Tarifa de ônibus em Cuiabá já com novo valor R$ 4,95

O aumento de 20,7% no preço da passagem do transporte coletivo começou a valer nesta segunda-feira (9), em todas as linhas de Cuiabá e nas intermunicipais que passam por Várzea Grande, região metropolitana. A passagem que antes custava R$ 4,10 agora é R$ 4,95.

De acordo com o Conselho Municipal de Trânsito e a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), o reajuste não era feito há cerca de três anos.

Essa nova alteração estava autorizada desde dezembro de 2021 e a justificativa está no aumento no preço do diesel.

A empresa União Transportes, que presta o serviço entre as duas cidades, vai receber no final por uma tarifa de R$ 7,30. Conforme a regulamentação, R$ 2,35 deverão ser subsidiados pela Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), e 4,95 pagos pelos usuários do transporte.

Em contrapartida ao reajuste, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager) determinou que a empresa aumente a frota no prazo de 30 dias.

Em caso de descumprimento, a autorização de aumento da passagem pode ser revogada.

Um decreto assinado pelo prefeito de Cuiabá que trata do reajuste da tarifa do transporte coletivo reforçou que foram entregues 150 novos ônibus, 70% da frota climatizada, câmeras de segurança e espaço para pessoa com deficiência como melhoria da qualidade do serviço.

Informações: G1 

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Em Cuiabá, TCU suspende troca de VLT por BRT

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu todos procedimentos administrativos para a troca do modal do Veículo Leve sob Trilho (VLT) para o BRT (ônibus de trânsito rápido). A cautelar foi assinada ontem (06), pelo ministro Aroldo Cedraz, e acatou pedido do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB).

O Governo do Estado tem até quinze dias para se pronunciar sobre a medida acautelatória e dos pressupostos para sua concessão, além das irregularidades apontadas pelo município de Cuiabá.

“Concordando com a plausibilidade dos argumentos expostos pela municipalidade, verifico que a adoção da medida, na forma requerida, não configura risco à Administração Estadual”, diz  trecho da decisão do ministro Aroldo Cedraz.

Em dezembro de 2020, o governador Mauro Mendes (União) anunciou o abandono das obras do VLT para implementar o BRT, enterrando mais de R$ 1 bilhão já gasto, desde 2014, além dos vagões e mais de 50% da obra executada.

Para tanto, o gestor aceitou pagar mais de R$ 560 milhões de financiamento junto a Caixa Econômica e lançou novo edital, de R$ 480 milhões, para implantar BRT.

Segundo especialista –  que duvidam que o valor sugerido para implantar o BRT seja efetivamente o que será gasto, muito menos sua projeção de passagem mais barata –  o montante aplicado na quitação do financiamento e o acordado na nova licitação já daria pra finalizar e entregar, definitivamente, o VLT, transporte mais moderno à população.

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Desde o anúncio da troca de modal e os pouco conhecidos “estudos técnicos” que teriam lhe embasado, uma verdadeira batalha judicial foi travada entre Estado e municípios envolvidos, no caso, Cuiabá e Várzea Grande.

Sobre o VLT de Cuiabá

Conforme o relatório, o ministro levou em consideração os argumentos expostos pelo prefeito da capital para manter o VLT. Pinheiro disse na época que Mendes não ouviu Cuiabá e Várzea Grande – municípios em que passariam o VLT – para realizar a troca, muito menos consultou a população.

“Concordando com a plausibilidade dos argumentos expostos pela municipalidade, verifico que a adoção da medida, na forma requerida, não configura risco à Administração Estadual ou a direito subjetivo de terceiros, posto que seria apenas adiado o início da contratação integrada ou de sua execução, no caso concreto”, disse.

Outra observação seria o tempo para executar tanto os processos judiciais, como da obra em si e no detalhamento das contas. “Na hipótese de eventual prosseguimento da substituição do modal, de VLT para BRT, inexistiria tempo hábil para esta Corte de Contas examinar detalhadamente os possíveis vícios e em pormenor o desatendimento de toda a legislação de regência, de modo a formular um juízo de cognição pleno sobre a matéria, capaz de elidir todas as questões levantadas pelo município de Cuiabá”, argumentou.

O ministro também recordou que o próprio Grupo de Trabalho de Mobilidade Cuiabá, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), apontou risco na mudança dos modais.

“Esmo ciente de que o cenário de mudança para o modal BRT envolvia riscos maiores do que o cenário de continuidade da obra do VLT com escopo reduzido, o Governo do Estado de Mato Grosso, em dezembro de 2020, formalizou ao MDR pedido de alteração do modal de VLT para BRT, com base em estudos realizados por aquele ente estadual, sem participação do Ministério”, escreveu.

O Governo do Estado tem até quinze dias para se pronunciar judicialmente sobre a medida acautelatória e dos pressupostos para sua concessão, além das irregularidades apontadas pelo município de Cuiabá.

Nota do Governo

Na imprensa, todavia, o governador já se manifestou e indicou que entende que o prefeito induziu o TCU ao erro. “O Governo do Estado recebeu a notícia da concessão da medida liminar pelo Tribunal de Contas da União suspendendo a obra do BRT e lamenta que o ministro tenha sido induzido ao erro pelo Município de Cuiabá, tendo em vista que não há recursos federais envolvidos na referida obra. O pedido de reconsideração ao TCU será apresentado na próxima semana para restabelecer a verdade dos fatos e permitir o início imediato das obras tão aguardadas pela população de Cuiabá e Várzea Grande”, diz a nota.

Informações: Minuto MT

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Estudo comprova que BRT tem melhor capacidade e tarifa que VLT

Sobre o estudo apresentado por entidades ligadas ao setor ferroviário acerca do edital de implantação do Ônibus de Transporte Rápido (BRT), a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), esclarece que:

1) A implantação do BRT não irá diminuir a capacidade viária de Cuiabá e Várzea Grande. Na maior parte do trajeto, o BRT será implantado na mesma posição proposta para o VLT.

2) O investimento público na compra de ônibus e baterias não será transferido ao usuário do transporte coletivo. A tarifa de R$ 3,04 do BRT, leva em conta o custo operacional de manutenção, administração, entre outros, relativos ao modal, mesmos parâmetros utilizados para calcular a tarifa de R$ 5,28 referente ao VLT.

3) Para tentar confundir a opinião pública, as entidades incluíram o valor da aquisição dos veículos na tarifa do BRT, mas não incluíram o valor da aquisição dos vagões na tarifa do VLT, tornando impossível a comparação apresentada.

4) O Governo do Estado agiu com transparência, sempre apresentando as premissas técnicas utilizadas no processo de escolha do BRT. Por sua vez, as entidades não apresentam nenhuma metodologia utilizada para chegar aos custos do BRT em seu estudo de seis páginas.

5) O sistema de BRT proposto pelo Governo do Estado segue todas as características definidas em manual técnico oficial publicado pelo Governo Federal.

6) Não procede a informação de que o tempo para execução das obras do BRT será superior ao VLT, uma vez que a distância, o número de terminais e estações são semelhantes. Além disso, a implantação do BRT não demanda tempo de obra para instalação de trilhos, da rede aérea de tração e das subestações de energia previstas para o VLT.

7) Com o BRT, o Estado deixará de prosseguir com quase metade dos processos de desapropriações que eram previstos para o VLT.

8) Uma vez que o BRT mantém o mesmo traçado do VLT, a Sinfra-MT solicitou a revalidação das Licenças Prévias e de Instalação já aprovadas para o VLT.

9) Em nenhum momento o Governo do Estado informou sobre a existência de Projeto Básico ou Projeto Executivo do BRT. Vale ressaltar que o VLT também não tinha 100% dos projetos básico e executivo completos, conforme apontam os boletins de medição do empreendimento.

10) A modalidade de RDCi foi a mesma usada para contratar as obras do VLT e tem toda a base legal para ser utilizada.

11) Por fim, a Carta Manifesto demonstra desconhecimento sobre o comportamento dos usuários do transporte público em Cuiabá e Várzea Grande. Uma análise do estudo sobre a origem e destino dos passageiros mostra que a operação de uma linha entre o aeroporto de Várzea Grande e o Porto de Cuiabá não atenderia a demanda da população, que é por acessar a região central da capital, o que forçaria os usuários a realizar mais uma integração.

Informações: Cenário MT

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Governo reabre licitação para obras do BRT em Cuiabá e Várzea Grande

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), reabriu o processo licitatório para contratação das obras do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT), movido à eletricidade, em Cuiabá e Várzea Grande.

A reabertura foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (27.01). O valor da obra foi mantido, sendo a principal alteração a data de abertura das propostas, agora marcada para o dia 17 de março de 2022, às 9 horas, na sala de reuniões da Sinfra-MT.

Com valor estimado em R$ 480.500.531,82, a licitação do BRT estava previamente marcada para janeiro, mas foi suspensa atendendo a um pedido das empresas interessadas no certame, em razão do aumento de casos de Covid-19 e consequente diminuição de seus quadros de funcionários.

 

A concorrência será realizada na modalidade de Regime Diferenciado de Contratação Integrada (RDCi), do tipo menor preço. No RDCi, a empresa vencedora ficará responsável pela elaboração do projeto e depois pela execução da obra, que tem um prazo de dois anos para ser concluída após o seu início.

A empresa vencedora também irá construir 46 estações e três terminais. Dentro do valor da obra ainda está inclusa a construção de um viaduto para passagem do BRT na rotatória das avenidas Fernando Corrêa da Costa e Beira Rio, uma nova ponte sobre o Rio Coxipó, a criação de um parque linear na Avenida do CPA, a requalificação do Largo do Rosário e demais adequações no trânsito.

Além disso, todas as obras de infraestrutura realizadas anteriormente para o VLT serão aproveitadas.

Entre as vantagens do BRT está uma tarifa mais acessível em relação ao VLT, a possibilidade de expansão para outros regiões e um custo menor de construção. Além disso, os demais ônibus de Cuiabá e Várzea Grande poderão utilizar o novo corredor, trazendo melhorias para a mobilidade urbana da região.

Informações: Cenário MT

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Grupo de mobilidade se reúne em Cuiabá para discutir viabilidade do VLT

Membros do grupo de trabalho sobre o sistema de mobilidade da região metropolitana farão visitas para saber como estão as condições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e até onde as obras avançaram. A ideia é fazer um diagnóstico da situação do VLT para decidir se há viabilidade técnica e operacional, mas há vários entraves pra se resolver.

Foto: Mayke Toscano/Gcom-MT

Enquanto isso, um grupo de técnicos da Secretaria de Infraestrutura prepara um relatório detalhado junto com a Controladoria Geral do Estado (CGE) sobre tudo o que foi feito até agora.

Conforme o chefe do escritório de representação de Mato Grosso em Brasília, Carlos Fávaro, uma série de questões ainda deve ser discutida.

“São ações judiciais, a própria delação do ex-governador Silval Barbosa que narra os fatos envolvendo corrupção e causou a anulação do contrato com o consórcio na Justiça, além da viabilidade da tarifa”, afirmou.

Registros de componentes das partes superior e interna dos vagões mostram que a manutenção é periódica e eles estão em boas condições.

O VLT já custou mais de R$ 1 bilhão e ainda há parcelas do empréstimo feito para a construção, que somam R$ 12 milhões por mês.

Esta semana, o movimento Pró-VLT - uma organização da sociedade civil - discutiu a conclusão do percurso que vai do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, até o Porto, em Cuiabá, totalizando 3,5 km.

O grupo de trabalho precisa ainda atualizar o valor da tarifa. Para isso, além dos dados de origem e destino do transporte coletivo da região metropolitana, vai levar em conta a demanda de passageiros, a distância percorrida pela frota (inclusive de ônibus), o custo operacional e os custos de investimentos do operador.

No Rio de Janeiro (RJ), por exemplo, a passagem custa R$ 3,80. Mas o consórcio que administra o VLT pediu a rescisão do contrato na Justiça por causa de dívidas da prefeitura, que fez uma parceria público privada, mas não está conseguindo bancar o sistema por falta de retorno.

Em Santos (SP), a tarifa ficou em R$ 4,40 e é de responsabilidade da empresa metropolitana de transportes urbanos, que também opera as linhas de ônibus.

Em Cuiabá e Várzea Grande, a troca de modal não foi totalmente descartada.

O grupo tem até novembro para apresentar uma alternativa para a questão.

Informações: G1 MT

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Secretário “enterra” VLT e acredita em novo modal em Cuiabá

O Secretário de Mobilidade Urbana de Cuiabá, Antenor Figueiredo, acredita que o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), não saíra do papel. O chefe da pasta da prefeitura da Capital, entretanto, revela que um “novo modal” deve ser lançado, dizendo que as opções possíveis seriam a implantação do Bus Rapid Transport (BRT), ou mesmo corredores de ônibus convencionais.

Antenor Figueiredo deu as declarações em entrevista ao Jornal do Meio Dia, da TV Vila Real, na última sexta-feira (21). As obras do VLT estão paralisadas desde dezembro de 2014, ainda na gestão do ex-governador Silval Barbosa.

“Eu já tenho a informação que o VLT não vem, o VLT não sai. Eu tenho essa informação. Primeiramente nós precisamos acabar com essa ferida deixada por esse imbróglio do VLT. Eu acredito que o VLT não sai. Talvez venha um novo modelo, um BRT, um corredor de ônibus”, analisou o secretário.

Recentemente, o Governo do Estado anunciou que até o final de julho informará a população o "destino" das obras do VLT. Pode ser anunciado o modelo de retomada das obras, ou até mesmo, a desistência dela.

O VLT é um projeto do Governo do Estado, e não da prefeitura de Cuiabá, porém, como é um sistema de transporte que deveria atender somente a Capital e Várzea Grande - considerando seu projeto -, sua operação atinge diretamente a qualidade da mobilidade urbana das duas cidades. Nesse sentido, Antenor Figueiredo também comentou sobre a licitação das linhas municipais de ônibus urbanos, que deve ocorrer no próximo dia 15 de julho.

“[A licitação] já foi lançada e está prevista para o dia 15 de julho. O Ministério Público está acompanhando, o Tribunal de Contas está acompanhando. O prefeito Emanuel Pinheiro criou uma comissão especial para acompanhar essa licitação. No dia 15 de julho começaremos a abrir as propostas do sistema de transporte. O prefeito Emanuel Pinheiro pediu para que nós fizessemos uma licitação muito rigorosa. É uma licitação bastante moderna, no mínimo 30% dos ônibus terão ar-condicionado”, explicou Antenor.

As obras do VLT, que já deveria estar em operação há quase cinco anos, não possui boas perspectivas de serem concluídas.  No último dia 6 de junho, o Poder Judiciário Estadual (TJ-MT) manteve a rescisão do contrato entre o Governo do Estado e o consórcio VLT-Cuiabá/Várzea Grande, responsável pelo projeto. A decisão foi proferida no âmbito da 2ª instância.

O VLT – um projeto de um sistema de transporte integrado e elaborado para atender a população de Cuiabá e de Várzea Grande -, deveria estar finalizado em março de 2014 para atender a demanda por mobilidade urbana durante e após a Copa do Mundo do Brasil. As obras, porém, estão paralisadas desde dezembro daquele ano.

Em 2017 o ex-governador Pedro Taques (PSDB) tentou um acordo com o consórcio responsável pelo projeto – composto pelas empresas CR Almeida, CAF, Santa Barbara e Magna -, e pretendia pagar R$ 922 milhões para retomada das obras.

O caso vinha sendo discutido entre os Poderes Executivo, Judiciário e o Ministério Público (Estadual e Federal), porém, após a operação “Descarrilho” – deflagrada pela Polícia Federal em agosto de 2017 e que desnudou diversos esquemas de corrupção no processo licitatório e implementação da obra -, o Governo decidiu pela rescisão do contrato com a organização.

Um dos fatores apontados como “fonte” da corrupção pela operação “Descarrilho” – que entre outras fraudes revelaram um superfaturamento superior a R$ 120 milhões na compras dos vagões do sistema de transporte -, está na escolha do regime diferenciado de contratação (RDC), um modelo de negócio mais “flexível” se comparando com os editais elaborados pela Lei Geral de Licitações (nº 8.666/1993).

Informações: Folhamax

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VLT Cuiabá - Um projeto que já consumiu mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos

Às vésperas da Copa da Rússia, que começa em julho deste ano, 20 obras da Copa de 2014 em Mato Grosso, que foram propostas durante a gestão Silval Barbosa (2010-2014) estão atrasadas ou “totalmente paralisadas”. Elas deveriam estar prontas para atender as demandas de mobilidade urbana em Cuiabá e Várzea Grande, na região Metropolitana, durante os jogos do mundial de 2014.

Entre elas está o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) - um projeto que já consumiu mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos e que foi paralisado em dezembro de 2014 antes mesmo da instalação integral dos trilhos -, também foi citado na reportagem. Wilson Santos, deputado estadual pelo PSDB que se licenciou do cargo para fazer parte da gestão Pedro Taques (PSDB), disse que o Governo prepara uma licitação internacional para tentar achar uma empresa que conclua o sistema de transporte.

Informações: Folhamax

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No Recife, Linha Piedade (Opcional) passa a atender a Av. Cde. Boa Vista

O Grande Recife modificará o itinerário da linha 064 – Piedade (Opcional) a partir deste sábado (15). Tanto em dias úteis como aos sábados, ela passará a realizar o percurso pela Avenida Conde da Boa Vista no sentido cidade/subúrbio. O itinerário atual no sentido oposto (subúrbio/cidade) será mantido até o Cais de Santa Rita, ponto de retorno da linha.

Confira o novo itinerário no sentido cidade/subúrbio:

Cais de Santa Rita, Ponte 12 de Setembro, Av. Alfredo Lisboa, Av. Marques de Olinda, Ponte Maurício de Nassau, Av. Martins de Barros, Rua Siqueira Campos, Rua Cleto Campelo, Av. Guararapes, Ponte Duarte Coelho, Av. Conde da Boa Vista, Rua Dom Bosco, Av. Governador Agamenon Magalhães, Ponte José de Barros, Viaduto Capitão Temudo, Alça do Viaduto Capitão Temudo, Av. Saturnino de Brito, Ponte Governador Paulo Guerra, Av. Herculano Bandeira, Av. Engenheiro Domingos Ferreira, Rua Padre Carapuceiro, Av. Fernando Simões Barbosa, Rua Fausto Alves de Pinho, Pátio do Shopping Center Recife (Parada 1), Rua Bruno Veloso, Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, Rua Visconde de Jequitinhonha, Av. Ayrton Senna da Silva, Rua Aniceto Varejão, Rua Cuiabá, Rua do Jangadeiro, Rua João Fragoso de Medeiros (Terminal).

Com isso, a linha deverá atender as seguintes paradas seletivas sempre que solicitado o embarque e/ou desembarque de usuários:

Na Avenida Martins de Barro: parada seletiva nº180023, sinalizada por abrigo em concreto que fica localizado no lado oposto ao Posto de combustível Ypiranga (lado oposto à Travessa do Arsenal de Guerra), antes da interseção com a Av. Nossa Senhora do Carmo. No mesmo local onde já para a linha 185 – TI Cabo.

Na Avenida Guararapes: parada seletiva nº180298, sinalizada por abrigo metálico que fica localizado no Canteiro Central, em frente aos Correios. No mesmo local onde já param as linhas 522 – Dois Irmãos (Rui Barbosa) e 2432 - CDU (Várzea).

Na Avenida Conde da Boa Vista (no trecho compreendido entre a Rua da Aurora e a Rua do Hospício): A linha 064 – Piedade (Opcional) deverá atender as mesmas paradas que são atendidas pela linha 061 – Piedade e a parada seletiva nº 180298, na plataforma em frente ao Bradesco, nº 126. Usuários devem atentar que a linha 064 – Piedade (Opcional) não irá parar na Rua Dom Bosco.

Na Avenida Agamenon Magalhães (pista principal – parada no canteiro central): A linha 064 – Piedade (Opcional) deverá atender as mesmas paradas que são atendidas pela linha 061 – Piedade e também as seguintes paradas seletivas nº 180160, sinalizada por abrigo Publique modelo novo, localizada após o Hospital da Restauração, logo após o cruzamento com a Rua Jornalista Paulo Bittencourt; nº 180161, sinalizada por abrigo Publique modelo novo, em frente à Praça do Derby, bem próximo (antes) ao cruzamento com a Av. Carlos de Lima Cavalcante; nº 180163, sinalizada por abrigo Publique modelo novo, localizada após o cruzamento com a Rua Amaury de Medeiros, antes (próximo) do cruzamento com a Rua Henrique Dias; nº 180166, sinalizada por abrigo Publique modelo novo, localizada antes (próximo) do cruzamento com a Rua Paissandu e nº 180168, sinalizada por abrigo Publique modelo novo, localizada em frente ao Hospital Português.

Na Rua Saturnino de Brito: parada seletiva nº 180052, sinalizada por abrigo Publique modelo novo, localizada na pracinha em frente à Compesa (Cabanga), logo após a descida da alça do Viaduto Capitão Temudo.

A linha 064 – Piedade (Opcional) também deixará de atender algumas paradas seletivas. São elas:

Na Rua do Sol: parada nº 180140 - lado oposto à Rua Matias de Albuquerque (abrigo único Publique).

Na Rua Floriano Peixoto: parada nº 180143, no lado oposto à Praça Joaquim Nabuco (abrigo único de metal).

Na Avenida Saturnino de Brito: parada nº 180053, bem próximo (antes) à Ponte Paulo Guerra, sentido Cabanga / Boa Viagem.

Para mais informações, os usuários dispõem da Central de Atendimento ao Cliente (0800 081 0158).

Informações: GRCT

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Governo prevê gastar R$ 38 milhões para manter funcionamento do VLT de Cuiabá

Após assegurar seu retorno para a Secretaria de Estado de Cidades, o deputado estadual Wilson Santos (PSDB), tem como principal missão destravar as obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). Hoje, na sessão matutina da Assembleia Legislativa os deputados autorizaram a licença de Wilson Santos do parlamento estadual para retornar ao comando da Secretaria de Cidades. 

Embora tenha recebido investimentos de R$ 1 bilhão, a obra está parada há dois anos e a nova promessa é que seja retomada em julho. Wilson Santos afirma que o governo já tem R$ 193,4 milhões para começar as obras do VLT nos próximos meses. 

A expectativa é que partir de julho seja retomada a obra no trecho do Aeroporto Marechal Rondon Rondon em Várzea Grande até o bairro Porto em Cuiabá. O projeto do governo do Estado é concluir esse trecho até 31 de março de 2018 e chegar até o CPA no final do próximo ano. 

Há ainda o planejamento de firmar uma Parceria Pública Privada (PPP) na qual uma empresa privada assumiria a responsabilidade pela operação do modal de transporte. “Nós só vamos operar o VLT na fase de testes, a chamada marcha branca, na qual teremos nossos técnicos contratados para operar provisoriamente. Mas a partir do momento que inaugurar o VLT, o Estado não tem interesse algum de ser responsável pela operação”, explica. 

Questionado a respeito da cobrança da tarifa, Wilson Santos revela que está sendo avaliada a possibilidade de que uma tarifa única do transporte coletivo seja adotada para facilitar a vida dos usuários. “Uma das alternativas para baratear é o subsídio. O Estado vai por R$ 38 milhões ao ano, valor calculado de março de 2016, para subsidiar a tarifa do VLT”, disse Wilson. 

O governo do Estado ainda mantém diálogo com o governo federal para contrair novos empréstimos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) garantindo assim dinheiro suficiente para garantir a conclusão das obras do VLT sem transtornos. Das obras da Copa que a Secretaria de Cidades planeja concluir ainda na gestão do governador Pedro Taques (PSDB) estão a duplicação da Avenida Arquimedes Pereira Lima, a continuação da Avenida Parque Barbado, a retomada do Centro Oficial de Treinamento (COT) do Pari - Várzea Grande e do COT da UFMT. 

Informações: Folhamax

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Biometria flagra 1,4 mil usando cartão transporte de terceiros na Grande Cuiabá

Uma auditoria detectou 1.454 casos de irregularidades no uso dos cartões de gratuidade do transporte coletivo em Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira (10) pela Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos (MTU), que descobriu que 65% das fraudes são de cartões de estudantes.

De acordo com a MTU, os cartões de gratuidades vem sendo utilizados por pessoas que não detêm a titularidade do documento, na maioria dos casos, usados pelos próprios familiares dos beneficiados. A auditoria foi feita em um mês e encontrou irregularidades no uso dos cartões de estudantes, idosos e Portadores de Necessidades Especiais (PNE).

As fraudes só foram possíveis de serem identificadas através do equipamento de biometria facial em 92 ônibus de Cuiabá e Várzea Grande. Conforme a associação, a fraude é silenciosa e muitas vezes passa despercebida para a maioria das pessoas.

Para a MTU, além de estimular a corrupção entre os passageiros, é paga pela população que não usufrui do benefício. Das 1.454 fraudes, 65,75% foi detectado em cartões de estudantes, sendo 13,82% de Cuiabá e 51,93% de Várzea Grande.

A auditoria revelou ainda que em 21,73% dos cartões da 'Melhor Idade' foram utilizados por terceiros durante o mês de março. Além disso, 12,52% dos cartões PNE também foram usados por pessoas que não eram o titular do benefício.

Na identificação por biometria de reconhecimento facial, o sistema compara a foto do cadastro do usuário beneficiado com a gratuidade com a imagem do portador do cartão. Em caso de discordância entre imagem do cadastro e o portador do cartão, o técnico da auditoria faz uma análise criteriosa da fotografia, e ao perceber que não se trata da mesma pessoa, é feita a classificação da fraude.

Penalidades

Por causa das fraudes, a prefeitura autorizou a empresa a adotar alguns procedimentos: na primeira identificação da fraude por biometria facial o cartão do usuário será recolhido e o beneficiário deverá procurar a sede da MTU, em Cuiabá, para recuperar o seu cartão e assinar um termo de advertência.

No caso de reincidência, o usuário terá o benefício suspenso por um ano e será cobrado uma taxa vigente para emissão da segunda vida do cartão. A MTU alerta que o uso indevido dos cartões de gratuidade é uma prática ilegal e caracterizado como crime de estelionato pelo Código Penal brasileiro e apropriação indébita.

O cidadão que utilizar a gratuidade indevidamente pode ser preso em flagrante delito e conduzido por autoridade policial, além de ser responsabilizado criminalmente.

Informações: G1 MT

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Nova tarifa do Intermunicipal entre Cuiabá e Várzea Grande entra em vigor

A partir da zero hora deste domingo (07. 05), entra em vigor o reajuste anual da tarifa do sistema de transporte coletivo entre os municípios de Cuiabá e Várzea Grande. Dos atuais R$ 3,60 (três reais e sessenta centavos), os usuários vão pagar R$ 4,00 (quatro reais). A última revisão tarifária ocorreu em março de 2016.

O reajuste foi definida em Sessão Regulatória da Diretoria Executiva da Ager-MT, realizada na quinta-feira (4), na sede do Órgão Regulador, de acordo com levantamento dos custos operacionais feito pela Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT), Procon de Mato Grosso, junto a empresa concessionária.

A MTU orienta que os usuários poderão comprar créditos do Cartão Transporte, no preço atual de R$3,60, até sábado (6), nas cabines da MTU Fácil, online ou nos Pontos de Vendas (PDV), os endereços estão disponíveis no portal amtu.com.br.

A sessão regulatória da Ager-MT que definiu a revisão tarifária ocorreu após convocação publicada no Diário Oficial do Estado no dia 18/04/17, página 49. Participaram da reunião representantes da Ager-MT, Procon-MT, AMTU e União Transporte.

Informações: 24 Horas News

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Estado pode arrecadar R$ 150 milhões com venda de vagões do VLT de Cuiabá

As obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que ligarão Cuiabá a Várzea Grande poderão ganhar um aporte de aproximadamente R$ 150 milhões. É que das 40 composições que foram compradas para a operação do sistema, apenas 32 são necessárias, segundo um relatório feito pela KPMG Consultoria.

A informação foi revelada pelo presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras da Copa do Mundo em Mato Grosso, deputado Oscar Bezerra (PSB). Segundo ele, uma cidade brasileira estaria interessada na compra dos vagões em excesso, o que viabilizaria uma das etapas da obra.

“Foram comprados vagões a mais do que o necessário e tem uma cidade que já tem interesse na compra destas composições. Isso injetaria um montante financeiro de R$ 150 milhões já no caixa da Secretaria de Cidades, já para a reativação do processo de reconstrução do modal, além do que já existe e do que o governo terá que aportar. Automaticamente, vamos concluir pelo menos esta etapa entre Várzea Grande e o CPA, deixando a etapa da Fernando Correa para uma segunda fase”, afirmou Oscar Bezerra.

Para o parlamentar, o negócio deve ser tratado como prioridade. Ele lamenta a atual situação em que se encontram as composições, atualmente paradas em uma área destinada ao futuro centro de controle e manutenção, em Várzea Grande. Os vagões estão no local há três anos e nunca transportaram um passageiro sequer.

“Se sair este negócio, é possível sim, porque se não, infelizmente em um ano ou dois vamos transformar R$ 500 milhões em sucata. Ficar no tempo, com sol, chuva e bicho, colocaria isso num prejuízo sem tamanho. É obrigação fazer isto rodar e dar essa condição para Cuiabá poder ter este modal funcionando e a população, que pagou esta conta, ter a oportunidade de utilizar o VLT”, completou. 

Informações: Folhamax

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Ciclovia não é prioridade na Grande Cuiabá

Embora tenha ocorrido em uma rodovia federal, o atropelamento do coronel da Polícia Militar (PM) Celso Henrique Souza Barbosa reacendeu a discussão sobre a falta de ciclovias ou sobre as más condições das poucas pistas para pedaladas existentes no perímetro urbano de Cuiabá e Várzea Grande. O acidente envolvendo Barbosa ocorreu na manhã de sábado passado, na BR-070, saída para Cáceres. Ele continua internado em um hospital particular. 

Na capital, quem anda de bicicleta conta com aproximadamente 22,5 quilômetros de ciclovias distribuídos pelas avenidas das Torres, a Tatsumi Koga, no bairro Pedra 90 e a Archimedes Pereira Lima (Moinho). Nesse último caso, por exemplo, encontra-se em condições precárias e as melhorias dependem da conclusão das obras ao longo da pista e que estavam previstas para a Copa do Mundo de 2014. 

Além disso, os cerca de 10 quilômetros existentes na Avenida das Torres alternam-se com a chamada ciclofaixa, que a exemplo do que ocorre nas imediações do Parque Mãe Bonifácia a Arena Pantanal, tem uma proposta diferente da ciclovia, que não possui uma separação física isolando os ciclistas dos demais veículos e nem funciona todos os dias. A ciclofaixa funciona em determinados horários, é removível e é mais para lazer. 

O secretário de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob), Thiago França, garante que a administração municipal se preocupa com a questão. Porém, ele argumenta que a implantação de ciclovias na cidade é algo complexo em função do clima, do relevo (subidas) e até da falta de legislação municipal que discipline a rede cicloviária. 

Outra situação passa pelo interesse da própria população. “A bicicleta faz parte do contexto de mobilidade urbana. Existe uma cobrança (de se criar novas ciclovias), mas a demanda é pouca”, comentou reforçando que até por conta das características da capital as pessoas preferem o carro ou transporte coletivo. 

Apesar disso, o município tem o projeto de implantar uma ciclovia entre o bairro Morada do Ouro e o terminal de ônibus do CPA I, mas ainda sem previsão para que isso ocorra. 

Já em Várzea Grande, conforme o secretário de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Breno Gomes, são cerca de 10 quilômetros de pistas destinadas aos ciclistas e que ficam ao longo das Avenidas Mário Andreazza, Guarita e 31 de Março. 

Segundo Gomes, as ciclovias são novas e estão em condições boas. Quanto a novos projetos, ele alega que o município está com orçamento apertado e que, por isso, não há previsão de implantação de novas ciclovias. 

Por Joanice de Deus

Informações: Diário de Cuiabá

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Arsec adia aumento da tarifa de ônibus em Cuiabá

O usuário do transporte coletivo pode respirar aliviado, pelo menos por mais alguns dias. O aumento da tarifa do transporte público em Cuiabá foi adiado. O novo valor, que passaria a vigorar neste domingo (21), ainda não foi definido e, por isso, na próxima semana continua em vigor a tarifa de R$ 3,10.

Segundo a Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), o novo valor – R$ 3,60 ou R$ 3,80 – dependerá do Governo do Estado. Uma reunião deve acontecer na próxima semana entre o Conselho Participativo da Arsec e o Estado para discutir o novo preço. Segundo a Arsec, a expectativa é de que seja de R$ 3,60, e passe a valer a partir do final do mês. 

Ontem o Conselho chegou a realizar uma reunião para debater os insumos que inferem na tabela do transporte coletivo urbano da capital. Os conselheiros aprovaram por unanimidade os cálculos da Arsec. Contudo, a definição do valor depende da reunião com Governo, que ainda não tem data marcada.

Ao todo, 340 mil passageiros utilizam o transporte em Cuiabá e 180 mil em Várzea Grande. “Pendente da reunião ficou o preço final da passagem, visto que foi unânime o entendimento do esforço de todos envolvidos, inclusive do Governo do Estado de Mato Grosso em desonerar o ICMS do combustível utilizado no transporte coletivo de Cuiabá. Será de R$ 3,80, caso se mantenha a atual tributação, e pode ser de R$ 3,60 caso se alcance a isenção do tributo estadual”, destaca trecho de nota da Arsec.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Fazenda confirmou que a isenção dada no ano passado não valerá este ano. Isso porque, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), avaliou como ilegal a forma como a isenção era dada. No entanto, a assessoria informou que na próxima semana a reunião deve acontecer para o Estado e o Conselho debaterem uma forma de a tarifa não ficar tão alta. 

Em 2015 a tarifa saltou de R$ 2,80 para R$ 3,10. Todo ano o preço é reajustado, contudo, a insatisfação do usuário quanto aos serviços prestados continua a mesma. Ônibus sucateados, frota insuficiente e a maioria sem ar-condicionado, pontos de ônibus precários, atrasos constantes, são alguns dos problemas que fazem parte do rol de reclamação de quem necessita utilizar do transporte público todos os dias. Em Cuiabá, por exemplo, no ano de 2013, quando houve uma grande manifestação em relação ao aumento da tarifa, o prefeito Mauro Mendes chegou a anunciar um pacote de melhorias para o transporte público. Mas, não é raridade andar pela cidade e perceber que, pelos relatos da população, pouca coisa saiu do papel. 

Informações: Folhamax e Diário de Cuiabá

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VLT de Cuiabá pode consumir R$ 1 bilhão e ficar pronto só em 2020, diz consultoria

A KPMG, uma das maiores empresas de consultoria do mundo, protocolou ontem no governo do Estado, mais precisamente na Secretaria de Cidades, a 1ª fase dos estudos que envolvem as obras do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT, que deveria ser a maior obra da Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo de 2014 a um custo de R$ 1.477 bilhões, mas que está incompleta e não existe a garantia de que antes de 2020 a mesmas esteja pronta. 

A KPMG foi contratada pelo governo estadual por R$ 3,8 milhões para realização de um completo levantamento do VLT, sendo que o governador Pedro Taques declarou que gostaria de concluir a obra, mas somente colocará recursos públicos na obra quando tiver a certeza do montante e das responsabilidades do Consórcio VLT Cuiabá/Várzea Grande. 

“A primeira fase da consultoria contratada pelo governo do Estado já foi entregue ontem e se trata do custo para conclusão dos 23 km em dois ramais inicialmente projetados, mas não executados”, disse o secretário de Estado das Cidades, Eduardo Chilleto. 

Segundo Chilleto, ainda faltam duas fases da consultoria, sendo a 2ª o custo e a execução para operação do modal de transporte que é um dos mais modernos do mundo e demanda não apenas capacitação de trabalhadores, mas toda uma engenharia e logística que envolvem inclusive o sistema alternativo para abastecimento dos dois ramais do VLT por outros sistemas de transporte coletivo de massa, como ônibus e alternativos. Já a 3ª etapa é relativa ao custo da tarifa e o potencial das mesmas em relação a uma série de benefícios concedidos, como vale transporte para estudantes e para os idosos que viajam de forma gratuita, mas com o impacto dessas medidas diluídas no valor cobrado dos passageiros que pagam suas tarifas públicas. 

“Amanhã mesmo encaminharei para a Justiça Federal, que autorizou a contratação da consultoria, o resultado da 1ª Fase, reafirmando ainda que até março todas as três fases estarão concluídas para que o governador Pedro Taques possa então divulgar os resultados que nada mais são do que levar luz à falta de transparência que resultou na paralisação das obras pela administração passada, que foi quem contratou e não deu conta de executar as obras”, disse o secretário de Cidades. A complexidade da obra, segundo o governador Pedro Taques, decorre do fato da mesma ter sido orçada em R$ 1.477 bilhão dos quais mais de R$ 1.066 bilhão já foram consumidos e, por causa de custos adicionais não-previstos quando da contratação da mesma, pode importar na necessidade de ter que colocar mais R$ 1 bilhão e esperar até 2019 ou 2020 para conclusão do referido modal de transporte. 

Além da correção dos valores do contrato pela inflação, a licitação do VLT feita pela modalidade de Regime Diferenciado de Contratação – RDC não poderia definir reajustes ou reposições, mas quanto maior for o prazo de execução maiores são as chances do custo se alterar, até mesmo porque parte dos materiais adquiridos como vagões, material rodante e parte informatizada foram todos adquiridos em moeda estrangeira que sofreu uma disparada nos últimos meses com a consequente correção dos valores para o total da obra do VLT.

Por: Marcos Lemos

Informações: O Documento

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CPI das obras da copa em Cuiabá: ''Melhor opção é vender vagões do VLT para implantar BRT, afirma diretor de empresa''

Em depoimento à CPI das Obras da Copa, os sócios-diretores da empresa Oficina Engenharia, que realizou estudos de mobilidade urbana para Cuiabá, afirmaram que a melhor opção seria vender os vagões do VLT e trabalhar pela implantação do BRT, pois ressaltaram que é preciso concluir 70% das obras do modal escolhido. 

Arlindo Fernandes e Antônio Luiz Mourão Santana prestaram depoimento, ontem. Arlindo discorreu sobre os estudos desenvolvidos pela empresa para a mobilidade urbana em Cuiabá, sendo o primeiro um plano de transporte de rede integrada solicitado pela Secretaria Municipal de Transporte Urbano (SMTU), com estudo de modelo de concessão do transporte coletivo de Cuiabá e Várzea Grande. 

Em 2010, foi contratado pela Acrimat por cerca de R$ 800 mil para entregar o plano diretor de mobilidade urbana da região metropolitana de Cuiabá, com pesquisa de origem/destino, realizada pela COP em 2005. A empresa também participou da solução para o Bus Rapid Transit (BRT), com estudo de rede integrada de ônibus, contratado pela Agecopa, mas solicitado e intermediado pelo então diretor de Planejamento, Yênes Magalhães, pois na época em que elaborou o plano diretor em 1995, Yênes era secretário da SMTU. 

Último estudo foi encomendado pela Secopa, sendo um comparativo entre os dois modais, BRT e VLT, estudo com custo econômico de cada modal, definições de demandas, rede integrada e revisão da rede de ônibus. Com relação ao estudo que apresentou como solução de transporte o BRT, Arlindo destaca que o estudo considerou a opção que já havia sido feita pelo governo. 

“No primeiro estudo que realizamos em Cuiabá, indicamos um corredor exclusivo para ônibus, então existia essa intenção no plano de transporte de 1995”. Conforme Arlindo, não estava previsto no escopo do projeto contratado que a empresa deveria escolher as alternativas de modal, pois já havia definição através do Caderno de Encargos firmado junto à FIFA. 

“A Secopa pediu um estudo rápido de comparação entre BRT e VLT, o que não é um estudo de alternativas para escolha, se fosse seria outro modelo de estudo. Nesta ocasião, havia manifestações no sentido de se aplicar o VLT em Cuiabá, sendo que este estudo foi solicitado pelo Yênes. Então fizemos a comparação entre os dois modais, mas não havia projeto do VLT para Cuiabá, e sim a implantação possível do BRT. Neste estudo comparativo trouxemos o cálculo do que seria o investimento e custeio, que apontamos valor duas vezes maior que o do BRT”. 

Para Arlindo, a rede integrada é a mesma, só muda o modal escolhido, mas que não basta apenas a obra, sendo preciso haver a arquitetura do sistema que é necessário neste projeto específico para o sistema. “O que importa é ter a rede de integração. Sem ela, não tem solução estruturante para o transporte coletivo. O que nos foi solicitado pelo Yênes era uma comparação do que era óbvio sobre os valores, mas a decisão não cabia a nós, aparentemente óbvia, mas que carecia de mais informações. 

Entretanto, não houve pressão para apresentar justificativa para o VLT, pelo contrário. Mas o estudo propôs a rede integrada do VLT com base na do BRT”. Arlindo também revelou que o estudo partiu do pressuposto que usuário não pagaria a tarifa. “Os custos operacionais sem qualquer investimento seria de R$ 3,80, o que seria quanto o operador do sistema teria que receber. Mas existe esta diferença entre a tarifa de remuneração e a tarifa do usuário, onde seria necessário o subsídio público para que fosse a mesma em um sistema único, com preço único”. 

Na época em que o estudo foi realizado, era apontado o custo operacional do VLT em cerca de R$ 7 milhões/mês, valor este que deve estar acrescido em 20% atualmente, adiantou Arlindo. “Não adianta implantar algo tecnológico enquanto não existe esta rede integrada, com uma qualidade integral em todo o sistema, como as vias dos ônibus nos bairros”.

Informações: Redação Só Notícias

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VLT Cuiabá/Várzea Grande pode passar para o Governo Federal

Está em curso a possibilidade da federalização das obras do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT que não foi concluído dentro da Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo de 2014 e se tornou um grande entrave político e financeiro para o governo Pedro Taques. O assunto estaria em sede do Ministério das Cidades, sob o comando do ministro Gilberto Kassab, mas já teria sido debatido com técnicos do governo do Estado, que por enquanto, aguarda a realização de uma auditoria independente da KPMG para, segundo o titular da Secretaria das Cidades, Eduardo Chilleto, conhecerem o que já foi executado em termos de obras e o que falta ser executado e quanto isto custará aos cofres públicos. 

A ideia inicial é a federalização das obras do VLT com o aporte de mais recursos público para a conclusão das mesmas, desaguando em uma PPP – Parceria Público-Privada para gerenciamento do sistema que segundo estudos iniciais, mas que precisam de nova avaliação, teria um custo da ordem de R$ 73 milhões/ano para operacionalizar o sistema na Grande Cuiabá. A possibilidade de uma PPP já chegou a ser assunto na pauta do governo do Estado, mas não prosperou, principalmente porque o governador Pedro Taques resiste à tese de simplesmente retomar as obras e concluí-la sem uma auditoria completa, já que existiriam falhas estruturais, de planejamento e possíveis irregularidades. 

Em audiência no mês de maio passado, o governador Pedro Taques e o ministro das Cidades, Gilberto Kassab discutiram projetos de saneamento para vários municípios de Mato Grosso, além da política habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida, mas também discutiram a questão das obras da Copa do Mundo e principalmente o VLT. Gilberto Kassab teria sinalizado para o governador Pedro Taques a vontade do governo federal em retomar as obras da Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo que não ficaram prontas para atender ao mundial de futebol e resgatar a imagem abalada do governo da presidente Dilma Rousseff. 

Pelas estimativas apresentadas pelo Consórcio VLT Cuiabá/Várzea Grande restariam entre obras executadas e não pagas, mais correção cambial em cima das aquisições de material importado como os veículos e o material rodante e correção da inflação com custos próximos de R$ 300 milhões, mas nem estes valores o governo do Estado reconhece. O secretário das Cidades, Eduardo Chilleto, em depoimento na Comissão de Infraestrutura Urbana e Mobilidade da Assembleia Legislativa, admitiu que o governo do Estado só assegura a aplicação de R$ 411 milhões de um total de R$ 1.477 bilhões contratados para as obras do VLT, pelo governo passado, já descontados os R$ 1.066 bilhão já investidos. 

O Consórcio VLT Cuiabá/Várzea Grande estima serem necessários mais de R$ 2,2 bilhões para concluir as obras de um modal eficiente e moderno, ou seja, faltariam mais de R$ 800 milhões para a conclusão dos 22 km dos dois ramais do modal de transporte de massa de Cuiabá e Várzea Grande. 

Por Marcos Lemos

Informações: Folhamax

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Tarifa do VLT pode ser mais barata em Cuiabá

A melhor alternativa para dar continuidade às obras do VLT é uma Parceria Público Privada (PPP). Essa é a opinião do advogado e ambientalista Ewerson Duarte da Costa, que acompanhou o estudo de viabilidade para a implantação do VLT. 

Com cerca de 75% do valor contratual do VLT já pago e com 56% das obras físicas concluídas, o Governo de Mato Grosso contratou a empresa KPMG Consultoria pelo valor de R$ 3,8 milhões para realizar estudos e uma auditoria que deverão apontar a solução viável às obras do modal, além de apresentar um estudo tarifário. 

Segundo Costa, a questão tarifária, que também é uma das polêmicas que permeiam o VLT, é uma equação simples de ser resolvida. “Com uma PPP e uma integração eficiente entre ônibus e o modal, é possível ter um valor muito abaixo do que já foi especulado, como as tarifas de R$ 8 e R$ 10”. Conforme o especialista, é exagero falar em valores como esses, quando o modal funciona em outras cidades por bem menos. 

A Associação dos Usuários de Transporte Coletivo do Estado de Mato Grosso (Assut) considera esses valores anunciados como uma forma de amedrontar a população e consequentemente não implantar o VLT e cobrou do Governo a continuidade das obras. 

Segundo a associação, em Maceió, por exemplo, o VLT percorre 32,1 Km de via, com 15 estações, atendendo três municípios.  “Com pouco mais de 10 mil passageiros transportados por dia a tarifa é de R$ 0,50”. 

Em Cuiabá são previstos 22 km de via, 22 estações na linha 1 e 11 estações na linha 2, atendendo Cuiabá e Várzea Grande que hoje contam com 500 mil usuários de ônibus por dia. “Cuiabá pode sim oferecer um transporte de qualidade e com preço acessível. Cabe a nós usuários lutar para que este modal entre em circulação o mais rápido possível, afinal, está mais do que na hora de dar adeus a este transporte coletivo ineficiente”.

Informações: Só Notícias

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