A maioria das grandes cidades brasileiras cresce de forma desordenada, sem uma infraestrutura para atender as necessidades básicas de seus habitantes, especialmente em transporte público. Há uma grande preocupação de toda a sociedade em encontrar formas de garantir uma melhor qualidade de vida para as gerações futuras, que inclui a construção nas regiões metropolitanas de uma rede de transporte público ambientalmente sustentável, econômica, regular, adequada e integrada, com o objetivo de gerar benefícios para todos os cidadãos e promover a inclusão social das populações mais pobres.
Além da educação, saúde, saneamento básico e segurança pública, o transporte de massa, mais precisamente o transporte metroferroviário, tem fundamental influência na qualidade de vida dos habitantes das médias e grandes cidades brasileiras. O transporte metroferroviário, sem dúvida alguma, é indutor de desenvolvimento urbano sustentável, promotor da integração com os demais modos de transporte, causador de valorização imobiliária e gerador de empregos em diversos setores da economia, além de ser um importante vetor de reaquecimento da engenharia nacional e da indústria. Ao mesmo tempo, o transporte metroferroviário consegue reduzir expressivamente o número de acidentes e mortes no trânsito, economizar combustível, melhorar significativamente os índices de poluição sonora e atmosférica e proporcionar mais conforto e ganhos de tempo a seus usuários.
Atualmente, existe um convencimento por parte dos governantes de que o transporte metroferroviário é a solução para os graves problemas de mobilidade urbana nas metrópoles brasileiras e a demanda por projetos de VLTs e metrôs aumenta a cada dia. Todos estamos convencidos de que, no quesito tempo de viagem, por exemplo, nenhum outro meio de transporte pode levar tanto benefício para as populações da periferia, que moram a grandes distâncias dos locais de trabalho e chegam a ficar de três a quatro horas por dia dentro de um meio de transporte. O tempo é um valioso bem intangível, e a economia de tempo que pode ser proporcionada pelo transporte metroferroviário é um benefício fundamental para as pessoas, que podem usar o tempo ganho com suas famílias, descansando, em atividades de lazer ou de qualquer outra forma. Os governantes já estão conscientes de que os projetos de transporte se justificam economicamente por seus benefícios sociais e ambientais e pela qualidade de vida que proporcionam para a população, especialmente na redução dos tempos de viagens. Pode-se dizer que não há vida para aqueles que não têm tempo.
Os investimentos para a construção e expansão de sistemas metroferroviários são, realmente, de grande monta, mas, em longo prazo, esses investimentos sempre produzem os magníficos benefícios citados anteriormente, que os tornam plenamente viáveis sob o ponto de vista socioeconômico. Segundo o Banco Mundial, em termos econômicos, o transporte público é a seiva que dá vida às cidades e, em termos sociais, pode contribuir com a redução da pobreza, pelo fato de ser o meio de acesso (ou de impedimento) ao trabalho, saúde, educação e serviços sociais essenciais ao bem-estar dos menos favorecidos. Salvo melhor juízo, penso que não deve haver outra solução diferente do transporte metroferroviário para resolver os graves problemas de mobilidade urbana nas grandes metrópoles brasileiras, visto que as vias urbanas já estão saturadas, e a construção de mais viadutos, mergulhões e linhas expressas somente criarão mais problemas para a população. Não tenho dúvida alguma de que cidades servidas por sistemas de transporte baseado em trilhos urbanos, integrados e abrangentes, são mais felizes e oferecem maior qualidade de vidas para seus cidadãos.
Marcus Quintella é doutor em engenharia de produção e mestre em transportes pelo Instituto Militar de Engenharia.
Conciliar o transporte de cargas e de passageiros nas grandes metrópoles é um desafio mundial. Quilômetros de engarrafamentos são constatados nas mais diferentes regiões do planeta, gerando desconforto para população e prejuízo para todos os envolvidos. Para modificar esse cenário, o Brasil tem buscado experiências internacionais de solução para o controle de tráfego pesado nas vias urbanas. Seul, capital sul-coreana com 23 milhões de habitantes em sua área metropolitana, é apontada por especialistas como um exemplo profícuo. A partir de 2002, o governo local passou a adotar medidas em favor da utilização de ônibus e metrô na cidade e conseguiu reduzir drasticamente o fluxo de trânsito, além de garantir melhorias na qualidade do ar e redução do gasto de energia.
Em um momento no qual São Paulo, a principal metrópole brasileira, se depara com a polêmica decisão da administração municipal de manter um rodízio de caminhões em algumas das suas principais vias, o exemplo do país asiático foi debatido em pleno território paulistano. Para apresentar em detalhes o sucesso da experiência de Seul, o diretor do Departamento de Trânsito Urbano do Instituto de Desenvolvimento de Seul, Gyengchul Kim, esteve no Brasil no começo deste mês de setembro. Ele foi um dos protagonistas da 14ª Semana de Teconologia Metroferroviária, atraindo atenção para as iniciativas tomadas pelo governo sul-coreano.
Em coletiva à imprensa, o executivo avaliou que a melhoria do fluxo do transporte de cargas passa pela proibição da circulação destes equipamentos na região central das metrópoles, pela construção de vias específicas para o tráfego pesado e pelo incentivo ao transporte público de massa, visando reduzir a quantidade de automóveis nas vias públicas.
Kim ressaltou, em diversas oportunidades, que a população das grandes cidades precisa se conscientizar no sentido de utilizar o transporte público. A mudança de comportamento entre os cidadãos de Seul garantiu, conforme lembrou, redução no tempo de locomoção dos moradores e das cargas, além de economia de recursos essenciais como combustíveis e energia elétrica. No entanto, para que isso ocorra em outros locais, o diretor afirmou que o governo precisa melhorar as condições do transporte de massa e dar o exemplo realizando uma campanha social como a de Seul, em que as autoridades, com exceção do prefeito e do vice-prefeito, utilizam apenas metrô e ônibus todas as segundas-feiras, de forma a estimular o uso consciente da população.
A opção por proibir o transporte de carga nos grandes centros urbanos, de acordo com Kim, é essencial, pois a frota brasileira de caminhões, hoje bastante desgastada, traz “caos e poluição por onde passa”. “Assim, se investirmos em transporte público, os carros que não circularem irão liberar as grandes avenidas para os caminhões passarem”.
A construção de alternativas como o Rodoanel, que irá ligar as principais rodovias do núcleo central da Região Metropolitana de São Paulo, é vista com bons olhos pelo sul-coreano. Ele disse à reportagem de PortoGente que agilizar esse tipo de via específica irá garantir um escoamento mais eficaz das cargas até os portos e aeroportos mais movimentados do principal pólo econômico do País.
Para o executivo, é importante fiscalizar adequadamente toda a frota de veículos pesados para garantir o sucesso das medidas implantadas pelo governo. Em Seul, explicou, os caminhões somente são licenciados caso sejam instalados filtros específicos para o diesel, garantindo menor emissão de gases do efeito estufa no ambiente das cidades. Já a frota de ônibus da capital sul-coreana, apontou Kim, é toda composta por veículos movidos a gás natural.
De acordo com o sul-coreano, o incentivo ao transporte público se deu por meio da utilização de cartões pré-pago e de crédito para pagamento das tarifas, da diminuição de locais para estacionamento de carros, do aumento de faixas para pedestres e da fiscalização mais intensa para carros que estacionam em locais proibidos, com o valor das multas revertido para melhorias no transporte público.
O grande desafio, segundo ele, foi conscientizar a classe média e alta a utilizar o transporte público. “Muita gente nunca tinha entrado em ônibus”. Outro grande obstáculo foi mudar a cultura dos sul-coreanos quanto a onde parar os seus veículos. “Começamos a fazer uma fiscalização rigorosa do estacionamento de carros em locais proibidos. As pessoas estacionavam em qualquer local porque já não havia lugar para parar os automóveis”.
O caso mais emblemático da requalificação urbana de Seul foi a destruição do viaduto de Cheonggyecheon. Em lugar da obra sobre o canal, que cortava a cidade por 15 quilômetros, iniciou-se a revitalização de um antigo rio e de um parque para recreação.
A destruição do viaduto de Cheonggyecheon e a revitalização da área mudaram a cara da capital sul-coreana
Metrôs e ônibus correspondem hoje por 60% do transporte de Seul. A meta da administração local é de que, até 2021, esse valor chegue a 70%. Atualmente, a região metropolitana da capital da Coréia do Sul, que possui 24,1 milhões de pessoas, conta com 287 quilômetros de metrô, enquanto São Paulo convive apenas com 60 quilômetros.
“Nas minhas visitas [a outros países], carrego o vírus da conscientização para que as pessoas passem adiante pensando no desenvolvimento coletivo”, finalizou Kim, que disse esperar que na próxima visita a São Paulo encontrar um município mais bem resolvido com suas políticas de transporte e com as restrições feitas ao tráfego pesado.
O melhor de percorrer Tóquio, no Japão, é não ter de se preocupar com problemas de locomoção, seja a pé, trem, metrô ou carro. E conseguir isso em uma cidade tão populosa quanto São Paulo, com 12 milhões de habitantes, só foi possível graças ao investimento em transporte público e planejamento urbano contínuo, que inclui melhoria do sistema viário. Diariamente, 90% da população utiliza o transporte coletivo.
O tema foi discutido durante reunião entre representantes do Departamento de Trânsito da capital japonesa e da Prefeitura de São Paulo, ontem de manhã. O encontro, que contou com a participação do deputado federal Walter Ioshi, faz parte da missão oficial cujo objetivo é promover o intercâmbio de experiências na área de administração pública, promovida pela Secretaria de Relações Internacionais de São Paulo, que também levou para o Japão eventos para comemorar o Centenário da Imigração Japonesa no Brasil.
Com 621 quilômetros quadrados, a área metropolitana de Tóquio corresponde a 10% da área habitacional e populacional do Japão, pela qual circulam 4,6 milhões de veículos. Depois de um histórico de investimento em transporte público sobre trilhos, a cidade, agora, investe para melhorar a malha viária e evitar congestionamentos. Outras medidas, como a pintura de faixas que indicam a proibição de estacionamentos nas principais vias, também foram adotadas. Em Tóquio, tais medidas são respeitadas pela população e se somam aos projetos de expansão, tanto de vias quanto de trens e metrô.
A experiência de Tóquio mostrou que o investimento em transporte público, ao longo de décadas, é a única solução para os congestionamentos, problema que aflige São Paulo, que possui uma frota de 6 milhões de veículos e tem apenas 61 quilômetros de metrô e 270 de trens. Para minimizar o problema, foi adotado o rodízio de caminhões.Rodízio " Segundo o diretor sênior da Divisão de Infra-Estrutura Urbana de Tóquio, Kimi Masu, a possibilidade de restringir a circulação em Tóquio só ocorreria se os planos de expansão de vias e da rede sobre trilhos, em andamento, não surtirem efeito.
De configuração mais organizada, Tóquio não tem problemas com o tráfego de caminhões, já que a carga e descarga é feita dentro dos estacionamentos das empresas, até as 22h. "Quando o estabelecimento não possui área para estacionar, a carga e descarga é feita em um estacionamento próximo, que é gratuito, durante 30 minutos", explicou o diretor.
Segundo ele, um plano de expansão viária e ferroviária iniciado na década de 80 tem prazo de conclusão em 2015. Neste período, a meta é aumentar a malha viária, atualmente de 1.809 quilômetros, para 3.215 quilômetros, número que corresponde apenas a vias de mais de 16 metros de largura.
O plano prevê aumento da velocidade média em 5 quilômetros/h para aumentar os atuais 18,8 km/h. A prioridade, segundo ele, é concluir os anéis viários e vias expressas, com projetos de avenidas subterrâneas e também investir em sistema de linhas de trens elevados, o que diminui os custos e permite espaço para a construção de mais ruas. As intervenções serão feitas com recursos da iniciativa privada, que arca com 14%, e do governo, que responde pela maior parte do bolo.
O investimento pesado na malha viária vai se equiparar ao eficiente sistema de trens e metrôs que a cidade já oferece, que soma mais de 940 quilômetros. Este ano, será concluída uma linha que ligará a província de Chiba a Tóquio. "Em uma das linhas inauguradas temos trens operados por computador. E a rede, que foi construída em nível elevado, tem em sua composição o uso de borracha, para que a movimentação dos trens não cause poluição sonora", disse Masu.
Segundo o diretor, a rede sobre trilhos é usada por 90% da população diariamente. "O tempo de viagem pela rede metroferroviária cai de 60 minutos para 20 minutos, comparado ao uso do veículo", disse Masu.
Fonte: Walter Ihoshi
Video: Bom Dia Brasil
O Lado de São Paulo
O Movimento Nossa São Paulo lançou em Setembro do ano passado a terceira edição da pesquisa inédita e exclusiva realizada em parceria com o Ibope sobre Mobilidade em São Paulo. A pesquisa abordou diversos aspectos relativos à locomoção na cidade em perguntas como: Quanto tempo você leva para se deslocar todos os dias para sua atividade principal? Caso houvesse uma boa oferta de transporte público, você deixaria de usar o carro? Com que frequência utiliza transporte público? E bicicleta? Os entrevistados também responderam perguntas que abordam temas polêmicos e recentes, como a opinião sobre a restrição aos fretados, a ampliação da Marginal Tietê e a liberação do serviço de mototáxi. Veja os resultados da pesquisa
Veja a repercussão na mídia Algumas conclusões de 2009, comparadas com os resultados de 2008: - Cresce 13 porcentuais, em um ano, o número de paulistanos com carros - Passou de 37% (em 2008) para 50% (em 2009) o total de entrevistados que afirmam possuir um ou mais veículos em casa. Dos que possuem carro atualmente, 37% compraram nos últimos 12 meses. - Cresce também a disposição dos paulistanos em deixar o carro e usar o transporte público – permanece em 43% o percentual dos que “com certeza” deixariam de usar o carro caso houvesse uma boa alternativa de transporte e aumentou de 24% para 35% os que “provavelmente deixariam”. - População se divide quanto à proibição dos fretados – 47% dos entrevistados são a favor da medida e 51%, contrários. - Também é dividida a opinião quanto à liberação de mototáxi na cidade – 50% são a favor e 48%, contrários. Mas, 57% afirmaram que não utilizariam o serviço, caso fosse liberado, e 37% disseram que utilizariam. - Maioria é a favor da ampliação da Marginal Tietê, mas, se pudesse escolher, optaria por investir os recursos no transporte coletivo – 89% dos entrevistados concordaram com a criação de novas pistas na Marginal Tietê. Porém, para 56% das pessoas o dinheiro utilizado na obra deveria ser utilizado para ampliar linhas de metrô e trem e em corredores de ônibus. - A Saúde continua sendo o problema mais grave de São Paulo. Educação está em segundo lugar – Passou de 53% (2008) para 65% (2009) o percentual de entrevistados que consideram a saúde como o mais grave problema da cidade. Neste ano, ficaram em segundo e terceiro lugares, respectivamente, Educação e Trânsito. No ano passado, a ordem era: Saúde, Desemprego e Trânsito. - A população de São Paulo está totalmente insatisfeita com o trânsito – a nota média para a situação do trânsito na cidade, de 1 a 10, está em 3,0. Para 47% dos entrevistados, o trânsito é considerado “péssimo”. - A poluição na cidade é um problema muito grave ou grave para 92% dos entrevistados. - O paulistano desperdiça, em média, 2h43 todos os dias no trânsito. - Cresce o número de usuários do transporte público – aumentou o percentual dos que utilizam, todos os dias, ônibus (de 20% para 28%), metrô (6% para 13%) e trem (3% para 5%). E é praticamente o mesmo o percentual dos que usam carro todos os dias ou quase todos os dias: 29%. - A maioria ainda é a favor do rodízio de dois dias - 52% dos entrevistados são a favor do rodízio de 2 dias em São Paulo – entre os que utilizam carro, o percentual cai para 44%. - A maioria é contrária à criação do pedágio urbano – 26% são a favor. Entre os usuários diários de carro, esse percentual sobe para 29%. - Os carros, caminhões e ônibus são os principais responsáveis pelo aquecimento global (65%), seguidos pelas indústrias (64%) e pelo desmatamento (55%). - Tempo de espera nos pontos ou terminais e a lotação nos ônibus em São Paulo pioraram no último ano. Para 44% dos usuários de ônibus o tempo de espera pelos ônibus aumentou em relação há um ano e, para 50% dos usuários, os ônibus estão mais lotados. (Os indicadores estão entre os previstos na Lei 14.173, regulamentada em 2006, que determina à Prefeitura o fornecimento de indicadores de desempenho relativos à qualidade dos serviços públicos) - Para 67% do total de entrevistados na pesquisa, os investimentos feitos para melhorar a circulação na cidade deveriam priorizar “o transporte coletivo, com ampliação e modernização das linhas de metrô, trem e ônibus”. Apenas 10% dos pesquisados disseram que os investimentos deveriam priorizar o “transporte particular, com a construção e ampliação de avenidas, pontes e viadutos”. - 40% dos entrevistados que afirmam utilizar carro estão dispostos a deixá-lo em casa e usar transporte público, bicicleta ou pegar carona. E 22% já fazem isso regularmente. 25% não estão dispostos a fazê-lo. - 41% disseram estar dispostos a trocar o carro por um menos potente mas que polua menos. 8% já o fazem e 25% não estão dispostos a fazê-lo.
O melhor de percorrer Tóquio, no Japão, é não ter de se preocupar com problemas de locomoção, seja a pé, trem, metrô ou carro. E conseguir isso em uma cidade tão populosa quanto São Paulo, com 12 milhões de habitantes, só foi possível graças ao investimento em transporte público e planejamento urbano contínuo, que inclui melhoria do sistema viário. Diariamente, 90% da população utiliza o transporte coletivo.
O tema foi discutido durante reunião entre representantes do Departamento de Trânsito da capital japonesa e da Prefeitura de São Paulo, ontem de manhã. O encontro, que contou com a participação do deputado federal Walter Ioshi, faz parte da missão oficial cujo objetivo é promover o intercâmbio de experiências na área de administração pública, promovida pela Secretaria de Relações Internacionais de São Paulo, que também levou para o Japão eventos para comemorar o Centenário da Imigração Japonesa no Brasil.
Com 621 quilômetros quadrados, a área metropolitana de Tóquio corresponde a 10% da área habitacional e populacional do Japão, pela qual circulam 4,6 milhões de veículos. Depois de um histórico de investimento em transporte público sobre trilhos, a cidade, agora, investe para melhorar a malha viária e evitar congestionamentos. Outras medidas, como a pintura de faixas que indicam a proibição de estacionamentos nas principais vias, também foram adotadas. Em Tóquio, tais medidas são respeitadas pela população e se somam aos projetos de expansão, tanto de vias quanto de trens e metrô.
A experiência de Tóquio mostrou que o investimento em transporte público, ao longo de décadas, é a única solução para os congestionamentos, problema que aflige São Paulo, que possui uma frota de 6 milhões de veículos e tem apenas 61 quilômetros de metrô e 270 de trens. Para minimizar o problema, foi adotado o rodízio de caminhões.Rodízio " Segundo o diretor sênior da Divisão de Infra-Estrutura Urbana de Tóquio, Kimi Masu, a possibilidade de restringir a circulação em Tóquio só ocorreria se os planos de expansão de vias e da rede sobre trilhos, em andamento, não surtirem efeito.
De configuração mais organizada, Tóquio não tem problemas com o tráfego de caminhões, já que a carga e descarga é feita dentro dos estacionamentos das empresas, até as 22h. "Quando o estabelecimento não possui área para estacionar, a carga e descarga é feita em um estacionamento próximo, que é gratuito, durante 30 minutos", explicou o diretor.
Segundo ele, um plano de expansão viária e ferroviária iniciado na década de 80 tem prazo de conclusão em 2015. Neste período, a meta é aumentar a malha viária, atualmente de 1.809 quilômetros, para 3.215 quilômetros, número que corresponde apenas a vias de mais de 16 metros de largura.
O plano prevê aumento da velocidade média em 5 quilômetros/h para aumentar os atuais 18,8 km/h. A prioridade, segundo ele, é concluir os anéis viários e vias expressas, com projetos de avenidas subterrâneas e também investir em sistema de linhas de trens elevados, o que diminui os custos e permite espaço para a construção de mais ruas. As intervenções serão feitas com recursos da iniciativa privada, que arca com 14%, e do governo, que responde pela maior parte do bolo.
O investimento pesado na malha viária vai se equiparar ao eficiente sistema de trens e metrôs que a cidade já oferece, que soma mais de 940 quilômetros. Este ano, será concluída uma linha que ligará a província de Chiba a Tóquio. "Em uma das linhas inauguradas temos trens operados por computador. E a rede, que foi construída em nível elevado, tem em sua composição o uso de borracha, para que a movimentação dos trens não cause poluição sonora", disse Masu.
Segundo o diretor, a rede sobre trilhos é usada por 90% da população diariamente. "O tempo de viagem pela rede metroferroviária cai de 60 minutos para 20 minutos, comparado ao uso do veículo", disse Masu.
Fonte: Walter Ihoshi
Video: Bom Dia Brasil
O Lado de São Paulo
O Movimento Nossa São Paulo lançou em Setembro do ano passado a terceira edição da pesquisa inédita e exclusiva realizada em parceria com o Ibope sobre Mobilidade em São Paulo. A pesquisa abordou diversos aspectos relativos à locomoção na cidade em perguntas como: Quanto tempo você leva para se deslocar todos os dias para sua atividade principal? Caso houvesse uma boa oferta de transporte público, você deixaria de usar o carro? Com que frequência utiliza transporte público? E bicicleta? Os entrevistados também responderam perguntas que abordam temas polêmicos e recentes, como a opinião sobre a restrição aos fretados, a ampliação da Marginal Tietê e a liberação do serviço de mototáxi.
Algumas conclusões de 2009, comparadas com os resultados de 2008: - Cresce 13 porcentuais, em um ano, o número de paulistanos com carros - Passou de 37% (em 2008) para 50% (em 2009) o total de entrevistados que afirmam possuir um ou mais veículos em casa. Dos que possuem carro atualmente, 37% compraram nos últimos 12 meses. - Cresce também a disposição dos paulistanos em deixar o carro e usar o transporte público – permanece em 43% o percentual dos que “com certeza” deixariam de usar o carro caso houvesse uma boa alternativa de transporte e aumentou de 24% para 35% os que “provavelmente deixariam”. - População se divide quanto à proibição dos fretados – 47% dos entrevistados são a favor da medida e 51%, contrários. - Também é dividida a opinião quanto à liberação de mototáxi na cidade – 50% são a favor e 48%, contrários. Mas, 57% afirmaram que não utilizariam o serviço, caso fosse liberado, e 37% disseram que utilizariam. - Maioria é a favor da ampliação da Marginal Tietê, mas, se pudesse escolher, optaria por investir os recursos no transporte coletivo – 89% dos entrevistados concordaram com a criação de novas pistas na Marginal Tietê. Porém, para 56% das pessoas o dinheiro utilizado na obra deveria ser utilizado para ampliar linhas de metrô e trem e em corredores de ônibus. - A Saúde continua sendo o problema mais grave de São Paulo. Educação está em segundo lugar – Passou de 53% (2008) para 65% (2009) o percentual de entrevistados que consideram a saúde como o mais grave problema da cidade. Neste ano, ficaram em segundo e terceiro lugares, respectivamente, Educação e Trânsito. No ano passado, a ordem era: Saúde, Desemprego e Trânsito. - A população de São Paulo está totalmente insatisfeita com o trânsito – a nota média para a situação do trânsito na cidade, de 1 a 10, está em 3,0. Para 47% dos entrevistados, o trânsito é considerado “péssimo”. - A poluição na cidade é um problema muito grave ou grave para 92% dos entrevistados. - O paulistano desperdiça, em média, 2h43 todos os dias no trânsito. - Cresce o número de usuários do transporte público – aumentou o percentual dos que utilizam, todos os dias, ônibus (de 20% para 28%), metrô (6% para 13%) e trem (3% para 5%). E é praticamente o mesmo o percentual dos que usam carro todos os dias ou quase todos os dias: 29%. - A maioria ainda é a favor do rodízio de dois dias - 52% dos entrevistados são a favor do rodízio de 2 dias em São Paulo – entre os que utilizam carro, o percentual cai para 44%. - A maioria é contrária à criação do pedágio urbano – 26% são a favor. Entre os usuários diários de carro, esse percentual sobe para 29%. - Os carros, caminhões e ônibus são os principais responsáveis pelo aquecimento global (65%), seguidos pelas indústrias (64%) e pelo desmatamento (55%). - Tempo de espera nos pontos ou terminais e a lotação nos ônibus em São Paulo pioraram no último ano. Para 44% dos usuários de ônibus o tempo de espera pelos ônibus aumentou em relação há um ano e, para 50% dos usuários, os ônibus estão mais lotados. (Os indicadores estão entre os previstos na Lei 14.173, regulamentada em 2006, que determina à Prefeitura o fornecimento de indicadores de desempenho relativos à qualidade dos serviços públicos) - Para 67% do total de entrevistados na pesquisa, os investimentos feitos para melhorar a circulação na cidade deveriam priorizar “o transporte coletivo, com ampliação e modernização das linhas de metrô, trem e ônibus”. Apenas 10% dos pesquisados disseram que os investimentos deveriam priorizar o “transporte particular, com a construção e ampliação de avenidas, pontes e viadutos”. - 40% dos entrevistados que afirmam utilizar carro estão dispostos a deixá-lo em casa e usar transporte público, bicicleta ou pegar carona. E 22% já fazem isso regularmente. 25% não estão dispostos a fazê-lo. - 41% disseram estar dispostos a trocar o carro por um menos potente mas que polua menos. 8% já o fazem e 25% não estão dispostos a fazê-lo.
Trânsito saturado, horas perdidas, impaciência, uma cidade parada. Cena cotidiana, os congestionamentos já fazem parte da rotina do Fortalezense, mas como enfrentar esse velho e conhecido problema? Na Capital, o sistema de Serviço Rápido de Ônibus (BRS), que ocupa a faixa exclusiva na Avenida Bezerra de Menezes, é uma das soluções de priorização do transporte público em detrimento ao particular.
No primeiro ano de funcionamento, já aponta os primeiros resultados: um aumento na velocidade média do ônibus de 14Km/h para 25Km/h. E uma redução de até 50 minutos no atraso e no tempo do trajeto. O BRS-Fortaleza possui hoje 12Km no sentido Antônio Bezerra e Centro. Neste primeiro ano, cerca de 187 mil usuários já realizaram a viagem em um ritmo de 300 ônibus circulando por hora.
Após utilizar constantemente as linhas de ônibus que passam pela Avenida Bezerra de Menezes a estudante de Odontologia Danielle Cardoso confirma que as viagens ficaram mais rápidas após o início do BRS. "Melhorou muito. Hoje, os ônibus passam rapidamente pela Avenida".
Essa e outras experiências na área de mobilidade urbana foram apresentadas e debatidas, entre os dias 3 e 5 de julho, em São Paulo, durante o Seminário Nacional 2013 "Mobilidade Sustentável para um Brasil Competitivo", realizado pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).
"A disputa na Bezerra de Menezes entre carros e ônibus é desigual. São mais de 3.500 carros passando a cada 60 minutos. Um fluxo imenso, que tende a reduzir se a gente oferecer um sistema de qualidade e, assim, convencer as pessoas a deixarem seus veículos individuais e andarem de ônibus. Esse é o nosso maior desafio hoje", afirma o diretor técnico da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), Antônio Ferreira.
O diretor diz ver com bons olhos o BRS, que, segundo ele, garante mais tempo livre ao trabalhador, saúde e acalma o trânsito, minimiza os impactos ambientais e pode gerar mais dinamismo à capital, mais negócios.
Mesmo assim, o projeto do BRS ainda está sendo subutilizado, afirma Ferreira. Há toda uma potencialidade que ainda não é usufruída. "Os carros, em sua maioria, não respeitam as faixas exclusivas do BRS o que dificulta o andamento. Não temos um modelo ideal". Conforme o diretor, o projeto será finalizado ainda neste ano, com o término das obras do terminal do Antônio Bezerra, com a estruturação de paradas no canteiro central, sistemas de comunicação, integração e multas para quem avançar os limites exclusivos.
Debates
Com as manifestações de rua, o tema está hoje no centro dos debates políticos. Mas, como garantir uma cidade mais dinâmica e livre de engarrafamentos é possível? Presente do Seminário da NTU 2013, o secretário-geral da Associação Latino-Americana de Sistemas Integrados e BRT (SIBRT), Ricardo Gutiérrez, defendeu a necessidade urgente de financiamento para uma melhoria do transporte público. Além do recurso, é fundamental, para se oferecer a qualidade reivindicada pela população, planos de mobilidade urbana que tenham uma visão geral da Cidade.
"Está na hora de adotarmos mudanças estruturais. Temos uma oportunidade histórica de criar um sistema com os financiamento institucionalizado", afirmou o secretário-geral.
Para Ricardo Gutiérrez, um transporte coletivo de qualidade requer plano de mobilidade, promoção do desenvolvimento urbano orientado pelo transporte, rede estruturante única, multimodal e integrada, comunicação apropriada com todos os segmentos da sociedade, incorporação dos avanços tecnológicos e serviços ao cliente, uma viabilidade econômica e financeira.
"Sem um transporte público urbano de alta qualidade, não será possível parar o avanço do automóveis e motos. E o sistema de BRT e BRS é uma ótima solução e deve ser estimulado", diz. O secretário-geral da SIBRT citou, ainda, que na Europa as tarifas cobrem de 30% a 60% dos custos. Algumas podem ser mais caras que as do Brasil, mas há a contrapartida da oferta de um serviço de qualidade.
"O Brasil perdeu de 30% dos passageiros do transporte público nos últimos anos, em Madri, na Espanha, ocorreu um aumento de 57% na demanda, fruto de investimentos que priorizam o transporte urbano", explica. São transportados no Brasil 40 milhões de passageiros por dia e 162.287 só no BRS de Fortaleza.
O melhor de percorrer Tóquio, no Japão, é não ter de se preocupar com problemas de locomoção, seja a pé, trem, metrô ou carro. E conseguir isso em uma cidade tão populosa quanto São Paulo, com 12 milhões de habitantes, só foi possível graças ao investimento em transporte público e planejamento urbano contínuo, que inclui melhoria do sistema viário. Diariamente, 90% da população utiliza o transporte coletivo.
O tema foi discutido durante reunião entre representantes do Departamento de Trânsito da capital japonesa e da Prefeitura de São Paulo, ontem de manhã. O encontro, que contou com a participação do deputado federal Walter Ioshi, faz parte da missão oficial cujo objetivo é promover o intercâmbio de experiências na área de administração pública, promovida pela Secretaria de Relações Internacionais de São Paulo, que também levou para o Japão eventos para comemorar o Centenário da Imigração Japonesa no Brasil.
Com 621 quilômetros quadrados, a área metropolitana de Tóquio corresponde a 10% da área habitacional e populacional do Japão, pela qual circulam 4,6 milhões de veículos. Depois de um histórico de investimento em transporte público sobre trilhos, a cidade, agora, investe para melhorar a malha viária e evitar congestionamentos. Outras medidas, como a pintura de faixas que indicam a proibição de estacionamentos nas principais vias, também foram adotadas. Em Tóquio, tais medidas são respeitadas pela população e se somam aos projetos de expansão, tanto de vias quanto de trens e metrô.
A experiência de Tóquio mostrou que o investimento em transporte público, ao longo de décadas, é a única solução para os congestionamentos, problema que aflige São Paulo, que possui uma frota de 6 milhões de veículos e tem apenas 61 quilômetros de metrô e 270 de trens. Para minimizar o problema, foi adotado o rodízio de caminhões.Rodízio " Segundo o diretor sênior da Divisão de Infra-Estrutura Urbana de Tóquio, Kimi Masu, a possibilidade de restringir a circulação em Tóquio só ocorreria se os planos de expansão de vias e da rede sobre trilhos, em andamento, não surtirem efeito.
De configuração mais organizada, Tóquio não tem problemas com o tráfego de caminhões, já que a carga e descarga é feita dentro dos estacionamentos das empresas, até as 22h. "Quando o estabelecimento não possui área para estacionar, a carga e descarga é feita em um estacionamento próximo, que é gratuito, durante 30 minutos", explicou o diretor.
Segundo ele, um plano de expansão viária e ferroviária iniciado na década de 80 tem prazo de conclusão em 2015. Neste período, a meta é aumentar a malha viária, atualmente de 1.809 quilômetros, para 3.215 quilômetros, número que corresponde apenas a vias de mais de 16 metros de largura.
O plano prevê aumento da velocidade média em 5 quilômetros/h para aumentar os atuais 18,8 km/h. A prioridade, segundo ele, é concluir os anéis viários e vias expressas, com projetos de avenidas subterrâneas e também investir em sistema de linhas de trens elevados, o que diminui os custos e permite espaço para a construção de mais ruas. As intervenções serão feitas com recursos da iniciativa privada, que arca com 14%, e do governo, que responde pela maior parte do bolo.
O investimento pesado na malha viária vai se equiparar ao eficiente sistema de trens e metrôs que a cidade já oferece, que soma mais de 940 quilômetros. Este ano, será concluída uma linha que ligará a província de Chiba a Tóquio. "Em uma das linhas inauguradas temos trens operados por computador. E a rede, que foi construída em nível elevado, tem em sua composição o uso de borracha, para que a movimentação dos trens não cause poluição sonora", disse Masu.
Segundo o diretor, a rede sobre trilhos é usada por 90% da população diariamente. "O tempo de viagem pela rede metroferroviária cai de 60 minutos para 20 minutos, comparado ao uso do veículo", disse Masu.
Fonte: Walter Ihoshi
Video: Bom Dia Brasil
O Lado de São Paulo
O Movimento Nossa São Paulo lançou em Setembro do ano passado a terceira edição da pesquisa inédita e exclusiva realizada em parceria com o Ibope sobre Mobilidade em São Paulo. A pesquisa abordou diversos aspectos relativos à locomoção na cidade em perguntas como: Quanto tempo você leva para se deslocar todos os dias para sua atividade principal? Caso houvesse uma boa oferta de transporte público, você deixaria de usar o carro? Com que frequência utiliza transporte público? E bicicleta? Os entrevistados também responderam perguntas que abordam temas polêmicos e recentes, como a opinião sobre a restrição aos fretados, a ampliação da Marginal Tietê e a liberação do serviço de mototáxi. Veja os resultados da pesquisa
Veja a repercussão na mídia Algumas conclusões de 2009, comparadas com os resultados de 2008: - Cresce 13 porcentuais, em um ano, o número de paulistanos com carros - Passou de 37% (em 2008) para 50% (em 2009) o total de entrevistados que afirmam possuir um ou mais veículos em casa. Dos que possuem carro atualmente, 37% compraram nos últimos 12 meses. - Cresce também a disposição dos paulistanos em deixar o carro e usar o transporte público – permanece em 43% o percentual dos que “com certeza” deixariam de usar o carro caso houvesse uma boa alternativa de transporte e aumentou de 24% para 35% os que “provavelmente deixariam”. - População se divide quanto à proibição dos fretados – 47% dos entrevistados são a favor da medida e 51%, contrários. - Também é dividida a opinião quanto à liberação de mototáxi na cidade – 50% são a favor e 48%, contrários. Mas, 57% afirmaram que não utilizariam o serviço, caso fosse liberado, e 37% disseram que utilizariam. - Maioria é a favor da ampliação da Marginal Tietê, mas, se pudesse escolher, optaria por investir os recursos no transporte coletivo – 89% dos entrevistados concordaram com a criação de novas pistas na Marginal Tietê. Porém, para 56% das pessoas o dinheiro utilizado na obra deveria ser utilizado para ampliar linhas de metrô e trem e em corredores de ônibus. - A Saúde continua sendo o problema mais grave de São Paulo. Educação está em segundo lugar – Passou de 53% (2008) para 65% (2009) o percentual de entrevistados que consideram a saúde como o mais grave problema da cidade. Neste ano, ficaram em segundo e terceiro lugares, respectivamente, Educação e Trânsito. No ano passado, a ordem era: Saúde, Desemprego e Trânsito. - A população de São Paulo está totalmente insatisfeita com o trânsito – a nota média para a situação do trânsito na cidade, de 1 a 10, está em 3,0. Para 47% dos entrevistados, o trânsito é considerado “péssimo”. - A poluição na cidade é um problema muito grave ou grave para 92% dos entrevistados. - O paulistano desperdiça, em média, 2h43 todos os dias no trânsito. - Cresce o número de usuários do transporte público – aumentou o percentual dos que utilizam, todos os dias, ônibus (de 20% para 28%), metrô (6% para 13%) e trem (3% para 5%). E é praticamente o mesmo o percentual dos que usam carro todos os dias ou quase todos os dias: 29%. - A maioria ainda é a favor do rodízio de dois dias - 52% dos entrevistados são a favor do rodízio de 2 dias em São Paulo – entre os que utilizam carro, o percentual cai para 44%. - A maioria é contrária à criação do pedágio urbano – 26% são a favor. Entre os usuários diários de carro, esse percentual sobe para 29%. - Os carros, caminhões e ônibus são os principais responsáveis pelo aquecimento global (65%), seguidos pelas indústrias (64%) e pelo desmatamento (55%). - Tempo de espera nos pontos ou terminais e a lotação nos ônibus em São Paulo pioraram no último ano. Para 44% dos usuários de ônibus o tempo de espera pelos ônibus aumentou em relação há um ano e, para 50% dos usuários, os ônibus estão mais lotados. (Os indicadores estão entre os previstos na Lei 14.173, regulamentada em 2006, que determina à Prefeitura o fornecimento de indicadores de desempenho relativos à qualidade dos serviços públicos) - Para 67% do total de entrevistados na pesquisa, os investimentos feitos para melhorar a circulação na cidade deveriam priorizar “o transporte coletivo, com ampliação e modernização das linhas de metrô, trem e ônibus”. Apenas 10% dos pesquisados disseram que os investimentos deveriam priorizar o “transporte particular, com a construção e ampliação de avenidas, pontes e viadutos”. - 40% dos entrevistados que afirmam utilizar carro estão dispostos a deixá-lo em casa e usar transporte público, bicicleta ou pegar carona. E 22% já fazem isso regularmente. 25% não estão dispostos a fazê-lo. - 41% disseram estar dispostos a trocar o carro por um menos potente mas que polua menos. 8% já o fazem e 25% não estão dispostos a fazê-lo.
Durante assinatura da sanção do Projeto de Lei do Plano de Diretor de Transporte Urbano (PDTU), o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, anunciou licitação de 900 ônibus comuns e 300 articulados. Informou que já foi encaminhado o edital ao Tribunal de Contas do Distrito Federal.
“Já fizemos muita coisa para melhorar o caos que encontramos no transporte público no DF: assumimos a gestão do transporte coletivo, que não estava com o poder público, já estamos fazendo o cadastramento do passe estudantil, encaminhamos ao Tribunal de Contas a licitação de 900 ônibus comuns e 300 articulados e, em breve, enviaremos a parte de GPS, que nós vamos instalar em todos os ônibus para termos controle absoluto em horário e acompanhamento da qualidade”, afirmou Agnelo Queiroz.
“O que foi realizado até agora mostra a determinação do governo em mudar o transporte público, mas, sobretudo, respeitar todos os trabalhadores do segmento e, principalmente, respeitar o usuário de transporte público”, destacou o vice-governador do Distrito Federal, Tadeu Filippelli.
“O sistema de transportes do Distrito Federal é, sem dúvida nenhuma, junto com a saúde, uma das maiores lutas do governo para dar à população uma vida mais digna. Eu tenho certeza que antes do fim desse governo teremos um transporte digno, à altura da nossa capital. O DFTrans está conseguindo cumprir uma missão quase impossível, que é considerar o transporte pelo ponto de vista do usuário e não apenas dos empresários”, afirmou o secretário de Transporte do Distrito Federal, José Walter Vasquez.
PDTU Após 36 anos, Brasília ganha o seu novo Plano Diretor de Transporte Urbano. O Projeto de Lei do PDTU, encaminhado pelo Executivo à Câmara Legislativa, foi aprovado por unanimidade. O governador Agnelo Queiroz sancionou hoje a Lei, possibilitando avanços no planejamento estratégico do setor no DF.
“Vamos garantir a preferência dos veículos coletivos e dos transportes não motorizados, como as bicicletas. Esse é um esforço conjunto, do governo, dos trabalhadores e dos permissionários do transporte público, com o objetivo final de atender bem aos usuários”, afirmou o governador Agnelo Queiroz.
Com a assinatura, o GDF poderá a concorrer a recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade no valor de R$ 2,4 bilhões, para obras como a expansão do Metrô, Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e Veículo Leve sobre Pneus (VLP). Ao receber esse investimento, o Distrito Federal poderá garantir maior qualidade de vida à população com transporte eficiente, além de gerar empregos e movimentar a economia local. Além disso, possibilitará avanços necessários para o recebimento da Copa do Mundo em 2014.
“O PDTU apresenta estudos técnicos para identificar os problemas e propor soluções para o transporte público, não só do Distrito Federal, mas também do Entorno”, afirmou o presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício.
Ao permitir uma visão geral do sistema de transporte no DF, o PDTU direciona a adoção de processos mais racionais de deslocamento e de uso de tecnologias alternativas. Depois de colocado em funcionamento, a população poderá contar com transporte integrado e eficiente, interligado por diferentes modais de transporte que ligarão diferentes pontos do DF e entorno.
O secretário de Governo, Paulo Tadeu, destacou a importância da sanção da Lei na obtenção de recursos para o DF. “O Distrito Federal passa agora a concorrer a recursos fundamentais para que a gente possa impulsionar o desenvolvimento do transporte público, para que possamos virar a página do Transporte Público no Distrito Federal. Vamos preparar a nossa cidade par ser a melhor sede da Copa do Mundo do Brasil”, afirmou.
O PDTU prevê a implantação de um corredor exclusivo para transporte coletivo na W3, licitação para regulamentar o sistema com frota adequada, conclusão da Linha Verde, sistema de integração tarifária e operacional e inicio das obras da Linha Amarela. O PDTU é exigido pelo Estatuto das Cidades e previsto na Lei Distrital nº 4011/2007. Ele deveria ter sido enviado pelo GDF à Câmara até o final de 2009. No entanto, só chegou à Casa em março deste ano, quando a nova gestão assumiu. “Nosso governo é um governo de sonhos e ousadia e a Câmara Legislativa não poderia estar ausente desses desafios. A Câmara quer ser parceira do GDF, pensando grande, para que nós possamos dar ao Distrito Federal o melhor”, assinalou o líder do governo na Câmara Legislativa, Wasny de Roure.
Estiveram presentes à solenidade Wilmar Lacerda, coordenador de Assuntos Legislativos da Secretaria de Governo, que teve participação ativa no processo de aprovação do Projeto de Lei, além dos deputados distritais: Chico Vigilante, Claudio Abrantes, Rejane Pitanga, Joe Valle, Dr. Michel, Aylton Gomes, Luzia de Paula, Olair Francisco, Washington Mesquita, Wellington Luís, Evandro Garla, Cristiano Araújo, Cláudio Abrantes, Rôney Nemer, Agaciel Maia e Benedito Domingos.
Representantes dos órgãos que integram o Conselho de Transporte e Trânsito (CTT) da Capital paraibana avaliaram e aprovaram, na manhã desta quinta-feira (27), na sede da Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob), a planilha dos custos operacionais do sistema de transporte público elaborada pela Superintendência. O estudo da autarquia municipal, balizado em dados técnicos-operacionais, indicou a necessidade de um reajuste de 4,05% no preço das passagens de ônibus cobradas em João Pessoa, cujo valor pode passar dos atuais de R$ 2,20 para R$ 2,30. A apresentação dos cálculos foi feita pelo dirigente da Semob, Nilton Pereira, que explicou detalhadamente como se chegou a esse percentual de aumento, que ficou abaixo do que se projeta para inflação oficial do Brasil nos últimos 12 meses, que deve fechar dezembro em torno de 5,68%.
Depois de explicitada toda a planilha, a proposta de reajuste para R$ 2,30 da Semob foi acatada. Como o Conselho de Transporte e Trânsito (CTT) não tem caráter deliberativo, apenas consultivo, a decisão será encaminhada, imediatamente, ao prefeito Luciano Agra, através do órgão, para definição do valor a ser cobrado. Atualmente, a tarifa da Capital é de R$ 2,20, uma das mais acessíveis do país.
Nilton Pereira explicou, por exemplo, que a mobilidade via transporte público da população de João Pessoa aumentou consideravelmente, principalmente, em função do maior uso da integração, seja ela temporal, feita nos ônibus, ou física, realizada nos terminais de integração da cidade. “A integração possibilita que o passageiro ande em dois ônibus, mas pague apenas uma passagem. Isso estimula e aumenta o uso do transporte público e esse acréscimo não é computado na tarifa, já que a segunda viagem não é tarifada”, disse o dirigente da Semob, lembrando que o cálculo ainda leva em consideração a km percorrida e o quantitativo de passageiros transportados. “É preciso lembrar que o sistema tem passageiros que pagam inteira, os que pagam metade da tarifa (estudantes) e há ainda os que não pagam (gratuidades)”, lembrou Nilton.
Ainda de acordo com o superintendente da Semob, o cálculo é resultado da política tarifária da Prefeitura Municipal de João Pessoa que, além de oferecer ao usuário um sistema de transporte público de qualidade e uma das menores tarifas do Nordeste, também promove a integração de todo o sistema de transporte público da cidade, diminuindo o custo com o deslocamento, e não permite a cobrança da segunda passagem quando utilizada a integração física ou temporal. “Estamos realizando uma série de melhorias para garantir a mobilidade da população. Diminuímos o custo do usuário com a segunda passagem, não impomos restrições quanto ao uso de benefícios tarifários como passe estudantil, gratuidades, mas a população precisa compreender que isso tudo onera a receita das empresas que tem na tarifa sua única fonte de receita”, disse.
Na oportunidade, Nilton explicou que todo sistema de transporte público, quando não é subsidiado pelo poder público, sobrevive apenas do valor da tarifa cobrada. No caso de João Pessoa, afirmou ele, o valor cobrado até então tem sido bem abaixo de muitas capitais nordestinas com população semelhante e que não oferecem benefícios aos usuários.“Em João Pessoa temos a integração Temporal, Física e a Metropolitana. Uma combinação só encontrada aqui. Nenhuma outra capital nordestina com menos de um milhão de habitantes tem. Além disso, a idade média da nossa frota é a menor de todas as cidades pesquisadas”, destaca o diretor institucional da Associação das Empresas de Transportes Coletivos Urbanos de João Pessoa (AETC), Mário Tourinho que também integra o Conselho Tarifário, referindo-se às cidades de Aracaju (SE), Natal (RN), São Luís (MA), Maceió (AL) e Teresina (PI).
Além do superintendente da Semob, Nilton Pereira, que atua como presidente do Conselho, fazem parte do CTT, o Sintur-JP; a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplan); a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra); a Federação Paraibana das Associações Comunitárias (Fepac); a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb); a União Pessoense dos Estudantes Secundaristas (UPES); o Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas, Caminhoneiros, Escolares e Auxiliares de Condutores (Sindtáxi); a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP); o Departamento Estadual de Trânsito (Detran); a União Pessoense das Associações Comunitárias (UPAC); o Sindicato dos Motoristas da Paraíba; o Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal da Paraíba (DCE/UFPB); DCE/Unipê e CPTran.
O governador Helder Barbalho anunciou, na tarde desta terça-feira (10), que a Região Metropolitana de Belém vai receber, dentro de 120 dias, 300 ônibus novos para o transporte público coletivo. Os veículos, que terão baixa emissão de carbono, serão equipados com ar-condicionado, Wi-Fi gratuito e aplicativo que permite ao usuário monitorar, em tempo real, a localização e previsão de chegada do transporte. O investimento é de R$ 250 milhões.
O anúncio foi feito pelo governador no Palácio do Governo, em Belém, ao lado do prefeito da capital, Edmilson Rodrigues, e do presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel), responsável pelo serviço de transporte urbano na Região Metropolitana de Belém (RMB), Paulo Gomes, além de vereadores da capital.
De acordo com as autoridades presentes, a Região Metropolitana será contemplada com mil ônibus novos no processo de renovação da frota. São 300 veículos adquiridos pelo Setransbel; 265 ônibus elétricos pelo governo estadual e outros 130 ônibus ou 200 micro-ônibus adquiridos pela Prefeitura de Belém. A meta é renovar a frota até 2025.
“Nós estamos falando aqui em 300 novos ônibus, que estarão sendo colocados à disposição da população a partir de 120 dias. Nós teremos, além disto, por parte do governo do Estado, na próxima semana uma licitação para compra de 265 ônibus elétricos para o BRT Metropolitano e para o sistema alimentador do BRT Metropolitano”, acrescentou Helder Barbalho.
“Sobre as compras de ônibus é importante destacarmos que são ações coordenadas, mas distintas. Esses ônibus anunciados hoje serão adquiridos pelo Setransbel para o sistema regular de transporte coletivo. Para o Sistema Metropolitano e BRT o Estado vai comprar os ônibus, e para o sistema local a Prefeitura de Belém fará aquisições de novos ônibus”, detalhou o governador.
“Com 100 milhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) nós vamos ter cerca de 130 novos ônibus iguais aos que estão sendo comprados agora, ou 200 ônibus. Esse projeto está sendo elaborado para apresentarmos ainda nesta semana ao BNDES, onde faremos a definição”, informou o prefeito Edmilson Rodrigues.
Sistema Integrado de Transporte - Em acordo judicial assinado pelo Governo do Pará, Setransbel e Prefeitura de Belém ficou acordada a criação de outro “Sistema Integrado de Transporte Público Coletivo de Passageiros de Belém”, que atualmente abrange uma rede metropolitana de transporte integrada e constituída por linhas troncais e alimentadoras de ônibus equipados com sistema de ar-condicionado e bilhetagem 100% digital.
“Foram meses de estudos, de viabilidade, para que a gente, agora, efetivamente, vire a página da qualidade do transporte na nossa capital. É um acordo inédito e histórico, porque nunca o governador do Estado se preocupou tanto com a qualidade desse serviço, já que esse serviço é municipalizado. É um acordo histórico inédito, e que a gente tem total certeza que vai ser uma virada de página na qualidade do serviço”, afirmou Paulo Gomes.
Além dos novos ônibus, foi anunciada a integração dos Sistemas BRT, que tem previsão de entrega no primeiro semestre de 2024.
Incentivo e isenções - Ainda durante a coletiva de imprensa, Helder Barbalho e Edmilson Rodrigues afirmaram que Estado e Município, respectivamente, concederam benefícios e isenções fiscais para viabilizar os investimentos privados na rede de transporte público.
A isenção tributária às empresas que executam o serviço de transporte público estão condicionadas a metas de melhorias e desempenho no atendimento aos usuários.
Na primeira quinzena de abril de 2012, entrará em vigor Lei nº 12.587, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, aprovada pelo Congresso no final de 2011, sancionada com vetos pela presidente Dilma Rousseff em 3 de janeiro de 2012, e publicada no Diário Oficial da União em 4 de janeiro.
O presidente da ANTP, Ailton Brasiliense Pires, afirmou que a lei tem a condição de influenciar decisivamente, de forma positiva, a qualidade do transporte público nas cidades brasileiras. Ele informou que a primeira versão do texto do projeto mais antigo que deu origem à nova lei foi apresentada no 10º Congresso da ANTP, em São Paulo, em 1995. E disse que a ANTP está preparando um documento sobre a nova legislação.
CONHECER A NOVA LEI
A Lei nº 12.587 está estruturada em sete capítulos. No primeiro, de Disposições Gerais, em que são definidos o Sistema de Mobilidade Urbana e os elementos que o compõe: os modos de transporte, os serviços e as infraestruturas de mobilidade urbana. É ainda nesta parte inicial do texto que se encontram definições importantes como os princípios, as diretrizes e os objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Os outros capítulos focalizam as diretrizes para a regulação dos serviços de transporte público coletivo, dos direitos dos usuários, as atribuições, as diretrizes para o planejamento e gestão dos sistemas de mobilidade urbana, os instrumentos de apoio à mobilidade urbana.
No início de novembro de 2011, quando de sua 50ª Reunião, em Bertioga, o Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes de Transporte Público e Trânsito, recomendou que autoridades e técnicos do setor lessem atentamente o projeto de lei para compreender a profundidade do alcance de vários de seus dispositivos. Agora que o projeto se transformou em lei e que está próximo de entrar em vigor, a recomendação é certamente ainda mais útil.
VIRTUDES
Ainda quando da tramitação no Congresso, o secretário-executivo da Frente Parlamentar do Transporte Público, Ivo Palmeira, apontava algumas das principais virtudes do projeto que se transformou na lei que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Algumas dessas virtudes foram mantidas e outras foram barradas em razão dos vetos presidenciais.
Entre as virtudes mantidas, está o fato de tratar da regulação dos serviços de transporte público coletivo, disciplinando a concessão de benefícios e subsídios tarifários. Outro aspecto que Ivo Palmeira destacava e que está presente na lei é a possibilidade de as operadoras poderem oferecer descontos nas tarifas aos usuários, inclusive em caráter sazonal.
O projeto estabelece, ainda, prioridade para o transporte público sobre o individual no sistema viário urbano, o que, se efetivamente aplicado – com faixas de rolamento exclusivas para ônibus ou a implantação de corredores totalmente segregados, como os BRTs (Bus Rapid Transit) – deve contribuir para melhorar o desempenho dos transportes em pontos como velocidade comercial e redução do consumo energético. E considera o transporte público coletivo como elemento capaz de estruturar e induzir o desenvolvimento urbano integrado, favorecendo ainda aspectos como a utilização de combustíveis menos poluentes e a acessibilidade das pessoas com mobilidade reduzida.
A lei determina que o poder público combata o transporte ilegal. E estabelece que a política de mobilidade urbana deva ser estruturada de modo a reduzir as desigualdades e promover a inclusão social, favorecendo a equidade de oportunidades, além de apontar a acessibilidade universal como um dos princípios da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Qual o principal meio de transporte que você utiliza para se locomover? Provavelmente, a resposta de muitos será o ônibus. Na Região Metropolitana de Belém, milhares de pessoas utilizam esse tipo de transporte coletivo, diariamente, para chegar a sua casa, ao trabalho ou à escola. Mas, nas últimas décadas, quais foram as mudanças ocorridas no sistema de transporte mais utilizado em Belém? Esse é o principal questionamento abordado na tese de doutorado intitulada "Transporte coletivo em Belém: mudança e continuidade", de autoria da professora Simaia do Socorro das Mercês do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos. Apresentado em 2005, na Universidade de São Paulo (USP), o estudo compreende a análise do sistema de transporte coletivo no período de 1983 a 2004. Entretanto, para compreendermos o funcionamento desse sistema, é necessário voltar ao fim dos anos 60, quando foram constituídos os elementos que configuram a problemática do transporte coletivo na Região Metropolitana de Belém (RMB). Nessa época, houve a constituição de 18 empresas privadas de prestação de serviço, a definição das áreas de monopólio e de como essas empresas iriam se relacionar com o Estado. O transporte público assume grande importância na agenda pública. No entanto, é necessário salientar o baixo nível de desenvolvimento econômico dos autorizados - muitos dos quais compartilhavam a propriedade de poucos veículos com outros parceiros, as diversas áreas desatendidas, as inúmeras linhas com itinerários superpostos, o atendimento ineficaz da periferia e a resistência a mudanças por parte dos prestadores do serviço. A partir desses elementos, foi sendo delineada a configuração e a atuação do transporte coletivo por ônibus na RMB. Num segundo momento, a partir de 1983 (ano inicial da análise feita na tese), tudo o que foi citado anteriormente já estava efetivamente constituído e a aliança entre os principais envolvidos, empresas prestadoras do serviço e poder público, está fortalecida, uma vez que, em 1966, o Estado não exercia na plenitude sua função de regulamentador e controlador das condições operacionais do serviço, determinadas principalmente pelos operadores.
Ônibus é principal meio de locomoção da população De acordo com o estudo, estima-se que na Região Metropolitana de Belém sejam feitas, diariamente, em torno de quatro milhões de viagens, sendo que, em 40% delas, o ônibus é utilizado como meio principal, constituindo-se como essencial para o deslocamento da população na região. Apesar de tal importância, sempre foram identificados diversos problemas e nada do que se propunha tecnicamente para amenizar ou solucionar os problemas era implementado. "Sempre esbarrávamos em uma dificuldade: o poder instituído do segmento empresarial. Eu sempre ouvia dizer que houve a tentativa de se criar uma nova linha para atender à necessidade da população, mas o empresário que tinha o monopólio da área onde a nova linha iria operar entrava na justiça", afirma Simaia das Mercês, que, à época, trabalhava com planejamento de transporte e planejamento metropolitano para órgãos públicos da cidade.
Estado não controla qualidade do serviço oferecido Simaia das Mercês explica ainda que os problemas observados na prestação do serviço são decorrentes da relação que se estabelecera entre o Estado e o setor empresarial. "Enquanto os interesses das empresas de transporte coletivo são priorizados pelo Estado, o atendimento às necessidades da população, especialmente dos que residem na periferia, é realizado de maneira precária", denuncia. Uma empresa que opera o transporte público terá lucro com o serviço, por isso, devem-se controlar as tarifas e a receita da empresa. Mas, de acordo com a pesquisadora, o poder público não tem esse controle. “Eles não sabem, por exemplo, quanto custa operar o transporte público na RMB ou qual a margem de lucro das empresas. O poder público fica sempre à margem, quando deveria cuidar do bem e do interesse coletivo: ter um transporte de qualidade, num sistema operando racionalmente”, revela a autora. No período analisado, encontram-se algumas tentativas de melhorias e mudanças no sistema. A maioria aconteceu em 1991, quando foi delegada à Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel), mediante contrato administrativo de concessão por 20 anos, o planejamento, a coordenação, a direção, a avaliação, o controle e a operação do serviço de transporte de passageiros no município, desde que previamente aprovado pela Prefeitura Municipal de Belém. Além de meia-passagem estudantil, gratuidades para idosos e profissionais em serviço, como carteiros e policiais, no mesmo ano, foram institucionalizados o regulamento de transportes e o código disciplinar, onde constam as principais disposições sobre a delegação e transferência dos serviços de transporte e a sua fiscalização na RMB. Vale a pena ressaltar que muitas das conquistas que levaram a algumas mudanças no serviço foram provenientes da organização e reivindicações dos movimentos sociais.
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