A partir de janeiro de 2025, tarifa do transporte público da Grande Aracaju custará R$ 5

A partir de janeiro do próximo ano, a tarifa do transporte público coletivo na Grande Aracaju, que engloba a capital e os municípios de Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão, subirá para R$ 5. O anúncio veio após reunião do Consórcio Metropolitano do Transporte Público, realizada na última terça-feira (28).

Entre outros pontos definidos, está a idade máxima dos mais de 470 ônibus que integrarão a frota da região metropolitana, que será de cinco anos e meio, além da instalação de ar-condicionado nos veículos. No entanto, para a concretização desses avanços, conforme o estudo realizado pela Agência Nacional de Transportes Públicos (ANTP), o custo da tarifa precisa ser reajustado para R$ 8,12.

Contudo, para não encarecer o serviço aos usuários, que pagam atualmente R$ 4,50 por passagem, os municípios da Grande Aracaju vão destinar um subsídio anual de R$ 126 milhões para a operacionalização do sistema, de modo que a passagem será fixada em R$ 5.

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“Esse subsídio será rateado de forma proporcional por cada município que faz parte do Consórcio, sendo 61% de Aracaju, 26% de Nossa Senhora do Socorro, 12% de São Cristóvão e 5% da Barra dos Coqueiros. Graças a essa iniciativa, vamos passar a ter um transporte público de qualidade para a população, com ônibus novos, com ar-condicionado e que atenderá as demandas do povo. Esse é o resultado da somação de esforços das prefeituras e do governo do estado, que estão trabalhando para garantir mais conforto e segurança para a população que utiliza diariamente o transporte público”, explica o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira.

Na segunda-feira (3), o Consórcio Metropolitano, que é composto pelos municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristovão e Barra dos Coqueiros, vai divulgar o relatório com a devolutiva da ANTP a todas as sugestões colhidas na fase de consulta pública para elaboração do edital para concessão do serviço de transporte público na Grande Aracaju.

Informações: AJN1

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No Recife, Licitação do transporte coletivo pena a mais de 11 anos

Com idas e vindas que já se arrastam por mais de 11 anos, a licitação das linhas de ônibus da Região Metropolitana do Recife ganhou, este mês, um capítulo que é novo, mas ainda distante do desfecho do processo. A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) é a mais nova parceira do Governo de Pernambuco na revisão da modelagem da rede de transporte público. A contratação da entidade, oficializada no Diário Oficial do Estado, é válida por seis meses, até novembro deste ano, quando deverão ser entregues estudos para subsidiar uma consulta popular e, posteriormente, o lançamento do certame.

A medida se refere aos lotes 3 a 7 do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR), que, embora abarquem apenas cinco dos 14 municípios metropolitanos – Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e Moreno –, correspondem a 78% da rede, com cerca de 260 linhas atualmente operadas por empresas permissionárias, ou seja, em regime jurídico precário. Esses lotes chegaram a ser licitados pelo Governo do Estado em 2013, com previsão de investimentos de R$ 10,5 bilhões ao longo de 15 anos, mas os contratos nunca foram assinados porque os custos previstos ficaram altos demais após 2014, em um contexto de inflação com dois dígitos e uma crise econômica no Brasil.

O processo acabou suspenso em 2019 por recomendação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e só foi retomado em 2022, quando uma consultoria chegou a ser encomendada à Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) para atualização da modelagem da rede. Uma consulta pública também foi aberta para que outras entidades pudessem contribuir. Naquele momento, o Governo de Pernambuco já falava que, diferentemente do certame de 2013, seria feita uma Parceria Público-Privada (PPP), tamanha a necessidade de aportes públicos para manter a saúde financeira dos contratos com as empresas concessionárias.

Com a mudança de gestão no Governo de Pernambuco, em 2023, a nova administração do Grande Recife Consórcio de Transporte identificou a necessidade de atualizar os estudos feitos em 2022 para ter mais segurança no lançamento da licitação, o que demandou a contratação da Fipe. O valor pago à entidade será de R$ 170,9 mil, por dispensa de licitação. “Em nenhum momento, a gente fala em revogar ou refazer o que foi feito, mas em atualizar, tendo em vista que o período de dois anos desde aquele estudo anterior é um deadline que as boas práticas de gestão nos orientam a considerar para uma atualização”, afirma o diretor de Planejamento do Grande Recife Consórcio de Transporte, Jonathan Valença.

O executivo também explica que a contratação de um novo estudo se justifica porque novos instrumentos de operação foram inseridos na rede recentemente. A integração temporal, por exemplo, foi iniciada em 2016 e só concluída em novembro de 2023. Por meio dela, os passageiros conseguem usar o Vale Eletrônico Metropolitano (VEM) para fazer integrações com outros ônibus, no período de até duas horas, sem necessariamente estar dentro de terminais. Outra novidade foi o bilhete único, em vigor desde março deste ano, que extinguiu a tarifa B, com valor de R$ 5,60, e provocou a migração de 13% da rede para a tarifa A, que custa R$ 4,10.

“Em um corredor como o da PE-15, por exemplo, temos uma realidade em que passageiros que antes embarcavam nos ônibus de uma linha que era mais barata agora podem entrar no primeiro ônibus que passar, pois todos estão com a mesma tarifa. Tivemos também a conclusão da integração temporal. Tudo isso muda a dinâmica do sistema, e os estudos de antes não tinham como prever alguns cenários que hoje se concretizaram”, diz Valença.

Estudo anterior foi feito na pandemia e está defasado, diz órgão gestor

A nova gestão do Governo de Pernambuco espera que a Fipe entregue um diagnóstico atualizado sobre a metodologia do processo licitatório que está sendo preparado e que faça verificações da rede de linhas proposta e do modelo de remuneração das empresas concessionárias. Também foi encomendada uma análise sobre o impacto operacional e financeiro da concessão dos lotes 3 a 7 sobre os lotes 1 e 2, os dois únicos que foram licitados em 2013 e que abrangem os corredores de BRT Norte-Sul e Leste-Oeste e linhas de ônibus convencionais metropolitanas que operam nos municípios de Olinda, Paulista, Abreu e Lima, Igarassu, Itapissuma, Itamaracá, Araçoiaba, Camaragibe e São Lourenço da Mata.

“A nova gestão, quando assumiu, sentiu essa necessidade e obteve algumas evidências de que a gente precisava fazer essa revisão. Quando a pesquisa de origem/destino anterior estava em campo, veio a pandemia, e isso trouxe impactos. Hoje temos linhas históricas cujo percurso não faz mais tanto sentido. Temos os bairros de Boa Viagem e Pina, no Recife, que eram de origem e, devido à intensa atividade comercial, se tornaram destino. E a gente aprendeu muito com os lotes 1 e 2, que têm uma operação que se mostrou onerosa para o Estado ao longo dos anos. Essa vivência foi incorporada a esse processo”, completa Valença.

Licitadas, linhas de ônibus de outros dois lotes têm padrão melhor

Licitar as linhas do transporte público é uma medida avaliada como importante para dar mais segurança jurídica ao poder público e às empresas operadoras, o que se traduz em melhorias para os usuários. Os lotes 1 e 2, por exemplo, contam com garantias de investimentos para a renovação e a climatização da frota, que ocorrem de forma gradativa, anualmente. A ideia é que o mesmo padrão possa chegar às demais linhas do sistema. “A gente tem muita urgência que aconteçam os estudos necessários para que os lotes 3 a 7 possam ter andamento e a gente possa fazer essa entrega para a população”, afirma Jonathan Valença, do Grande Recife.

Após obter os resultados dos estudos da Fipe, a gestão estadual pretende submeter o modelo proposto a uma nova consulta pública, que deve ser aberta entre o fim deste ano e o início do próximo. Somente depois da consolidação das contribuições da sociedade é que o processo licitatório deve ser lançado, já em meados de 2025. Internamente, o Grande Recife Consórcio de Transporte trabalha com janeiro de 2026 como mês em que, após mais de uma década, os novos operadores estarão com os ônibus nas ruas da Região Metropolitana do Recife.

por Luiz Filipe Freire

Informações: Movimento Economico

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Em Aracaju, Edital de Licitação do Transporte Público será lançado em 15 dias

Após a realização de mais uma reunião do Consórcio Metropolitano do Transporte Público da Grande Aracaju, o prefeito da capital, Edvaldo Nogueira, que preside a entidade, informou que o Edital de Licitação do Transporte Público será lançado nos próximos 15 dias. A confirmação da data foi declarada depois do encontro desta terça-feira, 28, momento em que foram analisadas as sugestões apresentadas pela população durante o período de consulta pública da proposta inicial do edital.

“Nós, do Consórcio, fizemos uma excelente reunião e discutimos a contribuição da proposta inicial do edital, que teve mais de 500 colaborações. Isso torna nosso edital diferente de todos os outros do país, pois foi aqui onde houve a maior participação da sociedade nessa discussão e o resultado disso vamos divulgar na segunda-feira. Após isso, fizemos uma revisão do projeto, que traz alguns redimensionamentos e apresenta a versão final do edital, que será publicado dentro de 15 dias. Ele foi aprovado por unanimidade pelos prefeitos e pelo Governo do Estado e, a partir disso, será iniciada a licitação do transporte coletivo da Grande Aracaju”, explicou Edvaldo.

Dois lotes

Ainda de acordo com o prefeito da capital, ficou definido também que a idade máxima dos 473 ônibus que deverão operar a frota da região metropolitana em dois lotes será de cinco anos e meio, além da inserção de ar-condicionado nos veículos – que ocorrerá paulatinamente –, bem como outros ganhos para o setor do transporte público. Todas essas medidas elevariam o valor da passagem para R$ 8,12, no entanto, com a garantia de um subsídio anual de R$ 126 milhões pago pelos quatro municípios, a passagem passará a custar R$ 5 a partir de janeiro de 2025.

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“Esse subsídio será rateado de forma proporcional por cada município que faz parte do Consórcio, sendo 61% de Aracaju, 26% de Nossa Senhora do Socorro, 12% de São Cristóvão e 5% da Barra dos Coqueiros. Graças a essa iniciativa, vamos passar a ter um transporte público de qualidade para a população, com ônibus novos, com ar-condicionado e que atenderá as demandas do povo. Esse é o resultado da somação de esforços das prefeituras e do Governo do Estado, que estão trabalhando para trazer o garantir mais conforto e segurança para essa região que utiliza diariamente o transporte público”, afirmou o gestor aracajuano.

Na próxima segunda-feira, 3 de junho, será divulgado o relatório sobre as propostas apresentadas durante o período de consulta pública, com todas as respostas dadas pela ANTP, consultoria contratada pela Prefeitura de Aracaju para elaboração do edital.

Somação de esforços

Presente na reunião, o secretário de Estado da Casa Civil, Jorge Araújo, que representou o governador Fábio Mitidieri, ressaltou a importância dessa união em prol da melhoria do transporte público da região metropolitana.

“O Governo do Estado também faz parte do Consórcio Metropolitano, que envolve esses quatro municípios e o governador Fábio Mitidieri é sensível a esse tema. Além do que já foi feito e do que foi apresentado aqui hoje, a assinatura do decreto de benefício fiscal estadual, através da cobrança da isenção do ICMS sobre o diesel para as empresas do transporte coletivo, já possibilitou a renovação de parte da frota. Nós estamos trabalhando juntos com um objetivo em comum, que é o de avançar com o processo de licitação do transporte público da região metropolitana, possibilitando a melhoria da qualidade desse serviço”, afirmou.

Um sistema de transporte melhor 

O prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, declarou que após as definições da reunião, tem certeza que a Grande Aracaju terá um sistema de transporte confortável, que garanta segurança para os usuários e que seja um serviço de qualidade.

“Esse será um salto na qualidade do transporte público da região metropolitana. Nesta reunião de hoje definimos todas as diretrizes e a formatação do edital que será publicado em 15 dias. Eu tenho certeza que, com a realização do processo licitatório e a definição das empresas que irão operar na nesses quatro municípios, teremos um sistema confortável, que garanta segurança para quem utiliza e que, sobretudo, seja de qualidade para as pessoas. A gente sai daqui muito satisfeito, com essa reunião de hoje”, declarou.

Segundo o gestor de Barra dos Coqueiros, Alberto Macêdo, a elaboração do edital teve como foco a participação da população de todos os municípios envolvidos, o que torna o processo democrático e que atende as principais demandas da população.

“Nós vamos publicar um edital que corresponde aos anseios da sociedade, pois ele é produto fruto da consulta pública feita quando lançamos a proposta inicial do edital e a população apresentou suas contribuições. Esse foi o nosso foco, um edital democrático, onde a população participou diretamente da sua construção. Quem vencer a licitação vai ter que atender tudo aquilo que a população precisa, que será um transporte público seguro e de qualidade para a população. Não tenho dúvidas que vai melhorar muito para todos nós. Isso é fruto dessa nossa importante parceria, da resolução de problemas que temos em comum”, comentou.

Prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo considera que este é o passo mais importante dado pelo Consórcio e reforçou que a crise do transporte público, que está presente em várias cidades do país, poderá ser superada com esse trabalho de união.

“Eu sinto que esse é o momento de maior importância para o Consórcio, um passo dado pelas quatro prefeituras e Governo do Estado, envolvidos com o processo de licitação. Além de melhorar a qualidade do transporte público para nossa população, a licitação traz segurança e faz com que a gente possa participar diante das necessidades de cada município. Essa crise no transporte público é algo comum de todo o país, mas os quatro municípios, juntos, vão assumir responsabilidades com o pagamento dos subsídios, que entrará no orçamento de cada Prefeitura para que possa ser investido no transporte público”, explicou.

Ampla concorrência 

De acordo com o diretor-executivo do Consórcio Metropolitano e superintendente de Transportes e Trânsito de Aracaju, Renato Telles, é esperado na etapa de licitação a participação das empresas que contribuíram durante o período de consulta pública, bem como de demais empresas nacionais interessadas em operar na Grande Aracaju.

“Estamos muito felizes, pois essa foi uma etapa muito bem concluída, resultado de muito trabalho e dedicação das prefeituras e do Governo do Estado. Também ficamos contentes pelo volume de contribuições que a sociedade, como um todo, fez para o edital que a gente disponibilizou para consulta pública, atendendo a um chamado dos prefeitos, de que a população de todas as cidades participassem. Apresentamos todas mudanças feitas a partir das sugestões e dos comentários das pessoas. Ajustado o edital e aprovado na reunião de hoje pelos prefeitos, agora vamos, dentro de 15 dias, fazer a publicação efetiva do edital para ampla concorrência nacional no processo de licitação. Esperamos a participação das empresas que procuraram a gente para dialogar, sugerir e de todas as demais empresas que possam vir a participar também”, contou.

Informações: Infonet

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Consulta da licitação do transporte em Aracaju recebe contribuições até dia 05

Os interessados em participar da consulta pública online referente ao processo de concessão do serviço de transporte público da Grande Aracaju devem ficar atentos ao prazo, que finalizará na próxima sexta-feira, 5 de abril.

A consulta tem como objetivo receber contribuições da sociedade à proposta inicial do edital de licitação do transporte público, conforme cronograma definido pelo Consórcio Metropolitano, que é formado pelos municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e o Governo do Estado.

O prefeito Edvaldo Nogueira destaca que todo o processo está sendo conduzido de forma democrática e transparente. “Por isso estamos convidando toda a população para participar e contribuir de maneira efetiva com a elaboração da versão final do documento, opinando, tirando dúvidas e apresentando sugestões. A nossa ideia é que, juntos, possamos alcançar o sistema de transporte público que os cidadãos merecem. O acesso é muito fácil: você entra no site da Prefeitura, clica no banner e faz sua parte nesse processo, que será histórico para a nossa mobilidade urbana”, afirma o gestor da capital.

Paralelamente a essa etapa de consulta à sociedade,  o prefeito Edvaldo Nogueira, de modo a ampliar a transparência do processo, entregou a proposta inicial do edital de licitação do transporte público a órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), Câmara Municipal de Aracaju, Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) e também ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), “tudo para garantir ainda mais a lisura do processo”, ressalta Edvaldo.

Conforme explica o diretor-executivo do Consórcio Metropolitano e superintendente municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju, Renato Telles, por meio dessa consulta pública a população pode enviar contribuições, questionamentos e sugestões, os quais serão analisados pelo consórcio em conjunto com a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP).

O gestor da SMTT explica ainda que uma nova reunião do Consórcio está prevista para o dia 15 de abril, oportunidade em que será apresentado o balanço das contribuições aos prefeitos dos quatro municípios e ao governador do Estado, além de discutir as alterações no edital. De acordo com o cronograma, no dia 22, o edital deve ser publicado para ampla concorrência das empresas de todo o Brasil interessadas.

“O site disponibiliza os dados para consulta pública com todas as informações para o processo licitatório do edital, os anexos para ampla transparência da população em geral, das empresas, para que os estudiosos possam se apropriar dessas informações, mandar sugestões, críticas, comentários dos documentos que estão disponibilizados”, detalha Renato Telles.

Em uma reunião realizada no dia 19 de março, o Consórcio Metropolitano do Transporte Coletivo definiu os parâmetros para a licitação, incluindo requisitos de tempo para renovação da frota e a divisão por lotes.

Entre as medidas já adotadas pelo Consórcio estão o congelamento da tarifa e a concessão de um subsídio pela prefeitura da capital para o transporte público da região metropolitana, que atende diariamente 170 mil usuários, totalizando 3,5 milhões de passageiros ao mês.

Fonte: Prefeitura de Aracaju  

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A Planilha da ANTP para ônibus diesel já está disseminada em todo o país

Em 2013, movimentos de rua contra o reajuste tarifário em todo o país questionavam a forma de calcular os custos dos serviços de transporte público. A gravidade daquele momento leva o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, reunido em 2014, a discutir o assunto, ocasião em que convida a ANTP a coordenar um grupo de trabalho constituído por dirigentes públicos e privados do setor de transporte público para elaborar uma nova metodologia de cálculo do custo do transporte público.

A VEZ DOS ÔNIBUS ELÉTRICOS

Esse novo método teria como objetivo a atualização da Planilha Geipot, cuja última versão era de 1996, tendo em vista as inúmeras alterações promovidas na composição de custos do transporte público desde aquele ano, assim como dar maior clareza e transparência ao cálculo.

No primeiro, são descritos os itens que compõem o custo operacional dos serviços, com fórmulas literais de cálculo representando matematicamente e de forma clara a relação entre variáveis e parâmetros. O segundo volume é destinado às instruções de uso, por meio de formulários simplificadores para o preenchimento de valores dos itens de custo, apresentando ainda exemplos de cálculos completos. Além dos dois volumes, e para facilidade de simulação, também foi disponibilizado um aplicativo em Excel.

A partir da publicação do novo método, a ANTP inicia a sua divulgação nos fóruns de secretários de mobilidade urbana, nacional e regionais, nos congressos da ANTP e em vários outros eventos. Ao longo desse período, a ANTP cria e ministra um programa de capacitação, já tendo treinado mais de 500 pessoas.

Progressivamente, a Planilha da ANTP passa a servir de referência para dezenas de cidades brasileiras, como também para órgãos de controle, tanto em processos de licitação e de revisões de cálculo de custos, quanto para elucidação de controvérsias em contratos.

As frequentes consultas recebidas pela ANTP de várias partes do país é também um indicativo de como o método se encontra bem disseminado.

No entanto, o método de 2017 foi desenvolvido tendo por objeto o ônibus a diesel, em que itens dos custos variáveis estão relacionados com o motor a combustão — como a taxa de consumo de combustível, lubrificantes e aditivos, por exemplo —, assim como itens do custo fixo, como a remuneração e depreciação do capital imobilizado e mão de obra. O método inova ao criar o conceito de remuneração pela prestação dos serviços, distinguindo o lucro do empreendimento da remuneração do capital imobilizado, como fazia a Planilha Geipot.

Mais recentemente, são iniciadas experiências concretas do uso do ônibus elétrico a bateria na operação comercial de linhas de ônibus. Órgãos públicos passam a exigir frota elétrica dos operadores, a adquirir veículos com recursos próprios, ao mesmo tempo em que bancos e entidades de fomento oportunizam fontes de financiamento. Essas iniciativas abriram o debate nacional sobre o uso do veículo elétrico e despertaram toda a sorte de ideias para estimular a introdução dessa inovação.

É importante esclarecer que o veículo elétrico introduz novos componentes de custo, que não foram considerados no método por ônibus a diesel, impactando tanto os custos variáveis, quanto os custos fixos. A substituição do motor a combustão por motor elétrico e a necessidade de uma bateria pesada transportada pelo veículo requerem alteração no projeto do chassi, tornando o veículo mais caro. Ainda, para manter as baterias em condições operacionais, são necessários carregadores que, por sua vez, precisam de uma fonte de energia, e de até mesmo a construção de uma subestação elétrica na garagem, que precisa ser adaptada para essa nova tecnologia.

Em 2023, dúvidas e incertezas permeavam a introdução dessa nova tecnologia nas cidades brasileiras, tanto para os operadores quanto para os órgãos públicos, em razão do pouco conhecimento do funcionamento do ônibus elétrico, do alto custo do veículo e dos demais equipamentos de energia, do impacto no custeio, além das dúvidas acerca das especificidades da operação, sobretudo em relação ao impacto que causaria na tarifa de remuneração e, por conseguinte, na tarifa pública ou na necessidade de subsídios.

Era necessário um método complementar, o que de fato a ANTP se propôs a fazer. Dada a enorme variedade de padrões técnicos e de indicadores de eficiência e produtividade de diversos fornecedores e, sobretudo, da variação do custo de aquisição de veículos, de equipamentos e de sistemas de fornecimento de energia, a ANTP procurou consultar, o mais amplamente possível, a indústria, os fornecedores, os operadores e os órgãos públicos que promoviam as primeiras experiências-piloto com o novo veículo, de forma a elaborar uma estrutura de cálculo adequada e condizente com o estado da arte, que, afinal, foi publicada em meio digital e distribuída em outubro de 2023.

A elaboração da Metodologia de Cálculo e Parâmetros dos Serviços de Transporte Público por Ônibus Elétrico tomou por referência a estrutura do método existente para ônibus diesel, promovendo-se apenas alterações e adaptações onde de fato cabiam, mantendo-se inalterada a estrutura dos demais itens de cálculo.

O documento recém-publicado é um ponto de partida destinado a contribuir para esclarecer a complexidade da implantação e reduzir as incertezas e as preocupações que possam dificultar a implementação dessa nova tecnologia no país. É importante frisar que nos encontramos na fase da curva de aprendizagem de introdução de uma nova tecnologia. Com o crescimento das experiências, com a coleta de indicadores de eficiência e desempenho mais precisos e com órgãos públicos e operadores melhor compreendendo o funcionamento do novo sistema, é natural que o documento deva ser atualizado periodicamente no futuro.

Informações: NTU

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Consórcio Metropolitano da Grande Aracaju trará melhorias no transporte público para a população

Em breve, os moradores das quatro cidades que formam a Grande Aracaju irão dispor de um sistema de transporte público de melhor qualidade. Isso porque está em curso a instalação do Consórcio do Transporte, uma iniciativa que integra as prefeituras de Aracaju, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros, e o governo do Estado. O consórcio levará à criação de uma entidade pública que definirá o formato do sistema de transporte coletivo da região metropolitana de Aracaju e as obrigações de cada ente na gestão do serviço. Por ser a mais populosa entre as quatro cidades, Aracaju terá a competência de administrar a autarquia, mas todas as discussões serão conduzidas de forma coletiva. Criado o consórcio, será publicado, em breve, o edital para a licitação do transporte coletivo, instrumento que representa um importante avanço para esses quatro municípios.

O sonho de transformar o consórcio em realidade vem de longe. A sua criação tem sido tema de discussões desde 2017, mas devido à pandemia, o processo precisou ser adiado. Desde o início do mês de outubro deste ano, os prefeitos Edvaldo Nogueira (Aracaju), Padre Inaldo (Nossa Senhora do Socorro), Marcos Santana (São Cristóvão) e Alberto Macedo (Barra dos Coqueiros) vêm promovendo reuniões para discutir a sua instalação. Eles se debruçaram sobre o diagnóstico detalhado do transporte coletivo na Grande Aracaju, estudo esse que foi conduzido pela Associação Nacional de Transporte Público (ANTP), entidade contratada pela Prefeitura de Aracaju no final do ano passado, com um investimento de R$1,9 milhão. O consórcio conta ainda com a participação do Governo do Estado. O governador Fábio Mitidieri esteve presente nas reuniões de instalação e de discussão para adoção de medidas que visem a melhora do transporte. No dia 13 de novembro foi anunciado pelos quatro gestores municipais e pelo governador a instalação do consórcio. O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, ressaltou também que a meta é, até o início de 2024, ter o edital para a licitação do transporte coletivo.

Ainda de acordo com Edvaldo Nogueira, a gestão municipal de Aracaju se inscreveu no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, iniciativa que abre linha de crédito para que as prefeituras e governos estaduais possam comprar ônibus e fazer comodato com as empresas. “Entramos nesse projeto com 40 novos ônibus para fazer a renovação da frota. O projeto já está no BNDS e pretendemos que até o começo do ano que vem já esteja aprovado. A ideia do consórcio é também realizar, até o primeiro semestre de 2024, a licitação do transporte coletivo. Teremos mais reuniões do comitê para que, em meados de março ou abril, já possamos estar com o edital da licitação do transporte coletivo de Aracaju e região metropolitana. Os quatro prefeitos e o governo do Estado, juntos, estamos trabalhando pela melhoria do transporte coletivo das nossas cidades”, afirmou.

Estrutura do consórcio

O consórcio do transporte público será uma autarquia que terá uma sede própria, estatuto e regulamento. Como prefeito da maior cidade entre as quatro, o gestor de Aracaju, Edvaldo Nogueira, assume a presidência do consórcio, e o superintendente de Transportes e Trânsito de Aracaju, Renato Telles, a Diretoria Executiva. O governador Fábio Mitidieri e os demais prefeitos das cidades da Grande Aracaju também terão participação efetiva. Com a criação do consórcio metropolitano, todas as decisões sobre o sistema de transporte coletivo serão tomadas coletivamente, tanto do ponto de vista da fiscalização, como das discussões das linhas, entre outros pontos.

Congelamento da tarifa

Em assembleia extraordinária do Consórcio Metropolitano da Grande Aracaju, realizada no dia 22 de novembro, com participação dos prefeitos das quatro cidades, do governador Fábio Mitidieri e demais membros da autarquia, o prefeito Edvaldo Nogueira anunciou o congelamento da tarifa e a concessão de um subsídio pela prefeitura da capital para o transporte público da região metropolitana, sistema que atende, diariamente, 170 mil usuários, totalizando 3,5 milhões passageiros ao mês.

O prefeito destacou ainda que a instalação se divide em dois momentos: o primeiro é um conjunto de ações emergenciais. “A primeira medida será o congelamento do preço das passagens, que já são caras para quem paga, e insuficientes para as empresas. Então o preço da passagem será de R$ 5,00, sendo que os passageiros pagarão apenas  R$ 4,50, e o restante, necessário para financiar o sistema de transporte, será arcado pela Prefeitura de Aracaju, com o valor de um milhão e seiscentos mil reais por mês a partir de janeiro, e um milhão e trezentos mil reais já para os meses de outubro, novembro e dezembro deste ano”, disse, explicando ainda que no próximo ano haverá a renovação de 20 novos ônibus nas empresas de transporte coletivo.

Esta iniciativa foi adotada com base em estudo realizado pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) da capital, que identificou a necessidade de aumento da tarifa do transporte coletivo.  O Projeto de Lei para concessão do subsídio foi encaminhado à Câmara Municipal de Aracaju no dia 23 de novembro para ser apreciado pelos vereadores.

O prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo, destacou que o consórcio tem um grande desafio, que é o de fazer com que aconteça a licitação do transporte coletivo. “Essa é a grande esperança para que se melhore a qualidade do transporte público. Neste momento, o prefeito Edvaldo Nogueira assumiu o compromisso de ajudar no subsídio às empresas de transporte, que passam por dificuldades, congelando assim o preço da passagem para a população”, disse.

Informações: Governo de Sergipe

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Carris é vendida para empresa de Viamão por R$ 109,9 milhões

Na tarde desta segunda-feira (2), a Prefeitura de Porto Alegre realizou o leilão de privatização da Carris, no auditório da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP). O lance ganhador foi de R$ 109.951.500,00 da Empresa de Transporte Coletivo Viamão Ltda, que já opera linhas na região Metropolitana da Capital.

O leilão tinha como valor mínimo R$ 109,8 milhões e inclui a venda de todas as ações e o patrimônio, como ônibus e terrenos, e a concessão, por 20 anos, de 20 linhas operadas pela companhia, o que representa 22% do sistema de transporte coletivo da Capital. O primeiro lance da vencedora foi de R$ 2 mil a mais do que o mínimo, que aumentou após pedido da Prefeitura na negociação verbal.

Para o prefeito Sebastião Melo, (MDB), a privatização pode melhorar o sistema de transporte público. “Essa desestatização significa qualificar o serviço, porque você tá diminuindo o custo, isso influi na passagem, nova frota”, disse. Ainda, sobre o interesse de somente duas empresas, Melo relatou que não ficou surpreso. “O sistema de transporte público faliu antes da pandemia e se escancarou na pandemia. Se lá atrás pode ter sido lucrativo, hoje é bastante complicado. Hoje me parece que não é um mercado tão atrativo. Gostaria que tivesse mais empresas, mas R$ 110 milhões é uma expectativa maior do que o próprio edital para esse processo”, afirmou.

A titular da Secretaria Municipal de Parcerias, Ana Pellini, concordou com a avaliação do prefeito, e considerou o processo bem sucedido. “R$ 110 milhões por uma empresa que tem déficit há 10 anos, que tem problema com uma folha inchada, é um ótimo resultado, se pensar que não teve ação judicial, nenhuma liminar, não teve cautelar do Tribunal de Contas, não teve nada”, disse.

A empresa vencedora foi fundada em 1953 e tem uma frota atual de 290 ônibus ativos que operam linhas metropolitanas, entre Viamão e Porto Alegre, e linhas urbanas dentro de Viamão, além de atuar também em Alvorada. Segundo Otávio Marco Antônio Bortoncello, diretor da empresa, a companhia de Porto Alegre seguirá se chamando Carris e, após a incorporação, estima-se que a frota total da empresa será de 550 veículos. Conforme o edital, cerca de 60 ônibus precisarão ser adquiridos até o final do primeiro ano de atuação.

“O transporte está no DNA da nossa empresa, essa paixão nos promoveu a investir muito mais. Obviamente, se fosse olhar só o investimento, hoje em dia é mais fácil aplicar no mercado financeiro do que empreender. Então às vezes tem que ser um pouco arrojado e aceitar esse desafio, realmente é um grande desafio”, afirmou Darci Norte Rebelo Jr, assessor jurídico da Viamão.

A Viação Mimo Ltda., de Sorocaba (SP), também participou do certame, porém não apresentou garantia de um dos itens do edital e foi desclassificada. Como a Comissão Especial de Contratação da Prefeitura tem 15 dias para a análise da documentação habilitatória da primeira colocada, ainda cabe recurso contra a desclassificação.

Se as exigências forem aprovadas e após serem vencidas todas as etapas de eventuais recursos, a empresa será declarada vencedora em publicação feita no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). Os contratos de venda das ações e de concessão dos serviços devem ser assinados até o primeiro trimestre do próximo ano, após a realização de todas as etapas previstas no edital.

Entre as razões apresentadas pela Prefeitura para a privatização da empresa, estão o alto custo de operação da companhia e a necessidade de investimentos para qualificar o serviço, como a compra de novos ônibus. Contudo, os críticos da privatização vão lembrar que ela chegou a ser uma das melhores empresas de transporte do País, sendo considerada a melhor empresa de transporte coletivo do Brasil, em premiação concedida pela Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP), nos anos de 1999 e 2001. Para os críticos, a queda seria consequência do modelo de gestão adotado pela Prefeitura nas últimas décadas.

Fundada em 1872, como Companhia Carris de Ferro Porto-Alegrense, a empresa começou a operar uma linha de bonde entre o Centro e o bairro Menino Deus, ainda puxado a mulas. Em 1908, coloca em circulação o primeiro bonde elétrico da cidade. Em 1953, em razão da precarização do serviço e da gestão da americana Bond & Share houve a encapação da empresa.

As mais conhecidas da Carris, as linhas Ts, transversais, começam a circular em 1976, no período de implantação de corredores de ônibus da Capital. Às linhas Ts, de 1 a 4, soma-se no ano seguinte a Campus Ipiranga, que liga o Centro ao Campus do Vale da UFRGS, recém inaugurado. Durante os governos da Frente Popular, ocorre a expansão das linhas, de 5 a 10, a criação da T1 Direta e da Linha Turismo. Em 2006, é criada a T11 e, em 2016, a linha T12.

Informações: Sul 21

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BRT Sorocaba colabora para a redução de carros e motos nas ruas nos últimos 3 anos

No Dia Mundial Sem Carro (22/9), a concessionária BRT Sorocaba destaca o potencial transformador do ônibus para a dinâmica dos centros urbanos.  Cada ônibus que circula é responsável pela retirada de muitos automóveis e motos do trânsito, possibilitando que haja menos congestionamento e poluição atmosférica e sonora. Em breve, com a ativação do Corredor Estrutural Oeste, mais 47 novos veículos se juntarão aos 77 carros em operação, somando 124 ônibus.

Realizar deslocamentos com transporte coletivo é contribuir para uma cidade mais sustentável, o que favorece para um ar mais limpo, tráfego fluindo melhor para todos e ainda tem a economia. Quem anda de ônibus não precisa se preocupar com estacionamento, manutenção de carro e combustível. O ônibus é um facilitador para a mobilidade urbana e só traz benefícios.

Em média, um carro movido a gasolina emite de 2 a 5 kg de dióxido de carbono a cada 20 km rodados. De acordo com pesquisas da Universidade de São Paulo (USP), os veículos são responsáveis com 60% da emissão de poluentes em grandes cidades.

“Precisamos olhar com atenção para os ganhos gerados pelo uso do ônibus. A Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) afirma que um único ônibus pode substituir pelo menos 40 carros. Ou seja, quanto mais transportamos, menor será o volume no trânsito e seus impactos. Além disso, nossos veículos possuem redutor de poluentes e ruídos. A nossa missão de transportar é uma tarefa essencial para a dinâmica do município”, explica Renato Andere, presidente da BRT Sorocaba.

Um transporte eficiente e atrativo possui um papel estratégico para o desenvolvimento das cidades e, neste quesito, o BRT Sorocaba se tornou um sistema diferenciado.

Outra vantagem gerada pelo ônibus é a rapidez nos deslocamentos. Pouca gente sabe, mas no quesito pontualidade e tempo de viagem o BRT Sorocaba tem uma performance diferenciada, alcançando nos últimos 12 meses, o indicador de 99,98% no cumprimento de viagens.

Operação com rapidez e previsibilidade

Para obter essa nota, a empresa possui uma equipe sincronizada e a prática de aperfeiçoamento contínuo para promover o melhor do transporte. Essa é uma operação altamente monitorada pela empresa, pelo órgão gestor da cidade, e também, por uma verificadora que avalia diariamente a qualidade dos serviços prestados à população.

Para analisar a qualidade geral dos serviços são levados em consideração desde o cumprimento de viagens, a conservação da frota, equipamentos, instalações, limpeza até segurança.  Cada área da operação possui um conjunto de itens que são classificados para a obtenção da nota. A soma dos mesmos gera uma média, e assim, se alcança a marca final. 

“Ao atingir essa nota, confirma que o nosso trabalho tem sido realizado com excelência e muita sinergia entre as equipes. Nosso compromisso é realizar deslocamentos mais rápidos, com conforto e segurança, e em um menor tempo. É uma satisfação promover um serviço de qualidade e saber que estamos cooperando para uma cidade mais sustentável, com menos carros nas ruas e mais passageiros circulando de ônibus”, finaliza Andere.

No quesito operação, que engloba cumprimento das viagens, frequência, quebras de ônibus e intercorrências, a empresa bateu a nota máxima de 10 nos últimos meses. É importante esclarecer que essa nota é dada pela verificadora designada pelo município e que acompanha os serviços.

Informações: Prefeitura de Sorocaba

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Dia Mundial Sem Carro: Mobilidade urbana e sustentabilidade caminham lado a lado

Todo 22 de setembro é celebrado o Dia Mundial Sem Carro, uma data emblemática que surgiu na Europa e, no início dos anos 2000, chegou ao Brasil – impulsionada principalmente pelos ativistas do meio ambiente e ciclistas.  

Essa data se torna importante quando avaliamos a frota de automóveis nacional. De acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em junho deste ano, quase 50% dos domicílios no Brasil contam com um automóvel e 25% têm moto. Número expressivo que mostra quanto precisamos avançar na mobilidade no Brasil e trazer discussões importantes sobre o tema. 

E no Dia Mundial Sem Carro somos convidados a pensar sobre o assunto, deixar esses automóveis na garagem e apostar nos ônibus, metrôs, bicicletas e outras formas de locomoção que sejam menos ou zero poluentes. Mas além do fator sustentabilidade, a data chama atenção para as necessidades do aprimoramento da mobilidade urbana nas cidades brasileiras para que essa prática não se torne ação de um dia isolado durante o ano, mas sim recorrente na realização das atividades diárias.  

Outros dados reforçam a preocupação sobre o assunto. Segundo levantamento divulgado pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), em publicação de 2022, com propostas para um transporte público de qualidade, com apoio de outras entidades do setor, um ônibus polui 8 vezes menos que um carro por passageiro transportado. Além disso, um ônibus comum leva o mesmo número de passageiros que 40 carros e usa apenas 5% do espaço na via – ocupando 50 m², enquanto 40 carros ocupam 840 m². E por fim, o ônibus é o meio de transporte mais seguro que existe: 35% das vítimas fatais no trânsito estavam em motos, somente 2% estavam em ônibus, incluindo rodoviários.  

Os gestores públicos, principalmente, devem investir para oferecer à população melhorias que façam as pessoas circularem melhor nas cidades, usando a tecnologia a seu favor para tornar o transporte coletivo mais eficiente. Tem crescido, por exemplo, as discussões sobre implantação de veículos elétricos, tanto na esfera pública quanto privada. Os motores elétricos, diferentemente daqueles a combustão, não emitem gases de efeito estufa, sendo totalmente sustentáveis.  

Além disso, de acordo com estudo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), o uso da energia elétrica no transporte coletivo proporcionaria uma redução de 73% nos custos por quilômetro rodado, em comparação ao diesel, saindo de R＄ 3,10 para R＄ 0,84. Atualmente, o combustível corresponde a um terço dos custos operacionais totais das empresas de ônibus. Vale ressaltar, porém, que é necessário um bom planejamento e alocação de recursos, já que eletrificar uma frota exige maiores investimentos.  

No mundo, lugares como Zurique, na Suíça, são exemplos a serem seguidos. A maior cidade daquele país incentiva os deslocamentos a pé, de bicicleta e conta com um grande investimento no transporte público, que vai desde diversificação dos meios de locomoção e grande disponibilidade de linhas, até a substituição gradual das frotas por veículos elétricos e uso da tecnologia para monitoramento das vias e veículos. 

Outro exemplo de tecnologia eficiente para melhoria da qualidade no transporte e otimização do tempo, que pode ser facilmente seguido em mais localidades no Brasil, é a digitalização dos serviços. O KIM vem auxiliando diversas cidades pelo país a implantarem funcionalidades como o pagamento dos bilhetes pelo aplicativo e mapas que ajudam na locomoção dentro das cidades. Essas facilidades aprimoram, inclusive, a segurança e a previsibilidade no transporte público.  

Ao implementar processos que viabilizem o acesso aos espaços das cidades, aliando-os com a preservação do meio ambiente, a população passa a ter mais qualidade de vida. Investir na mobilidade é um dos melhores caminhos para alcançar um futuro mais sustentável para o planeta. E estamos todos juntos nessa ambição! 

Informações: Iccom 

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Pelo terceiro ano, BRT Sorocaba mantém satisfação do passageiro acima de 80% sobre a rapidez nas viagens

Os resultados da terceira edição da Pesquisa Sensor confirmam que o sistema BRT Sorocaba mantém indicadores positivos sobre a qualidade dos serviços de transporte e a experiência do passageiro. O tempo de viagem, que é algo muito importante para quem usa o transporte coletivo, obteve avaliação de 82,32% como ótimo/bom. Hoje o BRT, opera em 11 linhas e realiza 1.468 viagens por dia.

Encomendada pela Concessionária BRT Sorocaba e realizada pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) em parceria com o Cittamobi, a pesquisa mensurou a opinião dos sorocabanos em quesitos de segurança, rapidez, conforto, melhoria nos deslocamentos e visão geral da operação. 

Para participar da pesquisa, o passageiro foi convidado a dar sua opinião respondendo uma enquete eletrônica que podia ser acessada via aplicativo Cittamobi (plataforma que concentra a base de dados de passageiros da cidade) ou por QR Code disponível em cartazes nos terminais, estações, pontos de parada e nos ônibus do BRT.

Quando questionados sobre a segurança do sistema, 87,24% avaliaram como ótimo/bom. Esse número segue alinhado aos anos de 2022 e 2021 que também obtiveram valores acima de 86% e confirmam a importância da segurança para que o passageiro utilize cada vez mais o transporte coletivo.  

“Quem utiliza o ônibus deseja ter deslocamentos rápidos, seguros e com previsibilidade. Esses são critérios fundamentais de um sistema BRT e trabalhamos para que eles sejam cumpridos ao máximo possível. Ter o retorno do passageiro é como se fosse um termômetro para avaliarmos que os esforços realizados geram benefícios. O nosso objetivo é servir com qualidade e ter o passageiro sempre conosco”, destaca Renato Andere, presidente da BRT Sorocaba.

No item conforto, 76,93% consideraram ótimo/bom. A população tem acesso a veículos superarticulados e padron com ar-condicionado, tomadas USB e internet gratuita. Essa foi uma das maiores transformações que aconteceram na estrutura local, e hoje, essa é uma realidade já integrada à rotina do sorocabano.

De acordo com Cláudio Frederico, vice-presidente da ANTP, os números gerais do BRT são muito positivos e a experiência do passageiro é satisfatória. ”A opinião dos pesquisados revela o quanto o sistema tem conseguido executar um serviço de qualidade e que atende à demanda. Pela experiência que temos, notamos que a partir de agora, o BRT entra na fase de maturidade. Isso significa que muitas coisas que eram uma novidade se tornam normais para o passageiro. Um exemplo, é o percentual sobre o conforto. O passageiro já está acostumado com ônibus novos e tecnológicos. Isso já faz parte do dia-a-dia”, explica.

Para o tempo de espera, 65,46% avaliaram como ótimo/bom. E, sobre a melhoria dos deslocamentos, 67,27% afirmaram como ótimo/bom.  Ou seja, com a chegada do sistema BRT, a população consegue perceber ganhos quando precisa se movimentar pela cidade.

Na avaliação geral, 71,36% disseram que o sistema é ótimo/bom. Os impactos positivos da mobilidade quando um sistema funciona é confirmado pela opinião de quem usa.

Utilizando o aplicativo Cittamobi, os passageiros foram convidados para avaliar o sistema BRT Sorocaba respondendo perguntas de forma rápida e muito prática. Com apenas um clique, o passageiro acessava a Enquete Sensor e contribuía com a sua opinião.

A mostra final teve mais de 700 questionários que foram preenchidos durante o mês de maio. Do total de participantes, 51,02% eram mulheres e 48,57% homens. Sendo que, a maioria deles, estavam na faixa etária de 18 a 59 anos. Para se ter uma ideia, 54,99% tinham de 18 a 39 anos e 34,70% entre 40 e 59 anos.

Após a coleta de dados, a ANTP analisou os números e validou as respostas. Deste modo, chegando ao resultado final da edição 2023.

“A abordagem ao passageiro via aplicativo é uma ferramenta muito segura e que facilita para que a empresa consiga saber o que está agradando ou não. A partir dos dados coletados é possível estabelecer iniciativas de melhoria sempre pensando no passageiro”, finaliza Emanuele Cassimiro, diretora de produtos do Cittamobi.

A ANTP estima que a mostra coletada pode representar uma população total de 100 mil passageiros. O que permite dizer que o grau de confiança é de 95% e uma margem de erro menor que 4%.

Informações: SECOM

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Cobrar estacionamento em vagas públicas pode gerar R$ 35,3 bilhões por ano para investimento em mobilidade urbana, diz ANTP

Grande parte dos investimentos em deslocamento tem sido destinada para os automóveis, que acabam ocupando mais espaços públicos quando estão estacionados nas vias. Além desse privilégio de uso, os carros acabam por dificultar a circulação de outros meios de transporte, de pedestres e de veículos de atendimento público, como ambulâncias e caminhões de coleta de lixo, por exemplo.

Segundo a pesquisa Origem-Destino de 2017, só na Região Metropolitana de São Paulo um total de 1,5 milhão de automóveis são estacionados gratuitamente nas ruas em dias úteis. Pesquisas feitas em outras cidades apontam grande número de veículos que utilizam esse espaço público como estacionamento, um espaço que custa caro para ser construído e mantido pelo dinheiro de todos, mas que privilegia apenas a quem faz dele ponto de parada para seu automóvel, sem pagar nada por isso.

Estudo publicado pela ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), o Caderno Técnico 28, mostra que se houvesse cobrança pela utilização de vias urbanas como estacionamento, em todo o país, o valor arrecadado poderia chegar a R$ 160 milhões por dia, ou R$ 35,3 bilhões por ano, considerando 220 dias úteis.

Ao atualizar os valores mensurados dos recursos desse “subsídio oculto” de estacionamento de veículos no meio-fio, os números chegam a R$ 14,5 bilhões por ano, somente na Região Metropolitana de São Paulo, de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de fevereiro de 2023.

“Nos ambientes urbanos, os automóveis pouco pagam pela infraestrutura que consomem e não são cobrados pelas externalidades negativas que produzem (congestionamentos, acidentes e poluição). Está na hora de virar esse jogo”, diz Helcio Raymundo, um dos autores do estudo da ANTP.

O estudo analisa a possibilidade de cobrança e como a verba pode ser investida em outras modalidades de transporte. Para o estudo foram utilizadas informações de 533 munícipios com mais de 60 mil habitantes, levando em conta dados de 2014.

Os valores obtidos com as cobranças poderiam ser empregados em ações para melhorar, por exemplo, as condições de conforto e segurança de pedestres, ciclistas e usuários do transporte público. Entre estas ações, o estudo considera a criação de ciclovias, renovação de calçadas e a prioridade para os ônibus no tráfego geral, reduzindo o tempo de viagem dos passageiros.

Informações: ANTP

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