Prefeitura de Aracaju insere 20 novos veículos no sistema de transporte público

Mais vinte ônibus foram inseridos no sistema de transporte público de Aracaju, nesta segunda-feira, 27. O prefeito Edvaldo Nogueira realizou a entrega dos novos veículos, em ato ocorrido em frente ao Centro Administrativo. Adquiridos pela Viação Atalaia, eles vão operar em linhas de grande demanda de passageiros da capital e região metropolitana. Todos os veículos possuem tecnologia de ponta, incluindo trava de segurança nas portas. Com mais esta entrega, a Prefeitura amplia o processo de renovação da frota do transporte coletivo e alcança a marca de 141 novos veículos ofertados à população que reside em Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão.

"Desde 2019, estamos trabalhando para renovar a frota de veículos que atende a nossa capital. Neste processo, chegamos a 30% de renovação, o que representa uma ação significativa. Mas precisamos avançar ainda mais, alcançar números ainda maiores, e este será o nosso compromisso até 2024 porque é uma mudança muito importante para quem utiliza o transporte coletivo, sobretudo porque são ônibus mais modernos, mais confortáveis, para que as pessoas possam fazer seus trajetos diários. Então, este é um compromisso que temos feito questão de honrar com os cidadãos que moram em Aracaju e na região metropolitana, e que seguiremos empenhados em tornar realidade", destacou Edvaldo.

Ao fazer a entrega dos novos veículos, o prefeito ressaltou que a iniciativa "também é uma resposta à crise que o transporte coletivo tem enfrentado". "Essa é uma crise nacional, que foi agravada pela pandemia do novo coronavírus e que precisamos de um enfrentamento efetivo. Por isso, em Aracaju, temos dado uma atenção especial e colocado em prática esse feito que revela a nossa capacidade e o nosso compromisso. E esta ação não se resume à aquisição de ônibus. Começamos com a mudança física, recuperando os corredores, os terminais, e depois seguimos para a renovação da frota. Além disso, já estamos trabalhando também pela licitação do transporte coletivo. Então é um trabalho integrado pela cidade e pelas pessoas que utilizam o sistema cotidianamente", reiterou.

Renovação

O processo de renovação da frota de veículos que atende a capital e a grande Aracaju foi iniciado em 2019, quando a atual gestão entregou 30 veículos. No ano seguinte, foram inseridos no sistema mais 41 ônibus e, em 2022, foram entregues mais 50, totalizando 141 novos ônibus para compor o sistema de transporte coletivo. Assim como os veículos que já foram entregues, os novos contam com o sistema anjo da guarda, com travas de segurança que inviabilizam a partida enquanto as portas estão abertas. Eles também atendem aos requisitos de acessibilidade.

"Os novos veículos requalificam o serviço. Eles estão sendo incluídos no sistema para melhorar a qualidade do transporte não só na capital, mas na região metropolitana como um todo. Então, esses ônibus trarão qualidade para o transporte público da capital, assim como os 121 que foram entregues até o ano passado, dentro desse processo de renovação. O propósito da gestão é contribuir para que o passageiro transite em um sistema com qualidade e é para assegurar isso que temos trabalhado. Seguiremos com esse esforço e avançaremos ainda mais", completou o superintendente municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Renato Telles.

Informações: Prefeitura de Aracaju

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Capitais com preço da passagem semelhante a Belém têm ônibus com ar-condicionado

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel) quer aumentar o preço da passagem de ônibus em Belém, que atualmente custa R$ 3,60, para R$ 4,87. A proposta foi enviada na última terça-feira (23) para a Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) e deixaria o bolso do belenense R$1,27 mais leve a cada trajeto, já que não há integração ou sistema de bilhete único na capital.

O aumento pedido pelos empresários, caso atendido, representaria um gasto mensal de R$ 214,28 para um trabalhador que pega dois ônibus por dia, ida e volta, para chegar até o emprego. Valor que representa 20,47% do salário mínimo atual estabelecido por lei no Brasil, que é de R$ 1.100. Para quem pega quatro ônibus por dia, o valor mensal, para quem trabalha de segunda a sexta, seria de R$ 428,56. Já quem trabalha de segunda a sábado gastaria 506,48 reais, 46% da renda mensal de quem ganha um salário mínimo.

Porto Alegre

Por aproximadamente o mesmo preço, R$4,80, Porto Alegre opera um sistema com aplicativo para localização em tempo real, com horários estimados por GPS, o que facilita o planejamento de quem depende do transporte público e precisa se organizar ao longo do dia.

Além disso, 47% da frota da capital gaúcha é climatizada, apesar da temperatura média da cidade oscilar entre 23 e 13 graus celsius em setembro. Há ainda um sistema de reconhecimento facial em 100% dos veículos e 91,4% dos veículos possuem instalação de plataforma elevatória.

O sistema também conta com bilhetagem eletrônica e atualmente é gerido no modelo de sociedade mista com controle acionário da prefeitura de Porto Alegre.

A cidade possui 1.492.530 milhão de habitantes, enquanto Belém possui 1,506,420 milhão de moradores. Porto Alegre, porém, tem um Produto Interno Bruto per capita acima de R$ 52 mil, mais que o dobro de Belém, com aproximadamente R$ 21 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística colhidos em 2018.

No momento, a recém-desestatizada Carris, que controla o transporte na capital gaúcha, pleiteia um aumento para R$5,05.

Caso a tarifa de ônibus em Belém seja estabelecida em R$4,87, conforme desejo do Setransbel, antes de um aumento ocorrer em Porto Alegre, a capital paraense assumirá a vice-liderança na lista das capitais com passagens de ônibus mais cara do Brasil, atrás somente de Brasília, que cobra R$5, mas com 100% de gratuidade para estudantes.

Além disso, Belém seguiria sem desfrutar de benefícios similares em relação às duas cidades e diversas outras vantagens já são realidade em outras cidades brasileiras, como o bilhete único (disponível para os moradores de São Paulo que pagam R$4,40) ou da integração entre modais diferentes (realizada em Fortaleza por R$3,60).

Justificativas

Em comunicado, o sindicato afirma que o último reajuste no valor foi realizado em 2019 e argumenta que o salário dos rodoviários e preço do diesel aumentaram de lá para cá.

A nota enviada para a reportagem argumenta que a capital paraense tem a segunda menor tarifa dentre todas as cidades do Brasil, mas a afirmação abre espaço para interpretações, pois o valor é único para qualquer trajeto em qualquer ônibus apenas uma vez, o que não ocorre na maioria das capitais brasileiras.

São Luís possui tarifa de R$3,20 para linhas não integradas, por exemplo, e de R$3,70 para linhas integradas, enquanto Recife conta com um sistema que permite baldeações para troca de veículo sem cobrança de uma nova passagem por R$3,75. Em Belém, dois trajetos custam R$7,20, sempre. 

Além disso, na capital pernambucana, os usuários podem pagar apenas metade da tarifa fora dos horários de pico - 9h às 11h e 13h30 às 15h30. Já Maceió, que cobrava R$3,65, passou a cobrar R$3,35 neste ano - ou seja, promoveu uma redução na tarifa mesmo diante dos revezes da pandemia de covid-19.

"O Sindicato esclarece, ainda, que o preço da passagem é calculado em função dos diversos custos envolvidos e quantidade de passageiros pagantes. Hoje, 25% dos usuários são de gratuidades, em uma realidade onde quase 50% da receita é para pagar os funcionários e 30% para ser investido em combustível e manutenções necessárias", afirma a entidade.

Prefeitura

Já a prefeitura de Belém afirma que estudos estão sendo realizados de acordo com a legislação em vigor e “no mais estrito interesse público, tendo em conta o período prolongado de pandemia da covid-19 e de crise econômica e social que o país atravessa. Além da necessária melhoria na qualidade do transporte público em Belém”.

Para que haja reajuste da tarifa de ônibus em Belém, a proposta precisa ser debatida no Conselho Municipal de Transporte.

Além do Setransbel e da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana fazem parte do Conselho o Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese) e o Sindicato dos Rodoviários.

Todo dia

Quando acorda de manhã, Rafael Menezes sabe que vai precisar sair de casa no máximo 6h50 para embarcar em um ônibus sem ar-condicionado no calor equatorial de Belém. E depois embarcar em outro, sem ideia do horário que ele irá passar, mas com plena certeza de que o veículo estará lotado. E que depois repetirá o trajeto na volta do trabalho para casa. E quando vai dormir depois de um dia cansativo, deita-se na cama sabendo que fará tudo de novo no dia seguinte - a não ser que esse dia seja um domingo, o único da semana em que ele não trabalha.

Rafael Menezes é um dos milhares de usuários de transporte coletivo em BelémRafael Menezes é um dos milhares de usuários de transporte coletivo em Belém (Ivan Duarte / O Liberal)

"Chego em casa duplamente cansado e duplamente estressado. Sei que dizem que o brasileiro sempre sonha com a casa própria, mas hoje em dia acho que sonha mesmo é em ter um veículo próprio", reflete ele, que trabalha no setor administrativo de uma escola no limite entre Ananindeua e Marituba.

Aos 26 anos, Rafael acredita que perde mais tempo e dinheiro do que deveria no transporte público. Ele mora em Belém, no bairro de Val-de-Cans, mas às vezes fica na casa da mãe, no Tenoné.

Seja qual for o ponto de partida, a ida dele para o trabalho é sempre caótica. Como tudo sempre pode piorar, enquanto era acompanhado pela reportagem, um acidente entre o ônibus que ele estava e um carro mordeu mais uma fatia do tempo de Rafael.

"Olha aí. A polícia tá lá fazendo o trabalho dela e a gente está aqui, esperando o desfecho dessa história para seguir para o trabalho. E o trânsito aqui na Augusto Montenegro, que já não é fácil diariamente, tá pior no dia de hoje. E todo mundo obviamente já tá atrasado, né?", esculhamba ele logo depois de se meter na confusão entre o motorista do ônibus e o do carro particular. Ele ficou mais nervoso ainda com a possibilidade de ter que pagar outra passagem, mas outro coletivo da mesma linha apareceu e todos os passageiros puderam embarcar nele sem custos adicionais.

Mas longe dele comemorar a conquista que o poupou R$3,60: "Só que aquela situação: a gente já saiu [dentro do ônibus] cheio lá do bairro e aí a aglomeração, a lotação, vai ser pior ainda", lembra.

São tantos problemas que Rafael nem sabe por onde começar. Ele acredita que as tarifas altas são só a superfície de um ecossistema de descaso com os usuários do transporte público de Belém, que se arrasta por anos.  Mas o estudante de jornalismo se esforça e escolhe qual é o pior de todos.

"Com certeza é o calor. A temperatura dentro do ônibus é absurda. De passar mal. Às sete da manhã já faz muito calor. E sempre está lotado, o que piora tudo. Você não consegue chegar seco em lugar nenhum, não consegue chegar arrumado, com o cabelo direito. Não consegue chegar cheiroso em nenhum lugar também", reclama ele.

Ar-condicionado

A reportagem conta para ele que 47% da frota de Porto Alegre possui ar-condicionado. Ele suspira, como criança que olha um brinquedo através da vitrine.

"É. Tá vendo só. Cidades mais amenas que a nossa já têm ônibus climatizado pra todo mundo. Como pode? Quase metade. Que sonho. Literalmente um sonho", diz ele, que toda vez que sente na pele os perrengues de ser belenense e depender de transporte público é tomado pela vontade de sair da cidade.

"Penso nisso todo dia, sabia? Se esse aumento sair, vou ter que repensar toda a minha vida. Sério. Ou pelo menos pensar toda vez antes de sair, se vale a pena. Enfim, dar um jeito de gastar menos. Hoje em dia percebo que as reclamações aumentam cada vez mais e não fazem nada. O valor é alto e injusto por conta da infraestrutura que é ruim e não me atende. Não atende a cidade como um todo. Não é rápido, nem integrado, nem confortável. Só anda mesmo de um lugar pro outro. Isso quando não dá prego", conta Menezes.

Rafael também acredita que a vida de muita gente é atrapalhada pela falta de horários fixos, já que os veículos não contam com GPS.

"Temos que sair com antecedência e tentar a sorte. Outra situação revoltante é esperar por um tempo longo e o motorista passar direto. Ou então arrancar quando ainda estão desembarcando. No caso da briga de hoje, percebi também que eles não têm treinamento para situações assim de acidente", conta.

Para ele, tudo seria mais fácil também se houvesse integração na cidade, o que ajudaria ele a economizar, já que a empresa fornece vale digital para ele, mas de apenas duas passagens diárias.

"A não ser agora com o BRT, mas não dá para chamar isso de integração. Pegar quatro ônibus para chegar em Ananindeua e pago por todos eles. Não é integração completa. Já pensei em usar bicicleta em um dos trechos, mas ainda não tive coragem de fazer isso, pois não tem estrutura cicloviária em Belém. Os ônibus demoram tanto para passar que as pessoas pegam mais de um só pra esperar menos. Pegam van, moto táxi, gastam mais dinheiro. Falta infraestrutura dentro dos bairros no sentido de ter vias de acesso aos bairros principais. O coletivo tem que dar voltas enormes lá no trânsito em outros bairros", lamenta.

Sem justificativa

Assim como Rafael, a autônoma Maria Baima acha que a qualidade do transporte público em Belém não justifica um aumento tão grande na tarifa.

Ela reclama que nunca um reajuste foi seguido de melhoria. "São uns ônibus tudo de péssima qualidade, você só vem amassado, lotado. É um custo alto pelo que a gente ganha. Uso ônibus para tudo. Primeiro teria que colocar o ar. A gente sofre muito com quentura. Quando chove e fecha as janelas fica insuportável. Ainda mais usando máscara", relata.

João de Assis estava acostumado com outra realidade em Goiânia. Ele veio para Belém há 10 meses para trabalhar e não sabia do pedido do Setransbel. Para ele, foi um choque já que ele nota os ônibus de Belém sempre "sujos e sucateados, uma bagunça".

"Rapaz, aqui é muito fraco. Goiânia é top de linha, ônibus tudo novo, quase tudo sem cobrador. São duas empresas só lá. Aqui você vê muitos ônibus velhos, várias empresas. Poderia melhorar um pouco. Colocar uns ônibus mais novos", diz.

Pontualidade

A arquiteta Bianca Bastos já utiliza com frequência o transporte público em Porto Alegre, especialmente no centro da cidade. Ela relata que apesar da distância entre os terminais de saída e o centro, os ônibus possuem horários rigorosos.

Ela elogia os terminais de integração da cidade, que podem ser utilizados com um cartão especial disponibilizado pela prefeitura.

"As informações de horário e trajeto são muito fáceis de seguir e entender. Sempre achei muito fácil me locomover lá. A última vez que fui foi em janeiro de 2020. Tava R$4,50 a passagem. Em compensação, os ônibus são muito bons. Inclusive nos terminais de integração dá para pegar ônibus para cidades da região metropolitana"

O casal Regina e Anderson Silva, nem mora em Belém, mas vive a dificuldade que é pegar ônibus na capital paraense quase todos os dias. Eles moram em Barcarena, mas com frequência trazem a filha, Clara Sofia no colo para a cidade, por conta do tratamento de fibrose cística em Belém. Só na última semana eles vieram três dias seguidos.

"É um absurdo. Para eles cobrarem um preço abusivo, eles tinham que dar qualidade para a população que anda no ônibus. Isso a gente não vê. Não acha nada bom. Não vejo melhoria. Tem que começar pelos cobradores. Tem cobradores que não respeitam as pessoas que utilizam o ônibus. Uma vez... como ela é portadora de fibrose cística e é menor, ela tem prioridade de sentar na frente. A moça [cobradora] simplesmente não deixou. Ela disse que eu tinha que passar e assim eu fiz. Nesse dia chorei. É isso que é pegar ônibus", desabafa.

Quatro ônibus por dia de segunda a sábado hoje

R$374,40 por mês = 34% do salário mínimo

Quatro ônibus por dia caso o pedido do Setransbel seja acatado

RS$506,48 = 46% do salário mínimo 

Aumento seria de 35%, mais que o dobro da inflação de 14% registrada desde junho de 2019, quando ocorreu o último aumento 

Tarifa pelas cidade

Brasília (Distrito Federal) - R$5

Belém (nova tarifa proposta pelos empresários) - R$4,87

Belo Horizonte (Minas Gerais)  - R$4,86

Porto Alegre (Rio Grande do Sul) - R$4,80

Salvador (Bahia)  - R$4,40

São Paulo (São Paulo)  - R$4,40

Florianópolis (Santa Catarina)  - R$4,38

Goiânia (Goiás)  - R$4,30

Curitiba (Paraná) - R$4,25

Campo Grande (Mato Grosso do Sul)  - R$4,20

João Pessoa (Paraíba) - R$4,15

Cuiabá (Mato Grosso)  - R$4,10

Rio de Janeiro (Rio de Janeiro) - R$4,05

Porto Velho (Rondônia) - R$4,05

Rio Branco (Acre)  - R$4

Vitória (Espírito Santo)  - R$4

Teresina (Piauí)  - R$4

Natal (Rio Grande do Norte) - R$3,90 até R$4

Palmas (Tocantins) - R$3,85

Manaus (Amazonas) - R$3,80

Boa Vista (Roraima) - R$3,75 até R$4,80

Macapá (Amapá) - R$3,70

Aracaju (Sergipe) - R$3,50

Belém (com a tarifa atual) - R$3,60

Fortaleza (Ceará)  - R$3,60

Recife (Pernambuco)  - R$3,75 até R$5,10

Maceió (Alagoas)  - R$3,35

São Luís (Maranhão)  - R$3,20 até R$3,70

Informações: O Liberal

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Prefeitura de Aracaju entrega 10 ônibus para o transporte público

A Prefeitura de Aracaju entregou 10 novos ônibus na manhã desta terça-feira, 21. O ato aconteceu na entrada do Centro Administrativo da Prefeitura. Os veículos, que farão parte da frota da viação Atalaia, compondo o sistema de transporte público coletivo da capital, atenderão linhas de grande fluxo de passageiros e que interligam as zonas Norte e Sul, a exemplo da Maracaju/Dia. Até o mês de agosto, mais 40 ônibus serão entregues à população, totalizando 50 novos veículos dentro do processo de renovação da frota de transporte público, que integra o projeto de Mobilidade Urbana.

“Este é um momento muito especial e que demonstra o compromisso da Prefeitura em continuar trabalhando para melhorar a vida das pessoas. Estamos vivendo um momento muito grave em nosso país, de crise nos sistemas de transporte coletivo de todas as cidades e que é preciso ser enfrentado com muito empenho e dedicação, como estamos fazendo. Por isso mesmo é que hoje estamos entregando 10 novos ônibus, em um investimento de mais de R$ 5 milhões feito pela empresa Atalaia para renovar a frota. No final deste mês entregaremos mais 20 e, até o final de agosto, somaremos 50 novos ônibus, zero quilômetro, atendendo a população”, destacou Edvaldo.

O prefeito ressaltou ainda que a aquisição dos veículos “representa a resposta da Prefeitura ao momento em que o transporte público está vivendo no país”. “Ontem tivemos um aumento de 14% nos combustíveis e que impactará na passagem, dificultando ainda mais a situação das empresas. Como presidente da Frente Nacional de Prefeitos, tenho acompanhado de perto essa luta, para que o governo federal destine recursos para o sistema de transporte, mas, enquanto o socorro não vem, é preciso continuar trabalhando e esse tem sido o nosso esforço, especialmente pelos trabalhadores, que precisam, diariamente, do sistema”, declarou.

Renovação

Os novos veículos farão parte da frota da viação Atalaia e serão distribuídos entre as linhas 005 – Maracaju/Dia (quatro ônibus) e 100 – Circular Shopping 2 (mais seis ônibus). Todos os ônibus contam com tecnologia de ponta, incluindo trava de segurança nas portas que inviabiliza a partida enquanto elas estiverem abertas. Os veículos também atendem aos requisitos de acessibilidade, oferecendo  conforto e segurança aos passageiros.

“Estes 10 primeiros ônibus representam o nosso compromisso de 40 novos veículos para o transporte público coletivo de Aracaju, que honraremos até o final de agosto. Estes 10 carros servirão duas linhas importantes para a nossa capital, a exemplo da Maracaju/Dia que traz muitos passageiros da zona Norte para fazer a integração no terminal Dia, e Circular Shopping 2. É um avanço para nossa cidade, visto que são ônibus modernos e que contribuirão para a melhora da qualidade dos serviços prestados aos aracajuanos”, reiterou o superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), Renato Telles.

O processo de renovação da frota de transporte público de Aracaju foi iniciado, pela gestão do prefeito Edvaldo Nogueira, em maio de 2019, com a entrega de 30 novos ônibus. Em fevereiro de 2020, foram entregues mais 26 e, em junho do mesmo ano, outros 15, contabilizando 71 novos veículos. Com a entrega desta terça-feira, a administração municipal chega a 81 novos ônibus ofertados aos aracajuanos.

*Com informações da Prefeitura de Aracaju

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Aracaju: Empresários do setor de transporte público se comprometem a renovar a frota

Em reunião realizada nesta quarta-feira, empresários e representantes das oito empresas que fazem o sistema integrado de transporte público da capital e região metropolitana entregaram ao superintendente Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) da Prefeitura de Aracaju, Antônio Samarone, uma carta onde se comprometem a oferecer um serviço de qualidade à população. Entre as garantias formalizadas estão a oferta de ônibus novos, o cumprimento dos horários estabelecidos e o aprimoramento da tecnologia utilizada no sistema.
No documento, os empresários afirmam que diante da necessidade urgente da melhoria do transporte público visando compatibilizá-lo com o estágio da qualidade de vida de nossa capital, as empresas operadoras do Sistema de Transporte Coletivo da Região Metropolitana de Aracaju vêm, publicamente, comprometer-se a colocar em operação 100 veículos novos até junho de 2009. Igualmente, comprometem-se a colocar em funcionamento o sistema de monitoramento via GPRS/GSM, visando acabar com os atrasos e as queimas de viagens, até o mês de abril de 2009.
Segundo o superintendente da SMTT, a renovação da frota vai garantir muito mais conforto e segurança aos passageiros, melhorando a vida dos usuários do transporte público. Os 100 novos ônibus entrarão em circulação ainda no primeiro semestre deste ano. O número é significativo e corresponde a cerca de um quinto de toda a frota atual, que é de 520 veículos. Na última renovação, em 2001, 67 novos ônibus passaram a integrar o sistema, avaliou.
O presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp), Adierson Monteiro, disse que o compromisso firmado atesta o interesse das empresas em contribuir para a melhoria de vida da população e se soma ao esforço da Prefeitura de Aracaju, gestora do sistema público de transporte. Os empresários vão investir cerca de R$ 25 milhões na compra de ônibus novos e mais R$ 5 milhões na aquisição do sistema de monitoramento via GPRS/GSM, revelou.
O sistema GPRS/GSM é uma moderna ferramenta tecnológica capaz de garantir o monitoramento da frota em tempo real. Com esse recurso, será possível conferir o horário de chegada e saída dos ônibus, o cumprimento dos roteiros e das linhas pré-estabelecidas. Assim será possível fazer as correções a ajustes necessários para oferecer um serviço de qualidade aos usuários do transporte coletivo.
Reajuste da tarifa
De acordo com Antônio Samarone, o compromisso firmado em nada influenciará os estudos em andamento sobre o reajuste da tarifa. Os empresários querem um aumento de 20% no valor da passagem, mas o percentual será definido pela Prefeitura de Aracaju, após minuciosa análise de uma série de documentos apresentados pela categoria para justificar o novo preço defendido. O índice de reajuste será definido com base no real aumento dos custos.

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A partir de janeiro de 2025, tarifa do transporte público da Grande Aracaju custará R$ 5

A partir de janeiro do próximo ano, a tarifa do transporte público coletivo na Grande Aracaju, que engloba a capital e os municípios de Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão, subirá para R$ 5. O anúncio veio após reunião do Consórcio Metropolitano do Transporte Público, realizada na última terça-feira (28).

Entre outros pontos definidos, está a idade máxima dos mais de 470 ônibus que integrarão a frota da região metropolitana, que será de cinco anos e meio, além da instalação de ar-condicionado nos veículos. No entanto, para a concretização desses avanços, conforme o estudo realizado pela Agência Nacional de Transportes Públicos (ANTP), o custo da tarifa precisa ser reajustado para R$ 8,12.

Contudo, para não encarecer o serviço aos usuários, que pagam atualmente R$ 4,50 por passagem, os municípios da Grande Aracaju vão destinar um subsídio anual de R$ 126 milhões para a operacionalização do sistema, de modo que a passagem será fixada em R$ 5.

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“Esse subsídio será rateado de forma proporcional por cada município que faz parte do Consórcio, sendo 61% de Aracaju, 26% de Nossa Senhora do Socorro, 12% de São Cristóvão e 5% da Barra dos Coqueiros. Graças a essa iniciativa, vamos passar a ter um transporte público de qualidade para a população, com ônibus novos, com ar-condicionado e que atenderá as demandas do povo. Esse é o resultado da somação de esforços das prefeituras e do governo do estado, que estão trabalhando para garantir mais conforto e segurança para a população que utiliza diariamente o transporte público”, explica o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira.

Na segunda-feira (3), o Consórcio Metropolitano, que é composto pelos municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristovão e Barra dos Coqueiros, vai divulgar o relatório com a devolutiva da ANTP a todas as sugestões colhidas na fase de consulta pública para elaboração do edital para concessão do serviço de transporte público na Grande Aracaju.

Informações: AJN1

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Audiência debate licitação para transporte público em Aracaju

A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), por meio da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) realiza no dia 19 de março, Audiência Pública de preparação da concorrência para a concessão da prestação de serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Aracaju. O edital da convocação para a audiência foi publicado nesta terça-feira, dia 27, no Diário oficial.

Foto: Silvio Rocha

A audiência pública acontece no auditório do Banco do Estado de Sergipe (Banese), localizado na avenida Augusto Maynard, 321, 2º andar, às 15h. Seu objetivo é debater e formular, em conjunto com a sociedade, o modelo de concessão e elaboração do edital de concorrência pública para a concessão do serviço de transporte público de Aracaju. Os interessados em participar da audiência devem fazer suas inscrições no dia e no local do evento, das 12h às 14h30.

Durante a audiência uma Comissão Especial formada por técnicos da SMTT irá explicar aos participantes como funcionam as etapas do processo licitatório e pontos fundamentais para elaboração do edital para a concorrência pública. Após as explanações será concedida a palavra ao público presente, que poderá tirar dúvidas, dar opiniões e sugestões. Ao final as proposições serão encaminhadas para o Instituto Rua Viva, entidade responsável pela formulação da modelagem de concessão e elaboração do edital.

“Esta audiência faz parte da primeira etapa de desenvolvimento do Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Aracaju [PDMU], pensaremos em conjunto com a população aracajuana qual modelo de transporte público queremos para a nossa cidade. Com este material em mãos o Instituto Rua Viva elaborará um edital que atenda as demanda e os anseios da sociedade. Nossa intenção é fazer deste processo o mais democrático possível”, destaca a técnica da SMTT, presidente da Comissão Especial, Edla Albuquerque.

Informações: Prefeitura de Aracaju

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Prefeito de Aracaju é contra projeto que reduz a tarifa de ônibus de R$ 2,25 para R$ 1,20 nos finais de semana

O projeto de lei do deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC), para reduzir a tarifa de ônibus de R$ 2,25 para R$ 1,20 nos finais de semana, nem foi apresentado para a votação e já foi rejeitado pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB). Para o prefeito não há menor possibilidade de o Estado e o Município se unirem para conceder descontos na cobrança dos impostos às empresas de ônibus, como defende o projeto, para baratear o custo da passagem. "Não realizarei a tarifa social. Não é obrigação da prefeitura pagar por um serviço privado", taxou o prefeito.

De acordo com o deputado Gilmar, o projeto se assemelha a medida adotada em Fortaleza, onde a prefeitura, em parceria com o Governo do Ceará, reduziu o ISS de 4% para 2% e abriu mão da taxa de gerenciamento, que em Aracaju está entre 8% e 9%. Quando provocado sobre o tema, durante a entrega de mais 20 ônibus para a frota do transporte público, Edvaldo Nogueira argumentou que a prefeitura não tem condições financeiras para praticar essa redução de impostos. "A prefeitura já tem enfrentado dificuldades, então não temos condições de financiar a tarifa social. Nós temos que encontrar outra solução para oferecer o benefício à população, mas sem prejudicar o andamento das contas do Município. Certamente a Prefeitura de Fortaleza tem passado por grandes dificuldades por conta da tarifa social", acredita o prefeito.

Empresários querem a desoneração do custo

Em Fortaleza, a tarifa social foi estimulada também com a redução de 17% para 8,5% do ICMS para o óleo diesel. Algo que é duramente defendido pelos empresários do transporte que buscam a desoneração do custo do serviço. "Não é aceitável que o preço do óleo diesel que é utilizado pelo transporte público seja o mesmo do utilizado pelo cidadão que usa em seu carro de luxo", reclamou Adierson Monteiro, presidente do Sindicato das Empresas de Transportes e Passageiros de Aracaju (Setransp).

Segundo Adierson, 25% do preço do óleo diesel são de ICMS, e essa alíquota que incide sobre o preço para o transporte público é a mesma que incide para o cidadão. "Ou seja, não está se dando prioridade ao transporte público que é tão essencial", contestou ele. O empresário Adierson Monteiro não vê problemas na adoção da tarifa social, desde que o custeio da mesma seja assegura pelo Poder Público.

"As empresas precisam receber para operar, por isso se cobra a tarifa de ônibus. Então se o nosso custo estiver sendo pago, mesmo que seja por outra fonte, não haverá problema nenhum. O problema é saber se o Estado e o Município podem mesmo fazer isso. Sou empresário e sei que não adianta trabalhar com demagogia. Tem que se ter condições concretas", frisou ele.

O deputado Gilmar Carvalho, que pretende apresentar nos próximos dias o projeto de lei na Assembleia Legislativa, já solicita o apoio dos parlamentares para aprovação da propositura. "O valor do preço da passagem em Aracaju, que é uma das mais caras do país, tornou-se um problema. A tarifa social de Fortaleza poderia ser adotada na capital sergipana para garantir não só o barateamento da passagem, como proporcionar mais mobilidade no trânsito, garantindo um maior acesso ao sistema de transporte", defendeu Gilmar na Assembleia.

Fonte: ClickSergipe

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Em Aracaju, Prefeito discute melhorias para transporte

Relembrando os tempos em que participou do movimento estudantil, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, discutiu nesta sexta-feira, dia 26, sugestões para a melhoria do transporte público durante reunião com alunos da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Entre as propostas apontadas pelos discentes, constam o apoio à licitação para o setor, a ampliação do número de linhas e um maior controle social sobre aumento da tarifa.
Para o prefeito, os anseios apresentados pelo conjunto dos alunos da Universidade Federal são justos e merecem toda a sensibilidade do poder público municipal. "Vamos nos debruçar sobre essas questões colocadas aqui para buscar as melhores soluções para a comunidade estudantil. A Prefeitura de Aracaju trabalha para o coletivo e busca sempre melhorar a mobilidade urbana em prol de seus cidadãos", comentou.
Ainda de acordo com Edvaldo, a Prefeitura irá se concentrar inicialmente nas mudanças dentro de sua área de competência, em conjunto com empresas prestadoras do serviço na região metropolitana. Para tanto, buscará o diálogo com a Prefeitura de São Cristóvão, onde fica o Campus da UFS, para que possam ser implementadas melhorias no sistema integrado. "Faremos o que for possível para atender as demandas aqui levantadas", resumiu o prefeito.

• Reivindicações
  

O documento entregue defende a aprovação da licitação do transporte público de Aracaju e região metropolitana. "Entendemos que a licitação se constitui em um novo marco para regular as relações entre o público e o privado e reafirmar o caráter público do transporte coletivo, além de estabelecer novos mecanismos de controle social desse importante serviço prestado aos estudantes e trabalhadores", definiu o presidente do DCE.
Outras pautas de destaque são: atualização da lei que regula o aumento anual da tarifa de transporte público e um maior controle pela população sobre o reajuste do valor da passagem. "A legislação está ultrapassada, pois se baseia em planilhas de custos com dados de depreciação e base de cálculos com valores de 17 anos atrás. Além disso, defendemos que a Prefeitura de Aracaju sempre encaminhe a proposta para mudança da tarifa à Câmara de Vereadores, podendo aumentar assim o controle e a pressão social das decisões do legislativo municipal", reforçou Antonino Cardozo.
Ainda fazem parte da lista de sugestões apresentada à Prefeitura a criação da linha Universitária (cujo roteiro sugerido é Campus UFS/Terminal DIA/Unit Farolândia/Terminal Zona Sul; reforma do Terminal do Campus UFS; mudança do ponto de ônibus do Campus (aproximando-o da guarita de segurança na entrada da universidade); e enfrentamento à restrição dos direitos de estudantes por parte da Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo (Setransp).

Fonte: Prefeitura de Aracaju

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População de Aracaju aprova entrega dos 20 novos ônibus para o sistema de transporte público

A chegada de 20 novos ônibus para integrar o sistema de transporte coletivo de Aracaju e região metropolitana agradou a quem utiliza o serviço. Os veículos zero quilômetro foram entregues nesta segunda-feira, 18, pelo prefeito Edvaldo Nogueira, e serão colocados em operação em linhas com maior volume de passageiros, beneficiando quem reside ou circula pelo bairro Santa Maria e conjunto Bugio, ambos na capital, e também em regiões de Nossa Senhora do Socorro, como o bairro Parque dos Faróis e os conjuntos Marcos Freire I, II e III.

Dos 20 novos ônibus, 11 foram adquiridos com recursos provenientes do subsídio concedido pela Prefeitura de Aracaju às empresas que fazem parte do sistema de transporte público. Os outros nove veículos foram adquiridos por meio de recursos próprios da empresa Atalaia.

O estudante Davi Gabriel Menezes, que é usuário do sistema, afirma que a entrega de novos ônibus é uma melhoria que corresponde à necessidade. “Os anseios da população foram atendidos e isso amenizará as fragilidades do sistema”, declara.

A comerciante Edjane Maria dos Santos, afirma estar feliz com a novidade. “Minhas expectativas estão na chegada de ônibus novos para a zona Norte de Aracaju e como já foi dito que parte dessa frota será destinada para essa área, fico feliz”, disse.  

Para o busólogo Breno Matos, a chegada dos novos ônibus é um grande avanço para o sistema. “Essas novas aquisições representam o que há de mais avançado em tecnologia, no momento. São ônibus que poluem menos e, por isso, auxiliam no controle das condições climáticas, que é um fator preocupante na atualidade. A população estava ansiosa por essa melhoria”, comenta.

Requalificação da frota  

A aquisição de novos veículos para a requalificação da frota de ônibus da capital, segundo o superintendente Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju, Renato Telles, tem recebido a atenção do prefeito Edvaldo Nogueira, dada a necessidade de avanços significativos na área. “O subsídio financeiro viabilizado pela Prefeitura para o transporte público já repercutiu no congelamento da tarifa de ônibus e já implica no processo da renovação da frota, e a expectativa é de que o subsídio proporcione o mesmo para as outras empresas que operam no sistema”, conta.

Modernidade

Os novos ônibus que estarão sendo inseridos no sistema de transporte público de Aracaju e região metropolitana se diferenciam por serem de última geração, com motores Euro 6, mais silenciosos e caracterizados como menos poluentes, por reduzirem emissões de gases no meio ambiente. Esses veículos apresentam ainda sistemas de bloqueio de portas e elevadores.

Informações: Prefeitura de Aracaju

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MP quer 100% da frota de ônibus durante horários de pico em Aracaju

O Ministério Público de Sergipe informou, nesta sexta-feira (15), que apresentou contrarrazões ao recurso do Município de Aracaju contra a decisão liminar proferida nos autos da Ação Civil Pública (ACP) ajuizada, para que a Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT) promovesse a fiscalização do sistema de transporte coletivo na cidade de Aracaju, com objetivo de manter a circulação normal da frota de veículos coletivos nos horários de maior concentração de pessoas.

Em seus argumentos, o MP insiste que a SMTT deverá fiscalizar o cumprimento das regras estabelecidas no Decreto Estadual nº 40.567/20, que proíbe a formação de aglomeração de pessoas nos terminais e o transporte de passageiros em pé.

Após o Poder Judiciário ter concedido a liminar ao Ministério Público, no dia 06 de maio, determinando que os veículos voltassem a circular com a frota normal nos horários de maior movimentação o Município de Aracaju editou o Decreto nº 6.133/20, no dia 07, e reduziu a frota de veículos em 30% em dias úteis, independente do horário de pico. Nesse sentido, a SMTT interpôs recurso para cumprimento das normas do novo decreto que reduziu a circulação frota de veículos coletivos na cidade de Aracaju.

“O Decreto Municipal nº 6.111/20 estabelecia a redução da frota de veículos coletivos na cidade em 30%, mas apenas fora dos horários de pico. Com a alteração do decreto, essa redução será durante todo o tempo de circulação. Os terminais são os locais onde há maior incidência de contaminação pela Covid-19, perdendo apenas para hospitais. A redução da frota nos momentos de maior movimentação de pessoas é incompatível com o aumento do número de trabalhadores que necessitam do transporte, já que o Governo do Estado flexibilizou algumas atividades. Um verdadeiro prejuízo à população de Aracaju, que passará a ter um serviço impróprio, com número reduzido de veículos em circulação, aumentando o risco de contaminação. A população não tem opção e precisa do serviço. O Ministério Público já apresentou sua manifestação quanto ao recurso e continuará buscando alternativas para defender quem precisa usar o transporte público em meio a pandemia”, disse a promotora de Justiça Euza Missano.

Informações: G1 SE

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GPS nos ônibus é promessa de melhorias no transporte público de Aracaju

Que o transporte público oferecido na capital sergipana deixa muito a desejar, isso já não é mais novidade. O que existe de novo, no entanto, é a disposição de empresas de ônibus e do setor público para tentar oferecer ao usuário um serviço de melhor qualidade. Além da compra de novos ônibus, as empresas que atuam em Aracaju e na região metropolitana estão fazendo um alto investimento na instalação de GPS (Sistema Global de Posicionamento) nos veículos.

A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) de Aracaju acredita que até o final do ano todos os 614 ônibus que compõem a frota já estarão sendo monitorados pelo sistema.

A expectativa é que, através desta ferramenta moderna, a qualidade na oferta no serviço de transporte público melhore.

Isso ocorrerá, na medida em que a fiscalização do serviço prestado por motoristas e cobradores será mais rigorosa. “Vai ser um instrumento para que as empresas e gestores possam adequar os serviços às necessidades dos usuários”, afirma o analista de sistema, Paulo Alexsandro Freitas, do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp). “Todos os ajustes necessários poderão ser feitos com base em dados confiáveis, disponibilizados através de um sistema on-line”, ressalta Paulo.

O que ganham as empresa?

Através do GPS todo o trajeto do veículo será monitorado por operadores que ficarão nas sedes das empresas e na SMTT. Serão disponibilizadas num sistema on-line informações como previsão de chegada dos ônibus nos pontos de paradas, localização exata durante o trajeto, tempo que o veículo ficou parado e se estava com motor ligado ou desligado, dentre outras.

O superintendente de três empresas que atuam em Aracaju e na grande Aracaju, José Carlos Alves, conta que está sendo investido mais de R$ 180 mil só na compra de material. “Além disso, teremos um custo de manutenção mensal de mais ou menos R$ 23 mil”, explica.

Ele acredita que o retorno financeiro após a implementação do GPS poderá vir na medida em que gastos desnecessários, principalmente com combustíveis, estarão sendo fiscalizados e, consequentemente, evitados pelos motoristas. Segundo José Carlos, no dia a dia dos motoristas não vai haver nenhuma alteração.

“Os motorista apenas terão mais condições de oferecer um melhor serviço ao usuário”, pontua. “Para quem cumpre as normas e horários não muda em nada”, reforça o motorista Genisson Oliveira. No entanto, ele acredita que em muitas linhas o cumprimento de horários é tarefa muito difícil e com o GPS isso será ainda mais cobrado dos profissionais.

O que ganha o usuário?

Se para os motoristas pouca coisa deverá mudar, para os usuários, acredita-se, que a conseqüência deste investimento poderá ser um serviço de melhor qualidade, com ônibus chegando nos horários estabelecidos, cumprindo os percursos de cada linha, trafegando com velocidade controlada, dentre outras mudanças.

Além disso, está prevista a instalação de painéis em locais públicos, principalmente nos terminais de integração, informando os horários previstos de chegada dos ônibus, semelhante aos que existem nos aeroportos. Outra medida possível, após a instalação do sistema, é a disponibilização de tais informações via aparelhos celulares.

Fonte: Infonet

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EXCESSO DE GRATUIDADE ELEVA VALOR DA TARIFA

Levantamento da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano – NTU – aponta que cerca de 35% dos passageiros dos sistemas regulares de transporte público no país têm direito à gratuidade ou desconto tarifário.
O problema decorrente dessa situação é o usuário pagante ser responsável também pelo custeio do benefício, uma vez que, em princípio, todos os custos do transporte são rateados entre os passageiros pagantes por intermédio da tarifa.
O retrato do ônus da gratuidade sobre as tarifas é simples e revela uma lógica perversa: quanto maior o número de passageiros com gratuidade, menor o número de pagantes do sistema, o que acarreta maior impacto sobre as passagens.
Em alguns Estados do país, prefeituras e governos estão agindo de forma a acabar com privilégios existentes no transporte público, e assim diminuir o valor da tarifa. O governo do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura de Maringá, no Paraná, por exemplo, hoje custeiam a gratuidade de estudantes no transporte público. Esse mesmo benefício social já é subsidiado em São Paulo desde setembro de 2003.
No Rio de Janeiro, o governo passou a custear as gratuidades de estudantes da rede estadual de ensino por meio de um vale-educação, para ser usado exclusivamente no deslocamento entre a casa e a escola.
Já os portadores de necessidades especiais ou de doenças crônicas estão recebendo um vale-social. O Estado desembolsa um valor por vale para as empresas de transporte coletivo. Em Maringá, a prefeitura estará custeando as despesas decorrentes ao passe estudantil visando a redução de tarifas.
Ao contrário dos exemplos que são dados por estas cidades, onde ações efetivas estão sendo colocadas em prática para desonerar os custos do transporte público, Aracaju age na contramão.
Isso porque vereadores, que deveriam abraçar a causa da inclusão social no transporte público de passageiros, preferem defender medidas que em nada contribuem para esse objetivo.
Um vereador da capital apresentou projeto de lei, já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, reduzindo de 65 para 60 anos, o direito dos idosos à gratuidade no sistema.
Um outro parlamentar quer ressuscitar uma antiga lei que prevê gratuidade para desempregados de Aracaju. Também um vereador apresentou um projeto de Lei propondo que o municipal viabilize transporte gratuito para mulheres durante o pré-natal.
Nenhuma das propostas estabelece quais seriam as fontes de custeio para tais benefícios. Ou seja, quando um parlamentar estabelece uma gratuidade para determinada categoria, ele acaba prejudicando toda uma coletividade que acaba custeando o benefício embutido no valor da passagem.
O próprio Superior Tribunal de Justiça – STJ – já derrubou uma iniciativa semelhante à do vereador Elber Filho. Uma decisão proferida pela Corte Especial, no processo SLS 79, suspendeu a lei municipal de Barueri, SP.
Essa lei concedia a gratuidade no transporte público ao idoso maior de 60 anos em situação de carência. O entendimento do STJ é de que a concessão desse benefício deverá ser precedida da fonte de custeio para que não haja mudança na situação econômico-financeira de contrato de concessão firmado.
Para o superintendente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Sergipe - Transpase -, Álvaro Melo, esse tipo de postura vai de encontro a própria Constituição e revela que essas pessoas estão na contra-mão da história e sem acompanhar os movimentos que estão acontecendo no Brasil para desonerar a tarifa de forma a promover a inclusão social.
“Determinados políticos têm finalidade clara de se tornarem os benfeitores da sociedade e com isso colher votos, sem se preocuparem com quem vai pagar a conta, não podemos nos esquivar do custo operacional, pois não temos controle do mesmo, por exemplo, o valor do combustível, os salários, os impostos, pneus, peças e acessórios, que não são determinados pelas operadoras de transportes”, critica.

QUEM PODE
Em Sergipe, têm direito à gratuidade no transporte os policiais militares, civis, bombeiros, policiais rodoviários estaduais e federais, além dos portadores de necessidades especiais e idosos acima de 65 anos (duas gratuidades).
Os demais, 50% de desconto para quem tem renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Esses benefícios são garantidos pela Lei 3.085/91 (policiais militares) e pela Constituição Federal (artigo 230) e lei estadual 5.403, no caso dos idosos.
Na opinião de Álvaro Melo, outra consequência negativa da gratuidade é diminuir a capacidade de investimentos das empresas. “Pois se trata de um benefício que contribui com a quebra do equilíbrio econômico-financeiro do sistema”, explica. Isso acarreta, por exemplo, em maiores dificuldades das empresas para conseguir modernizar a frota, com a aquisição de novos veículos.

EVASÃO
Como se não bastasse o alto índice de passageiros circulando nos ônibus sem pagar, o setor ainda é vitimado pela chamada evasão de gratuidade. Ou seja, pessoas que se utilizam de meios irregulares - como falsificação de carteiras (crime previsto no Código Penal ) e amizades com aqueles que, por lei, têm direito ao benefício -, para usufruir da gratuidade do transporte.
Em 2005, uma campanha realizada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju - SETRANSP -, feita dentro do ônibus através de orientadores contratados, revelou o tamanho do abuso que acontece no setor. Uma amostra de cinco pesquisadores na época revelou que dos 28 passageiros que não pagaram a tarifa, 20 não tinha direito à gratuidade. Isto é, mais de 70%.
Entre as irregularidades estavam pessoas com carteiras falsas, funcionários de empresa de vigilância, sindicalistas, policiais sem identificação ou com acompanhante, usuários que se diziam idosos, mas não apresentaram a carteira de identidade e até ‘defensor ambiental’.
Para piorar a situação, falta fiscalização para combater essa irregularidade, como afirma o superintendente do Transpase. “As empresas têm combatido o uso de carteiras falsas, mas não temos aliados nessa luta. O órgão gestor não é eficiente quando se trata de irregularidades no sistema, podemos citar os transportadores clandestinos que causam a maior evasão de receita aos cofres públicos, e se isso não é suficiente para uma intervenção, imaginem o controle de carteiras falsas e outras irregularidades de menor vulto”, enfatiza Melo.
Na opinião dele, essa também é uma tarefa do poder público. “O gestor tem por finalidade básica planejar, coordenar e executar as políticas de transporte e tem a obrigação contratual combater as irregularidades na área a que gerencia, incorrendo no risco iminente da quebra do equilíbrio econômico-financeiro para com as operadoras do sistema, provocando muitas vezes a falência das mesmas por um simples ato de fiscalizar e combater as irregularidades do sistema”, aponta o especialista.

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Edital para licitação do transporte público coletivo de Aracaju será relançado

O Juiz da 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), Raphael Silva Reis, concedeu liminar, solicitada pela empresa cearense Capital Transporte de Passageiros Ltda, exigindo da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) o cumprimento do prazo de 45 dias entre a publicação do edital de licitação do transporte público coletivo de Aracaju e a entrega de envelopes por parte das empresas interessadas em concorrer à licitação contendo suas propostas. Cumprindo a determinação da Justiça a SMTT irá republicar na próxima semana o edital de Transporte Público, recomeçando assim o processo licitatório.

Licitação

Em 2011, o Ministério Público do Estado de Sergipe solicitou que o município de Aracaju, por meio da SMTT, realizasse a licitação do transporte público coletivo. À época, o órgão municipal conseguiu um prazo para planejar e elaborar o edital contendo os marcos que deveriam ser seguido pelas empresas interessadas em prestar o serviço.

Em abril deste ano o edital foi lançado dando início ao processo licitatório. Em junho o Tribunal de Contas de Sergipe pediu a suspensão do processo licitatório, alegando haver erros no edital. No início do mês de novembro o Ministério Público do Estado de Sergipe demonstrou que o Tribunal de Contas não tinha poder para proibir a licitação, que o edital não continha erros e que o certame deveria ser retomado.

- Meu Transporte/Aracaju

No último dia 13 de novembro, o juiz da 12ª Vara Cível concedeu liminar determinando para SMTT o prazo de cinco dias para que fosse dado prosseguimento regular a licitação. De acordo com a advogada da SMTT, Walesca Cunha, a data para o recebimento dos envelopes já tinha sido marcada.

“Cumprindo a ordem judicial publicamos um edital e marcamos a data para o recebimento dos envelopes, que seria no dia três de dezembro de 2012. Em junho, quando o edital foi suspenso, já tínhamos cumprido os prazos exigido por lei e todo o procedimento também exigido por lei, anteriores a entrega de envelopes, que faz parte da etapa final da licitação, ou seja, já estávamos finalizando o processo”, destaca.

A advogada explica ainda que o processo licitatório continuou de onde havia parado.  “Demos prosseguimento a licitação do ponto em que ela havia parado em junho, demos um prazo de dez dias para que as empresas nos entregassem os envelopes contendo suas propostas. Ontem, dia 29, a empresa cearense Capital Transporte de Passageiros, que não participou da primeira fase da licitação, que aconteceu antes da suspensão da licitação, ingressou na Justiça com pedido de liminar para que fosse cumprido o prazo de 45 dias entre a publicação do edital e a data da entrega dos envelopes. Por tanto, a SMTT irá cumprir o que foi determinado pela Justiça, relançaremos pela segunda vez os edital e daremos o prazo de 45 dias”, esclarece.

Ascom PMA

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Setransp aponta prejuízo gerado pela prefeitura de Aracaju ao transporte público

De acordo com o comparativo das tarifas e tributos cobrados pelos Municípios nas capitais brasileiras, Aracaju está entre as passagens de ônibus mais oneradas por impostos. Da tarifa de R$ 2,25, são entregues 7% ao Executivo. Em cidades como Fortaleza, cuja tarifa chega a R$ 2,00, o Município fica apenas com 2%. Já em Florianópolis e em São Paulo, o custo dos impostos repassado às prefeituras é de 1% e 0%. Para o superintendente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju(Setransp), José Carlos Amâncio, esses dados comprovam como tanto os usuários de ônibus, quanto as empresas, estão sendo prejudicadas com a disparidade em Aracaju.

“Temos exemplo de capitais com custo zero de imposto, e maioria, apesar o transporte público ainda ser prejudicado com a falta da desoneração do custo, vive em certo equilíbrio financeiro diante da sua planilha de custo. Já Aracaju não. Hoje em função do modelo de mobilidade existente no sistema, ao invés de equilibrar,o custo do setor cresceu sobremaneira. Com a redução da velocidade de tráfego,tivemos que colocar mais ônibus para atender a mesma demanda. E as diversas paradas distribuídas pela cidade geram um consumo de combustível maior, e ainda proporcionam aumento de despesas com peças e consertos devido aos prejuízos que causam, como o caso dos quebra-molas”, explanou o superintendente, frisando como esses gastos somados aos altos impostos encarecem o custo do serviço.

Amâncio lembrou ainda que a ação da Prefeitura de Aracaju de congelar o reajuste anual da tarifa de ônibus, descumprindo o que estava previsto na Lei Municipal de manutenção da planilha de custos, está rendendo sérios prejuízos para o setor do transporte coletivo da capital. “No momento em que o setor entra em um processo de acordo coletivo de registro salarial anual, e cumpre, como na questão dos rodoviários, concedendo este ano 20% de reajuste no vale alimentação e 10% no salário, fica complicado se manter com a mesma tarifa de 2011”, reclamou Amancio.

Segundo ele,“se valendo do acordo de reajuste comum para tentar equilibrar a planilha de custos, se investiu em novos ônibus e melhorias no sistema. Agora está sendo impossível se pagar tudo o que foi adquirido, tendo as empresas que chegar a recorrer a empréstimos bancários”, disse Amancio.  O superintendente justifica que esses prejuízos motivaram a ação que já tramita no Judiciário do Setransp contra a Prefeitura de Aracaju, onde o sindicato cobra a fixação do preço real da tarifa. “Já que o Município não mantem o equilíbrio financeiro no setor no transporte público, garantindo o que prevê aLei de manutenção da planilha de custo, as empresas de ônibus precisaram recorrer com processos à justiça. Porque vai chegar um momento que não só as empresas, mas também todo o sistema de transporte da capital pode ser prejudicado por contado equívoco da prefeitura”.

Informações: Setransp

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Corredores de trânsito promovem melhorias na mobilidade urbana de Aracaju

Fluidez no trânsito, mobilidade, segurança e acessibilidade. Esses são alguns dos benefícios que a população poderá desfrutar, a partir do dia 11, com o início do funcionamento dos quatro corredores de trânsito implantados em pontos estratégicos da capital ao longo dos últimos quatro anos. Para isso, a Prefeitura de Aracaju investiu quase R$ 46 milhões, empregados na construção dos corredores seguindo as especificidades e necessidades de cada um, desde o recapeamento até a criação de ciclovias e de faixas exclusivas para o transporte público.

A iniciativa da implantação dos corredores teve como um dos objetivos atender a uma meta do Planejamento Estratégico da atual gestão da Prefeitura de Aracaju, que visa, por exemplo, reduzir em 20% o tempo de viagem dos ônibus. Somado, os quatro corredores de trânsito têm 35,8 km de extensão.

Segundo o superintendente da SMTT, Renato Telles, todo esse planejamento e investimento na reestruturação tem possibilitado mais agilidade ao transporte público e maior fluidez ao trânsito como um todo. “Os corredores foram pensados para beneficiar toda a população. Desde os usuários do transporte público, aos pedestres, condutores e ciclistas”, afirmou.

A obra que contou com uma maior complexidade foi o corredor da Hermes Fontes, que vai da avenida Barão de Maruim até o conjunto Orlando Dantas. Mesmo sendo o menor em extensão, com 6,8 km, a construção desse corredor exigiu mais intervenções físicas, como a retirada do canteiro central, que deu lugar a uma faixa de circulação exclusiva para o tráfego de ônibus, como ocorre em grandes centros urbanos. O investimento nesta obra foi superior a R$ 19 milhões. Com a obra, houve o remanejamento das paradas de ônibus para os locais onde há cruzamento, possibilitando que os pedestres possam atravessar com mais segurança.

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Outro corredor é o da avenida Beira Mar, que vai do terminal da Atalaia até o Mercado Thales Ferraz. Com investimento de R$8,2 milhões, foram feitas diversas intervenções em seus 10 km de extensão, como a implantação de nova sinalização, retirada do pavimento asfáltico, recapeamento de toda a via, construção de cerca de 100 rampas de acessibilidade, calçadas e implantação da sinalização vertical e horizontal.

Para a construção do corredor Jardins/Centro, que vai do conjunto Augusto Franco até o Centro de Aracaju, não foi necessária a criação de uma nova via, já que na maior parte do percurso já há três faixas para circulação de veículos. Com investimento de R$ 7,3 milhões, a Prefeitura de Aracaju concretizou os 11,5 km de extensão do corredor, que percorre os bairros São José, 13 de Julho, Jardins e Inácio Barbosa.

Já para o corredor Augusto Franco, que vai da avenida Francisco José da Fonseca (a chamada Gasoduto) até a rua São Cristóvão, no início da avenida Augusto Franco (antiga Rio de Janeiro), foi construída uma nova ciclovia. Isso garantiu a implantação de mais uma faixa de circulação destinada aos ônibus, restando duas para os demais veículos. Com investimento de R$9,6 milhões, a obra contou também com o recapeamento e sinalização horizontal e vertical, além de toda a parte de acessibilidade nas travessias de pedestres, com rampas e calçada. O corredor tem, no total, 7,5km de extensão.

Inovações

Inovações e melhorias foram inseridas em alguns dos corredores de trânsito de Aracaju. É o caso das lombofaixas, colocadas no corredor Hermes Fontes. Tratam-se de travessias elevadas no mesmo nível da calçada que possibilitam a passagem de pedestres, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Já nos corredores Centro/Jardins e Beira Mar, a faixa é exclusiva para transporte coletivo apenas em horários determinados: entre 6h e 9h e das 16h às 19h.

Ainda dentro das melhorias trazidas pela implantação dos quatro corredores de trânsito, destaca-se a modernização na sinalização, feita com material termoplástico, que tem maior durabilidade. Além disso, foi implantada nas faixas exclusivas para os ônibus uma pintura específica, em faixa contínua, na mesma tonalidade das demais, porém, em tamanho diferente, como estabelece a legislação. As vias são 25 centímetros mais largas.

Informações: SMTT

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Gratuidade no transporte público tem sido um desafio

A gratuidade no transporte público coletivo urbano tem sido um desafio quando o assunto é qualidade no serviço prestado. Esta foi a afirmação de Marcos Bicalho, diretor superintendente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), durante o debate ‘Gratuidade no Transporte Público e Tarifa Cidadã’, que ocorreu nesta quarta-feira, 10.

Para Marcos, a questão é saber como oferecer gratuidade aliada à um serviço de qualidade. “O preço da tarifa está muito relacionado à capacidade do usuário. A maioria daqueles que pagam por isso são da classe C, D e E, o que significa dizer que existe um limite de capacidade de pagamento e que a qualidade do transporte público está muito em função disso”, explica.

Ainda de acordo com ele, é preciso que sejam buscados mecanismos para que se possa custear o benefício social da gratuidade. “Quem acaba pagando essa conta é o usuário comum que não tem um vale transporte, que pode ser um cara desempregado ou não, que paga do bolso dele a tarifa e que está subsidiando essa avalanche de gratuidades que existem atualmente no Brasil”, destaca.

O diretor superintendente acrescenta também que os custos devem ser repartidos para toda a sociedade. “Precisamos definir fontes de custeio nos orçamentos públicos de forma que todos paguem por essa conta, e não somente uma parcela, que é justamente a equivalente aos usuários que são a camada mais fraca. Na hora de conceder um reajuste, a lei deve indicar de onde vem o custo. Seria uma espécie de justiça social, pois sendo uma decisão de todos conceder a gratuidade, toda a sociedade deveria pagar por isso”, defende.

Melhorias

Sobre as melhorias na qualidade do serviço de transporte público, destaca que este é o momento para que gestores públicos, operadores privados e políticos se unam para em torno deste objetivo. “Estamos vivendo no Brasil uma fase muito rica em termos de investimentos no transporte coletivo urbano que coincide com a crise da mobilidade urbana que atinge as cidades brasileiras. Então temos que aproveitar para buscar a melhoria do transporte e com isso, resolver a grande presença dos automóveis nas vidas das cidades brasileiras”, detalha.

Debate

Marcos Bicalho esteve em Aracaju nesta quarta-feira, 10, para o debate ‘Gratuidade no Transporte Público e Tarifa Cidadã’. O event,o que teve como público-alvo profissionais da imprensa, pretende fomentar as discussões em torno de um transporte público eficiente e de qualidade.

Informações: Infonet

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