O novo Código de Trânsito Brasileiro foi instituído em 1997. Nos anos iniciais da vigência da norma, houve uma queda no número de mortes nas vias. De acordo com o Ministério da Saúde, o estabelecimento de multas severas e um sistema de pontuação que pode resultar na perda da carteira de habilitação fez com que os motoristas passassem a ser mais prudentes.
Entretanto, para o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre (EPTC), Vanderlei Cappellari, somente o alerta aos motoristas não é suficiente. “Grande parte dos atropelamentos é causada por excesso de velocidade. Quando os motoristas não respeitam os alertas, precisamos partir para medidas mais agressivas.”
É assim que Cappellari justifica a implementação de uma lombada física no corredor de ônibus da avenida Teresópolis, na zona Sul da Capital. Em análise que avalia a segurança do pedestre, foram constatados 21 atropelamentos nos últimos dois anos no local. Uma vez que a prioridade do órgão é reduzir acidentes que envolvam pedestres, a lombada foi instalada como garantia de um controle mais eficaz.
Entre 2007 e 2013, 13.968 pessoas morreram vítimas de acidentes de trânsito no Rio Grande do Sul. Destas, 2.936 eram pedestres, o que equivale a 21%. Os atropelamentos foram responsáveis por 2.892 óbitos. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RS), somente no ano passado, o Estado registrou 394 mortes de pedestres.
Porto Alegre, por sua vez, contabilizou um aumento no número de mortes em razão de atropelamentos no ano passado. Em 2012, 39 pessoas perderam a vida após serem atingidas por veículos. O número saltou para 49 em 2013. No que diz respeito a atropelamentos envolvendo ônibus, dados da prefeitura indicam que houve uma queda de 2013 para 2014. No primeiro semestre do ano passado, foram registradas 13 ocorrências. No mesmo período deste ano, sete mortes foram constatadas.
De acordo com a EPTC, já houve uma experiência positiva que envolveu a instalação de lombada física em corredor de ônibus, na avenida Bento Gonçalves, em frente à Escola Estadual de Ensino Médio Agrônomo Pedro Pereira. Os atropelamentos na área zeraram. “Não é uma medida que gostamos de adotar, mas, infelizmente, foi necessário devido ao volume de acidentes”, garante o diretor-presidente da empresa.
A necessidade da instalação de um artifício físico para que motoristas de ônibus reduzam a velocidade em corredores exclusivos coloca em xeque treinamentos e instruções recebidas pelos profissionais nas empresas em que trabalham. O engenheiro e gerente executivo do Consórcio STS, que engloba as companhias que gerenciam as linhas que alimentam a zona Sul da Capital, Antônio Augusto Lovatto, afirma que todas as medidas tomadas para reforçar a segurança no trânsito, tanto para motoristas quanto pedestres, são bem-vindas.
“Os ônibus devem seguir o que a legislação propõe em determinados locais e devem cumprir a velocidade imposta. Essa lombada vem como auxílio para que a velocidade seja ainda menor quando o volume de pedestres é maior e, assim, não ocorram ocidentes”, garante. A reportagem também procurou a assessoria da Carris, que se utiliza do corredor com as linhas T4 e T11, mas não obteve retorno.
Para engenheiro, redutor de velocidade é uma ‘violência’
O engenheiro de trânsito Mauri Panitz, que por 35 anos trabalhou no Ministério dos Transportes, afirma que a implantação de lombadas físicas em vias onde transitam veículos de transporte coletivo é um “crime atroz”. A afirmação tem como base a proibição expressa na resolução nº 39/38 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
No artigo 5º da resolução, fica evidente que a permissão dos dois tipos de lombada, usados quando alternativas de engenharia de tráfego se mostram ineficazes para a redução de velocidades e acidentes, não se encaixa em vias onde circulam linhas regulares de transporte coletivo. “A lombada não é um dispositivo de segurança, é uma violência. Todo mundo quer ter uma em frente a sua casa para garantir a proteção de seus filhos, mas amaldiçoam a existência delas em outros pontos da cidade”, alega.
Para Panitz, nenhum engenheiro de trânsito cometeria a “insanidade” de recomendar a instalação de uma lombada em corredor de ônibus. A altura máxima permitida para a lombada, de acordo com o Contran, é de dez centímetros. O engenheiro afirma que poucos respeitam a imposição. Como alternativa, ele recomenda a utilização de sinalização de solo, que leva em consideração, inclusive, o tempo de reação psicológica do motorista. “É um projeto que deve ser conduzido e examinado por um profissional de trânsito”, ressalta. De acordo com a EPTC, não há previsão de que novos obstáculos sejam instalados em corredores de ônibus na Capital.
Por Suzy Scarton
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