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No Recife, Licitação do transporte coletivo pena a mais de 11 anos

domingo, 2 de junho de 2024

Com idas e vindas que já se arrastam por mais de 11 anos, a licitação das linhas de ônibus da Região Metropolitana do Recife ganhou, este mês, um capítulo que é novo, mas ainda distante do desfecho do processo. A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) é a mais nova parceira do Governo de Pernambuco na revisão da modelagem da rede de transporte público. A contratação da entidade, oficializada no Diário Oficial do Estado, é válida por seis meses, até novembro deste ano, quando deverão ser entregues estudos para subsidiar uma consulta popular e, posteriormente, o lançamento do certame.

A medida se refere aos lotes 3 a 7 do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR), que, embora abarquem apenas cinco dos 14 municípios metropolitanos – Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e Moreno –, correspondem a 78% da rede, com cerca de 260 linhas atualmente operadas por empresas permissionárias, ou seja, em regime jurídico precário. Esses lotes chegaram a ser licitados pelo Governo do Estado em 2013, com previsão de investimentos de R$ 10,5 bilhões ao longo de 15 anos, mas os contratos nunca foram assinados porque os custos previstos ficaram altos demais após 2014, em um contexto de inflação com dois dígitos e uma crise econômica no Brasil.

O processo acabou suspenso em 2019 por recomendação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e só foi retomado em 2022, quando uma consultoria chegou a ser encomendada à Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) para atualização da modelagem da rede. Uma consulta pública também foi aberta para que outras entidades pudessem contribuir. Naquele momento, o Governo de Pernambuco já falava que, diferentemente do certame de 2013, seria feita uma Parceria Público-Privada (PPP), tamanha a necessidade de aportes públicos para manter a saúde financeira dos contratos com as empresas concessionárias.

Com a mudança de gestão no Governo de Pernambuco, em 2023, a nova administração do Grande Recife Consórcio de Transporte identificou a necessidade de atualizar os estudos feitos em 2022 para ter mais segurança no lançamento da licitação, o que demandou a contratação da Fipe. O valor pago à entidade será de R$ 170,9 mil, por dispensa de licitação. “Em nenhum momento, a gente fala em revogar ou refazer o que foi feito, mas em atualizar, tendo em vista que o período de dois anos desde aquele estudo anterior é um deadline que as boas práticas de gestão nos orientam a considerar para uma atualização”, afirma o diretor de Planejamento do Grande Recife Consórcio de Transporte, Jonathan Valença.

O executivo também explica que a contratação de um novo estudo se justifica porque novos instrumentos de operação foram inseridos na rede recentemente. A integração temporal, por exemplo, foi iniciada em 2016 e só concluída em novembro de 2023. Por meio dela, os passageiros conseguem usar o Vale Eletrônico Metropolitano (VEM) para fazer integrações com outros ônibus, no período de até duas horas, sem necessariamente estar dentro de terminais. Outra novidade foi o bilhete único, em vigor desde março deste ano, que extinguiu a tarifa B, com valor de R$ 5,60, e provocou a migração de 13% da rede para a tarifa A, que custa R$ 4,10.

“Em um corredor como o da PE-15, por exemplo, temos uma realidade em que passageiros que antes embarcavam nos ônibus de uma linha que era mais barata agora podem entrar no primeiro ônibus que passar, pois todos estão com a mesma tarifa. Tivemos também a conclusão da integração temporal. Tudo isso muda a dinâmica do sistema, e os estudos de antes não tinham como prever alguns cenários que hoje se concretizaram”, diz Valença.

Estudo anterior foi feito na pandemia e está defasado, diz órgão gestor

A nova gestão do Governo de Pernambuco espera que a Fipe entregue um diagnóstico atualizado sobre a metodologia do processo licitatório que está sendo preparado e que faça verificações da rede de linhas proposta e do modelo de remuneração das empresas concessionárias. Também foi encomendada uma análise sobre o impacto operacional e financeiro da concessão dos lotes 3 a 7 sobre os lotes 1 e 2, os dois únicos que foram licitados em 2013 e que abrangem os corredores de BRT Norte-Sul e Leste-Oeste e linhas de ônibus convencionais metropolitanas que operam nos municípios de Olinda, Paulista, Abreu e Lima, Igarassu, Itapissuma, Itamaracá, Araçoiaba, Camaragibe e São Lourenço da Mata.

“A nova gestão, quando assumiu, sentiu essa necessidade e obteve algumas evidências de que a gente precisava fazer essa revisão. Quando a pesquisa de origem/destino anterior estava em campo, veio a pandemia, e isso trouxe impactos. Hoje temos linhas históricas cujo percurso não faz mais tanto sentido. Temos os bairros de Boa Viagem e Pina, no Recife, que eram de origem e, devido à intensa atividade comercial, se tornaram destino. E a gente aprendeu muito com os lotes 1 e 2, que têm uma operação que se mostrou onerosa para o Estado ao longo dos anos. Essa vivência foi incorporada a esse processo”, completa Valença.

Licitadas, linhas de ônibus de outros dois lotes têm padrão melhor

Licitar as linhas do transporte público é uma medida avaliada como importante para dar mais segurança jurídica ao poder público e às empresas operadoras, o que se traduz em melhorias para os usuários. Os lotes 1 e 2, por exemplo, contam com garantias de investimentos para a renovação e a climatização da frota, que ocorrem de forma gradativa, anualmente. A ideia é que o mesmo padrão possa chegar às demais linhas do sistema. “A gente tem muita urgência que aconteçam os estudos necessários para que os lotes 3 a 7 possam ter andamento e a gente possa fazer essa entrega para a população”, afirma Jonathan Valença, do Grande Recife.

Após obter os resultados dos estudos da Fipe, a gestão estadual pretende submeter o modelo proposto a uma nova consulta pública, que deve ser aberta entre o fim deste ano e o início do próximo. Somente depois da consolidação das contribuições da sociedade é que o processo licitatório deve ser lançado, já em meados de 2025. Internamente, o Grande Recife Consórcio de Transporte trabalha com janeiro de 2026 como mês em que, após mais de uma década, os novos operadores estarão com os ônibus nas ruas da Região Metropolitana do Recife.

por Luiz Filipe Freire

Informações: Movimento Economico

Transporte de Camaragibe será integrado e regulamentado pelo Consórcio Grande Recife

segunda-feira, 27 de maio de 2024

O transporte urbano do município de Camaragibe será integrado ao Grande Recife Consórcio de Transporte (CTM). A proposta do Governo de Pernambuco foi aceita durante Assembleia Geral do órgão, realizada nesta sexta (24). Com a mudança, o serviço será regulamentado no município, o que possibilita a participação efetiva no planejamento e na gestão do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR), maior integração operacional e tarifária por meio do Sistema Estrutural Integrado (SEI) e melhoria na qualidade dos serviços, entre outros benefícios.

Após a aprovação, as tratativas poderão dar sequência às formalidades necessárias ao ingresso, como assinatura de aditivo ao contrato social, garantindo, inclusive, o aumento dos serviços de ônibus integrados à rede metropolitana, abrangendo regiões até então sem acesso.

“Agora abrimos a possibilidade de uma nova fase no que diz respeito ao planejamento e gerenciamento do transporte público coletivo do município, assegurando melhor qualidade dos serviços, mais fiscalização e segurança, via contratos de concessão, além da projeção, junto ao Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife – STPP/RMR, de otimização de custos, maior integração operacional e tarifária”, explica o diretor-presidente do CTM, Matheus Freitas.

OUTRAS AÇÕES – A iniciativa se soma aos esforços que o Governo de Pernambuco junto ao CTM tem realizado para a melhoria do transporte metropolitano no Grande Recife. Desde o início de 2023, foram intensificadas as fiscalizações, novos ônibus foram adquiridos e já está em vigor o Bilhete Único, que extinguiu o anel B e reduziu o valor da tarifa de R$ 5,60 para R$ 4,10, beneficiando mais de 700 mil usuários.

Informações: GRCT

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Sem a reoneração da folha de pagamento, tarifa de ônibus podem aumentar em todo o Brasil

terça-feira, 7 de maio de 2024

A tarifa de ônibus no Grande Recife pode sofrer impacto de uma medida do Governo federal, que decidiu judicializar a prorrogação, até 2027, da desoneração da folha de pagamentos, por meio de uma ação impetrada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Essa é a avaliação da Urbana-PE, sindicato que representa as empresas de ônibus que operam na Região Metropolitana.

Nesta sexta (3), a entidade divulgou uma nota oficial para tratar do assunto.

A entidade observa, no entanto, que o preço de passagens de ônibus no Grande Recife é tratado no Superior de Transporte Metropolitano e que a "discussão tarifária não está em pauta neste momento".

Segundo a Urbana-PE, o aumento na Região Metropolitana, com a desoneração, "poderá chegar a 13% dos custos totais do sistema, considerando os impactos da medida, já que a mão de obra é o principal item de custo da prestação dos serviços".

Para a entidade patronal, "é um retrocesso que vai impactar diretamente no custo do transporte público para milhões de passageiros que utilizam diariamente esse serviço, além de aumentar a inflação para a sociedade como um todo".

Conforme o sindicato, o transporte público é um dos 17 setores que mais empregam e que serão afetados pela medida.

"O aumento dos custos é iminente e começa a valer ainda este mês, se nada for feito", disse a nota.

Reoneração

Ainda de acordo com a Urbana-PE, "a reoneração da folha impõe mais uma dificuldade ao sistema de transporte público por ônibus'.

"Ao longo dos últimos 10 anos, perdemos quase a metade dos nossos clientes e, se não conseguirmos manter a modicidade tarifária, os impactos para as nossas cidades podem ser severos. Precisamos ofertar um serviço com qualidade, com prioridade no sistema viário e com uma tarifa socialmente adequada à realidade da nossa região”, alerta Bernardo Braga, consultor da Urbana-PE.

Associação Nacional

Também na nota, a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) avalia que, além do impacto da medida nas tarifas para o passageiro, a reoneração pode fazer o IPCA subir cerca de 0,23%, podendo chegar a 0,38% em algumas cidades, considerando o peso relativo do transporte no cálculo da inflação.

"Isso geraria um efeito negativo para toda a sociedade. Em cidades onde não há subsídio para as tarifas, o aumento do custo do transporte público pode variar de R$ 0,70 a R$ 1,00 por passageiro, afirmou a entidade nacional.

Histórico

Conforme as duas entidades, a desoneração da folha do setor de transporte público por ônibus urbano, que vem sendo aplicada desde 2013, substitui a contribuição previdenciária patronal, que corresponde a 20% sobre a folha de salários dos trabalhadores, por uma alíquota de 1% sobre o faturamento bruto das operadoras de transporte coletivo.

"Como resultado, há uma redução nos custos totais do serviço, já que a mão de obra é o principal item de custo da operação. A redução do custo foi repassada para as tarifas públicas ao longo da última década e impactou positivamente no bolso dos passageiros dos ônibus urbanos, que realizam 35 milhões de viagens diariamente em todo o Brasil, além de ter contribuído para o controle da inflação. Esses benefícios serão revertidos caso o STF decida acatar o pedido do governo, pela reoneração imediata da folha, contrariando legislação amplamente discutida e aprovada pelo Congresso Nacional", observaram as entidades.

Informações: Diário de Pernambuco

Sindicato de empresas de ônibus alerta para risco de aumento de tarifa devido a reoneração da folha de pagamento

domingo, 5 de maio de 2024

A tarifa de ônibus no Grande Recife pode sofrer impacto de uma medida do Governo federal, que decidiu judicializar a prorrogação, até 2027, da desoneração da folha de pagamentos, por meio de uma ação impetrada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Essa é a avaliação da Urbana-PE, sindicato que representa as empresas de ônibus que operam na Região Metropolitana.

Nesta sexta (3), a entidade divulgou uma nota oficial para tratar do assunto.

Conforme o sindicato, o transporte público é um dos 17 setores que mais empregam e que serão afetados pela medida. "O aumento dos custos é iminente e começa a valer ainda este mês, se nada for feito", disse a nota.

Reoneração

Ainda de acordo com a Urbana-PE, "a reoneração da folha impõe mais uma dificuldade ao sistema de transporte público por ônibus'.

Associação Nacional

Histórico

Informações: Diário de Pernambuco

No Recife, Empresa se compromete a repassar temporariamente operação de 12 linhas de ônibus

sexta-feira, 3 de maio de 2024

A operadora de transporte público Expresso Vera Cruz se comprometeu hoje (30), por meio da celebração de um termo de ajustamento de conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a implementar melhorias na prestação do serviço de transporte público de passageiros.

Dentre as providências estão suspender, inicialmente por 90 dias, a operação de 12 linhas de ônibus, que serão assumidas por outras operadoras que já atuam na Região Metropolitana; reforçar frota de veículos para assegurar o número de viagens nas linhas que a empresa seguirá operando; cumprir as exigências do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM); e pagar as multas devidas por descumprimento às regras do órgão regulador. O detalhamento das obrigações assumidas pela Vera Cruz está ao final desta matéria.

"A audiência de hoje foi fruto de um trabalho muito árduo, que demandou uma série de reuniões, de encontros, de telefonemas e, finalmente, estamos conseguindo chegar a um bom termo. Através desse compromisso, a Vera Cruz se compromete a adotar uma série de medidas que vão requalificar toda a sua operação, aquisição de novos ônibus, garantia de manutenção dos ônibus já existentes, atualização das vistorias. Nós esperamos que a partir do cumprimento do que foi estipulado, inclusive com o pagamento de aproximadamente 10 milhões de reais em multas, a empresa adote uma nova postura em relação à sua operação e que possa entregar um serviço de mais qualidade para os usuários", resumiu o Promotor de Justiça de Transportes, Leonardo Caribé.

O acompanhamento das providências que devem ser implementadas pela Vera Cruz será feito pelo CTM, pelo Sindicato dos Rodoviários do Recife e Região Metropolitana, Associação de Benefícios Independentes dos Rodoviários de Pernambuco (Abirpe), Conselho Superior de Transporte Metropolitano e Secretaria Estadual de Mobilidade e Infraestrutura. Caso identifiquem possíveis irregularidades, essas entidades devem acionar imediatamente o CTM e o MPPE.

"Nos próximos dias vamos aos terminais de ônibus e aos principais corredores do Ibura para verificar as condições de operação não só da empresa Vera Cruz como, também, das outras operadoras que vão assumir essas linhas suspensas. O importante agora é ver se as ordens de serviço vão ser cumpridas porque de fato, hoje, o usuário está sofrendo por essa falta de ônibus", ressaltou Clayton Leal, representante dos usuários no Conselho Superior de Transporte Metropolitano.

Entre as penalidades previstas para a operadora em caso de descumprimento das cláusulas operacionais estão a aplicação de multas e demais sanções previstas no regulamento do sistema de transporte público de passageiros, além das multas previstas no TAC mediante execução por parte do MPPE.

Já na hipótese de inadimplência no pagamento das multas conforme o cronograma pactuado, a Vera Cruz estará sujeita a multa e também à alienação de veículos que foram dados em garantia. Dessa forma, o Grande Recife Consórcio de Transportes poderá tomar posse dos ônibus e vendê-los para garantir o recebimento dos débitos.

Informações: MPPE

Linhas no Grande Recife passarão a ser operada por outras empresas

quinta-feira, 25 de abril de 2024

O Governo de Pernambuco através do Consórcio Grande Recife de Transportes prepara já para o dia 1º de maio mudanças nas linhas que hoje são operadas pela empresa Vera Cruz, pois tudo indica que a mesma não conseguiu atingir os requisitos de renovação e vistorias referentes ao Termo de Ajuste junto ao MPPE.

Com isso, linhas que são operadas a décadas pela empresa passarão de forma parcial e temporária para as empresas Borborema, Metropolitana e São Judas Tadeu, essas empresas ofertarão cerca de 40 veículos nas linhas que serão entregues de forma provisória.

As linhas que serão operadas já na próxima semana serão 110 IBURA / TI PRAZERES, 115 TI AFOGADOS / TI AEROPORTO, 118 PRAZERES / BOA VIAGEM, 120 ALTO DOIS CARNEIROS / SHOPPING, 135 UR 10, 136 UR 05, 142 ALTO DOIS CARNEIROS / TI TANCREDO NEVES, 178 PORTO DE SUAPE / TI CABO, 196 TI CABO / PORTO DE GALINHAS / NOSSA SENHORA DO Ó, 198 IPOJUCA / TI CABO e 199 CAMELA /TI CABO.

OS AGRAVANTES

SEM LICITAÇÃO

A empresa alega que vem enfrentando problemas operacionais e financeiros, inclusive com recordes de reclamações de usuários que a utilizam. No documento enviado ao Palácio do Campo das Princesas, a Vera Cruz afirma que, apesar de ter vencido a licitação do lote 4 das linhas realizadas ainda em 2014 e revogada pela gestão pernambucana em 2019, dez anos depois, a operação ficou impraticável.

SUBSIDIOS

Os defensores dos subsídios alegam que o principal objetivo é atender ao propósito de aumentar o acesso ao sistema de transporte público, principalmente no contexto de baixa renda, buscando aumentar benefícios para a população e reduzir externalidades. Mas sabemos que, no fundo, a ideia do subsídio transita na busca de garantir os futuros fluxos de caixa, necessários para a modelagem econômico-financeira, em projetos que o agente público acredita serem insuficientes em contratos celebrados no passado. O reequilíbrio financeiro seria o objetivo para garantir a perfeita realização do contrato de prestação de serviço público pelo concessionário contratado ou empresa que recebe ajuda do governo – seja pública ou privada.

E é nesse contraste que a empresa se baseia, pois de fato os atrasos recorrentes desses repasses impactaram demais as finanças da empresa que é uma das mais deficitárias em termos de arrecadação depois que a mesma foi colocada dentro dos terminais integrados.

Enfim, mesmo com uma pequena renovação de sua frota, a empresa agora operará de maneira mais efetiva e consequentemente melhorará sua prestação de serviços, pois agora a Vera Cruz terá sua operação diária com aproximadamente 140 ônibus em vez dos 188 exigidos pelo CTM já considerando a frota reserva.

Blog Meu Transporte

Recife: Obras no pavimento alteram paradas na Conde da Boa Vista

segunda-feira, 22 de abril de 2024

O Governo do Estado, por meio do Grande Recife Consórcio de Transporte – CTM, informa que a partir de hoje (22), na Av. Conde da Boa Vista, sentido cidade/subúrbio, no trecho ao lado da Estação de BRT Rua do Hospício – Engenheiro Pelópidas Silveira, a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana – Emlurb, começa a realizar reposição de novas placas em concreto no pavimento da via. Em virtude das obras, Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife – CTTU, realizou a interdição total daquela área por um período previsto de 15 a 20 dias. Durante a interdição, a Estação de BRT Rua do Hospício – Engenheiro Pelópidas Silveira está desativada.

Com o objetivo de amenizar o impacto para os usuários do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife – STPP/RMR, foi transformada provisoriamente mão dupla, sentido subúrbio/cidade, no trecho da Av. Conde da Boa Vista, para que os ônibus das 36 linhas (além de algumas linhas BACURAU) realizem desvio pelo contra-fluxo criado, acessando este trecho na interseção com a Rua do Hospício, e retornando à pista com fluxo normal (da direita), sentido subúrbio, logo após a Estação de BRT.

Linhas afetadas devido a interdição provisória do sentido cidade/subúrbio da Av. Conde da Boa Vista são:

014 – BRASÍLIA (CONDE DA BOA VISTA)

032 – SETÚBAL (CONDE DA BOA VISTA)

041 – SETÚBAL (OPCIONAL)

061 – PIEDADE

064 – PIEDADE (OPCIONAL)

071 – CANDEIAS

101 – CIRCULAR (CONDE DA BOA VISTA / RUA DO SOL)

121 – VILA DA SUDENE

168 – TI TANCREDO NEVES (CONDE DA BOA VISTA)

185 – TI CABO – Via UNICAP

214 – UR-02 / IBURA (OPCIONAL)

224 – UR-011 / JORDÃO (OPCIONAL)

243 – VILA DOIS CARNEIROS – VIA CAIS DE SANTA RITA

311 – BONGI (AFOGADOS)

313 – SAN MARTIN (ABDIAS DE CARVALHO)

314 – MANGUEIRA

315 – BONGI

321 – JARDIM SÃO PAULO (ABDIAS DE CARVALHO)

324 – JARDIM SAO PAULO (PIRACICABA)

331 – TOTÓ (JARDIM PLANALTO)

341 – CURADO I

342 – CURADOS (OPCIONAL)

346 – TI TIP (CONDE DA BOA VISTA)

411 – PLAZA SHOPPING (CONDE DA BOA VISTA)

414 – TORRE

516 – CASA AMARELA (TORRE/RECIFE ANTIGO)

521 – ALTO SANTA ISABEL (CONDE DA BOA VISTA)

524 – SÍTIO DOS PINTOS (DOIS IRMÃOS)

624 – BREJO (CONDE DA BOA VISTA)

644 – LARGO DO MARACANÃ (CONDE DA BOA VISTA)

741 – DOIS UNIDOS (BEBERIBE)

1981 – TI RIO DOCE (CONDE DA BOA VISTA)

2437 – TI CAXANGÁ (CONDE DA BOA VISTA) – BRT

2441 – TI CDU (CONDE DA BOA VISTA) – BRT

2444 – TI GETÚLIO VARGAS (CONDE DA BOA VISTA) – BRT

2450 – TI CAMARAGIBE (CONDE DA BOA VISTA) – BRT

Com a interdição, foi necessário desativar temporariamente a parada seletiva – PED, nº 180305 localizada defronte a Loja C&A. Com isso, os usuários terão as opções das paradas em frente ao Empresarial Pessoa de Melo, Shopping Place, nº 50 (Parada SELETIVA nº 180300); em frente ao Bradesco, nº 126 (Parada SELETIVA nº 180301); em frente ao Edf. Sion, nº 170 (Parada SELETIVA nº 180303); em frente ao Edifício Pirapama, nº 250-B (Parada SELETIVA nº 180304); e em frente ao Banco do Nordeste (Parada SELETIVA nº 180307).

As linhas atendidas na PED nº 180305 têm essas opções:

243 – VILA DOIS CARNEIROS – VIA CAIS SANTA RITA – Opções PED 180301e PED 180307

311 – BONGI (AFOGADOS) – Opções PED 180303 e PED 180307

313 – SAN MARTIN (ABDIAS DE CARVALHO) – Opções PED 180300 e PED 180307

314 – MANGUEIRA – Opções PED 180303 e PED 180307

315 – BONGI – Opções PED 180303 e PED 180307

321 – JARDIM SÃO PAULO (ABDIAS DE CARVALHO) – Opções PED 180300 e PED 180307

324 – JARDIM SAO PAULO (PIRACICABA) – Opções PED 180300 e PED 180307

331 – TOTÓ (JARDIM PLANALTO) – Opções PED 180303 e PED 180307

341 – CURADO I – Opções PED 180303 e PED 180307

342 – CURADOS (OPCIONAL) – Opções PED 180303 e PED 180307

346 – TI TIP (CONDE DA BOA VISTA) – Opções PED 180303 e PED 180307

411 – PLAZA SHOPPING (CONDE DA BOA VISTA) – Opções PED 180304 e PED 180307

414 – TORRE – Opções PED 180301 e PED 180307

516 – CASA AMARELA (TORRE/RECIFE ANTIGO) – Opções PED 180304 e PED 180307

521 – ALTO SANTA ISABEL (CONDE DA BOA VISTA) – Opções PED 180304 e PED 180307

524 – SÍTIO DOS PINTOS (DOIS IRMÃOS) – Opções PED 180304 e PED 180307

624 – BREJO (CONDE DA BOA VISTA) – Opções PED 180304 e PED 180307

644 – LARGO DO MARACANÃ (CDE. DA BOA VISTA) – Opções PED 180304 e PED 180307

741 – DOIS UNIDOS (BEBERIBE) – Opções PED 180304 e PED 180307

1981 – TI RIO DOCE (CONDE DA BOA VISTA) – Opções PED 180300 e PED 180307

Em caso de dúvidas, dar sugestões ou registrar reclamações, o usuário pode entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cliente do Consórcio, das 7h às 19h, no número 0800 081 0158, ou pelo WhatsApp (9.9488.3999), das 5h30 às 21h30, para mensagens de texto, áudio, fotos ou vídeos, exclusivo para reclamações. As demandas também podem ser enviadas à Ouvidoria por meio do e-mail ouvidoriapublica@granderecife.pe.gov.br ou pelos telefones 3182.5511/5518.

No Recife, Expresso Vera Cruz começa sua renovação com ônibus climatizados

domingo, 21 de abril de 2024

A Vera Cruz, empresa de ônibus que opera na Região Metropolitana do Recife (RMR), anunciou a entrada de nove novos veículos em sua frota a partir deste sábado (20). A medida vem, portanto, após um investimento de R$ 7,85 milhões, como parte de um acordo feito com o Grande Recife Consórcio de Transportes.

Além da aquisição dos novos veículos, a empresa também usou parte do investimento para a manutenção dos ônibus danificados. Então, as ações acontecem para cumprir o acordo que a empresa assinou perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Após a assinatura, no último dia 2, 60 carros já passaram por manutenção.

Contudo, a empresa chegou a enviar um ofício ao Grande Recife Consórcio, em março deste ano, entregando suas linhas. A alegação era de que não havia mais condições de manter a circulação dos transportes por questões financeiras e logísticas. Uma das críticas se tratava do déficit contínuo, desde a implantação da linha Sul do Metrô e dos terminais integrados (TI) em diversos municípios da RMR.

Os novos veículos vão operar nas linhas que já fazem parte da empresa, junto aos 170 ônibus que já circulam pela RMR, do Recife até o município de Ipojuca.

Novos veículos possuem plataforma de acessibilidade

Uma das novidades que os novos ônibus possuem é uma plataforma elevatória de acessibilidade. O equipamento substitui os tradicionais elevadores (PEV). A medida via diminuir os índices de quebra, devido ao peso total dos passageiros sobre o equipamento. As plataformas elevatórias só são acionadas sob demanda, o que torna desnecessária, por exemplo, a existência da porta do meio nos novos veículos.

Informações: Leia Já

Mais cara do país, tarifa do metrô do Rio sobe para R$ 7,50

domingo, 14 de abril de 2024

Mais cara do Brasil, a tarifa do metrô do Rio de Janeiro sofreu novo reajuste e passou a custar R$ 7,50, a partir desta sexta-feira (12) — exceto para os passageiros que têm direito à tarifa social de R$ 5.

O cálculo para o acréscimo de R$ 0,60 ao preço da passagem levou em conta a inflação e o fim do subsídio do governo estadual, segundo a concessionária Metrô Rio.

A empresa que administra o serviço afirmou que metade do reajuste — ou seja, R$ 0,30 — se deve ao encerramento do repasse público neste ano.

A outra parte considerou o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que foi de 4,5% entre os meses de janeiro de 2023 e de 2024, conforme previsto em contrato.

Passagem mais cara do país

Antes mesmo do aumento, o valor de R$ 6,90 cobrado pelo serviço no Rio já superava a tarifa de outras capitais brasileiras: Brasília (R$ 5,50), Belo Horizonte (R$ 5,30), São Paulo (R$ 5), Porto Alegre (R$ 4,50) e Salvador (R$ 4,10).

Para o diretor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Transportes, Marcus Quintella, os transportes em massa no mundo todo precisam do dinheiro público para oferecer uma tarifa mais acessível para o usuário.

“As demais tarifas que existem, Porto Alegre e Recife, por exemplo, são subsidiadas pelo governo federal. Custa R$ 4,50, mas o governo completa, às vezes, com mais de R$ 5, porque a tarifa se fosse cobrada custaria cerca de R$ 9. São Paulo já pratica isso nas linhas 1, 2 e 3, que são do estado. E tem as linhas 4 e 5 — e futuramente a 6, que são PPPs [Parcerias Público Privadas] e tem a contrapartida do dinheiro público. A concessão não para de pé se não tiver subsídio ou vai custar caro como o metrô do Rio”, explicou.

Tarifa social de R$ 5 permanece para quem recebem menos de três salários mínimos ou não tem renda

Por outro lado, a tarifa social, no valor de R$ 5, foi mantida pelo governo estadual. O decreto foi publicado no Diário Oficial de quinta-feira (11).

Para ter o desconto, o usuário precisa ter entre 5 e 64 anos, ganho mensal de até R$ 3.205,20 e possuir um cartão Riocard Mais habilitado no Bilhete Único Intermunicipal, vinculado ao próprio CPF. Quem trabalha sem carteira assinada ou não possui renda, como estudantes, também pode ter direito ao benefício.

Informações: R7

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Na Grande Recife, Empresa Vera Cruz apresenta proposta para regularizar operação

domingo, 7 de abril de 2024

Foi realizada, na manhã desta terça-feira (2), nova audiência sobre a situação da Expresso Vera Cruz Ltda (VRC). Promovida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 36ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Transportes), a reunião teve como objetivo a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a empresa sane todas as irregularidades na operação, evitando a suspensão ou revogação da permissão.

Na ocasião, após tratativas com o Grande Recife, a Vera Cruz expôs seus termos a fim de regularizar sua situação e não ser penalizada com a suspensão do serviço. A empresa propôs apresentar 70 carros para serem vistoriados e aprovados até o dia 15 de abril e outros 26 até o dia 30 de abril, totalizando 179 veículos aptos a operarem até o final do mês.

A VCR também se comprometeu a manter, no mínimo, durante 12 meses, zero autuações por frota reduzida, descumprimento de ordens de serviço de ônibus (OSO) ou operação de veículo retido. Além disso, deverá reduzir em, pelo menos, 90% as constatações de horário não realizado e Plataformas Elevatórias Veiculares (PEV) quebradas.

A empresa deverá, ainda, manter no mínimo 171 veículos de tipologia aprovada pelo Conselho de Transporte Metropolitano (CTM) para operação nas linhas designadas para a empresa, além de outros na frota reserva, todos com certificado de vistoria válido. E, em até 60 dias, a VCR não deverá figurar entre as maiores participações proporcionais no quantitativo de reclamações registradas no CTM.

Por fim, a Vera Cruz deverá implantar programa de combate à evasão de receitas em suas linhas e não ter notícia de veículos quebrados em via pública até o final do ano, salvo motivo de força maior, a ser analisado pelo CTM.

“O compromisso celebrado demonstra a importância da mediação realizada pelo Ministério Público na solução de problemas envolvendo as políticas públicas”, ressaltou o Promotor de Justiça Leonardo Caribé.

Ao final, foi dado um prazo de cinco dias úteis para que o Grande Recife informe à Promotoria sobre o resultado das tratativas quanto às multas da Expresso Vera Cruz, para então ser formalizado o TAC com os termos descritos na reunião.

Estiveram presentes representantes da VCR, do Grande Recife Consórcio de Transportes (GRCT), da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco (SEMOBI/PE), do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana/PE), do Sindicato dos Rodoviários do Recife e RMR, da Associação de Benefícios Independentes dos Rodoviários de Pernambuco (ABIRPE) e do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM).

Informações: MPPE