Em Natal, Unificação da bilhetagem será em três meses

A unificação do processo de bilhetagem eletrônica deverá ocorrer em três meses. O novo prazo foi anunciado pelo  procurador-geral do município,  Carlos Castim, e a secretária de Mobilidade Urbana de Natal, Elequicina dos Santos, em sessão polêmica na Câmara Municipal do Natal, realizada na tarde de ontem. Atendendo a convocação da CMN, os representantes da Prefeitura, além do presidente do Sintoparn, José Pedro dos Santos,  prestaram esclarecimentos sobre a não implantação da bilhetagem única para o transporte público de passageiros. 

O Seturn não compareceu ao Legislativo. A convocação é anterior a instauração da Cei da Bilhetagem. De acordo com Elequicina, este  é o prazo para o Instituto para Desenvolvimento do Sistema de Transporte (Idestra), Oscip contratada pela Prefeitura, concluir o projeto da bilhetagem. “Esta é a prioridade zero da prefeitura e não está mais vinculada a licitação do transporte público e ao Plano de Mobilidade Urbana”, disse. Os técnicos deverão estar em Natal, a partir da segunda semana de maio.

Sandro Pimentel (PSol), autor do primeiro requerimento que buscava a convocação do prefeito Carlos Eduardo, se disse insatisfeito com as informações prestadas. “Questões básicas como o porquê da não implantação, quem será responsabilizado e quando estará funcionando em definitivo não foram respondidas”, disse.

Informações: Tribuna do Norte

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Aprovado projeto de bilhetagem única para ônibus e alternativos em Natal

A Câmara Municipal de Natal aprovou, à unanimidade, o projeto de bilhetagem única para o transporte coletivo na capital potiguar. Com a aprovação do projeto, que ocorreu em regime de urgência na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (25), o bilhete eletrônico utilizado como passagem nos ônibus de Natal também poderá ser utilizado em transportes alternativos.

Com as galerias da Câmara Municipal lotadas por permissionários e funcionários do setor de transporte alternativo, os vereadores votaram favoravelmente à matéria, que era uma reivindicação antiga por parte dos permissionários. Segundo eles, desde que a bilhetagem eletrônica foi estabelecida, a categoria acumulou significativas perdas. O fato, inclusive, foi motivo para a ocupação da Prefeitura do Natal recentemente.

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Após a aprovação do projeto, a matéria segue para a sanção do prefeito Carlos Eduardo, que definirá o prazo para a implantação da bilhetagem. A tendência é que a nova norma passe a vigorar logo após a adequação dos transportes alternativos à nova tecnologia.

Mudanças

Além da bilhetagem unificada, os vereadores também cogitam novas mudanças nos transportes públicos antes mesmo da licitação, prevista para o fim do ano. O vereador George Câmara (PCdoB) informou que vai apresentar emenda à lei orgânica do município tratando sobre a venda dos cartões de passagem. O parlamentar quer que a venda saia do controle do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos do estado (Seturn) e passe a ser responsabilidade do Poder Público.

Informações: Tribuna do Norte

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Tarifa de ônibus volta a R$ 2,20 em Natal

A partir deste domingo, 23, a passagem de ônibus em Natal volta a custar R$ 2,20. A Prefeitura do Natal decidiu, unilateralmente, revogar o aumento concedido ao sistema de transporte público há 33 dias. O Executivo Municipal, contudo, ainda avalia a possibilidade de redução de impostos como o ISS (Imposto Sobre Serviços) cuja alíquota de 5% é repassada pelas empresas à Municipalidade.

À priori, Carlos Eduardo asseverou que nenhuma espécie de subsídio será concedida ao Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) como compensação pela redução da tarifa. O Seturn foi comunicado pelo prefeito ainda na tarde de ontem, mas não falou, até agora, sobre a decisão. No final do ano passado, o Sindicato concedeu aumento aos trabalhadores do setor com base no valor da tarifa em R$ 2,40.

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“É uma decisão política. Natal não pode ficar na contramão do Brasil. Nós devemos estar sincronizados com o restante do país”, argumentou o prefeito. A decisão da Prefeitura coincidiu com o dia marcado para o ato “Nacional de Lutas Contra o Aumento das Passagens, em Defesa do Transporte Público e pelo Passe Livre” em Natal e outras 74 cidades brasileiras. Na capital potiguar, o ato reuniu uma multidão de jovens, adultos e famílias que protestaram contra o aumento abusivo da tarifa e pelo passe livre.

O prefeito enfatizou, contudo, que o anúncio da revogação do valor da tarifa não tinha o intuito de enfraquecer a manifestação e seguia uma tendência nacional. “A Prefeitura apóia o movimento pacífico, mas nem sempre poderá dizer sim. Tudo depende de análise. A gente resolveu colocar Natal no cenário do Brasil”, assegurou. Para ele, a redução é decorrência de um efeito cascata, quando comparado com outras cidades que decretaram a diminuição da passagem como Rio de Janeiro e São Paulo. 

Informações: Tribuna do Norte

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Em Natal, Obras de mobilidade urbana começam na segunda e tráfego terá alterações

A partir da próxima segunda-feira, 17, com o início das obras no canal e nos viadutos que compõem o complexo viário do Baldo, entre o Alecrim e a Cidade Alta, o trânsito na região passará por alterações. Nesta quarta-feira, 12, técnicos da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), da Secretaria Municipal da Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) e representantes da BMB Construções Ltda., empresa responsável pela obra, visitaram trechos do complexo que será recuperado e discutiram as modalidades de escoamento do tráfego durante o período do serviço e também por qual ponto as intervenções, que deverão perdurar por seis meses, começarão. 

Foto: Adriano Abreu

De acordo com Carlos Eugênio, inspetor de Trânsito da Semob, o tráfego sofrerá modificações, principalmente, na Avenida Deodoro da Fonseca, duramente a primeira fase da obra. A via se tornará de mão única no trecho a partir do Colégio Marista até a subida para a Avenida Olinto Meira (sentido Centro - Alecrim). Os ônibus e veículos que seguiam subindo pela Avenida Deodoro da Fonseca para o Centro da Cidade e Petrópolis, a partir do Alecrim, seguirão por outro caminho. A possibilidade é que o tráfego seja desviado pela Rua Ernani da Silveira, lateral ao Viaduto do Baldo. Os ônibus deverão seguir até a Avenida Prudente de Morais e, virando à esquerda, seguir em direção ao bairro de Tirol, Petrópolis, Ribeira e Rocas. Quem sobe pela Avenida Rio Branco, passará a usar uma faixa da via. 

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Entretanto, o novo traçado para entrada e saída na Cidade Alta pela via citada está em fase de avaliação e somente ao final desta semana é que um mapa com as rotas de fluxo deverá ser apresentado pela Semob. “Estamos analisando como será o desvio dos ônibus, principalmente, que seguem para Petrópolis. Estamos levantando várias hipóteses de rota”, comentou Carlos Eugênio. 

Além disso, antes de definir o mapa de desvios,  representantes da Semob e Semopi deverão se reunir com a presidência do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn). O encontro deverá ocorrer entre hoje e amanhã. Juntos, eles discutirão a melhor rota a ser seguida pelos ônibus. A prioridade da Semob é diminuir o impacto das intervenções no cotidiano, prioritariamente, dos usuários do sistema público de transportes. Questionado sobre o fluxo diário de veículos e ônibus que trafegam pelo eixo das Avenidas Rio Branco e Deodoro da Fonseca, o inspetor de Trânsito da Semob, Carlos Eugênio, afirmou desconhecer a existência de tais dados. 

Informações: Tribana do Norte

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Valor da tarifa de ônibus em Natal é reduzido para R$ 2,30

A portaria reduzindo o valor da tarifa de ônibus e opcionais em Natal de R$ 2,40 para R$ 2,30 foi publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (4). O novo valor já está em vigor e foi calculado pela Prefeitura de Natal, após a decisão do Governo Federal de zerar o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para o sistema de transporte público.

A decisão publicada pelo prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), chega após vários protestos ocorridos na cidade com a chamada #RevoltadoBusão, que foi contra o reajuste anunciado no dia 18 de maio, que aumentou o valor da passagem de R$ 2,20 para R$ 2,40. No entanto, mesmo com a redução, o movimento pretende realizar um novo protesto na próxima quinta-feira (6), nas proximidades do shopping Via Direta. Segundo os manifestantes, o valor ainda não atende às expectativas da população.

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De acordo com a secretária de Mobilidade Urbana (Semob), Elequicina Santos, os técnicos da pasta fizeram um novo estudo do cálculo tarifário que projetou essa tarifa.“A redução no valor da tarifa se deu em virtude da política de desoneração do sistema de transporte urbano incrementada pelo Governo Federal por meio da Medida Provisória 617 publicada no Diário Oficial da União", disse.

No dia 28 de maio uma decisão do juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou ao Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros (Seturn) que  apresente à Justiça, as planilhas de custos e lucros do serviço de transporte público na capital potiguar no prazo de 20 dias.

Até o momento, Natal foi a única capital brasileira a reduzir o valor dos ônibus após a publicação da medida federal. 

Por Kívia Soares

Do NE10/Rio Grande do Norte 

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Empresas de ônibus de Natal terão que apresentar planilha de custos e lucros

Após vários protestos em Natal devido ao aumento das passagens de ônibus na cidade, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros (Seturn) deverá apresentar à Justiça, as planilhas de custos e lucros do serviço de transporte público na capital potiguar. A decisão é do juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que analisou ação com pedido de liminar pela revogação do reajuste em vigor desde o dia 18 de maio.

A ação foi impetrada pelo Vereador Sandro Pimentel (PSOL),no dia 17 de maio, solicitando a revogação do aumento das passagens. No despacho, o juiz intima o Seturn a apresentar em um prazo de 20 dias, as planilhas de custo e de lucros das empresas de ônibus.

Segundo informações da assessoria de imprensa do vereador "até agora, os cálculos sobre o aumento da tarifa foram feitos somente a partir da análise dos custos das empresas e não da planilha que apresenta a rentabilidade do Seturn", informa. 

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O Seturn deve apresentar também o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a entidade e o Ministério Público em 2012. Pelo despacho, a decisão sobre a revogação só poderá ser tomada a partir da análise do que o juiz considerou “documentos essenciais”.

No último dia 23, a Prefeitura do Natal divulgou nota informando que o valor da tarifa de ônibus reajustada de R$ 2,20 para R$ 2,40 deve passar por um novo cálculo.O motivo é a confirmação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que o Governo Federal vai adotar medidas para desonerar do PIS e Cofins cobrados ao sistema de transporte coletivo.

NOVO PROTESTO - Os estudantes saíram às ruas para protestar mais uma vez nessa segunda-feira (27), por volta das 15h. O movimento percocorreu o bairro do Alecrim, Zona Leste da cidade e seguiu para o Centro, deixando o trânsito lento nas imediações.

Os manifestantes estavam com cartazes, máscaras e faixas e chegaram a bloquear algumas vias  sentando na pista. Além disso, pediram aos motoristas dos coletivos para liberar a entrada das pessoas sem pagar a tarifa, ato conhecido como "roletaço". Não houve confronto com a Polícia que acompanhou o ato.

Uma audiência entre o prefeito, Carlos Eduardo (PDT), e representantes da #RevoltadoBusão deve ocorrer nesta quarta-feira (29) para apresentação das pautas do movimento.

Informações: NE 10

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Nova tarifa de ônibus de Natal será de R$ 2,40 e entrará em vigor a partir do dia 18

Os usuários de transporte público de Natal pagarão R$ 2,40 pela passagem de ônibus a partir do dia 18 de maio. O reajuste da tarifa, atualmente de R$ 2,20, foi anunciado na tarde desta sexta-feira (10) pela titular da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Eliquicina Maria dos Santos. A proposta desagradou o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Natal (Seturn), para quem a passagem deveria ficar em R$ 2,75.

Foto: Lamonier Araújo/G1

A secretária argumenta que o aumento foi necessário para equilibrar o crescimento dos custos das empresas de ônibus com pessoal e óleo diesel, principais encargos na composição do preço da passagem. "Pegamos um sistema em situação delicada, com empresas falidas e há 28 meses sem reajuste na tarifa", afirma a secretária, que colocou a medida como necessária. Os empresários colocaram na conta os três aumentos salariais para motoristas e cobradores, além de três reajustes no custo do óleo diesel. "Os salários acumularam reajuste de 15,24% no período", informa a titular da Semob.

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A secretária municipal cobra mais participação do Governo do Estado nos incentivos para as empresas de ônibus. "O RN cobra o maior percentual de ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - do país sobre o óleo diesel. São 25% que incidem sobre o litro do combusível. Só em Natal e em Rio Branco, no Acre, é cobrado isso. Enquanto isso, em João Pessoa esse impacto é de 2% por litro", compara Elequicina dos Santos, que ainda coloca na conta aumentos nos preços das peças dos veículos.

No sentido da redução dos tributos, a titular da Semob conta que já existe um movimento em nível de Brasil. Durante reunião em Brasília com secretários nacionais de transporte, Elequicina dos Santos informa que houve uma sinalização da presidente Dilma Roussef para apresentar até o fim do ano uma proposta de redução dos impostos PIS/Cofins para o setor. Os tributos também incidem no valor da tarifa. "Para isso vai ser exigido que estados e municípios também tenham reduções de imposto", revela.

Melhorias

Mesmo com a proposta desagradando o Seturn, a titular da Semob deixou claro que serão cobradas melhorias no serviço. "Tanto horário como número de linhas, além de tudo aquilo que está embutido no contexto de aumento da tarifa. A idade da frota é de seis anos. Mesmo não sendo a tarifa que eles querem, isso vai ser cobrado. Vamos cair em cima disso para que a frota seja modernizada", diz a secretária, que não especificou prazos nem percentuais para melhoria na qualidade dos veículos.

Apesar de garantir as cobranças, Eliquicina dos Santos acredita que o contexto de melhorias reais virá efetivamente com a licitação para o transporte público da cidade, que a Prefeitura de Natal espera lançar até o fim do ano. "As empresas podem ou não ficar", ressalta.

Em curto prazo, a secretária informou que duas novas estações de transferência serão retomadas. Uma na altura do supermercado Carrefour da zona Sul de Natal e outra na avenida João Medeiros Filho, na altura do conjunto Panatis, zona Norte da capital potiguar. "Isso não inviabiliza o cartão Passe Livre", garante. A ação, segundo Elequicina, ocorre para atender linhas mais distantes, nas quais a população não tem como integrar. Isso porque expira o tempo limite de uma hora para fazer a integração.

Por Felipe Gibson

Do G1 RN

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Tarifa de ônibus de Natal deverá ser reajustada

O reajuste salarial dos trabalhadores do sistema de transporte público deverá implicar diretamente na tarifa de ônibus. Caso a proposta apresentada de reajuste salarial e de vale-alimentação em 7,5% seja aceita, o preço da passagem poderá saltar dos atuais R$ 2,20 para até R$ 2,60. O impacto é calculado pelo   coordenador jurídico do Seturn, Augusto Maranhão Vale.

Desde o ano passado, o setor persegue um aumento. “Para se manter há três soluções: o reajuste tarifário, uma política de subsídios para as empresas ou fechar mais empresas”, pontua Vale. O sistema de transporte está sem reajuste na passagem há 27 meses. Entre as formas de subsídio, o Seturn já apresentou proposta para a redução do ICMS do óleo diesel, junto ao governo do Estado, e redução do ISS.

A secretária de Mobilidade Urbana de Natal, Elequicina Santos, admite a possibilidade de aumento, embora não tenha previsão de percentual ou prazo para ocorrer. “Estamos analisando as solicitações do setor para aumento da tarifa, bem como formas de subsídio para o transporte coletivo”, afirma. Enquanto a tarifa esteve “congelada”, acrescenta a secretária, o setor  teve três reajuste salariais e um de combustível. A licitação de concessão do transporte público deve ocorrer no 2º semestre.

Os trabalhadores e empresários do sistema de transporte público de Natal sentaram, pela terceira vez ontem, mas não chegaram a um consenso sobre o reajuste. A reunião na DRT/RN, teve a mediação Cláudio Gabriel de Macedo. A proposta representa a metade do valor pedido, mas também “um acréscimo real se considerada a inflação no período”, pondera o advogado. 

A categoria reivindica 15% de reajuste salarial, além da unificação do vale-alimentação em R$ 360,00 e melhorias em relação ao plano de saúde e a extinção da dupla função (motorista-cobrador).  O salário atual é de R$ 1.350 e o vale-alimentação de R$ 171,00 para motoristas e R$ 164,88, para cobradores. A contraproposta será apreciada em duas assembleias gerais, que serão realizadas hoje, às 9h e 16h, no Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários. Por ora, asseverou o presidente do Sintro, Nastagnan Batista, não há qualquer indicativo de greve. “Estamos abertos a negociação”, disse Batista. Uma nova audiência de conciliação está agendada para às 10 desta quinta-feira, dia 2.

Informações: Tribuna do Norte

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Empresas de ônibus de Natal se unem para sobreviver

O diretor de comunicação do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn), Augusto Maranhão, informou que as empresas Guanabara, Reunidas e Santa Maria vão se unir em consórcio. 

A decisão das empresas foi comunicada durante reunião do sindicato realizada na quarta-feira (14) à noite.Segundo Maranhão, o objetivo da formação do consórcio é tentar reduzir custos. 

- Veja o Vídeo 

"Todos sabemos das dificuldades enfrentadas pelas empresas. O motivo de se unificar é meramente econômico. Os empresários acreditam que unificando poderão dividir despesas e assim podem continuar operando no sistema. Eles vão compartilhar as linhas onde circulam atualmente", explicou.

Informações: Tribuna do Norte

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Tarifa de ônibus continua R$ 2,20 em Natal

O juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública, negou o mandado de segurança impetrado pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Natal (Seturn). Com isso, está mantida a revogação da Câmara Municipal que anulou, no início de setembro, o aumento da passagem de ônibus de Natal de R$ 2,20 para R$ 2,40.

Ao entrar com mandado de segurança, o Seturn havia alegado que o ato da Câmara extrapolara a competência do Poder Legislativo, avançando sobre atribuição do Executivo. Já a Câmara Municipal, argumentou que a portaria da Secretaria de Mobilidade, determinando o aumento no preço da passagem, era ilegal por ausência de licitação e divulgação da metodologia e da planilha de custos para o cálculo da tarifa.

Em sua decisão, proferida nesta sexta-feira (26), o juiz considerou que não está entre as competências do secretário de Mobilidade qualquer ato em que se possa enquadrar a expedição de Portaria decidindo pelo aumento da tarifa dos transportes coletivos. Nem tampouco houve delegação específica da prefeita para promover esse ato.

“Por último, não se pode deixar de apontar a enorme estranheza que causou a concessão graciosa do reajuste pelo Poder Executivo Municipal, até então negado, tanto mais depois de as empresas de transporte coletivo diretamente ou por seu sindicato terem recebido respostas negativas do Poder Judiciário em relação à concessão do reajuste, além da declaração, pelo judiciário, da ilegalidade de greve que se pretendeu emplacar recentemente; já que a concessão do reajuste seria medida extremamente impopular e que se somaria ao mais alto índice de rejeição popular que um prefeito já teve na história desta cidade”, relatou o juiz.

Para o magistrado, a discussão sobre o assunto não deveria se dar através de mandado de segurança. Ele entende que não existe ilicitude no Decreto Legislativo que revogou a portaria e fez voltar o valor da tarifa de ônibus para os R$ 2,20.

Informações: G1 RN

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Aprovada lei que proibe dupla função dos motoristas de ônibus em Natal

A lei nº 363/2012 que dispõe sobre o fim da dupla função dos motoristas de ônibus foi publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (5). A fiscalização do cumprimento ficará por conta da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB).

Foto: Aldair Dantas

Quando foi contatado pela TRIBUNA DO NORTE, o diretor de comunicação do Sindicato de Transportes Urbanos do RN (Seturn), Augusto Maranhão, ainda não sabia da publicação da lei, mas afirmou que vê essa ação como uma "atitude meramente eleitoreira". "Já é uma tendência mundial a substituição da função do cobrador pelo motorista/cobrador]", disse. "De 10 passageiros que sobem no ônibus, sete usam bilhetagem eletrônica, três pagam em espécie e apenas um recebe troco. Ou seja, apenas em 10% dos casos os cobradores são utilizados". 

Confira o texto integral da lei:

LEI PROMULGADA Nº 363/2012

Dispõe sobre a vedação aos concessionários de serviço públicos de transporte coletivo no âmbito do Município de Natal, a utilização em dupla função do Motorista de ônibus condutor) como Motorista/Cobrador concomitantemente.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 22, Inciso XVI, Artigo 43, § 3º e 6º todos da Lei Orgânica do Município do Natal, e pelo Artigo 201, §§ 3º, 4º, 6º e 9º, da Resolução nº 337/05 - Regimento Interno - PROMULGA a seguinte Lei:

Art. 1° - Em conformidade com o Artigo 1º, Parágrafo Único; Artigo 2º Inciso I; Artigo 6º Parágrafo 1º da Lei 8.987/1995 e com o Artigo 5º Inciso 5º e 9º; Artigo 7º Parágrafo único, Incisos 3º e 5º; Artigo 125, Inciso 1, da Lei Orgânica do Município de Natal, fica vedado à utilização por parte dos concessionários do serviço público de transporte coletivo, no âmbito do Município do Natal, a utilização de Motoristas (condutores) em dupla função de Motorista/Cobrador.

§ 1° - Os concessionários de serviços públicos de transporte coletivos no âmbito do Município do Natal; obrigar-se-ão ao cumprimento imediato desta lei.

Art. 2° - A fiscalização do cumprimento da presente lei ficará a cargo da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB.

§ 1º O não cumprimento desta Lei sujeitará o infrator a advertência preliminar e em caso de reincidência a punições pecuniárias (multas) em conformidade com a lei de penalidades e punições a infrações do município de Natal.

§ 2º os valores das multas serão estipulados pelo poder público municipal, através de seu órgão regulador do transito.

Art. 3º -  O poder público municipal compulsoriamente fará constar nos editais de licitação para as concessões de serviços públicos de transportes coletivos no âmbito do Município de Natal a vedação que trata o Artigo 1º desta Lei.

Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogando todas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em Natal, 04 de outubro de 2012.

Edivan Martins- Presidente

Júlio Protásio - Primeiro Secretário

Albert Dickson- Segundo Secretário

Informações: Tribuna do Norte

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Integração nos ônibus de Natal voltará a ser gratuita

O serviço gratuito de integração nos ônibus que circulam na capital potiguar voltará a ser oferecido a partir desta quinta-feira (20). A volta do Passe Livre, suspenso desde o início da semana, ficou decidido após um acordo firmado entre o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Natal (Seturn) e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).

Para chegarem ao acordo, o Seturn protocolou um ofício na sede da Semob onde denunciou fraudes no uso do Passe Livre de Natal, o que estaria dificultando a manutenção do benefício. Em contrapartida, a Semob garantiu que irá investigar a denúncia, além de fiscalizar os pontos de ônibus com o auxílio do Sindicato dos Profissionais de Transporte do Rio Grande do Norte (Sintro) e da Polícia Militar.

“Hoje, tivemos a reunião limite com todos os empresários. Acordamos a volta a partir de amanhã (20) e prometemos investigar as possíveis fraudes que estejam atingindo o setor”, indicou Márcio Sá, secretário de Mobilidade Urbana de Natal.

A assessoria de comunicação do Seturn confirmou a volta da integração da capital, explicando que as primeiras viagens desta quinta já oferecerão o benefício aos passageiros.

Procuradoria do Município diz que, "a princípio, ação na Justiça será mantida"

Antes do acordo entre os representantes das empresas de transporte e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a Procuradoria Geral do Município havia protocolado, na manhã desta quarta, uma ação judicial contra o Seturn. A ação visava, justamente, a volta imediata da gratuidade no serviço de integração no transporte público da capital, suspenso desde o início da semana.

O procurador Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior esclareceu que a ação também pedia, em caso de não cumprimento, multa diária no valor de R$ 1 milhão e mais indenização de danos coletivos à sociedade.

Com o anúncio da volta da gratuidade no Passe Livre, o procurador explicou que a ação será mantida. “Tendo em vista que a suspensão sem a concordância do Município foi feita, causou danos à população. A volta imediata da integração foi cumprida espontaneamente, mas a parte remanescente do pedido deve ser mantida. A palavra final será da prefeita", afirmou.

Quanto ao Ministério Público, que também ingressou na Justiça exigindo o fim da suspensão, não foi possível contato com a promotoria responsável pelo processo. A assessoria informou que o promotor José Augusto Peres, titular da Promotoria de Defesa do Consumidor estava em audiência. Na ação do MP, o pedido de multa em caso de não atendimento é de R$ 100 mil, além de também incluir indenização de danos coletivos à população.

Entenda a suspensão

O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Natal (Seturn) decidiu suspender o serviço gratuito de integração nos ônibus que circulam na capital em resposta à revogação do aumento das passagens, aprovado pelos vereadores, e que resultou na redução da tarifa de R$ 2,40 para R$ 2,20. Segundo o próprio sindicato, esta foi a única alternativa encontrada para manter o equilíbrio econômico das empresas do setor.

Antes da suspensão, estudantes realizaram vários manifestos pelas ruas e avenidas da cidade em protesto contra o valor da passagem. Nesta terça, embora o aumento tenha sido revogado pelos vereadores, a classe estudantil voltou a interromper o trânsito e causar transtorno aos motoristas. Desta vez, em razão do Seturn ter decidido suspender a gratuidade da integração. Nesta terça, durante o ato, dois ônibus da empresa Guanabara foram incendiados e nove pessoas detidas. Uma delas, um professor de história, continua preso. Ele é acusado de incêndio criminosos e dano ao patrimônio público.

Segundo a Polícia Militar, novos protestos já estavam agendados, e mais uma vez a BR 101 seria usada como palco para os manifestantes cobrarem o fim da suspensão.

Informações: G1 Rio Grande no Norte

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Usuários de Natal protestam contra a suspensão da integração gratuita

Os moradores da comunidade Brasil Novo, na Zona Norte de Natal, prometem realizar na manhã desta segunda-feira (17), a partir das 8h, na Avenida Moema Tinôco (em frente ao cemitério de Pajuçara), realizar um ato público em protesto contra a suspensão da integração gratuita no transporte público da capital. No último sábado (17), o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Natal (Seturn) decidiu, unilateralmente, suspender o sistema de integração gratuita no transporte público de Natal a partir de hoje.

Até então, todos os portadores de cartão de vale transporte e/ou passe estudantil tinham o direito de fazer a integração gratuita entre dois ou mais ônibus num determinado intervalor de tempo. Agora, com a suspensão, não mais.

 Foto: Heracles Dantas

A assessoria de imprensa do Seturn informou ao G1 que a medida foi tomada em decorrência da suspensão do aumento do valor da tarifa pela Câmara Municipal, obrigando as empresas a cobrarem R$ 2,20 por uma passagem integral.

Além da suspensão da integração gratuita, o Seturn cogita, ainda, reduzir em até 10% o número de ônibus circulando em determinadas linhas. As alternativas foram apresentadas aos titulares da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) no início desta semana. Os secretários da Semob - Márcio Sá, Jeferson Pedrosa e Haroldo Maia - foram procurados pela reportagem para comentar a decisão do Seturn e uma possível punição em decorrência da medida unilateral, sem o aval do Município. Entretanto, nenhum dos representantes da Prefeitura de Natal atendeu ou retornou as tentativas de contato telefônico.

O diretor de comunicação do Seturn, Augusto Maranhão, também foi procurado para esclarecer os motivos pelos quais o Sindicato decidiu suspender o serviço de integração gratuita regularizado via decreto municipal. Ele, porém, não atendeu ou retornou as ligações telefônicas. A assessoria de imprensa do Seturn explicou que a decisão foi reflexo do temor dos empresários do setor que afirmam não ter condições de pagar a folha de pessoal em decorrência da derrubada do decreto que oficializou o aumento da passagem de R$ 2,20 para R$ 2,40.

Sobre o assunto, a assessoria de imprensa do Seturn confirmou que o órgão só irá se posicionar na segunda-feira (17), através do assessor técnico Carlos Batinga. Nos jornais impressos que circulam no Rio Grande do Norte neste sábado (15), o Seturn veiculou uma anúncio com a seguinte informação: "Comunicamos aos nossos clientes que, devido ao desequilíbrio econômico, a integração gratuita não poderá mais ser realizada".

O que é a integração

Todos os portadores de cartão de vale transporte e/ou passe estudantil têm o direito de fazer a integração gratuita entre dois ou mais ônibus num determinado intervalor de tempo. Por exemplo: um cidadão que se desloca do conjunto Nova Natal, na Zona Norte, com destino à praia de Ponta Negra, na Zona Sul, poderá com uma passagem paga, pegar dois ou mais ônibus. Para isto, basta que tenha se passado dez minutos desde o primeiro embarque e menos de 60 minutos no segundo embarque. Vale ressaltar que a integração só é válida para ônibus com destinos diferentes do inicialmente embarcado.

Informações: G1 Natal

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Em Natal, Integração nos ônibus estará suspensa a partir de segunda-feira

Os usuários do sistema de transporte coletivo, em Natal, não têm mais direito ao benefício da integração a partir desta segunda-feira (17), de acordo com nota publicada pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos do Município de Natal (Seturn) publicada neste sábado em jornal de grande circulação.

Os passageiros, com isso, passam a pagar integralmente o valor vigente da tarifa [R$ 2,20] a cada novo embarque. A decisão do Sindicato está também fixada em avisos nos ônibus. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (Semob) foi surpreendida, segundo o secretário adjunto Jefferson Pedrosa.

A Secretaria designou aos fiscais que durante todo o final de semana acompanhem a situação e emitam relatórios que devem ser avaliados na segunda-feira, quando a Semob deve anunciar quais medidas são cabíveis. "Vamos buscar informações junto ao Sindicato, obviamente, para saber inclusive quanto isso representa na prática em redução de custos na operação do sistema. Sabemos que a situação não é fácil, mas precisamos dessas informações", disse.

Também na segunda- feira, está prevista uma reunião entre representantes do Seturn com o procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, a pedido dos empresários. Deve participar também dessa reunião José Augusto Peres, promotor de defesa dos direitos do consumidor.

O benefício da integração está assegurado aos usuários através de um decreto da prefeita, segundo o secretário adjunto. "Mas certamente que se o Seturn adotou essa medida, é possível que tenham assegurado judicialmente. Há dois caminhos para que isso seja possível - na Justiça ou revogação do decreto", justificou. A decisão do Seturn é apenas uma das modificações que os empresários apresentaram à Semob. Querem ainda a redução em 10% no número de ônibus circulando em linhas pouco utilizadas na capital, e que a Secretaria mantenha fiscais de trânsito com objetivo de garantuir maior fluidez ao tráfego, evitando assim pontos de retenção e engarrafamento nas vias mais movimentadas. 

Os empresários têm alegado que as empresas passam por uma situação de grande desequilíbrio econômico-financeiro, agravado após os vereadores de Natal terem revogado o realinhamento no preço da tarifa autorizado pelo Executivo. O valor da tarifa, que estava em R$ 2,40, voltou a custar R$ 2,20. A reportagem tentou contato com o Seturn, mas foi informado através da assessoria de imprensa que os empresários devem se posicionar e explicar as circunstâncias da medida na segunda-feira. Não há definição, por enquanto, se isso ocorrerá via carta à sociedade ou assessoria técnica.

Fonte: Tribuna do Norte

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Empresários pensam em reduzir a frota de ônibus em Natal

Donos de empresas de transporte público de Natal e Secretaria de Mobilidade Urbana ainda discutem a anulação do reajuste da passagem de ônibus na cidade. A polêmica agora é sobre o que será necessário para manter o valor em R$ 2,20.

Segundo mostrou reportagem da Inter TV Cabugi, durante o Bom Dia RN desta quarta-feira (12), os empresários estudam a possibilidade de reduzir a frota de ônibus e modificações no serviço de integração. A medida seria tomada até sair a decisão da Justiça sobre a ação do Sindicato das Empresas de Transporte (Seturn) para validar o preço de R$ 2,40.

Augusto Maranhão, diretor de Comunicação do Seturn, afirma que somente 10% da população da capital utiliza a integração - e as medidas relacionadas ao serviço não prejudicariam uma grande quantidade de usuários.

Uma usuária do transporte público que concedeu entrevista ao Bom Dia RN afirmou que pega seis ônibus por dia e seria muito prejudicada com a redução da frota, porque passaria mais tempo nas paradas.

O secretário de Mobilidade Urbana de Natal, Márcio Sá, defende que a tarifa deve ser de R$ 2,40, sob a justificativa de que o valor equilibra economicamente a atividade. Ele disse ainda que o Município não tem recursos para subsidiar o serviço, por estar em "situação econômica e financeira difícil".

Informações: G1 Natal

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Aumento deixa Natal com a 2ª maior passagem de ônibus do Nordeste

A tarifa dos ônibus urbanos que circulam em Natal, que a partir desta terça-feira (28) passa a valer R$ 2,40, é a segunda maior do Nordeste. O anúncio do aumento foi feito na tarde desta segunda (27) pelo secretário municipal de Mobilidade Urbana, Márcio Sá.

A passagem de ônibus em Natal só não é mais cara que a tarifa cobrada em Salvador (BA), que custa R$ 2,80. A mais passagem mais barata é a cobrada em São Luiz (MA), que custa R$ 2,10. O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Natal (Seturn) ainda não se manifestou sobre o valor do reajuste.

De acordo com o secretário Márcio Sá, o reajuste de 9,44% é apenas um "repasse do índice da inflação" dos últimos 18 meses, tempo em que a tarifa permaneceu sem aumentos.

"A prefeita Micarla de Sousa tinha dito que só iria reajustar o valor da passagem quando a licitação do transporte público de passageiros fosse publicada, mas, como não há previsão, tivemos que repassar o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que toma como base a média da inflação do período", explicou Márcio Sá.

Segundo a Semob, o usuário que carregou o cartão de bilhetagem eletrônica até esta segunda-feira, vai pagar R$ 2,20, enquanto o crédito estiver dentro do prazo de validade. O passageiro que recarregar a partir desta terça-feira, vai pagar a tarifa reajustada de R$ 2,40.

"Quem abasteceu o cartão até hoje (segunda-feira), pagará a tarifa antiga até a validade dos créditos acabar", garantiu o secretário.

A secretaria informou ainda que, no mês de julho deste ano, o Seturn encaminhou uma solicitação à Semob para aumentar a passagem. O valor seria de R$ 2,55.

"Depois de pesquisas tarifárias chegamos ao valor de R$ 2,40", disse Márcio Sá, defendendo que essa medida é para garantir a manutenção dos serviços, pois, segundo ele, o preço atual de R$ 2,20 está defasado. "O último aumento de passagem foi no dia 20 de janeiro de 2011. De lá para cá, já houve reajuste nos salários dos motoristas e cobradores, e do óleo diesel, combustível usado pelos ônibus", acrescentou.

Atualmente, seis empresas são responsáveis pelo transporte público da capital. São 105 linhas cobertas por uma frota de 720 veículos. Por dia, circulam em Natal 430 mil passageiros pagantes. Os dados foram passados pelo secretário adjunto de transportes da Semob, Jefferson Pedrosa.

Fonte: g1.com.br

 

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Em Natal, Tarifa de ônibus sobe para R$ 2,40, a partir desta terça-feira

A tarifa dos ônibus urbanos de Natal vai subir de R$ 2,20 para R$ 2,40 nesta terça-feira (28). O anúncio foi feito na tarde desta segunda (27) pelo secretário municipal de Mobilidade Urbana, Márcio Sá.
 

De acordo com o secretário, o reajuste de 9,44% é apenas um "repasse do índice da inflação" dos últimos 18 meses, tempo em que a tarifa permaneceu sem aumentos.
 

"A prefeita Micarla de Sousa tinha dito que só iria reajustar o valor da passagem quando a licitação do transporte público de passageiros fosse publicada, mas, como não há previsão, tivemos que repassar o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que toma como base a média da inflação do período", explicou Márcio Sá.
 

Segundo a Semob, o usuário que carregou o cartão de bilhetagem eletrônica até esta segunda-feira, vai pagar R$ 2,20, enquanto o crédito estiver dentro do prazo de validade. O passageiro que recarregar a partir desta terça-feira, vai pagar a tarifa reajustada de R$ 2,40.
 

"Quem abasteceu o cartão até hoje (segunda-feira), pagará a tarifa antiga até a validade dos créditos acabar", garantiu o secretário.
 

A secretaria informou ainda que, no mês de julho deste ano, o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Natal (Seturn) encaminhou uma solicitação à Semob para aumentar a passagem. O valor seria de R$ 2,55.

 

"Depois de pesquisas tarifárias chegamos ao valor de R$ 2,40", disse Márcio Sá, defendendo que essa medida é para garantir a manutenção dos serviços, pois, segundo ele, o preço atual de R$ 2,20 está defasado.

 

"O último aumento de passagem foi no dia 20 de janeiro de 2011. De lá para cá, já houve reajuste nos salários dos motoristas e cobradores, e do óleo diesel, combustível usado pelos ônibus", acrescentou Márcio Sá.

 

 A reportagem tentou falar com a diretoria do Seturn, mas foi informado pela assessoria do órgão que a direção está em Brasília participando do seminário da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), sobre a nova mobilidade urbana. O sindicato ainda não se manifestou sobre o valor do reajuste.

 

Atualmente, seis empresas são responsáveis pelo transporte público da capital. São 105 linhas cobertas por uma frota de 720 veículos. Por dia, circulam em Natal 430 mil passageiros pagantes. Os dados foram passados pelo secretário adjunto de transportes da Semob, Jefferson Pedrosa.

 

Licitação do Transporte Público de Passageiros

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal informou que está esperando a Câmara Municipal de Natal acatar a "lei autorizativa" da licitação. Depois disso poderá publicar o edital, que irá regularizar o contrato entre a prefeitura de Natal e as empresas de ônibus.

 

"O edital está pronto, esperando a autorização para a publicação. A licitação vai permitir que a secretaria faça exigências na execução dos serviços que deverão ser praticados pelas empresas, mediante uma tarifa ajustada entre as partes", explicou Márcio Sá.

 

Segundo a Semob, a primeira versão da lei autorizativa foi protocolada na Câmara Municipal de Natal em dezembro de 2011. Depois de realizar algumas alterações, a versão final foi entregue há 30 dias.

 

Informações: G1.com.br

 

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Sistema de transporte opcional de Natal está literalmente falido

A exemplo da empresa Riograndense, que cerrou definitivamente as portas no último dia 12, o sistema de transporte opcional de Natal também está literalmente falido e dificilmente terá fôlego para concorrer no edital de licitação do transporte público que há vários meses aguarda uma lei autorizativa da Câmara Municipal de Natal (CMN) para ser publicado. O temor é dos próprios permissionários dos opcionais que, através de números, mostram que o sistema pode estar com os dias contados, devido principalmente à incapacidade de renovação da frota, à escassez de passageiros nos itinerários impostos pela Semob, às multas freqüentes impostas aos motoristas e ao sistema de bilhetagem eletrônica, que só favoreceria o sistema convencional de transporte urbano.

Das 180 permissões existentes, pouco mais de 90 ainda estariam operando, mas 66 permissionários desistiram do serviço. Foto: Fotos: Fábio Cortez/DN/D.A Press

O resultado de todos esses problemas é o afundamento do sistema nos últimos anos. Das 180 permissões existentes, hoje só estão em atividade pouco mais de 90, sendo que destes 66 já devolveram a permissão. Bairros como Felipe Camarão que contavam com nove veículos hoje só tem um. Quando foi licitado, Parque dos Coqueiros era a melhor linha de Natal com 10 carros, hoje também só conta com um. O mesmo se repete no Bairro Nordeste que caiu de seis para um. Pior no Gramaré: não restou nenhum dos oito veículos. Com a desistência dos permissionários, o sistema que empregava diretamente 800 funcionários, despencou para 230 trabalhadores. Cada carro empregava pelo menos quatro pessoas, hoje caiu para dois ou até um funcionário que na maioria das vezes é o próprio permissionário.

Atualmente, as linhas de Ponta Negra, Parque das Dunas e Nova Natal que eram consideradas as melhores, não conseguem ultrapassar a casa dos 200 passageiros nas seis viagens diárias. Antes elas chegavam a 500 passageiros, enquanto que as linhas de percurso menor chegavam a 350 passagens. Segundo dados da Coppetur, para colocar um carro para rodar, um permissionário gasta aproximadamente R$ 18 mil por mês. Como o sistema não está correspondendo, os carros estão envelhecendo e os problemas vão se acumulando. "A maioria dos permissionários está acumulando prejuízos e tirando do próprio bolso para poder rodar", informa Edileusa Queiroz, presidente da Transcoop Natal.

"Estamos a todo instante esperando a última pá de cal que sepulte vez o sistema de transporte alternativo. É só o que falta acontecer. Descapitalizados como estamos, como vamos poder concorrer numa licitação pública?", questiona o permissionário Franklin Alves. Ele é o único sobrevivente dos seis opcionais que faziam a linha do Bairro Nordeste e só não parou porque dá emprego a três pessoas da própria família. Franklin também dirige o opcional. Diz que a situação está insustentável e, se não houver mudanças rápidas, poderá também parar com a atividade.

Bilhetagem

A principal reclamação dos permissionários é a redução drástica no número de passageiros, decorrente da falta de uma bilhetagem eletrônica unificada que dê o direito ao passageiro de poder escolher o próprio destino e como usar seus créditos. "O chip com duas janelas não correspondeu, a parceria foi uma tentativa já desesperada de fazer sobreviver o sistema e só firmamos porque já estávamos falidos. Para se ter um ideia, recebemos um repasse do Seturn de cerca de R$ 83 mil para dividir com 97 associados, o que dá em torno de R$ 850 para cada um. Hoje não é mais vantagem ter o equipamento. Se nada acontecer a tendência da categoria é retirar o equipamento passando a rodar como era antes", disse Edileusa Queiroz. A bilhetagem dos opcionais é feita pela Fijitec, a mesma do transporte convencional, sendo que os ônibus transportam diariamente cerca de mil passageiros, enquanto o alternativo não leva 200, mas paga o mesmo valor de R$ 230 pelo uso do equipamento.

Além disso, o permissionário Franklin Alves diz que o sistema de bilhetagem é uma verdadeira caixa preta, direcionada para favorecer ao Seturn. "Um trabalhador normal que recebe o Natal Card já vem creditados valores para serem usados apenas nos ônibus. Para mudar e colocar também o opcional tem que enfrentar uma burocracia muito grande que normalmente faz desistir. Se ele pedir um extrato de sua utilização é também outra via crucis, exigem um login e uma senha que só quem tem acesso é a empresa e, normalmente, não se consegue. É só fazer um teste e verificar", disse ele.

Fonte: Diário de Natal

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