Tarifa zero no transporte público de São Paulo: Entenda os planos e quando deve ocorrer

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, afirmou na última quinta-feira (23) que estuda a implementação de tarifa zero no transporte público da cidade aos domingos ou durante a noite.

O objetivo é movimentar a economia ao fomentar o acesso à mobilidade urbana. A ideia é que a mudança passe a vigorar já em 2024. Conforme o prefeito, a decisão sobre a medida será tomada até o fim da próxima semana.

“O que a gente está pensando, e ainda não está definido, é iniciar o processo para sentir como vai ser o comportamento, se a tarifa zero ela vai trazer realmente um ganho para a economia, um movimento econômico maior. E a ideia é que a gente inicie dando o transporte gratuito para domingo ou para o período noturno. É uma das duas situações, que a gente vai colocar”, disse.

Nunes apontou que a ideia de liberação das catracas aos domingos é a que está sendo mais analisada. A prefeitura estima a geração de um impacto entre R$ 400 milhões e R$ 500 milhões no orçamento da cidade.

“[Domingo] é um dia que não tem tanta movimentação. Pode trazer o aquecimento da economia, fazer girar a economia. A gente sempre faz tudo pensando na geração de emprego, de renda e no fortalecimento da economia da cidade”, explicou.

Ele pontuou ainda que em 2022 o sistema de transporte coletivo da cidade teve um custo aproximado de R$ 10 bilhões – R$ 5 bilhões pagos pelos usuários e R$ 5 bilhões subsidiados pela administração municipal.

Além disso, ressaltou que o sistema tem perdido passageiros nos últimos anos. Enquanto em 2019 eram 9 milhões de usuários, o número atual caiu para 7 milhões.

“São mais de 12 mil ônibus, então qualquer movimento desses tem que ser muito bem pensado, muito bem estudado, muito bem planejado. O que eu não vou fazer é tirar dinheiro da habitação, da saúde, para colocar no transporte, a gente tem que fazer ações para que a gente possa ter um avanço nessa questão”.

Pauta da tarifa zero em São Paulo não é nova

Em novembro do ano passado, o prefeito já havia sinalizado considerar um passe livre na cidade. Neste sentido, a Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (SPTrans) iniciou um estudo jurídico e financeiro para avaliar a possibilidade da tarifa zero na cidade para ônibus.

Segundo fala do prefeito à época, o objetivo é “fazer com que o transporte coletivo seja mais utilizado e utilizar menos o transporte individual”.

Nunes já havia ressaltado que o principal desafio é encontrar formas para financiar o sistema dos ônibus, que custa aos cofres públicos R$ 10 bilhões por ano. “Desses R$ 10 bi, a gente arrecada em torno R$ 6 milhões e a Prefeitura complementa com R$ 4 bilhões, mantendo essa tarifa de R$ 4,40”.

* Com Agência Brasil

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Tarifa Zero nos ônibus de São Caetano completa uma semana com aprovação

São Caetano completa nesta quarta-feira (8/11) uma semana de Tarifa Zero no transporte público. E os passageiros, que economizam nos ônibus das oito linhas municipais, são só elogios à iniciativa.

“Para mim é uma maravilha”, afirmou Juliana Nunes, de 32 anos, moradora do Bairro Cerâmica. “Estou momentaneamente sem emprego e fazendo um curso no Senac, em Santo André. Então, tenho que pegar dois ônibus, um municipal e outro intermunicipal. Se fosse antes, eu teria de pagar R$ 22 ida e volta e agora só pago R$ 12, do intermunicipal. Este dinheiro que economizo em São Caetano faz muita diferença no orçamento.”

Entre os passageiros que embarcaram e desembarcaram nesta terça-feira (7/11) no Terminal Rodoviário Nicolau Delic, no Centro, também estava a Irmã Dada Fernando da Silva, de 46 anos. A moradora do Bairro Santo Antônio nasceu em Guiné Bissau.

“A Tarifa Zero é uma grata surpresa. Uma bênção para mim e para todo o povo. Quem dera todas as prefeituras fizessem o mesmo que São Caetano”, ressaltou Irmã Dada.

Nestes primeiros dias de operação não houve superlotação e nenhuma dificuldade foi relatada pelos passageiros. A VIPE (Viação Padre Eustáquio, concessionária do sistema) analisa a evolução de usuários e, se necessário, fará ajustes visando a melhora contínua da operação.

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A Prefeitura projeta investimento de R$ 2,9 milhões por mês no Tarifa Zero. O valor exato será calculado mensalmente com base em georreferenciamento e pago diretamente à VIPE. Custos de manutenção da frota, da operação e de combustível, por exemplo, já estão incluídos neste montante.

Para suportar a nova demanda prevista com a gratuidade, foram adicionados mais cinco ônibus à frota atual, que passou a contar com 54 veículos.

O subsídio foi incluído na previsão orçamentária para 2024 e será inserido também na peça orçamentária de 2025, seguindo exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O investimento anual previsto (R$ 35 milhões) corresponde a 1,44% do orçamento total para 2024, de R$ 2,434 bilhões – não serão criadas novas taxas ou impostos.

Informações: Prefeitura de São Caetano

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Em SP, Domingão Tarifa Zero transportou mais de 80 milhões de usuários

O Programa Domingão Tarifa Zero, que completa seis meses nesta segunda-feira (17), já transportou gratuitamente 81,3 milhões de passageiros na capital. Esse resultado representa um aumento de 32% em relação a dezembro de 2022 e junho de 2023, quando 59,2 milhões de passageiros usaram o transporte por ônibus da capital, segundo dados da SPTrans, que gerencia o sistema de transporte público municipal.

Entre as linhas que registraram maior aumento, os destaques ficam para Jd das Rosas - Terminal Capelinha, que teve crescimento de 132% no número de passageiros transportados; Terminal Parque Dom Pedro II - Terminal Bandeira, com crescimento de 114%; e Terminal Capelinha - Terminal João Dias, com 105% de aumento. 

Na análise por números absolutos, as linhas com maiores aumentos foram a Vila Arapuá - Terminal Sacomã, que transportou 95 mil passageiros a mais em relação ao mesmo período do ano passado; Terminal Jardim  Ângela - Metrô Santa Cruz, com 91 mil passageiros a mais; e a linha Terminal Parelheiros - Terminal Santo Amaro, que registrou crescimento de 90 mil usuários. Para as análises das linhas, foram consideradas apenas aquelas que operaram em todos os fins de semana desde o início do programa e no período de comparação. 

Mais passageiros em datas comemorativas

As datas de maior destaque para o programa foram os domingos que coincidem com o fim de semana de Natal, com 130% de crescimento de um ano para o outro, e de véspera de Réveillon, com 93% de aumento, além do domingo 18 de fevereiro, data do encerramento dos desfiles de blocos de rua do carnaval de São Paulo - que teve aumento de 50% em relação a 2023. 

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Em números absolutos, os dias com recorde de passageiros transportados foram no aniversário da capital, quando 3,4 milhões de usuários utilizaram os ônibus gratuitamente; no primeiro domingo do programa, em 17 de dezembro de 2023, com 3 milhões de passageiros; e no domingo 3 de março, com 2,9 milhões de usuários.

Parques municipais na periferia ‘bombam’ após Tarifa Zero

No mesmo período de implementação do Domingão Tarifa Zero, a Prefeitura também registrou aumento na frequência dos parques municipais. Entre os cinco parques com maior aumento de visitantes, quatro estão na periferia. 

Mais de 1,4 milhão de pessoas visitaram o Parque do Carmo, na Zona Leste, aos domingos nos últimos seis meses. Dados da Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA) indicam um crescimento de 177% em relação às visitas registradas entre dezembro de 2022 e maio de 2023. O Parque do Carmo foi apenas um dos parques municipais localizados nas regiões periféricas da cidade a registrarem um crescimento nas visitas aos domingos.  

Entre os cinco parques com maior aumento de público, quatro estão na periferia. Os outros destaques são os parques Tiquatira, também na Zona Leste, que praticamente dobrou de público nesse comparativo, e os parques naturais Bororé, na Zona Sul, e Fazenda do Carmo, na Zona Leste, cuja movimentação subiu mais de 92% aos domingos.  

A Prefeitura de São Paulo avalia que o aumento do público dos parques aos domingos deve-se, em parte, ao programa Domingão Tarifa Zero, implementado em dezembro de 2023, que tornou gratuito os ônibus da capital paulista neste dia da semana. Ao todo, os parques municipais receberam 8 milhões de visitantes aos domingos em seis meses, um aumento de 11%.

SECOM - Prefeitura da Cidade de São Paulo

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Haddad anuncia passe livre para estudantes e tarifa de ônibus a R$ 3,50

A Prefeitura de São Paulo informou, por meio de nota à imprensa, nesta sexta-feira (26), que vai instituir o passe livre para estudantes de escolas públicas e para universitários do Prouni, Fies e cotistas e que a tarifa de ônibus vai ser reajustada de R$ 3,00 para R$ 3,50 a partir de 6 de janeiro.

Já as tarifas do bilhete único nas modalidades mensal, semanal e diário (validade de 24 horas) permanecerão congeladas. O valor do bilhete único integrado com o Metrô e os trens da CPTM será de R$ 5,45. Com os subsídios, incluindo o passe livre para os estudantes, o reajuste médio de tarifas ficou em 7,92%.

O prefeito Fernando Haddad (PT) anunciou, por meio de sua conta no twitter, que a tarifa zero foi comunicada na tarde desta sexta-feira à Câmara Municipal, como determina a Lei Orgânica do Município. A íntegra do comunicado de Haddad é a seguinte: "Acabo de comunicar à Câmara Municipal instituição do Passe Livre para estudante de escola pública e universitários do Prouni, Fies e cotas".

Segundo levantamento feito pela Prefeitura, apenas 8% dos usuários de ônibus na cidade pagariam a tarifa reajustada para R$ 3,50. Estudantes de escolas privadas do ciclo básico ou superiores que não sejam atendidos por programas sociais do governo federal continuam tendo 50% de desconto na tarifa, como estaebelece legislação federal. Idosos com mais de 60 anos estão isentos, informou o comunicado da Prefeitura.

Ao menos 505 mil estudantes, sendo aproximadamente 360 mil da rede pública e 145 mil na rede particular de ensino, mas de baixa renda, incluindo os que fazem cursos no nível superior, serão beneficiados pela tarifa zero, estima a Prefeitura.

Os valores das tarifas de ônibus estão congeladas há 4 anos. Em 2013, os governos estadual e municipal anunciaram um reajuste conjunto das passagens de ônibus, trem e Metrô para R$ 3,20. O aumento das tarifas foi o estopim para uma série de manifestações de estudantes e outros movimentos sociais pedindo a instituição do passe livre na capital. Várias destas manifestações terminaram em depredações dos patrimônios público e privado e em confrontos com policiais militares.

No comunicado à Câmara, a Secretaria Municipal de Transportes informou "ainda que o Governo do Estado se compromete a aplicar os mesmos reajustes nos trens do Metrô e da CPTM, além de manter a mesma tarifa nos bilhetes únicos temporais de integração".

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), confirmou durante evento na manhã desta sexta-feira que haverá aumento no valor das tarifas de trens e metrô em 2015. Ele, no entanto, não divulgou quanto irá custar a tarifa para o próximo ano.

Na sexta-feira passada (19), a Câmara Municipal de São Paulo já havia aprovado o projeto de lei que autoriza a isenção da tarifa para estudantes carentes nos ônibus municipais.

O projeto da tarifa zero, de autoria do prefeito Fernando Haddad ainda não tem data para entrar em vigor. E as regras serão definidas pelo Executivo na regulamentação da lei.

A tarifa zero entrou na pauta das reivindicações dos protestos de junho do ano passado, assim que foi anunciado o aumento das passagens para R$ 3,20. Dezenas de milhares de pessoas foram às ruas. Os atos pararam avenidas e registraram vandalismo e prisões.

O texto foi aprovado por 36 votos favoráveis, 1 contrário e três abstenções. O projeto também autoriza outras medidas para o transporte público, como que as empresas de ônibus dispensem os cobradores.

Segundo o líder do governo, Arselino Tatto (PT), os cobradores não serão demitidos, serão realocados e requalificados para outros cargos.

“Não haverá desemprego com relação aos cobradores, porque este projeto permite que as empresas requalifiquem estes trabalhadores e que eles sejam reaproveitados em outras funções. Outro objetivo do prefeito é rever a questão da tarifa no transporte para estudantes de baixa renda. É uma injustiça que estes estudantes tenham que pagar para ir à escola ou à faculdade”, disse Arselino Tatto.

O único parlamentar a votar contra o projeto, o vereador Abou Anni (PV), acredita que a medida acarretará na demissão em massa dos cobradores de ônibus na cidade. “Quase meia-noite e foi apresentado aqui um substitutivo eliminando quase 24 mil cobradores do transporte coletivo da cidade. É um absurdo que a Câmara faça uma votação dessa forma, autorizar a demissão destes profissionais”, disse o parlamentar.

Informações: G1 SP

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Tarifa Zero retorna à pauta dos grandes centros urbanos

Tarifa Zero, passe livre e transporte gratuito são algumas das expressões utilizadas por municípios onde é possível se deslocar sem desembolsar valor algum para andar de ônibus ou outro modal. No Brasil, já são 67 deles, de acordo com um levantamento de março deste ano feito pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).

Esse é um debate que ganha cada vez mais destaque na pauta das cidades, especialmente porque os brasileiros gastam pelo menos 17,66% do salário mínimo (R$ 1.320/IBGE) com transporte público, de acordo com um estudo do Numbeo, banco de dados mundial sobre custo de vida.

E esse dinheiro pesa ainda mais no bolso dos desempregados e trabalhadores, especialmente autônomos e informais não subsidiados pelo vale-transporte ou outro benefício que garanta meia passagem ou gratuidade de locomoção.

“O objetivo da gratuidade é democratizar o acesso, uma vez que o preço da tarifa impede que uma quantidade gigantesca de pessoas utilize o serviço. Especialmente a população periférica, que necessita de várias conduções para chegar a seus destinos”, reforça o engenheiro Lucio Gregori, também ex-secretário Municipal de Transportes de São Paulo e idealizador da proposta da tarifa zero na gestão da ex-prefeita Luiza Erundina (1989-1992), que, à época, não avançou.

“Com a gratuidade nesses locais, esses recursos economizados pela população foram para outras atividades comerciais da cidade.” Ele também é um dos autores do livro Tarifa Zero – A cidade sem catracas, de 2020 (Fundação Rosa Luxemburgo e Autonomia Literária). O financiamento do transporte público será um dos temas do Summit Mobilidade 2023, que acontecerá dia 31 de maio (clique aqui para saber mais sobre o Summit).

De acordo com o autor, não existe uma única receita, mas sim saídas variadas, independentemente do tamanho da cidade. “Tanto que mais de 60 municípios encontraram soluções próprias, seja remanejando o orçamento municipal, seja diminuindo ou realocando gastos, como aconteceu com Maricá (RJ), a primeira cidade brasileira com mais de 100 mil habitantes a implantar o passe livre, em 2014”, analisa.

Em outras, como Vargem Grande (SP), a operação é mantida por um fundo municipal, no qual cerca de 70% dos recursos são provenientes de uma taxa a empresas locais, que, em vez de fornecer o vale-transporte, pagam R$ 39,20 mensais por funcionário. “Cidades grandes como São Paulo têm outras discussões, mas podem ser feitos rearranjos e alterações de impostos locais”, acredita.

Entre eles, de acordo com Gregori, uma taxa paga pelos proprietários de veículos para o uso do solo, inclusa ou não em outros tributos – proporcionais ao porte dos veículos, entre R$ 1 e R$ 3,50 por dia –, podendo ser parcelada ou ter subsídio ou redução de valores para quem utiliza o carro para trabalho, caso dos motoristas de aplicativo.

A justificativa é o fato de 70% das ruas serem voltadas para os carros, consumindo recursos para pavimentação, sinalização, semáforos ou substituindo, ainda, a ideia de pedágio urbano nas regiões centrais, além dos mecanismos para esse controle. “Não importa se usa o carro todos os dias, o serviço [no caso, a rua] está disponível, como acontece com os demais serviços, como iluminação pública, coleta de lixo, limpeza viária, já pagos com o IPTU, por exemplo. E esse é apenas um dos exemplos de contribuição”, explica.

Mais aperto?

Como combater a superlotação com um número maior de pessoas usando o serviço? Projetar a quantidade de ônibus e em horários adequados para atender à nova demanda seria uma das soluções. “E alterar o sistema das concessões para que haja concorrência para operar os ônibus na cidade em várias áreas, sem exclusividade de regiões, como acontece atualmente”, acrescenta Gregori.

A proposta eliminaria, inclusive, as catracas – elas ocupam de dois a quatro lugares e ainda exigiriam tecnologia e mecanismos de controle sofisticados e caros para a implementação (contar quantas vezes a pessoa utilizou o ônibus, por quantos pontos, por limitação de horário, por exemplo), ainda com o uso de bilhetes.

Na atual estratégia, de acordo com o engenheiro, o passageiro é visto como custo, e não como receita. “Quanto mais usuários, mais receita. Prova disso é que a demanda despencou na pandemia e os custos se mantiveram os mesmos”, analisa.

Ainda de acordo com os dados da NTU, a pandemia impulsionou o avanço do modelo no Brasil: desde 2021, foram 37 cidades a adotar o sistema – 13 em 2021, 16 em 2022 e outras 8 só neste início de 2023. A deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP) está coletando assinaturas no Congresso Nacional para colocar em tramitação a PEC da Tarifa Zero, que seria efetivada com a criação de um Sistema Único de Mobilidade (SUM) e pela Contribuição pelo Uso do Sistema Viário (ConUSV), a exemplo do Sistema Único de Saúde (SUS), que teria caráter progressivo, ou seja, paga mais quem tem mais e paga menos ou não paga quem tem menos.

É viável

Os usuários arcam com quase 90% da receita do sistema de transporte público urbano no Brasil, de acordo com um estudo divulgado em outubro de 2019 pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). O trabalho revela também que o transporte público coletivo gratuito custaria R$ 70,8 bilhões por ano, o equivalente a 1% do PIB, além de demonstrar fontes de recursos diferentes para subsidiar os gastos da população em seus deslocamentos.

Informações: Revista Ferroviária

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Em Natal, Seturn quer tarifa de R$ 3,00

Ao fim de quatro meses do primeiro reajuste tarifário ocorrido este ano, o Sindicato  das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) protocolou na Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) pedido para novo aumento da tarifa de transporte coletivo em Natal, valor que passaria de R$ 2,65 para R$ 3,00, um acréscimo de R$ 0,35 (+13,2%).

Até a tarde de ontem o documento,  datado da terça-feira (24) e assinado pelo gerente administrativo do Seturn, Sidney de Assis, não havia chegado ao gabinete da secretária Elequicina dos Santos. “O documento que solicita o reajuste ainda não chegou ao gabinete da secretaria, portanto não há previsão para discutirmos sobre isso. Mas não acredito que o reajuste se concretize neste momento", afirmou Clodoaldo Cabral, secretário adjunto da STTU.

Na carta de nº 0322/2015, o gerente Sidney de Assis  pede “providências urgentes” para o aumento da tarifa do serviço de transporte público de passageiros, “para cobrir os altos custos da operação”, sob pena das empresas associadas ao Seturn “elevarem o nível das suas dificuldades financeiras, a ponto de se tornarem inoperantes”.

O Seturn alega, inclusive, a impossibilidade de as empresas cumprirem com as suas obrigações patronais junto aos 3.500 operadores, “antevisto pela inexistência de caixa para pagar as parcelas do 13º salário” – a primeira na próxima segunda-feira (30) e a segunda em 20 de dezembro. 

Segundo o Seturn, o reajuste da tarifa que ocorreu em 27 de julho, quando a tarifa passou de R$ 2,35 para R$ 2,65 (+12,8%),  apenas atenuaram os déficits financeiros das empresas de transporte coletivo, mas não resolveram os passivos criados nos três anos e meio sem aumento, conforme cartas enviadas anteriormente à STTU. 

Embora só tenha passado quatro meses do reajuste anterior, o consultor técnico do Seturn, Nilson Queiroga, justificou que existe uma defasagem no valor da tarifa, que sofre impacto por conta da inflação, cujo índice passou um tempo sem ser repassado à tarifa, além do aumento considerável do preço do maior insumo, o óleo diesel, que entre 22 de janeiro de 2011 e 20 de novembro de 2015 cresceu 52,98%. O valor da passagem subiu 20,45% para uma inflação de 37,86 (IPCA). 

Em relação ao período de 27 de novembro de 2014 e  20 de novembro deste ano, o Seturn informa que o valor do combustível aumentou 21,49%, sendo que a tarifa foi reajustada em 12,76% e inflação chegou a 11,31%.

Entre a data do último reajuste e 20 de novembro deste ano, Queiroga disse que o índice inflacionário ficou em 2,22% e o preço do óleo diesel subiu 5,97%. “A economia brasileira está bastante inflacionada e tivemos essa disparada no preço do combustível, que é o segundo principal custo das empresas”, disse ele. 

Para Queiroga, a situação das empresas “está ficando insustentável”, porque o reajuste autorizado em julho “não corrigiu tudo, deu uma parte do que estava defasado”.

Com a crise econômica, Queiroga também disse que caiu o número de passageiros transportados - “evidentemente altera a tarifa ou reduz a frota”,  porque com o desemprego gerado as pessoas também deixam de circular na cidade.

Em função disso, Queiroga afirmou que fica comprometido o equilíbrio econômico e financeiro das empresas, que estão  descapitalizadas e não têm condições de contrair empréstimos no sistema financeiro do país.

“Essa questão do pagamento em dinheiro dos estudantes e da gratuidade dos idosos sem o controle que existia antes, também aumenta a fraude e mexe na tarifa”, sugeriu ele, referindo-se ao período em que os idosos começaram a passar pela catraca, mesmo com a gratuidde. Ele informou que 21% dos usuários não pagam passagem, que é repassado ao cálculo tarifário.

O consultor técnico do Seturn disse que a tarifa de transportes de Natal é uma das mais baixas do país, afora o fato de que até 2011 passou-se 42 meses sem nenhum reajuste tarifário. 

O Seturn justifica a necessidade do reajuste em comparação com o que está ocorrendo em Mossoró, onde o valor da passagem já vai custar R$ 3,00.

Valores 

Proposta de reajuste tarifário dos ônibus 

R$ 2,65 - Tarifa atual  

R$ 3,00 - Tarifa pretendida 

13,2% - Índice de reajuste 

Valor da passagem nas capitais brasileiras:

São Paulo (SP) - R$ 3,50 ISS zero

B. Horizonte (MG) - R$ 3,40 ISS zero

Rio de Janeiro (RJ) - R$ 3,40 ISS 5%

Curitiba (PR) - R$ 3,30 ISS 5%

Goiânia (GO) - R$ 3,30 ISS zero

Porto Alegre (RS) - R$ 3,25 ISS zero

Cuiabá (MT) - R$ 3,10 ISS 5%

Florianópolis (SC) - R$ 3,10 ISS 0,01%

Manaus (AM) - R$ 3,00 ISS 2%

Salvador (BA) - R$ 3,00 ISS 2%

Brasília (DF)   - R$ 3,00 ISS  zero

Palmas (TO)  -  R$ 2,95 ISS 3%

Boa Vista (RR) - R$ 2,80 ISS sem dados

Maceió (AL) - R$ 2,75% ISS 5%

Fortaleza (CE) - R$ 2,75 ISS zero

Macapá (AP)  - R$ 2,75 ISS 3%

João Pessoa (PB) - R$ 2,70 ISS 5%

Natal (RN)  - R$ 2,65 ISS 5%

São Luís (MA) - R$ 2,60 ISS 1%

Teresina (PI) - R$ 2,50 ISS 0,20%

Recife (PE) - R$ 2,45 ISS 2%

Informações: Tribuna do Norte

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Tarifa Zero em Curitiba? é possível

A proposta considera o transporte um direito social, buscando garantir a existência de um sistema de transporte público universal e sem cobrança ao usuário, assim como ocorre com outros direitos sociais, a exemplo de saúde e educação. A proposta entende o “direito social ao transporte” uma obrigação do Estado sem a cobrança de tarifa do usuário, propondo algumas formas de financiamento, entre elas a contribuição por uso do sistema viário, a ser paga por empregadores e por proprietários de veículos automotores, além de não desconsiderar a responsabilidade do Estado no financiamento do sistema de mobilidade, estabelecendo financiamento do sistema por parte da União Estados, Distrito Federal e Municípios, com recursos de seus orçamentos próprios.

No caso de Curitiba, a Rede Integrada de Transporte vem apresentando redução do número de passageiros pagantes desde os anos 90. Apenas em relação a dez/2015, constatou-se redução de praticamente 45% no número médio mensal de passageiros pagantes equivalentes, que caiu de 18,8 para 10,4 milhões. Um dos fatores que ocasionou esta queda foi o aumento expressivo da tarifa paga pelos usuários, que desde nov/2014 aumentou 110,53%, percentual 27,72% superior a inflação acumulada no período de nov/2014 a fev/2023 (INPC 64,84%).

Mais Informações do Transporte Coletivo de Curitiba

Com base nos dados da URBS de janeiro de 2023, verificou-se que o custo por quilometro era de R$ 12,0835 e que a Quilometragem média mensal rodada no sistema era de 6.264.735,32, que caiu 27% desde dez/2015. Portanto, o custo médio mensal da Rede Integrada de Transporte de Curitiba era de R$ 75,7 milhões e o anual de R$ 908,4 milhões, o que equivale a 8,61% das Receitas Correntes do Município de Curitiba em 2022 (R$ 10,547 bilhões).

Atualmente, o pagamento às empresas é realizado por passageiros pagantes equivalentes, tendo como referência a Tarifa Técnica, calculada a partir da divisão do Custo por Km (R$ 12,0835) pelo IPK – Índice de Passageiro por Km (1,6565), resultante da divisão dos Passageiros Pagantes Equivalente (média mensal 10.377.446) pela Quilometragem rodada no sistema (média mensal 6.264.735,32), atualmente em R$ 7,2947. Como a Tarifa Social que é paga pelos usuários está em R$ 6,00, então 82,25% do financiamento do sistema é feito pelos usuários e 17,75% pela Prefeitura, através de subsídio, que atualmente é de R$ 1,2947 por passageiro pagante, e vem aumentando muito nos últimos anos.

Dados da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) apontam que, em Curitiba, existiam 905.840 trabalhadores formais, com remuneração média, em dezembro de 2021, de R$ 4.220,87. Isso quer dizer que o custo mensal da Rede Integrada de Transporte Curitiba equivale a apenas 1,98% da massa salarial dos trabalhadores curitibanos.

Atualmente os trabalhadores celetistas têm direito ao vale transporte, com desconto de até 6% do seu salário, que pode se tornar uma receita do município parafinanciar o transporte coletiva. Atualmente, um trabalhador que ganha 2 saláriosmínimos (R$ 2.640,00) e que utilize 2 vales transportes por dia, em 22 dias úteis, teria o custo total mensal de R$ 264,00. O trabalhador paga 60% deste valor (R$ 158,40) e a empresa 40% (R$ 105,60).

Outra informação importante para a discussão da implantação da Tarifa Zero em Curitiba é a frota de veículos, tendo em vista a possibilidade de criação de uma contribuição por uso do sistema viário, a ser paga pelos proprietários de veículos automotores, conforme proposta que consta na PEC 25/2023. Em maio de 2023 era de mais 1,5 milhão de veículos. Deste total, 65,8% são Automóveis, 9,5% Motocicletas, 7,4% caminhonetes e 6,1% Camioneta, concentrando 88,8% dos veículos do município. A frota de ônibus representava apenas 0,4% do total (6.618 unidades).

Em outras palavras, e considerando os dados mais recentes do Censo 2022, em Curitiba2 existe uma relação 1,7 automóvel por habitante, uma das maiores do país. Num momento em que é discutida transição energética e descarbonização, redução das emissões de CO2, sobretudo nos meios de transporte, seria importante encontrar maneiras de ampliar e incentivar o uso de transporte com caráter coletivo.

Mais Informações do Transporte coletivo / Tarifa Zero

Assim, diante das informações apresentadas neste artigo, fica claro que existe a possibilidade de implementação da Tarifa Zero em Curitiba, podendo seu financiamento ser realizado de forma tripartite: governos (federal, estadual e municipal), empresários e proprietários de veículos, ocasionando aumento da renda disponível de parte da população, principalmente a mais pobre, impactado positivamente na economia, inclusive aumentando a arrecadação de impostos.

Lembrando, que os contratos de concessão para prestação e exploração dos serviços de transporte coletivo público urbano de passageiros, com ônibus, no Município de Curitiba vencem em setembro de 2025, havendo necessidade de mudar a forma de pagamento das empresas de tarifa técnica pôr quilometro, revisar a metodologia de cálculo e atualizar os coeficientes técnicos de consumos,

possivelmente reduzindo seu custo atual, sendo essencial o aumento da transparência e criação de um controle social efetivo.

*Sandro Silva é Economista e supervisor técnico do DIEESE-PR, participou da Comissão de Análise da Tarifa do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Curitiba em 2013.

Informações: Bem Paraná

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Em SP, Passageiros elogiam Tarifa Zero aos domingos, mas cobram melhorias e gratuidade também no metrô

A cidade de São Paulo realiza neste domingo, 17, o primeiro teste de adoção da tarifa zero nos ônibus municipais. Os passageiros elogiaram a medida (boa parte ainda não sabia da estreia da gratuidade), mas cobraram melhorias na rede de transporte e também a extensão do passe livre para o metrô e os trens. Bandeira do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que pretende se candidatar à reeleição em 2024, a iniciativa foi rechaçada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Para a aposentada Marilda Araújo, de 71 anos, que tem filhos e netos, a iniciativa permite que as famílias possam passear mais aos domingos. "Ótimo ter ônibus de graça aos domingos, mas acredito que não vai permanecer por muito tempo. Seria bom também ter metrô de graça", diz. A gratuidade aos domingos será novamente testada no Natal, no Ano-Novo e no aniversário da cidade (25 de janeiro).

A assistente administrativa Thaís Machado, de 29 anos, saiu da zona leste nesta manhã em direção à região da 25 de Março, no centro. "Pode beneficiar não só quem sai para lazer, mas muitas pessoas que trabalham aos domingos", afirma.

Ela teme, no entanto, que a tarifa dos ônibus seja reajustada em breve. Nesta semana, o governo do Estado anunciou que as passagens do Metrô e da CPTM serão reajustadas de R$ 4,40 para R$ 5. Nunes, por sua vez, afirmou que vai manter congelada a tarifa dos ônibus.

"Já é um absurdo você pagar R$ 4,40 para andar em pé e amassado. O valor já está alto e deveriam ser oferecidas melhores condições de transporte", reclamou Thaís.

A comerciante Ângela do Vale não sabia da gratuidade e também cobrou melhorias durante a semana. "Tinha de ser acessível também durante a semana porque não tem horário, sempre chegamos atrasados", relata.

O professor de Geografia Leilso Antônio, de 26 anos, mora na região de Sapopemba, zona leste, e já sabia da gratuidade. Veio de ônibus até o Terminal Parque Dom Pedro, no centro. De vai pegar uma linha que sobe a Avenida Brigadeiro Luís Antônio para chegar à Avenida Paulista, onde quer passear com seu primo Sebastião Fagner, de 29, que chegou de viagem.

"A ideia (da tarifa zero aos domingos) é boa, pois vai ajudar a população que precisa sair para passear ou trabalhar. Um dia que a pessoa quer passear com a família e pode economizar. Deveria ter integração gratuita também para Metrô e CPTM", avalia Antônio.

A reportagem iniciou sua viagem no Terminal AE Carvalho, na zona leste, por volta das 8 horas da manhã. Durante o percurso, poucas pessoas embarcaram no coletivo, que tinha como destino o Terminal Parque Dom Pedro, na região central. Nos pontos de ônibus, a movimentação também estava tranquila em praticamente todo o trajeto.

Só na região do Brás, o veículo encheu mais, embora não ao ponto de todos os lugares serem ocupados. Muitas pessoas estavam retornando para casa, depois de fazer compras na região. Com exatamente uma hora, o ônibus chegou até o Terminal Parque Dom Pedro.

Procurada para comentar sobre os pedidos de melhorias na rede de transporte, a Prefeitura ainda não se manifestou. O Estadão também perguntou à Secretaria de Transportes Metropolitanos do Estado sobre a possibilidade de aderir ao programa de tarifa zero, mas ainda não obteve resposta.

Informações: EXAME

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Movimento Passe Livre quer implantar tarifa zero em São Paulo

O Movimento Passe Livre, que realizou diversas manifestações no início deste ano contra o aumento da tarifa de ônibus em São Paulo, lança hoje uma campanha pela implantação da tarifa zero no transporte coletivo da capital paulista. O evento acontece a partir das 19 horas na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP).

O MPL elaborou um projeto de lei para implantar a Tarifa Zero com base no projeto de mesmo nome desenvolvido pelo ex-secretário de transportes Lúcio Gregori, em 1992. Na noite de hoje também haverá o início da coleta de assinaturas para a proposta. São necessárias 500 mil assinaturas para que o projeto de iniciativa popular seja colocado em votação.

O projeto de lei defende a criação de um Fundo dos Transportes, que reunirá todo o recurso destinado aos transportes, bem como o repasse de valores arrecadados através de impostos de forma progressiva, para custear integralmente a tarifa nos ônibus de São Paulo. Além disso, institui o Conselho Municipal de Transportes que irá gerir todo o sistema, com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Transportes (SMT) e representantes de bairros.

Entre os que confirmaram presença no evento estão a deputada Luiza Erundina, prefeita da cidade quando a tarifa zero foi proposta, e o professor da Escola Politécnica Mauro Zilbovicius, um dos elaboradores do antigo projeto.

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Fonte: Diário do Grande ABC

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São Paulo terá acesso gratuito a ônibus aos domingos

A cidade de São Paulo terá acesso ao serviço de ônibus de forma gratuita aos domingos. O benefício começa a valer a partir do dia 17 de dezembro, entre 00h às 23h59. A tarifa zero também será aplicada no Natal (25/12), Ano Novo (1/1) e aniversário da cidade (25/1). A gratuidade foi anunciada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), que em 2024 concorre à reeleição.

Estudos da SPTrans mostram que aos domingos há 60% de capacidade ociosa em alguns períodos do dia. Segundo a gestão municipal, a medida tem como objetivo incentivar o uso de transportes públicos aos fins de semana e ampliar o acesso ao lazer, parques, centros esportivos, além de melhorar a economia.

Os passageiros precisam passar o Bilhete Único no validador da catraca, que não vai cobrar a tarifa. Caso não tenha cobrador, o motorista vai liberar o passageiro com um dispositivo próprio. Saiba como solicitar o Bilhete Único no site da SPTrans.

Segundo o prefeito, não haverá aumento de recursos para custear a tarifa zero aos mais de 2 milhões de passageiros que utilizam 1.175 linhas de ônibus no município. O atendimento será feito com a frota operacional atual de 4,8 mil ônibus. As linhas de ônibus atendem toda a cidade e, por esse motivo, não tem a necessidade de integração com o sistema ferroviário, segundo o político.

"São Paulo é uma cidade rica, com 12 milhões de habitantes, mas que tem uma parcela da população pobre. Com a tarifa zero, teremos uma cidade mais acessível. Mais famílias poderão frequentar os equipamentos públicos gratuitos. Às vezes, a pessoa não faz o uso de toda essa rede por conta de não ter o recurso da tarifa. Então, é uma política pública de inclusão. A tarifa zero aos domingos vai ampliar o lazer e permitir a população viver mais a cidade", reforçou o prefeito, em nota.

Informações: Terra

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