Ação quer barrar aumento de tarifa de ônibus em Belém

Uma ação civil pública protocolada na manhã de ontem (27) no Ministério Público Estadual pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sintsep), pelo Sindicato dos Rodoviários de Ananindeua e Marituba (Sintram) e pelo Diretório Central dos Estudantes da Unama (DCE-Unama) quer barrar o aumento da passagem pedido pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel) na última quarta-feira e ainda não homologado. A ação rejeita não só o aumento para R$ 2,15, como pede a diminuição do preço atual de R$ 1,85.

Segundo o presidente do DCE da Unama, Rogério Guimarães, o pedido de aumento é abusivo e o que as entidades esperam com a ação é que a população não seja prejudicada. “Esse aumento não se justifica já que não houve melhora na qualidade dos ônibus”.

A ação protocolada com o número 4.050/2011 pretende ainda garantir a gratuidade nos ônibus aos domingos em Belém e em toda a região metropolitana, aumentar a frota e as linhas de ônibus e garantir a legalização e o fim da criminalização dos transportes alternativos.

Quando questionado sobre o argumento da Setransbel de que o transporte alternativo estaria contribuindo para o aumento da tarifa, já que estaria absorvendo a demanda dos ônibus, Rogério é incisivo. “Não tem como culpar os transportes alternativos porque eles só são necessários porque não há ônibus suficiente para todo mundo. O que é preciso é que se faça a regulamentação desse transporte”.

ARGUMENTOS

Para as entidades que assinam a ação, a Setransbel não teria cumprido acordos anteriores. “Quando a tarifa sofreu aumento no ano passado, a Setransbel assinou um Termo de Ajustamento de Conduta que previa várias melhorias nas frotas de ônibus de Belém, inclusive a instalação de ar condicionado nos coletivos”, argumenta Rogério. “Eles descumpriram tudo que assinaram, então isso leva a crer que não há motivos para o aumento”.

Outro argumento utilizado pelas entidades que entraram com a ação está baseado em uma isenção de impostos, que segundo o DCE Unama foi concedida à Setransbel. “A Câmara deu uma taxa de isenção de impostos de R$ 84 milhões para que as empresas investissem nos ônibus e o que nós vemos é que as frotas continuam péssimas”, afirma Rogério.

DIMINUIÇÃO

Além de não concordarem com o aumento proposto pelos empresários de ônibus para R$ 2,15, entidades sindicais e estudantis querem diminuição do valor cobrado hoje, de R$ 1,85.

Aumento não irá a debate em menos de quinze dias

Segundo a superintendente interina da Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel), Ellen Margareth, a planilha com o pedido de aumento do Setranbel chegou à sua mesa na tarde de ontem, porém, o processo deverá demorar. “Não vamos nos manifestar sobre isso em menos de 15 dias, porque estamos fazendo um trabalho paralelo de avaliação da situação atual do transporte público”, explica. Segundo ela, a CTBel está fazendo um levantamento das linhas de ônibus existentes, das frotas, da condição dos veículos e do tempo de circulação dos ônibus. “Temos que ponderar esses aspectos para poder ter certeza de que o pedido de aumento está compatível com a realidade do transporte”.

Segundo a superintendente, essa avaliação só deve terminar no dia 15 de fevereiro, portanto, só depois dessa data o aumento poderá vir a ser discutido. “Recebemos o documento, a que será dado segmento no momento exato, mas por enquanto não haverá manifesto sobre ele”. Apesar de o pedido ter sido protocolado pelo Setransbel, isso não significa que haverá aumento. Após o recebimento e avaliação da planilha pela CTBel, o pedido será discutido pelo Conselho Municipal de Transporte, onde têm assento, além do órgão gestor do transporte público, representantes de usuários e empresários. Após definição do Conselho, cabe ao prefeito homologar o aumento ou não.

Fonte: Diario do Pará

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Belém tem uma frota de carro superior à média nacional

A taxa de motorização (relação entre a população e a frota de veículos) em Belém é de 22.3 carros para cada 100 habitantes, maior que a do Brasil, que é de 8 para cada 100 habitantes. Significa que na capital paraense, a proporção entre pessoas e carros é maior que a média nacional.

A necessidade de se investir na humanização do trânsito, para diminuir o número de acidentes e de mortos, levou os deputados estaduais a realizar, nesta quinta-feira, 19, uma sessão especial na Assembleia Legislativa, a pedido do deputado Celso Sabino, para discutir a situação do trânsito na Região Metropolitana de Belém (RBM).

Os números foram apresentados pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), representado na ocasião pelo coordenador da Unidade Central de Planejamento (UCP), Carlos Valente. A sessão também teve representantes da Companhia de Transportes de Belém (CTBel), Ministério Público do Estado (MPE) e do projeto Ação Metrópole.

“Mostramos as prováveis causas desse crescimento da taxa de motorização”, explica Carlos Valente, sobre as razões para o aumento da frota, que, em todo o Pará, superou, este ano, a marca de 1 milhão de veículos. Em Belém, pelo menos ¼ da população é motorizada.

Entre as razões está o próprio crescimento da indústria automobilística no País, com as correspondentes facilidades no financiamento de carros e a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o aumento da renda familiar. Além disso, o automóvel é visto pela população como uma solução para as deficiências no transporte público de passageiros, como proteção contra a violência urbana e como alternativa para reduzir o tempo de deslocamento entre a casa e o trabalho.

No entanto, o aumento da motorização provoca problemas que exigem atenção urgente, pois o excesso de carros traz, como consequência, a queda da qualidade de vida nos grandes centros urbanos por conta do aumento dos congestionamentos, da poluição atmosférica e do estresse provocado pelo tempo gasto no trânsito.

Mais grave ainda é o aumento da exposição ao risco de acidentes de trânsito, com a consequente elevação dos gastos médico-hospitalares e previdenciários. Todo o estresse do trânsito também pode provocar um aumento da incidência de doenças cardíacas e neurológicas.

Entre as ações que poderão ser tomadas para melhorar a fluidez no trânsito, segundo Carlos Valente, está a reorganização do espaço público e do sistema viário, para melhor atender o aumento dos veículos motorizados e a segurança de pedestres e ciclistas, conforme recomendações do Ministério das Cidades. Como exemplo dessa reorganização, está a construção de ciclovias e o estímulo ao uso de bicicletas.

Outra sugestão fundamental é a reengenharia do sistema de transporte público de passageiros, de modo a que o motorista se sinta à vontade para deixar seu carro na garagem e usar os coletivos urbanos.

Levantamento estatístico feito pelo Detran, tomando como base o mês de abril, mostra que atualmente há 1.009.064 veículos registrados no Estado. Somente na RMB há 390.931 veículos – o que corresponde a 39% da frota. O município com o maior quantitativo é Belém, com 299.037 veículos, seguido de Ananindeua, com 73.521. Os dados mostram, ainda, entre os municípios que formam a Região Metropolitana, o registro de 11.744 veículos em Marituba, 5.481 em Benevides e 1.148 em Santa Bárbara.

Carlos Valente informa que as projeções vão além: até o final deste ano o Pará terá 1,115 milhão de veículos registrados rodando pelas ruas do Estado. Belém terá uma frota de 325 mil e a RMB de 430 mil veículos. “É um número excessivo. O Detran, no sentido de alertar a sociedade e em especial os órgãos de trânsito, vem atualizando o seu estudo da frota para que sejam viabilizadas soluções para esta situação”.

A UCP do Detran faz levantamentos diários sobre os acidentes de trânsito e suas variáveis registrados em todo o Pará. Parte do resultado desse trabalho pode ser conferido no site www.detran.pa.gov.br, no link do Observatório Estadual de Segurança Viária.

Fonte: Agência Pará

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Aumenta o número de acidentes no trânsito de Belém

As estatísticas da capital referentes a 2010 não mentem: apenas em Belém, aconteceram 10.320 acidentes no trânsito, resultando em 3.647 feridos e 130 mortos. O total de pedestres atropelados no ano passado chegou a 691, totalizando 46 mortos. Os acidentes motociclísticos chegaram à incrível marca de 10.485 ocorrências, com 271 mortos. Já os acidentes com ciclistas chegaram a 633, com 14 vítimas fatais.

Os dados revelam uma realidade vivida há muito tempo pelos moradores de Belém: dirigir ou simplesmente trafegar em ruas e calçadas por Belém vem se tornando uma tarefa cada vez mais difícil e perigosa.

O arquiteto e urbanista, Paulo Ribeiro, especialista em transportes, diz que a questão do trânsito deve ser debatida de forma mais ampla sob o aspecto da mobilidade, que implica em vários aspectos, sejam sociais ou econômicos. “Não adianta você ter uma ótima solução de transporte se o usuário não tem condições de pagar a tarifa. É por aí”, coloca.

Ribeiro aponta que a solução para Belém passa pela reestruturação do sistema de transporte público que, segundo ele, se mantém completamente obsoleto e com a mesma concepção operacional desde quando se iniciou o transporte de passageiros, baseado em linhas bairro-centro. “Hoje, a região metropolitana assumiu outro contexto e as ligações bairro-centro, que são as vias, não têm mais capacidade para esse volume. Hoje, o sistema de transporte público é extremamente precário em termos de oferta na periferia e excessivamente no centro”.

Como não há mais espaço para oferta de linhas na periferia, os moradores dessas regiões ficam penalizados, já que novas ocupações sempre vão surgindo. “Grande parte dos ônibus de Ananindeua já retornam do Entroncamento, fazendo com que o usuário tenha que pegar outro coletivo para ir ao centro. Só mudando essa concepção, implantando um sistema integrado, resolveria essa situação”, explica.

Essa integração, segundo Ribeiro, seria multimodal, não envolvendo apenas ônibus-ônibus, mas também bicicleta-ônibus, carro-ônibus e até barco-ônibus. Assim, o deslocamento seria facilitado, podendo ser utilizado mais de um modal. “Dessa forma, poderíamos melhoraríamos a oferta no centro, de maneira mais racional, com corredores segregados, aumentando a oferta na periferia com linhas menores que não viriam até o centro, mas até determinados corredores de grande capacidade”.

Por esse modelo, o ônibus percorre uma fixa segregada, só dele, tendo maior velocidade operacional e acessibilidade. “Será muito mais rápido para quem sai de casa, pega o ônibus para o trabalho e retorna também de ônibus. O carro ficaria na garagem e a diminuiria a demanda de veículos nas ruas, tendo em vista que nenhuma cidade brasileira hoje tem condições de aumentar seu espaço viário na mesma proporção que cresce a frota de veículos”.

O único projeto que existe nesse sentido atualmente, de acordo com Paulo Ribeiro, é o Ação Metrópole. O projeto do Ação Metrópole começou a ser feito ainda na época do Plano Diretor de Transporte em 1990. Em 2001, ele foi revisto e em 2003, feito um estudo de viabilidade. Em 2008 e 2009, o governo do Estado fez o Ação Metrópole com algumas obras viárias importantes, como a avenida Centenário, a recuperação da Arthur Bernardes e os elevados Gunnar Vingren e o da Júlio César.

Sistema já está “na UTI”

Para a professora doutora Maisa Sales Tobias, engenheira de Transportes da Universidade Federal do Pará, a falta de investimentos no sistema de transporte público metropolitano e de entendimento político sobre a questão, aliado à falta de projetos, prejudica sensivelmente a mobilidade na RMB.“Não há educação dos condutores e a fiscalização com punição severa aos maus condutores não existe. Há muito tempo em Belém só se faz conscientização no trânsito em campanhas esporádicas, quando a educação deveria ser permanente desde cedo”, diz Maisa, que integra o Grupo de Mobilidade Territorial e Desenvolvimento Sustentável na Amazônia, da Faculdade de Engenharia Civil.

Segundo ela, não há uma gestão estratégica no trânsito no Estado e em Belém. “A decisão tem que ser conjunta, envolvendo todos os municípios, com tratamento igual e respeito às autonomias e direito de voz a todos, já que parte do problema do trânsito é metropolitano e não localizado”.

Para ela, o trânsito e o transporte de Belém já “estão na UTI” há muito tempo. “Não há um pequeno remédio para resolver a situação. As medidas precisam ser impactantes na proporção da gravidade da situação”, analisa.

“Se não abrirmos espaços para a circulação de motos e bicicletas, não há como diminuir as fatalidades nos acidentes nem proporcionar transporte a quem não pode pagar o ônibus circular para atender as suas necessidades mais básicas. Se não adotarmos um Plano de Circulação Urbana de carga, o trânsito vai continuar congestionado”.

ACIDENTES

Apenas em Belém, em 2010, aconteceram 10.320 acidentes no trânsito, resultando em 3.647 feridos e 130 mortos. O total de pedestres atropelados no ano passado chegou a 691, totalizando 46 mortos.

Fonte: Diário do Pará

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CTBel diz que número de usuários já chegam a 1 milhão por dia no caótico transporte de Belém

Quem disse que o trânsito de Belém não tem jeito? Ou melhor, será que ele ainda tem jeito? Para o cidadão comum, que diariamente tem motivos de sobra para se exasperar, retido em congestionamentos até pouco tempo atrás tidos como improváveis, perguntas desse tipo se tornam hoje recorrentes e recorrentemente ficam sem respostas. A realidade, que chega a ser aniquiladora em alguns momentos, é um trânsito tenso, barulhento, caótico muitas vezes. Manter os nervos no lugar chega a ser quase impossível, e o resultado que se tem é a progressiva degradação do espaço urbano com a consequente deterioração das condições de vida da população.

Mas terá de ser sempre assim? – é outra pergunta que tem ressurgido com força nestes últimos tempos. Enquanto isso, a população de Belém vai perdendo rapidamente as condições mínimas de mobilidade, tolhida que está pelo explosivo aumento da frota circulante, pela concentração demográfica decorrente do boom imobiliário e por um sistema viário caquético e obsoleto. Assim, não há respostas prontas nem para essas e nem para outras indagações que de certa forma refletem temores e incertezas em relação ao futuro da cidade.

Solução para esses problemas, como se sabe, ainda não existem, e nem nascem prontas. De qualquer forma, depois de conviver durante décadas com o contínuo agravamento dos problemas ligados ao tráfego urbano, a população belenense – e como ela a de toda a Região Metropolitana – vê surgirem não uma, mas duas propostas simultâneas como possibilidades de solução. Os dois projetos – um da Prefeitura Municipal e outro do Governo do Estado – sugerem o mesmo modo de transporte, o Bus Rapid Transit (BRT), como instrumento para desfazer o nó do transporte público de passageiros e, em decorrência, para promover o descongestionamento nos principais corredores de tráfego da cidade.

Embora conceitualmente parecidos, porém, os dois projetos diferem bastante no traçado e na abrangência. Orçado em R$ 430 milhões, o projeto da PMB, ainda obscuro, sem projeto executivo e sem fonte garantida de recursos, tem seu traçado restrito a dois corredores de tráfego, a avenida Augusto Montenegro, a partir da via de acesso para o Outeiro, na entrada da Vila de Icoaraci, e a avenida Almirante Barroso, do Entroncamento até São Brás. O projeto municipal prevê a construção de dois elevados no Entroncamento, uma solução inteligente para desafogar o trânsito naquela área, eliminando a esdrúxula fórmula de engenharia que criou ali uma lenta e perigosa corrente de tráfego em permanente contrafluxo.

A proposta da Prefeitura, além de quase que totalmente ignorado ainda em sua concepção técnica, apresenta no pouco que é conhecida diversões senões que a tornam objeto de sérios questionamentos. Dois pontos, em especial, reforçam as suas inconsistências. Um, o fato de prever a solução do transporte público com ônibus de circulação rápida somente até São Brás, sem contemplar qualquer solução para a obstrução crônica que hoje temos em duas áreas centrais de Belém – a avenida Presidente Vargas e o complexo do Ver-O-Peso. O outro, a sua abrangência restrita à capital, desconsiderando o fato óbvio de que a questão do trânsito não é um problema pontual, mas de alcance metropolitano.

Tarifa é base dos custos e não aumentará

Dois técnicos japoneses, ligados à Jica, se encontram no momento em Belém. Em conjunto com a equipe estadual de especialistas do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM), eles estão fazendo a compatibilização da legislação brasileira, em resguardo da soberania nacional, com os dispositivos da legislação japonesa. Segundo explicou o diretor geral do NGTM, o arquiteto Cesar Meira, este é um passo necessário para a elaboração do contrato definitivo, que será assinado em Tóquio no final de março, A minuta do contrato foi assinada em Brasília no dia 9 deste mês.

Com base também nesse trabalho conjunto, o NGTM vai montar agora o edital da licitação internacional para contratação da consultoria geral do empreendimento. A consultoria é que vai fazer todo o detalhamento do projeto, incluindo desde o planejamento financeiro e orçamentário até a execução das obras de engenharia do sistema BRT. Nessa fase serão apresentadas também as soluções conclusivas a respeito das questões mais delicadas. Entre elas, a localização dos pontos de parada e de travessia de pedestres ao longo da BR-316 e Almirante Barroso.

O detalhamento vai permitir também, entre muitas outras questões, o redimensionamento da frota, a possível revisão de linhas urbanas e a adoção de um sistema de trânsito rápido, seguro e eficiente na área mais central da cidade, a partir de São Brás, o que inclui a utilização de veículos dotados de tecnologias modernas e inovadoras. A idéia central é acabar com o “passeio” de ônibus quase vazios que hoje congestionam os corredores centrais, como Presidente Vargas e Castilhos França.

 ENTRONCAMENTO

De acordo com Cesar Meira, estudos comprovam que, do universo de usuários que utilizam ônibus em circulação na BR-316 em direção ao centro, 30% desembarcam já no Entroncamento, enquanto a redução de demanda chega a 50% em São Brás. A simples otimização dos serviços a partir desses dois pontos de referência já significará, para o diretor do NGTM, um ganho enorme para a população, seja pela sensível melhoria dos serviços, seja pela economia de tempo, seja ainda pela redução das emissões de gases poluentes. “E um dado importante em relação aos cálculos”, faz questão de frisar Cesar Meira. “Nós vimos trabalhando, desde o início dos estudos de viabilidade, rigorosamente com a tarifa vigente, o que significa dizer que o projeto em si não acarretará aumento de preço”.

Projeto BRT do Governo também depende dos recursos privados

Orçado em torno de R$ 607 milhões – sendo R$ 320 milhões de financiamento da Jica, a Agência de Cooperação Internacional do Japão, R$ 167 milhões de contrapartida do Estado e R$ 120 milhões o desembolso previsto pela iniciativa privada –, o Projeto Ação Metrópole contempla soluções globais para as questões que afetam globalmente o trânsito em toda a Região Metropolitana. Isso significa dizer que a proposta do Governo do Estado busca encaminhar soluções não exclusivas para a capital, mas antes contempla o caos do trânsito em Belém como síntese e somatória de problemas convergentes a partir de municípios como Santa Bárbara, Santa Isabel, Benevides, Marituba e Ananindeua.

Essa realidade emerge dos próprios números. Segundo dados fornecidos esta semana pela CTBel, aproxima-se já da casa de um milhão (982.081) o universo de passageiros que se utilizam, diariamente, do serviço de transporte coletivo oferecido pela frota de ônibus que circula na capital, boa parte dela oriunda dos municípios que integram a Região Metropolitana. Essa frota média é hoje estimada em 1.704 ônibus, sendo 1.112 da própria capital e 592 da RMB. Nesses números não estão incluídos os quantitativos de vans e de seus usuários, sobre os quais a CTBel não exerce qualquer controle por se tratar de um serviço clandestino.

O projeto Ação Metrópole, do Estado, que em sua primeira etapa resultou no prolongamento da avenida Independência da Augusto Montenegro até a avenida Júlio César e na construção do Elevado Daniel Berg, prevê para esta segunda etapa duas obras integradoras do transporte metropolitano. A primeira é o prolongamento da avenida João Paulo II até o elevado do Coqueiro. A segunda, a implantação de faixas rápidas e exclusivas para ônibus que partirão de um terminal em Marituba, próximo ao acesso da Alça Viária, e vão além de São Brás para alcançar duas áreas nevrálgicas da capital.

Um desses pontos críticos é o corredor da avenida Presidente Vargas, incluindo a extensão de retorno pelas avenidas Nazaré e Magalhães Barata. O outro, o complexo do Ver-O-Peso, neste incluindo os eixos de saída da cidade – 16 de Novembro, Almirante Tamandaré, Gentil Bittencourt e Mundurucus. O projeto estadual não contempla, como se vê, a avenida Augusto Montenegro, hoje um dos nossos mais problemáticos corredores de tráfego. Se for possível conciliar os dois projetos – o do Estado e o da PMB –, tornando-os complementares e não concorrentes, Belém terá a chance de romper com décadas de atraso e abraçar um dos mais modernos sistemas de tráfego urbano do Brasil, num horizonte que se estenderá pelo menos até por volta de 2025, segundo os especialistas.

Fonte: Diário do Pará

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Belém e Região Metropolitana amanhece com greve de ônibus‏

A população de Belém e região metropolitana amanheceu sem ônibus nesta quarta-feira (6). Mesmo com uma liminar da Justiça que garantiria o percentual de 80% dos coletivos circulando pelas ruas em caso de greve, os veículo não saíram da garagem. As paradas de ônibus estão lotadas e o transporte de passageiros está sendo feito por vans, que não são suficientes para a população.

O Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Belém, Ananindeua e Marituba não aceitou as propostas de reajuste da patronal e decidiu, após assembleia realizada quarta-feira (5), entrar em greve por tempo indeterminado a partir de meia-noite.

 A categoria pede o reajuste salarial de 13%, aumento no valor do tíquete alimentação de R$ 425 para R$ 550, além do pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade e reajuste na verba de clínica médica de aproximadamente 20%. Outra reivindicação é a redução da jornada de trabalho para 6h.

De acordo com o Setransbel, a proposta da patronal foi de zerar perdas salariais de acordo com o INPC, que ainda será divulgado. Segundo o Dieese, este aumento seria de 8,5%, sem ganho real. Nos tíquetes alimentação, a proposta também é de reajuste de 8,5%. Além disso, a verba para atendimentos clínicos - atualmente de R$ 210 mil - teria um reajuste de 8,5%.

Informações: G1 PA

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Em Bélem, Ação Metrópole reúne lideranças para explicar sistema integrado de transporte

As três principais obras da primeira etapa do Ação Metrópole foram apresentadas esta semana a funcionários dos Correios, professores de escolas particulares, trabalhadores informais, lideranças de centros comunitários, servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) e de órgãos públicos, entre eles Seter, Sagri e Sepaq. O encontro, realizado na sede do Ação Metrópole, na Sacramenta, contou com a participação do deputado estadual Carlos Bordalo (PT). O Governo do Pará investe R$ 131 milhões, financiados pelo Banco do Brasil, para construir o elevado da avenida Júlio César, revitalizar a Rodovia Arthur Bernardes e ampliar a avenida Independência, no chamado "Corredor Norte" de Belém.
O projeto que abre vias alternativas entre o centro de Belém e as áreas de expansão na região metropolitana é a maior intervenção nos últimos 20 anos nos sistemas viário e de transporte público da Região Metropolitana de Belém. Mais de 2 milhões de pessoas serão beneficiadas em Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara, pela redução no tempo dos deslocamentos e pela melhoria na qualidade dos ônibus que fazem o transporte público na região.
Coordenador de planejamento do Ação Metrópole, o arquiteto e urbanista Paulo Ribeiro explicou que o projeto se baseia em estudos feitos desde a década de 90.

A estabilidade econômica e a facilidade de acesso a crédito provocaram um aumento do número de veículos nas ruas, fato que antecipou a saturação das principais vias de Belém, prevista para ocorrer em 2012. Atualmente, nos horários de pico, os congestionamentos se estendem da avenida Doutor Freitas à rodovia Mário Covas, com carros andando a uma velocidade de 5 km/h. "A ideia é criar um sistema integrado com ônibus percorrendo vias exclusivas e maior capacidade para passageiros. Teremos estações e terminais de integração, nos quais serão disponibilizados serviços para a população", adianta Paulo Ribeiro.

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Grande Belém retoma normalidade após greve dos rodoviários

A greve dos rodoviários da Região Metropolitana de Belém (RMB) terminou nesta quinta-feira (5). Mas, muitos usuários foram pegos de surpresa pela informação e se atrasaram para seus compromissos.

Quem esperava por um coletivo nas paradas da BR-316, em Ananindeua, se deparou com atrasos e poucos ônibus. Um motorista, que não quis se identificar, relatou que alguns dos rodoviários também foram pegos de surpresa pela informação do encerramento da greve, o que atrasou a saída de parte da frota das garagens.

O anúncio do fim da greve ocorreu após a categoria aceitar, em assembleia, a proposta apresentada pela procuradora Gisele Góes, do Ministério Público do Trabalho (MPT), e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), o desembargador Gabriel Velloso Filho, na audiência de conciliação entre a categoria e a patronal, na sede do TRT8, em Belém.

Foram mais de cinco horas de audiência, com diversas propostas para que os 12% de reajuste do salário-base, tíquete alimentação, clínica médica, centro de formação e a manutenção da função de cobrador urbano reivindicados pelos rodoviários fossem atendidos.

No entanto, esses ganhos serão de maneira parcelada com 5% imediato, outros 2% que serão inseridos até 1° de julho, em caso de isenção de impostos municipais e gerenciamento da taxa pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), com retroativo a maio, e os outros 5% referente a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do óleo diesel pelo Governo do Estado.

Apesar de ainda incerto, a categoria acredita que a desoneração dos tributos será aprovada para que os outros ganhos sejam logo incorporados. “Principalmente a desoneração dos tributos municipais, logo será aprovado pois já está pautada na Câmara Municipal e nos próximos dez dias deverá ser aprovada. E mesmo que não saia em dez dias, o tempo que for teremos esse ganho de maneira retroativa”, frisou Altair Brandão, presidente do Sindicato dos Rodoviários de Belém.

Para que a desoneração seja conquistada, o MPT e o TRT8 vão provocar o poder público para se manifestar favoravelmente. “Fazemos o apelo à Prefeitura de Belém e ao Governo do Estado para que se mostrem sensíveis a essa causa. Vamos protocolar juntos a eles reuniões para que possamos construir isso, que será benéfico para as empresas, trabalhadores e usuários de transporte”, disse o desembargador Gabriel Velloso.

COBRADOR

Mas, as conquistas da categoria também foram alcançadas pela manutenção da função do cobrador urbano, que corria risco de ser extinta, e até pela compensação dos dois dias referentes a greve.

“Conseguimos manter os cobradores urbanos, para não ter demissões. Em relação aos dois dias de greve, um dia será compensado pelas empresas e o outro o trabalhador poderá compensar num feriado”, completou Altair Brandão.

Para a patronal, a proposta também foi vista com aprovação. “Tínhamos o interesse em agradar os trabalhadores, apesar da conjuntura econômica. Esperamos que os tributos sejam desonerados, que subsídios públicos sejam aplicados, pois assim o compromisso será mantido e que os passageiros não sofram novos aumentos da tarifa dos ônibus”, concluiu Paulo Gomes, presidente do Setransbel.

Informações: DOL

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Idosos são 'invisíveis' no transporte público

Carregar o peso da idade nas costas não é nada fácil. A dificuldade de se locomover, de enxergar e até de falar, prejudica ainda mais os idosos. Eles que já viveram de tudo e que deveriam ser tratados com todo respeito, cuidado e carinho, quase nunca recebem essa atenção.

Um dos desrespeitos mais aparentes acontece nas paradas de ônibus e nos veículos de transporte coletivo. Motoristas que “queimam” os pontos e a falta de educação de muitos usuários comuns dentro dos veículos são uma realidade cotidiana. De acordo com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belém (SetransBel), na Região Metropolitana de Belém existem 49 mil idosos registrados no “Passe livre”.

Isso representa 5,5% do número de usuários - o que chega a 876 mil por dia para uma frota de 1.843 ônibus. Conforme o estatuto do idoso, os transportes coletivos são obrigados a reservar 10% dos assentos com aviso legível. Apesar de a lei existir, quase nunca é cumprida. A bordo de alguns ônibus da cidade, o DIÁRIO pôde verificar o desrespeito com os mais “experientes”.

Em uma linha de ônibus que fazia viagem para Ananindeua, mesmo com o adesivo indicando que o lugar era destinado a idosos ou deficientes físicos, dois dos cinco assentos estavam sendo ocupados por pessoas mais jovens. Quando indagada, a enfermeira Ana Cláudia Dias, que estava sentada em um dos lugares, tentou justificar alegando que se alguém preferencial subisse, ela concederia a vaga. Embora muito usada, essa justificativa quase nunca é posta em prática. Creuza Lisboa, de 67 anos, afirma que por vezes segue em pé, diante da indiferença dos mais jovens. “Todos fingem não nos ver. Pedir para sentar? Nem pensar. Eles sempre nos tratam mal”, desabafou. Jones Reis, 83 anos, diz que já presenciou muitos outros idosos serem destratados, sem que ninguém impeça. “O motorista ou o cobrador deveriam fazer algo. Ao menos pedir para que o passageiro levante para sentarmos. É nosso direito”. Antônio Santana, de 77 anos, concorda. “Já cansei de permanecer por horas na parada de ônibus esperando que algum dos veículos parasse”, conta.

Central de atendimento da CTBel está desativada

Denunciar esta situação aos órgãos competentes seria uma boa tentativa de inibi-la. Mas em Belém, a central de atendimento 0800, que recebe este tipo de reclamação, está desativada há muito tempo. E os usuários ficam sem ter a quem recorrer.

A Companhia de Transportes de Belém (CTBel), responsável pela fiscalização dos ônibus, afirma que as medidas só podem ser tomadas quando há denúncias dos usuários, que devem ser feitas com o número de ordem do veículo, dia, hora e local onde foi presenciado o desrespeito. Quanto ao 0800, que está desativado, o órgão afirma que as denúncias estão sendo recebidas pelo telefone da ouvidoria e que uma nova licitação está sendo feita para ativar o serviço. Nenhuma previsão foi dada para esta implantação.

Em relação à atitude dos motoristas e cobradores, a CTBel informa que desde 2007 vem sendo realizado um curso de capacitação para os funcionários das empresas, que teria possibilitado a reciclagem de aproximadamente dois mil funcionários.

Informações do Diário do Pará

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Governo do Pará assina contrato para prolongamento da Av. João Paulo II

O governo do Estado, por meio do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM), assinou na tarde desta terça-feira (12) o Termo de Contratação do projeto executivo de engenharia viária, relativo ao prolongamento da Avenida João Paulo II, no trecho entre a Passagem Mariano e a Rodovia Mário Covas, que abrirá uma nova via de acesso à capital paraense.

O documento foi assinado por César Meira, diretor geral do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM), e Pedro Pereira, diretor presidente da JBR Engenharia Ltda., empresa vencedora da licitação, na sede do Núcleo - órgão responsável pela execução da segunda etapa do projeto Ação Metrópole, destinado a melhorar a infraestrutura viária da Região Metropolitana de Belém. Também estavam presentes a diretora executiva do NGTM, Marilena Mácola, e os representantes da empresa, Dalvani Fernando Oliveira, coordenador geral do projeto, e João Lourenço, coordenador local.

Após a assinatura foi realizada uma reunião entre as equipes do NGTM e da JBR, para tratar de questões técnicas do projeto. O edital contendo o Termo de Referência para Contratação de Estudos Ambientais e Projeto Executivo de Engenharia Viária, relativo à obra, foi publicado em 8 de março, no Diário Oficial do Estado. Na edição desta terça-feira, o DOE traz o resultado do processo.

A próxima etapa será a elaboração do projeto executivo pela empresa vencedora, que terá 120 dias para realizar o trabalho. Finalizada essa etapa, as obras serão iniciadas. Como já está pronto o projeto básico, as obras começarão quando for concluído o anteprojeto.

Mobilidade - O prolongamento da Avenida João Paulo II desafogará o tráfego na Região Metropolitana de Belém, pois hoje o acesso à capital é feito apenas pela Rodovia BR-316. A conexão do prolongamento com o elevado do Coqueiro, e daí com a Rodovia Mário Covas, também permitirá o acesso direto a Belém de veículos oriundos dos conjuntos Cidade Nova e Paar, e dos bairros do Coqueiro e 40 Horas, em Ananindeua.

Para o governo do Estado, o prolongamento da avenida é necessário para a implantação do Bus Rapid Transit (BRT) previsto no "Ação Metrópole", já que o início das obras na BR-316 deverá alterar o trânsito. “Essa obra é de extrema importância para a população, pois será a segunda via de acesso a Belém. Ela dará suporte à implantação do corredor de BRT, que será implantado desde o município de Marituba até o entroncamento. O governo do Estado entende que precisa oferecer vias alternativas de tráfego para a população, quando a BR-316 estiver em obras”, explicou Marilena Mácola.

A obra compreenderá o trecho entre a Passagem Mariano e a Rodovia Mário Covas, e ficará com duas pistas, três faixas por sentido, ciclovia e calçadas em ambos os lados, além da construção de duas pontes, uma a 60 metros da Passagem Mariano, transpondo a ponta do Lago Bolonha, e a outra a 200 m da Rua da Pedreirinha, transpondo a ponta do Lago Água Preta. A interligação da Avenida João Paulo II com a BR-316 se dará com a construção da quarta pétala do elevado do Coqueiro. Toda a obra terá cerca de 4 quilômetros.

Ação Metrópole - O prolongamento da Avenida João Paulo II é a segunda etapa do Projeto Ação Metrópole. A primeira etapa foi finalizada com a construção da Avenida Centenário Assembleia de Deus e do elevado Günnar Vingren. A terceira fase será a implantação do Sistema BRT, trafegando em canaletas na Rodovia BR-316, em faixas exclusivas.

O diretor geral do NGTM, César Meira, também destacou a importância da "João Paulo II" para a proteção do Parque Ambiental do Utinga, pois funcionará como uma barreira física e sanitária para a Área de Preservação Ambiental (APA) de Belém. “Outra importante contribuição desta obra é que ela trará uma barreira sanitária, através de um sistema de drenagem, que fará a captação dos efluentes que atualmente são lançados diretamente nos mananciais, promovendo a devida filtragem desses efluentes. É uma barreira física, já que será uma via expressa margeada por um muro, que impedirá o avanço urbano sobre o parque. Além disso, a obra permitirá uma bela visualização do parque ambiental”, informou.

Fonte: Agência Pará

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Em Belém, Passagem de ônibus subirá novamente

Depois de homologar o aumento da tarifa de ônibus para R$ 2 (R$ 1 para meia-passagem) e anunciar a implantação do bilhete único dentro de 90 dias (prezo para normatização), o prefeito Duciomar Costa anunciou, ontem, que a passagem pode ter outro reajuste de até 5% e chegar a R$ 2,10 em agosto. Esse é o custo previsto para sustentar o novo sistema que permitirá ao usuário pegar quantos ônibus quiser num período de duas horas pagando apenas uma passagem. O prazo para o início da novidade é 9 de agosto. Enquanto o sistema não muda, a passagem a R$ 2 começará a valer entre hoje e segunda-feira (16), dependendo da publicação no Diário Oficial do Município.

Duciomar afirmou que o novo valor e o sistema de bilhete único serão válidos também para Ananindeua e Marituba, mas não explicou de que forma isso será feito, já que sua competência administrativa se restringe a Belém. Em entrevista ao Jornal Liberal 2ª Edição, da TV Liberal, a presidente da Companhia de Transportes de Belém (CTBel), Helen Margareth, cogitou da possibilidade de ser firmado um convênio. A tarifa para o distrito de Mosqueiro, porém, continuará diferenciada. O prefeito disse que a tarifa nova é suficiente para renovação da frota de mais de 1.800 ônibus que circulam na Região Metropolitana de Belém (RMB), repõe a inflação (de 8,50% dos últimos 12 meses) e se mantém a mais barata do País. O aumento foi feito com base em uma análise técnica da Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel).

"Já melhoramos muito o sistema. A frota antes tinha idade média de oito anos e agora é de quatro anos. A melhora é gradativa com um equilíbrio entre valor da passagem e qualidade do serviço. Temos a quarta melhor frota do Brasil. Os estados onde o sistema evoluiu mais, como São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro, têm passagens bem mais caras. Agora teremos o bilhete único, que não é invenção minha. É algo comum em outras cidades e que deu certo", garantiu Duciomar.

Ele descartou a possibilidade de subsídios para o sistema de transportes, sob o argumento que não há lei permitindo e nem recursos. "Reduzimos o valor do Imposto Sobre Serviços (ISS) de 5% para 2%", informou. Atualmente, o sistema é financiado somente pelos usuários, com a tarifa. A redução de impostos é uma forma de investimento.

Fonte: O Liberal

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