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Dilma anuncia R$ 50 bilhões para investimento em transporte público

terça-feira, 25 de junho de 2013

A presidente Dilma Rousseff anunciou que o governo irá liberar R$ 50 bilhões para investimentos no transporte público urbano no País. A declaração foi feita nesta segunda-feira (24), em um pronunciamento após uma reunião com governadores e prefeitos para tratar da qualidade dos serviços públicos. "Essa decisão é reflexo imediato do pleito pela melhoria dos serviços de transportes das últimas semanas", disse.

Depois dos protestos que tomaram conta do Brasil, o transporte público virou prioridade nas reuniões presidenciais. No começo da tarde, Dilma recebeu representantes do Movimento Passe Livre (MPL) de São Paulo.

A presidente também anunciou que o governo irá desonerar o PIS/Cofins sobre o diesel e a energia elétrica usada para o transporte público. "Cabe agora aos Estados e Municípios abrirem mão também de seus impostos", afirmou.

Ainda em seu pronunciamento, Dilma disse que está ouvindo a voz das ruas e sugestionou que essa energia seja usada para, por exemplo, motivar uma reforma política e na constituição por demanda popular. "Mas reafirmo as palavras que fiz na semana passada, meu Governo não irá acomodar manifestações que não forem pacíficas", disse.

Informações: Isto É

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Prefeito do Rio de Janeiro defende subsídio a transporte público em vez de incentivo a carros

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), defendeu nesta segunda-feira (24) que o governo federal deixe de dar incentivos fiscais para a compra de carros e passe a subsidiar o transporte público.

Paes e outros prefeitos de capitais se reuniram em um hotel em Brasília para discutir projetos que serão apresentados à presidente Dilma Rousseff em audiência na tarde desta segunda.

“Não dá para a gente continuar subsidiando transporte individual e não ter subsídio para transporte público. Cada dia entra mais carro no Rio, em São Paulo, e o trânsito cada dia fica pior. A pressão dos serviços está sob as prefeituras”, afirmou Paes, antes de participar da reunião com prefeitos.


Entre 2008 e 2011, o governo federal reduziu e alíquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para incentivar a venda de veículos e estimular a atividade durante a primeira etapa da crise financeira internacional.

No ano passado, a estratégia se repetiu, e iria retornar gradativamente ao percentual sem desconto, mas o governo decidiu frear o aumento da alíquota até o final do ano.

Para Eduardo Paes, a política do governo deveria ser de incentivo ao transporte público e não de estímulo à compra de carros. “É preciso priorizar”, disse.

Na tarde desta segunda, a presidente Dilma recebe prefeitos e governadores de capitais para discutir soluções para a insatisfação da população demonstrada nos protestos que ocorrem em todo o país.

Os encontros refletem o pronunciamento da presidente à nação na última sexta (21), em que disse que iria receber "líderes" das manifestações e conversar com os chefes dos executivos municipais e estaduais.

Segundo disse a presidente em pronunciamento no rádio e na TV na última sexta, no encontro com governadores e prefeitos, "o foco será: primeiro, a elaboração do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, que privilegie o transporte coletivo; segundo, a destinação de 100% dos recursos do petróleo para a educação; terceiro, trazer de imediato milhares de médicos do exterior para ampliar o atendimento do SUS".

Eduardo Paes afirmou que também defenderá a ampliação do limite de endividamento dos estados, para que governadores e prefeitos possam investir na melhoria da qualidade do transporte público.
“Eu diria que a qualidade do transporte é muito ruim. Você tem a questão dos preços, que foi o estopim dessas crises, mas o problema é muito maior que só os preços [...] Você tem que permitir que os municípios possam se endividar”, disse. “O que a gente espera é, de fato, que decisões sejam tomadas”, completou o prefeito.

Nathalia Passarinho
Do G1, em Brasília
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Passagem de ônibus, trem e metrô volta a custar R$ 3,00 em São Paulo

A tarifa de transporte público em São Paulo voltou a custar R$ 3,00 a partir desta segunda-feira. O preço da passagem de ônibus, trem e metrô, que havia subido para R$3,20 no dia 2 de junho, foi reduzido na última quarta-feira pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e pelo governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB). O preço da integração também retornou para o valor de R$ 4,65, depois de ter sido reajustado para R$ 5,00.

A passagem foi reduzida depois que seis grandes manifestações na cidade reclamaram sobre o alto preço da tarifa. Tanto a prefeitura quanto a sede do governo de São Paulo chegaram a ser depredados.

Na quarta-feira, Haddad e Alckmin afirmaram que o retorno da tarifa terá ônus para ambos os governos, e que o dinheiro do subsídio terá de ser retirado dos respectivos orçamentos. "Vamos ter de cortar investimentos. As empresas não têm como arcar com essa diferença. O tesouro do Estado vai apertar o cinto. Temos como prioridade o transporte coletivo", disse o governador.

De acordo com Haddad, este foi um gesto de abertura, do entendimento, de manutenção de um espírito de democracia, agora com mais responsabilidade. "Temos de explicar as consequências deste gesto para a cidade. Teremos de repensar o orçamento com essa nova realidade", disse.

Informações: Portal Terra

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Metade das capitais do País ainda não adotou redução

Na terceira semana de manifestações pelo Brasil, 12 capitais de Estado, mais o Distrito Federal, ainda não reduziram as tarifas do transporte público urbano, apesar de protestos e benefícios federais. Em pelo menos três, Salvador (BA), São Luís (MA) e Belém (PA) houve confrontos. Em Salvador, capital baiana, a redução de tarifa "não está no debate", afirmou o prefeito ACM Neto (DEM). O preço da passagem na cidade subiu há um ano, de R$ 2,50 para R$ 2,80, e a manutenção desse valor integrava o plano do atual prefeito, assim como uma nova licitação do sistema de transporte público, programada para este ano. "Agora, estamos concluindo o estudo de readequação do sistema", ressaltou.

Em Maceió, capital de Alagoas, os manifestantes lutam para que a tarifa, de R$ 2,30 seja mantida sem aumentos. As empresas de ônibus querem reajuste para R$ 2,85. Por causa dos protestos, o prefeito, Rui Palmeira (PSDB), e o governador do Estado, Teotônio Vilela Filho (PSDB), anunciaram redução de ICMS do combustível e do IPVA para empresas - para compensar um congelamento.

Interior paulista

Algumas das principais cidades do interior paulista também resistem a diminuir as tarifas. Em Ribeirão Preto, onde se registrou a primeira morte desde o início das passeatas, o aumento de 11,53% dado em janeiro continua em vigor - lá, os protestos reuniram mais de 25 mil pessoas. O Ministério Público cobra da Transerp, empresa que gerencia o transporte, explicações sobre a planilha. Em janeiro, o passe comum subiu de R$ 2,60 para R$ 2,90. O promotor Sebastião Sérgio da Silveira reúne-se com representantes da empresa pública nesta segunda-feira e, se não houver acordo, pode entrar com ação civil pública pedindo redução para R$ 2,75.

Já a prefeitura de Santos resiste à redução pedida nas ruas por mais de 20 mil manifestantes. O último reajuste, em janeiro, elevou de R$ 2,65 para R$ 2,90 a tarifa básica. O prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) informou que a empresa permissionária até pediu novo reajuste, que não será dado.

Em Piracicaba, o prefeito Gabriel Ferrado (PSDB) ainda não anunciou redução na tarifa, aumentada de R$ 2,60 para R$ 3 em dezembro de 2012. O Movimento Pula Catraca quer a redução de R$ 0,40 no valor. Na quinta-feira, 12 mil pessoas foram às ruas.

São José do Rio Preto também não vai alterar a tarifa, de R$ 2, uma das menores do interior. Na terça, 4 mil pessoas foram às ruas para protestar. Em Franca, o Ministério Público investiga o contrato da empresa de ônibus com a prefeitura por falta de ônibus e superlotação. A passagem custa R$ 2,80, mas a empresa que opera o transporte já pediu reajuste para R$ 3,30. Por fim, em Botucatu a prefeitura resistiu a três protestos e não baixou a tarifa de ônibus, aumentada em janeiro de R$ 2,35 para R$ 2,65. (colaboraram Tiago Décimo e Rene Moreira, especial para o Estado). 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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São Paulo ganha mais duas faixas de ônibus totalizando 70km de faixas só em 2013

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Mais dois trechos de faixas exclusivas para ônibus, num total de 400 metros, passarão a funcionar nesta segunda-feira na cidade de São Paulo. A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e a SPTrans (São Paulo Transportes) vão implantar os trechos a partir das 6h na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, na Vila Mariana, Zona Sul, e também na Rua Pirajussara, no Butantã, Zona Oeste.

Na Conselheiro Rodrigues Alves, a faixa exclusiva vai funcionar no sentido Centro, do lado direito da via, de segunda a sexta-feira, das 6h às 9h, entre as ruas Doutor Fabrício Vampré e a Domingos de Morais, num total de 300 metros. Por este trecho circulam nove linhas de ônibus, ou 67 ônibus por hora, transportando cerca de 123 mil pessoas em dias úteis. 


BUTANTÃ/  Já na Pirajussara, a faixa exclusiva vai operar em um trecho de cem metros, de segunda a sábado, entre 6h e 22h, no sentido da Rodovia Raposo Tavares, entre a Avenida Vital Brasil e a Rua MMDC, das 6h às 22h. Pela rua passam 17 linhas de ônibus, ou 106 ônibus por hora, que transportam cerca de 72,6 mil  passageiros em dias úteis.

A ativação das faixas exclusivas está inserida na Operação Dá Licença  Para o Ônibus, medida que prioriza o transporte coletivo no horário de maior movimento, buscando a redução dos tempos de viagem, bem como maior conforto aos usuários do transporte público.

A punição para quem entrar na faixa de ônibus é multa de R$ 53,20 mais três pontos na carteira de habilitação.

Sinalização não está concluída
Toda a extensão da Avenida Conselheiro Rodrigues Alves foi recentemente recapeada, segundo a CET. Ainda segundo a CET, a sinalização do trecho da faixa de ônibus  estará implantada nesta segunda, mas  o restante, entre a Avenida Ibirapuera e a Rua Doutor Fabrício Vampré,  ainda será concluído.

70 
kms de faixas para ônibus já foram implantadas este ano

150
kms de faixas é o prometido pela Prefeitura até 2016

Informações: Diário de SP
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Sem subsídio, Usuários pagam 100% da tarifa em BH

A diferença entre o transporte público brasileiro e o de países como França, Alemanha e Estados Unidos vai além da qualidade. Enquanto Belo Horizonte não subsidia nada do valor da passagem de ônibus, e a maior metrópole do Brasil, São Paulo, paga apenas 10%, em Nova York, 70% da tarifa é subsidiada. Assim, no Brasil, tudo cai na conta do usuário, que convive com um sistema coletivo caro e problemático. Por isso, o país do futebol se transformou, há duas semanas, na nação dos protestos após a tarifa em São Paulo ter sido reajustada.

A revolta da população começou a produzir efeito entre os governantes. Cerca de 60 cidades brasileiras diminuíram suas tarifas. Nesta semana, o prefeito Marcio Lacerda anunciou a redução de R$ 0,10 nas passagens da capital, mas para agosto. O governador Antonio Anastasia baixou as tarifas do sistema metropolitano em 3,65% a partir de 1º de julho. Os valores cobrem despesas com pessoal, combustíveis, manutenção dos veículos, reposição da frota, garagens e impostos.


Mas nem a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) nem o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) – responsável pelo sistema intermunicipal – revelam o “peso” de cada um desses itens na composição tarifária. Os sindicatos das empresas de ônibus também não informaram os faturamentos anuais.

Porém, sabe-se que tanto o governo estadual como o municipal não pagam subsídios para as empresas reduzirem as tarifas, que são 100% custeadas pelos usuários. “Desde 2008, Belo Horizonte não tem mais a câmara de compensação tarifária. Nós ajudamos com o passe estudantil em 50% e as gratuidades”, explicou o presidente da BHTrans, Ramon Victor Cesar.

“Não basta reduzir a passagem em centavos. Eu quero é parar de esperar durante três horas por um ônibus que não para no ponto por estar superlotado”, reclamou a doméstica Cleonice Carlos, 35. Ela mora em Ribeirão das Neves, na região metropolitana da capital, e precisa usar quatro ônibus por dia para chegar ao trabalho, na capital.

Para o engenheiro Juan Carlos Horta, especialista em trânsito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ainda há muito a ser feito para se ter um transporte de qualidade no país. “É necessário que o sistema seja reestruturado para atender, primeiro, às necessidades básicas da população e, depois disso, ter lucro, se for o caso. Mas aqui não funciona assim”, analisou. (Com Rodrigo Freitas)

Informações: O Tempo
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