Mal foram apresentadas as propostas para construção da Linha 17 / Ouro do Metrô de São Paulo - que vai ligar o aeroporto de Congonhas ao estádio do Morumbi - a licitação já enfrenta dificuldades para prosseguir.
Uma decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública, em caráter liminar, suspendeu a assinatura do contrato e a homologação da licitação. Além disso, o Ministério Público também fez recomendações contra o projeto.
A obra é contestada pela associação de moradores da vila Inah, na região do Morumbi, que reclamam que o monotrilho vai desvalorizar os imóveis do entorno.
Ao optar por manter para hoje a abertura dos envelopes, o governo do Estado de São Paulo entendeu que a suspensão se refere apenas à assinatura do contrato com o consórcio vencedor. O governo já prometeu recorrer contra a liminar.
Hoje, o Metrô de São Paulo recebeu cinco propostas para construção da obra, de R$ 3,17 bilhões. A linha será um monotrilho - carro leve correndo sobre vigas a 15 metros de altura - com 19 estações.
O primeiro monotrilho licitado pelo metrô paulista, o Expresso Cidade Tiradentes, com 24 km na zona leste da cidade, foi arrematado em setembro pelo consórcio composto por Bombardier, Queiroz Galvão e OAS por R$ 2,4 bilhões. Em segundo lugar, ficou o consórcio de Odebrecht, Camargo Corrêa e Hitachi.
Agora, os dois consórcios estão de volta, acompanhados de mais três concorrentes. Um é o consórcio das construtoras Andrade Gutierrez, CR Almeida e da Scomi, fabricante de monotrilhos da Malária. Outro é o consórcio de Delta Construções, Trana Construções e Itamin, fabricante do ramo de montanhas russas com sede em Liechtenstein.
Mas a novidade da licitação é um consórcio chinês, composto pelas brasileiras Trends Engenharia, Constran, Mendes Júnior, a trading China National e a ChangChun Rail Veichles.
Segundo a assessoria do metrô, agora os documentos de habilitação das propostas serão avaliados e depois observadas as propostas comerciais. Não há data para a divulgação do resultado.
Na licitação do monotrilho Cidade Tiradentes, o primeiro leilão foi anulado por excesso de preço das propostas, e na segunda tentativa, dois dos consórcios foram desclassificados.
Depois da abertura dos envelopes, os Ministérios Públicos Federal (MPF) e de São Paulo (MP-SP) recomendaram a suspensão da concorrência. O pedido foi encaminhado ao governo do Estado de São Paulo, à Secretaria Estadual de Transportes e ao Metrô.
A procuradoria também recomendou à Caixa Econômica Federal que não aprove ou suspenda a concessão dos financiamentos requeridos pelo Estado de São Paulo e que não libere recursos para o projeto, fabricação, fornecimento e implantação do monotrilho da linha ouro.
Os dois órgãos entendem que nenhuma medida deve ser adotada enquanto não houver projeto básico para a concorrência, já que se trata de um requisito previsto na Lei de Licitações e que não foi elaborado.
(Fernando Teixeira e Fernando Taquari | Valor)
Fonte: O Globo
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