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Governo do Distrito Federal inicia discussões sobre tarifa zero no transporte público
quinta-feira, 20 de junho de 2013
O Governo do Distrito Federal decidiu, em reunião na tarde de hoje com representantes do Movimento Passe Livre (MPL), iniciar os debates com a sociedade sobre a possibilidade da implantação de um sistema gratuito para todos os usuários do transporte público do DF.
"Este governo não é contra a tarifa zero, não acreditamos que seja inviável, nem impossível. O que acreditamos é que essa é uma questão que a população deve discutir, debater amplamente já que teria profundos impactos na vida de todos", disse o secretário de Transporte, José Walter Vazquez Filho.
Segundo o secretário, o governo realiza estudos para estabelecer o modelo universal de acesso ao transporte sem tarifas, e, segundo esses levantamentos, seriam necessários aproximadamente R$130 milhões por mês para custear o sistema gratuito.
"A sociedade tem que dizer quem vai pagar essa conta. Se o transporte é um direito e há a visão de que o coletivo tem primazia sobre o individual, as pessoas devem decidir de que forma isso deve ser implantado", completou o secretário.
Na segunda-feira (24), o GDF e o MPL se reunirão para iniciar uma agenda de debates e consultas públicas para definir quando e como o sistema deverá ser instituído.
Sem aumento no preço da passagem há quase sete anos, o DF não deve reajustar as tarifas.
O Distrito Federal tem, atualmente, o mais amplo sistema de passe livre do país, em que estudantes, de todos os níveis, tem isenção total da tarifa no trânsito entre a escola e a residência.
Idosos e pessoas com deficiências – e seus acompanhantes- também não pagam passagem nos ônibus e metrô da capital federal.
LICITAÇÃO – Depois de mais de 50 anos, o sistema de transporte público do Distrito Federal foi licitado pela primeira vez, o que acabou com o cartel de empresas que dominavam o transporte de passageiros.
"Essa licitação é a base de um novo modelo de transporte. Antes, sequer sabíamos quantos passageiros eram transportados, já que o sistema de bilhetagem era controlado pelas próprias empresas de ônibus", lamentou José Walter Vazquez Filho.
Ao assumir o controle do sistema, o GDF não apenas conseguiu elaborar estudos para a melhoria do transporte como também passou a planejar sua modernização, o que poderá incluir até mesmo a gratuidade universal.
CORUJÃO – A outra demanda do Movimento Passe Livre está prestes a tornar-se realidade: a circulação 24h dos ônibus em todo o DF.
"Essa é uma questão já incluída na licitação do novo sistema que começa a circular no próximo mês e estará completamente implantado na primeira semana de dezembro", garantiu o secretário.
A TCB, empresa pública de ônibus, instituiu no ano passado uma linha que circula durante toda a madrugada da Rodoviária do Plano Piloto à Rodoviária Interestadual, via Asa Sul, Cruzeiro e Sudoeste.
Participaram da reunião com os manifestantes, além da Secretaria de Transporte, a de Governo e o DFtrans.
Informações: Governo do DF
Postado por Meu Transporte às 22:21 0 comentários
Marcadores: Distrito Federal
Tarifa do transporte coletivo em Uberaba cai R$ 0,10
O valor na tarifa do transporte coletivo em Uberaba vai sofrer redução a partir do dia 1º de julho. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (20) pelo prefeito Paulo Piau, um dia antes da manifestação popular na cidade. A tarifa vai passar de R$ 2,90 para R$ 2,80 e ainda, estudantes vão ter passe estudantil livre nos finais de semana e feriado.
Foto: Enerson Cleiton |
Segundo a administração, a redução foi possível devido à redução tributária do Governo Federal. “Estamos fazendo uma auditoria na planilha que definiu o reajuste em dezembro do ano passado. Esse resultado deve sair nos próximos dias. E queremos convocar a população para uma audiência pública para debatermos a planilha, esse é o primeiro ponto”, disse o prefeito.
O reajuste no valor da tarifa é um dos pedidos da população de Uberaba, que vai para as ruas na tarde desta sexta-feira (21) em protesto. Paulo Piau informou que o trajeto será acompanhado pela Guarda Municipal. “Acho extremamente importante o movimento, e claro que o clamor da população agilizou o processo de reajuste, por isso ele é importante.”
Último reajuste
O último aumento no valor do transporte aconteceu em dezembro do ano passado, quando o então prefeito Anderson Adauto reajustou a tarifa do transporte coletivo urbano em 11,54%.
Uma audiência pública promovida pela Associação dos Usuários de Transporte Coletivo Urbano (Acobe) chegou a ser realizar em janeiro deste ano, na Câmara de Uberaba para pedir que o preço determinado de R$ 2,90 fosse revogado. O presidente da Acobe chegou a dar um prazo até o dia 18 de janeiro para reajustar a tarifa.
Vanessa Pires
Do G1 Triângulo Mineiro
Postado por Meu Transporte às 22:16 0 comentários
Marcadores: Minas Gerais
Tarifa do transporte é reduzida em Campo Grande
A tarifa do transporte coletivo em Campo Grande vai passar de R$ 2,85 para R$ 2,75 a partir do dia 1º de julho. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (20) pelo prefeito Alcides Bernal (PP). Segundo Bernal, a redução de 0,10 centavos foi possível após a decisão do governo federal de isentar o PIS e Cofins dos serviços de transporte coletivo rodoviário, metroviário e ferroviário.
A isenção das alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e do Cofins foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no dia 1º de junho, assinada pela presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Segundo Bernal, após essa redução, uma equipe técnica da prefeitura fez um estudo do impacto da desoneração e, com isso, foi possível abaixar o valor. “A equipe avaliou e falou que era possível”.
A redução está sendo feita quatro meses antes do previsto, já que outubro era o mês previsto para as negociações com a empresa do transporte coletivo. Segundo informações da prefeitura, essa discussão foi mantida, mas a intenção é congelar a tarifa em 2,75 ou até reduzir, sendo o valor que irá vigorar até outubro de 2014.
Bernal diz que a redução não tem relação com as manifestações pelo país, iniciada em São Paulo, contra o valor da tarifa do transporte coletivo naquele município. Em Campo Grande, estão agendados três dias de protestos, a partir desta quinta-feira até sábado (22).
Informações: G1 MS
Postado por Meu Transporte às 22:10 0 comentários
Marcadores: Mato Grosso do Sul
Tarifa de ônibus em Natal cai para R$ 2,20 neste domingo
O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), anunciou na tarde desta quinta-feira (20) que a tarifa de ônibus em Natal será reduzida para R$ 2,20 já a partir deste domingo (23). A decisão do chefe do Executivo natalense é unilateral, ou seja, não teve a participação do Governo mesmo após coletiva conjunta pela manhã afirmando que a redução ocorreria, mas sem previsão de ser efetivada.
“Tomamos essa decisão independente do Governo do Estado por questões financeiras e assumimos sozinhos a partir de domingo tarifa desce para 2,20.Natal não pode ficar na contramão do Brasil”, disse Carlos Eduardo.
O prefeito explicou que procurou o Governo para abrir um diálogo na tentativa de dispensar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre os combustíveis para os transportes públicos. Segundo ele, o Governo não pode atender o pleito de imediato e por isso a decisão de reduzir por conta própria a tarifa.
O porta-voz do Governo, o diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Demétrio Torres, explicou mais cedo na coletiva, que a tarifa seria reduzida, no entanto, a viabilização dessa manobra seria estudada para que o valor R$ 2,20 entrasse em vigor o mais rápido. Além disso, a passagem intermunicipal também seria reduzida.
O decreto municipal com a nova tarifa de R$ 2,20 deverá ser publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (21). No mesmo dia, Carlos Eduardo assina o Projeto de Lei da Licitação do Transporte Público na cidade, que será encaminhado para apreciação na Câmara Municipal de Natal.
HISTÓRICO - O valor da tarifa de ônibus na capital potiguar subiu de R$ 2,20 para R$ 2,40 no dia 18 de maio. Desde o anúncio do então reajuste, as ruas da cidade foram palco de diversos protestos contra o aumento. No dia 4 de junho, a redução da tarifa de R$ 2,40 para R$ 2,30 foi anunciada pelo prefeito, após a desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) de empresas de transporte coletivo pelo Governo Federal.
Kívia Soares
Do NE10/Rio Grande do Norte
Postado por Meu Transporte às 22:04 0 comentários
Marcadores: Rio Grande do Norte
Tarifa de ônibus em Goiânia será mantida em R$ 2,70
A tarifa de ônibus em Goiânia será mantida em R$ 2,70. A decisão foi acordada entre o prefeito Paulo Garcia (PT) e o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), na noite desta quarta-feira (19), segundo informou ao G1 a assessoria de imprensa do prefeito.
Foto: Rede Integrada de Transporte Coletivo |
A decisão ocorreu após o anúncio da redução das tarifas de transporte nas capitais de São Paulo e do Rio de Janeiro, nesta tarde, e na véspera da manifestação marcada em mais de 80 cidades do país, entre elas Goiânia.
No fim da noite, Perillo e Garcia divulgaram uma nota conjunta dizendo que "a decisão ocorre em virtude da ampla mobilização, de caráter democrático, em todo o país, por um transporte de qualidade e de valor acessível".
No texto, se dizem "convictos de que um pacto entre União, governos estaduais e prefeituras criará mecanismos que garantirão recursos para custeio dessa tarifa".
Aumento
Em Goiânia, a tarifa de ônibus saltou de R$ 2,70 para R$ 3 no dia 22 de maio. Após uma onda de protestos, o Procon-GO entrou com uma ação judicial e conseguiu, por meio de liminar, suspender a medida, no dia 11 deste mês.
O juiz Fernando de Mello Xavier determinou que a passagem voltasse a custar R$ 2,70, após considerar o reajuste de 11% abusivo. Ele determinou ainda a revisão dos cálculos feitos pela Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC).
Na segunda-feira (17), a Câmara Deliberativa do Transporte Coletivo (CDTC) se reuniu com representantes da CMTC e definiu um novo valor para a tarifa: R$ 2,85. Para vigorar, o novo preço dependia de uma autorização da Justiça.
Mas com a proporção tomada pelos movimentos de redução da passagem em todo o país, o poder público municipal decidiu pela suspensão do aumento anual.
Por Gabriela Lima
Informações: G1 GO
Postado por Meu Transporte às 21:54 0 comentários
Marcadores: Goiás
Tarifa de ônibus em Curitiba cai para R$ 2,70
A tarifa do transporte coletivo da Rede Integrada de Transporte de Curitiba diminuirá de R$ 2,85 para R$ 2,70 a partir de 1º de julho. A redução do valor das passagens, que atinge a rede integrada que atende a capital e mais 13 municípios da região metropolitana, foi anunciada pelo prefeito Gustavo Fruet (PDT) durante uma entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (20). O valor de R$ 2,85 vigorava desde o último aumento, em março deste ano.
A medida foi anunciada pelo governante após uma série de três protestos na capital paranaense, que acompanharam uma mobilização nacional por mais qualidade nos transportes públicos nas cidades brasileiras. Na quarta-feira (19), governos de São Paulo (município e estado) e da cidade do Rio Janeiro já haviam anunciado reduções no preço das passagens.
Segundo Fruet, a redução do valor da tarifa, que é de 5,3% em relação ao atual valor da tarifa, vai custar aos cofres públicos R$ 30 milhões até fevereiro do próximo ano.
Durante a entrevista, o prefeito também fez um apelo para que não haja violência na manifestação programada para começar no início da noite desta quinta em Curitiba.
Financiamento
A Câmara de Vereadores de Curitiba vai doar parte de suas sobras orçamentárias para o financiamento do transporte coletivo da capital. De acordo com o segundo secretário da Casa, Serginho do Posto (PSDB), a Casa vai colaborar com R$ 10 milhões no ano de 2013.
Outra fonte para subsidiar o valor da nova tarifa virá do corte de publicidade da prefeitura para a Copa do Mundo de 2014. O montante, segundo Fruet, é estimado entre R$ 6 milhões e R$ 8 milhões.
Mais R$ 6 milhões a R$ 8 milhões devem vir de um incremento na fiscalização do ISS das empresas de transporte. Algo que, segundo o prefeito, já vem sendo feito há 40 dias e que já estaria dando resultados.
Informações: Gazeta do Povo
Postado por Meu Transporte às 21:45 0 comentários
Marcadores: Paraná
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