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Em BH, Ônibus voltam a circular depois de paralisação

segunda-feira, 25 de abril de 2016

Depois da paralisação das atividades de motoristas e cobradores na manhã desta segunda, a BHTrans informou que a circulação nas linhas nas Estações Barreiro e Diamante começou a normalizar por volta das 12h. Está marcada para às 14h uma manifestação na Avenida Afonso Pena, em frente à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, com o objetivo de pressionar o prefeito Márcio Lacerda quanto ao projeto que é visto pela categoria como uma ameaça ao cargo de cobrador.

As linhas da área central estão circulando normalmente e, em algumas estações, a operação tem normalização gradual. Nas estações de integração, 90% das viagens das linhas que circulam na Estação São Gabriel, Vilarinho e Estação Pampulha estão sendo realizadas e na Estação Venda Nova, 85%. Nas estações Vilarinho, São Gabriel e Pampulha, 90% das viagens do Move estão sendo realizadas. Na Estação Venda Nova já são 85% das viagens.

PROTESTO  Os grevistas reivindicam uma posição do prefeito Marcio Lacerda sobre projeto aprovado na Câmara Municipal que abre brechas para a extinção da figura do cobrador dos ônibus, o que poderia tirar o emprego de cerca de 6 mil pessoas na capital mineira, segundo o Sindicato dos Rodoviários. De autoria do vereador Autair Gomes (PSC), o Projeto de Lei 1.881, aprovado em segundo turno na Câmara dos Vereadores de BH no início da semana passada, autoriza a instalação de "mecanismos que facilitem o pagamento com créditos eletrônicos, em especial no que se refere aos procedimentos de aquisição de cartões e recarga de créditos". 

Informações: Estado de Minas
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Motoristas e cobradores fazem paralisação nesta segunda-feira em Belo Horizonte

domingo, 24 de abril de 2016

Cobradores e motoristas do transporte público de Belo Horizonte planejam paralisar as atividades a partir das 3h desta segunda-feira. O protesto, por tempo indeterminado, é contra um projeto de lei que está nas mãos do prefeito Marcio Lacerda, visto pela categoria como uma ameaça de extinção do cargo de cobrador. De acordo com o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Belo Horizonte (STTR-BH), Denilson Dorneles, haverá mobilização nas garagens de todas as 48 empresas de ônibus da capital.

O movimento começará às 3h nas portas das garagens. Às 14h, está previsto um ato na prefeitura, quando também haverá assembleia para definir os próximos passos do movimento, como a duração da paralisação. O protesto atinge todas as linhas convencionais que operam na capital, além do sistema BRT/Move.

De autoria do vereador Autair Gomes (PSC), o Projeto de Lei 1.881, aprovado em segundo turno na Câmara dos Vereadores de BH no início da semana passada, autoriza a instalação de "mecanismos que facilitem o pagamento com créditos eletrônicos, em especial no que se refere aos procedimentos de aquisição de cartões e recarga de créditos". A medida é válida para todas as linhas convencionais e do sistema BRT. A lei ainda revoga o artigo 3º da Lei 8.224/2001, que garante que "cada veículo destinado ao transporte coletivo regular de passageiros será operado, em todo seu itinerário, no mínimo, por um motorista e um agente de bordo", e ainda suprime outro artigo que previa a manutenção do emprego do cobrador quando nova tecnologia for implantada.

Na avaliação do diretor do sindicato dos rodoviários, a medida é uma ameaça ao emprego dos 6 mil agentes de bordo que atuam nas 48 empresas da capital. Ele estima que ao menos 3 mil vagas devem ser extintas caso o prefeito sancione a lei. "Nós não concordamos com essa ideia. Já estamos vivendo uma crise econômica e colocar o emprego de mais de 3 mil pessoas em risco é inaceitável", argumenta Denilson Dorneles. 

Ainda segundo o sindicalista, o movimento deve ter adesão de 98% da categoria. Segundo Denilson, a expectativa de adesão é alta porque os motoristas também são contra o fim da presença do agente de bordo. "Além do problema do desemprego, esse acúmulo de função prejudica o trabalho do motorista, que tem que prestar a atenção no embarque e desembarque dos passageiros".

Por meio de nota, a BHTrans, que gerencia o trânsito na capital, informou que não foi comunicada pelo sindicato sobre a paralisação. No entanto, a empresa vai se preparar para reduzir o impacto aos usuários do transporte público. O esquema vai contar com agentes da BHTrans em todas as estações para orientar a população. Outra medida foi solicitar à CBTU reforço nas viagens para atender à demanda extra do metrô. A Polícia Militar também foi acionada para garantir segurança aos trabalhadores que não aderirem ao movimento. 

No documento, a BHTrans informa que vai agendar uma reunião, a pedido do sindicato, para discutir a possibilidade de veto ao projeto que prevê a retirada dos agentes de bordo do sistema de transporte da capital.

Por Thiago Lemos
Informações: Estado de Minas
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Em BH, Motoristas do Uber terão que se cadastrar na BHTrans

domingo, 3 de abril de 2016

Quase três meses após sua criação, a Lei nº 10.900 - que obriga motoristas de transporte de passageiros a terem credenciamento junto a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) - foi regulamentada, de acordo com publicação no Diário Oficial do Município (DOM) deste sábado (2).

Sendo assim, a utilização de aplicativos para agenciamento de serviços de transporte individual remunerado de passageiros está acondicionado ao prévio credenciamento. Motoristas do Uber tem, a partir deste sábado, 45 dias para regularizar a situação.

Quem for pego oferecendo o serviço fora do que é exigido pela nova lei pode, entre outras penalidades, ser multado em R$ 30 mil, sendo que a reincidência faz dobrar o valor. 

Os taxistas da capital ameaçaram a fazer uma greve geral, caso a lei não saísse do papel, segundo o presidente do Sindicato dos Taxistas de Minas Gerais (Sincavir), Ricardo Luiz Faedda. "O estado de greve só seria articulado se não houvesse publicação no tempo previsto. Mas, estamos atentos ao transporte clandestino na região metropolitana, com destaque para Contagem", pontuou.

Para Faedda a regulamenta da lei torna mais justa a presença dos novos motoristas. "Sacramentou a nossa luta, nossa reivindicação", finalizou.

A Uber garante que nada muda com a nova regra. Confira nota da empresa na íntegra:

A lei 10.900/2016, sancionada pelo Prefeito Márcio Lacerda em 2015, regulamenta apenas aplicativos de celular que intermediam o serviço de transporte licenciado pela BHTrans. Portanto, ela trata apenas de aplicativos que intermediam o transporte individual público (táxi).

Os motoristas parceiros da Uber executam o serviço de transporte individual privado, que é legal e tem fundamento na Constituição Federal e previsão em lei federal (Lei Federal 12587/12 – Política Nacional de Mobilidade Urbana). Por isso, afirmamos que a Uber vai continuar operando em Belo Horizonte e vai continuar dialogando com o Poder Público, buscando contribuir para o debate que conduza a uma regulação moderna e democrática para a cidade.

Por Fernanda Veigas
Informações: O Tempo
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Ônibus elétrico é um caminho sem volta em Belo Horizonte

terça-feira, 26 de janeiro de 2016

O ônibus para no sinal ao lado de um motociclista, que se assusta com o veículo que chega silencioso. Curioso, o homem lê a lateral do coletivo e pergunta ao motorista: “É tudo elétrico mesmo? Não polui nada? Deve ser caro, né?”. O condutor, que consegue conversar na mesma altura do motorista pelo piso baixo do novo veículo, responde: “É todo movido a bateria, muito bom”. E enquanto ele arranca suave e em silêncio, o coletivo convencional, à direita, sai “roncando e tremendo”.

Há quase um mês em teste em Belo Horizonte, o ônibus elétrico ainda chama atenção, não apenas pelo pouco barulho, mas também por seu estilo baixo e pelos dizeres na lataria como “zero de poluentes”. Mas é bom a população ir se acostumando, porque a novidade silenciosa e ecologicamente pura veio para ficar. A expectativa é que a capital receba dez ônibus movidos 100% à bateria ainda neste ano. A fabricante chinesa BYD (Build Your Dreams), que ofereceu o carro para avaliação, fará uma proposta para as concessionárias do transporte público, semelhante à que já foi fechada em Campinas (SP).

Antes mesmo de uma oficialização, a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) se mostra interessada em implantar na cidade soluções de mobilidade menos impactantes ao ambiente. “Esse é um caminho sem volta. É natural que daqui para frente novas tecnologias não poluentes surjam e, gradativamente, sejam inseridas, sobretudo no transporte público”, manifestou a autarquia, sem se antecipar sobre os resultados dos testes e uma previsão de inserir os elétricos na frota da capital.

O diretor de marketing da BYD, Adalberto Maluf, garante que os empresários do setor de transporte podem economizar na operação dos veículos elétricos ao longo dos anos, pois a maior finalidade – além de não poluir o meio ambiente – é que o investimento não aumente a tarifa. “Começamos oferecendo uma espécie de aluguel operacional de dez ônibus, por cinco anos, sem que a empresa precise aumentar seus custos atuais”, adiantou Maluf.

O período de experiência em Belo Horizonte termina em fevereiro, mas o modelo esteve em outras capitais do país nos últimos anos e, segundo o diretor da BYD, apresentou uma redução média de 75% nos custos operacionais. Como a capital mineira tem muitos morros, ainda não dá para saber de quanto será a economia na comparação dos gastos do diesel e com a energia para recarregar a bateria do veículo.

“Temos muito interesse em Belo Horizonte, que é o terceiro maior mercado de ônibus do país, e já vimos que os empresários e a prefeitura também estão interessados na sustentabilidade do transporte elétrico”, declarou Maluf. Em fevereiro, a BYD vai apresentar aos empresários mineiros e à Prefeitura de Belo Horizonte veículos elétricos articulados. A ideia é trazer para a capital modelos adaptados para o sistema BRT/Move. “Em função dos morros de BH, temos que colocar um motor mais forte. Estamos aguardando o retorno dos testes para iniciar a negociação”, completou o diretor.

Aceitação. Para motoristas e usuários, o novo modelo é bem-vindo. Para aqueles que trabalham em ônibus barulhentos, o veículo à bateria é “um sonho”. “Eu nem preciso gritar para falar com o motorista”, brincou a cobradora Marilúcia Vieira, 57, que atua há 15 anos no transporte.

O condutor José Vitorino Filho, 63, trabalha há 43 anos em coletivos, mas bastou um mês no ônibus elétrico para não querer mais voltar ao convencional. “Ele (o novo veículo) ganha em tudo. E essa questão de poluição é séria”, argumenta. Os veículos à bateria foram apontados na Conferência do Clima (COP 21), em Paris, em dezembro, como uma das principais soluções para uma mobilidade limpa. 

Fabricante

Chinesa. A BYD é a maior fabricante de baterias e a que mais vende carros elétricos no mundo. No ano passado foram 62 mil veículos. Em julho de 2015, a empresa abriu uma fábrica em Campinas (SP).

Veículos podem ser adaptados

Viajar em pé não é algo que o belo-horizontino gosta. Muitos usuários fazem filas nos pontos de ônibus para conseguir uma vaguinha sentados. Como o modelo elétrico que está em teste na capital tem poucos assentos (16 a menos que o convencional), essa foi uma reclamação entre os que se surpreenderam com o novo coletivo da linha 9105 (Nova Vista/Sion).

A fabricante BYD explica que o carro em uso é apenas para teste, mas ele pode ser adaptado à realidade de cada cidade. “A gente monta um ônibus conforme a agência de trânsito sugere: tipo de banco, quantidade de assentos, ar-condicionado, Wi-Fi, carregador USB. Este que está em BH já tem três anos de uso e ainda é silencioso”, explicou Adalberto Maluf, diretor de marketing da BYD.

Ele ressalta que as cadeiras a menos são uma estratégia de deixar espaço livre para viajar mais pessoas em pé, assim como ocorre no modelo do Move e no metrô.

Por Joana Suarez
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Tarifa de ônibus de Belo Horizonte sobe para R$ 3,70

domingo, 3 de janeiro de 2016

A Prefeitura de Belo Horizonte aumentou as passagens de ônibus neste domingo (3).  A tarifa principal subiu para R$ 3,70. Este é o segundo aumento em menos de seis meses na capital mineira. As passagens dos ônibus metropolitanos também foram reajustadas.

No dia 31 de julho, a prefeitura aumentou em 9,7% a tarifa principal. Este reajuste foi contestado na Justiça pela Defensoria Pública, mas por fim, as passagens passaram de R$ 3,10 para R$ 3,40 em 25 de outubro. Somando os dois aumentos há um salto de R$ 3,10 para R$ 3,70, totalizando R$ 0,60 de reajuste em menos de seis meses, ou 19,35%.

A BHTrans,  porém, alegou que o aumento de outubro foi uma reforma contratual e o deste domingo é o reajuste anual tarifário. Com isso, a empresa considera que este aumento de 8,4 % está abaixo da inflação medida pelo INPC no período do cálculo tarifário, um ano, que é de 10,97%.

No início da semana, o Movimento Tarifa Zero já havia se antecipado ao anúncio do aumento da tarifa e lançado a marchinha “Se aumentar ninguém aguenta”, criticando o reajuste, o prefeito Marcio Lacerda e o presidente da BHTrans, Ramon Victor César.

De acordo com o promotor Eduardo Nepomuceno, no início do mês, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) já havia entrado com uma ação para que o aumento da passagem considerasse apenas a variação de preços a partir de agosto, data do reajuste anterior.  “A ação não teve nenhum despacho ainda. Pode ser que agora, com o efetivo aumento, a gente provoque o juiz no sentido de apreciar ou reapreciar o pedido”, comentou.

Nepomuceno afirma que, por discordar dos índices ou dos critérios adotados, o MPMG questionou todos os aumentos no preço da passagem que ocorreram em Belo Horizonte desde 2014. Segundo ele, daquele ano para cá, as ações principais e cautelares movidas pelo Ministério Público chegam a sete.

A BHTrans não comentou o aumento das passagens
Veja como ficam as novas tarifas da capital
- Linhas azuis, laranja e Move (perimetrais, diametrais, semi-expressas): R$3,70
- Tarifa de integração com o metrô: R$3,70
- Linhas circulares e alimentadoras (ônibus na cor amarela): R$2,65
- Linhas de vilas e favelas (micro-ônibus na cor amarela): R$0,85
- Linha Executiva SE01(Savassi/Cid. Administrativa): R$ R$6,90
- Linha Executiva SE02(Buritis/Savassi): R$5,55.

Tarifas metropolitanas
O sistema de transporte metropolitano também aumentou neste domingo (3). As passagens ficaram, em média, 12,89% mais caras na Grande Belo Horizonte. A autorização para o reajuste foi publicada na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial de Minas Gerais. 

Informações: G1 MG

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Aplicativo SIU Mobile disponibiliza informações sobre ônibus de BH, com funcionalidade para deficientes visuais

quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

Em Belo Horizonte, foi apresentado o aplicativo SIU Mobile BH, que ampliará as facilidades aos usuários do transporte público por ônibus na capital. A ferramenta possibilitará que os usuários visualizem as previsões de chegada dos ônibus nos pontos desejados, através de consultas em seus próprios smartphones. Outra importante e inédita funcionalidade do SIU Mobile BH é a acessibilidade para os deficientes visuais, por meio de um menu especial.

O aplicativo fornecerá as mesmas informações disponíveis nos painéis do SITBus, que se encontram instalados em alguns pontos de embarque e desembarque dos ônibus atualmente. Desta forma, o usuário, com base nas informações do aplicativo, terá condição de gerenciar melhor seu tempo durante o dia, considerando os minutos estimados para a chegada de seu ônibus. Essa condição deverá trazer maior comodidade para os passageiros, pois permitirá seu planejamento e ida ao ponto de ônibus em horário próximo à chega de sua linha.

Acessibilidade

O aplicativo contará também com funcionalidade especialmente desenvolvida aos deficientes visuais, que poderão embarcar de forma independente e segura. O acesso para pessoas com deficiência visual permite que o usuário, devidamente cadastrado, comunique o seu desejo de embarcar ao motorista do ônibus escolhido, através do envio de mensagem ao painel do veículo, equipamento que apresentará o endereço do ponto de ônibus e o nome do passageiro. 

Para os usuários com deficiência visual que já possuam o Cartão BHBUS Benefício Inclusão, o acesso à funcionalidade especial é direto, não necessitando de cadastramento prévio, bastando acessar o menu “Pessoa com Deficiência?”, localizado na parte superior do aplicativo. Para os usuários com deficiência visual que não possuam o Cartão BHBUS Benefício Inclusão, basta que compareçam ao Posto do BH Resolve e façam um cadastro prévio.

Previsão de chegada

Para que sejam calculados os tempos previstos de chegada dos ônibus aos pontos de embarque e desembarque de passageiros, são coletados, em tempo real, dados de localização de todos os ônibus através do GPS, os quais são enviados, via rede de telefonia móvel (GPRS), para um servidor central, responsável pelo processamento e geração das informações. Essas informações, traduzidas em “quantidade de minutos para a passagem do próximo ônibus” podem ser acessadas pelos usuários através de seus smartphones.

Como verificado em quaisquer outros sistemas tecnológicos, a qualidade das previsões depende do pleno funcionamento de todos os equipamentos eletrônicos e redes de comunicação. São cerca de nove mil pontos de embarque e desembarque georreferenciados e cerca de três mil ônibus transmitindo sua localização a cada 30 segundos, além de um conjunto de servidores e redes de comunicação responsáveis pela transmissão dos dados. Eventualmente, em função da inoperância de algum elemento (GPS ou GPRS), as previsões apresentadas para um ou outro veículo podem apresentar pequenas variações.

Os dados referentes às localizações dos próprios usuários também são considerados pelo aplicativo, oferecendo-lhes a condição de consulta dos pontos mais próximos, com as linhas que fazem os atendimentos nestes locais.

O aplicativo é totalmente gratuito e encontra-se disponível nas lojas virtuais de aplicativos disponíveis nos smartphones, bastando entrar no Google Play (para sistema Android) ou na Apple Store (para sistema iOS), devendo os usuários buscarem por “SIU MOBILE BH”. Após baixar o aplicativo, basta se cadastrar, seguindo as instruções contidas na tela inicial do aplicativo.

O desenvolvimento da funcionalidade para pessoas com deficiência do aplicativo SIU Mobile contou com a participação dos representantes do MUDEVI (Movimento Unificado dos Deficientes Visuais), Coordenadoria da Pessoa com Deficiência e do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

SITBUS

O aplicativo faz parte do SITBus, que é um sistema integrado de gestão, monitoramento e informação do transporte coletivo que, por meio de ferramentas e equipamentos tecnológicos, tem como objetivo a melhoria da segurança, regularidade, pontualidade e confiabilidade do serviço de transporte coletivo de Belo Horizonte.

Informações: BHTrans

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Belo Horizonte ganha 25 novos radares nesta terça-feira

terça-feira, 1 de dezembro de 2015

Belo Horizonte terá mais de 20 novos radares a partir desta terça-feira (1º). Dois deles vão atuar de forma conjunta na fiscalização de invasão de faixa exclusiva para ônibus e no excesso de velocidade na Praça Rio Branco, entre a rua da Bahia e a avenida Amazonas.

Outro equipamento foi instalado na avenida Presidente Antônio Carlos, 6627, e vai atuar no controle do excesso de velocidade. Segundo a BHTrans, outros 23 equipamentos foram instalados para fiscalizar o avanço de semáforo em diversos pontos da cidade. 

Ainda de acordo com a empresa, a fiscalização "é um mecanismo que reduz consideravelmente o número de vítimas no trânsito."

Veja os locais que ganharão radares a partir desta terça-feira:

Avanço de semáforo

-Av. Barbacena esquina com Av. Amazonas, no sentido Sto. Agostinho / BarroPreto
-Av. Francisco Sá esquina com Av. Amazonas, no sentido Prado / Gutierrez 
-Av. Amazonas esquina com Av. Barbacena, sentido Centro / Bairro -Av. Barbacena esquina com Av. Amazonas, no sentido Barro Preto / Sto.Agostinho  
-Av. Waldomiro Lobo esquina com Av. Cristiano Machado, no sentido Heliópolis / Guarani (Alça Direita)  
-Av. Waldomiro Lobo esquina com Av. Cristiano Machado, no sentido Guarani / Heliópolis
-Av. Waldomiro Lobo esquina com Av. Cristiano Machado, no sentido Heliópolis Guarani 
-Av. Cristiano Machado esquina com Av. Waldomiro Lobo Centro / Bairro 
-Av. Francisco Sá esquina com Av. Amazonas, no sentido Gutierrez / Prado 
-Av. Cristiano Machado esquina com Av. Waldomiro Lobo, no sentido  Bairro / Centro
-Av. Dom Pedro I, nº 1.220 , no sentido Centro / Bairro 
-Av. Dom Pedro I, oposto ao nº 1.220 – Pista Exclusiva, no sentido Bairro/Centro 
-Av. Dom Pedro I, nº 1.220 – Pista Exclusiva , no sentido Centro/Bairro 
-Av. Pres. Antônio Carlos, nº 8.151 – Pista Exclusiva, no sentido Bairro/Centro
-Av. Pres. Antônio Carlos, oposto ao nº 8.151 – Pista Exclusiva, no sentido Centro/Bairro   
-Av. Pres. Antônio Carlos, oposto ao nº 3.520 – Pista Exclusiva, no sentido Bairro/Centro     
-Av. Pres. Antônio Carlos, nº 3.520 – Pista Exclusiva, no sentido Centro/Bairro   
-Av. Pres. Antônio Carlos, oposto ao nº 2.678 – Pista Exclusiva, no sentido Bairro/Centro    
-Av. Pres. Antônio Carlos, nº 2.678 – Pista Exclusiva, no sentido Centro/Bairro   
-Av. Pres. Antônio Carlos, nº 1.089 – Pista Exclusiva, no sentido  Bairro/Centro  
-Av. Pres. Antônio Carlos, oposto ao nº 1.089 – Pista Exclusiva, no sentido Centro/Bairro     
-Av. Pres. Antônio Carlos, nº 521 – Pista Exclusiva, no sentido Bairro/Centro   
-Av. Pres. Antônio Carlos, oposto ao nº 521 – Pista Exclusiva, no sentido Centro/Bairro 

Excesso de velocidade e invasão de faixa exclusiva

-Praça Rio Branco entre R. Curitiba e R. dos Caetés -Praça Rio Branco entre R. dos Caetés e R. Curitiba

Excesso de velocidade

-Av. Presidente Antônio Carlos,6627, no sentido Bairro/Centro 

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Em BH, Uber anuncia desconto de 20% nas viagens para estações do Move e do metrô

quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Mais uma polêmica à vista em Belo Horizonte envolvendo o Uber, o maior aplicativo de transporte de passageiros do planeta. De hoje a 30 de novembro, a empresa vai conceder um desconto de 20% para os usuários de sua versão popular, o Uber-X, que iniciem ou terminem as viagens em seis estações do Move e do metrô, numa espécie de integração do aplicativo ao transporte público da capital mineira.

A "integração" ocorrerá nas estações Vilarinho, Venda Nova, Pampulha, São Gabriel, José Cândido e Cidade Industrial – esta última em Contagem. Na prática, o Uber está de olho num universo de 720 mil homens e mulheres que dependem diariamente do Move (500 mil pessoas) e do metrô (220 mil usuários).

O desconto será concedido ao máximo de 10 viagens na versão popular. A empresa decidiu apostar no serviço depois de concluir que entre 10% e 15% das viagens no mundo começam ou terminam em terminais de transporte público.

O serviço já é oferecido em outros países. Começou em Dallas, nos Estados Unidos, numa parceria entre a empresa e a Dallas Area Rapid Transit (Dart), que opera o transporte público de lá. “Com esse desconto para acesso ao transporte público, queremos apresentar para ainda mais pessoas à Uber como uma opção, principalmente em regiões que não têm fácil acesso ao transporte público”, disse Gui Telles, gerente geral da Uber no Brasil.

A nova iniciativa ocorre em meio à discussão sobre a regulamentação do Uber no país – além de Belo Horizonte, a empresa opera em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Há registros de dezenas de discussões, ameaças e brigas entre taxistas e motoristas do aplicativo, com depredação de veículos e até agressões a passageiros nas capitais.

Os motoristas profissionais contrários ao Uber reclamam que os condutores do aplicativo não pagam impostos, numa concorrência desleal. Já o Uber justifica que a empresa não é uma firma de transporte público. A disputa entre taxistas e o aplicativo gerou audiências públicas na Câmara Municipal.

Táxis Na capital mineira, a proposta de regulamentação obriga, na prática, que a empresa use mão-de-obra de taxistas se quiser seguir funcionando. Uma comissão elaborou a minuta de um projeto de lei, com participação de integrantes da BHTrans, com finalidade de ampliar a frota de táxis especiais e proibir qualquer aplicativo de operar na capital sem seguir as regras impostas pela prefeitura. O texto ainda não foi votado em plenário.

Um dos pontos propostos no texto é que os motoristas do Uber se tornem auxiliares da frota de táxi. A proposta foi criticada pro motoristas do aplicativo, pois muitos compraram carros para prestar serviço ao Uber e avaliam que terão prejuízo se o texto for aprovado e sancionado pelo prefeito Marcio Lacerda.

O Uber-X estreou em BH em 13 de agosto. Há três diferenças em relação ao Uber Black. A primeira é o preço: o Uber-X é cerca de 25% mais barato. As outras duas são o ano de fabricação e a cor do veículo. Na versão popular, os carros devem ser fabricados a partir de 2008 e podem ter qualquer cor. Na Black, acima de 2013 e na cor preta.

Por Paulo Henrique Lobato
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Tarifa de ônibus de Belo Horizonte aumenta para R$ 3,40

domingo, 25 de outubro de 2015

A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (23) pela BHTrans, empresa que gerencia o sistema na capital mineira.

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais informou ao UOL que vai recorrer da decisão para tentar manter o valor nos patamares atuais. A liminar, anteriormente deferida à defensoria, sustava o aumento até que uma auditoria fosse feita em plano de revisão de preços da BHtrans que embasou o pedido de majoração das tarifas.

Na última quarta-feira (21), o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, acatou pedido da prefeitura e decidiu suspender a liminar argumentando, entre outras coisas, que a postergação do aumento causa um prejuízo diário de R$ 300 mil, ao sistema de transporte público, e que poderia levar a sua interrupção. Ele disse ter se baseado em notas técnicas apresentadas pela BHTrans.

O pedido feito pela prefeitura e pelas empresas concessionárias que exploram o serviço, segundo o tribunal, cita desequilíbrio na equação econômico-financeira dos contratos de concessão.

A razão dada pelas detentoras do serviço para o alegado desequilíbrio foi a implantação do sistema BRT [corredores exclusivos para circulação de ônibus articulados]. Esse sistema de transporte público foi feito visando a mobilidade urbana na capital mineira para a Copa do Mundo de 2014.

O presidente do tribunal ainda declarou que a revisão de preços da BHTrans somente poderia ser desconstituída diante de "provas contundentes de ilegimitidade", fato que, segundo ele, até o momento não ficou comprovado.

Todavia, o magistrado afirmou que, "caso fique comprovada a inexistência de desequilíbrio, o preço das passagens poderá atingir patamar até inferior ao vigente, a fim de compensar o aumento ilegal e ressarcir a coletividade".

Novela 

A queda de braço entre a administração municipal e a defensoria pública vem sem arrastando desde o mês de agosto deste ano, quando a prefeitura tinha anunciado o aumento.

Esse valor reajustado que entrará em vigor no próximo domingo, fora anunciado para vigorar a partir do dia 4 de agosto passado, mas uma liminar conseguida pela defensoria suspendeu o ato.

Em seguida, a prefeitura conseguiu derrubar essa liminar, sendo que o aumento vigorou entre os dias 8 de agosto e 16 de setembro, quando a defensoria, novamente, conseguiu sustar o reajuste na Justiça.

Nesse meio tempo, o aumento provocou protestos de movimentos sociais como o "Tarifa-Zero" e o "Passe Livre BH", nas ruas da capital mineira.
Em um deles, feito no dia 12 de agosto, policiais militares investiram contra os manifestantes, na região central da cidade, utilizando bombas de efeito moral e balas de borracha.

A PM alegou que os militares foram atacados com pedras quando tentavam desobstruir a rua para a passagem dos carros. Aproximadamente 60 pessoas foram detidas, sendo que a maioria havia se refugiado em um hotel situado nas proximidades da sede da prefeitura. Esses movimentos sociais acusaram a polícia de truculência.

Os manifestantes também ocuparam parte da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, ficando lá por 10 dias. A desocupação se deu no dia 11 de setembro após expedição pela Justiça de uma ordem de reintegração de posse.

Informações: Uol Notícias

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Tarifas de ônibus de BH serão reduzidas nesta quinta

quarta-feira, 16 de setembro de 2015

As tarifas dos ônibus de Belo Horizonte voltarão de R$ 3,40 para R$ 3,10 a partir da zero hora desta quinta-feira (17). A decisão foi anunciada na tarde desta quarta (16), pela Prefeitura de BH, que resolveu acatar a sentença da Justiça, expedida na última segunda-feira (14).
Foto: Flavio Tavares
Apesar da prefeitura ter sido notificada na noite nesta terça-feira (15), a tarifa do transporte coletivo ela ainda não tinha reduzido nesta quarta. Os valores estavam em vigor desde 8 de agosto.

Com isso, a tarifa predominante, paga por cerca de 80% dos usuários do transporte coletivo municipal, de R$ 3,40 volta para R$ 3,10. As tarifas das linhas circulares e alimentadoras, de R$2,45 para R$ 2,20. As linhas de vilas e favelas, de R$0,75 para R$ 0,70. A linha Executiva SE01 (Savassi/Cid. Administrativa), de 6,40 para R$ 5,80 e a linha Executiva SE02 (Buritis/Savassi) de R$5,15 para R$ 4,65.

As tarifas das linhas do transporte suplementar de Belo Horizonte passam de R$2,45 para  R$ 2,20; a de R$2,75 para R$ 2,50 e a de R$3,40 para de R$3,10. A tarifa do serviço de táxi-lotação, em operação nas avenidas Afonso Pena e do Contorno, passa de R$3,75 para R$3,40.

Segundo a prefeitura, a Procuradoria Geral do Município estuda a decisão judicial para tomar as medidas jurídicas adequadas.

A Defensoria Pública ainda não informou se irá acionar a Justiça para que a cobrança da multa de R$ 1 milhão, prevista na ação, pela demora em aplicar a redução dos preços.

Redução

O pedido de liminar, de autoria da Defensoria Pública, que questionou o aumento da tarifa, foi deferido na segunda-feira pelo juiz Rinaldo Kennedy Silva, da 4ª Vara da Fazenda Municipal. Ele ainda determinou a proibição da revisão contratual entre BHTrans e empresas, antes de realização de uma perícia para apurar a real necessidade de reajuste tarifário.

A defensora Júnia Roman, autora da ação, destaca que, além da suspensão, os dois pedidos do órgão também solicitam uma perícia nos gastos das empresas. "A PBH precisa saber quais são os custos e rendimentos efetivos dessas empresas. É necessário uma perícia fiscal e contábil de todas as entradas e saídas dessas corporações", destacou.

Para a promotora, a decisão da Justiça foi uma vitória. "Estamos muito felizes com a efetividade e independência do Judiciário. E, caso haja recurso, contamos com essa independência na segunda instância", afirmou Roman, lembrando que, assim que a PBH recebesse a intimação, teria que suspender o aumento imediatamente.

"Absolutamente justo"

Para o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, o aumento das tarifas de ônibus foi “absolumente justo” e embasado em estudos aprofundados. O comentário foi realizado nesta terça, durante o evento Viver BH Digital, no Bairro Ipiranga, na Região Nordeste da capital.

Segundo Lacerda, "a prefeitura só autoriza assuntos dessa natureza depois de ter se aprofundado com muito cuidado técnico e jurídico. Estamos tranquilos em relação a isso", afirmou.

Por Danilo Emerich
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