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BRT é a aposta para mudar o rumo do transporte público de Goiânia

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

A partir do próximo ano devem começar as obras do que se­rá uma das maiores intervenções urbanísticas na mobilidade urbana de Go­iânia: a implantação do modal BRT no Eixo Norte-Sul, com extensão de 21,7 quilômetros, ligando o Setor Recanto do Bosque, na região noroeste da capital, ao Terminal Cruzeiro do Sul, já em Aparecida. Entre os dois pontos, mais quatro unidades de integração: Correios (Vila Brasília, em Aparecida), Izi­dória (Setor Pedro Lu­dovico), Ro­doviária (Centro), Perimetral Nor­te (Setor Urias Magalhães).

O BRT foi uma das questões mais exploradas no debate eleitoral, notadamente pela equipe do prefeito Paulo Garcia (PT) então candidato e agora reeleito. Mas muitos têm apenas uma noção básica (e às vezes errônea) do que seja esse tipo de transporte, que, na visão comum, seria algo como um ônibus mais moderno e mais rápido — no que não estão errados. Detalhes mais apurados, porém, poucos sabem. Por exemplo, o próprio significado da sigla: BRT são as iniciais de “bus rapid transit”, expressão em inglês que se traduz por “trânsito rápido de ônibus”. Ou seja, na verdade BRT, mais do que um tipo de veículo, é tudo o que diz respeito a certa forma de transportar pessoas, que pode utilizar várias estruturas: trólebus (o ônibus elétrico), ônibus articulado ou biarticulado, micro-ônibus ou o veículo leve sobre pneu (VLP).

Muitos talvez não se deem conta, mas Goiânia já possui, há várias décadas, um BRT: é o Eixo Anhanguera, que, em sua extensão de praticamente 13 quilômetros de um lado a outro da cidade — unindo o Terminal Padre Pelágio, ponto que dá origem às GOs 060 e 070, na saída para Trindade, ao Terminal Jardim Novo Mundo, na saída para Leopoldo de Bulhões e Senador Canedo, início da GO-010 —, conduz o maior contingente dos usuários de transporte coletivo da região metropolitana, cerca de 200 mil por dia útil.

Eixo Anhanguera,  com seus corredores exclusivos em ambos os sentidos (Leste-Oeste e Oeste-Leste), já foi motivo de muita controvérsia, por conta de uma frota velha e desgastada, que não trazia ao usuário o menor conforto. Pegar o “Transurbão” — a extinta  estatal Transurb era a concessionária da linha — era um drama e por vezes uma humilhação aos trabalhadores, estudantes e demais passageiros. Hoje a frota é mo­derna, composta de veículos articulados e biarticulados.

Mesmo com todas as deficiências, a exclusividade de pista de rodagem e as paradas ágeis nas estações são características que levam a constatar que Goiânia teve, ainda que com a população no geral ignorando a nomenclatura, um dos primeiros BRTs do País em seu eixo principal.

Exemplo paranaense

Mas a cidade que ficou conhecida pelo padrão BRT de transporte coletivo fica mais ao Sul: é Curitiba, que conseguiu a proeza de transformar paradas de ônibus em cartões postais, símbolos da capital paranaense. A origem do sistema em Curitiba remonta à década de 1970, assim como ocorre com o Eixo Anhanguera, em Goiânia, mas ela é considerada a primeira cidade brasileira e do mundo, a implantar o BRT. Lá, a opção foi uma alternativa criativa à construção de uma onerosa rede de metrô. Mas o que há de mais inovador talvez não seja o projeto do BRT em si, mas o que se fez em torno dele: tudo foi planejado de forma com que houvesse uma adequação plena do uso do solo ao longo dos eixos de transporte. Dessa maneira, o sistema recebeu e distribuiu o fluxo de crescimento demográfico. É a chamada “requalificação” — palavra bastante usada pela atual gestão municipal de Goiânia — para adequar de forma sensata determinada região com sua vocação e o objeto primeiro  de sua demanda.

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Curitiba usou de um conceito de acessibilidade que se inspira em uma reflexão sobre a distribuição geográfica de oportunidades pela região ocupada pela malha urbana. É o que se chama de “transit-oriented development” (TOD), ou “desenvolvimento orientado pelo tráfego”, em português, que, como assinala, reposiciona as áreas da cidade de acordo com uma divisão racional: aproximam-se áreas residenciais de áreas de lazer e de serviços; aglutinam-se empresas e escritórios próximos a escolas e universidades. Tudo no intuito de que as pessoas possam percorrer o máximo possível a pé a distância de sua casa até o trabalho ou a escola. Ou, então, que tenham o transporte coletivo como a principal opção, em vez do carro ou da moto.

Sob essas condições, inspirada no transporte de Curitiba e de cidades de outros países, como Bogotá, na Colômbia — um exemplo de uma cidade rediviva e que passou a ser referência para todos os que se preocupam com sustentabilidade e mobilidade urbana —, Goiânia planeja seu novo  BRT, que se dará em uma extensão maior e perpendicular ao Eixo Anhanguera.

O que a gestão municipal quer? Em resumo, poder-se-ia dizer que a criação de um Eixo Anhanguera melhorado. “É preciso fazer um projeto que não se dedique apenas ao transporte, como foi a proposta do Eixo Anhanguera, mas também a requalificar tudo ao longo do corredor”, diz Sávio Afonso, chefe de gabinete da Companhia Me­tropolitana de Transporte Coletivo (CMTC). Ele alerta para uma particularidade: a diferença entre os conceitos de “eixo” e “corredor” no planejamento viário de Go­iânia. “Eixos são as vias com corredores determinados e de forma expressa, como o Anhan­guera é e como será o Norte-Sul; já o termo corredores é a forma de denominar aqueles que têm e terão faixa exclusiva determinada, mas com uma ação maior dos outros automóveis — por exemplo, em conversões —, como no caso do Corredor Universitário.”

Em relação ao Anhanguera, seu “irmão mais velho”, o BRT Norte-Sul vai ser beneficiado com um paisagismo que no primeiro não há — ou houve e foi destruído —, estações confortáveis e acesso a outros modais, como ciclovias, já que o eixo liga populações que ainda utilizam bastante a bicicleta, meio de transporte cujo uso será incentivado.

Outra vantagem do Norte-Sul: o número menor de pontos de estrangulamento. O Eixo Anhan­guera atravessa regiões densamente povoadas e capilarizadas em termos de vias em praticamente toda a sua extensão — somente no Setor Campinas, entre estações, terminais e semáforos, há quase duas dezenas de possibilidades de interrupção da viagem, ocasionando uma grande perda de tempo de deslocamento. No Eixo Norte-Sul, bem mais extenso, pode-se considerar apenas a região central da capital como um certo entrave ao desenvolvimento de uma maior velocidade de transporte: tanto em Aparecida de Goiânia como na região da Avenida Goiás Norte até o Recanto do Bosque há muito menos gargalos do fluxo.

Por que não o metrô?

Uma pergunta fica ainda: por que Goiânia não partiu diretamente para o metrô? Não é uma medida que, mais cedo ou mais tarde, terá de ser tomada? Alguns acreditam, realmente, que há uma gradação: do transporte tradicional, passando por algumas intervenções intermediárias e, ao fim, o metrô, como símbolo não só de eficiência no transporte, mas também como um ícone de modernidade desta ou daquela cidade. Não é bem assim: o metrô é uma opção a ser considerada em casos bastante extremos, de altíssimo fluxo, o que não é, de forma alguma, o que se passa com Goiânia.

Outro dado importante e que tende a ser determinante para decidir qual modal implantar para o transporte público: o custo. Es­timativas relatam que o um quilômetro de metrô chega a dispender 20 vezes mais dinheiro do que o mesmo espaço de construção de um BRT. Ou seja, enquanto a obra de um custa US$ 5 milhões por quilômetro, a do outro pode chegar a US$ 100 milhões.

Se metrô é sinônimo de velocidade, com o sistema BRT, em condições adequadas — sinalização informatizada e preferencial para os veículos, por exemplo —, o tempo de viagem tende a ser também bastante reduzido em relação ao que há hoje no mesmo espaço de travessia.

As obras do BRT já têm re­cursos destinados pelo PAC da Mobilidade Urbana, devem ser iniciadas ainda no próximo ano e tem previsão de término para 2015. Ao apostar nele como solução para o deficiente transporte público de Goiânia — e da região metropolitana, por consequência —, a gestão municipal firma uma estratégia que precisa se moldar de forma harmônica. É um investimento se­melhante a um ponto de não retorno: de­pois de iniciada a transformação da estrutura viária da cidade para esse formato, fica praticamente irreversível buscar outro curso. A responsabilidade, portanto, é grande.

Fonte: Jornal Opção

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Sinetram vai lançar app para orientar usuários sobre rotas e horários de linhas

terça-feira, 6 de setembro de 2016

O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Amazonas (Sinetram) vai lançar, em novembro, um aplicativo para ajudar usuários do transporte coletivo a obter informações sobre as rotas e horários das linhas. A proposta visa não só diminuir o tempo de espera da população nas paradas de ônibus como também a vulnerabilidade das pessoas.

A plataforma está sendo formatada há um mês e, em novembro, será disponibilizada para os usuários que utilizam smartphones. Segundo o assessor jurídico do Sinetram, Fernando Borges, esta será mais uma ferramenta para “facilitar” a vida de quem depende de ônibus. “Pelo celular, as pessoas vão consultar o horário exato em que o ônibus vai passar em determinada parada e, assim, não vão precisar ficar esperando muito tempo porque o aplicativo vai avisar quando o coletivo estiver mais próximo”, explicou o assessor jurídico.

O app estará disponível gratuitamente para todas as plataformas (Andoid, IOS, Window Phone). Outra facilidade que o aplicativo vai oferecer é a possibilidade do usuário recarregar o vale transporte ou carteirinha estudantil também pelo aplicativo.

Tecnologia a favor

Para o Sinetram, os recursos tecnológicos são indispensáveis para melhorar a qualidade do transporte coletivo no País. Na última semana, o sindicato participou do Seminário Nacional NTU 2016, em Brasília (DF), onde uma série de soluções tecnológicas para os sistemas foram apresentadas.

“O seminário reuniu várias empresas, sindicatos e técnicos do setor. Foram dois dias de eventos onde a tecnologia foi um dos assuntos mais debatidos”, disse Borges.

Entre os assuntos mais discutidos durante o seminário estavam a bilhetagem eletrônica. Segundo Borges, a preocupação do setor é diminuir o volume de dinheiro nos ônibus cada vez mais, a fim de evitar os assaltos nas linhas. “O pagamento eletrônico é a melhor saída e uma segurança para o usuário e para o trabalhador. Por isso, é importante popularizar ainda mais o uso do cartão”, afirmou.

Outra alternativa citada foi a utilização de semáforos inteligentes nas faixas exclusivas. O objetivo é evitar que os ônibus fiquem muito tempo parados no trânsito. A experiência tem dado certo em estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, de acordo com o Sinetram.

“Essa ideia é muito boa porque os semáforos possuem GPS integrados aos ônibus das faixas exclusivas. Quando o ônibus se aproxima, o sinal abre automaticamente e, assim, aquele coletivo não fica parado no trânsito”, explicou ele.

Iniciativas não saíram do papel

O Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob), aprovado em dezembro de 2015, prevê medidas para melhorar o transporte coletivo como a reestruturação da rede, implantação de corredores para o BRT (Bus Rapid Transit), além da implantação de novas tecnologias para o transporte.  No entanto, por falta de recursos, poucas iniciativas saíram do papel, como a reformas dos terminais de integração.

Nesta semana, o antigo Terminal da Cachoeirinha (T2) foi entregue à população, agora com o conceito de Estação de Conexão (C-2).  De acordo com o PlanMob, os terminais de integração física são situados em áreas periféricas das cidades, onde a maioria das linhas que entram nos terminais são alimentadoras, que exercem o papel de levar as pessoas dos bairros de origem para dentro do terminal, onde existem outras linhas que saem para outras regiões da cidade.

Investimento

De acordo com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Amazonas (Sinetram), aproximadamente R$ 62,4 milhões são investidos no sistema de transporte coletivo em Manaus, por mês. Em média, 800 mil pessoas utilizam essa modalidade de transporte na capital.

Por Kelly Melo
Informações: A Crítica
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Tarifas de ônibus municipais têm aumento em 7 capitais do país

domingo, 22 de janeiro de 2012

Sete capitais brasileiras tiveram aumento de tarifas de ônibus municipais desde dezembro de 2011. O custo da passagem do transporte público ficou mais alto em Belo Horizonte (8%), Cuiabá (8%), Vitória (6,8%), João Pessoa (4,7%), Teresina (10,5%) e Rio de Janeiro (10%). Nesta sexta-feira (20), também foi aprovado o reajuste de 6,5% no preço da passagem de ônibus no Recife, que vai valer a partir do domingo (22).

O total de cidades que tiveram reajuste foi menor do que as que registraram aumento na virada de 2010 para 2011, quando 11 capitais passaram a ter tarifas mais caras. Mesmo assim, os reajustes mais recentes geraram ondas de protestos em diferentes cidades do país. Em Vitória e em Teresina, onde houve manifestações mais exaltadas, a polícia chegou a reprimir os protestos e a prender manifestantes.

No Recife, última cidade a oficializar o aumento, estudantes e representantes de movimentos populares realizaram, na manhã desta sexta, um protesto contra o aumento. O Batalhão de Choque tentou impedir a passagem dos manifestantes. Tiros de bala de borracha e spray de pimenta foram usados pela polícia para conter as pessoas.

Outras três capitais devem ter aumento de tarifa ainda no primeiro semestre deste ano. Em Palmas, a tarifa deve chegar a R$ 2,50 em março, um reajuste de 13,6%. A prefeitura de Macapá está aguardando decisão judicial da 4º Vara Cível e da Fazenda Pública para autorizar reajuste para R$ 2,57 (11,7%). E Florianópolis, onde a tarifa teve redução de 1,6% em 2011, deve haver aumento ainda no primeiro semestre.

Baixa qualidade

Além de reclamarem da alta nos preços, os protestos também têm como alvo o próprio funcionamento dos sistemas de transporte público, exigindo maior eficiência e integração entre as linhas de ônibus.

Um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta quinta-feira (19) revelou que para 41% da população dos municípios acima de 100 mil habitantes o transporte público é "ruim" ou "muito ruim". Para apenas 30% da população nas grandes cidades, o transporte público é "muito bom" ou "bom".

Nas capitais e outras cidades com mais de 100 mil habitantes, o resultado foi ainda pior para o transporte coletivo. Quase metade da população -- 48% -- avalia que o transporte público "não permite que as pessoas se desloquem com facilidade por toda a cidade".

Reajustes e protestos

A capital do Piauí registrou o maior aumento percentual das tarifas de ônibus no início deste ano. A passagem, que custava R$ 1,90, passou a custar R$ 2,10. A prefeitura de Teresina, entretanto, defende que foi inaugurado neste ano um sistema de integração entre os ônibus, que garantiria "uma economia de 25% nas despesas com o transporte para trabalhadores e estudantes", segundo um comunicado divulgado no início do ano.

O reajuste fez com que um movimento liderado por estudantes realizasse protestos diários por mais de duas semanas desde que o aumento passou a ser cobrado. Além de reclamarem do aumento, os estudantes alegavam que a integração entre os ônibus estava incompleta.

"Nosso protesto é pela reestruturação do sistema de transportes de Teresina. Houve aumento das passagens e implantação de um sistema de integração incompleto, que ainda contempla pouco a população de Teresina", disse Cássio Borges, do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Piauí.

Após os confrontos, pelo menos 17 estudantes foram presos. A prefeitura manteve o aumento, mas prometeu acelerar a integração do transporte coletivo e diminuir tarifas sobre o 2º trechos percorrido dentro desse sistema.

Ônibus queimado

Os protestos contra aumento das passagens em Vitória também acabaram em confronto, e um estudante de física chegou a ser detido temporariamente após confessar a participação no incêndio a um ônibus durante uma manifestação. As tarifas de ônibus da cidade foram elevadas a R$ 2,35 no dia 8 de janeiro.

Na noite de quinta-feira (19), manifestantes do Movimento Contra o Aumento (MCA) tomaram as ruas de Vitória em mais um protesto. Segundo a Polícia Militar, cerca de 50 jovens participavam do ato. O trânsito na Terceira Ponte chegou a ser interditado nos dois sentidos, o que gerou um grande engarrafamento nas vias de acesso.

Protestos sem confronto

No Rio de Janeiro, onde a passagem subiu de R$ 2,50 para R$ 2,75 no primeiro dia útil de 2012, uma manifestação interditou a pista lateral da Avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio de Janeiro, na noite de quarta-feira (18).

A tarifa de ônibus de João Pessoa foi reajustada em 4,76%, passando de R$ 2,10 para R$ 2,20 em 9 de janeiro. Após o reajuste, grupos de estudantes promoveram alguns protestos em frente à prefeitura, mas sem grande repercussão.

Em Belo Horizonte, as alterações nas tarifas do serviço público municipal de transporte coletivo passaram a valer no final de 2011. O índice médio de reajuste é de 7,61%. Apenas os preços das linhas de vilas e favelas não tiveram mudanças, mantendo o valor de R$ 0,60. Com o reajuste, as passagens com valor de R$ 2,45 passaram para R$ 2,65. Já os ônibus que cobram R$ 1,75, passaram a exigir a tarifa de R$ 1,85. As linhas do Sistema de Transporte Suplementar também mudaram. A tarifa de R$ 1,75 passou para R$ 1,85; a de R$ 2,00 para R$ 2,15 e a de R$ 2,45 para R$ 2,65.

O aumento da tarifa em Cuiabá ocorreu no início de dezembro de 2011, passando de R$ 2,50 para R$2,70. De acordo com a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT), o novo valor tentou seguir a inflação do ano e a previsão de gasto com a manutenção dos veículos. Para decidir o novo preço, conforme a Ager, foram levados em consideração os insumos como combustível, mão-de-obra e quantidade de passageiros.

Brasília

Em Brasília, as tarifas variam de R$ 1,50 a R$ 3. O menor valor diz respeito apenas ao coletivo que circula dentro do Plano Piloto e dentro das cidades satélites. Já o valor maior diz respeito à linha metropolitana que faz a ligação entre as satélites e o Plano Piloto.

Na capital, não há previsão de aumento. Em junho do ano passado, os rodoviários anunciaram greve pedindo reajuste de salário. As empresas alegaram que o aumento só seria possível com aumento da tarifa, mas o Governo do Distrito Federal (GDF) interveio e ofereceu uma série de subsídios aos empresários do setor de transportes.

Uma das vantagens combinadas foi o pagamento de dois terços do passe estudantil por parte do GDF. Segundo informações do governo, o valor do subsídio relativo ao passe livre pode chegar a R$ 12 milhões por mês.

Fonte: Gazeta.web



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Subsídios no transporte público coletivo do DF mantém tarifa e integrações

domingo, 22 de maio de 2022

O usuário do transporte público coletivo do DF paga, em média, menos da metade do custo real de uma passagem de ônibus. Sem o subsídio do GDF, uma obrigação legal estabelecida em contrato, o valor seria cerca de R$ 10,00. Os preços cobrados no DF ficam em torno de R$ 4,00, com direito a integração em até três embarques em sequência.


O secretário explicou que, no Distrito Federal, o passageiro não paga o suficiente para cobrir o custo total do transporte coletivo. A remuneração do sistema vem da tarifa técnica, prevista nas concessões, que é igual ao custo do transporte de um passageiro. Uma parte desse custo é remunerada pelo usuário, por meio da passagem, e a outra parte é subsidiada pelo governo como forma de manter o equilíbrio econômico-financeiro do sistema.

“É o melhor modelo de contrato para o transporte coletivo, pois permite que o sistema continue operando mesmo em momentos de crise, sem sobrecarregar na tarifa que é paga pelo usuário”, afirmou.

Casimiro explicou ainda o impacto da pandemia no custo da tarifa técnica. Segundo ele, durante quase dois anos, o sistema foi mantido com 100% da frota em operação e com baixa demanda de passageiros. O número de pessoas transportadas chegou a cair em 2020. Isso fez com que o custo do sistema aumentasse e, por isso, houve aumento nos valores de repasse para as empresas. Com o fim da pandemia, esse movimento do custo do transporte público ocorre ao contrário.

“O sistema está operando novamente com a mesma quantidade de pessoas transportadas antes da pandemia. Com isso, a tarifa técnica vem caindo e vai continuar sendo reduzida até o final do ano. No próximo ano, sem esse impacto da pandemia, vamos voltar para um patamar de repasse menor, que era o que acontecia antes da pandemia”.

Sobre os preços das passagens, o secretário voltou a afirmar que não haverá aumento este ano. “O governador Ibaneis, preocupado com a crise econômica que veio com a pandemia, decidiu manter 100% da frota em funcionamento e não aumentar as passagens”, disse.

De acordo com o secretário, além de remunerar mais da metade da tarifa técnica, o GDF paga também o custo total do transporte de estudantes e pessoas com deficiência. As gratuidades representam cerca de 20% dos gastos com transporte público no DF.

Melhoria do sistema

O secretário Valter Casimiro explicou que o modelo de contratos de concessão do transporte público coletivo do DF mantém o equilíbrio econômico-financeiro do sistema. Segundo ele, os valores que o GDF repassa para as empresas são verbas orçamentárias previstas em lei para pagar a tarifa técnica e manter o funcionamento do transporte.

Além de garantir a circulação dos coletivos durante a pandemia com preços acessíveis, o GDF desenvolve uma série de ações para melhorar o sistema.

“Sabemos que a pandemia mudou o comportamento das pessoas, além do aumento dos combustíveis e outras questões que vão fazer com que muitos deixem o transporte individual e prefiram o transporte público. Temos de estar preparados para absorver essa demanda”, disse Casimiro.

Segundo o secretário, o GDF está trabalhando para realizar a nova licitação do transporte coletivo, e uma das medidas será aumentar a frota de coletivos. Outros projetos, como a ampliação do metrô e a implantação do VLT na W3, também serão importantes para melhorar a mobilidade e o transporte público no DF.

*Com informações da Semob
Agência Brasília
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Gratuidades no Transporte Público Urbano pagas pelos Usuários é Injustiça Social

domingo, 17 de março de 2013

As conquistas sociais de um determinado segmento da sociedade remetem, à primeira vista, a uma questão de justiça. Esse principio é reforçado pelo fato de que a maioria dessas conquistas são objeto de leis aprovadas pelos eleitos como representantes do povo nas casas legislativas e sancionadas pelos Governos respectivos.

Entretanto, as leis podem fazer justiça para alguns e ter como conseqüência a injustiça para muitos. A concessão de gratuidades e benefícios tarifários nos serviços de transportes público urbano se enquadra bem nessa situação.

O Transporte Público urbano é um serviço essencial para a vida nas cidades, pois tem a missão de garantir os deslocamentos das pessoas, ou seja, o direito de ir e vir estabelecido pela Constituição Federal. Devido a esta característica, esse serviço tem que ter um preço justo e acessível, pois a maioria das pessoas que o utiliza são aquelas pertencentes às classes mais carentes da sociedade.

Na atualidade, um emaranhado de leis, originadas nos três níveis de governo, concedem inúmeras gratuidades e benefícios tarifários a diversos segmentos sociais nos serviços de transportes públicos urbanos. Inicia-se pela própria Constituição Federal que concede a gratuidade aos idosos com mais de 65 anos, passando por leis federais que concedem benefícios aos carteiros, oficiais de justiça e fiscais do trabalho. A partir dai leis estaduais e municipais cuidam de estender os benefícios a um grande número de classes sociais como estudantes, aposentados do serviço público, deficientes físicos, policiais civis e militares, bombeiros, etc.

Não nos cabe discutir o direito de cada um desses segmentos da sociedade de usufruir os benefícios alcançados: ao contrário, as gratuidades do idoso, das pessoas com deficiência e a meia passagem dos estudantes são justas e merecem o nosso apoio. A grande questão a ser colocada é: quem está pagando e quem deve pagar esta conta?

O fato é que a imensa maioria das leis, sejam federais, estaduais e municipais, que estabelecem as gratuidades e benefícios tarifários no transporte público, não indicam a fonte de recursos para custear essas concessões. Na falta de uma fonte externa de custeio, a conta acaba indo para o preço da passagem e quem paga é o usuário que paga a tarifa integral e não goza de nenhum benefício.

O entendimento dessa conta é simples: o valor da passagem do transporte público urbano é o resultado do custo total do serviço dividido pelo número de usuários pagantes.

Assim, quanto maior o número de passageiros beneficiados com gratuidades ou descontos nas passagens, menor será o número de pagantes e, consequentemente, maior vai ser o valor da tarifa.

Hoje em dia, as tarifas dos transportes urbanos, na média nacional, estão oneradas em cerca de 19% para cobrir os custos das gratuidades e abatimentos tarifários.

Em outras palavras, isto significa que se houvesse fonte de custeio externa para cobertura desses custos, as tarifas atuais poderiam ser reduzidas em 19%.

Na verdade, ao se conceder benefícios tarifários a determinadas segmentos sociais, vivenciamos na prática atual uma grande injustiça social, onde, em grande parte, pessoas menos favorecidas socialmente, e que utilizam transporte público todos os dias, estão financiando uma política pública de assistência social. É o caso, por exemplo, de trabalhadores assalariados sem carteira assinada e, portanto, sem direito ao vale-transporte, que pagam pela gratuidade concedida pelas políticas sociais do Governo.

A maioria desses benefícios tarifários é concedida por leis votadas nas casas legislativas dos três níveis de governo pelos representantes da sociedade e sancionada pelos Governos respectivos. Dessa forma, fica claro que a decisão de conceder cada benefício expressa um desejo de toda a sociedade, a qual deve então arcar com os custos advindos dessas concessões. Portanto, promover a justiça social é custear as gratuidades e descontos tarifários no transporte público urbano através dos orçamentos públicos que reúnem as contribuições de toda a sociedade, inclusive dos usuários nessa condição de cidadã e não de passageiro.

No caso específico da gratuidade dos idosos, a Constituição Federal é muito clara ao estabelecer no Artigo 230 que a família, "a sociedade” e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas. Além disso, o Artigo 195 estabelece que a seguridade social, responsável pelas ações de assistência social, será financiada por toda a sociedade.

É muito cômodo para os governos empurrar essa conta para usuários do transporte público coletivo de passageiros, ao invés de cumprir a Constituição Federal e estabelecer a cada ano um percentual do orçamento público para financiar essas gratuidades sociais.

A omissão e a falta de interesse governamental sobre este assunto ficaram claramente demonstradas recentemente na sanção da Lei nº 12.587/2012, onde os parágrafos 1º e 3º do artigo 8º foram vetados pela Presidência da República. O parágrafo 1º dizia que as concessões de benefícios tarifários a uma classe ou coletividade de usuários nos serviços de transporte público coletivo de passageiros deveriam ser custeadas com recursos financeiros específicos, sendo proibido atribuir o referido custeio aos usuários do respectivo serviço. Já o parágrafo 3º estabelecia que o não cumprimento da regra, implicaria no enquadramento dos administradores públicos na lei de responsabilidade fiscal.

Toda a sociedade usufrui do transporte público urbano e não só seus usuários. Bem como o transporte público como serviço essencial, conforme rege a Constituição, deveria ser garantido o acesso a todos os brasileiros. Infelizmente isso não acontece, pois um grande número de brasileiros não o utiliza de forma regular por não ter dinheiro para pagar as passagens. É uma verdadeira exclusão social. O barateamento das tarifas do transporte urbano deve ser priorizado, e passa pelo custeio das atuais gratuidades com recursos dos orçamentos públicos bem como da instauração de uma justiça tributária e da fluidez do Transporte Público no transito.

Nazareno Stanislau Affonso - Coordenador do Escritório da ANTP / Brasília e Coordenador Nacional do MDT - Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade


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BH e Região Metropolitana devem receber 600 ônibus do Move até o fim do mês

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

A maior parte dos ônibus comprados para funcionar no Move de Belo Horizonte estão prontos para chegar à capital. A previsão é de que até o fim do mês, os 600 veículos estejam nas garagens das empresas que fizeram as aquisições, metade para servir ao sistema metropolitano. Ontem, a montadora Mercedes-Benz divulgou que 500 ônibus fabricados por ela serão enviados para o BRT, sendo 200 articulados e os outros de modelos diferenciados. 

Os veículos foram adquiridos pelos sindicatos das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH) e das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano (Sintram). De acordo com informações do Sintram, 300 são para funcionar na capital e o restante entre BH e as cidades da região metropolitana. Além da Mercedes, foram comprados veículos da Volvo e Scania, num investimento total de R$ 140 milhões pelas sete empresas que fazem parte do sistema do Sintram. No entanto, a previsão é de que 400 veículos comecem a rodar quando o Move for lançado, sendo 200 articulados e 200 padrons, um modelo intermediário que ficará dentro e fora dos corredores das avenidas Vilarinho, Pedro I, Antônio Carlos e Cristiano Machado.
Ainda neste mês, segundo o Sintram, os funcionários das empresas Saritur, Rodap, Unir, Vianel, Viação Brasília, SM e Viação Alcino Cota começam a ser treinados para atuar no BRT (transporte rápido por ônibus). Assim que chegarem às garagens, os ônibus poderão ser vistos nas ruas onde os motoristas farão treinamento. Na capital, participam da aquisição os consórcios Pampulha, BH Leste, Dez e Dom Pedro II. Nenhum dirigente do SetraBH quis comentar a chegada dos ônibus da Mercedes. Segundo informações da fabricante, serão entregues 200 chassis de ônibus articulados modelo 500MA, que serão usados nos corredores exclusivos do Move. Os outros 300 chassis, são de outros modelos que completam o lote pedido pelas empresas operadoras do novo sistema de transporte coletivo de BH. 

A expectativa é que o Move entre em funcionamento totalmente até o primeiro trimestre de 2014. Até 15 de fevereiro, começa a operar o trecho Hipercentro e Avenida Cristiano Machado. No mês seguinte, inaugura o trecho da Avenida Antônio Carlos e, em 15 de abril, avenidas Pedro I e Vilarinho. O Move tem 23 quilômetros de extensão com 40 estações de transferências. A estimativa da BHTrans é que 700 mil passageiros sejam atendidos diariamente pelo sistema. 

TARIFAS Segundo a BHTrans, a tarifa do Move continuar semelhante ao que é cobrado hoje no sistema BHBus. Para usar uma linha alimentadora – que liga os bairros até as estações de integração –, o valor será R$ 1,90. Se estiver numa estação do Move e usar apenas uma das linhas troncais – com destino ao Centro – vai pagar R$ 2,65. Quem chegar em uma estação do Move por meio da linha alimentadora, ou seja, após pagar R$ 1,90, vai complementar com R$ 0,75 para entrar no Move com destino ao Centro. Se o passageiro já estiver em uma linha do BRT dentro da estação de transferência poderá pegar outra sem pagar pela segunda linha. Para as linhas diametrais, o valor continua R$ 2,65. Elas ligam os bairros passando pelo Centro, mas haverá modificações para que os ônibus liguem os corredores sem precisar entrar no Hipercentro da capital. O intervalo máximo para a integração entre os ônibus continua sendo de 90 minutos.

por Patrícia Giudice
Informações: Estado de Minas
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Em Braslía, Especialista espanhol se assusta com incontáveis carros, excesso de velocidade, tímida fiscalização, pouco acesso ao transporte público e quase nenhuma facilidade para o pedestre

sexta-feira, 8 de julho de 2011

Quando se descreve Brasília, é quase impossível dissociar a cidade do conceito de modernidade. Mas sob a ótica da engenharia e segurança do trânsito, a capital federal está longe do que é considerado moderno atualmente. Passados 51 anos desde que foi erguida, a cidade criada por Juscelino Kubitschek adquiriu problemas típicos de lugares que não tiveram a mesma chance de se planejar. A cada dia, o que se vê são mais engarrafamentos e vias manchadas pelo sangue das vítimas que perderam a vida no trânsito. Só no ano passado, foram 413 acidentes que terminaram em 461 mortes.

Nem Brasília nem o Brasil podem se dar ao luxo de contar tantos mortos e evitar discutir mudanças fundamentais para melhorar o transporte e torná-lo mais seguro. A visão é de Pere Navarro Olivella, diretor-geral de Trânsito da Espanha, que recentemente esteve na cidade para explicar como conseguiu reduzir em 57% o número de mortes em estradas espanholas. A convite do Correio, o especialista conheceu alguns pontos críticos do Distrito Federal. Ficou surpreso com o que viu pelas vias da capital: incontáveis carros, excesso de velocidade, tímida fiscalização, pouco acesso ao transporte público e quase nenhuma facilidade para o pedestre.

“No século passado, o carro era o protagonista; portanto, as cidades eram desenhadas para ele. Hoje, o protagonista é o pedestre, o cidadão. O projeto de Brasília não é moderno nesse sentido”, decreta. Para que o DF se enquadre no aumento substancial de veículos nas ruas — que já somam mais de um milhão — a decisão de sucessivos governos tem sido a criação de novas vias e o alargamento de outras, a exemplo da Estrada Parque Taguatinga (EPTG), que se tornou um martírio principalmente para os pedestres. “Se você planta pistas, colhe carros. Esse plano não resolve nada. É preciso repensar o modelo de transporte e dar alternativas para que a população nem sequer queira pegar o carro”, argumenta Olivella.


Projetos
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) desenvolve uma série de propostas para tentar desafogar pontos nevrálgicos como a Saída Norte, que liga o Plano Piloto a Planaltina e Sobradinho e dá acesso ao Lago Norte. Diariamente, centenas de motoristas enfrentam congestionamentos quilométricos para sair de casa e voltar do trabalho. Está sendo elaborado um projeto de um anel de triagem próximo à Ponte do Braguetto, que contará com mais duas novas pontes paralelas. Como o local é uma junção entre uma rodovia distrital e uma federal, o projeto é feito em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e deve ser orçado até o fim do ano.

A EPTG foi reformada com o adicional de faixas exclusivas para ônibus especiais com abertura pelos dois lados para operar conforme aprovado no Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade. A licitação de 1,2 mil novos ônibus, incluindo 900 de modelo especial, foi anunciada no início do mês passado. O mesmo modelo de faixa exclusiva será usado na Linha Amarela — entre o Gama e Santa Maria — e na Saída Norte, entre Sobradinho e Planaltina. As obras de adaptação são financiadas pelo governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento 2.

Ainda assim, a compra de carros e obras de infraestrutura impressionam pouco os especialistas. “Comprar mil ônibus não resolve”, diz Otávio Cunha, que comanda a diretoria executiva da Associação Nacional de Empresas de Transportes Urbanos (NTU). Para ele, as pistas exclusivas são boas opções, mas precisam fazer parte de um sistema integrado de transporte.

“Falta decisão política de priorizar o transporte público. Vivemos uma grave crise de mobilidade no país. Mas temos condições especiais para resolver isso sem maiores traumas. É preciso reformular toda a rede de transporte atual. Aplicar um plano diretor de transporte que envolva o Entorno”, avalia Cunha. “Brasília tem uma situação especial, privilegiada, para não ter que chegar ao caos. A cidade está perdendo a oportunidade de se tornar uma vitrine”, afirma.

MEDIDAS ACERTADAS
O diretor Pere Navarro Olivella conta que a série de ações que reduziram o número de fatalidades na Espanha partiu da fiscalização rigorosa, tanto por meio de radares como por patrulhamento, e da abertura de espaço para dar voz às famílias de vítimas de trânsito. Um dos pilares para a queda do número de mortos no trânsito naquele país foi o aumento significativo dos testes de alcoolemia em motoristas. “Em 2003, cerca de 2 milhões de pessoas fizeram o teste (de alcoolemia). No ano passado, 5,5 milhões de condutores passaram pelo exame de consumo de álcool”, afirma Olivella. A ideia é reduzir o sentimento de impunidade.

Risco diário nas travessias

A empregada doméstica Sandra dos Santos, 33 anos, mora no Recanto das Emas e há um ano trabalha em uma apartamento na 411 Sul. Para chegar ao serviço, ela pega um ônibus lotado até a parada da 111 Sul, no Eixo W, e atravessa 15 faixas de rolamento nas pistas para chegar ao Eixo L. “Fico preocupada todas as vezes que passo por aqui, mas é o jeito. As passagens subterrâneas ficam longe e não existe segurança”, completou.

Assim como Sandra, outros brasilienses tentam driblar a falta de infraestrutura para pedestres nas vias do Distrito Federal. O Correio percorreu ontem o Eixo Monumental, a Estrada Parque Taguatinga (EPTG), a avenida comercial do Sudoeste e flagrou várias pessoas que arriscam a vida na travessia dessas pistas. No início da tarde, a reportagem também encontrou uma mulher atropelada na Estrada Parque Indústrias Gráficas (Epig), na altura da Quadra 6 do Setor de Indústrias Gráficas (SIG).

Segundo o sargento da Polícia Militar Genival Sorares, a empregada doméstica Sueli Divino Garcia, 41 anos, tentou cruzar a via enquanto o semáforo para pedestres estava vermelho. O motorista do carro, Angelo Cleto, 28, acionou os bombeiros e ela foi transportada consciente para o Hospital de Base.

Somente nos quatro primeiros meses do ano, o Departamento de Trânsito (Detran) registrou 49 atropelamentos fatais no Distrito Federal — dois casos a cada cinco dias. A imprudência parte dos motoristas e também dos próprios pedestres. Ontem, por exemplo, no Eixo Monumental, sentido Congresso Nacional, um motociclista furou a sinalização e quase atingiu algumas pessoas que saíam da Rodoviária do Plano Piloto.

Infraestrutura
Para Paulo César Marques, especialista em engenharia de tráfego e professor da Universidade de Brasília (UnB), os governantes precisam começar a pensar nos pedestres, pois Brasília foi planejada prioritariamente para o deslocamento de veículos. “Se as autoridades tivessem o hábito de andar a pé e não de carro, certamente boa parte dos problemas seria solucionado. Quem planeja e toma as decisões costuma perceber a cidade pela janela do automóvel”, disparou.

Na avaliação de Marques, existe pouca infraestrutura construída para os pedestres. Ele menciona como exemplo a falta de calçadas. Segundo o especialista, nos casos em que existem mecanismos de segurança, a distância é um fator que tem atrapalhado. “As passagens subterrâneas do Eixão estão a 700 metros uma das outras e são inseguras. O Código Brasileiro de Trânsito diz que o cidadão é obrigado a usar uma faixa de pedestres se estiver a 50 metros de distância do ponto onde ela está. Nesses casos, as pessoas preferem se expor ao risco das pistas porque podem ser socorridas.”
Críticas de todos os lados
O especialista Pere Olivella se surpreendeu com a ausência de patrulhas nas rodovias que cortam o DF. “A presença da polícia nas ruas é imprescindível. Para efeitos de segurança e de fiscalização”, frisa. Em rodovias distritais, o monitoramento é função do DER. O diretor do órgão, Fauzi Nacfur, garante que novos radares devem ter instalados em breve nas estradas.

Este ano, 156 pessoas morreram em 140 acidentes no DF. Os problemas detectados pelo espanhol são percebidos facilmente por quem utiliza todos os dias as vias locais. A auxiliar de administração Bruna Almeida, 25 anos, moradora de Samambaia, não poupa críticas ao sistema de transporte coletivo. “É caótico, o preço é abusivo e o serviço, de péssima qualidade. Por isso tem tantos carros nas ruas”.

Como motorista, o servidor público Luís Moura, 39 anos, que reside no Guará, concorda e vai mais além. Diz perceber que os condutores brasilienses estão mais imprudentes e cada vez respeitando menos os pedestres “Isso é reflexo da falta de investimento na fiscalização”, acredita.



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Prefeitura de Fortaleza envia PL para concessão de Terminais de Ônibus e Corredores

domingo, 2 de julho de 2023

O prefeito José Sarto enviou à Câmara Municipal projeto de lei que autoriza a concessão de terminais, estações e corredores estruturados vinculados ao sistema de transporte coletivo urbano de passageiros em Fortaleza. A matéria, que tramita nas comissões de Orçamento e Constituição e Justiça do Poder Legislativo Municipal, visa aliar a expertise da iniciativa privada com a experiência do setor público, para garantir a contínua evolução no serviço prestado à população, com mais conforto e satisfação dos usuários do tranporte público municipal.

O projeto de lei trata de uma Parceria Público-Privada (PPP) para gerir 10 terminais urbanos e dois corredores estruturados, resultando em gestão menos onerosa para o Município. Atualmente, esses equipamentos constituem uma despesa de aproximadamente R$ 6 milhões por mês, abrangendo somente os custos básicos e diretos da operação. As receitas recebidas neste contrato poderão, inclusive, ser destinadas ao subsídio da tarifa do transporte público coletivo urbano de passageiros e a outros investimentos na área.

O prazo da concessão será de até 30 anos, com fiscalização feita pela Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP). A regulação caberá à Agência de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (AcFor).

Consulta e audiência pública

A Prefeitura de Fortaleza realiza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), consulta e audiência pública referentes à Parceria Público-Privada prevista para os Terminais de Ônibus Urbanos e Corredores Estruturados do Município.

O edital, que prevê o formato de concorrência pública para selecionar o vencedor, irá adotar o critério de julgamento combinando a apresentação da melhor proposta técnica e menor proposta de valor de contraprestação a ser paga pelo Poder Concedente (PMF).
As medidas propostas, as obras de intervenções imediatas serão concluídas 180 dias após a assinatura do contrato. Já as obras de requalificação contam com o cronograma delineado dentro de 48 meses, garantindo a Implantação e Certificação ISO 14001 - Gestão Ambiental.

Benefícios

Entre os benefícios diretos e indiretos proporcionados para cerca de um milhão de pessoas por dia, espera-se obter ganhos como: melhoria de infraestrutura, conforto e qualidade, conveniência e facilidades (implantação de centros de serviços e conveniência aos usuários e clientes do transporte (academias, mercados, faculdades, clínicas populares), maior segurança, geração de empregos, hub de infraestrutura, possibilidade de implantação de recarga de ônibus elétricos, padronização técnica dos terminais; atualização tecnológica; melhoria da qualidade dos serviços de administração, manutenção, vigilância e limpeza, permitindo otimização e redução dos custos diretos e indiretos.

“A iniciativa propõe, ainda, que o valor relativo à outorga recebida, no âmbito da PPP, seja destinado ao subsídio da tarifa do transporte público, bem como outros investimentos em modais alternativos e sustentáveis. É um aspecto importante e merece amplitude”, destaca a coordenadora de Parcerias Público-Privadas e Concessões, Alana Sampaio.

O investimento a ser realizado pelo setor privado encontra-se estimado em um Capex de R$ 322,30 milhões ao longo do período concedido, incluindo construção, pavimentação, usinas fotovoltaicas e tecnologias. O reflexo da redução de despesas fixas da Prefeitura foi orçado em R$ 16 milhões por ano, resultando em uma economia de R$ 490 milhões em 30 anos. Ao final do prazo da concessão, haverá um toral de R$ 320 milhões de patrimônio reversível para o município de Fortaleza.

“Fortaleza está dando um passo importante para melhorar o transporte público na cidade. O alto fluxo potencializa a capacidade dos Terminais para tornarem-se centralidades regionais e vetores de desenvolvimento urbano e econômico, sendo atrativos para o comércio, além de serviços públicos e privados”, pontua o secretário do Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Nogueira.

Consulta pública

Contribuições, dúvidas, sugestões e questionamentos devem ser protocolados durante o período de consulta pública, entre os dias 30/06 e 31/07/2023, através do e-mail parcerias@sde.fortaleza.ce.gov.br. Para essa finalidade, os documentos estarão disponíveis neste link.

Audiência pública

A audiência pública ocorrerá em formato virtual, no dia 13 de julho de 2023, com início às 10 horas e término às 11 horas, horário de Brasília. O ingresso dos interessados dependerá de prévia inscrição, através do e-mail parcerias@sde.fortaleza.ce.gov.br, com o envio dos seguintes dados: nome completo, telefone e indicação de órgão ou empresa, se for o caso.

Informações: Prefeitura de Fortaleza
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Em Uberaba, Projeto que destina R$ 12 milhões a empresas de ônibus chega à CMU

quinta-feira, 18 de abril de 2024

Foi protocolado nesta quarta-feira (17) na Câmara Municipal o projeto de lei que viabiliza o pagamento de subsídio financeiro às concessionárias de transporte coletivo. A proposta já entrou em tramitação no Legislativo e precisa ser analisada por três comissões internas antes da votação em plenário.

O projeto passará pelas comissões de Justiça, Legislação e Redação; Orçamento e Finanças, e de Defesa Social, Trânsito e Transporte da Câmara. Ainda não há previsão para que a proposta seja colocada na pauta de votação do Legislativo.

Se o projeto for aprovado pelos vereadores, a Prefeitura destinará R$12 milhões às empresas de ônibus este ano. O repasse será feito de forma parcelada até o fim do ano.

A medida foi tomada para compensar o congelamento na tarifa de ônibus este ano. De acordo com superintendente de Transporte da Prefeitura, Daniela Rocha Arantes, a subvenção é necessária para garantir o equilíbrio econômico-financeiro do serviço de transporte público de Uberaba. “Cidades como Uberlândia, Londrina e até capitais como Goiânia, Brasília, Palmas e Belo Horizonte estão subsidiando seus sistemas, tendo em vista a queda no número de passageiros e o aumento nos custos operacionais das empresas”, detalhou Daniela.

O pagamento do subsídio às empresas foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Municipal de Transporte Público de Uberaba (CMTP), no início deste mês. O congelamento do preço da passagem já havia sido anunciado no início do ano, assim como a continuidade do subsídio financeiro às concessionárias. Porém, a Prefeitura ainda precisa formalizar a medida para dar início aos repasses para as empresas de transporte coletivo.

Além do subsídio, as concessionárias de ônibus contam também com a isenção do ISSQN e do CGO até 31 de dezembro de 2024. O projeto foi aprovado no ano passado e já previa a desoneração por dois anos.

Informações: JM Online

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ANTT e prefeitos querem nova regra para transporte no Entorno do DF

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) e prefeituras do entorno do Distrito Federal defendem mudança no sistema de transporte coletivo como solução para a precariedade dos ônibus que atendem a região. O tema foi discutido em audiência pública, nesta terça-feira (6), na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara. Prefeitos, vereadores e representantes de associações de moradores traçaram um quadro caótico do transporte público na região.

Entre os problemas, foram citados ônibus lotados e sucateados, concentração de linhas em poucas empresas rodoviárias, não atendimento dos direitos de idosos e de pessoas com deficiência, além de passagens caras. Como o transporte na região é considerado interestadual, o morador do entorno paga, em média, R$ 4,50 em cada deslocamento entre sua cidade e Brasília. Já dentro do DF, no entanto, esse valor não passa de R$ 3.

Integração
A ANTT reconhece que o sistema de transporte urbano é o melhor modelo a ser adotado na região. Para isso, no entanto, a superintendente de serviços de transporte de passageiros da Agência, Sônia Haddad, explica que seria necessário um convênio envolvendo prefeituras e governos de Goiás e do DF.

"Pela Constituição, a ANTT é responsável pelo transporte interestadual; e o município, pelo transporte local. Então, a gente tem que criar esse instrumento legal, que seria o convênio, para viabilizar essa delegação administrativa para que o governo local associe o transporte interestadual na sua gestão do transporte urbano”.

Já existe um esboço desse convênio. Os governos de Goiás e do Distrito Federal ainda discordam de alguns pontos do texto, apesar de a maioria das prefeituras defender o novo instrumento. Enquanto o convênio não sai, a ANTT mantém o cronograma de licitação de linhas de ônibus na região, prevista para março do próximo ano.

Regras diferentes
Adonis Gonçalves, representante da secretaria de transporte do Distrito Federal, explicou que um dos motivos da resistência do GDF ao convênio está na diferença de modalidade de transporte existente hoje na região. Em Brasília, por exemplo, a tarifa não é fixada em função da quilometragem rodada. "Então, a pessoa que mora em Planaltina (DF) deveria pagar R$ 4. Só que o Plano Piloto, que deveria pagar R$ 1, paga R$ 2 exatamente para compensar Planaltina porque é um subsídio cruzado: onde a sociedade ganha mais, paga mais”.

Já as linhas do entorno, segundo ele, têm um modelo tarifário diferenciado: quanto mais longe, mais a pessoa paga, porque é um modelo tarifário baseado na quilometragem. “Se o governo federal assumir a gestão do transporte na região do Entorno, terá que mudar esse modelo, para dar um tratamento igual a todo mundo".

Protestos

O prefeito de Planaltina de Goiás, José Olinto Neto, já promoveu várias manifestações em rodovias federais para denunciar a situação do entorno. Neto afirmou que está cansado de promessas e sugeriu mais pressão sobre os governos em prol do convênio. O prefeito ameaçou convocar seus colegas do entorno para fechar os acessos a Brasília.

"Licitação? Para vir uma outra empresa com uma passagem de R$ 4,50, subindo todo ano e com o mesmo sistema de transporte, não resolve mais não. Nós temos que mudar o sistema, mudar a filosofia de semiurbano para urbano. Nós precisamos é de ação agora. Ou então, junta todo mundo: eu fecho a BR 020, junto com o povo de Formosa; o povo de Águas Lindas fecha a BR 070, junto com o povo de Santo Antônio (do Descoberto); e o povo de Valparaíso, Novo Gama e (Cidade) Ocidental fecha a BR 040. Vamos sitiar o Distrito Federal e aí o Brasil inteiro vai ver a vergonha do transporte público da região metropolitana de Brasília".

Solução negociada
A autora do requerimento para a audiência pública, a deputada Flávia Morais (PDT-GO), acredita em uma solução negociada. Ela também sugeriu a mobilização popular, mas por meio das redes sociais. "Eu acredito em uma solução sem radicalização. A sensibilização em favor da causa é mais importante do que a força. E não queremos palanque. Nós queremos realmente resolver o problema e, para resolver, precisamos ter as partes interessadas sensibilizadas com a questão. Os governos precisam entender que essa é uma grande prioridade dessa região, que está sofrendo muito com a qualidade dos serviços".
Flávia Morais lamentou a ausência de representantes do governo de Goiás na audiência pública.


Informações da Câmara dos Deputados

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Governo do Distrito Federal declara intervenção em empresas de transporte coletivo da Capital

terça-feira, 24 de dezembro de 2013

As empresas de transporte Viplan, Condor e Lotáxi, do Grupo Viplan, tiveram seus controles assumidos pelo Governo do Distrito Federal (GDF) na manhã de ontem, (23). A justificativa da medida foi a de garantir a conclusão do processo de renovação da frota e assegurar os direitos dos rodoviários na transição entre as empresas que estão saindo e as que começarão a operar no transporte público local, conforme nota da Agência Brasília. A decisão foi tomada após sucessivas tentativas do Grupo que tiveram o objetivo de atrasar a migração dos trabalhadores para as novas empresas do transporte público.

Ainda segundo a Agência, o Governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), declarou ser "hoje (ontem) um dia histórico para o Distrito Federal. Com muita coragem e determinação deste governo nós estamos assumindo a empresa Viplan para garantir, primeiro, o funcionamento do serviço público e, segundo, que essa transição para as novas empresas seja concluída com tranqüilidade e no prazo mais curto possível", afirmou Agnelo. 

O GDF assume com esta ação o comando de 214 linhas, que são operadas por 744 veículos. Já foram transferidos para empresas vencedoras da licitação do Sistema de Transporte Público Coletivo outros 74 percursos percorridos por 221 ônibus. 

"Uma decisão dessas sempre é a última que um governo gostaria de tomar, mas tem que tomar. Não se pode ficar subordinado a interesses de grupos econômicos. Este governo não é subordinado a interesses de grupos econômicos. O governo é voltado para o compromisso com a comunidade, com a sociedade e com a vontade de manter a normalidade do transporte público do DF", frisou o vice-governador do Distrito Federal Tadeu Filippelli.


A intervenção no Grupo Viplan vinha sendo articulada desde a intervenção no Grupo Amaral, quando o governador Agnelo Queiroz teria dito que uma nova intervenção “depende muito mais das empresas do que do próprio GDF. A obrigação das permissionárias é cumprir os contratos. O GDF não vai se furtar a tomar as providências”.

Outras intervenções

Rápido Brasília, Viva Brasília e Rápido Veneza, empresas do Grupo Amaral, foram assumidas pelo GDF em fevereiro deste ano sob alegação que havia risco de paralisar os serviços prestados aos passageiros da capital. Ligado ao ex-senador Valmir Amaral, o Grupo detinha cerca de 10% das operações de transporte coletivo do mercado brasiliense. A empresa Sociedade de Transportes de Brasília (TCB) ficou responsável pelas operações. Segundo informações no jornal Correio Braziliense, à época o GDF teve de investir mais de R$ 35 milhões na compra de combustível e outros insumos, como pneus, além de recuperar metade dos ônibus das empresas, que estavam sem condições de circulação.

Informações; Diário da Manhã
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