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Marcadores: Mato Grosso
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Marcadores: Distrito Federal
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Foto: Pollyana Araújo/G1 |
Postado por Meu Transporte às 20:57 0 comentários
Marcadores: Mato Grosso, VLT
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sexta-feira, 28 de setembro de 2012
Postado por Meu Transporte às 19:20 0 comentários
Marcadores: Mato Grosso, VLT
Judiciário derruba gratuidade no transporte coletivo
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgCIgZI9nCzX4TpUYZgXDDOPELvFpEHGiP5a1XmSANy_srUlHNStBrMJchWleA2neePbHqNJrInaGNk6MKHk4LskV9prVa6uTfWXQ8lLdQexlMs45RRhNh1F31zp92e_8LFCg9MXYMGbGhc/s320-rw/untitled.jpg)
De acordo com a decisão a que a reportagem teve acesso, as leis que foram derrubadas na sessão plenária do dia 12 de fevereiro de 2010 são: 1.660/89 (que concede passe livre aos presidentes das associações de moradores de bairros e presidentes de entidades de classe trabalhistas); 2.473/96 (que assegura gratuidade a portadores de deficiência mental); 2.71/96 (em que os beneficiados são pessoas portadoras de insuficiência renal crônica); 3.064/99 (que garante isenção aos conselheiros tutelares); 3.286/00 (em que são isentos os aposentados e pensionistas); 3.427/00 (que isenta do pagamento ministros evangélicos, padres e irmãs); lei 3.489/01 (lei que assegura gratuidade a fiscais comunitários ligados às associações de bairros); 3.926/03 (que isenta de pagamento policiais militares) e ainda a lei 4.229/04 (que concede gratuidade ao portador do vírus HIV/AIDS).
A Adin número 137443/2009 foi ajuizada no mês de dezembro diretamente no Tribunal de Justiça, a quem compete o julgamento desse tipo de ação. E, de acordo com o presidente da Fetramar, João Rezende Filho, o risco de colapso que o sistema de transporte coletivo corre foi um dos motivos que levou a Federação a adotar a medida.
"Não queremos que isso se torne uma guerra entre as empresas, usuários e poder público, mas acontece que é injusto socialmente o que vem acontecendo em muitas cidades que adotam as isenções. Não é problema das empresas somente, mas de todo um sistema que, inclusive, sofre com o aumento da tarifa. Temos, hoje, um risco iminente de colapso e temos que ter a saúde do sistema assegurada", afirmou o presidente da Fetramar que tem sede em Cuiabá, João Rezende. Ainda segundo ele, outras cidades estão tendo a situação analisada. Em Porto Velho (RO), a decisão também foi favorável à entidade.
Para a empresa responsável pelo transporte coletivo em Rondonópolis, o impacto da decisão do Judiciário reduzirá pela metade a gratuidade que hoje é arcada pela empresa.
"Temos 12 mil pessoas cadastradas na empresa com acesso à gratuidade. Ao todo, são 170 mil gratuidades por mês entre idas e vindas que são utilizadas por esses cadastrados. Com essa decisão, acreditamos que cairá até a metade, o que é um alívio para a empresa, pois as empresas de transporte coletivo estavam com o funcionamento prejudicado devido a tanta gratuidade", disse o diretor da empresa concessionária em Rondonópolis, Paulo Sérgio da Silva.
O montante que a empresa deixa de arrecadar em função das isenções é R$ 374 mil por mês, segundo dados da empresa. Com a liminar do TJ, o montante cairá para R$ 187 mil. Ainda conforme o diretor, outras cidades que contemplavam categorias distintas de isentos tiveram suas leis municipais derrubadas como cinco cidades do interior de São Paulo."Vamos nos reunir o quanto antes com o secretário de Trânsito, para ver como será aplicada a decisão e a questão dos prazos também", disse Paulo Sérgio.
Fonte:MidiaNews
Postado por Meu Transporte às 12:09 0 comentários
Marcadores: Mato Grosso
VLT desativará um terço das linhas de ônibus de Cuiabá e Várzea Grande
domingo, 18 de agosto de 2013
Postado por Meu Transporte às 10:06 0 comentários
Marcadores: Mato Grosso, VLT
Passagem de ônibus em Cuiabá sobe para R$ 2,70
sábado, 10 de dezembro de 2011
O índice de 8% supera o índice da inflação acumulada desde novembro de 2010, quando ocorreu o último reajuste.
Anteriormente, as empresas que operam o sistema de transporte em Cuiabá reivindicavam aumentar a passagem para R$ 2,79, porém, o Conselho Municipal de Transporte analisou dados técnicos e verificou que R$ 2,70 é o preço "mais justo".
Em Várzea Grande, o levantamento técnico foi feito pelo Conselho Regional de Economia (Corecon) e entregou à Secretaria Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), que também acatou a orientação de reajuste da tarifa em 8%.
O transporte rodoviário que é o deslocamento de um município para o outro vai ter reajuste de 6,39%. Conforme dados da Ager (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso), a cada 100 quiilômetros rodados em áreas pavimentadas, se cobravam R$ 17. Agora, vai para R$ 18. Em áreas não pavimentadas, a cada 100 quiilômetros rodados, se pagavam R$ 23,40. Agora, vai para R$ 24,90.
Argumentos
O anúncio do reajuste foi feito na tarde desta sexta-feira (9), no gabinete do prefeito Chico Galindo (PTB), que estava acompanhado do prefeito de Várzea Grande, Sebastião dos Reis Gonçalves, o Tião da Zaeli (PSD), e da presidente da Ager (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso), Márcia Vandoni.
Para reajustar a tarifa de transporte em Cuiabá e Várzea Grande, são levados em consideração gastos aplicado pelos empresários do transporte nos últimos meses, conforme explicou a presidente da Ager, Márcia Vandoni.
"Tem que se considerar o custo dos insumos, pneus, lubrificantes, número de passageiros, quilometragem percorridas, remuneração pela utilização da mão de obra, que é salário de motorista e cobrador. Isso compõe o custo e define o preço da tarifa", disse Vandoni.
Além disso, o aumento leva em consideração, ainda, a quantidade de gratuidades concedidas a estudantes e idosos.
O prefeito Chico Galindo minimizou o impacto do aumento da tarifa, lembrando que outros municípios brasileiros, como Campinas (SP), São José dos Campos (SP), Santo André (SP), Curitiba (PR), Nova Iguaçu (RJ) e Campo Grande (MS), cobram tarifas no transporte coletivo que variam de R$ 2,50 a R$ 2,85.
"O aumento está obedecendo ao índice da inflação. O reajuste não agrada a população, mas não há abusos. Tudo está transcorrendo dentro da legalidade. Em 2010, houve aumento de 9,6%, agora, o índice atinge 8%", destacou.
O prefeito de Várzea Grande, Tião da Zaeli, classificou o aumento na tarifa de "justo". "O aumento obedece ao índice inflacionário de 8%. Ou seja, está dentro da coerência e a população deve entender", disse.
Frota
Houve questionamentos a respeito da renovação da frota dos ônibus em Cuiabá e Várzea Grande. Nesse momento, o secretário de Assuntos Estratégicos de Várzea Grande, Yênes Magalhães, pediu a palavra e destacou que o momento é delicado para tal ação, por conta do planejamento para a Copa do Mundo de 2014.
Com a experiência de presidente da extinta Agecopa, Yênes lembrou que, nos próximos 3 anos, haverá mudança no sistema de transporte, passando a inexistir a concorrência entre sistema intermunicipal ou municipal de Cuiabá e Várzea Grande.
Isso, por conta da implantação do VLT, que vai percorrer dois trechos, que são CPA/Aeroporto e Coxipó/Centro, com as frotas de ônibus interligadas ao modal de transporte.
"Se determinar incremento de uma nova frota que tem 7 anos para ser amortizada, o poder público vai ter que indenizar o empresário que investiu nesta compra, porque serão usados somente nos próximos três anos. Quem vai pagar o desperdício é o contribuinte. Isso tem que ser pensado para valorizar a frota", disse o secretário.
Postado por Meu Transporte às 14:43 0 comentários
Marcadores: Mato Grosso
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segunda-feira, 27 de maio de 2013
Postado por Meu Transporte às 23:19 0 comentários
Marcadores: Mato Grosso
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Postado por Meu Transporte às 23:50 0 comentários
Marcadores: Minas Gerais, São Paulo, Tarifa Zero