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Nova tarifa de ônibus de Natal será de R$ 2,40 e entrará em vigor a partir do dia 18

sexta-feira, 10 de maio de 2013

Os usuários de transporte público de Natal pagarão R$ 2,40 pela passagem de ônibus a partir do dia 18 de maio. O reajuste da tarifa, atualmente de R$ 2,20, foi anunciado na tarde desta sexta-feira (10) pela titular da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Eliquicina Maria dos Santos. A proposta desagradou o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Natal (Seturn), para quem a passagem deveria ficar em R$ 2,75.
Foto: Lamonier Araújo/G1
A secretária argumenta que o aumento foi necessário para equilibrar o crescimento dos custos das empresas de ônibus com pessoal e óleo diesel, principais encargos na composição do preço da passagem. "Pegamos um sistema em situação delicada, com empresas falidas e há 28 meses sem reajuste na tarifa", afirma a secretária, que colocou a medida como necessária. Os empresários colocaram na conta os três aumentos salariais para motoristas e cobradores, além de três reajustes no custo do óleo diesel. "Os salários acumularam reajuste de 15,24% no período", informa a titular da Semob.


A secretária municipal cobra mais participação do Governo do Estado nos incentivos para as empresas de ônibus. "O RN cobra o maior percentual de ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - do país sobre o óleo diesel. São 25% que incidem sobre o litro do combusível. Só em Natal e em Rio Branco, no Acre, é cobrado isso. Enquanto isso, em João Pessoa esse impacto é de 2% por litro", compara Elequicina dos Santos, que ainda coloca na conta aumentos nos preços das peças dos veículos.

No sentido da redução dos tributos, a titular da Semob conta que já existe um movimento em nível de Brasil. Durante reunião em Brasília com secretários nacionais de transporte, Elequicina dos Santos informa que houve uma sinalização da presidente Dilma Roussef para apresentar até o fim do ano uma proposta de redução dos impostos PIS/Cofins para o setor. Os tributos também incidem no valor da tarifa. "Para isso vai ser exigido que estados e municípios também tenham reduções de imposto", revela.

Melhorias
Mesmo com a proposta desagradando o Seturn, a titular da Semob deixou claro que serão cobradas melhorias no serviço. "Tanto horário como número de linhas, além de tudo aquilo que está embutido no contexto de aumento da tarifa. A idade da frota é de seis anos. Mesmo não sendo a tarifa que eles querem, isso vai ser cobrado. Vamos cair em cima disso para que a frota seja modernizada", diz a secretária, que não especificou prazos nem percentuais para melhoria na qualidade dos veículos.

Apesar de garantir as cobranças, Eliquicina dos Santos acredita que o contexto de melhorias reais virá efetivamente com a licitação para o transporte público da cidade, que a Prefeitura de Natal espera lançar até o fim do ano. "As empresas podem ou não ficar", ressalta.

Em curto prazo, a secretária informou que duas novas estações de transferência serão retomadas. Uma na altura do supermercado Carrefour da zona Sul de Natal e outra na avenida João Medeiros Filho, na altura do conjunto Panatis, zona Norte da capital potiguar. "Isso não inviabiliza o cartão Passe Livre", garante. A ação, segundo Elequicina, ocorre para atender linhas mais distantes, nas quais a população não tem como integrar. Isso porque expira o tempo limite de uma hora para fazer a integração.

Por Felipe Gibson
Do G1 RN
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Linha de ônibus de Ponta Negra, em Natal, vai atender campus da UFRN

domingo, 21 de abril de 2013

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (Semob) alterou o itinerário da linha 54 A, que atende o bairro de Ponta Negra, na zona Sul da cidade. Os ônibus agora passam pelo campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Segundo a Semob, o itinerário na ida será realizado pelas ruas: da Lagosta (Terminal), Francisco Simplício, Alto da Boa Vista, Floresta, Nossa Senhora de Fátima, 31 de março, Vereador Manoel Lemos, Av. Roberto Freire, Rotatória Rota do Sol, Av. Deputado Antônio Florêncio, Avenida Praia de Búzios, Praia de Jacumã, Av. Praia de Tibau, Av. Praia de Muriú, Rua Historiador Francisco Fausto, Rua Vicente Egberto Cavalcante, Rua Walter Pereira, Rua Valter Fernandes, Av. Engenheiro Roberto Freire, Av. Odilon Gomes de Lima e Anel Viário do Campus.

A volta será pela Av. Cel. João Medeiros, Túnel da UFRN, Av. Salgado Filho, Av. Engenheiro Roberto Freire, Rua Valter Fernandes, Walter Pereira, Vicente Egberto Cavalcante, Historiador Francisco Fausto de Souza, Av. Praia de Muriú, Praia de Tibau, Praia de Itamaracá, Praia de Cotovelo, Praia de Búzios, Av. Deputado Antônio Florêncio, Av. Engenheiro Roberto Freire, Rua Vereador Manoel Lemos, Rua 31 de Março, Nossa Senhora de Fátima, Floreta, Alto da Boa Vista, Francisco Simplício e Rua da Lagosta (Praça – Terminal).

O serviço funcionará de segunda a sábado com sete veículos e disponibilizará outros destinos para os usuários como Conjunto Village dos Mares e Conjunto dos Professores.

Informações: G1 RN

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Em Natal, Linhas de ônibus 47 e 78A são unificadas

sábado, 9 de março de 2013

As linhas de ônibus 47 e 78A estão unificadas a partir desta sábado (9), divulgou a Secretara de Mobilidade Urbana de Natal (Semob). Segundo o órgão, a fusão vai melhorar o atendimento aos usuários do transporte público do capital.

Com a unificação, a linha passa a ser chamada  de Santarém/Nova Descoberta, via Praça. O itinerário inclui o Conjunto Santarém, a Ponte Newton Navarro, Brasília Teimosa, Cidade Alta, Petrópolis, Midway Mall, Lagoa Seca, Lagoa Nova, Potilândia e Nova Descoberta, informou a Semob.

O trajeto contará com 15 veículos nos dias úteis, e estes deverão realizar 74 viagens por dia. Aos sábados serão 12 veículos para  62 viagens. E aos domingos e feriados, a linha contará com seis veículos, que realizarão 42 viagens.

O terminal da linha também será modificado, passando a operar a partir da Rua Rio Doce, em Santarém, zona Norte de Natal.  Outras informações pelo telefone (84) 3232-9146.

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Obras de mobilidade em Natal devem começar até junho

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

A prefeitura de Natal promete dar início até o mês de junho nas obras do Corredor Estruturante Zona Norte/Arena das Dunas, principal projeto de mobilidade urbana ligado à Copa do Mundo que está sob responsabilidade do governo municipal. 

Orçado em R$ 338,8 milhões de acordo com a última versão da Matriz de Responsabilidades, o Corredor Estruturante, cujas intervenções são separadas em dois lotes, ainda não saiu do papel, faltando apenas um ano e quatro meses para o Mundial. 

O primeiro lote inclui um corredor viário nas avenidas Felizardo Moura, Napoleão Laureano e Capitão-Mor Gouveia, e aguarda revisão no projeto (o município quer reduzir de 339 para 40 o número de desapropriações nestas avenidas) para deslanchar e ter as obras iniciadas em junho. 

"Estamos aguardando esta definição para reapresentar o projeto à Caixa Econômica Federal e obter a autorização para iniciar as obras”, explicou o secretário adjunto de Planejamento de Natal, Alexandre Duarte. 

Já o lote II tem as obras concentradas no entorno da Arena das Dunas e vai trazer melhorias em pelo menos seis entroncamentos de avenidas. 

Neste caso, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a Semob, está concluindo os projetos executivos para iniciar as licitações. "Cada entroncamento terá uma solução diferente resultando na construção de túneis ou viadutos”, explica Duarte. 

Uma terceira divisão do Corredor Estruturante de Natal inclui ainda a construção de 278 mil m2 de calçadas padronizadas com acessibilidade e plataforma de embarque e desembarque para passageiros do transporte coletivo. A meta da capital potiguar é contemplar as principais avenidas que levam ao estádio Arena das Dunas, palco de quatro jogos na Copa do Mundo de 2014.

Estado x município
Além do Corredor Estruturante, Natal promete outras duas intervenções de mobilidade urbana para beneficiar a população até a Copa do Mundo, previstas na Matriz de Responsabilidade.

São elas o acesso ao novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante, orçado em R$ 73,1 milhões, e a implantação da via Prudente de Morais, cujo custo é de R$ 27,7 milhões. As duas obras, sob responsabilidade do governo do Rio Grande do Norte e não da prefeitura, sequer foram iniciadas. 

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Tarifa de ônibus de João Pessoa sobe para R$ 2,30

sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Representantes dos órgãos que integram o Conselho de Transporte e Trânsito (CTT) da Capital paraibana avaliaram e aprovaram, na manhã desta quinta-feira (27), na sede da Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob), a planilha dos custos operacionais do sistema de transporte público elaborada pela Superintendência. O estudo da autarquia municipal, balizado em dados técnicos-operacionais, indicou a necessidade de um reajuste de 4,05% no preço das passagens de ônibus cobradas em João Pessoa, cujo valor pode passar dos atuais de R$ 2,20 para R$ 2,30. A apresentação dos cálculos foi feita pelo dirigente da Semob, Nilton Pereira, que explicou detalhadamente como se chegou a esse percentual de aumento, que ficou abaixo do que se projeta para inflação oficial do Brasil nos últimos 12 meses, que deve fechar dezembro em torno de 5,68%.

Depois de explicitada toda a planilha, a proposta de reajuste para R$ 2,30 da Semob foi acatada. Como o Conselho de Transporte e Trânsito (CTT) não tem caráter deliberativo, apenas consultivo, a decisão será encaminhada, imediatamente, ao prefeito Luciano Agra, através do órgão, para definição do valor a ser cobrado. Atualmente, a tarifa da Capital é de R$ 2,20, uma das mais acessíveis do país.

Nilton Pereira explicou, por exemplo, que a mobilidade via transporte público da população de João Pessoa aumentou consideravelmente, principalmente, em função do maior uso da integração, seja ela temporal, feita nos ônibus, ou física, realizada nos terminais de integração da cidade. “A integração possibilita que o passageiro ande em dois ônibus, mas pague apenas uma passagem. Isso estimula e aumenta o uso do transporte público e esse acréscimo não é computado na tarifa, já que a segunda viagem não é tarifada”, disse o dirigente da Semob, lembrando que o cálculo ainda leva em consideração a km percorrida e o quantitativo de passageiros transportados. “É preciso lembrar que o sistema tem passageiros que pagam inteira, os que pagam metade da tarifa (estudantes) e há ainda os que não pagam (gratuidades)”, lembrou Nilton.

Ainda de acordo com o superintendente da Semob, o cálculo é resultado da política tarifária da Prefeitura Municipal de João Pessoa que, além de oferecer ao usuário um sistema de transporte público de qualidade e uma das menores tarifas do Nordeste, também promove a integração de todo o sistema de transporte público da cidade, diminuindo o custo com o deslocamento, e não permite a cobrança da segunda passagem quando utilizada a integração física ou temporal. “Estamos realizando uma série de melhorias para garantir a mobilidade da população. Diminuímos o custo do usuário com a segunda passagem, não impomos restrições quanto ao uso de benefícios tarifários como passe estudantil, gratuidades, mas a população precisa compreender que isso tudo onera a receita das empresas que tem na tarifa sua única fonte de receita”, disse.

Na oportunidade, Nilton explicou que todo sistema de transporte público, quando não é subsidiado pelo poder público, sobrevive apenas do valor da tarifa cobrada. No caso de João Pessoa, afirmou ele, o valor cobrado até então tem sido bem abaixo de muitas capitais nordestinas com população semelhante e que não oferecem benefícios aos usuários.“Em João Pessoa temos a integração Temporal, Física e a Metropolitana. Uma combinação só encontrada aqui. Nenhuma outra capital nordestina com menos de um milhão de habitantes tem. Além disso, a idade média da nossa frota é a menor de todas as cidades pesquisadas”, destaca o diretor institucional da Associação das Empresas de Transportes Coletivos Urbanos de João Pessoa (AETC), Mário Tourinho que também integra o Conselho Tarifário, referindo-se às cidades de Aracaju (SE), Natal (RN), São Luís (MA), Maceió (AL) e Teresina (PI).

Além do superintendente da Semob, Nilton Pereira, que atua como presidente do Conselho, fazem parte do CTT, o Sintur-JP; a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplan); a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra); a Federação Paraibana das Associações Comunitárias (Fepac); a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb); a União Pessoense dos Estudantes Secundaristas (UPES); o Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas, Caminhoneiros, Escolares e Auxiliares de Condutores (Sindtáxi); a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP); o Departamento Estadual de Trânsito (Detran); a União Pessoense das Associações Comunitárias (UPAC); o Sindicato dos Motoristas da Paraíba; o Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal da Paraíba (DCE/UFPB); DCE/Unipê e CPTran.

Informações: PB Agora
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Semob anuncia mudanças na integração entre ônibus de Natal

terça-feira, 6 de novembro de 2012

A partir do próximo dia 15, 75 linhas de ônibus em Natal que tenham origem no mesmo bairro ou terminal deixarão de fazer integração entre si. A medida foi anunciada na portaria nº 063/2012-Semob, publicada no Diário Oficial do Município da última sexta-feira (2).

A justificativa dada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (Semob) na portaria foi a de que "foi constatada a existência de fraudes no Sistema de Bilhetagem Eletrônica". O documento alega ainda que "existe comércio paralelo e irregular de vales transportes e passes estudantis, que são utilizados em fraude ao sistema de integração temporal 'Passe-Livre' e que a utilização indevida do benefício do uso do 'Passe-Livre' tem como conseqüência a contribuição apara o desequilíbrio econômico-financeiro do serviço".

A medida determina ainda que seja criada uma comissão para monitorar as integrações pelo período de 60 dias, a partir da implantação da nova regra, a fim de sugerir aprimoramentos adicionais. A portaria ordena também que sejam realizados estudos para que a integração temporal não seja realizada entre linhas da mesma região.

Abaixo segue a lista das linhas que não farão mais a integração entre si.

1. TERMINAL ALVORADA IV (ZONA NORTE) BAIRRO N. SENHORA DA APRESENTAÇÃO.
As linhas que não se integram a partir desta localidade são:
07-ALVORADA IV/CIDADE JARDIM (REUNIDAS)
27-ALVORADA IV/ RIBEIRA, VIA ALECRIM (REUNIDAS)
68-ALVORADA IV/RIBEIRA,VIA PETRÓPOLIS (REUNIDAS)

2. TERMINAL BRASÍLIA TEIMOSA (ZONA LESTE) BAIRRO PRAIA DO MEIO.
As linhas que não se integram a partir desta localidade são:
36-BRASILIA TEIMOSA/NOVACIDADE,VIA CEASA (SANTA MARIA)
43-PRAIA DO MEIO/CANDELÁRIA,VIA BERNARDO VIEIRA (SANTA MARIA)
47-SANTOS REIS/NOVA DESCOBERTA,VIA PRAÇA (SANTA MARIA)
48-SANTOS REIS/NOVA DESCOBERTA, ALECRIM VIA CAMPUS (SANTA MARIA)

3. TERMINAL CIDADE DA ESPERANÇA (ZONA OESTE) BAIRRO CIDADE DA ESPERANÇA.
As linhas que não se integram a partir desta localidade são:
01-CIDADEDA ESPERANÇA./GRAMORÉ/PQ.COQUEIROS/NOVANATAL (GUANABARA)
19-RODOVIÁRIA NOVA/ROCAS,VIAQUINTAS (GUANABARA)
20-CIDADE DA ESPER./RIBEIRA,VIA AVENIDA 09 (GUANABARA)

4. TERMINAL CIDADE NOVA (ZONA OESTE) BAIRRO CIDADE NOVA.
As linhas que não se integram a partir desta localidade são:
34-CIDADE NOVA/ROCAS,VIA AV. 06 (SANTA MARIA)
39-CIDADE NOVA/RIBEIRA,VIA TIROL (SANTA MARIA)
41-CIDADE NOVA/FELIPECAMARÃO/RIBEIRA (CONCEIÇÃO)

5. TERMINAL FELIPE CAMARÃO (ZONA OESTE) FELIPE CAMARÃO.
As linhas que não se integram a partir desta localidade são:
21-FELIPE CAMARÃO AREIA PRETA (CONCEIÇÃO)
22-FELIPE CAMARÃO/ROCAS,VIA BOM PASTOR (CONCEIÇÃO)
30-FELIPE CAMARÃO/PIRANGY, VIA CAMPUS CANDELÁRIA (CONCEIÇÃO)
31-FELIPE CAMARÃO/PIRANGY, VIA CANDELÁRIA CAMPUS (CONCEIÇÃO)
63-FELIPE CAMARÃO/CAMPUS/MIRASSOL (CONCEIÇÃO)
71-FELIPE CAMARÃO PETRÓPOLIS (CONCEIÇÃO)
76-FELIPE CAMARÃO/CJ ALVORADA/PÇAKUBITSCHECK (EMPRESAS CONCEIÇÃO E GUANABARA)
83-FELIPE CAMARÃO/P.NEGRA (EMPRESAS CONCEIÇÃO E SANTA MARIA)

6. TERMINAL GRAMORÉ (ZONA NORTE) BAIRRO LAGOA AZUL.
As linhas que não se integram a partir desta localidade são:
02-GRAMORÉ/MIRASSOL/CAMPUS/NOVAREPÚBLICA (GUANABARA)
11/17-GRAMORÉ/RIBEIRA VIA PETRÓPOLIS/RIO BRANCO (GUANABARA)
81-VILA VERDE/RIBEIRA/PETRÓPOLIS, VIA GRAMOREZINHO (GUANABARA)

7. TERMINAL NOVA NATAL (ZONA NORTE) BAIRRO LAGOA AZUL.
As linhas que não se integram a partir desta localidade são:
10-NOVANATAL/RIBEIRA (GUANABARA)
64-NOVA NATAL/RIBEIRA/PETRÓPOLIS (GUANABARA)

8. TERMINAL PAJUÇARA (ZONA NORTE) BAIRRO PAJUÇARA.
As linhas que não se integram a partir desta localidade são:
15/16-PAJUÇARA/RIBEIRA,VIA PETRÓPOLIS (GUANABARA)
60-PAJUÇARA/MIRASSOL (GUANABARA)

9. TERMINAL PARQUE DAS DUNAS (ZONA NORTE) BAIRRO N. SENHORA DA APRESENTAÇÃO.
As linhas que não se integram a partir desta localidade são:
75-PARQUE DAS DUNAS/RIBEIRA (GUANABARA)
79-PARQUE DAS DUNAS/MIRASSOL,VIA CAMPUS (GUANABARA)

10. TERMINAL PARQUE DOS COQUEIROS (ZONA NORTE) BAIRRO N. SENHORA DA APRESENTAÇÃO.
As linhas que não se integram a partir desta localidade são:
70-PARQUE DOS COQUEIROS/RIBEIRA/PETRÓPOLIS (GUANABARA)
77-PARQUE DOS COQUEIROS/MIRASSOL, VIA CAMPUS (GUANABARA)

11. TERMINAL DO PLANALTO I (ZONA OESTE) BAIRRO PLANALTO.
As linhas que não se integram a partir desta localidade são:
24-PLANALTO/RIBEIRA VIA PRUDENTE DE MORAIS (SANTA MARIA)
33-PLANALTO/PRAIA DO MEIOVIA BR101 (CIDADE DO NATAL)

12. TERMINAL DO PLANALTO II (ZONA OESTE) BAIRRO PLANALTO.
As linhas que não se integram a partir desta localidade são:
33A-PLANALTO/P.DO MEIO/AV. HERMES DA FONSÊCA (EMPRESAS CIDADE DO NATAL E SANTA MARIA)
38-PLANALTO/PRAIA DO MEIO/AV.06 (SANTA MARIA)
40-CIDADE NOVA/MÃE LUIZA (CIDADE DO NATAL)

13. TERMINAL REDINHA (ZONA NORTE) BAIRRO REDINHA.
As linhas que não se integram a partir desta localidade são:
08-REDINHA/MIRASSOL (GUANABARA)
13 - REDINHA/URBANA (GUANABARA)

14. TERMINAL ROCAS (ÁREA CENTRAL) BAIRRO ROCAS.
As linhas que não se integram a partir desta localidade são:
35-ROCAS/CANDELÁRIA,VIA PRAÇA (SANTA MARIA)
37-ROCAS/CIDADE SATÉLITE VIA PRAÇA (SANTA MARIA)
44-ROCAS/CIDADE SATÉLITE,VIA ALECRIM (SANTA MARIA)
51-ROCAS/PIRANGY,VIA PRAÇA (TRANSFLOR)
52-ROCAS/PIRANGY, VIA ALECRIM (TRANSFLOR)
54-ROCAS/PONTA NEGRA, VIA ALECRIM (SANTA MARIA)

15. TERMINAL SANTARÉM (ZONA NORTE) BAIRRO POTENGI.
As linhas que não se integram a partir desta localidade são:
73-SANTARÉM/PONTA NEGRA,VIA ITAPETINGA (REUNIDAS)
78A-SANTARÉM/RIBEIRA/PETROP./PT.NEWTONNAVARRO (REUNIDAS)
78-SANTARÉM/RIBEIRA,VIA PETRÓPOLIS (REUNIDAS)

16. TERMINAL SERRAMBI III (ZONA SUL) BAIRRO NEÓPOLIS.
As linhas que não se integram a partir desta localidade são:
50-SERRAMBI/SANTA CATARINA (TRANSFLOR)
65-SERRAMBI, VIA PRAÇA/ALECRIM/QUINTAS (TRANSFLOR).

17. TERMINAL SOLEDADE I (ZONA NORTE) BAIRRO POTENGI.
As linhas que não se integram a partir desta localidade são:
12/14-SOLEDADE I/RIBEIRA,VIA IGAPÓ (GUANABARA)
26-SOLEDADE/PONTA NEGRA (REUNIDAS)
29-SOLEDADE II/VIADUTO DE PONTA NEGRA,VIA N. DESCOBERTA (REUNIDAS)
61/62-SOLEDADE/STA CATARINA/RIBEIRA (GUANABARA)
84-SOLEDADE I/PET./MOEMA TINOCO/PONTE NEWTON NAVARRO (GUANABARA)
85-SOLEDADE I/AV. JOÃO MEDEIROS/PONTE NEWTON NAVARRO (EMPRESAS REUNIDAS, CIDADE DO NATAL, TRANSFLOR E GUANABARA)

18. TERMINAL VALE DOURADO (ZONA NORTE) BAIRRO N. SENHORA DA APRESENTAÇÃO.
As linhas que não se integram a partir desta localidade são:
05-VALE DOURADO/RIBEIRA (GUANABARA)
67-VALE DOURADO/RIBEIRA,VIA PETRÓPOLIS (GUANABARA)
72-VALE DOURADO/MIRASSOL (GUANABARA).

Por Paulo de Sousa
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Aprovada lei que proibe dupla função dos motoristas de ônibus em Natal

segunda-feira, 8 de outubro de 2012

A lei nº 363/2012 que dispõe sobre o fim da dupla função dos motoristas de ônibus foi publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (5). A fiscalização do cumprimento ficará por conta da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB).
Foto: Aldair Dantas
Quando foi contatado pela TRIBUNA DO NORTE, o diretor de comunicação do Sindicato de Transportes Urbanos do RN (Seturn), Augusto Maranhão, ainda não sabia da publicação da lei, mas afirmou que vê essa ação como uma "atitude meramente eleitoreira". "Já é uma tendência mundial a substituição da função do cobrador pelo motorista/cobrador]", disse. "De 10 passageiros que sobem no ônibus, sete usam bilhetagem eletrônica, três pagam em espécie e apenas um recebe troco. Ou seja, apenas em 10% dos casos os cobradores são utilizados". 

Confira o texto integral da lei:

LEI PROMULGADA Nº 363/2012

Dispõe sobre a vedação aos concessionários de serviço públicos de transporte coletivo no âmbito do Município de Natal, a utilização em dupla função do Motorista de ônibus condutor) como Motorista/Cobrador concomitantemente.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 22, Inciso XVI, Artigo 43, § 3º e 6º todos da Lei Orgânica do Município do Natal, e pelo Artigo 201, §§ 3º, 4º, 6º e 9º, da Resolução nº 337/05 - Regimento Interno - PROMULGA a seguinte Lei:

Art. 1° - Em conformidade com o Artigo 1º, Parágrafo Único; Artigo 2º Inciso I; Artigo 6º Parágrafo 1º da Lei 8.987/1995 e com o Artigo 5º Inciso 5º e 9º; Artigo 7º Parágrafo único, Incisos 3º e 5º; Artigo 125, Inciso 1, da Lei Orgânica do Município de Natal, fica vedado à utilização por parte dos concessionários do serviço público de transporte coletivo, no âmbito do Município do Natal, a utilização de Motoristas (condutores) em dupla função de Motorista/Cobrador.
§ 1° - Os concessionários de serviços públicos de transporte coletivos no âmbito do Município do Natal; obrigar-se-ão ao cumprimento imediato desta lei.

Art. 2° - A fiscalização do cumprimento da presente lei ficará a cargo da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB.
§ 1º O não cumprimento desta Lei sujeitará o infrator a advertência preliminar e em caso de reincidência a punições pecuniárias (multas) em conformidade com a lei de penalidades e punições a infrações do município de Natal.
§ 2º os valores das multas serão estipulados pelo poder público municipal, através de seu órgão regulador do transito.

Art. 3º -  O poder público municipal compulsoriamente fará constar nos editais de licitação para as concessões de serviços públicos de transportes coletivos no âmbito do Município de Natal a vedação que trata o Artigo 1º desta Lei.

Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogando todas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em Natal, 04 de outubro de 2012.
Edivan Martins- Presidente
Júlio Protásio - Primeiro Secretário
Albert Dickson- Segundo Secretário

Informações: Tribuna do Norte

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Integração nos ônibus de Natal voltará a ser gratuita

quarta-feira, 19 de setembro de 2012


O serviço gratuito de integração nos ônibus que circulam na capital potiguar voltará a ser oferecido a partir desta quinta-feira (20). A volta do Passe Livre, suspenso desde o início da semana, ficou decidido após um acordo firmado entre o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Natal (Seturn) e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).

Para chegarem ao acordo, o Seturn protocolou um ofício na sede da Semob onde denunciou fraudes no uso do Passe Livre de Natal, o que estaria dificultando a manutenção do benefício. Em contrapartida, a Semob garantiu que irá investigar a denúncia, além de fiscalizar os pontos de ônibus com o auxílio do Sindicato dos Profissionais de Transporte do Rio Grande do Norte (Sintro) e da Polícia Militar.

“Hoje, tivemos a reunião limite com todos os empresários. Acordamos a volta a partir de amanhã (20) e prometemos investigar as possíveis fraudes que estejam atingindo o setor”, indicou Márcio Sá, secretário de Mobilidade Urbana de Natal.

A assessoria de comunicação do Seturn confirmou a volta da integração da capital, explicando que as primeiras viagens desta quinta já oferecerão o benefício aos passageiros.

Procuradoria do Município diz que, "a princípio, ação na Justiça será mantida"
Antes do acordo entre os representantes das empresas de transporte e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a Procuradoria Geral do Município havia protocolado, na manhã desta quarta, uma ação judicial contra o Seturn. A ação visava, justamente, a volta imediata da gratuidade no serviço de integração no transporte público da capital, suspenso desde o início da semana.

O procurador Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior esclareceu que a ação também pedia, em caso de não cumprimento, multa diária no valor de R$ 1 milhão e mais indenização de danos coletivos à sociedade.

Com o anúncio da volta da gratuidade no Passe Livre, o procurador explicou que a ação será mantida. “Tendo em vista que a suspensão sem a concordância do Município foi feita, causou danos à população. A volta imediata da integração foi cumprida espontaneamente, mas a parte remanescente do pedido deve ser mantida. A palavra final será da prefeita", afirmou.

Quanto ao Ministério Público, que também ingressou na Justiça exigindo o fim da suspensão, não foi possível contato com a promotoria responsável pelo processo. A assessoria informou que o promotor José Augusto Peres, titular da Promotoria de Defesa do Consumidor estava em audiência. Na ação do MP, o pedido de multa em caso de não atendimento é de R$ 100 mil, além de também incluir indenização de danos coletivos à população.

Entenda a suspensão
O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Natal (Seturn) decidiu suspender o serviço gratuito de integração nos ônibus que circulam na capital em resposta à revogação do aumento das passagens, aprovado pelos vereadores, e que resultou na redução da tarifa de R$ 2,40 para R$ 2,20. Segundo o próprio sindicato, esta foi a única alternativa encontrada para manter o equilíbrio econômico das empresas do setor.

Antes da suspensão, estudantes realizaram vários manifestos pelas ruas e avenidas da cidade em protesto contra o valor da passagem. Nesta terça, embora o aumento tenha sido revogado pelos vereadores, a classe estudantil voltou a interromper o trânsito e causar transtorno aos motoristas. Desta vez, em razão do Seturn ter decidido suspender a gratuidade da integração. Nesta terça, durante o ato, dois ônibus da empresa Guanabara foram incendiados e nove pessoas detidas. Uma delas, um professor de história, continua preso. Ele é acusado de incêndio criminosos e dano ao patrimônio público.

Segundo a Polícia Militar, novos protestos já estavam agendados, e mais uma vez a BR 101 seria usada como palco para os manifestantes cobrarem o fim da suspensão.

Informações: G1 Rio Grande no Norte

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Usuários de Natal protestam contra a suspensão da integração gratuita

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Os moradores da comunidade Brasil Novo, na Zona Norte de Natal, prometem realizar na manhã desta segunda-feira (17), a partir das 8h, na Avenida Moema Tinôco (em frente ao cemitério de Pajuçara), realizar um ato público em protesto contra a suspensão da integração gratuita no transporte público da capital. No último sábado (17), o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Natal (Seturn) decidiu, unilateralmente, suspender o sistema de integração gratuita no transporte público de Natal a partir de hoje.

Até então, todos os portadores de cartão de vale transporte e/ou passe estudantil tinham o direito de fazer a integração gratuita entre dois ou mais ônibus num determinado intervalor de tempo. Agora, com a suspensão, não mais.
 Foto: Heracles Dantas
A assessoria de imprensa do Seturn informou ao G1 que a medida foi tomada em decorrência da suspensão do aumento do valor da tarifa pela Câmara Municipal, obrigando as empresas a cobrarem R$ 2,20 por uma passagem integral.

Além da suspensão da integração gratuita, o Seturn cogita, ainda, reduzir em até 10% o número de ônibus circulando em determinadas linhas. As alternativas foram apresentadas aos titulares da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) no início desta semana. Os secretários da Semob - Márcio Sá, Jeferson Pedrosa e Haroldo Maia - foram procurados pela reportagem para comentar a decisão do Seturn e uma possível punição em decorrência da medida unilateral, sem o aval do Município. Entretanto, nenhum dos representantes da Prefeitura de Natal atendeu ou retornou as tentativas de contato telefônico.

O diretor de comunicação do Seturn, Augusto Maranhão, também foi procurado para esclarecer os motivos pelos quais o Sindicato decidiu suspender o serviço de integração gratuita regularizado via decreto municipal. Ele, porém, não atendeu ou retornou as ligações telefônicas. A assessoria de imprensa do Seturn explicou que a decisão foi reflexo do temor dos empresários do setor que afirmam não ter condições de pagar a folha de pessoal em decorrência da derrubada do decreto que oficializou o aumento da passagem de R$ 2,20 para R$ 2,40.

Sobre o assunto, a assessoria de imprensa do Seturn confirmou que o órgão só irá se posicionar na segunda-feira (17), através do assessor técnico Carlos Batinga. Nos jornais impressos que circulam no Rio Grande do Norte neste sábado (15), o Seturn veiculou uma anúncio com a seguinte informação: "Comunicamos aos nossos clientes que, devido ao desequilíbrio econômico, a integração gratuita não poderá mais ser realizada".

O que é a integração
Todos os portadores de cartão de vale transporte e/ou passe estudantil têm o direito de fazer a integração gratuita entre dois ou mais ônibus num determinado intervalor de tempo. Por exemplo: um cidadão que se desloca do conjunto Nova Natal, na Zona Norte, com destino à praia de Ponta Negra, na Zona Sul, poderá com uma passagem paga, pegar dois ou mais ônibus. Para isto, basta que tenha se passado dez minutos desde o primeiro embarque e menos de 60 minutos no segundo embarque. Vale ressaltar que a integração só é válida para ônibus com destinos diferentes do inicialmente embarcado.

Informações: G1 Natal

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Em Natal, Integração nos ônibus estará suspensa a partir de segunda-feira

sábado, 15 de setembro de 2012

Os usuários do sistema de transporte coletivo, em Natal, não têm mais direito ao benefício da integração a partir desta segunda-feira (17), de acordo com nota publicada pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos do Município de Natal (Seturn) publicada neste sábado em jornal de grande circulação.

Os passageiros, com isso, passam a pagar integralmente o valor vigente da tarifa [R$ 2,20] a cada novo embarque. A decisão do Sindicato está também fixada em avisos nos ônibus. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (Semob) foi surpreendida, segundo o secretário adjunto Jefferson Pedrosa.

A Secretaria designou aos fiscais que durante todo o final de semana acompanhem a situação e emitam relatórios que devem ser avaliados na segunda-feira, quando a Semob deve anunciar quais medidas são cabíveis. "Vamos buscar informações junto ao Sindicato, obviamente, para saber inclusive quanto isso representa na prática em redução de custos na operação do sistema. Sabemos que a situação não é fácil, mas precisamos dessas informações", disse.

Também na segunda- feira, está prevista uma reunião entre representantes do Seturn com o procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, a pedido dos empresários. Deve participar também dessa reunião José Augusto Peres, promotor de defesa dos direitos do consumidor.

O benefício da integração está assegurado aos usuários através de um decreto da prefeita, segundo o secretário adjunto. "Mas certamente que se o Seturn adotou essa medida, é possível que tenham assegurado judicialmente. Há dois caminhos para que isso seja possível - na Justiça ou revogação do decreto", justificou. A decisão do Seturn é apenas uma das modificações que os empresários apresentaram à Semob. Querem ainda a redução em 10% no número de ônibus circulando em linhas pouco utilizadas na capital, e que a Secretaria mantenha fiscais de trânsito com objetivo de garantuir maior fluidez ao tráfego, evitando assim pontos de retenção e engarrafamento nas vias mais movimentadas. 

Os empresários têm alegado que as empresas passam por uma situação de grande desequilíbrio econômico-financeiro, agravado após os vereadores de Natal terem revogado o realinhamento no preço da tarifa autorizado pelo Executivo. O valor da tarifa, que estava em R$ 2,40, voltou a custar R$ 2,20. A reportagem tentou contato com o Seturn, mas foi informado através da assessoria de imprensa que os empresários devem se posicionar e explicar as circunstâncias da medida na segunda-feira. Não há definição, por enquanto, se isso ocorrerá via carta à sociedade ou assessoria técnica.

Fonte: Tribuna do Norte

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Aumento deixa Natal com a 2ª maior passagem de ônibus do Nordeste

terça-feira, 28 de agosto de 2012

A tarifa dos ônibus urbanos que circulam em Natal, que a partir desta terça-feira (28) passa a valer R$ 2,40, é a segunda maior do Nordeste. O anúncio do aumento foi feito na tarde desta segunda (27) pelo secretário municipal de Mobilidade Urbana, Márcio Sá.
A passagem de ônibus em Natal só não é mais cara que a tarifa cobrada em Salvador (BA), que custa R$ 2,80. A mais passagem mais barata é a cobrada em São Luiz (MA), que custa R$ 2,10. O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Natal (Seturn) ainda não se manifestou sobre o valor do reajuste.
De acordo com o secretário Márcio Sá, o reajuste de 9,44% é apenas um "repasse do índice da inflação" dos últimos 18 meses, tempo em que a tarifa permaneceu sem aumentos.
"A prefeita Micarla de Sousa tinha dito que só iria reajustar o valor da passagem quando a licitação do transporte público de passageiros fosse publicada, mas, como não há previsão, tivemos que repassar o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que toma como base a média da inflação do período", explicou Márcio Sá.
Segundo a Semob, o usuário que carregou o cartão de bilhetagem eletrônica até esta segunda-feira, vai pagar R$ 2,20, enquanto o crédito estiver dentro do prazo de validade. O passageiro que recarregar a partir desta terça-feira, vai pagar a tarifa reajustada de R$ 2,40.
"Quem abasteceu o cartão até hoje (segunda-feira), pagará a tarifa antiga até a validade dos créditos acabar", garantiu o secretário.
A secretaria informou ainda que, no mês de julho deste ano, o Seturn encaminhou uma solicitação à Semob para aumentar a passagem. O valor seria de R$ 2,55.
"Depois de pesquisas tarifárias chegamos ao valor de R$ 2,40", disse Márcio Sá, defendendo que essa medida é para garantir a manutenção dos serviços, pois, segundo ele, o preço atual de R$ 2,20 está defasado. "O último aumento de passagem foi no dia 20 de janeiro de 2011. De lá para cá, já houve reajuste nos salários dos motoristas e cobradores, e do óleo diesel, combustível usado pelos ônibus", acrescentou.
Atualmente, seis empresas são responsáveis pelo transporte público da capital. São 105 linhas cobertas por uma frota de 720 veículos. Por dia, circulam em Natal 430 mil passageiros pagantes. Os dados foram passados pelo secretário adjunto de transportes da Semob, Jefferson Pedrosa.
Fonte: g1.com.br
 
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Em Natal, Tarifa de ônibus sobe para R$ 2,40, a partir desta terça-feira

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

A tarifa dos ônibus urbanos de Natal vai subir de R$ 2,20 para R$ 2,40 nesta terça-feira (28). O anúncio foi feito na tarde desta segunda (27) pelo secretário municipal de Mobilidade Urbana, Márcio Sá.
 
De acordo com o secretário, o reajuste de 9,44% é apenas um "repasse do índice da inflação" dos últimos 18 meses, tempo em que a tarifa permaneceu sem aumentos.
 
"A prefeita Micarla de Sousa tinha dito que só iria reajustar o valor da passagem quando a licitação do transporte público de passageiros fosse publicada, mas, como não há previsão, tivemos que repassar o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que toma como base a média da inflação do período", explicou Márcio Sá.
 
Segundo a Semob, o usuário que carregou o cartão de bilhetagem eletrônica até esta segunda-feira, vai pagar R$ 2,20, enquanto o crédito estiver dentro do prazo de validade. O passageiro que recarregar a partir desta terça-feira, vai pagar a tarifa reajustada de R$ 2,40.
 
"Quem abasteceu o cartão até hoje (segunda-feira), pagará a tarifa antiga até a validade dos créditos acabar", garantiu o secretário.
 
A secretaria informou ainda que, no mês de julho deste ano, o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Natal (Seturn) encaminhou uma solicitação à Semob para aumentar a passagem. O valor seria de R$ 2,55.
 
"Depois de pesquisas tarifárias chegamos ao valor de R$ 2,40", disse Márcio Sá, defendendo que essa medida é para garantir a manutenção dos serviços, pois, segundo ele, o preço atual de R$ 2,20 está defasado.
 
"O último aumento de passagem foi no dia 20 de janeiro de 2011. De lá para cá, já houve reajuste nos salários dos motoristas e cobradores, e do óleo diesel, combustível usado pelos ônibus", acrescentou Márcio Sá.
 
 A reportagem tentou falar com a diretoria do Seturn, mas foi informado pela assessoria do órgão que a direção está em Brasília participando do seminário da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), sobre a nova mobilidade urbana. O sindicato ainda não se manifestou sobre o valor do reajuste.
 
Atualmente, seis empresas são responsáveis pelo transporte público da capital. São 105 linhas cobertas por uma frota de 720 veículos. Por dia, circulam em Natal 430 mil passageiros pagantes. Os dados foram passados pelo secretário adjunto de transportes da Semob, Jefferson Pedrosa.
 
Licitação do Transporte Público de Passageiros
A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal informou que está esperando a Câmara Municipal de Natal acatar a "lei autorizativa" da licitação. Depois disso poderá publicar o edital, que irá regularizar o contrato entre a prefeitura de Natal e as empresas de ônibus.
 
"O edital está pronto, esperando a autorização para a publicação. A licitação vai permitir que a secretaria faça exigências na execução dos serviços que deverão ser praticados pelas empresas, mediante uma tarifa ajustada entre as partes", explicou Márcio Sá.
 
Segundo a Semob, a primeira versão da lei autorizativa foi protocolada na Câmara Municipal de Natal em dezembro de 2011. Depois de realizar algumas alterações, a versão final foi entregue há 30 dias.
 
Informações: G1.com.br
 
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Em Natal, Juiz mantém a decisão que nega aumento do valor da passagem

quarta-feira, 8 de agosto de 2012


Sem previsão para ser votado o processo licitatório do transporte público na Câmara Municipal do Natal, o reajuste da tarifa cobrada pela prestação do serviço de transporte coletivo continua causando um impasse entre empresários e gestores públicos. A Justiça, por meio de decisão do juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública de Natal, Airton Pinheiro, manteve a decisão que nega o reajuste do preço. O pedido de retratação foi feito por sete empresas de ônibus de Natal e pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn).
Foto:  Wagner Guerra
O secretário municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Márcio Sá, foi procurado pela reportagem de O Jornal de Hoje, mas não foi encontrado. No entanto, segundo informações do secretário de comunicação da Prefeitura do Natal, Gerson de Castro e do secretário adjunto de trânsito da Semob, Haroldo Maia, a posição técnica do Executivo Municipal é a determinação da prefeita Micarla de Sousa de que a nova tarifa para transporte público seria atrelada ao processo licitatório. “Esta licitação estabelecerá regras, inclusive a nova tarifa, além dos direitos e deveres de ambas as partes. Por enquanto, o processo está esperando aprovação da lei autorizatória pelos vereadores e qualquer outra decisão poderá ser tomada apenas pela prefeita”, explica Haroldo Maia.

De acordo com a decisão do magistrado, os documentos técnicos apresentados são insuficientes para respaldar as alegações dos empresários. No entanto, o presidente do Seturn, Augusto Maranhão, garante que o documento essencial e que foi apresentado seria uma planilha tarifária emitida pela própria Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) que demonstra a necessidade de aumento.  “No entender dos empresários, o principal documento é a planilha tarifária emitida pela Semob para provar que há defasagem tarifária. Se a Semob anexou este documento perante a Justiça informando que a tarifa ideal é de R$ 2,36, é porque está assumindo que existe a real necessidade de aumento”, explica Augusto Maranhão.

O empresário reforça que os reajustes salariais aos trabalhadores e o aumento no valor do combustível também justificam a necessidade do aumento da tarifa. “O aumento no valor do óleo diesel é público e notório e representa 30% dos custos das empresas. Além disso, também tivemos os dois aumentos salariais dos rodoviários ocorridos em maio de 2011 (6,29%) e em maio de 2012 (6,53%). Então, salários e encargos representam 50% dos custos. Com tudo isso, a qualidade do serviço vem descendo de ladeira abaixo e o transporte está quebrado. É importante que se discuta isso antes que o serviço chegue ao caos”, ressalta o empresário, acrescentando que R$ 0,20 da tarifa é destinada ao pagamento de impostos como ISS e ICMS.

A Procuradoria do Município de Natal se manifestou informando que o reajuste pretendido pelos empresários será tratado na ocasião do processo licitatório, tendo o Município de Natal já manifestado sua posição contrária ao reajuste, até porque a documentação anexada aos autos não evidencia os parâmetros utilizados pelos empresários para justificar um aumento tão expressivo.



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Cidade de Natal terá menos ônibus nas ruas com a licitação do transporte coletivo

domingo, 17 de junho de 2012

Haverá uma mudança no sistema de transporte coletivo de Natal até o final do ano. Só que não vai ser uma mudança brusca e repentina, perceptível de um dia pro outro pelos usuários. Uma licitação vai aperfeiçoar o sistema. Mudança administrativa que, obviamente, se refletirá nas ruas. Novas linhas podem ser criadas, outras extintas, algumas rotas aumentadas. O que é certo é que haverá menos ônibus. Hoje são 834. Após licitado o sistema, serão 772, uma queda de 7,5%. Isso pode acarretar problemas no futuro se aumentar o número de usuários, tendo em vista o crescimento populacional registrado pelo IBGE. Entre 2000 e 2010, por exemplo, a população cresceu 12,8%. Só que nos últimos dez anos, houve redução no número de usuários da ordem de 1,48%.

Diminuir a quantidade de ônibus nas ruas da capital é apenas uma das várias mudanças feitas na licitação do transporte. Só saberemos a dimensão real do novo realinhado do sistema após apresentação das propostas na concorrência, que é pública. A prefeitura pretende consolidar a forma de gestão do sistema de ônibus e o do transporte alternativo da capital, agora denominado "complementar". O edital da licitação do transporte coletivo está em fase final e deve ser publicado até o final do mês de junho.

Após a publicação, será dado um prazo de 45 dias corridos para análise das empresas ou consórcios que desejem operar o sistema. Então, haverá a abertura das propostas. Em 15 dias, se não houver impugnações das concorrentes e nenhum outro imbróglio, o resultado será publicado no Diário Oficial do Município e já poderá ter o contrato assinado. Daí, serão mais 120 dias para ser implantado. O que a população espera é que haja melhorias significativas, especialmente nos quesitos mais deficitários do sistema: superlotação, insegurança, regularidade das viagens, profissionalismo e eficiência. Além disso, outra polêmica é o preço (e o reajuste) da tarifa inteira, que hoje custa R$ 2,20.

Outro porém para que o certame seja deflagrado éque ainda é preciso a aprovação de uma Lei Autorizativa, que já foi enviada pelo Executivo à Câmara Municipal e tramita nas comissões daquela casa Legislativa. Mas o que parece tão distante de acontecer até o final do ano pode ser considerado rápido se for levado em conta que a licitação do transporte de Natal vem sendo adiada há pelo menos nove anos, quando venceu o primeiro prazo para concessão das linhas de ônibus às sete empresas que operam até hoje: Guanabara, Santa Maria, Reunidas, Cidade do Natal, ViaSul, Conceição e Riograndense. Na época, o município prorrogou as permissões por mais sete anos, prazo que terminou em 27 de junho de 2010. Houve nova prorrogação no ano passado, embora a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público tenha requisitado à justiça, em abril de 2011, a deflagração da concorrência pública.

A prefeita Micarla de Sousa (PV), declarou que a licitação será um divisor de águas. A apresentação das propostas elaboradas pela administração municipal irá nortear e definir o procedimento delicitação para concessão do serviço de transporte coletivo de passageiros no município.

Vencerá a licitação a empresa ou consórcio que apresentar menor preço de outorga onerosa, considerando os quesitos técnicos e preço oferecido pelo sistema. O município já estabeleceu um valor mínimo de 0,5%, ou seja, uma parte dos lucros do sistema, que terá que ser investido na melhoria da mobilidade urbana de Natal. "Vencerá a empresa que melhor comprove capacidade técnica, o preço e ofereça um percentual maior de lucro ao município", diz Haroldo Maia, secretário-adjunto de transportes de Natal e presidente da comissão técnica de acompanhamento da licitação.

MudançasSerão licitados três lotes: um com viagens originadas na Zona Norte, outro na Zona Sul (que abrangerá as Zonas Leste e Oeste), e um terceiro lote chamado "Complementar", que substituiria o atual sistema opcional/alternativo. Esse sistema operaria nas regiões limítrofes, onde circulam poucas linhas, e como alimentadores das rotas mais utilizadas. "Haverá 692 ônibus convencionais e 80 microônibus. Só que a redução não é ruim para o sistema. Isso poderá ser estabelecido com aumento no número de viagens, ônibus no estilo sanfonado. Tudo foi feito com base nos estudos de equilíbrio econômico-financeiro", garante Haroldo Maia, responsável pelo processo licitatório.

Algumas regras do novo jogo já foram apresentadas em audiência pública realizada no dia 25 de maio. Também através de licitação, a Semob contratou uma consultoria de São Paulo (Oficina Consultores Associados) para fazer os estudos de demanda, estatísticas e o desenho do novo sistema. A empresa especializada traçou o que considerou como a real situação dos transportes públicos, com informações precisas das principais demandas em cada bairro. Das mudanças, a maior polêmica surgiu em torno do transporte opcional/alternativo. Haverá redução no número de linhas, de 177 para 80, e eles não poderão circular em vários bairros como Quintas, Tirol, Alecrim, Petrópolis e Cidade Alta.

Contudo, apesar da polêmica, omunicípio garante que os usuários serão beneficiados. "A nova proposta estabelece uma rede única do sistema, com cartão único e a opção do transporte complementar operado por microônibus. Alguns trechos pouco utilizados serão redesenhados. Natal passará de 125km2 de cobertura para 134 km2 de cobertura. Vamos otimizar o sistema", diz Haroldo Maia.

Fonte: Diário de Natal
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