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PAC 2 conclui obras de mobilidade urbana em diferentes regiões

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

O 9º Balanço do Programa de Aceleração do Crescimento mostra que o governo federal tem atuado em todas as regiões brasileiras para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

Nos três anos da segunda fase do programa, o PAC 2 concluiu seis obras de mobilidade urbana como a dos trens urbanos de São Leopoldo a Novo Hamburgo (RS) e o de Calçada a Paripe, em Salvador (BA), o aeromóvel em Porto Alegre (RS) e o Boulevard Arrudas, em Belo Horizonte (MG).

Na região Norte, a cidade de Belém (PA) conta com uma obra em execução e outra em fase de licitação para o Sistema BRT (Bus Rapid Transit), um modelo de transporte coletivo que trafega em canaletas específicas e utiliza estações adaptadas para o acesso ágil dos passageiros ao veículo, como sistema de pré-pagamento de tarifa e plataforma na mesma altura da porta do transporte. 
Macapá (AP) e Rio Branco (AC) estão com ações preparatórias para receberam corredores do ônibus. Porto Velho (RO) e Boa Vista (RR), além das preparações para os corredores, também possuem projetos para a construção de terminais. Já Manaus (AM) tem em curso a estruturação de cinco corredores de ônibus, uma licitação em andamento para a implantação do BRT e ações preparatórias para o monotrilho.

Entre as cidades beneficiadas do Nordeste está Recife. A capital pernambucana recebeu 15 Trens Unidades Elétricas (TUEs) para o metrô local, além de ter também em execução as obras de duas linhas de metrô, três BRTs, dois corredores, um terminal de integração e corredor fluvial. O governo estuda ainda projetos para a construção de dois Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) para a cidade.

Em Fortaleza (CE), o governo concluiu a linha oeste do trem urbano da capital, que possui também obras em execução de VLT , dois metrôs, quatro BRTs e duas outras estações.

No Sul, Porto Alegre tem a primeira linha da tecnologia aeromóvel em operação comercial no Brasil. O projeto, que usa tecnologia 100% nacional, interligará a estação Aeroporto do metrô ao Terminal 1 do Aeroporto Internacional Salgado Filho. São veículos suspensos, movidos a ar, que permitirão integração e acesso rápido e direto dos usuários ao terminal aeroportuário. Canoas (RS) também está com ações preparatórias para receber a novidade.

Entre outros investimentos do governo na região, estão as execuções de obras de dois BRTs, sistema de monitoramento e terminais em Curitiba, e ações preparatórias em Caxias do Sul, Joinville, Blumenau, Maringá e Foz do Iguaçu para que as regiões recebam corredores de ônibus. Florianópolis também conta com projetos de teleféricos.

No Centro-Oeste, a capital do País, Brasília, está com obras na reta final de BRT e mais corredores exclusivos para ônibus. Cuiabá (MT), por sua vez, também irá receber o VLT e os corredores de ônibus. Aparecida de Goiânia (GO), Anápolis (GO) e Campo Grande (MS) estão com ações preparatórias para começarem as obras dos corredores.

Por fim, na região Sudeste, Belo Horizonte (MG) inaugurou em 2013 a Via Boulevard Arrudas, que consiste na readequação da avenida dos Andradas, canalizando o ribeirão que batiza a via em seu trecho central. 

Nesses três últimos anos, cerca de 30 municípios dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais receberam projetos e alguns já estão em ação preparatória para a construção de corredores exclusivos para ônibus. Santos, São Vicente (SP) e Rio de Janeiro (RJ) estão com obras já em execução de VLT.  A capital paulista também está em processo preparatório para receber as obras de ampliação da rede metroviária, a criação de seis corredores, além da aquisição de dois novos trens urbanos e a modernização de 20 estações.

Pacto da Mobilidade

Lançado em 2013, o Pacto da Mobilidade disponibiliza R$ 50 bilhões para ações de mobilidade em grandes centros urbanos e em parceria com estados e municípios.

Até 14 de fevereiro de 2014, os recursos anunciados somam R$ 31,9 bilhões para Rio de Janeiro, São Gonçalo, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, São Paulo, Guarulhos, Osasco, do Grande ABC Paulista, Campinas, Porto Alegre, Salvador, Curitiba, Fortaleza, Recife e Belo Horizonte e Manaus.

Esses empreendimentos somam-se aos demais investimentos feitos pelo governo federal destinados à construção de metrôs, monotrilhos, aeromóveis, trens urbanos, VLTs, BRTs, corredores de ônibus e teleféricos nas principais capitais, grandes e médias cidades brasileiras.

São mais de 3,5 mil quilômetros em obras de transporte coletivo sendo viabilizadas em todo o País e que vão contribuir para tornar o transporte coletivo mais confortável, rápido, seguro e com preço justo.

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Prefeitura de Florianópolis muda projeto e cria corredor central para ônibus na Beira-Mar Norte

quarta-feira, 16 de setembro de 2015

A Prefeitura de Florianópolis refez o projeto dos corredores exclusivos para ônibus na avenida Beira-Mar Norte, obra que integra o anel viário da área central. Em janeiro, foi apresentado um plano que deixaria os pontos de embarque e desembarque nas vias marginais, à direita da avenida. Após estudos mais aprofundados, a Secretaria de Obras apresentou um novo projeto. Nesta nova proposta, os ônibus circularão junto ao canteiro central da Beira-Mar, onde serão construídas plataformas para entrada e saída dos passageiros.

As mudanças na Beira-Mar Norte fazem parte da etapa 2 do projeto do anel viário. Atualmente, uma equipe técnica observa o fluxo de veículos nos principais cruzamentos entre o Centro e o bairro Trindade. A análise será utilizada na implantação do sistema de sincronização dos semáforos da avenida. Ao ser finalizado, o projeto será enviado à Caixa Econômica Federal para aprovação.

O secretário-adjunto de Obras, Américo Pescador, acredita que seja possível o início das obras em até seis meses, se não houver nenhum entrave junto à Caixa e na licitação para contratação da empresa que executará a etapa da Beira-Mar Norte.

A prefeitura ainda não tem uma estimativa de custos. O tempo de execução da obra será de até três anos. “A Beira-Mar terá mais uma faixa de rolamento no sentido Centro/bairro. Para a implantação, teremos de utilizar espaços que são usados como estacionamento, em frente aos prédios”, explicou Pescador.

Segundo o secretário-adjunto, o novo modelo é mais viável para a redução do tempo das viagens dos BRTs (bus rapid transit, ou transporte rápido por ônibus) e facilitará ainda mais a integração das linhas da cidade.

Pescador ressalta que orientações da equipe do Plamus (Plano de Mobilidade Urbana Sustentável) da Grande Florianópolis levaram os técnicos da prefeitura a mudarem o projeto inicial da Beira-Mar Norte.

Antes, o plano previa a ampliação no aterro mecânico, levando mais para o mar o calçadão e deixando a ciclovia para uso exclusivo do transporte coletivo, no sentido bairro/Centro.

No sentido contrário seria utilizada a faixa da direita para embarque e desembarque. “Percebemos que aquele modelo se tornaria inviável em um futuro próximo. Também fizemos uma visita técnica ao Rio de Janeiro para nos asseguramos sobre as alterações”, disse.

Etapa 1 poderá começar em 90 dias

O edital de licitação para a duplicação da rua Deputado Antônio Edu Vieira, no bairro Pantanal, está aberto. A previsão da Secretaria de Obras é de que a obra comece em até 90 dias.

A duplicação, orçada em R$ 36,6 milhões, é a primeira parte do anel viário Volta ao Morro. Chamada de trecho Sul do anel viário, a obra começará no trevo da Dona Benta, passará pela Edu Vieira e seguirá pelos bairros José Mendes e Prainha até o Ticen.

Os corredores de ônibus nesse perímetro, e o elevado na altura da Eletrosul, no Pantanal, serão construídos somente em concreto, seguindo orientações técnicas especificas para a circulação dos BRTs. A construção da etapa 1 levará três anos, segundo a prefeitura.

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Tarifa de ônibus em Joinville é a mais cara do País

terça-feira, 5 de janeiro de 2016

Quem deixar para comprar a passagem apenas dentro dos ônibus do transporte coletivo de Joinville irá pagar o bilhete mais caro do País. 


Isto porque o preço da tarifa embarcada, reajustada para R$ 4,50 desde segunda-feira, é o mais alto entre as cidades brasileiras que já definiram os aumentos das passagens do transporte público, considerando apenas os ônibus. 

É o que aponta o levantamento divulgado esta semana pela Agência Brasil — a maioria dos municípios não diferencia valores de compras antecipadas e embarcadas. Mas os bilhetes comprados antes do embarque, por R$ 3,70, ainda pesam menos no bolso dos joinvilenses se comparados aos preços de algumas cidades. 

Em Brasília, a passagem de determinadas linhas custa até R$ 4,00, enquanto em Belo Horizonte o preço chega a R$ 4,45. Cariocas e paulistanos passaram a pagar R$ 3,80, sendo que em São Paulo (SP) a passagem da integração de ônibus e trilhos custa R$ 5,92. Por outro lado, há cidades em que o bilhete sai por menos de R$ 3,00 (veja lista abaixo)

A Prefeitura de Joinville justifica que a cobrança mais cara na hora do embarque permitiu que o preço da passagem antecipada ficasse na casa dos R$ 3,70, quatro centavos abaixo do que apontavam as planilhas avaliadas para o reajuste. Somente 5% dos usuários da cidade, informa o município, compram bilhetes embarcados. 

Apesar do percentual alegado, na segunda-feira à noite dois telejornais nacionais mencionaram Joinville como a cidade com a passagem de ônibus mais cara do Brasil, o que reforçou as reações negativas ao aumento. As reportagens consideraram apenas a cobrança de R$ 4,50 na comparação. Esse valor também é o principal alvo das manifestações contrárias ao novo reajuste, especialmente nas redes sociais. 

Mensagens de protesto, muitas em versões bem-humoradas, lembram que ir e voltar a qualquer lugar da cidade pode custar até R$ 9,00 ao passageiro.

Primeira manifestação será nesta quarta-feira

A primeira grande manifestação contra o aumento da passagem de ônibus em Joinville será nesta quarta-feira, às 18 horas, com concentração na Praça da Bandeira. A maior convocação é do Movimento Passe Livre. 

Além de questionar o novo reajuste, como ocorre a cada aumento e deve se repetir mais vezes nas próximas semanas, o protesto também promete chamar a atenção para causas como a tarifa zero e a falta de licitação para a concessão do transporte público.

O Movimento Passe Livre defende que o transporte poderia ser gratuito por meio do chamado imposto progressivo, que implicaria em cobrar mais de quem tem mais posses e de minimizar a cobrança de quem tem renda menor.

Veja os preços cobrados nas capitais entre janeiro de 2015 e janeiro de 2016

Aracaju
R$ 3,10 em janeiro de 2016

Belém
R$ 2,70 em maio de 2015

Belo Horizonte
R$ 3,70 a R$ 4,45 em janeiro de 2016

Boa Vista
R$ 2,80 a R$ 3,10 em janeiro de 2016

Brasília
R$ 2,00 a R$ 4,00 em janeiro de 2016

Campo Grande
R$ 3,25 em novembro de 2015

Cuiabá
R$ 3,10 em fevereiro de 2015

Curitiba
R$ 3,15 a R$ 3,30 em fevereiro de 2015

Florianópolis
R$ 3,10 a R$ 3,50 em janeiro de 2016

Fortaleza
2,75 em novembro de 2015

Goiânia
R$ 3,30 em fevereiro de 2015

João Pessoa
R$ 2,70 em julho de 2015

Macapá
R$ 2,75 em setembro de 2015

Maceió
R$ 2,75 (reajuste em discussão)

Manaus
R$ 3,00 em janeiro de 2015

Natal
R$ 2,65 em julho de 2015

Palmas
R$ 2,95 em maio de 2015

Porto Alegre
R$ 3,25 em fevereiro de 2015

Porto Velho
R$ 2,60 (sem aumento)

Recife
R$ 2,45 em janeiro de 2015

Rio Branco
R$ 2,90 em dezembro de 2015

Rio de Janeiro
R$ 3,80 em janeiro de 2016

Salvador 
R$ 3,30 em janeiro de 2016

São Luís
R$ 2,60 em abril de 2015

São Paulo
R$ 3,80 a R$ 5,92 em janeiro de 2016

Teresina
R$ 2,50 em janeiro de 2015

Vitória
R$ 2,45 (sem aumento)

Informações: Agência Brasil

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Comissão pode votar parecer sobre transporte coletivo urbano em Florianópolis

terça-feira, 11 de maio de 2010


A Comissão Especial do Transporte Coletivo Urbano se reúne nesta terça-feira, 11, para discutir e votar o parecer da relatora, deputada Angela Amin (PP-SC). A relatora apresentou substitutivo que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana e estabelece, entre outros aspectos, a prioridade do transporte público coletivo e dos meios não-motorizados.

O parecer foi elaborado a partir da análise dos projetos de lei 694/95, 1974/96, 2234/96 e, principalmente, do PL 1687/07, de autoria do Poder Executivo.

Tarifas de transporte

No âmbito da regulação dos serviços de transporte público coletivo, o substitutivo estabelece diretrizes para a contratação desses serviços por licitação, para a revisão de tarifas e para a concessão de benefícios tarifários. Segundo o texto, a periodicidade mínima dos reajustes de tarifas será de quatro anos e deverá constar no edital de licitação. No entanto, o texto prevê aumentos extraordinários, com a condição de que o prestador do serviço comprove sua “necessidade cabal”.

Direitos dos usuários

O texto lista diversos direitos para os usuários, entre eles o de participar do planejamento, da fiscalização e da avaliação da política local de mobilidade urbana. O usuário também terá o direito de ser informado, nos pontos de embarque e desembarque de passageiros, sobre itinerários, horários e tarifas dos serviços.

Plano de Mobilidade Urbana

Segundo o texto, a Política Nacional de Mobilidade Urbana será efetivada por meio de um plano de mobilidade urbana, a ser elaborado pelos municípios com mais de 20 mil habitantes ou que contem com plano diretor. Nos municípios sem sistema de transporte público coletivo ou individual, o plano de mobilidade urbana deverá ter o foco no transporte não motorizado, como o planejamento da infraestrutura urbana destinada aos deslocamentos a pé e por bicicleta.

Os municípios terão prazo de três anos para elaborar o Plano de Mobilidade Urbana. Os que não cumprirem o prazo ficarão impedidos de receber recursos orçamentários federais destinados à mobilidade urbana.

Fonte: O Povo online
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Florianópolis deve ter 1º trecho de corredor para ônibus até 2018

terça-feira, 1 de dezembro de 2015

A região da Grande Florianópolis deve ter o primeiro trecho de corredor exclusivo para ônibus em 2018. A afirmação é secretário de Estado do Planejamento, Murilo Flores, durante a apresentação do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da Grande Florianópolis (Plamus).

O incentivo ao transporte coletivo foi apontado como a alternativa para melhorar o trânsito na região. A implantação do sistema BRT (Bus Rapid Transit) ganhou destaque entre as sugestões. O plano foi apresentado na sexta-feira (27).

“A nossa prioridade é a implantação do BRT, com corredores exclusivos para ônibus modernos e confortáveis, o que vamos fazer por meio de parceria público privada. Estamos estudando o modelo a ser implantado e a proposta é de que até 2018 o primeiro trecho esteja funcionando”, afirmou o secretário de Estado do Planejamento, Murilo Flores.

Com o estudo, também foram sugeridas medidas de curto prazo para melhorar o tráfego entre a Ilha e o Continente, como licitação de serviço de guincho e integração dos órgãos de gestão de trânsito nos níveis federal, estadual e municipal para dar respostas rápidas na região metropolitana. Outra medida é melhorar a sinalização e eliminar os entrelaçamentos nas pontes.
No caso da Via Expressa, as sugestões de curto prazo são implantação de terceiras faixas, melhorias na geometria dos acessos e integração da operação com as pontes.

A Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana (Suderf) é a responsável por garantir que o modelo de gestão funcione de maneira integrada entre estado e municípios. O órgão foi criado no fim do ano passado para gerenciar os serviços de interesse comum na região metropolitana, em conjunto com os municípios, conforme as diretrizes definidas pelo recém-aprovado Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/2015).

O Plamus
Foram dois anos de estudos, levantamentos, análises e proposições. O conteúdo completo dos 19 relatórios, somando mais de 5.000 páginas, está disponibilizado para consulta. O relatório final pode ser encontrado no site do BNDES. Outros documentos relacionados também podem ser achados na página.

O estudo técnico foi para apresentar soluções para os problemas de mobilidade urbana dos 13 municípios da Grande Florianópolis: Anitápolis, Rancho Queimado, São Bonifácio, Angelina, Antônio Carlos, Águas Mornas, São Pedro de Alcântara, Santo Amaro da Imperatriz, Biguaçu, Governador Celso Ramos, São José, Palhoça e Florianópolis.

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Prefeitura de Blumenau rompe contrato com consórcio Siga

segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Os moradores de Blumenau, no Vale do Itajaí, devem ficar ao menos uma semana sem transporte público. Depois do rompimento da prefeitura com o Consórcio Siga no sábado (23), um transporte alternativo ainda não está funcionando nesta segunda-feira (25). De acordo com o prefeito Napoleão Bernardes, uma licitação para contratar uma nova empresa já está em andamento e até 1º de fevereiro uma empresa deve ser contratada em caráter emergencial.

A prefeitura pretende chamar empresas de vans e micro-ônibus para oferecer o serviço de transporte alternativo para a população durante esta semana.

“Estamos em uma operação de guerra, providenciando, o mais tardar na terça, a contratação de uma nova empresa que venha prestar esse serviço. Esses dias de transição trazem transtornos, mas a expectativa é de mais segurança para os funcionários e para os usuários do transporte que vão ter certeza de que poderão contar com os ônibus, sem paralisação”, afirma Bernardes.

No (23), o município rompeu o contrato com o consórcio Siga, operado pelas empresas Verde Vale, Nossa Senhora da Glória e Rodovel desde 2007. O prefeito disse ao Bom Dia Santa Catarina nesta segunda-feira que não poderia mais tolerar as paralisações dos serviços.

“Tomamos a decisão mais drástica. Não tínhamos como manter esse contrato, em virtude de uma série reiterada de descumprimentos contratuais. Nos últimos meses, foram sete paralisações e uma greve”, diz Bernardes.

De acordo com o prefeito, ainda no sábado foi aberta uma licitação para contratação de uma nova empresa de transporte coletivo, que deve assumir até 1º de fevereiro a prestação de serviço emergencialmente. “Há também a questão da demissão dos funcionários para a futura readmissão em um contrato de trabalho mais seguro e estável, para esses funcionários que não vinham recebendo em dia seus salários”, afirma o prefeito.

Consórcio pretende recorrer
O advogado do consórcio Siga Antonio Carlos Marchiori afirma já ter se reunido com dois dos empresários que operam o transporte de Blumenau e que na manhã desta segunda-feira (25) encontrará com o terceiro.

“Os empresários já deram uma sinalização clara de que não pretendem aceitar a ruptura do contrato sem indenização, porque eles insistem em trazer a público a causa do problema, a falta de remuneração do sistema, falta de tarifa adequada para pagar os serviços. O consórcio já tentou um diálogo com a prefeitura para aumentar a tarifa, mas nunca houve abertura para esta negociação”, afirma Marchiori.

Segundo o advogado, um laudo emitido pela prefeitura em 2012 apontou um déficit tarifário de R$ 43 milhões no consórcio. “Esse fato não sairá da nossa perspectiva. Isso será levado ao judiciário, à opinião pública. Esse contrato está sendo rescindido por culpa da prefeitura”, afirma Marchiori.

Empresas podem quebrar
O advogado diz que as empresas não estão pensando em um valor para a indenização, o objetivo é continuar trabalhando. "Se o município reconhecer que o valor da tarifa é pouco, não há dúvida de que o sistema pode se sustentar. A prefeitura optou pelo caminho mais simples para ela, mas que é mais doloroso para as empresas, que vão quebrar. Duas das empresas são de Blumenau e serão seriamente prejudicadas”, afirma Marchiori.

O contrato de prestação de serviço do Consórcio Siga com a prefeitura de Blumenau tem vigência até 2027, com possibilidade de prorrogação por mais 10 anos.

“Se a prefeitura não mudar a política tarifária, não adianta contratar outra empresa, que enfrentará o mesmo problema. Não há sustentação se a tarifa não for ajustada”, afirma o advogado.

Intervenção
Em junho, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) já havia pedido à Justiça que notificasse o prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes, sobre a situação do Consórcio Siga. No documento, o MPSC diz que existem indícios de que a empresa não tinha mais condições financeiras para manter o serviço tal como previsto no contrato.

Em novembro, a prefeitura de Blumenau, por meio de decreto, fez uma intervenção temporária no Consórcio Siga. Em dezembro, foi criada uma comissão especial, e no mesmo mês começou o processo administrativo para apurar a situação do consórcio, que resultou na medida anunciada neste sábado (23).

Informações: G1 SC


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Projeto de licitação do transporte coletivo de Florianópolis chega nesta terça à Câmara

segunda-feira, 27 de abril de 2009


O projeto de lei que estabelece novas regras para o transporte coletivo deve chegar nesta terça-feira à Câmara Municipal de Florianópolis, onde será colocado em discussão pelos vereadores. Os parlamentares vão decidir sobre o pedido de autorização de novos contratos de operação do sistema — início do processo licitatório do transporte coletivo da Capital. A partir desta semana, os vereadores realizarão audiências públicas e seminários abertos à população, para discutir o tema.

Com a licitação, qualquer empresa do Brasil poderá disputar a concorrência para operar o sistema, que emprega 3 mil pessoas e que, só em fevereiro, gerou uma arrecadação de R$ 9.270 milhões e transportou 4.475 milhões de passageiros. O contrato com as cinco empresas (Estrela, Insular, Canasvieiras, Transol e Emflotur) que atualmente operam na cidade expirou em fevereiro deste ano.
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Metrô de superfície é um dos projetos previstos em Florianópolis

domingo, 19 de dezembro de 2010

O próximo governo do Estado está autorizado a aplicar R$ 5 milhões em um estudo de viabilidade para uma nova travessia em Florianópolis, entre o Continente e a Ilha. Nesta semana foram aprovadas duas emendas do deputado estadual Antonio Carlos Vieira (PP) na revisão do Plano Plurianual e do Orçamento 2011.

A verba poderá ser destinada para a avaliação de projetos que há vários anos são discutidos, como a construção de um metrô de superfície, de um túnel subaquático, ou de uma quarta ponte. Apesar de o texto das emendas citar a nova ponte como opção, Vieira afirma que o dinheiro poderá ser destinado para avaliar qualquer tipo de travessia para desafogar o trânsito da Capital.

— O estudo de viabilidade é que vai identificar a melhor forma de acabar com este gargalo. O objetivo é garantir que o próximo governo tenha verba aprovada para fazer o projeto — explica o deputado.

Confira como ficaria o túnel e o metrô

O metrô de superfície é a opção preferida do atual governo do Estado. A ideia é que o projeto desenvolva um sistema de transporte coletivo de passageiros em veículo leve sobre trilhos. Uma hipótese seria interligar o Bairro Barreiros, em São José, até a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), passando sobre a Ponte Hercílio Luz, em um trajeto de 14 quilômetros. Estima-se que todo o projeto custe R$ 300 milhões.

A prefeitura de Florianópolis também conta com um projeto para construção de mais um elo entre Ilha e Continente. Em novembro de 2009, foi aprovado no orçamento do município R$ 7,5 milhões para o projeto de um túnel subaquático.

A extensão de 1,15 quilômetro ligaria a Beira-Mar Norte, na Ilha, à Beira-Mar Continental, no Estreito. Uma quarta ponte também é uma solução discutida há anos na cidade. Em 2006, o assunto rondou as reuniões de elaboração do novo Plano Diretor nas comunidades.

Naquele período, se chegou à ideia de construir uma ponte que saísse da Ponta do Leal, no Estreito, até perto da Ponte Hercílio Luz.

Burocracia
Não é apenas a falta de verba que dificulta a colocação em prática dos planos de ligar o Continente à Ilha. A burocracia também complica. A Secretaria de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis abriu a licitação do estudo de viabilidade do metrô de superfície e divulgou como empresa vencedora a Setepla-Sistrana, em abril.

O segundo colocado, Prosul-TC/BR, entrou com ação por considerar abaixo do mercado o valor de R$ 5 milhões proposto pela primeira colocada. Em novembro, o Tribunal de Justiça determinou a desclassificação da Setepla-Sistrana. Ainda cabe recurso.

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Tarifa do ônibus passa para R$ 3,70 em Joinville

terça-feira, 29 de dezembro de 2015

Em decreto a ser publicado nesta segunda-feira, a passagem de ônibus de Joinville passa de R$ 3,25 para R$ 3,70 a partir da zero hora de 4 de janeiro, o primeiro dia útil de 2016. A decisão foi tomada pela Prefeitura, após derrota na disputa judicial com as empresas de ônibus envolvendo a planilha de custos.
Foto: Rodrigo Philipps / Agencia RBS

No início de dezembro, em ação inédita na cidade, Gidion e Transtusa conseguiram liminar determinado que o índice de aumento atendesse ao valor previsto na planilha. A alegação das empresas foi de prejuízos históricos por conta de reajustes abaixo dos custos – na maioria das vezes, a tarifa era atualizada por índices em torno da inflação.

O município recorreu ao Tribunal de Justiça, com a alegação de evitar impactos maiores aos usuários. A argumentação não foi aceita e foi mantido o entendimento de necessidade de equilíbrio do contrato. Assim, foi adotado o valor previsto em planilha.

No cálculo inicial, a planilha elaborada pela Secretaria de Infraestrutura de Joinville apontava a tarifa técnica em R$ 3,78. No entanto, foi revisada para R$ 3,74, porque o fim da desoneração da folha dos funcionários não se confirmou. O valor da passagem comprada com antecedência foi fixada em R$ 3,70 em arredondamento para baixo. O reajuste ficou em 13,8% — nos últimos doze meses, a inflação foi de 10,48% (IPCA). A tarifa embarcada, comprada dentro do ônibus, passará de R$ 3,70 para R$ 4,50. Em Joinville, a antecipada responde por 95% da venda da passagens.

Planilha motiva outra disputa

A planilha motiva outra disputa judicial no transporte coletivo em Joinville. Desta vez, envolvendo a licitação. Em decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública, mantida pelo Tribunal de Justiça, a Prefeitura está proibida de dar continuidade à concorrência enquanto não se decidir sobre a chamada dívida da planilha. Em perícia judicial realizada a pedido das empresas, foi apurado que Gidion e Transtusa deixaram de ganhar R$ 268 milhões entre 1998 e 2010 devido à defasagem da tarifa provocada por concessão de reajustes abaixo do indicado pela planilha.

Em valores atualizados, seriam R$ 375 milhões. No final do governo Carlito Merss, o débito foi reconhecido de forma parcial. A atual administração contesta a dívida e o reconhecimento. Uma das alegações é de que parte do montante está prescrita. Outro argumento é de que o reconhecimento do débito precisaria de aval dos vereadores, além de definição de previsão orçamentária.

Enquanto a pendenga continua na Justiça, a Prefeitura não adianta se esse débito pode ser usado para pagamento da outorga do sistema, como fez Curitiba, por exemplo. A atual permissão de Joinville, concedida em 1998 sem licitação, está vencida desde janeiro de 2014, com prorrogação até que seja a realizada a concorrência – que será a primeira da história de Joinville para o transporte coletivo.

Por Jefferson Saavedra
Informações: Agência RBS e Portal A Notícia

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Florianópolis: Edital do transporte coletivo da Capital deve estar pronto daqui a 30 dias

sábado, 9 de outubro de 2010

O edital de licitação para o transporte coletivo na Capital deve estar pronto em 30 dias. A informação é da Procuradoria-Geral de Florianópolis. A previsão é que todo o processo esteja concluído em seis meses.

Segundo o procurador Jaime de Souza, os técnicos da Secretaria Municipal de Transporte devem terminar em até dez dias o estudo das linhas que vão ser incluídas na licitação.

_ O processo é complexo e complicado. Tem que ser feito com segurança. Pode ser comparado, respeitando a devida proporção, à licitação do mercado público _ destaca.

O exemplo de outras cidades, como Curitiba, está sendo usado na elaboração do documento. De acordo com Souza, a maior dificuldade é em relação ao artigo 42 da Lei nº 8.666, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações. Conforme o procurador, esse item exige que o edital tenha clareza quanto a eventuais indenizações que as atuais empresas responsáveis pelo transporte coletivo possam ter ao perder a atual concessão.

O projeto de lei que prevê a criação de um edital de licitação para o transporte coletivo na cidade foi aprovada pelos vereadores no último dia 14. As empresas interessadas deverão concorrer por linhas e por região. Aquela que oferecer a proposta que contenha o menor custo e o melhor serviço deverá ser escolhida.


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Justiça libera operação da Buser em Santa Catarina

domingo, 26 de junho de 2022

Uma das maiores plataforma de intermediação de viagens rodoviárias do Brasil, a Buser está liberada para operar em Santa Catarina.


Na terça-feira, dia 21 de junho, a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Florianópolis revogou a liminar que proibia a empresa de atuar no estado.

A ação foi movida pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Santa Catarina (SETPESC).

Na nova decisão, o juiz Laudenir Fernando Petroncini ressalta que o Decreto Estadual nº 1.342/2021, que entrou em vigor em agosto do ano passado, promoveu uma nova regulamentação no serviço de transporte intermunicipal de passageiros em regime de fretamento, previsto na Lei Estadual nº 5.684/1980, ao revogar expressamente o inciso XLVII do art. 3º e os arts. 112 a 122 do Decreto Estadual nº12.601/1980.

“O referido decreto (1.342/2021) também estabeleceu que o serviço de fretamento, contínuo ou eventual, não poderia implicar no estabelecimento de serviço de transporte público regular”, afirmou o magistrado.
Para o juiz, enquanto a Buser e as empresas fretadoras credenciadas na plataforma estiverem prestando serviços com observância das regras não estará caracterizada a prestação de serviço de transporte público de passageiros.

“Se as empresas que prestam serviço para Buser Brasil Tecnologia Ltda. obtêm licença para realizar o fretamento e se essas empresas estão observando as vedações ao referido serviço impostas, irregularidade na atividade não há”, ressaltou.

Ele também reconheceu a existência de contradição na argumentação do SETPESC, que tinha alegado que a Buser deveria se submeter ao processo licitatório para poder realizar o transporte regular:

“Seria muito exigir da parte coerência entre suas manifestações em processos diferentes. Contudo, se a autora tiver razão na alegação que faz em defesa de seus representados na outra ação, sua tese, aqui, restará prejudicada, pois se a licitação não é exigível para seus filiados, também não o seria para a Buser.”

O magistrado reconheceu que a atividade exercida pela Buser, de comercializar em sua plataforma viagens intermunicipais para grupos de pessoas, na modalidade de fretamento eventual ou contínuo, está inserida no âmbito privado. Destacou, ainda, que o estado não detém o monopólio do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, e muito menos são titulares de tal monopólio as empresas representadas pelo SETPESC.

“O serviço privado, de outro lado, independe de licitação (art. 8º, da Lei Estadual nº 5.684/1980). Basta que o interessado demonstre ao estado o cumprimento de determinados requisitos, que na espécie são aqueles estabelecidos na legislação mencionada. Assim, diante da publicação e entrada em vigor do Decreto Estadual nº 1.342/2021, que modificou as regras para a realização do serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros em regime de fretamento, fato novo que autoriza uma nova análise do pedido antecipatório, revogo a decisão do Evento 17, que deferiu em parte a tutela de urgência pleiteada na inicial, porque deixou de existir probabilidade no direito alegado”, concluiu.

Informações: economiasc.com
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Prefeitura de Florianópolis promete lançar até o fim do ano a licitação para o BRT

segunda-feira, 14 de maio de 2012

A prefeitura promete lançar até o fim do ano a licitação para o BRT – o sistema rápido de transporte por ônibus. O modelo foi apontado pela Organização Mundial das Nações Unidas (ONU) como uma solução bem-sucedida para a mobilidade urbana, bem diferente da política nacional de facilitar o financiamento dos automóveis.

Cinco ônibus do BRT circulam na cidade, mas nas linhas convencionais, pois ainda não foi feito o projeto que prevê canaletas exclusivas, que tornariam mais rápido o sistema do que o restante dos carros que passam nas ruas tradicionais. A prefeitura prevê privilegiar, na primeira etapa, a linha Centro-UFSC com vias exclusivas.

– Na próxima semana, vamos finalizar o edital de licitação para contratar o projeto básico do sistema BRT. O transporte coletivo é a única solução para a mobilidade de Florianópolis – afirma o vice-prefeito e secretário de Transportes, João Batista Nunes.

O professor da UFSC, Werner Kraus, também tem uma boa avaliação do BRT, mas não acredita que da forma como está sendo planejado vai ajudar a diminuir o trânsito.

– Como está sendo proposto, não acredito que melhore a mobilidade em Florianópolis. Primeiro, não é uma ou outra linha segregada do resto do sistema que vai resolver a calamidade das pontes. Além disso, eu prefiro que as cidades da região metropolitana se unam e estatizem o transporte. Não dá para pensar apenas na mobilidade da Capital.

A prefeitura também promete fazer a concorrência pública da concessão do transporte coletivo. Conforme a Secretaria Municipal de Transportes, apenas uma empresa ou consórcio irá operar o sistema. Todos os ônibus terão de ser trocados a cada quatro anos e equipados com ar condicionado.

– Prefiro que o Estado opere, como na Europa, onde o transporte público é estatal, porque precisa de muito subsídio para baratear a tarifa. Baixaria muito o preço da tarifa. Inclusive, isso está previsto na Política Nacional da Mobilidade, que entrou em vigor em abril – diz Werner.

Por Roberta Kremer  / Diário Catarinense


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Veja a integra do edital da licitação do transporte coletivo de Florianópolis e todos seus anexos

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

A prefeitura de Florianópolis acabou de publicar o edital de concorrência pública da licitação do sistema de transporte coletivo. Para acessar a íntegra do documento e os anexos é necessário ir ao site da prefeitura, clicar em 
“editais” e depois em “licitações”.


Para baixar os arquivos é necessário se cadastrar no site.
O texto do edital pode ser diretamente aqui no blog:
Seguem os anexos do edital. Eles estão todos no site da prefeitura, onde é necessário cadastro para o download.


Informações: Diário Catarinense
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