Transporte coletivo em Varginha, Queda no sistema atrasa atendimento do passe escolar

Uma queda no sistema de informática da empresa responsável pelo transporte coletivo em Varginha, a Autotrans, agravou a demora no atendimento de quem foi buscar o passe escolar na manhã deste sábado (30). Alguns estudantes ficaram cinco horas na fila. Sete mil alunos da rede pública de Varginha têm direito ao passe escolar.De acordo com a empresa, um dos motivos do grande movimento foi que a maioria das pessoas que ia se cadastrar ou renovar o cartão deixou para fazê-lo na última hora. A Autotrans vai fazer um novo plantão no sábado (6) para atender o restante das pessoas. O atendimento será das 8h às 15h. É preciso levar uma cópia do cadastro feito na escola e o cartão.

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Paralisação dos rodoviários deixa São Luís sem ônibus por 5 horas

A paralisação de advertência dos rodoviários, em protesto ao não reajuste salarial dos cobradores de ônibus para R$ 510, ocorrida na manhã de ontem, em São Luís, deixou os usuários do transporte coletivo da capital sem ônibus durante cinco horas. Das 4h às 9h, nenhum carro saiu das garagens das empresas. Nas ruas, a aglomeração de pessoas nas paradas e nos terminais de integração foi grande, e intensa a movimentação de veículos particulares. Após a interrupção do serviço, representantes do Sindicato dos Rodoviários participaram de uma reunião na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), mas saíram de lá com expectativas de uma greve-geral para o próximo dia 8.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), Dorival Sousa da Silva, disse, após a paralisação, que a categoria continuará exigindo justamente os seus direitos, e pediu mais atenção das empresas e das autoridades para a situação que certamente penalizará a população nos próximos dias. "Às 10h, estivemos na SMTT, como já havíamos agendado com o secretário Ribamar Oliveira, mas nem ele próprio compareceu, e fomos recebidos por técnicos. Aguardaremos até o quinto dia útil de fevereiro para que a classe patronal se manifeste, caso contrário vamos parar por tempo indeterminado", prometeu o presidente do STTREMA.

Durante a paralisação, mais de 2.500 cobradores em atividades se dividiram em reuniões nas portas das garagens das empresas de toda a cidade. No pátio externo da Taguatur (Anjo da Guarda), por exemplo, mais de 230 trabalhadores manifestaram suas indignações perante o diretor de Política Social do STTREMA, Isaías Castelo Branco. Washington Nildo Brando, 36 anos, é funcionário da empresa há mais de quatro anos, e se mostrou indignado com a possibilidade de ter que criar a mulher e os três filhos com menos de um salário mínimo, R$ 465.
"Infelizmente, com o pouco que ganhamos, ainda não dá para comer o que gostaríamos de comer. Temos que nos contentar com aquilo que dá para comprar. Não é novidade para ninguém que a tarifa de ônibus de São Luís é uma das mais caras do país. Agora o que não se pode aceitar é que o impasse entre os empresários e a Prefeitura Municipal de São Luís comprometa a qualidade de vida básica dos trabalhadores rodoviários", protestou o funcionário da viação, que também é morador da área Itaqui-Bacanga.

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PROCON pode fiscalizar serviço do metrô do Rio

Além da AGETRANSP, o PROCON também tem a atribuição de fiscalizar o serviço prestado ao consumidor pela concessionária que administra o Metrô do Rio.
Este é o entendimento do Procurador de Justiça Marcelo Lima Buhatem, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, externado em parecer ao recurso de apelação, que tramita na 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, na qual a Opportrans Concessão Metroviária pugnava pela anulação da sentença de 1ª instância que autorizou o Estado do Rio a cobrar a multa imposta pelo PROCON.
“É de fundamental importância para o interesse do cidadão que o PROCON e outros organismos, inclusive o Ministério Público, possam fazer a fiscalização dessas empresas concessionárias de serviço público, notadamente na área de transporte urbano. O PROCON é o único que pode propor a multa administrativa”, diz o Procurador.
A empresa recorreu contra a decisão da Justiça que reconheceu legítima a aplicação da multa administrativa pelo PROCON – cerca de R$ 200 mil na época – após a interrupção do serviço metroviário por uma hora e meia, ocorrida nos dias 23 e 25 de setembro de 2000, como consequência de problemas na rede elétrica.
A concessionária alegava que o PROCON não teria competência para aplicar multa, porque isso seria atribuição do órgão estatal específico para fiscalizar as concessões de transporte público. Também negava ter responsabilidade pela falha no atendimento, pois esta seria resultado de um problema externo.
No parecer, Buhatem, da 1ª Procuradoria de Justiça junto à 12ª Câmara Cível, cita jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e sustenta que os diversos órgãos do sistema de defesa do consumidor podem atuar em parceria ou individualizadamente.
O sistema é montado de modo a propiciar a mais ampla e profunda proteção possível ao consumidor. Para o Procurador cabia ao PROCON a fiscalização e a imposição de sanções administrativas quando fosse o caso.
Fonte: Correio do Brasil

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Idosos: gratuidades e descontos no transporte nem sempre são concedidos

Na hora de viajar, pessoas com idade acima dos 60 anos e com renda de até dois salários mínimos não precisam pagar a passagem do transporte rodoviário interestadual do País. O direito consta no Estatuto do Idoso, que obriga as empresas do setor a reservar duas vagas gratuitas nos ônibus aos idosos e ainda conceder 50% de desconto no valor da passagem nas demais vagas.
Porém, nem sempre esse direito é cumprido. A Procuradoria da República no Estado de São Paulo alerta que, caso seja identificado descumprimento dessa regra pelas empresas de transporte rodoviário interestadual, o cidadão pode denunciá-las ao Ministério Público Federal, por meio da sua página na internet (www.prsp.mpf.gov.br).
Sanções - Por não ter cumprido o que diz o Estatuto do Idoso, uma empresa de turismo foi obrigada pela Justiça Federal a cumprir o que dita a Lei. De acordo com o processo, a Transbasiliana teria recusado a conceder a um idoso uma passagem para uma viagem que partiria de São Paulo com destino a Belém.
Após a recusa, o idoso moveu uma ação contra a empresa. A juíza da 3ª Vara Federal de São Paulo, Maria Lucia Lencastre Ursaia, concedeu liminar e obrigou a empresa a cumprir a regra. Ela estipulou um prazo de 60 dias para o cumprimento da liminar e estabeleceu uma multa diária de R$ 1 mil pelo descumprimento.
Na decisão, a juíza obriga a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) a fiscalizar e penalizar a empresa.
Segundo a Procuradoria, a empresa já tinha sido autuada 101 vezes pela ANTT por desrespeitar o Estatuto do Idoso. Apesar disso, ainda disse o órgão, por meio de nota, a agência não adotou nenhum recurso para que os problemas fossem resolvidos. Nesses casos, a ANTT pode cassar o contrato de permissão da empresa.
Direitos - De acordo com a lei, aqueles com mais de 65 anos têm direito à gratuidade nos veículos de transportes coletivos urbanos. Para ter passe livre, basta que o idoso apresente qualquer documento com foto e data de nascimento. Nesses veículos, é obrigatório que 10% dos assentos sejam reservados aos idosos. Esses assentos devem estar identificados.
Nos veículos de transporte coletivo interestadual, pessoas com mais de 60 anos também têm direito à gratuidade da passagem. Nesse caso, cada veículo deve reservar duas vagas para os idosos com renda de até dois salários mínimos. Caso não haja mais vaga para o idoso nesses veículos, ele tem direito a desconto de 50% na compra da passagem. Também aqui, ele deve ter renda de até dois salários mínimos.

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Bilhete único começa a valer a partir deste sábado no Rio de Janeiro

A Federação das Empresas de Transportes de Passageiros (Fetranspor) anunciou que os passageiros vão poder usar o bilhete único como teste a partir deste sábado na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O objetivo é verificar possíveis falhas no sistema para que possam ser corrigidas.O custo do bilhete único é de R$ 4,40, sendo que o usuário tem que usar pelo menos um meio de transporte intermunicipal (ônibus, van, metrô ou barca) e a troca deve ser feita dentro de duas horas.
Além da implantação do novo sistema de pagamento, os preços das tarifas também serão reestruturados. Atualmente, são 86 com valores que variam entre R$13,70 a R$2,20, mas vão ser reduzidas para 12 com preços entre R$7,10 a R$2,35. Até o momento, mais de 1,5 milhão de pessoas já se cadastraram no bilhete único. O cadastro vai continuar após a implantação do sistema.

Como fazer para ter um Bilhete Único?

Quem quiser ser um beneficiário do Bilhete Único pode fazer o cadastramento gratuito pela internet, no site www.riobilheteunico.com.br, ou nos postos, que funcionam a partir de segunda-feira.

Nos seguintes locais:

- Metrô: estação Estácio e Presidente Vargas- Supervia: estação Central do Brasil- Barcas: Praça XV e Niterói- Terminais de ônibus: Américo Fontenelle - Central do Brasil; Mariano Procópio

- Praça Mauá; Campo Grande; Nova Iguaçu; Nilópolis; Menezes Cortes - Castelo; Alcântara

- São Gonçalo; Venda das Pedras - Itaboraí; João Goulart - Niterói; Jacinto Caetano - Maricá. - 85 Centros de Internet Comunitária (CICs) do Proderj, em todo estadoPoupa Tempo: Carioca - Rua da Ajuda, no. 5 - subsolo e Baixada - Shopping Grande Rio.

Para efetuar o cadastro a pessoa deve fornecer seu nome completo e número do CPF. O cadastramento é gratuito e o usuário recebe uma senha, para na compra de crédito ou em caso de perda do cartão.

Já quem quiser comprar o Bilhete Único pode também adquirí-lo pela internet, nas Agências do Unibanco, nas lojas 13 lojas do RioCard, nas Barcas nas Estações da Praça XV e Araribóia, nos Terminais de ônibus: Américo Fontenelle - Central do Brasil; Mariano Procópio - Praça Mauá; Campo Grande; Nova Iguaçu; Nilópolis; Menezes Cortes - Castelo; Alcântara - São Gonçalo; Venda das Pedras - Itaboraí; João Goulart - Niterói; Jacinto Caetano - Maricá.

Os cartões solicitados pela internet começaram a ser entregues no endereço informado pelo usuário a partir do dia 25 de janeiro. O serviço de entrega tem uma taxa de R$ 7.

Mais informações estão disponíveis no site http://www.riobilheteunico.com.br/, ou através do número 0800 7260802, que vai funcionar de segunda a sexta, das 8h às 20h. Nos sábados, domingos e feriados, o funcionamento é das 8h às 14h.

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Salvador: Vistoria de medidor de velocidade dos coletivos começa segunda

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), autarquia da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração e órgão delegado do Inmetro na Bahia, começa na segunda-feira (1º) a verificação dos cronotacógrafos dos transportes coletivos no estado.
O cronotacógrafo é um equipamento de segurança, também conhecido como disco diagrama, instalado em transportes de cargas perigosas e coletivos para registrar a velocidade, o tempo e a distância percorrida pelo veículo durante o deslocamento.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, todo veículo de carga com peso bruto acima de 4.536 quilos e com mais de dez lugares é obrigado a ter o cronotacógrafo, que deve ser trocado a cada 24 horas ou a cada sete dias, conforme modelos aprovados pelo Inmetro.
A verificação nos ônibus começa na segunda-feira pelos veículos cujas placas terminem em 2. Em março, serão verificados os com as placas finalizadas em 3 e assim sucessivamente até novembro, quando o processo será encerrado pelos veículos com as placas finalizadas no número 1.

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