para melhor atender o cidadão.

Gratuidades

As melhorias no transporte coletivo da capital implementadas pela prefeitura de Belo Horizonte também contemplam gratuidades como o Vale-Transporte de Saúde, concedido prioritariamente para pacientes oncológicos e acompanhantes que precisam se deslocar para consultas e procedimentos médicos no Sistema Único de Saúde. Há ainda o Auxílio Transporte Mulher, concedido às mulheres em situação de violência doméstica, e o Auxílio de Transporte Escolar, que atende cerca de 6 mil estudantes do município com gratuidade nos ônibus.

Outra importante implementação foi a tarifa zero nas linhas de vilas e favelas. O Auxílio de Transporte Social, em fase de regulamentação, vai beneficiar famílias em situação de extrema vulnerabilidade social e econômica, garantindo o deslocamento e o acesso ao serviço público de transporte coletivo convencional e suplementar no município.

Informações: Prefeitura de Belo Horizonte

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Governo sugere aumentar tarifa de trens e metrô em São Paulo

domingo, 3 de dezembro de 2023

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sinalizou nesta quarta-feira que poderá aumentar a tarifa do metrô e dos trens metropolitanos, hoje em R$ 4,40, a partir do ano que vem. O anúncio foi feito no dia seguinte à greve que paralisou sete linhas do transporte sobre trilhos e foi encabeçada por funcionários do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), dentre outras categorias.

Em entrevista a jornalistas, Tarcísio disse que a tarifa atual está “defasada”, uma vez que não é reajustada desde janeiro de 2020, e que buscará uma solução até o fim deste ano:

— A tarifa está congelada há muito tempo. A gente precisa começar a fazer conta. Ou eu passo alguma coisa para a tarifa, ou a gente permanece com ela congelada e eu aumento o subsídio. Quando entra mais subsídio, eu vou tirar de algum lugar. Então a gente tem que colocar na balança qual política pública que vai pesar mais. Porque não tem almoço de graça. Se a tarifa não subiu, o custo subiu.

Tarcísio voltou a se manifestar contra a proposta de tarifa zero para os ônibus estudada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB). Para o governador, o valor do vale-transporte pago pelas empresas aos trabalhadores é “absolutamente insuficiente” para custear a gratuidade do sistema, o que obrigaria o uso de recursos de outras áreas:

— A gente tem que ver se é esse caminho. Não vejo viabilidade financeira para dar esse passo. Essa conta é explosiva e vai sangrar muito as contas do estado e do município. Então vale a pena você paralisar uma série de políticas públicas só por causa da tarifa zero? Eu acho que não.

Sobre a greve de terça-feira, organizada em protesto contra os planos de desestatização defendidos pelo governo, Tarcísio afirmou que entende que houve descumprimento da decisão da Justiça do Trabalho que ordenou o funcionamento mínimo de 80% dos serviços no Metrô e 85% na CPTM nos horários de pico. Segundo o governador, funcionários que organizaram a paralisação terão suas condutas “apuradas individualmente” e poderão sofrer punições.


— Entendo que há uma infração, um descumprimento de dever funcional. E aí vamos ver, ponderada a razoabilidade, vamos aplicar sanções para que a gente não tenha essa indisciplina generalizada, para que a gente não vulgarize as decisões judiciais — disse.

A greve desta semana foi a terceira enfrentada por Tarcísio neste primeiro ano de gestão.

Informações: O Globo

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Belo Horizonte anuncia mais 33 novos ônibus na frota

A Prefeitura de Belo Horizonte vai emitir autorização de tráfego (AT) para a inclusão de mais 33 ônibus na frota do transporte coletivo municipal – totalizando 413 veículos novos com ar-condicionado, suspensão a ar e acessibilidade. A renovação dos ônibus é uma exigência da PBH prevista na Lei 11.458/23, que estabeleceu um prazo até dezembro para que as empresas adquirissem 420 unidades. Deste total, 380 já estão cadastrados na Superintendência de Mobilidade do Município (SUMOB) e estão circulando nas ruas de Belo Horizonte. 

A Lei 11.458/23, sancionada em julho pelo prefeito Fuad Noman, trouxe uma série de melhorias ao serviço de mobilidade prestado ao cidadão, modernizando o sistema de transporte público com a criação do mecanismo de remuneração complementar, possibilitando um transporte com mais qualidade e redução do preço da tarifa de R$ 6 para R$ 4,50 – mesmo valor praticado desde 2018.

Os novos ônibus estão recebendo uma plotagem especial na traseira, com numeração de cada um dos veículos entregues para a cidade, permitindo que a população acompanhe a renovação da frota. Até o final do ano a operação de transporte coletivo vai ganhar 2.170 viagens em relação ao que era realizado até 2022. Com mais viagens principalmente nos horários de pico, a superlotação nos ônibus será reduzida.

Gratuidades

Os esforços da prefeitura de Belo Horizonte também contemplam gratuidades para a população. Já estão disponíveis o Vale-Transporte de Saúde, concedido prioritariamente para pacientes oncológicos e acompanhantes que precisam se deslocar para consultas e procedimentos médicos em hospitais habilitados ao Sistema Único de Saúde.

Há ainda o Auxílio Transporte Mulher, concedido às mulheres em situação de violência doméstica, e o Auxílio de Transporte Escolar, que atende cerca de 6 mil estudantes do município com gratuidade nos ônibus.

Outra importante implementação foi a tarifa zero nas linhas de vilas e favelas. O Auxílio de Transporte Social, em fase de regulamentação, vai beneficiar famílias em situação de extrema vulnerabilidade social e econômica, garantindo o deslocamento e o acesso ao serviço público de transporte coletivo convencional e suplementar no município.

Aumento da Fiscalização

A Prefeitura de Belo Horizonte ainda intensificou a fiscalização do transporte público. Neste ano já foram realizadas 1.874 operações de fiscalizações e os ônibus foram inspecionados 20.309 vezes. As equipes da Superintendência de Mobilidade do Município (Sumob) e da BHTrans fazem ações de fiscalização nas estações, ao longo dos itinerários nas vias, e também pelas câmeras do COP-BH.

Todas as viagens são acompanhadas em tempo real, por meio de monitoramento eletrônico. Quando são constatados atrasos e omissões e os critérios de confiabilidade e qualidade não são atendidos, os consórcios não recebem a remuneração complementar pela viagem. 

Informações: Prefeitura de Belo Horizonte

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Tarifa zero no transporte público de São Paulo: Entenda os planos e quando deve ocorrer

quarta-feira, 29 de novembro de 2023

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, afirmou na última quinta-feira (23) que estuda a implementação de tarifa zero no transporte público da cidade aos domingos ou durante a noite.

O objetivo é movimentar a economia ao fomentar o acesso à mobilidade urbana. A ideia é que a mudança passe a vigorar já em 2024. Conforme o prefeito, a decisão sobre a medida será tomada até o fim da próxima semana.

“O que a gente está pensando, e ainda não está definido, é iniciar o processo para sentir como vai ser o comportamento, se a tarifa zero ela vai trazer realmente um ganho para a economia, um movimento econômico maior. E a ideia é que a gente inicie dando o transporte gratuito para domingo ou para o período noturno. É uma das duas situações, que a gente vai colocar”, disse.

Nunes apontou que a ideia de liberação das catracas aos domingos é a que está sendo mais analisada. A prefeitura estima a geração de um impacto entre R$ 400 milhões e R$ 500 milhões no orçamento da cidade.

“[Domingo] é um dia que não tem tanta movimentação. Pode trazer o aquecimento da economia, fazer girar a economia. A gente sempre faz tudo pensando na geração de emprego, de renda e no fortalecimento da economia da cidade”, explicou.

Ele pontuou ainda que em 2022 o sistema de transporte coletivo da cidade teve um custo aproximado de R$ 10 bilhões – R$ 5 bilhões pagos pelos usuários e R$ 5 bilhões subsidiados pela administração municipal.

Além disso, ressaltou que o sistema tem perdido passageiros nos últimos anos. Enquanto em 2019 eram 9 milhões de usuários, o número atual caiu para 7 milhões.

“São mais de 12 mil ônibus, então qualquer movimento desses tem que ser muito bem pensado, muito bem estudado, muito bem planejado. O que eu não vou fazer é tirar dinheiro da habitação, da saúde, para colocar no transporte, a gente tem que fazer ações para que a gente possa ter um avanço nessa questão”.

Pauta da tarifa zero em São Paulo não é nova

Em novembro do ano passado, o prefeito já havia sinalizado considerar um passe livre na cidade. Neste sentido, a Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (SPTrans) iniciou um estudo jurídico e financeiro para avaliar a possibilidade da tarifa zero na cidade para ônibus.

Segundo fala do prefeito à época, o objetivo é “fazer com que o transporte coletivo seja mais utilizado e utilizar menos o transporte individual”.

Nunes já havia ressaltado que o principal desafio é encontrar formas para financiar o sistema dos ônibus, que custa aos cofres públicos R$ 10 bilhões por ano. “Desses R$ 10 bi, a gente arrecada em torno R$ 6 milhões e a Prefeitura complementa com R$ 4 bilhões, mantendo essa tarifa de R$ 4,40”.

* Com Agência Brasil

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Tarifa zero nos ônibus de São Paulo deve ser implementada aos domingos ou à noite

quinta-feira, 23 de novembro de 2023

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou nesta quinta-feira (23) que deve implementar tarifa zero nos ônibus da cidade aos domingos ou no período noturno. A ideia é adotar a mudança a partir de 2024.

— A gente está pensando em iniciar um processo para sentir como vai ser o comportamento e se a tarifa zero vai trazer um ganho para a economia. A ideia é dar o transporte gratuito para domingo ou para o período noturno. Estou conversando com o relator da lei orçamentária na Câmara (Municipal), a gente deve definir isso na semana que vem — disse a jornalistas durante agenda na manhã desta quinta.

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Nunes afirmou que a ideia é prever no relatório final do orçamento do próximo ano os recursos para custear a tarifa zero aos domingos ou a noite, que segundo ele custaria em torno de R$ 400 a R$ 500 milhões. O valor seria um adicional dos R$ 5 bilhões de subsídio que a prefeitura já pretende pagar para as concessionárias de ônibus no próximo ano.

O custo do transporte municipal gira em torno de R$ 10 bilhões anualmente, sendo que metade é custeada pela tarifa paga pelos usuários e a outra metade com transferências diretas da prefeitura para as empresas que operam os ônibus. Isso porque nem todas as pessoas que usam o modal pagam: há gratuidades para idosos, por exemplo, e descontos para estudantes.

O valor do subsídio que a prefeitura paga às concessionárias tem aumentado ano a ano, e chegou ao recorde neste ano, ultrapassando os R$ 5,3 bilhões. No ano passado, foram repassados R$ 5,1 bilhões. Ao longo deste ano, Nunes foi à Brasília diversas vezes junto a outros prefeitos pedindo que o governo federal contribuísse com o custo do transporte público municipal, sob a justificativa de que as gratuidades são previstas por lei federal.

— A ideia que mais está sendo apreciada é a de domingo, que é um dia que não tem muita movimentação, para poder girar a economia, auxiliar na geração de emprego, renda e fortalecimento da economia. A questão da tarifa zero é algo muito complexo, são mais de 12 mil ônibus e qualquer movimento precisa ser muito bem pensado, planejado. O que eu não vou fazer é tirar dinheiro da habitação, da saúde, para colocar no transporte, eu tenho que fazer ações para que a gente possa fazer um avanço nessa questão — destacou o prefeito.

Ideia aventada há um ano
Nunes começou a considerar implementar o "passe livre" nos ônibus há exatamente um ano, em novembro do ano passado. Historicamente ligada à esquerda, a pauta da tarifa zero virou uma bandeira nacional do MDB nessa mesma época. Nunes pediu para que técnicos da SPTrans fizessem um estudo sobre a medida: o custo, os impactos no sistema e que efeitos isso poderia ter no movimento da cidade e da economia. A ideia esfriou ao longo deste ano devido à dificuldade de implementação, mas agora o prefeito busca implementar a tarifa zero em menor escala para testar o efeito da medida na economia. A prefeitura quer avaliar se, com a gratuidade, a população passaria a se movimentar mais pela cidade, usando o dinheiro que gastaria com a passagem em outros locais, movimentando a economia e gerando mais empregos.

O anúncio de finalmente tirar a tarifa zero do papel, ainda que de forma bem reduzida em relação à ideia inicial, é importante para sua campanha de reeleição em 2024 e deve ser uma de suas bandeiras, junto com a pauta da habitação. Como no próximo ano ocorrerá o pleito, o período para divulgação de medidas como essa é mais curto por limites da Lei Eleitoral. Além disso, qualquer medida que gere impacto significativo nos gastos públicos precisa ser prevista na lei orçamentária que será publicada até o fim de dezembro.

Um levantamento feito pela Fundação Rosa Luxemburgo identificou, no primeiro semestre de 2023, 70 municípios brasileiros com passagem de ônibus gratuita em todos os dias da semana. Destas, 48 são cidades com menos de 50 mil habitantes e 22 com mais de 50 mil habitantes, consideradas médias. Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza (CE), é a maior cidade a adotar a tarifa zero, com 365 mil habitantes.

O custeio da medida varia em cada local: em Marica (RJ), por exemplo, usa os royalties advindos da exploração de petróleo para garantir o transporte gratuito. Em Vargem Grande Paulista, na Grande São Paulo, as empresas deixaram de pagar o vale-transporte para pagar taxas diretamente à prefeitura, que também arrecada recursos com publicidades nos ônibus. Em São Caetano, há fontes diversas, como o dinhero arrecadado com multas de trânsito e publicidades em ônibus e terminais.

No exterior, há exemplos de pequenas e médias cidades que adotam o passe livre, como Tallinn, na Estônia, e Dunquerque, na França, mas não há nenhum exemplo de megalópoles como São Paulo que adotam o sistema de forma universal, em todos os dias da semana. Além da fonte de custeio, outro desafio seria conciliar a eventual gratuidade do transporte municipal na capital paulista com outros modais, como metrô e trem, que poderiam perder passageiros.

Informações: O Globo

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