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Sol, chuva e muita humilhação na hora de pegar um ônibus em São Luís

sexta-feira, 2 de julho de 2010


Os usuários do transporte coletivo em toda a São Luís, enfrentam, diariamente, uma série de transtornos, quando precisam ficar horas nas paradas de ônibus. A maioria dos pontos de paradas de coletivos, espalhadas por toda a cidade, encontra-se em estado de total deterioração.
Sem locais adequados para sentar, quem aguarda o ônibus ainda é obrigado a sentir o sol quente e a chuva, por falta de cobertura nos abrigos.
Em alguns casos, só se percebe que o local é uma parada de ônibus, por conta de alguma placa de sinalização, já que nem mesmo abrigos deteriorados algumas pardas possuem, o que mostra a total falta de responsabilidade da Prefeitura de São Luís para com os usuários do transporte coletivo, que este ano teve um reajuste nas tarifas que chegou a até 23%.
Na tentativa de se proteger do sol, muitas pessoas tentam ficar na sombra dos postes de iluminação pública. “ Entra prefeito, sai prefeito, mas ninguém está se importando com a situação do trabalhador. A situação das pardas de ônibus é antiga e ninguém procura resolver”, desabafou a professora Maria José Alves dos Santos.
A cena se repete nas principais avenidas da capital. A Assessoria de Comunicação da SMTT – Secretária Municipal de Trânsito e Transportes – foi procurada por nossa redação, mas não se pronunciou sobre o assunto. (Por Rafaela Bandeira)

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São Paulo: O teste dos ônibus: no sufoco da catraca

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011


Elzilene Pereira Xavier e eu nunca estivemos tão próximas como na tarde da última terça-feira (8). Apesar de nossa convivência de quase dois anos, jamais havíamos passado tanto tempo tão perto uma da outra. Em São Paulo, poucas coisas aproximam mais duas pessoas do que um ônibus lotado. Elzilene é diarista e trabalha na minha casa três vezes por semana. Nesses dias, ela sai de Pirituba, onde mora, caminha 400 metros para chegar ao ponto, espera entre quarenta minutos e uma hora para embarcar e passa mais uma hora em pé dentro do ônibus até chegar ao meu bairro, o Sumaré. Terminados os afazeres domésticos, ela vive a dura reprise da volta. E o mesmo no outro dia, no outro, no outro e no outro. Embora a distância entre nossas casas seja de apenas 10 quilômetros, em horários de pico o tempo gasto do portão dela ao meu chega a superar duas horas.  

As catracas dos nossos 15.000 ônibus giram diariamente 9,6 milhões de vezes. Ou seja, depender dos grandalhões para se locomover é a realidade de muita gente. Além do aperto dentro dos veículos, quem utiliza o sistema está sentindo outro aperto: no bolso. No mês passado, a tarifa subiu de 2,70 para 3 reais. O anúncio do reajuste de 11% (a inflação do período foi de 7,62%) desencadeou uma série de protestos. No último dia 27, cerca de 400 manifestantes foram do Teatro Municipal à Câmara Municipal reclamar do aumento. Quem ganha salário mínimo e trabalha de segunda a sexta, indo e voltando de ônibus, deixa agora com o cobrador 1 real de cada 5 recebidos no mês. Isso para, na maioria das vezes, viajar de pé em percursos que, para um terço dos passageiros, consomem duas horas de seu dia. Sempre recorri ao transporte coletivo. Meus embarques, porém, não coincidem com o horário de rush. Assim, desfruto certo conforto, em viagens curtas, que normalmente faço sentada e não ultrapassam trinta minutos. Trata-se de exceção. A realidade de milhões de paulistanos são aperto, cotoveladas e olhares fatigados através da janela enquanto os ônibus andam numa velocidade de tartaruga — nos momentos de maior movimento, alguns trechos registram 6 quilômetros por hora.

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Quando perguntei a Elzilene se poderia acompanhá-la no trajeto para casa, ela respondeu: “Acho bom. Assim você vai ver”. Não só vi como senti: o suor (meu e dos mais de 100 passageiros a bordo, num veículo cuja capacidade é de 75 pessoas), a dor no braço esticado, o cansaço generalizado e a impaciência de não chegar. Durante uma hora e dez minutos, sacolejamos em pé, lado a lado, segurando como dava nas barras de segurança. A cada curva, a falta de espaço fazia com que eu e ela quase caíssemos uma sobre a outra. Tudo isso em uma temperatura fervilhante, que, do lado de fora, chegava a 30 graus. Situações semelhantes foram vivenciadas por outros dez repórteres de VEJA SÃO PAULO, que embarcaram em linhas de cinco regiões da cidade. Sete deles usam ônibus como meio de transporte. A ideia era testar, no ápice dos congestionamentos (7 e 17 horas), o conforto e o tempo gasto em cada viagem (rumo ao centro e vice-versa). Quando cada um dos repórteres embarcava em uma linha, um carro partia do mesmo ponto e fazia trajeto igual, sem desvios, para compararmos a demora dos deslocamentos. Em dezessete dos vinte trajetos, os ônibus concluíram o percurso em mais tempo. Não em muito mais, um reflexo de que nossas ruas estão cada vez mais entupidas. Apareceram algumas surpresas: do Metrô Vila Mariana ao Terminal Capelinha, o ônibus levou uma hora e dezesseis minutos e o carro duas horas. Da Estação da Luz ao Terminal Campo Limpo, a viagem de carro durou uma hora a mais que a de ônibus. 
De acordo com a SPTrans, a velocidade média nos corredores de ônibus é de 20 quilômetros por hora, mais ou menos o ritmo que o maratonista Marílson Gomes dos Santos imprimiu para vencer a última Corrida de São Silvestre. Nos testes realizados por VEJA SÃO PAULO, o índice ficou abaixo do oficial, com média de 15,2 quilômetros por hora. Além de desgastar os usuários, a lentidão tem outro efeito: o aumento do custo do sistema. Um veículo que poderia fazer quatro viagens por dia, por exemplo, conclui apenas três, o que eleva os gastos. Embora sejam pagos 3 reais na catraca, o custo por passageiro, segundo a prefeitura, é de 3,27 reais. Ou seja, para que o cidadão não arque com o valor integral, a administração municipal desembolsa os 27 centavos restantes aos empresários que operam as linhas. É o chamado subsídio tarifário. 


Há décadas os ônibus são controlados pelos mesmos grupos. Donos de numerosas frotas, eles não têm concorrentes à altura. A segunda geração dos barões das catracas, composta de seus filhos e sobrinhos, já comanda boa parte dos negócios, aos quais tem dado um caráter mais profissional que o criado pela primeira geração. Aproximadamente metade de toda a operação está concentrada nas mãos da família de José Ruas Vaz, detentor da viação Campo Belo. Seu filho, Paulo Ruas, preside o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SP-Urbanuss). Apesar do auxílio municipal, as prestadoras de transporte público estão desobrigadas de investir em melhorias nos terminais, pontos de ônibus e corredores, ao contrário do que ocorre em outros acordos municipais de concessão. No contrato de coleta de lixo, por exemplo, as duas concessionárias que recolhem resíduo domiciliar têm um cronograma de tarefas a cumprir, como a construção de estações intermediárias de tratamento de resíduos. O investimento em infraestrutura, portanto, depende exclusivamente do dinheiro público. “O subsídio deveria servir para baixar a tarifa, mas está financiando a ineficiência do sistema”, afirma o vereador petista Antonio Donato. “A prefeitura diz não ter dinheiro para investir porque paga subsídio, mas sem investimento terá de pagar cada vez mais”, conclui ele, que na semana passada protocolou um requerimento para auditar as contas do transporte. Para o superintendente da Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP), Marcos Bicalho, reduzir os custos significa priorizar os ônibus. “Mas, historicamente, o espaço público é tratado em benefício quase exclusivo de quem tem automóvel”, afirma. 

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Neste ano, a fatia destinada ao custeio do sistema, conforme foi publicado no "Diário Oficial", é de 743 milhões de reais. De acordo com o secretário de Transportes, Marcelo Cardinale Branco, apesar da reserva, apenas 520 milhões de reais serão destinados ao subsídio. Os 223 milhões de reais restantes servirão para melhorar o sistema. “Queremos dar prioridade total ao transporte público, ainda que seja preciso reduzir o espaço dos carros”, promete o secretário. Formado em administração, Branco tem extensa experiência na gestão pública e bom trânsito entre empresários. Integrou as diretorias de Cohab, CDHU, Emurb, Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Assumiu a pasta de Transportes em junho, após a saída do ex-secretário Alexandre de Moraes. 


Sob o comando do antecessor, a secretaria havia anunciado a criação de cinco corredores: na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, na Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini, na Avenida Celso Garcia, na Avenida Indianópolis e na Avenida Brás Leme. Três anos depois, a intenção não saiu do papel. No mês passado, novo plano foi divulgado, com a criação de três corredores: na Avenida Radial Leste, na Avenida Inajar de Souza e na Zona Sul, entre a futura estação Vila Sônia e a estação Campo Limpo. Um sistema ágil é indispensável para reduzir os congestionamentos. “O transporte coletivo é questão de sobrevivência da metrópole”, diz Bicalho. “Mas, do jeito que está, não só a classe média não é atraída para os ônibus como os usuários, na primeira oportunidade, vão abandoná-los por um carro usado ou uma moto.” A seguir, especialistas apontam ideias para melhorar a eficiência dos ônibus na cidade e, quem sabe, deixar o dia a dia da Elzilene menos tortuoso. 
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Especialistas: pedágio urbano em São Paulo é 'amargo', mas necessário

terça-feira, 1 de maio de 2012

Para amenizar o colapso no trânsito de São Paulo e incentivar o uso consciente de veículos, o vereador Carlos Apolinário (DEM) propôs a criação de um pedágio urbano, com taxa diária de R$ 4 para quem trafegar na região do Centro Expandido, onde hoje ocorre o rodízio. A medida, aprovada na quinta-feira passada, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, causou revolta na capital paulista e rejeição do atual prefeito, Gilberto Kassab (PSD). Porém, os especialistas consultados pelo Terra defendem a ideia e vão além, dizendo que sua efetivação é questão de tempo e necessária, e que dirigir no centro de São Paulo é um "privilégio que deve ser cobrado".

"Transporte individual ao centro de uma metrópole como São Paulo é um privilégio que deve ser cobrado. Estamos num dos piores momentos do transporte e o pedágio urbano pode ajudar a fluidez e a lógica do tráfego", defendeu o doutor em Planejamento e Operação de Transportes da Universidade de São Paulo (USP), Telmo Giolito Porto. Ele salienta que, isoladamente, o pedágio urbano tem pouco resultado.

"Ele deve ser casado com uma série de outras medidas, como investimentos em metrôs, ônibus, automoção de semáforos, engenharia de tráfego e rotas alternativas", afirmou Porto. No microblog Twitter, os comentários sobre o assunto são, na maior parte, de repulsa à medida, vista como uma arbitrariedade. Entre os tuiteiros, está o comentarista esportivo Silvio Luiz: "estão querendo cobrar pedágio para ir ao Centro Expandido. Quatro mangos. A cada dia eles inventam uma pra meter a mão no nosso bolso", protestou.

O autor da proposta entende as críticas e não acredita que o pedágio urbano possa funcionar em 2012, já que se trata de um ano eleitoral e a cobrança é "amarga" e afasta votos. Mas Carlos Apolinário estima que a tarifa pode tirar de circulação 30% dos veículos e arrecadar R$ 2 bilhões, para serem investidos no transporte público. Ele diz que os paulistanos precisam "parar e raciocinar".

"Nos últimos 40 anos, aumentou em 20% o número de ruas e 700% o de carros. Algo precisa ser feito. A ideia é metrôs e ônibus em toda a cidade, só que como não há dinheiro, vamos fazer o inverso: você cobra de quem tem carro, melhora a cidade e arruma dinheiro para o transporte coletivo. A ideia não é simpática, mas as pessoas precisam parar e raciocinar", disse o vereador.

Como poderá funcionar
Pela proposta de Apolinário, a taxa valeria apenas para os dias úteis e pode custar até R$ 88 por mês ao motorista. Táxis e coletivos não seriam cobrados. O vereador sugeriu no mesmo projeto que o dinheiro arrecadado seja investido no transporte público, possibilitando uma passagem de ônibus mais barata e outras opções de locomoção.

A área abrangida é o Centro Expandido, localizada ao redor do centro histórico, e delimitada pelo chamado mini-anel viário, composto pelas marginais Tietê e Pinheiros, mais as avenidas Salim Farah Maluf, Afonso d'Escragnolle Taunay, Bandeirantes, Juntas Provisórias, Presidente Tancredo Neves, Luís Inácio de Anhaia Melo e o Complexo Viário Maria Maluf.

O projeto não explica claramente como seria a forma de cobrança, mas as cancelas estão descartadas e a ideia é instalar um chip no veículo, semelhante ao sistema Sem Parar, que libera as cancelas nas rodovias paulistas. Apolinário quer que a prefeitura coloque o chip gratuitamente e que o veículo, ao ingressar na área, seja identificado para cobrança. Ainda não foi definida se ela será por boleto ou pré-pago. Antes de seguir para o plenário da Câmara de Vereadores, o texto ainda precisa passar pelas comissões de Transportes e de Finanças e Orçamento.

Pedágio urbano pelo mundo
Cingapura, na Ásia, foi a primeira a adotar o pedágio urbano, em 1975, das das 7h30 às 19h30, de segunda a sexta-feira. Reduziu o trânsito em 47% no período da manhã e 34% no período da tarde. A procura pelo transporte público cresceu 63% e o uso do automóvel diminuiu 22%.

De acordo com Apolinário, o modelo funciona também em metrópoles europeias, com apoio da população. "Londres tem 8 milhões de habitantes, a medida foi criada em 2003 e, após seis meses, o prefeito fez um plebiscito para saber se a população gostaria que permanecesse o pedágio urbano. Foi aprovado, porque houve uma redução de 25% no trânsito", destacou.

Na Suécia, a capital Estocolmo adotou a tarifa com o nome de imposto de congestionamento. Ele é cobrado a todos os veículos que circulam no centro da cidade e foi implantado de forma permanente a partir de 1º de agosto de 2007, depois de um período de teste de sete meses. Em Milão, na Itália, ele foi instituído com o objetivo de reduzir a quantidade de carros trafegando diariamente. O custo é de 5 euros (cerca de R$ 11,5). Outras cidades que aderiram são Bergen, Oslo, Trondheim e Stavanger (Noruega); Durhan (Grã-Bretanha); Znojmo (República Tcheca); Riga (Letônia), e Valletta (Malta).

Caminho inevitável
Para o arquiteto urbanista e consultor de mobilidade urbana Fernando Lindner, a cobrança de pedágio urbano em São Paulo é "um caminho inevitável". "Fazendo um comparativo com cidades europeias e americanas desenvolvidas, elas não atingem o tamanho de São Paulo ou Rio de Janeiro. Aqui, há uma degeneração dos serviços, e a mobilidade é o primeiro. Pedágio urbano é um remédio amargo, mas muito necessário. Em 2020, se nada for feito, as grandes cidades brasileiras entrarão em colapso", estimou.

Por Mauricio Tonetto / Fonte: Terra

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Tarifa de ônibus em Joinville é a mais cara do País

terça-feira, 5 de janeiro de 2016

Quem deixar para comprar a passagem apenas dentro dos ônibus do transporte coletivo de Joinville irá pagar o bilhete mais caro do País. 


Isto porque o preço da tarifa embarcada, reajustada para R$ 4,50 desde segunda-feira, é o mais alto entre as cidades brasileiras que já definiram os aumentos das passagens do transporte público, considerando apenas os ônibus. 

É o que aponta o levantamento divulgado esta semana pela Agência Brasil — a maioria dos municípios não diferencia valores de compras antecipadas e embarcadas. Mas os bilhetes comprados antes do embarque, por R$ 3,70, ainda pesam menos no bolso dos joinvilenses se comparados aos preços de algumas cidades. 

Em Brasília, a passagem de determinadas linhas custa até R$ 4,00, enquanto em Belo Horizonte o preço chega a R$ 4,45. Cariocas e paulistanos passaram a pagar R$ 3,80, sendo que em São Paulo (SP) a passagem da integração de ônibus e trilhos custa R$ 5,92. Por outro lado, há cidades em que o bilhete sai por menos de R$ 3,00 (veja lista abaixo)

A Prefeitura de Joinville justifica que a cobrança mais cara na hora do embarque permitiu que o preço da passagem antecipada ficasse na casa dos R$ 3,70, quatro centavos abaixo do que apontavam as planilhas avaliadas para o reajuste. Somente 5% dos usuários da cidade, informa o município, compram bilhetes embarcados. 

Apesar do percentual alegado, na segunda-feira à noite dois telejornais nacionais mencionaram Joinville como a cidade com a passagem de ônibus mais cara do Brasil, o que reforçou as reações negativas ao aumento. As reportagens consideraram apenas a cobrança de R$ 4,50 na comparação. Esse valor também é o principal alvo das manifestações contrárias ao novo reajuste, especialmente nas redes sociais. 

Mensagens de protesto, muitas em versões bem-humoradas, lembram que ir e voltar a qualquer lugar da cidade pode custar até R$ 9,00 ao passageiro.

Primeira manifestação será nesta quarta-feira

A primeira grande manifestação contra o aumento da passagem de ônibus em Joinville será nesta quarta-feira, às 18 horas, com concentração na Praça da Bandeira. A maior convocação é do Movimento Passe Livre. 

Além de questionar o novo reajuste, como ocorre a cada aumento e deve se repetir mais vezes nas próximas semanas, o protesto também promete chamar a atenção para causas como a tarifa zero e a falta de licitação para a concessão do transporte público.

O Movimento Passe Livre defende que o transporte poderia ser gratuito por meio do chamado imposto progressivo, que implicaria em cobrar mais de quem tem mais posses e de minimizar a cobrança de quem tem renda menor.

Veja os preços cobrados nas capitais entre janeiro de 2015 e janeiro de 2016

Aracaju
R$ 3,10 em janeiro de 2016

Belém
R$ 2,70 em maio de 2015

Belo Horizonte
R$ 3,70 a R$ 4,45 em janeiro de 2016

Boa Vista
R$ 2,80 a R$ 3,10 em janeiro de 2016

Brasília
R$ 2,00 a R$ 4,00 em janeiro de 2016

Campo Grande
R$ 3,25 em novembro de 2015

Cuiabá
R$ 3,10 em fevereiro de 2015

Curitiba
R$ 3,15 a R$ 3,30 em fevereiro de 2015

Florianópolis
R$ 3,10 a R$ 3,50 em janeiro de 2016

Fortaleza
2,75 em novembro de 2015

Goiânia
R$ 3,30 em fevereiro de 2015

João Pessoa
R$ 2,70 em julho de 2015

Macapá
R$ 2,75 em setembro de 2015

Maceió
R$ 2,75 (reajuste em discussão)

Manaus
R$ 3,00 em janeiro de 2015

Natal
R$ 2,65 em julho de 2015

Palmas
R$ 2,95 em maio de 2015

Porto Alegre
R$ 3,25 em fevereiro de 2015

Porto Velho
R$ 2,60 (sem aumento)

Recife
R$ 2,45 em janeiro de 2015

Rio Branco
R$ 2,90 em dezembro de 2015

Rio de Janeiro
R$ 3,80 em janeiro de 2016

Salvador 
R$ 3,30 em janeiro de 2016

São Luís
R$ 2,60 em abril de 2015

São Paulo
R$ 3,80 a R$ 5,92 em janeiro de 2016

Teresina
R$ 2,50 em janeiro de 2015

Vitória
R$ 2,45 (sem aumento)

Informações: Agência Brasil

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Em São Luís, Ônibus articulados voltam as ruas depois de decisão judicial

terça-feira, 30 de janeiro de 2018

o Consórcio Central, o Consórcio Upaon-Açu e o Consórcio Via SL foram notificadas a normalizar o sistema de transporte coletivo de São Luís. Desde o dia 12 deste mês, cerca de 21 veículos, entre eles os ônibus articulados, foram recolhidos das ruas, reduzindo a frota de circulação.

A determinação foi proferida pelo juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha, Douglas de Melo Martins, na última quinta-feira, 24, em atendimento a uma ação de autoria da prefeitura de São Luís, ao alegar que a retirada de circulação dos articulados descumpre o contrato de concessão firmado com o município, e vem causando transtorno aos usuários do serviço, em razão do congestionamento gerado nos terminais de integração.

O Judiciário havia fixado multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por veículo articulado que estivesse fora de circulação. Os articulados já estão voltando a circular desde domingo, dia 28. “Consta dos documentos anexados ao pedido cópias de memorandos oriundos dos terminais de integração relatando a ausência de circulação dos ônibus articulados desde, pelo menos, o dia 12/01/2018. 

Consta também comunicação do Centro de Controle de Operações da Superintendência de Trânsito e Transporte da SMTT relatando que os veículos articulados não entraram em operação desde as 6 horas da manhã do dia 12/01/18”, ressaltou Douglas Martins na decisão.

Segundo o magistrado, a ausência de circulação dos ônibus articulados indicam descumprimento do contrato de concessão, uma vez que os veículos compõem a frota constante da proposta técnica apresentada pelas empresas quando concorreram à licitação, e foram relevantes para a classificação delas no processo.

Na decisão, o juiz transcreveu algumas obrigações das concessionárias constantes de cláusula dos contratos de concessão e que foram descumpridas, entre as quais: dispor de frota, equipamentos, acessórios, recursos humanos e materiais, de modo a permitir a perfeita execução dos serviços do contrato, do Edital, e seus anexos e proposta técnica apresentada, assim como manter todas as condições das propostas técnicas e econômicas apresentadas.

O Sindicato das Empresas de Transporte de São Luís (SET) informa que o recolhimento dos veículos, em especial os ônibus articulados, foi feita no referido período por se tratar de férias escolares, quando a demanda de passageiros no transporte público fica relativamente menor.

Algumas das empresas, no entanto, possuem atraso no pagamento  de aluguel dos ônibus articulados, o que implicou também na remoção.

Segundo o SET, desde a semana passada, antes de ser publicada a decisão, todos os 21 veículos já estavam de volta às ruas da capital.

Informações: O Imparcial
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Empresas querem reajuste da tarifa de ônibus em São Luís

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009


Desde 2004, o valor da tarifa de ônibus não é reajustado em São Luís. O fato vem desagradando aos proprietários de 21 empresas que atuam no setor. Eles alegam prejuízos com a manutenção do serviço em razão dos valores, considerados defasados. Sistema integrado de transportes, gratuidades, meia-passagem, gastos com mão de obra e insumos seriam alguns dos fatores que estariam encarecendo os custos do setor, que não tem como se manter caso não haja uma revisão no valor cobrado pelas passagens de ônibus na Capital. A defasagem acumulada nestes cinco anos já chegaria a 30%, segundo estudo encomendado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET).
O custo para a manutenção do sistema de transporte público na capital seria de, aproximadamente, R$ 20 milhões mensais, de acordo com dados de 2008 da antiga Secretaria Municipal de Transportes Urbanos (Semtur), atual Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), que não confirmou este valor atualmente.
No SET, também não são confirmados os valores referentes aos custos do transporte coletivo da cidade, mas, segundo a entidade, entre os insumos que mais oneram o sistema e acabam refletindo diretamente sobre o valor das passagens, estão a aquisição de veículos, a compra de óleo diesel, recapagem ou troca de pneus, além da mão de obra (motoristas, cobradores, fiscais, mecânicos, etc.).
- Segundo prevê a legislação municipal para o setor, quando do aumento do óleo nos postos de combustíveis, no dia seguinte a isso a administração municipal já deveria estar se articulando no intuito de evitar que esse aumento cause um grande impacto à planilha de custos do sistema de transporte. Outro fator que inevitavelmente encarece o setor é o reajuste salarial dos motoristas, cobradores, fiscais, etc. - comentou Luís Claudio Siqueira, superintendente do SET.
O SET alega que não seria preciso, necessariamente, aumentar o valor das passagens para diminuir os custos do sistema público de transportes, desde que a prefeitura desse subsídio ao setor como a redução de tributos ou mesmo a injeção de recursos, como ocorre em outras capitais do país
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Greve de ônibus em São Luís é ilegal, diz TRT-MA

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Em nota divulgada na tarde desta terça-feira (22), sobre a greve dos rodoviários, a Prefeitura de São Luís afirmou que “é prerrogativa da justiça trabalhista decidir sobre dissídio coletivo e índice de reajuste salarial reivindicado pela classe dos rodoviários”.

Na nota a Prefeitura de São Luís também afirma que está tomando as medidas judiciais para que o sistema de transporte coletivo volte à normalidade e que requereu à Justiça desde 11 de maio que fosse mantido 80% da frota de ônibus em atividade, para não prejudicar a população.
Sobre um possível aumento nas tarifas a prefeitura informou que não haverá reajuste e que, tem adotado medidas para melhorar o sistema de transporte público de São Luís.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) julgou a greve ilegal e abusiva já que a categoria estaria descumprindo uma decisão judicial que determinou o retorno imediato dos trabalhados as funções e um reajuste de 7%. O TRT, também, determinou a aplicação de multa diária de R$ 40 mil contra o sindicato da categoria e autorizou os empresários a demitirem os grevistas por justa causa e contratarem outros trabalhadores para os postos de trabalho. Além da multa diária de R$ 40 mil, a presidente do TRT-MA aplicou multa de R$ 10 mil contra o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Maranhão pela paralisação da última sexta-feira.

Setecentos mil usuários da capital estão sendo prejudicados pela paralisação. Os rodoviários reivindicam um reajuste salarial de 16%, tíquete-alimentação de R$ 450 e inclusão de mais um dependente nos planos de saúde e odontológico.

Fonte: Imirante.globo.com

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Tarifa social entra em vigor neste domingo em São Luís

domingo, 28 de fevereiro de 2010

Desde a zero hora deste domingo (28), está valendo a tarifa social ou “domingueira”, instituída pelo prefeito de São Luís, João Castelo, no sistema de transporte coletivo urbano. A partir de agora, durante todos os domingos, o usuário pagará apenas a metade (50%) do valor correspondente à passagem do ônibus que utilizar.
Ao salientar que a domingueira é um compromisso firmado pelo prefeito, o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Ribamar Oliveira, observou que, pela primeira vez, São Luís terá a tarifa social. “Este é o programa de tarifa social mais abrangente implantado até agora em uma capital brasileira por contemplar todos os níveis tarifários”, afirmou ao destacar a importância do decreto nº 38.917, de 18 de fevereiro de 2010, que instituiu o benefício.
De acordo com o decreto, a partir deste domingo, 28 de fevereiro, todos os usuários pagarão apenas a metade da passagem, durante todos os domingos na capital maranhense. A medida faz parte de uma política social municipal de incentivo à mobilidade, ao lazer, à cultura e ao turismo.
O secretário Ribamar Oliveira garante que os vales-eletrônicos e demais benefícios inerentes ao Sistema de Transporte Público de Passageiros serão aceitos normalmente aos domingos, observada a redução dos 50% nas passagens. “É importante frisar que o sistema de bilhetagem eletrônica já está todo adaptado ao novo sistema”, garantiu.
Pelo decreto assinado pelo prefeito, as empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo deverão manter inalterado o número de linhas e de ônibus circulando aos domingos, a fim de não causar qualquer prejuízo aos usuários. O titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) explicou que a frota de ônibus terá, inclusive, um reforço de sobreaviso, que irá se adequar à demanda de forma progressiva e permanente.
Fonte: prefeitura de São Luís

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Em Campinas, Artesp autua 459 veículos que fazem transporte coletivo

quinta-feira, 12 de janeiro de 2023

A Agência de Transporte de São Paulo (Artesp) autuou 459 veículos que realizam o transporte coletivo intermunicipal na Região Metropolitana de Campinas (RMC) em 2022. O número representa 7,4% das aproximadamente 6,2 mil autuações efetuadas em todo o Estado no ano passado, de acordo com balanço divulgado pelo órgão. Entre as irregularidades encontradas estão: transporte clandestino de passageiros, suspensão de linhas sem autorização, operação com menos horários que o previsto, falta ou defeito de equipamento obrigatório e atraso na viagem, além de outros motivos. 

Nos 20 municípios que compõem a RMC, a média foi de 1,26 autuação por dia a ônibus, micro-ônibus ou vans que faziam o serviço de transporte. De acordo com a Artesp, 45 veículos foram notificados, 16 retidos e 101 removidos. "O serviço de transporte coletivo intermunicipal cumpre papel fundamental para a mobilidade das pessoas. Por isso, nosso trabalho é o de prezar e garantir a segurança, conforto e bem-estar dos passageiros", afirmou Luís Carlos Moraes Caetano, diretor de Procedimentos e Logística da agência.
O órgão regulador é responsável pela auditoria de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e rodovias. Ele também regula a concessão de 27 aeroportos regionais e o Programa de Concessões das Rodovias do Estado, estando ainda sob sua gerência 20 concessionárias, que atuam em 11,1 mil quilômetros, que cortam 335 municípios e representam 41,1% da malha estadual.

De janeiro a dezembro do ano passado, as ações da Artesp no transporte intermunicipal resultaram ainda em 812 notificações em todo o Estado, 307 retenções de veículos e 1.110 apreensões. "Coibir o transporte clandestino é de suma importância, porque a atividade irregular traz riscos aos passageiros, uma vez que os veículos não passam pelas vistorias técnicas exigidas pela legislação nem honram o pagamento de seguros que garantem a segurança aos viajantes", diz o diretor de Procedimentos.

Em Campinas, esse serviço irregular ocorre principalmente aos finais de semana nas ruas Dr. Otávio Mendes e Dr. Barbosa de Barros, no Botafogo, nas proximidades de onde ficava a antiga rodoviária. Outro ponto fica em ruas do Jardim Eulina próximas às pistas marginais da Rodovia Anhanguera.

As linhas irregulares são principalmente para São Paulo, mas há saídas também para outros Estados, principalmente para o Nordeste do país. A fiscalização do transporte interestadual é de responsabilidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). As atividades das equipes de fiscalização intermunicipal atendem ainda a denúncias encaminhadas pelo telefone 0800 727 83 7, de segunda a sexta, exceto feriados, das 7h às 19h, ou pelo e-mail ouvidoria@artesp.sp.gov.br. Para evitar possíveis transtornos na contratação de serviços de fretamento para viagens entre cidades, a agência recomenda que o usuário consulte com antecedência os dados da empresa escolhida e os veículos cadastrados no serviço on-line de Consulta de Prestadores de Serviço de Fretamento e Escolar.

Informações: Correio
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Em São Luís, Greve dos rodoviários continua por tempo indeterminado

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Os sindicatos dos Rodoviários (STTREMA) e das Empresas de Ônibus (SET) voltarão a se reunir nesta quarta-feira (30) às 11h, na Câmara de Vereadores de São Luís para, mais uma vez, tentar pôr um fim na greve de motoristas de ônibus da capital iniciada na última segunda-feira (21). Enquanto os sindicatos não entram em um acordo, a frota de ônibus que está circulando na capital continua de 50%.

Os rodoviários reivindicam um reajuste salarial de 16%, tíquete-alimentação de R$ 450,00 e inclusão de mais um dependente nos planos de saúde e odontológico.

Presidente do TRT-MA mantém decisão que obriga SET a pagar multa
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, manteve intacta nesta terça-feira (29) a decisão que determinou multa ao Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de São Luís (SET). A decisão foi dada no agravo regimental impetrado pelo SET no dia 24 de maio.

Diz a desembargadora, em seu despacho, que independentemente da decisão de tutela antecipada que garantiu 7% de reajuste aos rodoviários e determinou a imediata circulação da frota, a prestação do serviço público adequado constitui dever legal do concessionário, conforme prevê a Lei 8997/95, que trata da concessão pública. Diz ainda que de acordo com a Lei 7.783/89, a lei de greve, a participação no movimento paredista suspende o contrato de trabalho, possibilitando, desde logo, a contratação temporária de trabalhadores substitutos para evitar a suspensão de atividade essencial, no caso, o serviço de transporte público.

Com relação ao pleito de expedição de ofício à Polícia Federal, para suspender a instauração do inquérito policial, a desembargadora asseverou que revela-se ilegal, porquanto em se tratando de crime de ação penal pública incondicionada, a autoridade policial que tomar ciência do fato criminoso tem o dever de instaurar, de ofício (ou seja, independentemente de qualquer provocação), o competente inquérito policial, sob pena de violação do dever funcional.

O SET requereu a reconsideração de decisão agravada para tornar sem efeito a aplicação da multa inicial de R$ 50 mil, além de requerer o desbloqueio de eventuais valores que já tenham sido retidos junto à Prefeitura de São Luís ou junto aos sistemas BacenJud e RenaJud. Também requereu expedição de ofício à Polícia Federal para suspender a abertura de inquérito, em face dos membros da diretoria do sindicato.

Fonte: Imirante.com

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Em São Paulo, Frota de ônibus está no limite e ainda não atende a demanda, dizem especialistas

segunda-feira, 16 de abril de 2012

A frota de ônibus municipais na cidade de São Paulo aumentou em 28 veículos nos últimos seis anos. Quase no mesmo período, de 2006 a 2011, o número de passageiros transportados nos coletivos cresceu cerca de 10%, indo de 2.661.110.194 para 2.940.855.147. A diferença nesse aumento proporcional reflete diretamente no dia a dia dos cidadãos que sofrem com os ônibus lotados e a falta de conforto. Apesar disso, especialistas apontam que só aumentar a frota pode agravar ainda mais o problema de trânsito na cidade e, com isso, deixar as viagens dos trabalhadores ainda mais demoradas. 

Jonne Roriz/27.març.2009/AE

De acordo com levantamento da ONG Nossa São Paulo, baseado em dados da SPTrans (empresa municipal que administra o transporte coletivo), 14.905 ônibus estavam em circulação na cidade em fevereiro de 2006. No mesmo mês de 2012, esse número praticamente não mudou, passando para 14.933. Ainda segundo os dados da ONG, foi em 2011 que a cidade chegou a marca dos 7 milhões de veículos, sendo mais de 5 milhões particulares.

Para o ex-secretário de Transportes de São Paulo Getúlio Hanashiro, o crescimento da frota na capital poderia sobrecarregar o sistema e pouco faria para solucionar o problema da lotação. Ele defende outros investimentos para melhorar a situação.

— Do ponto de vista da frota, há uma certa lógica nesse pequeno aumento, porque outros meios vem sendo implantados para acompanhar o crescimento populacional. Primeiro que houve ampliação da linha de Metrô. E houve também um aumento considerável da frota de carros, o que significa que tem mais gente usando o carro.

Segundo Hanashiro, a velocidade média dos ônibus é mais importante do que a quantidade de veículos em circulação. A lógica do ex-secretário é simples: andando mais depressa, cada veículo pode levar um número maior de pessoas.

Luís Flora, diretor de relações institucionais e jurídicas da Associação Nacional de Trânsito de São Paulo, concorda que é necessário “otimizar” o transporte público da capital.

— Temos ônibus que andam a pouco mais de 10 km/h. É importante a cidade ter uma logística e planejamento. Você não precisa aumentar a frota, mas tem que otimizar o transporte. Do modo como está, você está estimulando as pessoas a andarem de carro.

De acordo com a SPTrans, a velocidade média dos corredores em 2011 foi de 15 km/h. Na comparação com 2010, quando a velocidade era de 13,9 km/h, houve um pequeno aumento. De acordo com Flora, a velocidade ideal ficaria perto dos 50 km/h. O especialista afirmou que essa seria uma velocidade boa para a fluidez do trânsito, porém sem colocar em perigo os passageiros dos ônibus.

Quanto à frota, em nota, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Transportes e da SPTrans, disse que renovou 83% do total de ônibus da capital. Entre janeiro de 2005 e fevereiro de 2012,12.516 novos veículos substituíram outros que já estavam em circulação. Segundo o órgão, essa renovação proporcionou o aumento da capacidade do sistema de transporte em 5%, sem sobrecarregar o viário com mais veículos.

Corredores
Apesar de ter colocado como meta a construção de 66 km de corredores de ônibus na cidade de São Paulo até o fim de seu segundo mandato, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) não entregou nenhum quilômetro nos três anos que se seguiram a sua eleição.

De acordo com a SPTrans, é apenas neste semestre que começa a licitação para a construção de 68,5 km de vias exclusivas para o transporte público. A medida agrada os especialistas, que defendem o corredor, mas eles ainda ressaltam que esta não é a única solução.

Fonte: R7.com


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'Uber do ônibus': entenda a confusão entre a UBus e a prefeitura de SP

segunda-feira, 14 de outubro de 2019

A UBus, depois de poucos dias em operação, teve sua atividade proibida pela prefeitura de São Paulo e veículos apreendidos pelo município. O serviço, que criou uma espécie de “transporte público” por aplicativo, se envolveu em confusão com Edson Caram, atual secretário municipal de Mobilidade e Transportes de São paulo que, por sua vez, quer estudar impactos do app antes de permitir a circulação dos ônibus.

A UBus estava em fase inicial do serviço. Tanto a Metra — dona dos ônibus e possuidora da concessão da rota —, quanto a UBus, são propriedades do mesmo grupo, embora funcionem paralelamente.

Antes de começar as atividades, a UBus garantiu autorização da Empresa Metropolitana de Transporte Urbano (EMTU), ligada ao governo do Estado de São Paulo e responsável por linhas intermunicipais, para atuar; mas não foi o bastante para impedir as ordens de Edson Caram.

“Para usar o meu corredor, do município, ele tem que ter autorização da secretaria municipal. Independentemente de quem tenha dado autorização antes.”, disse o secretário ao justificar a apreensão. Caram exige que estudos sobre os impactos causados pelo serviço sejam apresentados antes de autorizar a circulação dos veículos.

Quem é a UBus?
O UBus é uma espécie de serviço de transporte coletivo. Os ônibus da marca proporcionam alguns luxos para os passageiros, incluindo WiFi, tomadas para carregadores e lugares reservados.

O percurso, por enquanto, era único. Transportava passageiros entre a avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini, na capital de São Paulo, até São Bernardo do Campo, município vizinho localizado na região metropolitana.

A atividade foi considerada clandestina pelo secretário e ele ordenou a apreensão dos veículos do serviço até que uma autorização municipal seja dada.

Autorizações inconsistentes
O site Tilt, da UOL, teve acesso aos registros do trâmite da aprovação do serviço e constatou que tudo ia bem até o documento chegar às mãos do secretário.

O processo começou no início de setembro e a UBus garantiu autorização do EMTU — incluindo adesivos colados no ônibus; SPTrans e até pela assessoria jurídica da secretaria municipal. No entanto, ao chegar ao gabinete do secretário, a situação mudou e o processo foi suspenso.

“Quando veio para o meu gabinete para que eu assinasse e verifiquei que se tratava de aplicativo, mandei suspender,”, disse o secretário em entrevista para o site.

A Metra afirma que não foi notificada da mudança de posição do secretário Caram. A empresa considera a apreensão dos 15 novos ônibus irregular, justamente por já contar com autorização da EMTU para circular.

Além disso, o secretário ainda pede calma para a aprovação: “quanto mais pressão tiver no processo, pior fica.”, disse ele. A prefeitura afirma que não há prazo para a resolução dos problemas e os veículos seguirão apreendidos.

Um momento delicado
Recentemente, a prefeitura de São Paulo anunciou que o transporte público paulistano está inaugurando o pagamento com cartão de débito, crédito ou por smartphone por proximidade — embora ainda esteja em fase de testes.

Caram também revela que a próxima novidade será o pagamento por QR Code, parecido com o que já existe em algumas estações de metrô igualmente de São Paulo.

Portanto, é no mínimo curioso a mudança de posição do secretário e a ordem de suspensão do serviço da UBus. O grupo responsável pela empresa deve tentar acelerar o processo de autorização e ter a posse de seus veículos novamente.

Até lá, os cidadãos que precisam circular entre São Paulo e São Bernardo do Campo precisarão se contentar com o serviço autorizado pela prefeitura.

Informações: Tecmundo

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Em São Luís, Greve de ônibus continua e população vai ficar sem ônibus pelo 5º dia seguido

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Após nova reunião realizada na sede da OAB-MA, não houve acordo entre o Sindicato das Empresas de Transporte de São Luís (SET) e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Maranhão (STTREMA). Com isso, a greve do transporte coletivo, que já tem duração de quatro dias, continuará nesta sexta-feira (25). As negociações continuarão nesta sexta, em local e horário ainda a definir.

Em reunião que durou cerca de quatro horas, estiveram presentes os presidentes José Medeiros (SET), Dorival Silva (STTREMA) e Mário Macieira (OAB-MA), além de alguns vereadores. Apesar de obterem alguns avanços nesta reunião, não houve nova proposta do SET e o sindicato dos rodoviários manterá a greve, que completa amanhã seu quinto dia.

Multa ao sindicato aumenta
Em nota, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, aumentou para R$ 80 mil ao dia a multa a ser aplicada ao Sindicato das Empresas de Transportes (SET). Essa decisão visa inibir as atitudes que adiem o cumprimento da decisão, como a disponibilização de frota de veículos, além da exigência de tempo de experiência prévia a três anos para a contratação de substitutos para a função.

Além disso, a desembargadora encaminhou ofício à Polícia Federal pedindo a abertura de inquérito para apuração de crise de desobediência à ordem judicial pelo sindicato patronal e pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de São Luís. Com a greve completando quatro dias, está sendo feita diariamente a execução das multas aplicadas aos sindicatos pela suspensão dos serviços. A decisão será comunicada à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal, bem como ao Ministério Público Estadual e à Procuradoria do Município.

SET anuncia seleção para motoristas e cobradores nesta sexta
A partir das 8h desta sexta-feira (25), o SET selecionará motoristas e cobradores de ônibus para encaminhá-los a processo de seleção nas empresas filiadas ao sindicato, já que as mesmas estão em processo de contratação imediata desses profissionais.

Os interessados devem comparecer à sede do SET, na Rua Barão de Bagé, nº 11, Apicum, munidos dos documentos necessários: RG, CPF, carteira de trabalho, carteira de motorista e currículo.

Fonte: Imirante.com

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