Atualmente, o sistema de transporte coletivo de Porto Alegre é formado por 424 linhas de ônibus, que transportam 1,1 milhão de passageiros por dia útil. A frota cadastrada é de 1.704 veículos, dos quais 399 possuem ar-condicionado e 998 são adaptados aos portadores de deficiência. A partir do próximo ano, quando as empresas vencedoras da licitação devem iniciar a operação, algumas mudanças começarão a ser sentidas pela população, principalmente no que se refere à qualidade do sistema.
A frota, por exemplo, terá ampliação de 90 veículos, para compensar a diminuição do número de passageiros em pé, de seis para quatro pessoas por metro quadrado. Além disso, todos os veículos deverão estar adaptados para a acessibilidade de pessoas com deficiência já no início da operação. O edital da concorrência pública, que será internacional, foi publicado ontem no site www.portoalegre.rs.gov.br/smf.
Entre as principais diferenças do primeiro, lançado seis meses antes e que não teve nenhum concorrente interessado, está a possibilidade de participação de empresas estrangeiras, a ampliação do tempo para climatizar toda a frota – de cinco para dez anos – e projeções mais detalhadas sobre o início da operação dos BRTs e do metrô.
A principal justificativa dos empresários para não participarem da primeira licitação foi a insegurança jurídica do documento, principalmente no que se refere ao início da operação do BRT e do metrô, que deve reduzir em até 60% a atuação dos ônibus em uma das bacias. De acordo com o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, quando houve a determinação de publicação, o projeto operacional do BRT ainda estava em curso, junto com a análise do metrô.
Isso não permitiu que o primeiro edital contivesse muitas previsões sobre como seria o reequilíbrio do contrato. Atualmente, os estudos avançaram e existe maior detalhamento sobre os dois novos modais, o que permite maior conhecimento aos empresários para a elaboração das propostas e para prever os impactos futuros.
De acordo com o edital, com o início desses serviços, será realizada a revisão do percentual de participação do mercado, para manutenção da equação econômico-financeira do contrato, vinculando-se o reequilíbrio da concessão à taxa interna de retorno declarada pela concessionária na sua proposta.
Em uma das situações simuladas, com a operação dos BRTs e do metrô entre a Fiergs e o Centro, existiria uma redução média de 13,7% no número de viagens de ônibus, 32,6% na frota e 30,9% na rodagem percorrida no dia em relação à situação atual. “Além disso, avaliamos profundamente os estudos sobre, por exemplo, o índice de consumo do óleo diesel. Isso na tentativa de desonerar a relação de negócio das empresas. Também reduzimos o alto valor das multas contratuais. Utilizamos diversos modelos técnicos para atender a todos os requisitos e permitir a competição”, completou Cappellari.
No dia 24 de novembro, as propostas serão recebidas pela EPTC, e a comissão de licitação terá 60 dias para escolher as melhores. As empresas ou consórcios poderão apresentar proposta para quantos lotes lhes interessar, sendo selecionadas apenas para um. Após a definição das vencedoras, as concessionárias terão 180 dias para iniciar a operação, caso não haja ação judicial. O prazo da concessão será de 20 anos, contado da data de início do transporte.
Por Jessica Gustafson
Informações: Jornal do Comércio
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