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No Recife, Especialistas e urbanistas não aprovam os viadutos da avenida Agamenom Magalhães

sábado, 31 de março de 2012

O MP convocou a audiência para se posicionar oficialmente sobre a construção polêmica que vem provocando protestos de diversos setores, além dos moradores do entorno dos quatro viadutos. O órgão convidou especialistas em engenharia, urbanização e arquitetura para tecer comentários técnicos a respeito da obra, cujo editral de licitação foi lançado pelo Governo de Pernambuco no dia anterior. Todos rejeitaram a proposta apresentada pelo Governo.

Segundo o professor doutor em arquitetura da UFPE Paulo Cesar Cavalcanti, os viadutos poderão aumentar a velocidade da Agamenon, mas infernizar outras áreas, como a Avenida Rosa e Silva, a região dos Quatro Cantos, no Derby, e a Rua da Hora, das Graças, já que não existem previsões de alargamento dessas vias. "Não estão sendo considerados ou divulgados os prejuízos estéticos, econômicos e ambientais e não há clareza sobre os efeitos da circulação dos pedestres", afirmou.

O engenheiro e vice-presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Pernambuco (Crea), Maurício Pina Moreira, lembrou que o modelo pensado para o trânsito pelo Governo e Prefeitura do Recife prioriza o transporte particular. Ele criticou a alegação do Estado de que os viadutos irão proporcionar corredores livres para ônibus na Agamenon. "Não podemos fazer medidas para beneficiar o transporte individual e dizer que vai melhorar transporte público". Ele sugeriu medidas restritivas para o transporte individual e criticou o fato de o Recife não mais fazer planejamento urbano como forma de entender o deslocamento dos habitantes.

Já o professor de arquitetura da UFPE Tomaz Lapa disse que o conceito de vizinhança está sendo esquecido pelo Estado, pois força as pessoas a usarem ainda mais o carro, o que pode causar novos congestionamentos no futuro. "Os viadutos representam medidas de efeitos conjunturais sem atingir o coração do problema", falou na audiência. "Essas medidas fornecem uma falsa ideia de progresso à margem de grandes rotatórias de alças viárias de cidades como Chigaco e São Paulo".

A audiência abriu espaço para interessados no assunto opinarem. Alexandre Santos, representante do Clube de Engenharia de Pernambuco, criticou o governador Eduardo Campos, que, segundo o órgão, vem evitando a discussão pública dos detalhes do projeto. Já Vitória Régia, do Instituto de Arquitetos do Brasil, chamou atenção para a degredação urbana ao redor dos viadutos, lembrando os já existentes na capital.

OUTRO LADO - O secretário de Cidades do Governo do Estado, Flávio Figueiredo, disse que os viadutos não impedirão futuros modais, como metrô e VLT (Veículos Leves sobre Trilhos). Ele afirmou que o projeto é o que melhor preserva o espaço físico e defendeu que o Estado defende a priorização do transporte público.

Segundo o Estado, a elevação de quatro viadutos transversais na Agamenon Magalhães vai possibilitar corredores exclusivos de ônibus na segunda etapa do Corredor Norte -Sul, que vai do metrô Joana Bezerra à Fábrica Tacaruna, numa faixa de 4,7 Km.

Figueirêdo também informou que será implantado um novo sistema, o TRO - Transporte Rápido por Ônibus -, com nove estações de passageiros sobre o canal. "Estamos tentando incorporar sugestões de diversos grupos e pessoas afetadas". Segundo a secretária de Controle, Desenvolvimento Urbano e Obra, Maria de Biase, esse tipo de obra não exige licenciamento prévio, apenas da anuência do prefeito João da Costa. "Foi criada uma comissão de técnicos que estão estudando o projeto", informou.
Falta de Parceria ente Governo e Prefeitura
A presidente da CTTU, Maria de Pompéia, afirmou que o Governo do Estado ainda não informou quais os impactos dos viadutos nas vias adjacentes. E a presidente da URB, Débora Mendes, disse que o órgão não participou de nenhum ato em relação aos viadutos.

A previsão de início das obras é maio deste ano, com duração de 18 meses. A construção causa polêmica e protesto de moradores próximos à área atingida e também de estabelecimentos que serão diretamente afetados ou desapropriados, como o Clube Português e a Igreja Batista do Parque Amorim. Os viadutos poderiam ainda obstruir as janelas de alguns edifícios.

Fonte: JC Online

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Prefeito do Recife quer agilizar obras de mobilidade urbana

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Brasília - O prefeito do Recife, Geraldo Júlio, foi recebido hoje (23) pela presidenta Dilma Rousseff, e saiu da reunião dizendo que espera agilizar a assinatura de contratos de obras de infraestrutura na capital pernambucana. Segundo Júlio, as prioridades são obras de mobilidade urbana, que incluem a implantação de corredores viários em avenidas importantes da cidade.
A 4ª perimetral já está incluída no projeto do governo do estado , que já dispõe de recursos para a  implantação do corredor BRT no contorno da BR-101.

“Nossa audiência foi sobre parcerias já existentes entre o governo federal e a prefeitura municipal, a situação e o andamento do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] na cidade e projetos novos que poderão ser assinados neste primeiro semestre. E uma conversa também sobre o desenvolvimento da cidade e as necessidades que vamos ter para implantar nosso programa de governo para a cidade do Recife”, relatou o prefeito, após o encontro de uma hora e meia com a presidenta.
Dilma pediu “atenção especial” para as obras relacionadas à Copa das Confederações e à Copa do Mundo de 2014, segundo o prefeito. “Atenção especial com tudo relacionado à Copa do Mundo, pede que a gente tenha cuidado com os prazos e que tudo aconteça dentro do esperado”.

Júlio é o quarto prefeito que Dilma recebe no Palácio do Planalto desde a semana passada. Ainda hoje, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, também terá audiência com a presidenta.

Na próxima semana, o governo federal vai receber prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e assessores dos 5.568 municípios para um encontro em Brasília. Segundo a Secretaria de Relações Institucionais (SRI),  que coordena o evento, o objetivo do encontro é “estabelecer parcerias entre a União e os municípios para promover o crescimento econômico do país com inclusão social, equilíbrio ambiental e participação cidadã”.

Durante o evento, o governo federal apresentará aos gestores municipais os principais programas com impacto na vida dos municípios brasileiros, como o Brasil sem Miséria, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e a Política Nacional de Recursos Sólidos e de Saneamento.

Na avaliação de Geraldo Júlio, a aproximação entre a União e as administrações municipais beneficia o desenvolvimento das cidades. “Essa aproximação é importante para que os municípios ampliem o acesso que tem ao governo federal e possam fazer ações e obras de maneira mais rápida”.

Luana Lourenço
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Subsídio ao transporte público atinge R$ 12 bi por ano e desafia futuros prefeitos

sexta-feira, 12 de julho de 2024

O valor total de subsídios para o transporte coletivo por ônibus já chega a R$ 12 bilhões anuais e pressiona o caixa de prefeituras em todo o país. Antes da pandemia de covid-19, apenas três grandes cidades subsidiavam o sistema: Brasília, Curitiba e São Paulo.

Hoje, 237 municípios usam subsídios para amortecer as tarifas dos passageiros, incluindo 18 capitais e seis regiões metropolitanas. Os dados foram compilados pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) e repassados à CNN. De forma geral, isso mostra o tamanho do desafio que aguarda os prefeitos que serão eleitos (ou reeleitos) em outubro.

Em última instância, a própria estrutura de financiamento do setor está em xeque. Por um lado, os municípios têm escassez orçamentária para bancar as subvenções.
Por outro, o número de passageiros é incapaz de sustentar o sistema tal como ele funciona atualmente.

Entre 1995 e 2019, o transporte coletivo nas nove principais capitais brasileiras perdeu 45% de seus passageiros por ônibus.

Com a pandemia, o número de passageiros transportados despencou novamente. A demanda se recuperou, mas ainda está 15% abaixo do patamar pré-pandemia.

Para a NTU, há mudanças estruturais que explicam esse declínio. Além da opção pelo transporte individual, com o crescimento da frota de motos nos últimos tempos, algumas alterações reduziram o volume de deslocamentos: o teletrabalho (home office), o aumento do ensino a distância, a popularização do comércio eletrônico.

“Não podemos mais perder passageiros”, diz o diretor-executivo da NTU, Francisco Christovam.

“E ainda temos condições, com melhorias no serviço, de atrair uma população ávida por usar o transporte coletivo”.

Em um estudo recente, a associação indicou potenciais novas formas de financiamento para o setor. Entre as alternativas listadas, estão:

– Tarifa sobre a exploração de transporte remunerado por aplicativo (como Uber e 99);
– Exploração de estacionamentos rotativos ou de estacionamentos de longa duração nas vias públicas;
– Taxação sobre estacionamentos privados e outros polos geradores de tráfego;
– Tarifas de congestionamento ou pedágio urbano;
– Custeio dos benefícios tarifários (gratuitades e meia-tarifa) pelos orçamentos da União, estados e municípios.

Marco legal
Enquanto isso, um marco legal da mobilidade urbana está em discussão no Senado.

O PL 3278 foi apresentado em 2021 pelo então senador Antonio Anastasia (MG), hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), e ganhou um substitutivo ao projeto em maio deste ano.

O texto foi apresentado pelo relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), com base em documento elaborado pelo Ministério das Cidades. A pasta ouviu dezenas entidades do setor no âmbito do Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana.

A ideia é votar o projeto no segundo semestre de 2024, no Senado, embora os trabalhos legislativos estejam mais lentos por causa das eleições municipais em outubro.

“É um texto bem alinhado com todo mundo. Foram meses e meses de discussões, com amplo acompanhamento do setor e da sociedade civil”, disse à CNN o secretário nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia.
Os serviços de transporte público são de titularidade municipal (ônibus) ou estadual (trens e metrôs), mas uma legislação nacional criaria um marco jurídico do que pode ou não ser aplicado pelos prefeitos e governadores.

Pelo projeto, o poder concedente dos serviços de transporte coletivo poderá constituir um “fundo de estabilização” para receber os recursos provenientes da cobrança de receitas alternativas.

Além de possibilidades mencionadas no estudo da NTU, como pedágio urbano e a cobrança de “tributos ou tarifas” de plataformas tecnológicas que fazem a intermediação do transporte individual, o substitutivo do projeto abre caminho para a “cobrança de contribuição de melhoria decorrente de valorização imobiliária privada ocorrida em razão de investimentos públicos em mobilidade urbana”.

Na prática: se uma nova linha de metrô for construída, imóveis nas proximidades das estações muito provavelmente serão valorizados.

Com o marco legal, abre-se espaço para que o poder público ajuste o IPTU ou introduza alguma contribuição para capturar essa valorização e dotar o sistema de mais recursos.

Esses recursos precisariam ir necessariamente, porém, para esse novo fundo — para bancar a modicidade tarifária ou novos investimentos em mobilidade.

Andia esclarece que nada disso será obrigatório, mas uma legislação nacional permitiria que gestores municipais ou estaduais implementem esse tipo de medida com mais previsibilidade.

“O marco traz segurança jurídica para pontos que hoje são nebulosos”, afirma.

O projeto exige licitação para os serviços de transporte coletivo de passageiros e veda contratos de natureza precária, como ocorre hoje em inúmeras prefeituras.

Com isso, surgem também exigências de controle e metas de qualidade para a prestação dos serviços.

Quem não seguir a previsão legal deixaria de ter acesso a recursos federais, além de ficar sujeito a contestações do Ministério Público e da Justiça.

É algo semelhante ao que ocorre no marco legal do saneamento básico.

“Isso tudo cria uma dinâmica de, ao longo do tempo, privilegiar [com recursos e financiamento da União] quem se adequou ao marco”, acrescenta o secretário do Ministério das Cidades.

Informações: CNN Brasil

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No Recife, Avenida Cruz Cabugá terá corredor de ônibus com estações

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Como toda obra viária, a construção dos corredores vai ocasionar transtornos à população. Para minimizar esse problema inevitável, um plano de circulação deverá ser divulgado até fevereiro do próximo ano. Nesse documento constarão rotas alternativas e um projeto de divulgação desses novos caminhos. A publicidade desses roteiros deverá ser feita com a ajuda dos municípios que serão beneficiados com o novo modelo de transporte público de passageiros. “Sabemos que esses problemas vão surgir, mas os benefícios futuros vão superar todos eles”, disse o governador Eduardo Campos.

De acordo com Danilo Cabral, as possíveis modificações no trânsito não podem ser antecipadas porque dependem de estudos técnicos. “Antes de criar e divulgar as rotas alternativas é preciso verificar o número de carros que circulam por cada via e o acesso que eles poderão utilizar para chegarem aos seus destinos diários. Por isso, no momento em que as obras dos corredores forem sendo feitas, vamos dando publicidade aos caminhos que devem ser utilizados, para evitar maiores congestionamentos”, explicou o secretário das Cidades.

A única modificação viária forçada pelo Corredor Norte-Sul, que foi adianta por Danilo Cabral, ocorrerá na avenida prefeito Arthur Cavalcanti, em Santo Amaro. “Hoje, quem vai da ponte de Limoeiro para a (avenida) Cruz Cabugá, percorre toda essa via. Com a conclusão do corredor, os motoristas poderão passar por dentro da Vila Militar para chegar ao Shopping Tacaruna, no sentido cidade/subúrbio”, explicou Cabral. Segundo o secretário, os militares da Marinha já teriam concordado com a liberação do acesso, que vai correr porque a Cruz Cabugá, com a construção dos novos pontos de embarque, ficará mais estreitas para os veículos de transporte individual.

 
Fonte: Folha PE

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