Comissão desonera folha de pagamentos para transportes urbanos

A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na quarta-feira (11), o Projeto de Lei 1660/11, do Senado, que desonera a folha de pagamento dos trabalhadores em transportes urbanos dos tributos direcionados à Seguridade Social.

Foto: Blog Meu Transporte

A proposta fixa nova metodologia de cálculo da contribuição patronal para a Seguridade Social, que passará a incidir sobre a receita bruta e terá alíquota de 2,5%, acrescida de 0,1%, referente ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT).

Atualmente, as empresas de transporte público urbano e metropolitano de passageiros contribuem com 23% das remunerações pagas aos trabalhadores. O autor da proposta, senador Clésio Andrade, argumenta que a mudança na metodologia de cálculo poderá gerar redução média de 5% nas tarifas cobradas pelo serviço de transporte público urbano e metropolitano de passageiros em todo o País.

Acesso popular

Segundo o relator da proposta, o deputado Diego Andrade (PSD-MG), a redução de tarifa precisa ser prioridade para permitir o acesso dos mais pobres ao transporte público. Ele citou dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), segundo os quais o preço elevado afasta as classes D e E, que apresentam uma participação de apenas 27% da demanda total dos ônibus urbanos, enquanto representam mais de 45% do total de habitantes do País.

Além disso, as vantagens dos ônibus sobre outros transportes justificam a medida, na opinião do relator. “O transporte coletivo significa, em termos gerais, menor consumo de combustível, energia e espaço viário por passageiro, assim como redução das taxas de emissão de poluentes.”

Tramitação
A proposta, que tramita em regime de prioridade, ainda será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: cenariomt.com.br

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Entra em vigor nova legislação para melhorar mobilidade urbana nas cidades

Melhorar a acessibilidade e a mobilidade das pessoas e cargas nos municípios e integrar os diferentes modos de transporte são alguns dos objetivos da Lei 12.587/2012, que começa a vigorar hoje (13). A legislação, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, foi sancionada em janeiro e dá prioridade a meios de transporte não motorizados e ao serviço público coletivo, além da integração entre os modos e serviços de transporte urbano.

A legislação prevê instrumentos para melhorar a mobilidade urbana nas grandes cidades, como a restrição da circulação em horários predeterminados, a exemplo do que já existe em São Paulo. Também permite a cobrança de tarifas para a utilização de infraestrutura urbana, espaços exclusivos para o transporte público coletivo e para meios de transporte não motorizados, além de estabelecer políticas para estacionamentos públicos e privados. O texto também esclarece os direitos dos usuários, como o de ser informado sobre itinerários, horários e tarifas dos serviços nos pontos de embarque e desembarque.

Para o coordenador do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade, Nazareno Stanislau Affonso, a nova legislação coloca o Brasil dentro da visão de mobilidade sustentável. “Atualmente, a política de mobilidade do país dá prioridade ao uso do automóvel, que é uma proposta excludente. O que essa lei fala é que agora a prioridade deve ser dada a veículos não motorizados, a calçadas, ciclovias, ao transporte público e à integração do automóvel a um sistema de mobilidade sustentável”.

Segundo ele, a aplicação da lei também vai depender da pressão dos usuários para que os governos locais de fato mudem a sua política, e o automóvel seja integrado de forma mais racional. “Quem tem carro vai perder privilégios e quem usa transporte público vai ganhar direitos”.

A nova lei vai exigir que os municípios com mais de 20 mil habitantes elaborem planos de mobilidade urbana em até três anos, que devem ser integrados aos planos diretores. Atualmente, essa obrigação é imposta aos municípios com mais de 500 mil habitantes. As cidades que não cumprirem essa determinação podem ter os repasses federais destinados a políticas de mobilidade urbana suspensos. “O governo federal não vai poder liberar nada contrário à lei, então, quanto mais rápido os municípios fizerem seus planos, mais fácil será a liberação de seus projetos”, alerta Affonso.

Para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a nova lei não é suficiente para garantir a sustentabilidade das cidades, com a necessária ampliação dos investimentos, redução dos congestionamentos e da poluição do ar e a melhoria da qualidade dos serviços públicos de transporte. Para o Ipea, que apresentou um estudo sobre a nova política de mobilidade urbana, é preciso o engajamento da sociedade para “fazer a lei pegar”, além da capacitação dos agentes municipais, que terão que adequar e implementar as diretrizes e instrumentos da lei à realidade de suas cidades.

Fonte: Jornal do Brasil

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Conferência das Cidades discute aumento da frota de veículos

Autoridades, empresários e representantes da sociedade civil se reuniram esta semana para debater a mobilidade urbana brasileira, durante a 10ª Conferência das Cidades, na Câmara dos Deputados. O tema é fundamental para o país, que tem uma frota de 28 milhões de automóveis e 9 milhões de motocicletas.
Na abertura do evento, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, reforçou a necessidade de que haja conscientização da sociedade sobre a necessidade de mudanças no modelo de transporte nos centros urbanos. "Temos que pensar num problema muito mais sério do que simplesmente fazer investimento. Temos que pensar na racionalização do que seja transporte urbano", afirmou.
Segundo Fortes, o transporte coletivo precisa "atrair" as pessoas que estão paradas dentro dos carros. Essa também é a idéia defendida pelo pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Carlos Carvalho.
De acordo com números apresentados por ele na primeira mesa de debates da conferência, só na cidade de São Paulo os congestionamentos geram perdas de R$ 27 bilhões por ano. Enquanto isso, a receita anual dos transportes públicos gira em torno de R$ 35 bilhões e gera 700 mil empregos diretos.
Para Carvalho, o ritmo de aumento da frota de carros, que cresceu 9% ao ano nos últimos dez anos, e de motos, que cresceu 19% ao ano, é uma apropriação indevida do espaço público para interesse individual. "Fica o questionamento: as cidades suportam esse padrão de mobilidade onde o conforto individual supera a coletividade?"
Para o representante da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Nazareno Afonso, a injustiça começa nos incentivos governamentais. "No ano passado, o governo injetou R$ 12 bilhões na indústria automobilística para entulhar nossas cidades de carros", afirmou.
De acordo com ele, a expectativa dos empresários do setor é de que o PAC da Mobilidade, que vem sendo prometido há dois anos, saia do papel e permita que os estados tenham acesso a recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para investir em transporte coletivo.

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BRT de Salvador: uma face da instrumentalização do planejamento

Na sexta-feira, 29 de março de 2024, dia em que a cidade de Salvador completou 475 anos, foi inaugurada a última etapa do BRT, junto aos “novos” canteiros centrais dos terminais Cidadela e Hiper. Para as pessoas que acompanham o meu trabalho já não é novidade que sou um crítico aberto ao projeto e ao modo com o qual foram executadas as obras. Minhas críticas estão ancoradas em três questões as quais considero principais: 1. contraditório alto custo de implantação; 2. alto impacto ambiental injustificável; 3. impacto questionável na mobilidade urbana e no deslocamento dos usuários. Nos próximos parágrafos irei destrinchar cada uma dessas críticas, a partir de um breve levantamento de dados, com o objetivo de indicar o porquê acredito que o BRT de Salvador é um exemplo de como o planejamento urbano pode ser instrumentalizado para aprofundar desigualdades.

Para começarmos é importante sistematizar o que é o BRT. Segundo o manual elaborado pelo Ministério das Cidades em 2008, o Bus Rapid Transit (BRT): “(...) é um sistema de transporte de ônibus que proporciona mobilidade urbana rápida, confortável e com custo eficiente através da provisão de infra-estrutura segregada com prioridade de passagem, operação rápida e frequente e excelência em marketing e serviço ao usuário”. Em linhas gerais, o BRT é uma espécie de imitação dos modais de transporte por trilhos, com a diferença sendo a existência das faixas exclusivas para a circulação dos ônibus, de modo a garantir o deslocamento sem trânsito, e o controle dos tempos de partida e chegada das viagens. Em 1973, o primeiro modelo desse sistema foi implantado na cidade de Ottawa, no Canadá. Um ano depois, em 1974, o Brasil recebe o seu primeiro BRT na cidade de Curitiba, sob a gestão do Arquiteto e Urbanista Jaime Lerner na Prefeitura Municipal, e que se tornaria um dos melhores exemplos de implantação deste modal.

O BRT deveria ser um modal de baixo custo. Segundo o manual do Ministério das cidades: “um sistema BRT custa, tipicamente, de 4 a 20 vezes menos que um sistema de bondes ou de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) ou entre 10 a 100 vezes menos que um sistema de metrô”. Já o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) estima que o valor por quilômetro de implantação é entre R$ 10 a 30 milhões de reais. A previsão de custo total do BRT segundo a Prefeitura é de R$ 412 milhões, com valor médio de custo por quilômetro entre R$ 68 e R$ 110 milhões de reais, trata-se do BRT mais caro implementado em nosso país.

Muito desse custo é reflexo de um projeto que trata o desenho urbano e viário como uma colcha de retalhos: elevados na localidade próxima ao Shopping Iguatemi e em parte da Avenida Antônio Carlos Magalhães (ACM), canteiro central nos trechos do Itaigara e da Avenida Vasco da Gama, faixa exclusiva no Caminho das Árvores até a Praça Nossa Senhora da Luz, e por aí vai. Não me levem a mal, sei que adaptações são necessárias em qualquer projeto, ainda mais de infraestrutura urbana na cidade de Salvador, onde a topografia acidentada impõe desafios, contudo, o que me parece é que as Secretaria de Mobilidade, Infraestrutura e Fundação Mário Leal Ferreira tinha uma base do que precisava ser feito contudo, cada uma, seguindo uma direção. O resultado é um BRT que se comporta como BRS em diversos trechos, inclusive, antes fosse feito um BRS, pelo menos as árvores centenárias da Avenidas ACM e Vasco da Gama poderiam ser poupadas, contudo, o que observamos foi mais perverso, pois, mesmo com toda uma comoção, com uma ação civil pública, bem como outros expedientes protocolados na Câmara Municipal e junto ao Ministério Público, as obras seguiram, e já estamos sentindo os seus impactos no aumento do microclima urbano.

Diante do alto custo de implantação e do impacto ambiental gerado, existe uma real demanda de usuários que justifique a implantação do BRT ? A princípio não, visto que os trechos em que onde hoje passam o modal eram atendidos pela linhas de ônibus advindas dos diversos bairros da cidade e dos terminais como Lapa e Estação Pirajá. No entanto, a partir da alteração do destino final das linhas que circulavam até o bairro da Pituba para ir somente até a localidade do terminal Hiper do BRT, uma necessidade foi fabricada. A justificativa apresentada pela Secretaria, é que a alteração reduziria o tempo médio das viagens, resultando num menor tempo de espera para os usuários.

Em um primeiro olhar, o raciocínio pode até parecer coerente, contudo, no planejamento dos transportes as variáveis não são tão simples, de modo que não basta apenas suprimir parte do trajeto se o tempo de engarrafamento nos outros trechos ainda persistir, e se a parte suprimida for pequena se comparada a todo o roteiro que o ônibus já faz. Boa parte das linhas afetadas pelas mudanças são de bairros do Subúrbio Ferroviário, Cidade Baixa e Miolo. A diferença entre ir até o terminal Hiper ou até a Pituba impede que essas linhas não fiquem em engarrafamentos em trechos que elas precisarão passar, como a Avenida Silveira Martins ou Avenida Suburbana ? Não. A diferença entre a distância percorrida entre o final de linha de Paripe até o terminal do BRT seria muito menor do que se o roteiro fosse até o final de linha da Pituba ? Não. Sendo assim, qual a justificativa se não a necessidade de fabricar uma demanda operacional ?

Por fim, uma outra questão precisa ser posta: por que somente as linhas advindas dos bairros populares são alteradas ? Há um tempo atrás, lembro que a remoção de uma série de linhas que atendiam os bairros Barra e Ondina gerou uma grande comoção. Bairros como Liberdade, Pau Miúdo, Santa Mônica, ficaram obrigados a ir até a estação da Lapa e de lá acessar a Barra a partir da integração com alguma linha LB (Lapa x Barra). Na época, a discussão sobre racismo ambiental não estava na pauta do dia como está hoje, contudo, a medida foi encarada por acadêmicos e por setores da sociedade civil organizada como uma estratégia para garantir a assepsia (limpeza) social de um bairro “nobre”. Ao privilegiar a alteração das linhas de bairros populares, habitados em sua maioria por pessoas negras, obrigando a utilização de um único modal para acessar um bairro nobre, dificultando o seu acesso, a Prefeitura Municipal de Salvador utiliza do planejamento da mobilidade urbana para reforçar a localização de pessoas pretas e brancas na cidade, em linhas gerais, trata-se de racismo ambiental.

Mas, e então, podemos afirmar que o BRT é um exemplo de como o planejamento urbano pode ser instrumentalizado para aprofundar as desigualdades sociais ? Vejamos. O ato de instrumentalizar diz da criação das condições necessárias para que um objetivo se cumpra utilizando algo ou alguém. Como indiquei em um outro texto meu, o planejamento urbano envolve pessoas que planejam e projetam para pessoas. A nível Municipal, o instrumento máximo que dá as diretrizes do planejamento de nossa cidade é o plano diretor, contudo, outros planos setoriais municipais podem e devem ser elaborados, como o plano de mobilidade, habitação, etc. Num cenário ideal, esses planos deveriam ser elaborados e aprovados a partir da realização de consultas e audiências públicas, contudo, numa sociedade desigual, marcada pelos interesses políticos e econômicos ocultos da sociedade civil, tanto o plano diretor, como os planos setoriais podem ser alterados para atender aos objetivos de empresas, políticos, elites, sendo esse o caso tanto do nosso plano diretor, quanto do nosso plano de mobilidade urbana, que desde 2018 prevê a execução do BRT tal como está. Não existiu discussão pública conduzida pela municipalidade, não existiu espaço para acolher questionamentos, nada, a proposta foi incorporada ao plano e assim seguiu sendo executada mesmo diante de uma comoção pública contrária. Sendo assim, podemos afirmar que o BRT de Salvador é um dos exemplos de como o planejamento urbano pode ser instrumentalizado, resta-nos agora cobrar as devidas mitigações.

*Joel Meireles Duarte é advogado, mestre em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social, mestre em Direito, ambos, pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL), com os temas em Direito à Cidade, membro do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB), membro da Associação Brasileira de Jurista pela Democracia (ABJD).

Informações: A Tarde

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Tarifas de ônibus subiram 60% acima da inflação desde 1995

As passagens de ônibus urbanos aumentaram aproximadamente 60% acima da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) desde 1995.

A conclusão faz parte de estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado nesta quarta-feira (25). De acordo com a pesquisa, as principais causas desse aumento foram a perda de produtividade e redução do número de pessoas que utilizam esse meio de transporte, que chegou a 30% em 15 anos. O motivo para a redução da demanda que utilizam o transporte, por sua vez, foi o próprio aumento das tarifas.

A alta das tarifas também é influenciada pelo óleo diesel, que teve um aumento real de mais de 70% no período. O combustível representa, atualmente, cerca de 25% dos custos do serviço.

Gratuidade e descontos
No Brasil, apenas para os idosos o transporte público é gratuito, como é previsto na Constituição Federal. As demais gratuidades e benefícios são regulamentados pelas autoridades locais e variam de sistema para sistema.

No entanto, a gratuidade para os idosos e o desconto para os estudantes - que pagam meia passagem - têm um preço, que é repassado para os pagantes pelo valor geral da tarifa. Segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, esse custo chega a aproximadamente R$ 4 bilhões, fazendo com que a gratuidade tenha um impacto de cerca de 20,8% sobre o preço das tarifas.

Fonte: Uol Economia

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Mobilidade urbana desafia grandes cidades como Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Recife e Salvador

Os problemas de mobilidade urbana no Brasil se repetem há anos: excesso de veículos nas ruas, transporte coletivo deficitário e em alguns casos precário, execução lenta de obras de infraestrutura e falta de ações conjuntas entre municípios da mesma região metropolitana. De uns tempos para cá, no entanto, a situação está se agravando. Com o bom momento da economia brasileira e o estímulo da indústria automotiva, ficou mais fácil comprar um veículo. Já chega a 47% o total de domicílios no País que possuem automóveis ou motocicletas para atender o deslocamento dos seus moradores. Em 2008 o número era de 45,2%, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que prevê elevação desse porcentual. Esse movimento vai na contramão do que defendem especialistas de trânsito. Segundo eles, se não houver investimentos volumosos no transporte coletivo, a mobilidade deve ficar cada vez mais comprometida e a cena urbana frequente será a dos congestionamentos.

Ao mesmo tempo, as principais capitais estão diante de uma oportunidade única, ao ter pela frente dois grandes eventos que podem mudar esse cenário. Com a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016, o País deve receber bilhões em investimentos, dos quais uma boa fatia para a infraestrutura de transportes. Os principais projetos envolvem ampliação e construção de novas vias e principalmente a implantação do sistema Trânsito Rápido de Ônibus (BRT, na sigla em inglês), um estrutura que permite o deslocamento rápido dos passageiros por meio de estações de transferência e corredores exclusivos. Das 12 cidades-sede da Copa, nove têm projeto nesse sentido. As propostas, segundo fontes consultadas pela Agência Estado, não vão resolver todos os problemas, mas podem diminuir de forma considerável os gargalos da mobilidade urbana.

A cidade de São Paulo é de longe o maior exemplo do excesso de veículos nas ruas, com sua frota de 6,9 milhões ante uma população de 11,2 milhões - uma média de um veículo a cada 1,6 habitante. Em 2010, essa saturação causou em média congestionamentos de 99,3 quilômetros nos horários de pico. Os desafios da mobilidade nas grandes cidades, no entanto, não são causados só pela multiplicação dos carros nas ruas. Em Salvador e no Rio de Janeiro, a configuração das vias é espremida entre os morros e o mar, o que dificulta a fluidez do trânsito e impõe soluções de engenharia distintas.

Lentidão na execução de obras de infraestrutura é um outro entrave. São Paulo e Cidade do México, por exemplo, começaram na mesma época a construção do metrô, no início da década de 1970. Hoje, a capital mexicana possui uma malha quatro vezes maior em extensão.

Além disso, há uma forte demanda por transporte coletivo de qualidade, o que, na visão de especialistas, significa atender itens como conforto, pontualidade, frequência e cobertura do trajeto aliados a uma tarifa condizente. Sem essas condições, a população prefere migrar para o transporte individual.

A implantação do BRT é o principal projeto de mobilidade urbana apresentado pelas cidades-sede da Copa para aliviar os gargalos. A proposta consiste em um sistema de ônibus que trafegam em corredores exclusivos e possuem embarque e desembarque ágil, sem degraus (a plataforma fica no mesmo nível do ônibus), maior número de portas e cobrança da tarifa fora do veículo, antes do embarque. O modelo foi implantado com sucesso em Curitiba e exportado para Bogotá, na Colômbia. De acordo com especialistas, como a demanda por transporte coletivo é alta nas cidades, o BRT corre o risco de já nascer operando no limite. O ideal, nesses casos, seria a implantação do metrô, mas que tem um custo final mais alto.

CURITIBA

Pioneira em projetos de transporte urbano, Curitiba luta para continuar como cidade de referência nessa área. Para isso, tenta fazer com que a população diminua o uso do carro. "O automóvel não é sustentável dentro de uma sociedade moderna", afirma Marcos Isfer, presidente da Urbanização de Curitiba (Urbs), responsável pelo planejamento de transporte e trânsito.

Para se ter uma ideia, a capital paranaense registrava em outubro de 2010, segundo o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), 1,1 milhão de veículos, dos quais 845.774 automóveis e 109 mil motos, para uma população de 1,7 milhão de habitantes (Censo 2010 do IBGE). "Há uma excessiva motorização individual. Você exclui crianças e idosos e tem quase um carro para cada dois habitantes. Além disso, o sistema de transporte público está sobrecarregado. Muita gente da região metropolitana usa o transporte de Curitiba", diz Fábio Duarte, professor do programa de Gestão Urbana da PUC-PR.

Para ele, uma das soluções seria a criação de "órgãos gestores de escala metropolitana com poder de decisão", a fim de que Estado e municípios adotem medidas conjuntas para melhorar o transporte público. "Hoje tenta-se resolver no nível municipal um problema que tem escala metropolitana."

A Urbs planeja implantar até a Copa de 2014 o Sistema Integrado de Mobilidade (SIM), um conjunto de obras, equipamentos e softwares para gerir o trânsito e o transporte coletivo de Curitiba. O SIM, por exemplo, terá o Controle de Tráfego em Área (CTA). "Sensores vão acionar o sinal verde quando o ônibus estiver se aproximando do semáforo. Isso prioriza o transporte público e diminui o tempo de viagem dos ônibus", segundo a Urbs

Também haverá o Circuito Fechado de Televisão (CFTV), com acompanhamento em tempo real do tráfego das principais vias. Assim, em painéis luminosos, os motoristas vão receber as informações de como se encontra trânsito nas quadras seguintes.

Novas tecnologias vão beneficiar os usuários de ônibus - são 2,4 milhões transportados por dia útil, em um sistema integrado com tarifa única que atende 93% da demanda, segundo a Urbs. Está prevista uma operação para permitir com que a pessoa saiba em quanto tempo o ônibus vai chegar ao ponto e em que local o veículo se encontra. Existe também a expectativa de introduzir a bilhetagem eletrônica, para que o usuário recarregue o cartão de transporte dentro do ônibus. E serão instaladas câmeras nos veículos e em terminais para proporcionar mais segurança.

A Urbs destaca que desde 2005 todas as obras de reforma ou implantação de equipamentos públicos são feitas de acordo com as normas de acessibilidade. "No sistema de transporte o índice de acessibilidade passou de 42%, em 2004, para 86%, em 2010, e a meta é chegar a 100% até 2012." O órgão também informou que Curitiba tem atualmente cem quilômetros de ciclovias e pretende investir em sua ampliação. "Está em fase final de elaboração um plano diretor cicloviário."

SÃO PAULO

São Paulo tem problemas de mobilidade proporcionais ao porte de sua população de 11,2 milhões de habitantes e, principalmente, da sua frota de veículos (6,9 milhões). A média é de um veículo a cada 1,6 habitante, o que já denota uma alta proporção entre motores e pessoas. Os analistas de trânsito chamam esse fenômeno de "individualização dos transportes", cenário caracterizado pelo excesso de veículos nas ruas e pelos congestionamentos frequentes. Tanto que, hoje, a velocidade média de deslocamento na maior cidade brasileira é de 16 km/h, a mesma de uma carroça

A principal explicação para esse atraso está no desenvolvimento vagaroso da rede de transportes coletivos - ônibus, lotação, trem e metrô. Na capital paulista, a proporção da população que usa esses meios para sair de casa é de apenas 36%, a mesma de 20 anos atrás, de acordo com uma pesquisa da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) que levantou dados de 1987 e 2007. Em Barcelona, cidade considerada modelo nesse quesito, são cerca de 70%. "Sofremos de uma histórica falta de investimentos nos modais coletivos. Hoje, pagamos o preço caro da ilusão da ''sociedade do automóvel''", critica Maurício Broinizi, coordenador da Rede Nossa São Paulo, instituição de defesa de direitos civis.

Os problemas não resolvidos ao longo de décadas desembocaram na adoção de medidas coercitivas. Em 2010, a Prefeitura de São Paulo restringiu o tráfego de caminhões entre as 5 e 21 horas nas marginais e nas principais vias da zona sul. Em 2009, as restrições foram impostas à circulação dos ônibus fretados. Ao mesmo tempo, cresceu a quantidade de equipamentos para fiscalização. Os 530 radares espalhados pela cidade conseguem flagrar, além das restrições já citadas, o desrespeito ao rodízio municipal de veículos e a invasão de faixas exclusivas para ônibus por automóveis.

De acordo com a prefeitura, essas iniciativas, associadas a um novo trecho do rodoanel e a novas estações do metrô, reduziram a média de congestionamento nos horários de pico em 2010 para 99,3 km. O número ficou abaixo dos 100 quilômetros pela primeira vez desde 2007.

Apesar de melhorias para o trânsito no curto prazo, as medidas restritivas são consideradas insuficientes por analistas. De acordo com o Broinizi, é necessário um conjunto de medidas de curto, médio e longo prazo para mudar a situação. Sua proposta, junto com outras organizações da sociedade civil, está em um documento chamado "Plano de Mobilidade e Transporte Sustentável", já aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores paulistana. O plano de ação pede mais agilidade na construção do metrô e de uma série de corredores expressos de ônibus (BRTs). Além disso, também recomenda a descentralização dos serviços públicos e centros funcionais, com o objetivo de desconcentrar o tráfego.

RIO DE JANEIRO

A geografia do Rio de Janeiro premia a cidade como uma das mais belas do mundo. No entanto, por estar entre o mar e montanhas, a capital fluminense oferece um desafio constante em relação à mobilidade urbana. Some-se a isso seguidos anos de ausência de planejamento e de prioridade no sistema de transporte, principalmente o coletivo. Um dos resultados desse descaso está em estudo divulgado em dezembro pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Considerando as regiões metropolitanas, o Rio de Janeiro possui o menor porcentual de trabalhadores que se deslocam diretamente para o trabalho com tempo inferior a 30 minutos: apenas 43,9%.

O doutor em Engenharia de Transporte e professor de Engenharia Civil da Universidade Federal Fluminense (UFF), Walber Paschoal, afirma que falta transporte público para atender a demanda. "E o pouco que é oferecido, é de má qualidade." Segundo ele, um entrave na questão da mobilidade também passa pela atenção à "convergência radial" do Rio. "A configuração da cidade é a seguinte: existe um centro comercial e a maioria das viagens converge para aquele ponto. Para esse tipo de situação, o ideal, mostram estudos, é investir em transporte de massa para desafogar as vias", explica.

O secretário municipal de Transportes do Rio, Alexandre Sansão, diz que o porcentual da população que se utiliza de transporte público é de 70% entre as viagens motorizadas, ante um índice de 50% verificado em São Paulo. "Nossa maior tarefa para melhorar os índices de mobilidade é dar eficiência ao transporte coletivo, tanto em velocidade operacional quanto em adequação entre oferta e demanda." Ele admite que há uma oferta de ônibus excessiva nos bairros da zona sul e escassa em regiões mais distantes, como a zona oeste. "Nossa tarefa é reverter esse quadro."

Paschoal concorda, mas mostra certa precaução com promessas: "Há anos é preciso mudar esse quadro, e o poder público insiste em investir em novas vias, em aumentar a largura delas. Essas ações atendem pontualmente, mas a longo prazo voltam os congestionamentos."

Como solução para os principais gargalos de locomoção, Paschoal enumera um planejamento em três pontos. Primeiro, de estratégia, o que significa fazer um diagnóstico da qualidade com que os meios de transporte operam na capital fluminense. Depois, uma ação tática. Com os dados estratégicos em mãos, implantar simulações para observar o impacto que intervenções propostas teriam no sistema de transporte. Por fim, um planejamento operacional. "Acompanhar os efeitos resultantes das ações de estratégia e tática."

Sansão lembrou que a Prefeitura do Rio promoveu em setembro de 2010 a primeira licitação do sistema de passageiros de ônibus de sua história. Em vez de 47 empresas, o sistema passou a ser operado por quatro consórcios. Para ele, o novo marco jurídico permitirá a gestão integrada de uma rede de transporte hierarquizada e com integração tarifária. "O Bilhete Único, que garante a realização de duas viagens (ônibus mais ônibus) ao custo de apenas uma tarifa (R$ 2,40) já está em vigor e vai mudar o padrão das viagens realizadas no município."

Para os Jogos Olímpicos de 2016, Sansão afirma que o Rio contará com quatro corredores de Trânsito Rápido de Ônibus (BRT, na sigla em inglês), sistema que viabiliza o deslocamento rápido dos passageiros por meio de estações de transferência e corredores exclusivos. Serão eles: Transcarioca, TransOeste, TransOlímpica e Avenida Brasil.

Para Paschoal, o governo passará a dar mais atenção ao sistema de transporte com a Copa de 2014 e a Olimpíada. "Vai melhorar a mobilidade. Mas logo, logo estará tudo congestionado de novo", diz, tendo décadas de ausência de planejamento como respaldo para sua previsão.

BRASÍLIA

Cidade planejada, Brasília deveria ser hoje exemplo na mobilidade urbana. Não é. A capital brasileira, com 2,5 milhões de habitantes, segundo o Censo 2010 do IBGE, enfrenta os mesmos problemas que outras capitais de mesmo porte. "Há um rápido adensamento da cidade e do entorno sem controle do uso e ocupação do solo, carência de um sistema viário eficiente e falta de políticas integradas entre os governos federal, distrital e municipal", afirma o secretário dos Transportes, Paulo Barongeno.

O arquiteto e urbanista Valério Medeiros cita que a "forte setorização (bairros distante uns dos outros), resultante do desenho de Brasília, contribui para dificultar a dinamização do espaço". Ele lembra que a cidade detém o título de Patrimônio Cultural da Humanidade, distinção que impede certas mudanças em sua arquitetura.

Medeiros afirma que, além de buscar a integração entre meios de transporte e incentivar a população a diminuir o uso do automóvel, é preciso trabalhar com uma gestão metropolitana. De acordo com ele, além dos cerca de 30 municípios em torno do plano piloto - o projeto urbanístico - há cidades até de Goiás que sofrem influência de Brasília. "Existe a necessidade de uma postura metropolitana, que considere movimentos diários entre todas as cidades. Os municípios crescerem não é um problema. É só necessário que esse crescimento seja acompanhado por políticas públicas."

A Secretaria dos Transportes informa que está em execução o Plano de Transporte Urbano (PTU), a fim de implantar uma "nova concepção de operação do sistema de transporte público coletivo, fundamentada na ideia de integração entre itinerários ônibus/ônibus e ônibus/metrô". O órgão também aponta que trabalha com um projeto cicloviário para Brasília e destacou as obras no Lago Sul e no Lago Norte que preveem sinalização e o "compartilhamento harmônico" das vias entre bicicletas e veículos.

Medeiros vê com bons olhos os projetos de ciclovia, pois, segundo ele, Brasília já possui uma das maiores malhas de ciclovia do País. "O terreno (da cidade) é suave, sem grandes subidas e descidas." O urbanista só lamenta o "preconceito" que algumas pessoas têm em relação ao ônibus e à bicicleta, como se utilizá-los denotasse perda de status. "É preciso uma mudança de cultura."

A obra de maior impacto em Brasília para a Copa do Mundo de 2014 será a implantação de um sistema de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), um trem urbano com menos capacidade e velocidade que os trens do metrô, porém menos poluidor e barulhento. A verba para a construção do VLT, que custará R$ 263 milhões e vai ligar o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek ao Terminal da Asa Sul, estão garantidas, segundo o governo.

SALVADOR

Salvador perdeu o título de capital brasileira para o Rio de Janeiro em 1763. Passados 247 anos, a capital baiana quer se reerguer e chegar longe, tornando-se "Capital do Mundo". Este é o título do projeto apresentando em 2010 pela Prefeitura de Salvador, que pretende investir em infraestrutura e mobilidade urbana com o objetivo de preparar a cidade para a Copa do Mundo de 2014. O desafio, porém, será desafogar o trânsito e garantir acesso de transporte público a todos os cidadãos.

Salvador tem os mesmos gargalos das maiores cidades do País, como excesso de carros, aglutinamento da região metropolitana e escassez de transporte de massa. Além disso, a topografia da cidade é acidentada, com praias e morros, cidade alta e cidade baixa, o que dificulta ainda mais o deslocamento. "O trânsito em Salvador é como um caminho de água. Ele escoa das partes mais altas e estreitas para os vales, de maior fluidez. Só que isso tem sobrecarregado as principais vias, que ficam nos vales", explica a pesquisadora Ilce Marília de Freitas, do Departamento de Transportes da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Para evitar congestionamentos de veículos, é necessário aumentar a eficiência do transporte coletivo de Salvador, que transporta apenas 1,7 passageiro por quilômetro, enquanto o ideal seria entre 2,5 e 5 passageiros por quilômetro, segundo Ilce. A ineficiência se deve a falhas na cobertura do itinerário dos ônibus, baixa frequência das viagens e tarifa (R$ 2,30) considerada cara pela população de baixa renda. Isso explica porque 25% a 30% da população se deslocam a pé todos os dias, um índice alto. "Andar a pé ou de bicicleta é bom, mas não serve para grandes distâncias", diz Ilce.

O pacote "Salvador, Capital do Mundo" reúne mais de 20 projetos de mobilidade, entre eles a ampliação da Avenida Paralela, uma das principais vias da cidade, e a construção de duas novas avenidas. O principal projeto é a implantação do sistema de Trânsito Rápido de Ônibus (BRT, na sigla em inglês), inspirado no modelo de Bogotá, na Colômbia. O BRT soteropolitano prevê 20 km de vias, tráfego em corredores exclusivos e ligação com o aeroporto e com a zona metropolitana.

Orçado em R$ 570 milhões, ele faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal e deve ficar pronto em 2013, segundo a prefeitura. "O sistema foi escolhido porque é três vezes mais barato que o metrô e aproveita condições de infraestrutura da cidade", afirma Renato Araújo, chefe da Superintendência de Trânsito e Transportes do Salvador.

Para a pesquisadora da UFBA, o sistema é bem-vindo, mas não resolverá sozinho o problema, pois Salvador demanda transporte de grande capacidade, como o metrô. Nesse quesito, a evolução é lenta: após oito anos de obras, a primeira etapa do metrô (Lapa-Acesso Norte) ficará pronta em 2011.

RECIFE

Pernambuco quer aproveitar a Copa de 2014 para dar ênfase na qualidade do transporte público na região metropolitana de Recife. Com isso, pretende incentivar a população a usar ônibus e metrô e a diminuir o uso do automóvel. A meta é melhorar a mobilidade urbana. O secretário das Cidades do Estado de Pernambuco, Dilson Peixoto, explica que o objetivo é necessário porque as ruas do Recife já estão "fartamente" ocupadas, e a frota de veículos cresce mais de 7% ao ano. "Para piorar, por ser antiga, a cidade possui ruas estreitas e qualquer razoável obra viária tem um custo muito alto de desapropriação."

Peixoto, que acumula o cargo de presidente do Grande Consórcio Recife, responsável por gerenciar o transporte público da capital e região metropolitana, admite que hoje não há qualidade no ônibus e no metrô. "O transporte público tem capilaridade, mas não tem qualidade. É preciso garantir eficiência, conforto e pontualidade para incentivar as pessoas a usá-lo, deixando o carro em casa."

Para a Copa, uma das metas do governo é construir o Terminal de Metrô Cosme e Damião. Com 39,5 km de extensão e 28 estações, a rede de metrô do Recife é atualmente composta pela linha Centro e pela linha Sul. O terminal ficará na linha Centro, entre as estações Rodoviária e Camaragibe. A obra permitirá que passageiros que cheguem à rodoviária tenham acesso à linha BRT Leste-Oeste, ainda em fase de projeto.

A Leste-Oeste terá a implantação de Trânsito Rápido de Ônibus (BRT, na sigla em inglês), sistema que viabiliza o deslocamento rápido dos passageiros por meio de estações de transferência e corredores exclusivos, e vai ligar a Avenida Caxangá à Cidade da Copa, onde serão realizados os jogos, em um trecho de três quilômetros, em São Lourenço da Mata. Nesta região, o BRT fará o atendimento tanto ao terminal integrado e estação do metrô de Camaragibe quanto ao futuro terminal e estação de metrô de São Lourenço.

Nos mesmos moldes será o BRT Norte-Sul, que vai conectar Igarassu, o terminal Joana Bezerra e o centro do Recife. Com 15 km de extensão, terá conexão com os projetos Corredor da Via Mangue e Corredor Caxangá Leste-Oeste. Este abrigará faixa exclusiva de ônibus, ligando a Avenida Conde da Boa Vista à Caxangá, com meta de beneficiar 900 mil pessoas e 27 mil veículos que circulam pela via. Aquele será uma via expressa de 4,5 km com corredor exclusivo de tráfego de veículos para a zona sul da cidade. O projeto também contempla uma ciclovia.

O consultor em transporte urbano Germano Travassos afirma que o "Recife está caminhando para ter uma rede (de transporte) tão densa quanto à de Curitiba". A capital do Paraná é pioneira no País em projetos nessa área e vista como referência. "A região metropolitana do Recife foi a que mais avançou (no País) em termos de ações integradas." O governo espera que essas obras deem qualidade ao transporte público e melhorem a mobilidade urbana. Travassos, no entanto, diz que pouco que tem sido feito para dar conforto e segurança para quem usa ciclovias. "Não temos muito o que apresentar a não ser boas intenções no quesito bicicleta."

BELO HORIZONTE

Belo Horizonte é uma das capitais onde o transporte público mais perdeu espaço nesta década. O número de carros, motos, ônibus e caminhões nas ruas da capital mineira cresceu 84% em nove anos. O salto foi de 706 mil veículos em 2001 para 1,3 milhão em 2010, de acordo com dados da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans). Entre todas as categorias, o maior crescimento foi visto na frota de transportes individuais: motos (114%) e carros (38,8%). Os ônibus aparecem em terceiro lugar (24%).

O fenômeno é avaliado por analistas de trânsito como o resultado de políticas públicas que privilegiaram, ao longo dos anos, o transporte individual em vez do coletivo. Aumentaram drasticamente os congestionamentos nas ruas, o que configurou um "atentado à mobilidade urbana".

"Com esse crescimento da frota, não há investimento público em túneis e viadutos que suporte a demanda", afirma Ramon Victor Cesar, presidente da BHTrans. Ele conta que, ao mesmo tempo em que a cidade viu expandir sua frota nas últimas duas décadas, o transporte coletivo perdeu muita qualidade, o que acelerou a migração para o transporte individual. "O transporte coletivo ficou insustentável", diz.

Para o presidente da BHTrans, a melhora na mobilidade urbana depende do renascimento dos transportes públicos na matriz de tráfego. Hoje, na capital mineira, 55% dos deslocamentos são feitos por transportes coletivos (ônibus e trens). "Nossa meta é chegar a 70% até 2030, como na cidade de Barcelona", afirma Cesar. "No início da década de 90, esse índice já alcançou 65%, mas foi perdendo participação para os carros".

A Copa do Mundo de 2014 pode acelerar o cumprimento da meta. Belo Horizonte foi a primeira cidade a fechar com o governo federal recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinados a melhorias da mobilidade urbana. Até 2014, serão investidos R$ 1,23 bilhão nas obras que incluem o sistema de Trânsito Rápido de Ônibus (BRT, na sigla em inglês) nas avenidas Presidente Antônio Carlos, Dom Pedro I, Dom Pedro II, entre outras, além da ampliação da Central de Controle de Tráfego da BHTrans. Em outra vertente, a cidade também aposta em um ambicioso projeto de 345 quilômetros de ciclovias, o segundo maior do Brasil, atrás somente de Porto Alegre, com 495 km.

Na opinião do professor Nilson Tadeu Nunes, chefe do Departamento de Engenharia de Transportes e Geotecnia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), os BRTs - principais projetos das cidades brasileiras para a Copa - são muito úteis. "Não dá para permitir a concentração em apenas um meio de transporte", diz. Por outro lado, correm o risco de iniciar o funcionamento já no limite da capacidade. Em algumas vias, segundo Nunes, a demanda já supera 40 mil passageiros por trecho a cada hora. O ideal para este fluxo é o transporte por trens urbanos, mas, por falta de recursos, elas não entraram no pacote de infraestrutura para a Copa.

PORTO ALEGRE

Entrar em Porto Alegre pode ser uma tarefa difícil. Sair também. A dificuldade de acesso à capital gaúcha se explica pelos gargalos viários logo no entorno da metrópole, de acordo com avaliação do professor Luis Antonio Lindau, do Laboratório de Transportes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Na zona norte, o problema está na saturação da rodovia BR-116, principal passagem para veículos de passeio e carga entre a capital gaúcha e a região metropolitana. A rodovia federal recebe cerca de 120 mil veículos por dia, uma saturação que obriga os motoristas a reduzir a velocidade para 40 km/h em vários trechos.

Na sequência da rodovia fica outro gargalo - a ponte do Rio Guaiba - que liga Porto Alegre ao sul do Estado. A ponte, de 1960, sofre constantes problemas técnicos para içar o trecho por onde passam navios. "Tem vezes que ela sobe e não desce, parando o trânsito", conta o professor. Segundo ele, a tecnologia de içamento está ultrapassada e não serve mais para o cenário atual, em que o fluxo de veículos na região é consideravelmente maior.

Hoje, a solução para os dois pontos de afogamento da mobilidade urbana dependem de grandes obras de infraestrutura. No eixo norte, o prolongamento da Rodovia do Parque, da BR-386 até a BR-290, deve ficar pronto em dois anos, e criará uma rota alternativa entre a região do Vale dos Sinos e parte da zona metropolitana com destino à capital. Já a conexão com o sul do Estado depende de uma outra ponte, que não condicione o tráfego a interrupções, segundo Lindau.

Dentro de Porto Alegre, o excesso de veículos (frota estimada de 542 mil) e motos (72 mil) é o principal problema, associado a corredores de ônibus lotados. A situação tende a se agravar com o crescimento anual da frota estimado em 5%, o equivalente a 30 mil carros e motos a mais por ano. "A motorização será mais forte na periferia, onde os aumentos recentes da renda familiar têm possibilitado à população a compra de veículos", afirma Lindau. "O uso do carro não é um mal em si. O problema está no uso em excesso e nos horários de pico", ressalva.

O único jeito de escapar à paralisia está no investimento pesado em transportes coletivos e alternativas complementares. Nesse quesito, o cenário é otimista. A Prefeitura de Porto Alegre tem dois projetos ambiciosos. O primeiro deles é o de Trânsito Rápido de Ônibus (BRT, na sigla em inglês), um tipo de corredor expandido, com estações fechadas, veículos maiores e faixas exclusivas para o tráfego. Até a Copa de 2014, estão previstas 11 estações, em vias como as avenidas Bento Gonçalves, Assis Brasil e Protásio Alves. De acordo com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) de Porto Alegre, o BRT associado a outras intervenções urbanas, como túneis e viadutos, vai desafogar o trânsito no centro da cidade.

A prefeitura também aposta no maior projeto de ciclovias do Brasil. O Plano Diretor Cicloviário, já sancionado, quer expandir a rede atual de 7,9 km de ciclovias para 495 km. Desse total, a prefeitura espera entregar 14 km nas Avenidas Ipiranga e Serório em 2011. "Não pensamos a bicicleta apenas como lazer. Buscaremos integrar as ciclovias ao transporte público, para que o cidadão possa utilizar a bicicleta e ônibus para deslocamentos", afirma a EPTC. (Reportagem de Renan Carreira e Circe Bonatelli)

Fonte: Diário do Grande ABC

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Paulistano passa quase um mês por ano dentro do transporte coletivo

Seis em cada dez brasileiros usa o transporte coletivo nas capitais do Brasil. Os dados foram divulgados em uma pesquisa feita pelo IPEA, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada nas grandes cidades do país. Do total, quase 55% não estão satisfeitos com o serviço oferecido.

Imagens gravadas por uma câmera de segurança mostram o momento em que dois homens invadem o micro-ônibus, jogam gasolina em tudo e ateiam fogo. Foi o quinto ônibus queimado em uma semana na região metropolitana de Belo Horizonte.

Vandalismo ou crimes como esse criam mais um problema na vida de quem depende do transporte coletivo.

Em São Paulo, a rotina de quem mora na periferia começa cedo. Segundo passageiros, além da demora para entrar nos ônibus, algumas pessoas fazem o trajeto na porta mesmo.

No terminal, os passageiros ficam num espaço pequeno, e esperam em média 40 minutos por um ônibus. “Eu pego ônibus às quatro e meia e chego no serviço 8h15”, diz Antonia da Cruz, doméstica.

Lotados, os coletivos deixam nos pontos quem está esperando. “A maioria não para. Eu já me machuquei dentro do ônibus. Já cheguei a desmaiar de tão apertada que tava dentro”, diz.

Uma pesquisa feita pelo Ibope, no ano passado, mostrou que quem usa ônibus em São Paulo perde quase três horas por dia em deslocamentos. Tempo que poderia ser usado para descansar em casa.

Para Marcos Bicalho, superintendente da Associação Nacional dos Transportes Públicos, a qualidade do transporte público é ruim porque tudo foi pensado para os carros. “Você não consegue ter qualidade no coletivo porque o individual atrapalha o coletivo”.

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Mais difícil ainda é fazer o trajeto com criança. Maria e a filha Júlia, de seis anos, madrugaram para ir ao médico: são três conduções. “Acordei ela chorando. Não queria acordar não. Queria desistir”, conta Maria de Jesus das Chagas Souza, auxiliar de limpeza.

Sair do ônibus também é difícil. O aposentado Aleci Francisco Lopes anda com auxílio de muletas e precisa empurrar. “O pessoal não tem paciência com pessoas de idade e deficientes”.

Fonte: g1.globo.com

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São Paulo: Tarifa de transporte público aumentou 60% acima da inflação dos últimos 13 anos

Em 13 anos, as tarifas de ônibus urbanos aumentaram 60% acima da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) no período, revela estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), divulgado nesta terça-feira (6).

Segundo o levantamento, nesse período, o aumento deveu-se às elevações dos custos de produção do setor. Dessa forma, gastos com manutenção, combustíveis, renovação da frota, salários dos trabalhadores e outros pesaram nos reajustes.

Porém, o estudo identificou que a queda na demanda pelo transporte é um dos principais fatores para a elevação das tarifas. Entre 1995 e 2003, o Ipea constatou uma queda de cerca de 30% na demanda por ônibus em nove capitais do País. Além disso, houve queda no volume de passageiros pagantes. As gratuidades elevaram os preços unitários.

“Pela dinâmica do mercado, aumento da tarifa gera perda de demanda, o que, por sua vez, gera mais aumento de tarifa, na tentativa de reequilibrar receitas e custos”, afirmaram, no estudo, os pesquisadores Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho e Rafael Henrique Moraes Pereira. “Esse é o ciclo vicioso que o setor tem vivido desde meados da década passada, agravado pelas pressões no custo dos principais insumos”.

Principais fatores de aumentos

A elevação de 60% nas tarifas urbanas deve-se, como dizem os especialistas, ao aumento dos insumos que geram custos ao setor. O estudo revelou que, entre 1999 a 2009, o preço do óleo diesel foi o que mais pesou no aumento das passagens, pois subiu 72,5% no período.

Já o valor dos veículos, para renovação da frota, avançou 45,5% nos últimos dez anos. Os preços dos pneus e câmaras de ar, por sua vez, cresceram 23,8% no período. A remuneração dos trabalhadores registrou recuo, de 3,9%.

O motivo para a retração dos salários da categoria, explicam os pesquisadores, é que esse fator é um dos poucos que o setor pode controlar. “Como as empresas do setor não possuem controle sobre a variação dos custos exógenos (combustíveis e veículos), seu esforço em reequilibrar financeiramente o sistema baseia-se na administração de seus custos endógenos, como, por exemplo, a remuneração dos trabalhadores, a racionalização da oferta e a taxa de renovação da frota”.

Entre os fatores que determinam o aumento das tarifas de transporte urbano, o estudo identificou que a gasolina pressionou fortemente a elevação do diesel. Para os pesquisadores, as políticas comerciais adotadas desde 2002 privilegiam o primeiro em detrimento do segundo – o que elevou fortemente o preço do diesel. Por conta disso, o gasto com o combustível, que antes representava 10% dos custos do transporte público equivale hoje a 25% do total.

Fonte: BOL Notícias

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Melhorar o transporte público pode reduzir emissões da frota

Investimentos e políticas públicas que melhorem o transporte público podem ser a saída para manter os níveis de emissão de poluentes sob controle e reduzir a liberação de gases de efeito estufa da frota brasileira. A avaliação está em um comunicado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançado nesta quinta-feira 22, Dia Mundial sem Carro.

O estudo destaca avanços na redução gradativa do nível de emissão de poluentes da frota nacional, por meio do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), mas avalia que os ganhos estão sob risco se não forem estabelecidas medidas que estimulem o uso de transporte coletivo e aumentem a eficiência individual dos veículos.

“Os veículos automotores produzidos atualmente poluem menos de 10% do que poluía um veículo similar da década de 1980 quando se trata de poluentes regulados pelo Proconve”, compara o estudo, em referência às emissões de poluentes como monóxido de carbono, óxidos de nitrogênio, hidrocarbonetos e material particulado.

No entanto, a tendência de redução de emissão de poluentes deverá sofrer uma inflexão nos próximos anos porque as tecnologias utilizadas para esse fim já atingiram um nível alto de eficiência e pelo inevitável aumento da frota e dos congestionamentos. “Daqui para frente os ganhos serão menores”, segundo o Ipea.

Informações da Agência Brasil

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Acordo para estudos de implantação de trem bala que ligará Brasília a Goiânia será assinado nesta quinta

O Acordo de Cooperação Técnica para a implantação do trem bala que fará a linha Brasília-Anápolis-Goiânia será assinado nesta quinta-feira (28).

O objetivo do acordo é definir as regras para os estudos iniciais e a modelagem para concessão e operação do transporte.

Com a implantação do trem bala, a expectativa é de que o tempo de viagem desse trajeto de 190 km seja feito em cerca de uma hora, já que a velocidade média do trem será de 150 Km/h. O tempo gasto na viagem pelos motoristas é de aproximadamente duas horas.

O diretor-superintendente da Sudeco (Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste), Marcelo Dourado, justifica o investimento.

— Estudos do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] e IPEA [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada] apontam que até 2027 essa região terá 20 milhões de habitantes e será a segunda conurbação do país e a região brasileira com um dos maiores PIB per capita, daí a importância do trem para transporte de cargas e passageiros.

Fonte: R7.com

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DF: Via Interbairros está entre as prioridades

Entra governo e sai governo e o projeto da Via Interbairros ainda não começou a acontecer. A via será alternativa de infraestrutura para desafogar o trânsito, visto que interligará o Plano Piloto com diversas áreas, como Guará, Águas Claras, Park Way e Samambaia.
A obra é um compromisso do atual governo. Mas no momento, por determinação do governador Agnelo Queiroz, serão priorizadas as obras que já estão em andamento.

Invasões na vida
Outra pendência a ser resolvida em relação à Interbairros será a remoção de estabelecimentos comerciais que se encontram instalados na área planejada para receber a via, como é o caso da CTIS e da concessionária Saga que ocupam o terreno público na ligação entre a via e a Epia. Segundo a Secretaria, as empresas já foram notificadas para deixar a área, mas até agora os estabelecimentos não foram removidos.

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Túnel em Taguatinga
Um túnel será construído em Taguatinga a partir do viaduto central próximo à EPTG até as proximidades do Córrego do Cortado . O túnel passará por baixo da Praça do Relógio e, segundo a Secretaria de Obras, é prioridade do GDF. “Os recursos estão sendo reivindicados junto ao Ministério das Cidades e a orientação do governador é de que seja feito todo esforço para que esta obra seja realizada”, informou a assessoria.

Ceilândia - Samambaia
Mais uma obra que pode ajudar a desafogar o trânsito no DF é a ligação direta entre Ceilândia e Samambaia com a construção de via próxima à entrada do Setor P Sul. Trata-se da DF-459 que, segundo a Secretaria de Obras, teve a licitação para alargamento da ponte reprovada pelo Tribunal de Contas do DF, paralisando as obras. A Secretaria de Obras informou que já desenvolve um novo projeto de licitação para retomar e concluir a obra.

Rapidez no transporte
Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou que a frequência com que a população do Centro-Oeste (onde está inserida Brasília) enfrenta tráfegos intensos se equipara à situação das regiões Sul e Sudeste, esta última frequentemente destacada em noticiários nacionais. Denominado Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS), a pesquisa é feita pelo método
de amostragem de cotas.

Fonte: Jornal Coletivo

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Custo para melhorar transporte chegará a R$ 350 bilhões nos próximos 8 anos

Mais Corredores de Ônibus

O governo Luiz Inácio Lula da Silva realizou muito na área de transportes, algo em torno de R$ 62 bilhões. Mas deixa um desafio ainda maior para a sua sucessora, Dilma Rousseff. Os investimentos previstos para os próximos oito anos somam R$ 350 bilhões. Só no setor de rodovias serão necessários R$ 220 bilhões para colocar todas as estradas em dia até 2018, incluindo obras de restauração, construção e duplicação de vias. Outra demanda pesada está no setor de ferrovias, em que serão necessários R$ 46,8 bilhões para terminar obras como a Norte-Sul e o trem bala Rio-São Paulo e mais R$ 46 bilhões para o Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). A presidente eleita vai precisar de dois mandatos para fazer tudo isso.

A segunda etapa do PAC reserva R$ 109 bilhões para transportes, sendo R$ 50,4 bilhões para o sistema rodoviário. No PAC 1, que vai até 2014, foram executados 70% dos R$ 37 bilhões previstos para rodovias. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) afirma que foi muito pouco. Seriam necessários R$ 183 bilhões para atender a toda a demanda do setor. O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagout, considera esses números irreais. Ele afirma que será preciso R$ 220 bilhões para atender o atual deficit.

Os desafios de Dilma

1) Para colocar todas as rodovias em dia, será necessário investir R$ 220 bilhões até 2018, incluindo restaurações, adequações, duplicações e novas estradas;

2) No setor ferroviário, será preciso gastar mais R$ 46,8 bilhões para terminar a Norte-Sul, a Leste-Oeste, a Transnordestina e o Trem-Bala, além de executar mais R$ 46 bilhões do PAC 2;

3) Na área de mobilidade urbana, o PAC 2 prevê investimentos de R$ 18 bilhões, incluindo os metrôs de Curitiba, Porto Alegre e Belo Horizonte;

4) A ampliação e a modernização em portos vão consumir R$ 5,1 bilhões do PAC 2;

5) Investir R$ 5,3 bilhões em aeroportos até a Copa de 2014. Para atender toda a rede de 67 aeroportos será preciso R$ 9 bilhões.

Fonte: Correio Braziliense

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Maioria dos brasileiros gostaria de usar transporte público

Se o transporte público fosse de qualidade, 70,99% da população urbana brasileira que não usa esse serviço nos principais deslocamentos diários se tornaria usuário frequente do sistema coletivo. Para isso, eles exigem melhorias, principalmente, na rapidez (20,83%), na disponibilidade de linhas (15,67%) e no preço, ou seja, passagens mais baratas (9,22%). Conforto, horários mais estendidos e segurança também foram exigências colocadas pelos entrevistados. Apenas cerca de 24% afirmam que nada os faria utilizar o transporte público coletivo.

Os dados são da pesquisa Sistema de Indicadores de Percepção Social: Mobilidade Urbana, realizada pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgada no dia 24 de janeiro.

Segundo o levantamento, que ouviu 2.770 brasileiros em todos os estados e no Distrito Federal, a disponibilidade e a rapidez ultrapassaram, juntas, 40% das preferências na região Nordeste. Com exceção dessa parcela do país, em que a indisponibilidade de linhas foi mais citada como condicionante principal ao uso do transporte individual, as demais regiões exigem, em primeiro lugar, a rapidez. Na terceira opção, o preço e o conforto aparecem juntos, com aproximadamente 15% das considerações. Entre os que afirmam que nenhuma opção os faria utilizar os transportes públicos, 32,5% são da região Centro-Oeste e 14,7% do Norte.

Marcio Pochmann, presidente do Ipea, enfatizou que a expansão da frota brasileira na última década se deu especialmente por meio de motos e automóveis.

- Houve também um crescimento no transporte coletivo, mas não na mesma proporção, visto que para cada ônibus novo colocado em circulação nos últimos dez anos, apareceram 52 automóveis - afirmou Pochmann

Para ele a população tem interesse em usar o transporte público, mas ainda precisa identificá-lo com características como rapidez, melhor preço e segurança.

Hoje os meios coletivos de transporte são utilizados por 44,3% da população, cerca de 85 milhões de brasileiros. O uso de carros aparece em segundo lugar, com 23,8%, e o de motocicletas em terceiro, com 12,6%. O percentual de pessoas que se locomovem a pé é de 12,3%, e a bicicleta aparece como última opção, com 7%.

Brasileiros estão insatisfeitos com o transporte público

De acordo com o estudo, mais de um terço da população brasileira (39%) considera o transporte público muito ruim ou ruim. No país, 31,3% acham o transporte regular  e somente 2,9% consideram muito bom, enquanto 26,1% o consideram bom e 0,7% não souberam ou não quiseram opinar. A região Sudeste tem o menor percentual de entrevistados que acham o transporte muito bom, 1,8%, ao mesmo tempo em que conta com uma das piores avaliações: 45,9% de reprovação. No Norte há a melhor aprovação, com 7,6% que consideram o transporte público muito bom.

Fonte: Click RBS

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Em São Paulo, Subsídio as empresas de ônibus deve chegar aos R$ 2,3 bilhões em 2016

O subsídio da prefeitura de São Paulo às empresas de ônibus cresceu 287,5% desde 2009, cinco vezes mais do que a inflação acumulada no período, de 55,32%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O subsídio, que totalizou R$ 808 milhões em 2009, deve chegar aos R$ 2,3 bilhões em 2016. Apesar do aumento do preço da tarifa para R$ 3,80, os usuários pagarão, no total, menos do que em 2015.

No ano passado, a planilha tarifária previa que os paulistanos pagassem, por mês, R$ 376 milhões dos gastos de transporte, que totalizaram R$ 598 milhões. Em 2016, o custo do sistema aumentou para R$ 645 milhões, mas a previsão da SPTrans, empresa municipal que gerencia o sistema, é que os usuários contribuam com R$ 363 milhões.

Segundo o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, São Paulo, ao lado de Brasília, é uma das exceções no Brasil em relação ao financiamento do transporte público. Em geral, os subsídios são residuais. “O transporte público no Brasil basicamente é financiado pela arrecadação tarifária. O forte no Brasil é tarifa”, diz Carvalho.

De acordo com a SPTrans, cada passageiro na capital paulista teria de pagar R$ 5,71 caso não houvesse o subsídio à tarifa. A prefeitura atribui o aumento ao subsídio, principalmente, à expansão das gratuidades.

Informações: Agência O Globo

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