Oito interessados entregam propostas para o projeto do Metrô de Porto Alegre

Sete empresas (entre as quais um grupo de empresas) e uma pessoa física interessadas em realizar o projeto do metrô de Porto Alegre apresentaram os documentos de qualificação e de intenção da nova Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) nesta segunda-feira, 18. Todos tiveram que entregar a documentação referente à habilitação jurídica, projeto funcional, modelo de negócio e plano de trabalho. O prefeito José Fortunati, o secretário estadual de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, e o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, acompanharam a sessão pública realizada no escritório do MetrôPoa.

“O fato de termos sete empresas ou grupos e uma pessoa física interessados mostra o caráter democrático e transparente dessa PMI. E mais ainda: essa pluralidade mostra que acertamos no que diz respeito à concepção que estamos empregando, tanto técnica quanto à modelagem financeira. Ou seja, os parâmetros e critérios estabelecidos estão adequados à realidade da construção do metrô de Porto Alegre e nos possibilitam uma obra mais barata e segura”, afirmou Fortunati. O prefeito lembrou que, na PMI anterior, o projeto apresentado tinha um custo superior a R$ 9 bilhões e foram necessários ajustes para chegar ao novo modelo.

Os interessados que apresentaram propostas foram as empresas ATP Engenharia (São Paulo), CR Almeida S.A. Engenharia (Paraná), ETM Engenharia Ltda. (Rio Grande do Sul), Triunfo Participações e Investimentos (Paraná), Construtora Queiroz Galvão (Rio de Janeiro), Logistel (Portugal), o grupo Invepar/Odebrecht (Rio de Janeiro) e o engenheiro civil Paulo Affonso Soares Pereira (Rio Grande do Sul).

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A documentação entregue segue para análise técnica e no dia 29 de novembro será publicada a lista com os habilitados. Depois os participantes terão 90 dias para desenvolver e entregar os projetos completos da PMI. Com base nos projetos será produzido o edital de Parceria Publico Privada (PPP), com publicação prevista para o primeiro semestre de 2014. Será feita apenas uma licitação para a obra e a operação do sistema, com prazo de concessão de 30 anos (5 anos de obras e 25 anos de operação).

O Metrô de Porto Alegre, cuja obra é estimada em R$ 4,8 bilhões, atenderá diariamente 325 mil usuários, ampliando a oferta de transporte coletivo e estimulando a redução do uso do automóvel.  

Para o secretário estadual de Planejamento, a parceria entre os governos do Município e do Estado e o esforço para viabilizar a obra mostram que o projeto é uma prioridade. “Estamos dando um passo importante para incorporar Porto Alegre nessa onda de grandes obras de mobilidade e colocar a Capital novamente no grupo de cidades que fazem grandes investimentos em infraestrutura, atendendo à demanda da população. Estado e Município estão fazendo um enorme esforço financeiro para essa resposta aos moradores e aos usuários do transporte coletivo”, disse João Motta.

Proposta de Manifestação de Interesse - A nova PMI estabelece 90 dias para empresas interessadas no projeto apresentarem estudos sobre o desenvolvimento da obra, a infraestrutura e a operação do serviço. Conforme Fortunati, a prefeitura realizará essa etapa antes da licitação para garantir transparência, sustentação técnica, segurança e otimização dos recursos públicos. O documento define as diretrizes mínimas de traçado e infraestrutura do serviço, que poderão ser qualificadas e ampliadas conforme as propostas de viabilidade técnica e financeira apresentadas.

Recursos - No projeto atualizado do metrô, o governo federal destinará R$ 1,770 bilhão a fundo perdido; o investimento da prefeitura totalizará R$ 1,385 bilhão, somando R$ 690 milhões em financiamento para a execução da obra, R$ 195 milhões para as desapropriações e R$ 500 milhões em 25 parcelas de R$ 20 milhões como contraprestação do serviço durante a operação. O governo do Estado fará aporte de R$ 1,080 bilhão em financiamento, e o parceiro privado participará com R$ 1,303 bilhão.

Traçado - O Metrô de Porto Alegre está baseado em um modelo de integração com o sistema BRT (transporte rápido de ônibus) e com o Trensurb. Para garantir a viabilidade técnica e financeira da obra, o projeto foi atualizado, otimizando o traçado e definindo estações enxutas e funcionais.

A extensão total do Metrô deve ser de 11,7 quilômetros. O traçado inclui o trecho de 10,3 quilômetros da Linha 1, da Esquina Democrática (Centro Histórico) até o Terminal Triângulo (zona Norte), onde existe a demanda concentrada de transporte coletivo, e o trecho de conexão de 1,4 quilômetro até o Complexo de Manutenção. Esse espaço será instalado em área da Rede Ferroviária, localizada no bairro Humaitá, próximo à Estação Aeroporto do Trensurb. Dando sequência ao sistema, até a Fiergs, haverá corredores exclusivos de ônibus para conexão com a Região Metropolitana.

Com tecnologia baseada em um Metrô de alimentação elétrica, o projeto prevê no mínimo 10 estações (Triângulo, Cristo Redentor, Obirici, São João, Dom Pedro II, Cairú, São Pedro, Florida, Conceição, Rua da Praia).

Método construtivo - Para evitar transtornos na mobilidade urbana durante as obras, a escavação do túnel será pelo método shield (tatuzão), com escavação profunda mecanizada.

Características do Projeto

* Integração -  Integração com os diferentes meios de transporte e sistema BRT, conectados na rede metropolitana.

 * Mobilidade urbana - Ligação do Centro à Zona Norte, com 10,3 km de traçado e com 10 estações no trajeto.

* Projeto estruturante - Urbanização de toda a área envolvida ao longo do trajeto do Metrô, com ciclovias, passeios, arborização e paisagismo.

* Acesso a todos - Mesma tarifa do ônibus de Porto Alegre, integrada à utilização das linhas urbanas e metropolitanas e ao Trensurb, garantindo atuais isenções.

* Conforto - Bilhetagem eletrônica, climatização nos trens e estações, acomodações confortáveis, portas automáticas, informação e infraestrutura de atendimento ao usuário.

Características técnicas

* Número de trens: 18 + 3 composições

* Total de veículos: 72 + 12 carros

* Velocidade média: 35 km/h

* Intervalo entre viagens (hora pico): 2,5 minutos

* Velocidade máxima: 80 km/h

* Demanda prevista (dia): 325.000 passageiros/dia

* Demanda potencial (hora pico): 22.000 passageiros/h/sentido

* Capacidade máxima hora pico): 43.200 passageiros/h/sentido

Critérios de seleção

* Disponibilidade - Maior disponibilidade do serviço: horário de operação e frequência.

* Eficiência - Considerando o menor tempo de viagem e as etapas do processo de deslocamento: informação, acesso ao sistema, pagamento, espera na plataforma, deslocamento, transbordo e o desembarque.

* Acessibilidade - Plena acessibilidade ao sistema: deslocamento, acesso às estações e aos serviços internos, incluindo bilhetagem, embarque, desembarque e interligação com outros modais.

* Conforto - Melhor infraestrutura de assentos, ruído, iluminação, climatização, vibração, facilidades ergonômicas, sanitários e oferta de comércio e serviços.

* Segurança - Planos de emergência, ações preventivas, dispositivos e equipamentos com o objetivo de minimizar os riscos de acidentes.

* Atendimento - Ações, estrutura física e equipamentos para interface e informação ao usuário.

* Informação - Recursos de informação dinâmica e estática, visual e sonora, nos veículos, nas estações, nos acessos, no entorno e à distância.

Informações: EPTC

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Governo do RS apresenta R$ 4,7 bilhões em projetos de mobilidade

O governo do Rio Grande do Sul apresentou na noite de terça-feira (9), em reunião em Brasília, um conjunto de projetos de mobilidade urbana no valor de R$ 4,7 bilhões. Entre as principais obras estão o metrô de Porto Alegre, para o qual foram solicitados R$ 2,7 bilhões, e ampliações de acessos a áreas mais conturbadas da Região Metropolitana e interior do estado. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, participaram. O encontro faz parte das ações para o Pacto Nacional pelo Transporte Urbano.

Todos os projetos entraram em análise nos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e das Cidades, segundo o governo. "Entendemos que há maior viabilidade para o metrô e para os projetos já inscritos no PAC, mas há um período de avaliação que precisamos aguardar", declarou o governador em exercício, Beto Grill.

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O prefeito da capital, José Fortunati, também participou da reunião e solicitou maior aporte financeiro para a construção do metrô. O projeto está baseado em um modelo de integração com os sistemas BRTs (transporte rápido de ônibus) e com o Trensurb. Com extensão de 14,88 km, a primeira fase de implantação do metrô prevê 13 estações, distribuídas entre as proximidades da Esquina Democrática e a Fiergs, na Zona Norte.

O traçado projetado passa pelas avenidas Borges de Medeiros (extensão Rua da Praia), Voluntários da Pátria, Farrapos, Cairú, Brasiliano de Moraes e Assis Brasil.

Os projetos apresentados pelo Rio Grande do Sul

1. Avenida Litoral

2. Caminho do Meio - Porto Alegre/Viamão/Alvorada

3. Avenida Frederico Dhiel - Alvorada/Viamão

4. Estrada da Branquinha - Porto Alegre/Viamão

5. Estrada do Conde - Eldorado/Guaíba

6. Thomaz Edison/Feitoria e Prolongamento da Avenida dos Municípios - São Leopoldo e Novo 

Hamburgo

7. Corredor de ônibus na Avenida Getúlio Vargas e outras - Esteio

8. Obras de adequação e qualificação das vias urbanas centrais para transporte coletivo - 

Erechim

9. Acesso Principal de Guaíba com obras de adequação e ciclovias na Avenida Dona Furtuosa e 

Nestor de Moura Jardim - Guaíba

10. Obras de Mobilidade em Santo Antônio da Patrulha, Nova Santa Rita, Montenegro, Estância 

Velha, Capela Santana, Rolante, Taquara, Nova Hartz, Sapiranga

11. Rebaixamento do Trensurb - Canoas

12. Aeromóvel segunda e terceira etapa - Canoas

13. Metrô Porto Alegre

14. Aumento em 30 quilômetros de extensão dos corredores de ônibus da região Metropolitana, já inclusos no PAC Mobilidade

15. Trensurb - Aeromóvel na região norte de Porto Alegre ligando ao existente no trecho do 

Aeroporto ao Bairro Humaitá e região da Arena

16. Duplicação da Castelo Branco em 12 quilômetros na entrada de Porto Alegre

17. Obras de Mobilidade para construção de 8 Terminais de transbordo do transporte coletivo - Caxias do Sul

18. Viaduto e adequação de vias no trevo de acesso a Santa Cruz do Sul

19. Obras de Mobilidade em Rio Grande

20. Obras de mobilidade em Passo Fundo

Informações: G1 RS

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Trânsito de Porto Alegre não suporta mais que 20 anos

O trânsito de Porto Alegre deve suportar mais 20 anos antes que sejam necessárias medidas restritivas, como o pedágio urbano e o rodízio de placas. A estimativa é do diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari. “Os investimentos, incluindo a instalação dos Bus Rapid Transit (BRT) e do metrô, garantem uma circulação adequada sem intervenções restritivas. As restrições pontuais, sim, são necessárias, mas são medidas que já tomamos há muito tempo. Estou convencido de que o metrô vai requalificar a zona Norte, vai transformar a cidade”, diz ele.

Marcelo Ribeiro

Cappellari afirma que, além das grandes obras, há investimentos contínuos para amortecer o impacto do crescimento da frota de automóveis em Porto Alegre - a EPTC calcula que, em 2011, o número de veículos circulando nas ruas cresceu 8,5%, percentual que será repetido em 2012. Esses investimentos são voltados para o monitoramento e o gerenciamento do trânsito através de sistemas que analisam o tráfego e regulam o tempo das sinaleiras.

Pelo menos três sistemas desse tipo estão em fase de testes pela EPTC, que também projeta a reestruturação da sala de controle, onde o trânsito é monitorado pelas imagens de 56 câmeras e são ajustados 97% dos semáforos da cidade. “Apenas 3% dos sinais não são comandados pelo sistema. O alto índice de centralização nos permite ajustar os tempos e dar maior fluidez às vias mais demandadas”, explica Cappellari. Outra preocupação é qualificar e priorizar o transporte coletivo. Por isso, os 1.663 ônibus da Capital têm seus tempos de viagem permanentemente observados.

O monitoramento mostra que a velocidade média nos corredores de ônibus é de 22 km/h. “Isso é muito bom, já que na maioria das cidades o transporte público se locomove entre 16 km/h e 17 km/h. Temos uma malha de 57 quilômetros de corredores de ônibus e devemos ampliar essa estrutura com as obras da Copa. Os corredores são necessários para tirar os ônibus do conflito com os carros particulares”, afirma Cappellari.

Fora dos corredores a velocidade média do trânsito de Porto Alegre é “satisfatória”, diz Cappellari. Nos horários de pico (cerca de uma hora e meia no início da manhã e no final da tarde), os automóveis circulam a 24 km/h. No restante do dia, a média fica entre 27 km/h e 30 km/h. Segundo Cappellari, o trabalho de compensação (que inclui pequenas obras, alterações de sentido no fluxo, instalação de semáforos e os investimentos em tecnologia de gestão) tem conseguido manter a média praticamente constante nos últimos dez anos. “É normal que o crescimento anual da frota impacte a fluidez do trânsito. Não tem como não ocorrer isso com uma frota tão grande – segundo o Ipea, Porto Alegre tem um carro para cada dois habitantes. Por isso, medidas de valorização do transporte público são tão importantes no enfrentamento desse problema, que é real.”

A percepção é compartilhada pelo professor João Fortini Albano, do Laboratório de Sistemas de Transportes (Lastran) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). Ele explica que o usuário só migra de uma modalidade de transporte para outra quando a primeira se torna antieconômica, consome muito tempo, é desconfortável e estressante e tem alternativas. “Desde a implantação da bilhetagem eletrônica, o sistema vem numa crescente, com excelentes resultados no aumento da demanda. O poder público vem mostrando, em Porto Alegre, um investimento expressivo na qualificação do transporte público”, observa. Albano também observa que mais gente tem adotado a bicicleta como alternativa ao transporte. “O fato é que uma solução para os problemas de trânsito não existe. Se todo mundo sair com o seu automóvel ao mesmo tempo, vai trancar. Não existe fórmula mágica. Mas é claro que um planejamento global e a integração das esferas públicas ajudam a melhorar a situação”, diz o pesquisador.

Metrô, sistema BRT e ciclovias estão nos planos de Porto Alegre

A instalação do metrô em Porto Alegre, prevista para ser concluída em 2017, deve levar à cidade a um debate importante, segundo o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari. Ele diz que, com a instalação do trem sob as avenidas Assis Brasil e Farrapos, os corredores de ônibus serão eliminados dessas vias e será preciso definir o que será feito das duas pistas. “Precisamos discutir se instalamos ali uma ciclovia ou qual será a alternativa mais interessante. Acredito que a liberação para o trânsito de automóveis não teria impacto, pois rapidamente o trânsito voltaria a ficar saturado”, diz ele.

Cappellari observa que o Plano Diretor Cicloviário da Capital já identificou a possibilidade de construção de 495 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas – todas as ruas abertas ou reestruturadas em Porto Alegre devem prever um espaço exclusivo para a circulação de bicicletas. “Vislumbramos a construção de uma rede, que transforme de fato a bicicleta em uma alternativa de transporte. Por isso definimos a construção da ciclovia na avenida Ipiranga, que, com a estruturação da ciclovia na avenida Edvaldo Pereira Paiva, será integrada à que já existe na avenida Diário de Notícias. Na zona Norte, já prevemos uma ciclovia na avenida Voluntários da Pátria e, até abril, esperamos abrir a licitação para a construção de nove quilômetros de ciclovia na avenida Sertório”, afirmou ele.

A expectativa da EPTC é que, além de qualificar a oferta de transporte na zona Norte, a instalação do metrô em Porto Alegre elimine aproximadamente 55% dos ônibus que atualmente chegam ao Centro da Capital (são cerca de 34 mil viagens ao dia). Isso porque tanto as linhas municipais quanto as metropolitanas que atualmente transitam pela zona Norte passarão a fazer integração com o trem subterrâneo.

Já os BRTs, ônibus de grande capacidade que demandarão a substituição do pavimento asfáltico dos corredores de ônibus por estruturas de concreto e a operação dirigida dos semáforos para acelerar as viagens, devem transformar o transporte público numa alternativa mais eficiente. Para o professor João Fortini Albano, do Laboratório de Sistemas de Transportes (Lastran) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), essas são iniciativas que demonstram avanços na valorização do transporte público.

Entretanto, o pesquisador aponta que, como no restante do País, falta um planejamento coordenado de forma mais abrangente, que ouça a população, os municípios vizinhos, o Estado e a União. Ele explica que as diretrizes existentes são guiadas pelos pilares da Década de Prevenção de Acidentes, criada pelas Nações Unidas para reduzir em 50% o número de mortes até 2020. “Os pilares são fortalecimento da gestão da segurança no trânsito, infraestrutura viária adequada, segurança veicular, comportamento e segurança dos usuários e atendimento ao trauma, assistência pré-hospitalar e hospitalar. Mas as ações para alcançar esses objetivos não são discutidas com a sociedade”, pondera o professor Albano.

Câmara propõe menos áreas azuis e mais velocidade

No final de 2011, o vereador Luiz Braz (PSDB), conseguiu aprovar na Câmara de Vereadores de Porto Alegre uma proposta para restringir a criação de vagas de estacionamento (área azul) em grandes avenidas. Votada em 21 de dezembro, a proposta está em análise pelo Executivo. “Não tem sentido construir uma via com três faixas e deixar uma para estacionamento”, defende ele.

Já o vereador Alceu Brasinha (PTB) ainda busca apoio para aprovar o projeto de lei que aumenta o limite de velocidade nas ruas de Porto Alegre para 70 km/h – hoje a velocidade máxima varia entre 40 km/h nas ruas e 60 km/h nas avenidas. “Outras capitais, como Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro, já adotaram medidas semelhantes”, argumenta.

As propostas, porém, são vistas com reticências pelos especialistas. Embora a restrição à criação de estacionamento em grandes avenidas conquiste simpatia, tanto o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, quanto o professor João Albano, do Laboratório de Sistemas de Transportes (Lastran) da Ufrgs, apontam que uma regra única não funcionaria.

“Quando liberamos o cruzamento da avenida Ramiro Barcellos com a Protásio Alves, retiramos os estacionamentos da Ramiro Barcellos entre o cruzamento e a avenida Independência. No outro dia, todos os comerciantes daquela zona estavam na minha sala alarmados. Precisamos retroceder, porque entendemos que as pessoas só se locomovem com um propósito, elas vão a algum lugar e precisam conseguir parar quando chegam”, disse ele, ao defender que a criação ou não de vagas deve estar baseada em estudos caso a caso.

O mesmo argumenta o presidente do Sindilojas da Capital, Ronaldo Sielichow. “Restringir a área azul é algo que pode ser viável, pois há muito congestionamento quando o estacionamento afunila o trânsito. Mas o melhor é estudar de bairro para bairro. É interessante que haja estacionamento para zonas comerciais, pois o público gosta mais de loja de rua e as lojas com maior fluxo de fornecedores precisam de espaço para carga e descarga. É o que acontece no setor de materiais de construção, por exemplo. Tem que envolver no estudo os interessados, ouvir a população e quem trabalha no local”, afirma o presidente do Sindilojas.

Sobre a proposta de aumento da velocidade, Cappellari argumenta que antes é necessário preparar as vias, retirando os cruzamentos e o fluxo de pedestres. “Os pedestres são sempre os mais afetados, o risco de atropelamento é muito grande. Veja que, em 2011, 43% dos óbitos no trânsito em Porto Alegre foram de pedestres. Acho que a velocidade de 60 km/h já é excessiva e não temos nenhuma via com as características necessárias para elevar o limite.” Ele lembra que, mesmo após a retirada dos cruzamentos na terceira perimetral, a via ainda terá o fluxo de pedestres entre as calçadas e o corredor de ônibus, que fica no centro da avenida.

Fonte: Jornal do Comécio

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Dilma anuncia liberação de R$ 1 bi para metrô em Porto Alegre

A presidente da República, Dilma Rousseff (PT), anunciou nesta sexta-feira, em Porto Alegre (RS), a liberação de R$ 1 bilhão de recursos da União, como fundo perdido, para o projeto de implantação do metrô na cidade. Além do recurso anunciado pela presidente, o Estado e a prefeitura da capital gaúcha terão à disposição mais R$ 750 milhões de financiamento para a realização da obra.

"Vamos iniciar o processo orçado em R$ 2,5 bilhões, sendo que o governo federal vai botar, a fundo perdido, R$ 1 bilhão, tirando do orçamento, para tornar essa obra viável do ponto de vista econômico, tarifário e social para a população", disse a presidente. O restante dos recursos será obtido através de isenções fiscais do governo do Estado e do município além de investimentos da iniciativa privada.

A fase 1 de implantação do metrô será integrada com o sistema de ônibus e trens da região metropolitana, com extensão de 14,88km e 13 estações distribuídas entre o centro e a zona norte da capital. Será utilizada a tecnologia de metrô leve com alimentação elétrica e com possibilidade de atender 300 mil passageiros por dia.

De acordo com o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, o próximo passo deve ser formar uma empresa municipal com participação do governo do Estado, "acredito que se tudo correr bem, em um ano estaremos com obra em Porto Alegre", afirmou o prefeito, completando ainda que o prazo para conclusão deve ser de quatro a cinco anos, que varia de acordo com o tipo de obra a ser realizada.

 

"Faremos uma audiência pública onde será apresentada a formatação da licitação, não final, mas para ouvirmos a população, em seguida formatamos a licitação, anunciamos, e realizamos o contrato. Isso tudo com a maior rapidez. Estamos contratando a Fipe, da USP, que já possui expertise para formatar com muita rapidez".

Durante a solenidade realizada do Palácio Piratini, sede do governo gaúcho, Dilma disse que o projeto para a construção da ponte do Guaíba está em fase final de formatação e anunciou ainda que oito cidades da região metropolitana de Porto Alegre vão receber corredores de transporte, que dão prioridades para o transporte público, com orçamento de R$ 300 milhões, recursos que serão disponibilizados para os municípios de Esteio, Sapucaia, Gravataí, Alvorada, Cachoeirinha, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Viamão, por meio de financiamento. As obras estão vinculadas a implantação do metrô na capital.

Segundo a presidente, a mobilidade urbana sempre foi tratado como algo que não diz respeito à União, "que por sua vez respondia que não era da sua responsabilidade. Continuamos não nos metendo, mas no que diz respeito ao traçado e gestão de recursos, mas passamos a nos meter sabendo que a responsabilidade da União é de dar os recursos necessários."

Segundo a presidente, o histórico de mobilidade urbana no Brasil mostra que sempre se investiu em corredores de ônibus porque o País era visto como pobre e sem condições de arcar com os cursos de obras mais caras como a da implantação do metrô.

"O Brasil vivia crise da dívida semelhante a que a Europa passa e a justificativa para não se fazer obras necessárias era tornar a obra (do metrô) demonizada, é imprescindível que grandes cidades brasileiras sejam atendidas por metrô, por isso, assim que conseguimos recursos procuramos os projetos que haviam porque temos a perfeita consciência que de que não pode haver metrô sem cooperação republicana entre governo federal, estadual e municipal", disse.

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Fonte: Terra

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Governo e Prefeitura acertam parceria para viabilizar metrô de Porto Alegre

O Governo estadual e a prefeitura de Porto Alegre formalizaram uma parceria para bancar a diferença da verba federal para as obras do metrô da capital. A redução tinha sido pedida pelo ministério do Planejamento, numa reunião na ultima terça-feira, em Brasília.

Orçado em R$ 2,4, bilhões, o projeto do metrô de Porto Alegre previa recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no valor de R$ 1,5 bilhão. Mas de acordo com representantes dos ministérios, o volume de pedidos cadastrados no PAC superou as expectativas iniciais da União, assim, para entrar no PAC II, o projeto do metrô de Porto Alegre teria que gerar um novo arranjo financeiro.

Nesta sexta-feira (09), o prefeito José Fortunati e o governador Tarso Genro encaminharam ao governo federal uma proposta com a nova modelagem financeira para as obras.

No documento, destinado ao Ministério do Planejamento, a prefeitura e o governo do Estado comprometem-se a contrair financiamento junto à Caixa Econômica Federal, com montantes iguais para as duas esferas.

O prefeito Fortunati esclareceu que a nova proposta compreende apenas o aspecto financeiro, sem alterar o projeto de engenharia proposto. “O que muda é a equação da parcela de 1,58 bilhões de reais solicitada inicialmente com recursos do PAC. Uma parte desse valor será acessada por meio do financiamento junto à Caixa”, explicou.

As condições de financiamento incluem carência de 48 a 72 meses, 30 anos de prazo para pagamento e 5,5% de juros ao ano.

“Estamos diante de um dia histórico para o Rio Grande do Sul. A convergência em torno do projeto mostra que não estamos medindo esforços para trazer o Metrô para Porto Alegre, com a prefeitura e o Estado se comprometendo a contrair financiamento igualmente repartido para realizar a obra. Agora, vamos ficar aguardando a palavra final da presidente Dilma Roussef”, afirmou Fortunati.

Para o governador Tarso Genro, a prefeitura e o governo estadual atingiram um momento extremamente importante nas negociações. “Chegamos a um ponto comum em que assumimos esse compartilhamento. Naquilo que depender do nosso governo, vamos contrair esse empréstimo que viabiliza essa parceria extremamente importante para o estado e a Região Metropolitana”.

O metrô de Porto Alegre entrará no chamado PAC da Mobilidade Urbana das Grandes Cidades, que a presidente Dilma Roussef quer anunciar dentro de 15 dias.

Equação financeira:
Total do empreendimento: 2.468.540.000,00
(-) Isenções Estadual / ICMS: 243.000.000,00
(-) Isenções Municipal / ISSQN: 22.000.000,00
Contraprestação Municipal (R$) 300.000.000,00
Financiamento privado (R$) 323.540.000,00
Valor de Repasse (R$): 1.580.000.000,00 (União + financiamento Caixa)

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Fonte: Jornal Já

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Porto Alegre: Esperada há décadas, licitação do transporte público vai atrasar

A licitação do transporte público de Porto Alegre, postergada por décadas e prometida pelas autoridades para o final de 2013, só deve acontecer daqui a pelo menos três meses, segundo confirma o diretor–presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) Vanderlei Capelari. Os motivos são os atrasos no lançamento do edital do metrô e o julgamento de itens do cálculo tarifário no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS).

“Março é quando a gente deve concluir dois pontos importantíssimos que é a questão do edital do metrô e é quando, acredito, que será feito o julgamento do Tribunal de Contas. São os dois itens que estão atrasando a publicação do edital”, afirma Capelari, explicando que  duas ações cautelares e uma autoria especial sobre o cálculo da tarifa tramitam na corte.

Segundo ele, sem a definição dessas duas questões, o edital não pode ser concluído, uma vez que esses dois itens implicam na construção de uma tarifa para o novo sistema que integrará metrô, BRTs e ônibus.

 “Não tem como nós publicarmos um edital sem termos um modelo de planilha tarifária. Nós temos um modelo (de cálculo), mas existem muitos processos pendentes no Tribunal de Contas... inclusive uma parte do passado da tarifa de ônibus. Tem uma cautelar que gerou uma ação judicial dos empresários que operam o sistema solicitando indenização de R$ 35 milhões, de 2012, em relação a alguns itens da planilha que foram retirados pelo Tribunal de Contas”, afirma.

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Tudo sobre o Aeromóvel

A relação das empresas de ônibus com a prefeitura de Porto Alegre é peculiar. Não existem contratos e o relacionamento é regrado por uma série de leis e decretos municipais. Os operadores são permissionários e desde que foi criado o sistema não passou por nenhum processo licitatório. Mas apesar do atraso, Capelari, afirma que essa situação terá fim.

“O edital está praticamente pronto, o sistema, a inclusão do BRT (Bus Rapid Transit)... Falta concluirmos a questão da tarifa de integração do metrô, que é uma peça importantíssima, até porque, como Porto Alegre tem tarifa única, precisamos ter a tarifa de integração para poder calcular a do sistema”, afirma.

Segundo o secretário a licitação será feita por menor preço por bacia (região de operação), e através da tarifa individual se chegará a tarifa única, chamada de tarifa social. Entretanto, isso só poderá ocorrer a partir do momento em que se souber qual será o preço da passagem do metrô, que ainda está em fase de projetos, mas que deve ser apresentado em março.

Por Daniel Favero

Informações: Portal Terra

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Metrô de Porto Alegre é prioridade da União, diz ministro

Os recursos para a implementação do metrô em Porto Alegre pautaram o encontro entre o prefeito José Fortunati e o ministro das Cidades, Gilberto Occhi, em Brasília, nesta quinta-feira. O prefeito ouviu do ministro que a obra na Capital é tratada com prioridade pelo governo federal. No momento, uma comissão formada na prefeitura analisa as Propostas de Manifestação de Interesses (PMIs), que subsidiarão o Edital de Licitação do metrô previsto para ser lançado em março de 2015. As PMIs foram entregues por cinco empresas. Uma delas – Queiroz Galvão – atualmente é alvo de investigação na Operação Lava Jato. 

Apesar de ainda estar em fase de investigação a participação da Queiroz Galvão em esquemas de corrupção na Petrobras, a presença dela na futura execução do projeto do metrô poderá ser barrada se for declarada inidônea, na forma da lei, de acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU). Entretanto, o coordenador do projeto MetrôPoa, o engenheiro Luiz Cláudio Ribeiro, diz que o metrô não sofrerá qualquer tipo de prejuízo em função disso. “Quando o edital de licitação for lançado, qualquer empresa poderá participar da licitação, independente se entregou PMIs ou não”, explica.

Na conversa com o ministro, Fortunati informou que o governador eleito do RS, José Ivo Sartori, já garantiu que o governo do Estado irá honrar a sua parte no arranjo financeiro para a construção do metrô – aporte de R$ 1,080 bilhão em financiamento. Occhi reconheceu que Porto Alegre tem sido ágil no cumprimento das etapas necessárias ao bom andamento da obra. Fortunati também teria agenda com a presidente Dilma Rousseff, que foi cancelada em função da morte do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos. Mas o prefeito aproveitou o voo da presidente de Brasília a São Paulo, onde acontecia o enterro, para conversar sobre o assunto. 

Na próxima terça-feira, o secretário municipal de Gestão, Urbano Schmitt, irá a Brasília para uma reunião com o corpo técnico do ministério. O projeto técnico do metrô, que embasará o edital de licitação, deve ser apresentado até o final do ano. Para viabilizar a construção, o governo federal destinará R$ 1,770 bilhão; a prefeitura R$ 1,385 bilhão e o parceiro privado participará com R$ 1,303 bilhão.

Informações: Correio do Povo

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Curitiba tem mais ciclovias que a soma de São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte

Os 120 quilômetros de ciclovias de Curitiba superam a soma da malha cicloviária de três grandes capitais brasileiras: Porto Alegre, São Paulo e Belo Horizonte.  Na infraestrutura para o trânsito de bicicletas, a capital paranaense está à frente de São Paulo, que tem 47,2 km de ciclovias, Belo Horizonte com seus 30 km e Porto Alegre, com 7,8 quilômetros.

Para se chegar a um número equivalente à quilometragem de pistas para bicicletas implantadas em Curitiba é necessário somar as malhas cicloviárias de Porto Alegre, São Paulo e Belo Horizonte e incluir na conta os 36,9 quilômetros existentes em Florianópolis.

O resultado da somatória é 121,9 km de vias para bicicletas considerando o que existe nas capitais gaúcha, paulista, mineira e catarinense, número praticamente igual ao que Curitiba, sozinha, oferece aos seus habitantes. O cálculo leva em conta a malha cicloviária implantada nessas capitais, sem considerar o que está em obras.

Incluindo na conta as ciclovias em obras nessas cidades, Curitiba ainda tem a maior extensão em vias cicláveis na comparação direta entre as capitais. Em Porto Alegre, por exemplo, são 7,8 km de ciclovias implantadas e 9,4 km em implantação até 2012. Em São Paulo existem 47,2 km de ciclovias de uso restrito a bicicletas, 15 quilômetros das chamadas rotas de bicicletas e 45 km de ciclofaixas de lazer que funcionam aos domingos e feriados. Belo Horizonte tem 30 km implantados e 15 km de ciclovias em obras e Florianópolis tem 36,9 km de ciclovias.

Mais 22,5 km - Curitiba tem mais 22,5 quilômetros de infraestrutura cicloviária em implantação. A maior obra de ciclovia em construção no momento está na Avenida Fredolin Wolf, com 7,6 km, nos bairros Santa Felicidade, São João e Pilarzinho. Esta ciclovia compartilhada vai ser ligada à da Avenida Toaldo Túlio, cuja revitalização foi entregue em fevereiro, com 5,5 km de ciclovia. Assim, neste eixo, será possível ir de bicicleta desde a BR 277, no Orleans, até o Pilarzinho, passando por Santa Felicidade.

Já a Urbs lançou edital de licitação para ocupação e exploração de seis bicicletários em diferentes pontos de Curitiba: Parque São Lourenço, Centro Cívico, Santa Quitéria, Carmo, Pinheirinho e Jardim Botânico.

E em janeiro a Prefeitura fará a licitação para implantação de 20 novos paraciclos. O modelo dos estacionamentos públicos de bicicletas foi aprovado pela Associação de Ciclistas do Alto Iguaçu.

Em novembro, a Prefeitura vai começar as obras da primeira ciclofaixa da cidade, na Avenida Marechal Floriano Peixoto. A pista exclusiva para ciclistas, ao lado da canaleta do expresso, terá cor diferenciada, sinalização especial e iluminação.

A ciclofaixa da Marechal vai ligar o Terminal do Carmo ao viaduto da Linha Verde, na antiga BR 116. São 4 km de sentido Bairro/Centro e mais 4 km de sentido Centro/Bairro. No ano que vem, a ciclofaixa será ampliada até a divisa com São José dos Pinhais.

Mais 400 Km - Curitiba tem a segunda maior malha cicloviária rede do País, atrás somente do Rio de Janeiro. Porto Alegre, cidade do porte de Curitiba, tem apenas 7,8 km de ciclovias. A meta de Porto Alegre é chegar a 40 km de ciclovias até a Copa de 2014. Até lá, Curitiba deve ter uma infraestrutura cicloviária de mais de 400 km.

Entre os locais que terão mais ciclovias estão a Linha Verde Norte, que está sendo ampliada do Jardim Botânico ao Atuba. Assim, a Linha Verde completa terá 20 km de ciclovias, do Contorno Sul ao Atuba.

A Avenida das Torres, que será revitalizada para a Copa, ganhará 10 km de ciclovias. O primeiro trecho da Linha Azul do Metrô Curitibano, entre a CIC/Sul e Centro da cidade, também abrirá espaço para bicicletas, já que as canaletas do expresso darão lugar a um parque linear com ciclovia num trecho de 13 km. As 13 estações de embarque e desembarque do metrô terão estacionamentos para bicicletas.

Ao largo das bacias do Barigui, Ribeirão dos Padilhas, Iguaçu, Atuba e Vila Formosa, a prefeitura vai implantar mais 14 quilômetros de ciclovias.

Capilaridade - Os 120 quilômetros da malha cicloviária já implantada em Curitiba conectam a cidade de ponta a ponta. São ligações que vão do bairro Cachoeira, no extremo Norte ao Pinheirinho, no Sul, ou do Capão da Imbuia, no Leste ao Orleans, no Oeste.

Para aumentar ainda mais as conexões cicloviárias, a Prefeitura está construindo novas vias para o trânsito de bicicletas, entre ciclovias, ciclofaixas, e calçadas compartilhadas. Gradativamente a malha cicloviária curitibana está sendo ampliada para atingir, ao longo dos anos, a meta de 400 quilômetros prevista no Plano Diretor Cicloviário.

Uma dessas novas conexões é a ciclofaixa da avenida Marechal Floriano Peixoto, que terá um total de oito quilômetros (4 km em casa sentido), desde viaduto da Linha Verde até a divisa com São José dos Pinhais. O primeiro trecho será iniciado em novembro.

Quem usar a ciclofaixa da Marechal no sentido Centro, por exemplo, poderá acessar também a ciclovia compartilhada da Rua Aluizio Finzetto, seguindo pelas ruas João Negrão, Conselheiro Laurindo, Mariano Torres para chegar à área central. Seguindo adiante, o ciclista poderá ir até a Barreirinha pelas ciclovias já existentes, passando pelo Passeio Público e o Parque São Lourenço.

A ciclofaixa será toda pintada em vermelho, terá sinalização especial e vai separar ciclistas dos motoristas. A outra etapa, da ligação até o limite da cidade com São José dos Pinhais, será feita com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a Copa.

Mais de 30 km de ciclovias com obras da Copa e Metrô

O Ippuc está projetando ainda a implantação de 10 quilômetros de infraestrutura cicloviária na avenida Comendador Franco (avenida das Torres). As obras integram o pacote de requalificação do Corredor Aeroporto/Rodoferroviária, financiado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Copa 2014.

Previsto no Plano Diretor, o projeto para esse eixo prevê a implantação de infraestrutura cicloviária nos dois lados da avenida das Torres, com sentidos opostos, totalizando 20 quilômetros no trecho até a divisa com São José dos Pinhais.

O primeiro trecho da Linha Azul do Metrô Curitibano, entre a CIC/Sul e Centro da cidade, também abrirá espaço para bicicletas. Parte das canaletas do eixo Pinheirinho/Santa Cândida serão transformadas em ciclovia, num trecho de quase 13 quilômetros.

As 13 estações de embarque e desembarque do metrô terão estacionamentos para bicicletas. Assim, quem estiver pedalando na ciclovia e quiser continuar o deslocamento usando o metrô poderá guardar a “magrela” dentro de uma estação.

O parque linear do Barigui também terá uma ciclovia com cerca de 10 quilômetros, ligando a CIC ao bairro Santo Inácio.

Malha cicloviária nas capitais

Rio de Janeiro - 240 quilômetros de ciclovias.

Curitiba – 120 quilômetros de ciclovias implantadas (22,5 km em construção em 2011); 4 km de Ciclofaixas de Lazer e 43 km projetados, que incluem as obras do eixo Aeroporto/Rodoferroviária e do Metrô Curitibano).

São Paulo – 47,2 km de ciclovias implantadas, 45 km de ciclofaixa de lazer; 15 km de rotas de bicicleta (faixa compartilhada com veículos).

Porto Alegre – 7,8 km de ciclovias implantadas e 9,4 km em construção até 2012.

Florianópolis – 36,9 km de ciclovias implantadas

Belo Horizonte – 30 km de ciclovias implantadas e 10 km em obras.

Vitória – 35 quilômetros implantados e 15 km em obras

Fortaleza – 25 quilômetros

Recife – 21 km de ciclovias

Cuiabá – 1,898 km (1,153 km pavimentados e 745 metros sem pavimentação)

Rio Branco – 60 km

Boa Vista - 21 km

* Fonte: dados fornecidos pelas prefeituras

Vias cicláveis em obras na cidade

Eduardo Pinto da Rocha – 5 km

Ciclofaixa Marechal – 4 km

Fredolin Wolf - 7,6 km de revitalização existente – integra com a Toaldo Túlio (5,5 km de faixa ciclável compartilhada) formando o Eixo Oeste/Norte (13,1 km de pistas para bicicletas)

Linha Verde Norte - 1,8 km

Eixo de Integração CIC/Tatuquara - 1,8 km

Binário Chile Guabirotuba - 2,3 km

Ciclovias em projeto

Avenida das Torres - 20 km (10 km de cada lado da via)

Metrô Curitibano – cerca de 13 km do Pinheirinho ao Centro

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Fonte: PMC

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Frustação pela não inclusão do metrô de Porto Alegre entre os projetos a serem implementados para a Copa de 2014

A não inclusão do metrô de Porto Alegre entre os projetos a serem implementados para a Copa de 2014 representa mais uma frustração para a cidade. O transporte coletivo é inegavelmente um dos mais importantes desafios para a viabilidade da capital gaúcha e, nesse contexto, sempre se vê o metrô como uma alternativa, talvez a única, verdadeiramente eficaz. Recentemente, algumas vozes contestam a necessidade de tal solução que é cara e de difícil execução, mas a maioria das grandes cidades brasileiras está investindo em metrôs.

O próprio governo federal, a fonte dos recursos, faz restrições ao traçado que o metrô porto-alegrense teria em função da Copa, já que contemplaria regiões urbanas que não seriam as mais necessitadas desse transporte. Além disso, não haveria condições de concluir uma obra tão grande dentro de um cronograma que tem 2014 como data final. O projeto, no entanto, não é descartado, podendo ser incluído entre as obras do chamado PAC 2, a ser anunciado no ano que vem.

A água fria sobre a prioridade do metrô, que ocorreu na reunião de terça-feira em Brasília, não pode retirar a importância dos outros investimentos que a cidade conquistou e que precisa encaminhar para melhorar sua infraestrutura de transporte. Neste sentido, as verbas da Copa possibilitarão que o projeto dos portais seja implementado, a Avenida Tronco esteja viabilizada, possam ser erguidos viadutos sobre a Terceira Perimetral e aperfeiçoados os acessos à zona sul da Capital. Mesmo com essa qualificação, Porto Alegre continuará necessitando de uma obra definitiva, como a de um metrô subterrâneo e/ou de superfície, capaz de desafogar o trânsito e facilitar o transporte de passageiros de uma cidade que o automóvel ameaça paralisar.

Em meio ao debate sobre o metrô e os recursos da Copa de 2014, com partidos e políticos trocando acusações e tentando excluir-se de qualquer culpa ou responsabilidade por mais esse adiamento de uma obra básica para o futuro de Porto Alegre, torna-se evidente que, no Rio Grande do Sul, como disse um dos protagonistas, “as eleições nunca terminam”. O acirramento eleitoral se estende ao longo dos mandatos e funciona como um obstáculo que se sobrepõe ao interesse público, mesmo em questões em que há quase unanimidade, como a da necessidade de um sistema de transporte de massa rápido e moderno. Provavelmente, essa incapacidade de confluir para consensos seja uma das explicações para as dificuldades gaúchas em áreas tão fundamentais quanto a de projetos de desenvolvimento, qualificação da educação, ajuste da máquina pública e até melhorias de uma cidade escolhida como uma das sedes brasileiras da Copa do Mundo.

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Porto Alegre conhece o seu modelo de ônibus BRT

Porto Alegre conheceu nesta quarta-feira, 23, o modelo de ônibus que irá operar no sistema BRT (Bus Rapid Transit), a partir de 2014, nos corredores que estão sendo construídos pela prefeitura. A apresentação foi feita pelo prefeito José Fortunati e o secretário de Transportes e presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, dentro do veículo chassi Mercedes-Benz; motorização Euro V – Proconve 7, com baixa emissão de gases poluentes, carroceria Marcopolo e 23 metros de comprimento, estacionado junto ao Mercado Público da Capital.

Também estiveram presentes representantes das empresas Mercedez-Benz e Marcopolo. “Nós fizemos uma provocação aos empresários, solicitando a construção de um veículo de piso baixo, pelas características de nossa cidade. O desafio foi aceito e o resultado está aqui e demonstra qualidade e adaptação às características urbanas de Porto Alegre”, afirmou Cappellari.

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Em coletiva, o prefeito José Fortunati lembrou os tempos de estudante, na década de 70, quando tinha dificuldades para transitar nos corredores centrais dos ônibus, por serem muito baixos. “Este veículo é uma notável evolução tecnológica, que vai qualificar os nossos corredores de ônibus e dar mais conforto aos usuários do transporte coletivo de Porto Alegre”, afirmou. O veículo comporta 166 passageiros e é adaptado para pessoas com deficiência, contando com box para cadeirantes. 

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Fortunati informou que a licitação para o transporte urbano na Capital deve ser realizada até o ano que vem e previu que a operação do novo sistema, já com veículos como o que foi apresentado, ocorra até o final de 2014. “Esse tipo de transporte irá atender todo o eixo Sul-Leste, já que a região Norte da cidade será beneficiada pela construção do metrô”, explicou. 

O prefeito enfatizou, ainda, as negociações com o Governo do Estado, no sentido de racionalizar as viagens dos ônibus que atendem à Região Metropolitana da Capital. Junto com o sistema coletivo de Porto Alegre, estes ônibus realizam um total de 34 mil viagens por dia, a maioria passando pelo Centro da cidade. “A integração desse sistema com os BRTs vai proporcionar maior conforto, rapidez e segurança para os usuários do transporte coletivo de toda a região da Grande Porto Alegre", finalizou.     

Foto: Ricardo Giusti/PMPA

Informações: Prefeitura de Porto Alegre 

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