Em Curitiba, Urbs prorroga por dois anos testes com ônibus elétricos

A Urbanização de Curitiba (Urbs) prorrogou por dois anos o edital de chamamento para testes de ônibus elétricos no transporte coletivo da capital. O edital 001/23, cujo prazo para inscrições se encerrou em 1º de março de 2024, foi prorrogado até 1º de março de 2026, com validade para execução dos testes até 30 de novembro de 2026. 

O objetivo é poder testar o maior número possível de veículos e modelos dentro do projeto de eletrificação da frota do transporte coletivo.

“Estes testes são muito importantes para que possamos conhecer e acompanhar as constantes inovações tecnológicas e o desempenho em campo, já que os ônibus são testados em linhas que operam e atendem a população”, o diz o presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto.

As avaliações continuarão servindo de base para as especificações técnicas-operacionais dos veículos que vão circular na capital. Os primeiros ônibus elétricos devem ser adquiridos até agosto deste ano e circular na linha Interbairros I. 

A meta é que até 2030, 33% da frota de ônibus da capital seja zero emissões, percentual que deve alcançar 100% até 2050.  Até agora, já foram testados sete veículos elétricos das marcas Eletra, Volvo, Marcopolo e BYD.  Até o fim do semestre, devem entrar em teste as marcas Volkswagen e Ankai e, no segundo semestre, a Mercedes Benz.

No teste, são avaliados itens como o consumo de energia, cumprimento da autonomia preconizada, níveis de ruídos e o desempenho do ônibus em variadas topografias (aclives, declives e plano). No ano passado, 100 mil pessoas se deslocaram em ônibus elétricos testados no município.

Nova lei

Segundo o presidente da Urbs, Curitiba estuda alternativas para viabilizar a compra de ônibus elétricos, depois que a lei federal 14.789/2023, de 29/12/23, taxou a importação de veículos elétricos, que havia sido zerada em 2015.

Com a lei, há uma taxação de 34% de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre a subvenção da compra, de R$ 317 milhões, ou seja, aproximadamente R$ 107 milhões.  "Estamos nos mobilizando, via Frente Nacional de Prefeitos (FNP), para tentar reverter esta legislação”, diz o presidente da Urbs.

Aditivo

Como alternativa, a Urbs prepara um aditivo ao atual contrato de concessão permitindo a compra dos primeiros seis ônibus elétricos, tipo padron, pelas empresas de transporte, para a entrada em operação na linha Interbairros I. “Teremos os primeiros veículos elétricos na frota ainda em 2024, mas em número menor do que o esperado. Todos os municípios com planos de eletrificação da frota precisam dessa alteração para viabilizar o início do processo”, disse.

Nova concessão

O ônibus elétrico não gera poluição, ruído e tem uma vida útil maior do que o movido a diesel. Os testes e a performance dos primeiros veículos incorporados à frota servirão ainda de base para a elaboração do novo edital de concessão do transporte coletivo, que já começou a ser preparado pela Prefeitura de Curitiba e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES).

Em abril deste ano, Curitiba e o BNDES começaram os trabalhos para estruturação e modelagem da nova concessão ou Parceria Público-Privada (PPP) do transporte coletivo de Curitiba, que prevê a modernização do sistema, a reestruturação dos serviços de mobilidade da Rede Integrada de Transporte (RIT) e a descarbonização gradual da frota, com forte aposta em ônibus elétricos.

A nova concessão, cujo leilão está previsto para o terceiro trimestre de 2025, será a primeira do país elaborada de forma estruturada, já na sua origem, para reduzir a emissão de gases do efeito estufa com mudança na matriz energética. 

Outros investimentos

Para estimular que mais curitibanos troquem o carro pelo transporte coletivo, estão sendo realizados grandes investimentos na rede de transporte público da cidade, que já é referência nacional por seu sistema BRT (Bus Rapid Transit) e pela integração com a Região Metropolitana, com o cidadão pagando uma única tarifa para se deslocar entre as cidades. 

O aumento da capacidade e da velocidade da Linha Direta Inter 2 e a adequação e melhoria do itinerário do BRT Leste-Oeste, que integram o Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Curitiba, caminham juntos com o processo de eletrificação da frota de ônibus da capital.

Para o Novo Inter 2, estão sendo investidos US$ 106,7 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e US$ 26,7 milhões em recursos da PMC. Já para o BRT no corredor Leste-Oeste, estão sendo aplicados US$ 75 milhões do New Development Bank (NDB) e US$ 18,7 milhões da PMC. As duas obras já avançam em várias frentes por toda Curitiba.

Informações: URBS

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Em SP, Ônibus aquático deve ser inaugurado em alguns dias

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), prevê inaugurar até a próxima segunda-feira, 13, o sistema de ônibus aquáticos que vai funcionar na Represa Billings, na zona sul da capital paulista.

“A gente está só acertando a questão documental para poder dar início”, disse Nunes, que esteve na região pela manhã, onde visitou obras públicas. Caso os entraves burocráticos sejam resolvidos até o fim da semana, existe a possibilidade de inauguração ainda no sábado, 11.

As embarcações e a infraestrutura já estão prontas para o início da operação assistida, que será conduzida pela própria administração municipal, em convênio firmado com a SPTrans.

Inicialmente, o sistema hidroviário seria operado pela Transwolff, empresa de ônibus suspeita de ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC) e sob intervenção da administração municipal. A transferência do serviço para a Prefeitura é a pendência final antes da inauguração.

Um despacho publicado nesta terça-feira, 7, pelo Secretário Executivo de Transportes e Mobilidade Urbana da capital paulista, Gilmar Pereira Miranda, autorizou o convênio entre a prefeitura e a SPTrans para início da operação assistida, com duração prevista até o fim do ano.

Trata-se de um período de implementação progressiva e monitorada do serviço. De início, os ônibus aquáticos vão funcionar das 10h às 16h, com embarque gratuito e capacidade para atender até 60 passageiros de uma vez – quando estiverem plenamente operantes, as embarcações poderão transportar até 200 pessoas cada.

“É para a população ter paciência. A gente precisa ir acompanhando, verificando como vai se comportar esse novo modal na cidade” acrescentou Nunes, ponderando que a operação assistida é adotada sempre que é implementada uma nova infraestrutura de transporte, como o Metrô.

Depois da operação assistida, o transporte hidroviário passa a integrar o sistema atendido pelo Bilhete Único e terá a mesma tarifa dos ônibus urbanos: R$ 4,40.

A linha de ônibus aquático ligará a região de Mar Paulista, em Pedreira, ao Cantinho do Céu, no Grajaú, com a promessa de agilizar o transporte para cerca de 385 mil moradores. O modal deve facilitar o acesso ao Terminal Santo Amaro, um dos gargalos do trânsito.

O deslocamento, que hoje é feito por ônibus ou carro, leva cerca de 1h20. Já a travessia de barco é estimada em 17 minutos.

A inauguração do modal vai ocorrer após sucessivos adiamentos desde o ano passado. O mais recente foi em março, quando a Justiça barrou o início das viagens diante de possíveis riscos ambientais, atendendo pedido do Ministério Público do Estado (MP-SP).

No mês seguinte, o Tribunal de Justiça de São Paulo liberou a operação após recurso da SPTrans, que apresentou estudos e parecer técnico favorável da Companhia Ambiental do Estado (Cetesb).

Informações: Isto É Dinheiro

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Governo Lula deve anunciar nesta semana pacote com 5 mil 'ônibus verdes'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar nesta semana um pacote com mais de 5.000 ônibus “verdes” e obras para favelas.

A renovação de frota prevê a compra de ônibus elétricos e/ou versões mais modernas, ainda a diesel, que são menos poluentes. As unidades terão ar condicionado e Wi-fi.

O evento no Palácio do Planalto para a apresentação das medidas está previsto para quarta-feira (8).

O governo chegou a prever que o anúncio dessas ações do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) com foco na população de baixa renda ocorresse ainda em abril. As medidas buscam também melhorar a popularidade do governo, em baixa nas últimas pesquisas.

Foram feitos ajustes no pacote, principalmente diante da alta demanda de prefeitos pelo dinheiro para compra de ônibus “verdes” – foi necessário ampliar os recursos para essa área.

“É um indicativo do governo federal no sentido de querer um transporte de qualidade mas um transporte limpo nas nossas cidades”, disse o ministro das Cidades, Jader Filho. Ele participou da preparação do pacote.

Possível impacto nas tarifas

Segundo o ministro, a expectativa é que a ampliação da frota de ônibus elétricos possa reduzir as tarifas cobradas de passageiros. Mas ressaltou que não tem como exigir isso dos municípios, que são os responsáveis pelos preços.

“A intenção do governo é que a tarifa de uma maneira geral fique mais módica, ou seja, que a tarifa seja reduzida. Não temos como exigir esse compromisso [do municípios em diminuir a tarifa], mas o custo da operação vai diminuir em cinco vezes e o financiamento vai ser de prazo bem longo”, explicou Jader Filho.

Para o coordenador de mobilidade do Idec (Instituto de Defesa dos Consumidores), Rafael Calabria, a decisão do governo de apoiar a troca de frota é fundamental para acelerar esse processo, que ainda está lento no país.

Os ônibus elétricos e menos poluentes a serem anunciados por Lula devem representar cerca de 4% de toda a frota do país, que conta com cerca de 100 mil unidades.

“Nesse primeiro momento, acho difícil um impacto na tarifa, mas o importante é esse empurrão que será dado [pelo governo], pois a renovação da frota ainda está lenta”, disse Calabria.

No pacote, o município e governo estadual poderão ter acesso a um financiamento com recursos do FGTS e do Fundo Clima a taxas de juros reduzidas (cerca de 9% ao ano) e num prazo estendido (aproximadamente 12 anos).

O ministro disse ainda que esse será o maior lote de financiamento para compra de ônibus elétricos já anunciado.

Até o fim do ano passado, havia menos de 500 ônibus elétricos em circulação no país.

Informações: G1 Economia

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Sem a reoneração da folha de pagamento, tarifa de ônibus podem aumentar em todo o Brasil

A tarifa de ônibus no Grande Recife pode sofrer impacto de uma medida do Governo federal, que decidiu judicializar a prorrogação, até 2027, da desoneração da folha de pagamentos, por meio de uma ação impetrada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Essa é a avaliação da Urbana-PE, sindicato que representa as empresas de ônibus que operam na Região Metropolitana.

 

Nesta sexta (3), a entidade divulgou uma nota oficial  para tratar do assunto. 

 

A entidade observa, no entanto, que o preço de passagens de ônibus no Grande Recife é tratado no Superior de Transporte Metropolitano e que a "discussão tarifária não está em pauta neste momento". 

 

Segundo a Urbana-PE, o aumento na Região Metropolitana, com a desoneração,  "poderá chegar a 13% dos custos totais do sistema, considerando os impactos da medida, já que a mão de obra é o principal item de custo da prestação dos serviços". 

 

Para a entidade patronal, "é um retrocesso que vai impactar diretamente no custo do transporte público para milhões de passageiros que utilizam diariamente esse serviço, além de aumentar a inflação para a sociedade como um todo".

 

Conforme o sindicato, o transporte público é um dos 17 setores que mais empregam e que serão afetados pela medida. 

 

"O aumento dos custos é iminente e começa a valer ainda este mês, se nada for feito", disse a nota. 

 

Reoneração

 

Ainda de acordo com a Urbana-PE, "a  reoneração da folha impõe mais uma dificuldade ao sistema de transporte público por ônibus'. 

 

"Ao longo dos últimos 10 anos, perdemos quase a metade dos nossos clientes e, se não conseguirmos manter a modicidade tarifária, os impactos para as nossas cidades podem ser severos. Precisamos ofertar um serviço com qualidade, com prioridade no sistema viário e com uma tarifa socialmente adequada à realidade da nossa região”, alerta Bernardo Braga, consultor da Urbana-PE.

 

Associação Nacional

 

Também na nota, a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) avalia que, além do impacto da medida nas tarifas para o passageiro, a reoneração pode fazer o IPCA subir cerca de 0,23%, podendo chegar a 0,38% em algumas cidades, considerando o peso relativo do transporte no cálculo da inflação.

"Isso geraria um efeito negativo para toda a sociedade. Em cidades onde não há subsídio para as tarifas, o aumento do custo do transporte público pode variar de R$ 0,70 a R$ 1,00 por passageiro, afirmou a entidade nacional. 

 

Histórico

Conforme as duas entidades,  a desoneração da folha do setor de transporte público por ônibus urbano, que vem sendo aplicada desde 2013, substitui a contribuição previdenciária patronal, que corresponde a 20% sobre a folha de salários dos trabalhadores, por uma alíquota de 1% sobre o faturamento bruto das operadoras de transporte coletivo. 

"Como resultado, há uma redução nos custos totais do serviço, já que a mão de obra é o principal item de custo da operação. A redução do custo foi repassada para as tarifas públicas ao longo da última década e impactou positivamente no bolso dos passageiros dos ônibus urbanos, que realizam 35 milhões de viagens diariamente em todo o Brasil, além de ter contribuído para o controle da inflação. Esses benefícios serão revertidos caso o STF decida acatar o pedido do governo, pela reoneração imediata da folha, contrariando legislação amplamente discutida e aprovada pelo Congresso Nacional", observaram as entidades. 

Informações: Diário de Pernambuco

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NTU avalia que decisão do Governo Federal causará aumento da tarifa dos ônibus

A recente decisão do Governo Federal de judicializar a prorrogação, até 2027, da desoneração da folha de pagamentos está gerando preocupação para a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). A medida, que pode resultar em um aumento significativo no custo do transporte coletivo, levanta a possibilidade de um aumento nas tarifas de ônibus no país.

Aumento estimado pelo NTU

De acordo com cálculos da NTU, o aumento do custo do transporte público pode variar de R$0,70 a R$1,00 por passageiro, dependendo do local. Em Belém, onde não há subsídio público para as tarifas, é provável que o aumento seja integralmente repassado para os passageiros.

Além do impacto direto nas tarifas para os usuários, a possível reoneração da folha de pagamento pode contribuir para o aumento da inflação. Segundo a NTU, a medida pode fazer o IPCA subir cerca de 0,23%, podendo chegar a 0,38% em algumas cidades, considerando o peso relativo do transporte no cálculo da inflação.

Reoneração da folha de pagamento

O transporte coletivo por ônibus urbano é essencial para milhões de passageiros que utilizam diariamente esse serviço em Belém e é um dos 17 setores que mais empregam e que serão afetados pela

medida, sendo o único a prestar um serviço público essencial, sujeito a tarifas públicas.

A desoneração da folha no setor de transporte público por ônibus urbano tem sido aplicada desde 2013, proporcionando uma redução nos custos totais do serviço. No entanto, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pela reoneração imediata da folha, os benefícios conquistados ao longo da última década podem ser revertidos, impactando negativamente tanto os passageiros quanto o controle da inflação.

Informações: BTMais

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Terminal Ipiranga e Corredor Oeste do BRT Sorocaba são entregues

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Urbes – Trânsito e Transportes e em conjunto com a concessionária BRT Sorocaba, às 4h deste sábado (4) inicia a operação de 13 novas linhas que compõem o Corredor Estrutural Oeste do Sistema BRT. As obras desse novo trecho da rede que integra o transporte público coletivo da cidade, bem como da construção do Terminal Ipiranga, foram inauguradas durante ato realizado no fim da tarde desta sexta-feira (3).

O evento contou com a presença de representantes do Executivo Municipal, Urbes, e Câmara de Sorocaba, além do secretário Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Denis Eduardo Andia; do Diretor Nacional de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano do Ministério das Cidades, Marcos Daniel; da superintendente de rede da Caixa Econômica Federal, Dulce Ferreira dos Santos Silvério, e do presidente da BRT Sorocaba, Renato Andere.

O Corredor Estrutural Oeste é composto por 18,8 quilômetros, 35 pontos de parada, mais o Terminal no Jardim Ipiranga, um Miniterminal no Jardim Tatiana (este para integração e cuja obra foi entregue na última segunda-feira – dia 29) e a estação de conexão Santa Cruz. Essa ativação vai interligar o eixo Leste-Oeste trazendo melhorias para a mobilidade urbana na cidade, como deslocamentos mais rápidos e confortáveis para o passageiro. Trata-se do terceiro e último trecho do BRT Sorocaba, com a conclusão do projeto em sua totalidade.

A operação desse eixo conta com uma frota de 47 novos ônibus, sendo 23 veículos do modelo “Caio Millennium V articulado”, com capacidade para 130 passageiros; 14 carros do “Caio Apache VIP V”, com performance para 82 pessoas, e 10 unidades do “Caio Millennium V Padron”, para o transporte de 91 usuários. Todos são equipados com internet sem fio, tomadas USB, ar-condicionado, câmeras e integrado ao restante da malha do BRT.

O trecho que compõe este corredor, cujas obras começaram em abril de 2023, estende-se ao longo das avenidas General Carneiro e Armando Pannunzio com ligação as ruas Américo Figueiredo e Benedito Ferreira Teles, até chegar ao Jardim Ipiranga. Por ser um corredor estrutural, o embarque/desembarque nos pontos de parada será feito pela porta da direita, a 28 centímetros de altura, alinhado com o nível das calçadas nos abrigos. O investimento privado somou R$ 117 milhões.

Essas vias tiveram requalificação asfáltica, ganharam nova sinalização viária e iluminação em LED, passaram a ter monitoramento de câmeras e os pontos de parada receberam um mobiliário urbano moderno. Além disso, os passeios públicos foram adequados para acessibilidade com rebaixamento de guias e instalação de piso podotátil. O corredor Oeste traz outras inovações, como iluminação auxiliar externa autônoma (luminária solar), sendo que outro item previsto a ser implantado é o uso de inteligência Artificial (IA) como apoio ao CCO, para identificação no monitoramento de ocorrências.

Segundo a Urbes, as melhorias realizadas nas vias no Corretor Oeste também trazem benefícios para outras empresas do transporte que circulam na cidade, pois não são exclusivas do BRT. Ônibus de fretamento, por exemplo, que passam pelos corredores, poderão também parar nos abrigos.

O projeto passou por readequações e, no novo formato, os ônibus da concessionária BRT, assim como das demais operadoras do transporte público na cidade, circularão pela faixa preferencial à direita, tal como no modelo já adotado nas avenidas São Paulo (Corredor Leste) e Antônio Carlos Comitre (Corredor Sul).

Terminal

O Terminal Ipiranga e o Miniterminal Tatiana seguem os mesmos padrões de infraestrutura dos terminais Vitória Régia e São Bento. Ambos locais possuem estruturas com coberturas, bilheteria, banheiros, assentos, wi-fi, monitoramento 24 horas, atendimento de informações aos usuários e acesso facilitado por rampas e piso podotátil para pessoas com necessidades especiais. Receberão linhas de ônibus convencionais (alimentadoras) e do eixo do BRT de Sorocaba.

O Terminal Ipiranga, que recebeu a denominação “Weber Maganhato Primo”, é constituído de duas plataformas para embarque e desembarque dos passageiros e o edifício de apoio para a equipe operacional. As plataformas foram projetadas de acordo com o modelo operacional de cada linha. O acesso à plataforma BRT é controlado por catracas. Possui áreas de uso público/operação, como a bilheteria, sala administrativa, depósito, sanitários, refeitório e vestiário para os funcionários. A obra foi executada pelo BRT Sorocaba, em conjunto com as empresas Gaia Mais Soluções, Steelmax e Sigma.

Para o passageiro que costuma percorrer parte do trajeto de bicicleta e depois integra com o ônibus, o sistema BRT apresenta uma novidade. Isso porque, quem chegar ao Terminal Ipiranga, além de ter acesso seguro ao bicicletário, contará com uma oficina mecânica exclusiva para bikes. A finalidade é auxiliar em consertos rápidos e emergenciais, sendo que estarão disponíveis equipamentos para o “passageiro-ciclista”, como bomba de ar, chaves diversas e alguns itens para reparo.

Embarque no BRT e tarifa

Para ingressar no sistema BRT, o passageiro possui mais de 150 pontos de acesso que vai desde os terminais, estações e pontos de parada que estão distribuídos nos corredores estruturais em todas as regiões da cidade. O preço da passagem não sofrerá alteração e segue o mesmo praticado no município. Durante o período de 1h, o passageiro pode realizar baldeações com uma única tarifa.

O embarque pode ser feito com o uso de cartão cidadão, bilhete eletrônico com QR Code ou carteira digital via celular. Para quem busca mais agilidade e praticidade nos deslocamentos, recomenda-se a opção com a carteira digital, que oferece mais vantagens ao passageiro, como, a atualização em tempo real sobre a posição exata do ônibus.

Para o acesso com o celular, basta fazer o download do aplicativo Cittamobi, na Play Store ou na Apple Store, preencher o cadastro do usuário e informar os dados. Em seguida, o passageiro precisa criar a sua Carteira Digital e colocar o saldo (PIX, boleto ou cartão de crédito). No momento do embarque, basta aproximar o celular do validador e a catraca será liberada.

BRT Sorocaba

O sistema BRT oferece ao passageiro dois corredores exclusivos (Itavuvu e Ipanema) na Zona Norte, oito corredores estruturais (Leste, Oeste, Centro, Sul, Américo, Hermelino Matarazzo e Binário – G. Osório e Com. Oeterer), três terminais de ônibus (Vitória Régia, São Bento e Ipiranga), um Miniterminal (Tatiana), 26 estações preferenciais, 124 ônibus, e ainda, 128 pontos de parada que propicia  a integração com os Terminais Santo Antônio e São Paulo, com as seis áreas de transferências e a integração temporal entre diferentes linhas. O sistema conta também com um Centro de Controle Operacional (CCO) que monitora e acompanhar toda operação.

Em todo o empreendimento foram investidos aproximadamente R$ 475 milhões em obras de infraestrutura, projetos, desapropriações, material rodante e Sistema Inteligente de Transporte (ITS), sendo R$ 133 milhões da subvenção da Prefeitura de Sorocaba (R$ 127 milhões via Governo Federal e R$ 6 milhões do Município) e o restante de responsabilidade da concessionária.

Atualmente, ao todo, são transportados em torno de 53 mil passageiros, por dia, no Sistema BRT e, com a ativação do Corredor Oeste, estima-se que o volume de operação cresça mais 30%. Com isso, após a efetivação do projeto todo, serão mais de 2,2 milhões de passageiros atendidos por mês.

Detalhe é que o projeto BRT Sorocaba é primeira concessão precedida de obra no segmento de transporte com ônibus no Brasil e, hoje, tornou-se referência para outras cidades pelo seu modelo de contrato. Nesse modelo, não há oneração do erário público, pois a concessionária investe na construção do viário, terminais e estações, pontos de paradas e na infraestrutura de tecnologia, opera os ônibus e faz a manutenção de todo o sistema. Ao término do período de concessão, os investimentos em infraestrutura são revertidos para o próprio Poder Público. Há ainda parceria para a manutenção de toda a infraestrutura, pela qual a empresa BRT Sorocaba, além de operar na cidade, fica responsável por manter a qualidade e segurança da estrutura física.

Mais informações podem ser obtidas pelo PABX: (15) 3519-3100; WhatsApp: (15) 99760-9621; site: www.urbes.com.br  e, ainda, pelo  WhatsApp da Ouvidoria da Urbes: (11) 98884-5218.

Informações: Prefeitura de Sorocaba

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Sindicato de empresas de ônibus alerta para risco de aumento de tarifa devido a reoneração da folha de pagamento

A tarifa de ônibus no Grande Recife pode sofrer impacto de uma medida do Governo federal, que decidiu judicializar a prorrogação, até 2027, da desoneração da folha de pagamentos, por meio de uma ação impetrada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Essa é a avaliação da Urbana-PE, sindicato que representa as empresas de ônibus que operam na Região Metropolitana.

 

Nesta sexta (3), a entidade divulgou uma nota oficial  para tratar do assunto. 

 

A entidade observa, no entanto, que o preço de passagens de ônibus no Grande Recife é tratado no Superior de Transporte Metropolitano e que a "discussão tarifária não está em pauta neste momento". 

 

Segundo a Urbana-PE, o aumento na Região Metropolitana, com a desoneração,  "poderá chegar a 13% dos custos totais do sistema, considerando os impactos da medida, já que a mão de obra é o principal item de custo da prestação dos serviços". 

 

Para a entidade patronal, "é um retrocesso que vai impactar diretamente no custo do transporte público para milhões de passageiros que utilizam diariamente esse serviço, além de aumentar a inflação para a sociedade como um todo". 

Conforme o sindicato, o transporte público é um dos 17 setores que mais empregam e que serão afetados pela medida. "O aumento dos custos é iminente e começa a valer ainda este mês, se nada for feito", disse a nota. 

 

Reoneração

 

Ainda de acordo com a Urbana-PE, "a  reoneração da folha impõe mais uma dificuldade ao sistema de transporte público por ônibus'. 

"Ao longo dos últimos 10 anos, perdemos quase a metade dos nossos clientes e, se não conseguirmos manter a modicidade tarifária, os impactos para as nossas cidades podem ser severos. Precisamos ofertar um serviço com qualidade, com prioridade no sistema viário e com uma tarifa socialmente adequada à realidade da nossa região”, alerta Bernardo Braga, consultor da Urbana-PE.

 

Associação Nacional

 

Também na nota, a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) avalia que, além do impacto da medida nas tarifas para o passageiro, a reoneração pode fazer o IPCA subir cerca de 0,23%, podendo chegar a 0,38% em algumas cidades, considerando o peso relativo do transporte no cálculo da inflação.

"Isso geraria um efeito negativo para toda a sociedade. Em cidades onde não há subsídio para as tarifas, o aumento do custo do transporte público pode variar de R$ 0,70 a R$ 1,00 por passageiro, afirmou a entidade nacional.  

Histórico

Conforme as duas entidades,  a desoneração da folha do setor de transporte público por ônibus urbano, que vem sendo aplicada desde 2013, substitui a contribuição previdenciária patronal, que corresponde a 20% sobre a folha de salários dos trabalhadores, por uma alíquota de 1% sobre o faturamento bruto das operadoras de transporte coletivo. 

"Como resultado, há uma redução nos custos totais do serviço, já que a mão de obra é o principal item de custo da operação. A redução do custo foi repassada para as tarifas públicas ao longo da última década e impactou positivamente no bolso dos passageiros dos ônibus urbanos, que realizam 35 milhões de viagens diariamente em todo o Brasil, além de ter contribuído para o controle da inflação. Esses benefícios serão revertidos caso o STF decida acatar o pedido do governo, pela reoneração imediata da folha, contrariando legislação amplamente discutida e aprovada pelo Congresso Nacional", observaram as entidades. 

Informações: Diário de Pernambuco

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Costa Verde fecha e aumenta crise do transporte em Salvador

A crise do transporte metropolitano de Salvador, que atende diversos municípios da RMS, incluindo Lauro de Freitas, resultou, ontem, na suspensão de três linhas da Empresa Costa Verde.

As linhas extintas foram Vilas do Atlântico/ Campo Grande via Orla Marítima; Lauro de Freiras/ Vale dos Barris, via Avenida Centenário; e Portão/Piatã, via Itapuã.  A empresa Costa Verde vem, há anos, alegando aos órgãos públicos dificuldades financeiras por diversos fatores, entre eles o preço defasado da tarifa e ausência de licitação do transporte metropolitano.

Embora a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), tenha informado que acertou com a empresa Expresso Luxo Vitória Transportes para dar continuidade a operação das linhas em caráter excepcional, a população se mostra preocupada.  Os rodoviários também.

“Sabemos que se não houver  licitação do transporte público isso não vai mudar, pois não vão acabar com os clandestinos facilmente. É o emprego de muita gente em jogo”, disse um motorista que preferiu não se identificar. |Cerca de 1,5 mil empregos diretos e indiretos foram afetados com o fim da Costa Verde.

O encerramento das linhas  aumentou o temor da  população de que, diante da ausência de resolução, a Avanço Transporte também finalize de vez as atividades, conforme já anunciou para o dia 14 de maio. A empresa fez um acordo com a Agerba, dando a data como prazo final.

A expectativa é  que  prefeitura de Salvador, governo do Estado e empresas resolvam a situação junto com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), órgão que está intermediando a situação.  Dentre as cidades afetadas, Lauro de Freitas, por exemplo, é uma das mais prejudicadas, pois depende de 60% do transporte rodoviário metropolitano de Salvador.

Caso a Avanço encerre as atividades, nove linhas são extintas: (A0800) Camaçari X Águas Claras; (A0812) Camaçari X Simões Filho; (A0813) Candeias X Simões Filho; (A814A) Camaçari X Águas Claras via Parafuso; (A0834) Madre de Deus/Candeias X  Lauro de Freitas;  (A0835) Passé X Calçada; (A0903A) Candeias X Simões Filho via OutletPremium; (874A)  Simões Filho X Lauro; (811URB) Candeias X São Francisco do Conde .

Segundo o Sindicato do Transporte Metropolitano de Salvador (Sindmetro), as medidas emergenciais são necessárias, mas os problemas precisam ser resolvidos na base: combater o transporte clandestino apontado por empresas como causador de prejuízos e  licitar o transporte público com uma forma de subsídio ou de metodologia contratual que dê viabilidade operacional.  “Já é um sufoco andar de ônibus em Salvador, pois  BRT e o metrô não atende toda cidade. Se essas sucatas pararem, a situação só vai piorar”, reclamou  a moradora de Itapuã, Diva Aragão de Souza, 59.

De acordo com o MP-BA, desde o ano de 2017,  o órgão  busca solucionar a questão do transporte metropolitano - que funciona sem licitação - junto ao Município e ao Estado, tendo promovido, em 2023, a judicialização da questão.

Com o agravamento da crise e o anúncio das empresas de encerramento da operação, o MP-BA enviou no dia 11 de abril recomendações à Agerba, Semob e às empresas, estas últimas criticada pela instituição por tomarem decisão de forma unilateral. Informou, também, se debruçar na construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).  Na última sexta-feira (26), duas audiências ocorreram na sede do MP. Estiveram presentes líderes comunitários de Lauro de Freitas, Sindicato dos Rodoviários Metropolitanos (Sindmetro), a empresa Avanço, Defensoria Pública estadual; Agerba e Semob. |A condução foi dos promotores de Justiça Pablo Almeida e Rita Tourinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Patrimônio Público e Moralidade Administrativa (Caopam).

O diretor do Sindmetro, Catarino Fernandez, já havia dito à Tribuna da Bahia que a falta de licitação, de subsídio, e os transportes clandestinos,  ajudaram a piorar a crise.  “ A ilegalidade dura anos e junto com a falta de equilíbrio tarifário aumenta a bola de neve", pontua. Para se ter uma ideia, Fernandez explica que  diariamente a empresa Atlântico pega 25 mil passageiros por dia, mas quando o clandestino roda, este número diminui para 11 mil.

O subsídio, assim como a licitação, também colabora com o equilíbrio da receita das empresas evitando fechamentos, aponta o sindicalista. “A empresa só equilibra se equilibrar o sistema, e assim, elas poderão pagar as dívidas trabalhistas. Se não fizer isso, só vai adiar o encerramento das empresas, pois elas voltam a trabalhar e a aumentar a dívida trabalhista”, afirmou Catarino.

Informações: Tribuna da Bahia

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Tarifa Zero em Natal custaria R$ 16 milhões por mês, mostra estudo

Professor de Engenharia de Transportes da UFRN, Rubens Ramos é um dos principais defensores da Tarifa Zero em Natal. Ele estuda sistemas de transporte público há mais de 20 anos, mas desde 2008 suas atenções estão voltadas para os sistemas de transporte público gratuitos.

Entre 2011 e 2012, foi professor pesquisador visitante na Universidade de Lyon, onde estudou a Tarifa Zero em cidades da França. Em 2013, ministrou uma palestra sobre o assunto na Câmara Municipal de Natal. No mesmo ano, levou a ideia para a Secretaria de Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e para o prefeito.

Nada foi feito. Na época, menos de 20 cidades do Brasil tinham Tarifa Zero. Hoje são mais de 100. E passados dez anos daquela primeira ida à Câmara de Vereadores, Rubens voltou ao local para defender a proposta, mostrando o peso no orçamento municipal com o custeio de um sistema de transporte público gratuito para a população e os impactos na economia local.  

De acordo com os estudos do professor, o investimento mensal necessário para o funcionamento da Tarifa Zero em Natal é de R$ 16 milhões. O custo anual seria então de R$ 192 milhões. O montante representa 4% do orçamento do município.

A mudança, segundo Rubens, tiraria o gasto das empresas com o vale-transporte dos funcionários, o que permitiria aumento dos salários ou investimentos na contratação de novos empregados. E entre os usuários que pagam a passagem do próprio bolso, a mudança permitiria elevação do consumo. Outro impacto seria na empregabilidade, com o local de moradia deixando de ser um fator limitante.

A Saiba Mais conversou com o professor Rubens Ramos, que detalhou custos e desdobramentos da implantação de um sistema gratuito de transporte público em Natal.

Professor, você fala em R$ 16 milhões mensais para custear a tarifa zero em Natal. Como foi feito esse cálculo, uma vez que um dos grandes problemas do sistema de transporte público na capital é a falta de transparência?

A estimativa decorre das estatísticas dos municípios de Caucaia (CE) e São Caetano do Sul (SP) quanto à capacidade de transporte de um sistema tarifa zero. Os dados desses municípios mostram uma capacidade de 30 a 34 mil passageiros por ônibus por mês, remunerando a cerca de R$ 50 mil por ônibus. Então, 320 ônibus custariam cerca de R$ 16 milhões e teriam capacidade de transportar entre 9,6 a 10,8 milhões de passageiros mensais. Isso cobriria um aumento esperado de 100% da demanda atual do sistema de Natal, que é o que se tem verificado. Então, um ponto de partida é esta ordem de grandeza, R$ 16 milhões por mês, 4% do orçamento. Mas claro, se pode ir além, colocar ar condicionado, fazer a migração para ônibus elétrico, um pouco mais de frota para maior conforto, e se chegar a R$ 20 milhões mensais, 5% do orçamento do município. Entretanto, um sistema como o atual, com redesenho das linhas para melhor atendimento, com frota renovada, sem ar condicionado, para atender o dobro da demanda custaria cerca de R$ 16 milhões.

Caucaia tem 365 mil habitantes. É metade da população de Natal. Outro ponto: será que os fluxos de mobilidade dentro dessas cidades não tornariam os custos por viagem diferentes?

365 mil habitantes já torna a cidade complexa. E temos também São Caetano do Sul, em SP (outra cidade com Tarifa Zero), com 165 mil habitantes, mas colada a São Paulo, São Bernardo do Campo e Santo André. Menor que Natal, mas mais urbanizada e com mais carros por habitante. A base de referência aqui é a capacidade de transporte. Em Natal, atualmente, temos menos de 14 mil passageiros transportados por veículo por mês. Caucaia e São Caetano do Sul estão com mais de 30 mil. A referência então é quantos passageiros por veículo se consegue transportar em um sistema Tarifa Zero, e ele é mais do que o dobro do que se transporta em Natal hoje.

Sabemos que o sistema atual não contempla algumas populações, por exemplo, o pessoal da Zona Norte, que reclama que é mais fácil pegar um ônibus para o Midway do que visitar um parente dentro da própria região. Não seria uma dinâmica complicada para a implantação do novo sistema?

Não há nenhum problema com a geografia de Natal, ao contrário. Natal tem dimensões ótimas para transporte coletivo. É uma cidade relativamente pequena. E sobre o atual atendimento deficiente de certas regiões da cidade, a Tarifa Zero muda toda a perspectiva. Pode-se reorganizar a oferta do serviço independente de se ter linhas rentáveis. A Tarifa Zero permite oferecer mobilidade a toda a cidade sem ter a preocupação de arrecadar com receita na operação. Isso muda totalmente o entendimento da modelagem do sistema. Inclui a revisão da rede de linhas para racionalização e para atendimento a todas as demandas da cidade.

De onde viria o dinheiro para a Tarifa Zero? Remanejamento de outras áreas ou criação de fontes de receitas novas, como propagandas nos ônibus, IPTU progressivo, taxação de aplicativos de transporte, pedágio para carros, privatização de estacionamentos em vias públicas?

Propaganda, zona azul, multas de trânsito, etc, são fontes irrisórias e não conseguem dar conta do sistema. O orçamento do município é de R$ 4,8 bilhões por ano. É grande o suficiente para abrigar esse programa. O dinheiro sairia basicamente da reorganização do orçamento municipal. Assim foi feito em todos os mais de 100 municípios brasileiros que adotaram a Tarifa Zero. Grosso modo, dos 4% do orçamento municipal necessários para custear a Tarifa Zero, 1% é de estudantes, 1% de idosos e demais gratuidades, e 2% é o que representa o vale transporte e pagamento avulso. Pode-se usar parte do recurso da Educação para cobrir os estudantes. O financiamento da Tarifa Zero é uma questão de política de gestão do uso dos impostos arrecadados.

Será que vale a pena deixar de ofertar com melhor qualidade serviços essenciais em outras áreas, em troca de isentar a passagem de quem teria condições de pagar? Não seria melhor implementar uma espécie de bolsa transporte para os mais necessitados, somente?

Um elemento importante a favor da Tarifa Zero é que ela, efetivamente, aumenta a demanda. Ou seja, ela viabiliza movimentos que não aconteciam por falta de dinheiro. A ideia de bolsa ou vale-transporte para determinados grupos de usuários não resulta em aumento de demanda e permanece a necessidade das empresas operadoras em buscar receita. O que acaba por gerar a deficiência de oferta do serviço em linhas deficitárias. A Tarifa Zero acaba com a questão de linhas rentáveis e linhas deficitárias. É uma espécie de modelo Netflix. Você usa como quiser, quando quiser por um valor fixo de assinatura (pago pela prefeitura). Versus o modelo "pay-per-view". O modelo de pay-per-view, que é o da passagem ou do vale transporte, não funciona e reduz oferta e atendimento.

Você falou que a Tarifa Zero aumenta o número de usuários. Que novos usuários seriam esses? Isso implicaria em menos carros nas ruas?

Qualquer redução de 5 a 10% no tráfego de carros já será um impacto gigantesco em Natal. Nos Estados Unidos, por exemplo, existe Tarifa Zero para estudantes universitários em várias cidades e muitos deles deixaram de ir de carro para o campus para irem no transporte público gratuito, passando a usar o dinheiro da gasolina em outras coisas mais importantes. Na UFRN, dos 25 mil alunos, cerca de 15 mil vão para o campus de carro. Esse uso do carro entre estudantes universitários certamente iria cair. Mas a redução de carros nas ruas não depende só da Tarifa Zero, mas da qualidade do serviço. Para uma comparação, em São Caetano do Sul, cidade com mais carros por habitante que Natal, e renda per capita anual de R$ 95 mil, houve migração em alguns dias e horários da semana, reduzindo o tráfego de carros. Natal tem renda per capita na ordem de R$ 27 mil, a tendência então é possivelmente um impacto ainda maior.

Que outros impactos a implantação da Tarifa Zero causaria?

Uma consequência nas cidades que adotaram foi a revitalização dos centros das cidades e do comércio de rua. As pessoas passaram a ir ao centro porque não precisavam pagar. Uma ida e volta a R$ 4,50 cada, dá mais que 1kg de feijão. Então, com a Tarifa Zero ocorrem movimentos para fazer compras que não se realizariam quando há tarifa. A Tarifa Zero movimenta o dinheiro na economia, no comércio. Também iria zerar o custo das empresas empregadoras com o vale-transporte e reduziria o custo de transporte para outros trabalhadores. Do lado da empresa, essa redução pode se tornar mais emprego, ou mais investimento na empresa. Do lado dos trabalhadores, vai virar mais consumo, o que movimenta a economia. Ainda mais, além da redução do custo com o vale transporte, acabaria o problema atual de empregar uma pessoa em função de onde ela mora. O mercado de trabalho de Natal se tornaria, efetivamente, um só mercado, independente da geografia, pois o deslocar-se para o trabalho teria Tarifa Zero. As empresas passariam a contratar a pessoa pelo que ela é, não por onde ela mora. 

Informações: SaibaMais.jor.br

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