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Tarifa de ônibus em São Paulo pode chegar a R$3,40‏

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

A Prefeitura de São Paulo estuda reajustar o valor da tarifa dos ônibus municipais da capital paulista a partir de janeiro de 2015 para R$ 3,40, segundo estudos da São Paulo Transportes (SPTrans). O anúncio do aumento deve ser feito no fim de dezembro.
Com o reajuste, o valor do subsídio que a Prefeitura paga às empresas de transporte urbano cai do atual R$ 1,6 bilhão para R$ 1,4 bilhão ao ano, de acordo com dados da administração municipal. Se o reajuste não for aplicado, a Prefeitura terá que pagar R$ 2 bilhões para subsidiar o valor das passagens.

Em junho de 2013, o prefeito Fernando Haddad (PT) revogou o reajuste da tarifa de ônibus de R$ 3,20 e manteve o preço da passagem nos atuais R$ 3 após - vigente desde 2011 - após uma série de protestos, organizados pelo Movimento Passe Livre (MPL). Nesta terça-feira (25), manifestantes foram à Prefeitura, no Viaduto do Chá, Centro da capital, para cobrar que a tarifa não sofra reajuste.

De acordo com o estudo, se fosse levado em conta somente a inflação acumulada no período, a tarifa seria reajustada em R$ 3,75. No entanto, esse valor pesaria muito no bolso dos usuários do transporte público e poderia gerar uma nova onde de protestos.

Na tentativa de diminuir o impacto nas finanças dos passageiros, a previsão é que o preço não seja superior a R$ 3,50.

Três medidas podem contribuir para diminuir os custos dos cofres públicos com o subsídio: a primeira é a sanção da presidente Dilma Rousseff do projeto de lei que altera o indexador da dívida de estados e municípios com a União e alivia a situação fiscal desses entes da federação. Com a lei vigorando, o município de São Paulo recuperaria a médio e longo prazo a possibilidade de fazer novos empréstimos.

Auditoria vai influenciar
A segunda medida depende da conclusão da auditoria sobre o sistema de transporte público de São Paulo, realizado pela consultoria Ernst & Young, que deve ser entregue no dia 10 de janeiro.

A auditoria foi realizada após os protestos contra o aumento das passagens, para examinar as planilhas de custos e de remuneração das empresas de ônibus. Com os dados em mãos, a Prefeitura pretende realizar uma nova licitação mais equilibrada do sistema.

IPTU
O aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) , barrado por liminar na Justiça no passado, seria uma terceira alternativa para custear o subsídio dado às tarifas, segundo Haddad.  A possibiliade de reajuste - de até 20% para imóveis residenciais e de 35% para comerciais - será julgada nesta quarta-feira (26) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Subsídio
Atualmente, 70% do valor da passagem é custeada pelos passageiros; 10% do valor são custeados pelos empresários do setor e 20% pelo poder público, ou seja, pela Prefeitura através de subsídios.

Em 2012, as empresas de ônibus receberam cerca de R$ 1 bilhão em subsídios. Em 2013, com o lançamento do Bilhete Único Mensal, a contrapartida para o sistema de ônibus foi de R$ 1,25 bilhão. E, neste ano, foi gasto R$ 1,6 bilhão.

CPTM e Metrô
Em semtembro, o secretário de Transpotes Metropolitanos de São Paulo, Jurandir Fernandes, afirmou que Metrô e CPTM "provavelmente" não terão aumentos em 2015. Ele ressalvou, no entanto, que ainda seria feita uma análise para verificar a necessidade de realizar reajustes.

Assim como ocorreu com os ônibus na capital, as tarifas do Metrô e dos trens da Grande São Paulo tiveram o aumento suspenso por causa dos protestos de junho de 2013. A tarifa do transporte sobre trilhos, que havia sido elevada para R$ 3,20, voltou a custar R$ 3,0 depois das manifestações.

Por Tatiana Santiago 
Informações: Do G1 São Paulo

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Sem corredores e superlotados, ônibus em São Paulo têm ainda tarifa mais cara da América Latina

quinta-feira, 9 de setembro de 2010


Um ônibus poderia retirar das congestionadas ruas de São Paulo de 20 a 40 carros, segundo especialistas em transportes. Porém, os problemas enfrentados pelos milhões de usuários são tantos e tão antigos que o número de carros e motos aumenta cada vez mais. Afinal, mesmo nos corredores exclusivos de ônibus, a média de velocidade de um veículo ainda é a mesma de uma pessoa correndo.
A tarifa de ônibus em São Paulo também é a mais cara da América Latina - o equivalente a US$ 1,55 -, o que coloca a passagem dos ônibus paulistas no 40º lugar no ranking das mais caras entre as tarifas de 73 cidades de todo o mundo. “Se o ônibus anda mais devagar que o carro está tudo errado, pois aí o motorista nunca vai deixar o carro em casa.
Só que é preciso coragem política para dar prioridade ao ônibus”, disse o diretor de Investimentos da Secretaria de Planejamento Urbano de Berlim, Wolfgang Hummel na reportagem “Por que os ônibus de SP ainda causam tantas reclamações?”, publicada nesta quarta-feira (08/09), no Jornal O Estado de São Paulo.RatosAs Secretarias de Transportes Metropolitanos recebem uma média de 200 reclamações diárias de usuários. O Ministério Público também lançou um blog, em maio de 2009, exclusivamente para as denúncias sobre o sistema de ônibus. Entre as mais de 2 mil reclamações já registradas, há até queixas sobre a presença de ratos nos ônibus superlotados.
As reclamações mais frequentes referem-se ao descumprimento de horários e ao excessivo intervalo entre os ônibus. Uma das razões é que as empresas ganham por passageiro transportado e, por isso, os percursos são muito longos.A capital paulista já teve um projeto para solucionar estes e outros problemas, coordenando a circulação de ônibus, trens e Metrô.
O projeto para que os ônibus circulassem nas principais avenidas em corredores exclusivos, livres do congestionamento e monitorados por GPS para garantir a pontualidade tão reclamada pelos usuários, foi desenvolvido durante a Gestão de Marta Suplicy na Prefeitura de São Paulo, mas não foi finalizado.
O Governo do PSDB concluiu apenas um corredor de ônibus metropolitano: Diadema/Berrini, inaugurado em julho de 2010. Há promessas de implantação de novos corredores ligando Guarulhos ao Tucuruvi e Itapevi ao Butantã, além de um Corredor Metropolitano na região Noroeste de Campinas. Mas, como as obras do trecho Diadema/Berrini levaram 24 anos, a lentidão e o desconforto ainda podem acompanhar os usuários nas superlotadas viagens de ônibus por muito tempo.
“Existem dez corredores de ônibus exclusivos em São Paulo, mas nenhum deles tem todas as condições para oferecer um serviço de qualidade ao cidadão. Eles deixam a desejar porque não têm ponto de ultrapassagem, as estações não são fechadas, não têm cobrança antecipada, não têm informações aos usuários e também não possuem embarque feito em nível”, explicou o diretor-superintendente da Associação Nacional de Empresas de Transportes Urbanos, Marcos dos Santos ao repórter Rodrigo Brancatelli, do Jornal O Estado de São Paulo.
Mesmo com todos os problemas, os usuários ainda demonstram uma expectativa favorável em relação aos transportes públicos. Em enquete realizada pelo Jornal O Estado de São Paulo, 96,25% dos leitores disseram que utilizariam o sistema de ônibus, se essa opção fosse mais rápida e confortável.

Fonte: Transparência S. Paulo

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Em entrevista, Presidente do GRCT fala sobre o sistema de transporte na região metropolitana do Recife

segunda-feira, 8 de setembro de 2014

A região metropolitana de Recife (RMR) foi instituída em junho de 1973, sendo uma das nove primeiras regiões metropolitanas do Brasil. Afora isso, ela se constitui no segundo maior aglomerado urbano do Nordeste, atrás apenas da Região Metropolitana de Salvador.

Dentro desse contexto, o Grande Recife Consórcio de Transporte foi a primeira experiência de consórcio no setor de transporte de passageiros em todo o País. Uma empresa pública multifederativa, o Consórcio ocupou o lugar de uma empresa pública estadual, a EMTU, que gerenciava as linhas intermunicipais da RMR e as do município do Recife através de convênio, enquanto os municípios gerenciavam as linhas municipais.

Como tudo começou?

Nelson Menezes – O Consórcio foi criado em 2008, mas jáexistia a cultura da gestão metropolitana, proveniente da antiga EMTU. Em todo o Brasil existiam empresas nos moldes da EMTU, só que aqui em Recife, na época, já se tinha efetivado um convênio com a prefeitura do Recife para que ela assumisse o transporte público. Assim, a criação do Consórcio foi mais simples, pois jáexistia o convênio; No Consórcio entraram duas prefeituras (Recife e Olinda), e hoje háprevisão de outras entrarem. O que facilita tecnicamente a gestão do Sistema de Transporte é olhar para a Rede de linhas como um todo, e nãosomente como"a minha rede que entra na capital”- citoa capital porque normalmente énela que estáo grande problemado transporte público. Sem este olhar metropolitano as linhas do entorno entram na capital,muitas vezes, de um modo informal. Isso ocorre porque a prefeitura não deixa, ou não tem interesse, uma vez que também concorre com suas linhas municipais. Então, não se tem aquela cooperação de linhas e de racionalização do transporte, que  precisamos para repercutir favoravelmente no custo e atémesmopara facilitar a utilização do sistema pelo usuário.Em BH vemos um BRT que está com duas estações, a estação metropolitana e a estação da capital.

Foi mais fácil então criar o Consórcio?

Nelson Menezes – Foi, porque já existia o desenho das redes, e o sistema concebido era metropolitano e municipal integrados. A meu ver, isso fica claro: quando olhamos o desenho das redes, não dizemos "esta linha é do Recife, esta linha é metropolitana”. São as linhas da Rede, de Recife e Olinda. Nós ainda não temos dentro do Consórcio os outros municípios, estamos fazendo alguns estudosneste sentido. Cito como exemplo o caso de Jaboatão dos Guararapes, um município que tem suas peculiaridades, onde ainda não existe uma rede racionalizada, e há a presença do transporte clandestino. Para inserir a gestão das linhas de um município no Consórcio, além da questão técnica, que deve ser estudada, há também que se avaliar o lado político.

Como assim?

Nelson Menezes – É o que eu chamo de aproveitar a "janela política”, aquele período em que não há eleição municipal, nem estadual. Ou seja, aproveitar aquele prazo em que a questão não évista com um olhar eleitoral, de modo que o aspecto técnico possa predominar. No caso de Jaboatão nós estamos fazendo com a Prefeitura uma pesquisa para chegar a um modelo de gestão municipal que atenda à cidade, de um lado, mas que se integre em nosso modelo de racionalização de custos e de oportunidades. Por outro lado, háuma grande vantagem política para os Prefeitos entrarem no Consórcio. Pernambuco é o único estado em que a tarifa de ônibus é de responsabilidade do Governo Estadual. Os prefeitos repassam para o Consórcio e para o Governo toda a responsabilidade.

A definição da tarifa dos municípios integrantes do Consórcio então é do Governador?

Nelson Menezes – Dos municípios não, mas do sistema metropolitano, do qual fazem parte Recife e Olinda, sim. Quando outras cidades entrarem no Consórcio também será assim. Claro que a definição tarifária cabe aos entes municipais, através do CSTM - Conselho Superior de Transporte Metropolitano, mas no final fica caracterizado na figura do Estado, que é quem, aqui, mantém o Consórcio.  

Aqui existe um Conselho Superior de Transporte Metropolitano, com 19 membros, constituído por representantes das Prefeituras consorciadas, do Estado, das Câmaras de Vereadores e Assembléia Legislativa, de operadores e de usuários que formalmente define as tarifas e as diretrizes gerais do Sistema de Transporte. Mesmo assim, como o Consórcio é quem apresenta a proposta de tarifa e de projetos a responsabilidade é assumida pelo Governo do Estado, maior acionista do Consórcio. 

Nós fizemos a licitação das linhas, em sete lotes, e até agora implantamos dois. Quanto aos outros cinco lotes, o contrato ainda não foi assinado e estão sendo analisados na Procuradoria Geral do Estado. A exigência de investimentos que fizemos aos licitantes, somada à decisão do Governador de não aumentar a tarifa, acarretaram a necessidade do subsídio.

E o subsídio surgiu por que?

Nelson Menezes – O Governo do Estado assumiu as despesas do Consórcio, referentes a despesas de gestão, e principalmente às despesas operacionais, nos terminais integrados e nas estações do BRT, que têm uma despesa alta. Portanto, não se trata mais só de gestão, e sim de operação mesmo. Isso passou a acontecer a partir de junho deste ano, sendo assumido pelo Governo do Estado, como forma de solicitar os investimentos necessários para melhoria efetiva nos serviços (ar-condicionado, p.ex), sem o aumento na tarifa.

Então, voltando à questão do Consórcio, temos a grande vantagem de não olharmos Recife separadamente da região metropolitana. Sabemos que, tanto em São Paulo, como BH, as capitais são os grandes atrativos de transporte; as pessoas querem vir para os grandes centros urbanos. Mas aqui tratamos  todo o sistema como uma coisa única, não importando  se a linha é de Recife, ou de outra cidade. Nós temos 394 linhas de ônibus e duas de metrô. O usuário de fora da cidade pega uma linha metropolitana, chega próximo ao Centro do Recife,  desce no terminal, e entra em outra linha (que teoricamente seria uma linha de Recife) sem pagar uma nova tarifa.

Outro motivo da criação do Consórcio foi para que houvesse a licitação das linhas. Isso porque se fosse mantido apenas o convênio nos moldes da antiga EMTU ao invés do Consórcio, nós não poderíamos licitar as linhas de Recife – a EMTU teria que licitar as linhas metropolitanas e a prefeitura licitar suas linhas municipais. Com Recife e Olinda fazendo parte do Consórcio podemos licitar tudo num pacote só, pois todos fazem parte da gestão. Este também foi o grande mote para se criar o Consórcio.

Como é a interrelação entre todos os modais?

Nelson Menezes – Nosso metrô, o METROREC, é federal (CBTU). Mas aqui temos oSEI - Sistema Estrutural Integrado (1), que é uma rede de transporte composta de linhas de ônibus e metrô, com 25 terminais, dos quais 18 em operação. Estas linhas são integradas através desses terminais, o que possibilita uma grande variedade de ligações de origem-destino, através de viagens modais ou multimodais.  O usuário pode sair de Itamaracá e chegar a Suape, percurso de quase 100 quilômetros, com uma tarifa só, logicamente que fazendo baldeações. O SEI comporta 60% de nossas linhas, e o usuário paga uma única tarifa por sentido de deslocamento e vai para qualquer lugar, de terminal para terminal. Hoje temos doze terminais integrados às linhas de Metrô. A repartição tarifária que foi montada faz com que o usuário pegue um ônibus e depois desembarque num metrô, pagando apenas a primeira passagem. Ao voltar, o usuário paga o metrô e toma o ônibus de graça. Logicamente o metrô tem um subsídio bancado pelo governo federal, mas a lógica é essa.

E a lógica que vai funcionar para a navegabilidade também vai ser essa.

Nelson Menezes – Sim. O usuário vai chegar de ônibus na estação e vai poder pegar o barco com uma única tarifa. Na navegabilidade nós vamos ter uma estação que terá essa integração, a EstaçãoParque Santana.

Existe alguma previsão, ou vontade, do Metrô ser assumido pela prefeitura ou pelo Governo do Estado?

Nelson Menezes – Vamos ser sinceros: há uma vontade muito grande do Governo Federal em passar a responsabilidade pelo Metrô para o Estado ou para o município, mas por outro lado há dificuldades financeiras e técnicas para o Estado ou prefeitura assumirem o metrô. Isso passa por uma questão que, a meu ver, deve estar na pauta dos presidenciáveis, e seguramente vai estar nos próximos quatro anos do novo governo, que é a questão central da Mobilidade.

Porque o tema da Mobilidade, de quatro anos pra cá, entrou em pauta. De 2007 a 2014 melhoramos muito em saúde, educação e segurança. Mas na hora em que  estas questões essenciais são resolvidas, o ser humano, por sua própria natureza, quer mais e mais, sendo a questão da mobilidade um exemplo claro. Desde 2010 todos  falam em mobilidade, o transporte público voltou a ser prioridade e os governantes precisam olhar para isso. Se o Metrô deve ser federal, estadual ou municipal é certamente uma questão que vai passar por uma discussão, porque quem tem "cacife” na mesa é o governo federal, como sempre. Mas não somente para bancar o metrô, mas também parte do transporte público. Nem que o estado e o municípiotenham  que entrar com sua parte. Mas se o governo federal não entrar nessa discussão quanto a subsídios, de como fazer o transporte público melhorar, somente grandes estados como São Paulo e talvez o Rio de Janeiro, tenham capacidade financeira de bancar alguma coisa. Outros estados não têm, e principalmente os municipios tambénão têm.

Entre outras coisas é uma questão de recursos financeiros...

Nelson Menezes – Acredito que esta discussão tem que passar para o plano nacional. O Estado vai assumir o Metrô? Mas com que recursos? Porque os recursos para investimento geralmente aparecem, mas para o dia-a-dia, não.

Naquelas manifestações do ano passado qual foi o caminho do governo federal? Eles disseram "vamos fazer um PAC de R$ 50 bilhões”, lembrando que é financiamento, ou seja, os Estados e municípios têm que pagar ao governo Federal. Mas para fazer o que? Metrô, BRT, VLT. Mas quem sustenta isso? No modelo atual, com que tarifa você vai sustentar este sistema de transporte público?

Em 2008 o governo de Eduardo Campos conseguiu os recursos que podia no PAC-COPA e PAC-Mobilidade. Fizemos dois corredores de BRT, a prefeitura de Recife assumiu dois corredores exclusivos que devem sair e  temos mais um BRT na BR-101 (IV perimetral), também assumido pelo Estado. O Estado está investindo mais de R$ 1,5 bilhão em projetos de melhoria do transporte público. Mas depois das obras vem o mais caro, que é manter tudo isso em funcionamento.

As obras atrasaram?

Nelson Menezes – Sim, como em vários lugares, não é fácil implantar um corredor exclusivo de transporte numa cidade como Recife.

Mas e o Governo Federal? Como você afirmou, falta uma política nacional de mobilidade. Ao mesmo tempo em que o governo federal dá dinheiro para obras de transporte público, sua política há muitos anos tem sido a de privilegiar a compra e o uso do automóvel como principal meio de transporte... Como fica isso? Ele dá com uma mão, mas tira com a outra na hora em que subsidia a gasolina, estimula e facilita a compra de carros?

Nelson Menezes – Sim, não basta dar dinheiro para implantar um BRT. É preciso garantir condições para que ele funcione diariamente. É o que eu disse há pouco: o mais caro é manter tudo isso em funcionamento. Nós temos esse problema, e acredito que outras cidades também, porque implantar uma faixa exclusiva para o transporte coletivo não é fácil. Por exemplo: paga-se R$ 1,00 para estacionar no centro de Recife! É mais barato que pagar um flanelinha! O estacionamento deveria ser, no mínimo, R$ 20. E essa verba deveria vir para custear a melhoria do transporte público. Aquela taxa, a CIDE da gasolina, é um dinheiro que devia ser cobrado de quem usa carro, para investir prioritariamente em transporte público.  Aqui em Recife, finalmente, o governo municipal está olhando para o transporte público e tentando criar as faixas exclusivas. Não se trata de tarefa fácil , porque os proprietários de carro reclamam, não gostam de ver os ônibus andando mais rápido do que eles...

Mas como resolver esta disputa?

Nelson Menezes – Acredito que o transporte público, independentemente do fator  custo para o usuário, somente começará a ser melhor avaliado quando a pessoa começar a andar mais rápido que o carro. Nesta situação, a pessoa vai olhar e dizer: "é  o mesmo custo, mas de ônibus eu vou chegar mais rápido”. O que se percebe hoje, entretanto, é que o cidadão que está de carro, parado no congestionamento e vê o ônibus passando livre a seu lado, fica com raiva do governo, que não fez mais vias para que ele pudesse andar. Esta postura precisa ser mudada.

Nós temos aqui em Recife um lugar bem característico, que é a Av. Caxangá, que estava ainda em construção, portanto sem a pista exclusiva para o ônibus. Agora a pista exclusiva está operando, com os ônibus convencionais rodando à parte. Com o início da operação ficou claro que tivemos de reduzir uma pista, e o que se vê é uma grande reclamaçãodos proprietários de automóvel. E a Prefeitura é quem tem de assumir isso, junto com o Consórcio. Mas realmente ali o ônibus, hoje, está andando mais rápido que o carro.

Voltando ao Consórcio, como é a questão do trânsito?

Nelson Menezes – Esta é uma questão importante. Enquanto o transporte público é visto como um assunto metropolitano, o trânsito ainda não é. Isso complica um pouco a questão da fiscalização das faixas exclusivas. Nós vemos que em outras regiões o trânsito está vinculado ao transporte, o que é o correto, mas aqui isso ainda não acontece. O governador já sinalizou neste sentido, de que precisamos olhar o trânsito como uma questão metropolitana. Por exemplo, uma pessoa pode estar hospedada em Jaboatão, que é outra cidade, e vir para Recife. Quem não é daqui, provavelmente não irá perceber que são duas cidades diferentes, e vai sentir como se fosse uma única cidade. Aqui, se andarmos 20 quilômetros, passaremos por 4 municípios.  Saindo de Jaboatão, passando pela avenida Boa Viagem aqui em Recife, depois pela avenida Agamenon Magalhães, cujo final já é na  cidade de Olinda, após esta última cidade já estaremos  em Paulista. Ou seja, não há divisas perceptíveis.

Se esse transporte não fosse metropolitano, sem dúvida  estaria um caos em Recife. Principalmente em sua área metropolitana, porque quem tem menos recursos e mora mais longe estaria pagando um alto preço para chegar até o trabalho dentro da cidade. Portanto, o Consórcio nos permite manter uma tarifa mais baixa, mantendo um custo menor porque se consegue racionalizar melhor.

Como vocês encaram o problema das calçadas?

Nelson Menezes – É o primeiro modal. Digo sso porque não há como pegar qualquer transporte público sem andar pela calçada. Quem tem um ponto de ônibus em frente à sua casa, que o deixe em frente a seu local de trabalho? Isso não existe. Aqui em Recife a prefeitura optou por deixar as calçadas sob responsabilidade dos proprietários, o que acarretou  um lapso importante. Há locais em que quase não há calçadas. E às vezes nem se consegue transferir uma linha de uma rua para outra porque a pessoa se sente incomodada em andar um quarteirão a mais. Se houvesse uma calçada normal, com iluminação, com segurança,  esses pequenos deslocamentos não seriam problema.

Nós estávamos fazendo um estudo aqui na Avenida Conde da Boa Vista, que é um corredor central, para melhorar o fluxo de ônibus, uma vez que se trata de um local muito importante da cidade. Quando pensávamos em mudar uma parada dois quarteirões à frente, as pessoas se recusavam a aceitar. Nós perguntávamos qual a razão  das pessoas se posicionarem  contra uma mudança tão simples, até descobrirmos que não havia calçadas em condições adequadas para as pessoas andarem até o ponto. Calçadas esburacadas e ambulantes, entre outros empecilhos, dificultam a locomoção das pessoas que, não raro, optam por andar nas ruas, competindo com ônibus e carros. A prefeitura vem tentando  melhorar a situação das calçadas, mas isso não é fácil. A questão da condição das calçadas é um fator que complica muito as alterações que poderíamos fazer nas linhas, porque muitas vezes há a  falta da calçada, ou então ela não permite que as pessoas andem em segurança. As calçadas foram esquecidas. Recentemente li um livro que afirmava  que quando as pessoas querem pensar em rua, elas só pensam nos 7 metros por onde passarão os carros, e deixam de pensar se vai sobrar 1,5 metro ou 70 centímetros para a calçada, se ela será inclinada ou plana. Só se pensa no carro. Mas e o acesso? Como é que a pessoa chega ao ônibus?

Quando foram feitos os dois primeiros BRTs aqui em Recife o projeto não previu, até porque não se tinha verba para isso, a urbanização do entorno. Se faz um corredor de ônibus, mas o entorno não é agregado a ele. Se faz uma estação de BRT bonita, com um corredor exclusivo, mas a 20 metros do outro lado não há calçada, apenas mato, muitas vezes porque a prefeitura não consegue fazer por falta de recursos.

Quando comecei a trabalhar no Consórcio havia uma pesquisa sobre a avenida Conde da Boa Vista e as pessoas diziam que era ruim andar na calçada, que ela era estreita. Quando fomos verificar especificamente as calçadas daquele eixo urbano, verificamos que elas tinham de 1,5 m a 2 metros de largura, ou seja, não eram estreitas. Mas os ambulantes haviam tomado todo o espaço, atrapalhando e impedindo a livre circulação dos pedestres. A solução seria retirar os ambulantes de lá, o que não se consegue. Inicialmente até dá certo, mas dois meses depois eles estão de volta.

Como se dá em Recife a relação entre o uso do solo e a questão do transporte?

Nelson Menezes – Há alguns anos atrás os Planos Diretores não juntavam estas duas questões: uso do solo e mobilidade. Mas a questão da mobilidade virou vedete hoje. Ninguém se formou para isso. Isso me faz recordar da época de Collor, quando ninguém falava em saneamento e, de repente, houve um grande aporte de recursos  para projetos de saneamento e o mercado não tinha técnicos capacitados para produzir projetos na área, nem as universidades. O mesmo ocorre hoje com mobilidade urbana, não há técnicos suficientes para fazer e analisar projetos da área. Não me refiro somente ao conhecimento específico, mas também à experiência profissional. Faltam os dois. Tenho um amigo da área de Saneamento que naquela época [Collor] me disse: "Tem dinheiro e muito, o que não tem éprojeto”. No caso da Mobilidadevejo este cenário vai se repetir. Não adianta ter dinheiro se não temos técnicos suficientes para produzir projetos exequíveis, que realmente atendam às necessidades dos municípios.

Eu nunca vi o Plano Diretor e a Lei do Uso do Solo se debruçarem detalhadamente sobre a questão da Mobilidade Urbana. Ou seja, ao se fazer o Plano Diretor as pessoas se preocuparem em como estas duas questões vão ser resolvidas, o uso do solo e um plano de mobilidade, se deve ter prédio mais alto ou mais baixo, e o que isso impacta no transporte público, no custo desse transporte, etc.

Vejo essa questão ser mais abordada agora. Tanto é assim que hoje se tem um Plano Diretor, um Plano Diretor de Transporte Urbano – PDTU (2), que foi feito aqui no Recife, concluído em 2007, em que se pensou um pouco nessas questões. Antes não era assim e o que se pensava era: "se tem água e energia eu vou construir. Como as pessoas vão chegar, não interessa”.  Hoje na discussão sobre o uso do solo, é possível dizer :"vamos restringir aqui, ou ali”.

Para ficar num exemplo aqui de Recife, temos o caso da avenida Norte. É um importante eixo viário, mas que não há como fazer nela uma via exclusiva, embora eu ainda acredite que deveria haver um esforço para tanto. Esta via corta o bairro do Rosarinho, que em cinco anos cresceu assustadoramente. Ninguém ousou dizer "não vai mais construir ali”. Isso ocorreu porque no Rosarinho, que é um bairro nobre, ninguém vai usar transporte público. Como consequência, há muito mais carros na avenida Norte. Então ninguém olhou essa situação e disse "não vou deixar mais construir aqui”. Não é somente pela oferta de água e energia que se pode definir entre  construir ou não, mas também pelo prejuízo à mobilidade urbana. Então a mobilidade corre atrás, e não em conjunto, como deveria ser. Outra questão relevante ocorre quando se decide construir "no fim do mundo",  para depois dizer "agora eu quero uma linha de ônibus aqui”.

Outro dia, passei por uma construção que está sendo feita depois da Arena Pernambuco, especificamente um projeto ’Minha Casa, Minha Vida’, à beira da rodovia. Observando a obra, fiquei me perguntando: quem descer do outro lado da pista não tem como passar para  lá. Há um muro de concreto no canteiro central e a construtora não foi obrigada pela Prefeitura a fazer uma passarela; assim, o primeiro acesso ao transporte público já está comprometido. Imediatamente pensei: vamos ter que oferecer  uma linha para atender um lugar isolado, porque não tem nada em volta.

Então essa tendência no sentido do  Plano Diretor olhar uso do solo e mobilidade conjuntamente  está surgindo agora,  não sendo desta maneira em um passado recente. Há certos lugares que é imperioso ser dito "não vai construir”, pela ausência de um projeto que permita transportar as pessoas para lá e de lá para cá.

No exemplo citado,o caso emblemático  do Rosarinho , todos reclamam, o que não impede que se continue a construir muito lá e nem que se compre muito imóvel naquela área também. Depois reclamam: "eu quero que o transporte público chegue, eu quero que meu carro chegue”. E não vai chegar... O que já era complicado fica pior ainda, porque se cria uma demanda maior num lugar que já estava saturado.

Como fica então a questão do Governo Federal, que estimula não só a venda de carros, como promove projetos habitacionais como ’Minha Casa, Minha Vida’ da forma como você citou?

Nelson Menezes – O Governo Federal precisa chamar a discussão sobre o transporte público para si, porque hoje ele fica à parte do assunto. Hoje o Governo Federal tem a postura contraditória de incentivar construções em locais sem infraestrutura, de não pagar custeio dos sistemas de transporte, e de estimular o aumento do número de carros. Normalmente os conjuntos habitacionais são construídos em lugares muito distantes,  sem qualquer infraestrutura. Aqui em Recife, por exemplo, o construtor fez em um local isolado 2 mil unidades, entretanto quando houver moradores vai ocorrer uma grande demanda no local. Com certeza irão reclamar da linha de ônibus, que a linha vai demorar 20 minutos, meia hora, não levando em conta que, naquele local, somente há aquele conjunto habitacional. E, neste cenário, o Governo federal faz o que? Nada. Tal postura complica o sistema de transporte público.

Depois das manifestações de 2013 o Governo disse: existe a disponibilidade de 50 bilhões pra fazer obras em mobilidade. Tudo bem, mas quem é que irá sustentar essas obras lá na frente, na operação do sistema?

Mobilidade, como foi dito antes, agora está na pauta. O Governador Eduardo Campos, que para mim foi um exemplo de gestor, disse-me uma vez  que mobilidade agora é como futebol. Ele disse: ”o brasileiro agora, além de técnico de futebol e economista, também é técnico de mobilidade”. E isso foi dito por ele, antes de começar uma reunião em que íamos mostrar alguns projetos. Não deu meia hora e ele já estava dando o palpite dele. Então, mobilidade hoje é um assunto em que todo mundo quer dar seu pitaco. É de um simplismo raso. Como são simplistas os palpites de futebol, de economia, também são os de mobilidade.

E isso complica muito, porque, na maioria dos serviços na área de transporte público, por conta de achatamento de tarifa, de falta de investimento, e eu diria por contado congestionamento (principal problema), os serviços não são bons. Especificamente  por causa do trânsito, uma vez que se torna impossível proporcionar a desejável regularidade, a velocidade adequada, se o transporte público não  tem a prioridade.

E o trânsito acaba impactando na tarifa...

Nelson Menezes – ...no final impacta na tarifa e o cidadão quer mais ônibus. Como se aumentando a frota fosse resolver a questão. Para se ter a certeza que não resolve, basta tirar uma foto dos principais eixos urbanos quando há um protesto. Será muito visível a grande quantidade de ônibus, muitas vezes enfileirados. É ônibus que não acaba mais. Nesta situação, mais ônibus pra quê? Para ficar parados? Isso implica inclusive em mais custos... Mas a solução simplista é essa...

Quando os técnicos de transporte vão dar sua contribuição, ficam um tanto  desacreditados porque o serviço está ruim. Mas o serviço está ruim porque não se aceita o que os técnicos dizem. Às vezes é necessário tomar uma posição radical e isso não ocorre, porque ninguém quer bancar o desgaste de medidas radicais. Como a questão da mobilidade hoje está sob os holofotes, tomara que os políticos voltem a dar prioridade ao assunto e a tomar decisões que impactem nos formadores de opinião.

O político sabe que se investir em mobilidade isso dá voto, mas ao mesmo tempo ele não pode brigar com o dono do carro...

Nelson Menezes – Exatamente... O dono do carro é tudo para o político tradicional. Mas por que? Desta maneira, tudo vai caminhar contra medidas radicais em favor do Transporte Público porque o cidadão quer andar no carro dele. A prefeitura do Recife já fez duas faixas exclusivas e nós pressionamos para que se faça mais. Sabemos o quanto é difícil, porque onde fizer, o carro vai sofrer. Dou o exemplo de um amigo que esteve em São Paulo e pegou um taxi para o aeroporto de Guarulhos. Do trânsito engarrafado, de dentro do taxi, ele viu o ônibus andando. Ele me disse: ”se eu soubesse eu teria pego aquele ônibus, saía  lá na frente e pegava um táxi mais próximo do aeroporto”. É nesse momento que você vai ter uma volta para o Transporte Público, não sendo a tarifa o motivo. Porque a tarifa está acessível aqui em Recife, e ela não é a grande diferença e sim a velocidade no deslocamento, ou seja, o usuário quer chegar mais rápido. E tendo velocidade, o próximo passo é regularidade, porque o ônibus vai passar sempre naquele horário.

Entendo que os principais indicadores são acesso ao serviço (valor da tarifa), velocidade, regularidade e depois conforto. Perguntamos em algumas comunidades se as pessoas preferem andar de ônibus durante uma hora com ar condicionado, ou durante meia hora, mas sem ar condicionado. Todos respondem "meia hora sem ar”, porque não querem  passar mais meia hora dentro do ônibus só por causa do ar condicionado. Então velocidade e regularidade são dois quesitos fundamentais para que o Transporte Público volte a aumentar a demanda, e isso não só aqui no Recife, mas em todo o Brasil.

E o legado da Copa aqui em Recife?

Nelson Menezes – Como houve atraso em algumas obras, embora algumas já estejam funcionando, este legado vai ser visto em breve. Nós temos dois corredores de BRT em início de operação (PAC-Copa), dois projetos de corredor exclusivo (PAC-Mobilidade) em duas perimetrais complicadas – isso é projeto da prefeitura, um BRT na 4ª perimetral. Mas para o PAC-Copa estava previsto a construção de dois corredores de BRTs, chamado Via Livre, que  serão o grande legado, pois isso vai proporcior um serviço de muito  melhor qualidade para transportar 300 mil pessoas por dia. Um desses BRTs já começou a funcionar, mas não atingiu ainda a operação plena, enquanto o outro está iniciando seu funcionamento.

O BRT, para nós, é um pouco mais complicado, porque o que se vê normalmente em todos os BRTs é o ponto a ponto, nos moldes do metrô, linha de um ponto a outro com várias estações. Aqui temos uma linha de um ponto a outro com alguns terminais no meio, como se as várias linhas entrassem ao longo do corredor.

Existem outros projetos, na área de navegabilidade, o BRT da IV perimetral, as duas faixas exclusivas em duas perimetrais importantíssimas da cidade que, vale observar, irão exigir desapropriação, não se trata somente de pintar faixa. E mesmo assim, até pra pintar uma faixa vai ser preciso coragem política, pois são lugares altamente adensados, nos quais não há a desapropriação, pois o custo seria de três vezes o valor da obra. A conclusão dessas obras e com a licitação feita pelo Governo, que prevê que nos troncais os ônibus tenham ar condicionado e câmbio automatizado, o usuário  tem uma melhoria que será percebida no período de seis meses a um ano.

Quanto à questão ambiental, existe alguma discussão a respeito?

Nelson Menezes – Está muito no início. Este é um assunto que só irá aparecer quando se tiver o processo da licitação das linhas por completo, quando você tiver concluído todas as contratações.  Porque ônibus com tecnologias novas, como elétrico, a álcool, etc são mais caros, e isso exige uma discussão mais profunda. Por exemplo: vai se utilizar ônibus elétrico, mas que tipo de elétrico? Já estiveram aqui dois ou três fabricantes, cada um com um modelo diferente, e cada um defendendo sua tecnologia e seu custo. Para isso você vai ter que bancar uma parte do investimento, não pode ir para a tarifa.

(Entrevista realizada por Alexandre Pelegi, na sede do Grande Recife Consórcio de Transporte, em 20/08/2014)
NOTAS

(1) SEI - Sistema Estrutural Integrado: Rede de transporte público da Região Metropolitana do Recife, composta de linhas de ônibus, metrô e trem a diesel. Todas as linhas são integradas através de terminais, especialmente construídos, possibilitando uma multiplicidade de ligações de origem - destino, através de viagens modais ou multimodais. O SEI é voltado para transporte de massa, com uma configuração espacial constituída por eixos Radiais e Perimetrais. No cruzamento destes dois eixos, situam-se os Terminais de Integração (T.I.), onde o usuário pode trocar de linha sem pagar nova tarifa. Os ônibus gerenciados pelo Grande Recife Consórcio de Transporte ,que participam do SEI são identificados por cores, e cada cor significa um tipo de linha.

Linha Perimetral – cruza os grandes corredores sem passar pelo centro do Recife – ônibus cor Vermelha

Linha Radial – sai do Terminal de Integração com destino ao Centro do Recife – ônibus da cor azul

Linha Interterminal – liga um Terminal Integrado a outro.- ônibus da cor verde

Linha Alimentadora – vai do subúrbio atéo Terminal Integrado mais próximo – ônibus da cor amarela

Linha Circular – liga-se às áreas do entorno do Terminal Integrado – linhas da cor branca

(2) PDTU - Plano Diretor de Transportes Urbanos da Região Metropolitana do Recife. O PDTU, concluído em 2008, é um documento que expressa a Política, Objetivos e Diretrizes de Transportes, previstos para a região nos próximos 10 anos. Nele estão contidos as medidas e os investimentos requeridos pelo Sistema de Transportes, por ordem de prioridade. Prevê a articulação dos 3 níveis de governo: federal, estadual e dos municípios da RMR.

Importante: O PDTU partiu da aceitação da existência de uma estreita relação do transporte urbano com o uso do solo, com o desenvolvimento urbano e com a qualidade de vida dos cidadãos.

Fonte: ANTP


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Passagem de ônibus de Cuiabá pode subir para R$ 3 em 2013

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Os usuários de transporte coletivo de Cuiabá devem se preparar para pagar até R$ 3 pela passagem de ônibus em 2013. Atualmente, o valor da passagem é de R$ 2,70, resultado do último reajuste feito em dezembro de 2011.

O Conselho Municipal de Transporte (CMT) aprovou, em assembleia realizada na última sexta-feira (7), o reajuste na tarifa, pleiteado pelas empresas de ônibus que operam na Capital. Apenas três entidades que integram o conselho se abstiveram de votar.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (SMTU), as concessionárias de transporte coletivo na Capital – Pantanal Transporte Urbano Ltda., Expresso Norte Sul Transportes Ltda. e Integração Transporte Ltda. – estão respaldadas pelo contrato de exploração do serviço, assinado com a Prefeitura Municipal.

O documento prevê a possibilidade de pedido de reajuste tarifário anual, por parte das concessionárias, mediante a apresentação de planilha de custos que justifique a solicitação.

A assessoria da Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos (MTU) afirmou que os custos das empresas com combustível (óleo diesel menos poluente, que seria 23% mais caro que o comum) e com funcionários justificou a solicitação por aumento.

Quando passaram a retirar os cobradores de ônibus de suas funções, a fim de obrigar os usuários a fazerem uso do cartão de transporte, os empresários acreditaram que teriam uma redução nos gastos com pessoal. 

Por essa razão, ofereceram aumento aos motoristas de ônibus – que acumularam a função de receber o dinheiro da passagem dos usuários que não tivessem o cartão –, fazendo com o salário subisse de R$ 1,2 mil para R$ 1.680,00.

Porém, segundo a MTU, a maioria dos funcionários que atuava na cobrança das passagens foi remanejada para outros setores da empresa. 

Alguns passaram a vender os cartões de transporte nos pontos de ônibus ou se qualificaram para assumir a posição de motorista, aumentando os gastos da empresa.

Tudo isso, segundo a assessoria das empresas, onerou a tarifa de ônibus. 

A renovação da frota, que também ganhou 110 novos veículos – sendo 70 ônibus novos da Pantanal Transportes e 40 veículos da Integração Transportes –, também teria contribuído para aumento dos custos.

Dados

Atualmente, estima-se que Cuiabá possua 330 mil usuários de transporte coletivo, dos quais 90 mil seriam isentos do pagamento da tarifa, 30 mil são idosos, policiais militares e hemofílicos e outros 60 mil são estudantes [neste último caso, o custo é dividido entre a Prefeitura de Cuiabá e os usuários pagantes].

A frota atual, segundo a SMTU, é de 386 veículos, entre carros em uso e veículos de reserva. Porém, circulam na Capital aproximadamente 570 ônibus, quando se somam à frota municipal os ônibus intermunicipais, que ligam Cuiabá a Várzea Grande.

Expectativa

A expetativa dos empresários é de que o prefeito Chico Galindo (PTB) aprove e decrete o reajuste até 31 de dezembro, a exemplo de que ocorreu em anos anteriores.

Após o reajuste na passagem de Cuiabá, é esperado um aumento também na tarifa cobrada pelos ônibus que fazem as linhas intermunicipais. 

Hoje, a passagem cobrada de quem transita entre Cuiabá e Várzea Grande é de R$ 2,60. 

As empresas, inclusive, já entraram com o pedido de aumento na Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT). A solicitação está sendo avaliada pela equipe técnica do órgão.

Por Lislaine dos Anjos
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São Paulo: Reajuste da tarifa de ônibus pode incentivar o uso do metrô, dizem especialistas

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) autorizou ontem o aumento da passagem dos ônibus de R$ 2,70 para R$ 3 --alta de 11,11%-- a partir de 5 de janeiro. Com isso, a diferença entre as tarifas entre ônibus e metrô aumentará, provocando um incentivo ao uso do metrô, segundo especialistas.
O metrô já é, desde o início de 2009, mais barato que o ônibus. Na ocasião, Kassab autorizou o aumento dos ônibus de R$ 2,30 para R$ 2,70 --o sistema sobre trilhos, por sua vez, subiu para R$ 2,65.
O novo reajuste da tarifa do sistema sobre trilhos deve sair em fevereiro, mas a Folha apurou que o grupo de transição do governador eleito Geraldo Alckmin (PSDB) já definiu que o bilhete não chegará a R$ 3. Ou seja, a defasagem das tarifas de ônibus e metrô, hoje em R$ 0,05, pode até subir.
Além disso, a nova tarifa dos ônibus será a mais cara do país entre as cidades com mais de 500 mil habitantes. Até novembro, o posto era dividido com Osasco, que reajustou a sua tarifa no início deste mês para R$ 2,90. A tarifa integrada (ônibus + metrô/trem) passa de R$ 4,07 para R$ 4,29.
A prefeitura diz que o reajuste é baseado na projeção de despesas no sistema para o ano. Cerca de 2.000 dos quase 15 mil carros da frota serão substituídos. Apesar desse gasto extra, o preço do litro do diesel se manteve em R$ 2 e os salários de motoristas e cobradores aumentou 6,5%.
Desde julho de 1994, a passagem de ônibus já subiu 500%, ante inflação de 231%.
Mesmo com o aumento de 11,11% nas tarifas, a gestão Kassab aumentará os subsídios às empresas de ônibus. Neste ano, as empresas receberam R$ 600 milhões. Para o ano que vem, o Orçamento prevê R$ 743 milhões.
O vereador Milton Leite (DEM), relator do Orçamento, disse o valor de subsídio para 2011 foi um pedido do secretário-adjunto de Transportes, Pedro Machado.
"A prefeitura mandou R$ 600 milhões, mas o Pedro Luiz pediu para aumentar. Com esse valor, ele disse que a tarifa podia ser de R$ 3. Se fosse ver pelo custo do sistema, a tarifa teria de ser de R$ 3,20 ou R$ 3,30", afirmou.
O vereador Antonio Donato (PT) classificou o reajuste de "assustador". "Acho que eles querem fazer caixa até a eleição à custa do bolso do trabalhador. Acho que não vai ter outro reajuste neste governo", disse o petista.
Ele quer pedir uma auditoria nas planilhas de custo do sistema para verificar se o cálculo da tarifa está correto.
A União Estadual dos Estudantes de SP também atacou o aumento e planeja um protesto em janeiro. "Os ônibus são superlotados, sem conforto, atrasam bastante. Comparado ao benefício que oferece, o reajuste é inaceitável", diz Carlos Eduardo Siqueira, 26, presidente da entidade.

Fonte: Folha.com
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Em Natal, Tarifa de ônibus não terá reajuste este ano

sábado, 14 de janeiro de 2012

A prefeita Micarla de Sousa anunciou que não vai autorizar reajuste da tarifa de transporte coletivo em Natal este ano. A decisão foi comunicada por ela, no começo da tarde de ontem, aos  dirigentes do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn), que haviam solicitado uma audiência para informar sobre o pedido de reajuste agora, em janeiro, o que elevaria em 10,9% o valor da chamada passagem inteira de ônibus.

O presidente do Seturn, Agnelo Cândido, teria pleiteado um aumento com base no aumento dos custos dos insumos, como a despesa com combustível, a inflação do período de um ano, elevação de pagamento da folha salarial dos funcionários das empresas e ainda investimentos na  melhoria da frota de ônibus.

Pela proposta do Seturn, representante das sete empresas de transporte coletivo que atuam em Natal, o valor da passagem de ônibus, que hoje é de R$ 2,20 desde 20 de janeiro do ano passado, data do último reajuste, passaria a ser de R$ 2,44.

A prefeita recebeu as informações do Seturn, mas argumentou que não permitirá que a população pague o preço do reajuste de passagem. "Não permitiremos que o trabalhador seja onerado com aumento de passagem este ano. É decisão tomada. Não teremos aumento de tarifa este ano", disse a prefeita.

Em 2010 foi o primeiro ano em que  a prefeita Micarla de Sousa decidiu não autorizar o reajuste da tarifa de transporte coletivo. No primeiro ano do seu mandato, em 2008, ela havia assinado um reajuste de 5,7% e em 2009 o índice chegou a 8,1%. O último reajuste foi de 10,0%.

CONTRAPARTIDA
Sem o reajuste tarifário da passagem de ônibus, a prefeita também decidiu que o Município deve arcar com uma contrapartida para desonerar os custos das empresas de transporte coletivo e já autorizou as áreas de finanças e tributação da prefeitura a realizar estudos para reduzir os impostos do setor, bem como estipular subsídio sobre o valor da tarifa do  Programa Passe Livre, no qual a população é beneficiada com a isenção de 50% na passagem inteira, pagando R$ 1,10 em espécie em dias de feriados e aos domingos. "Determino que minha equipe técnica estude maneira de desonerar os custos das empresas. Mas isso não poderá pesar no bolso do trabalhador. Isso nós não permitiremos", destacou a prefeita de Natal.

Participaram da reunião com a prefeita Micarla de Sousa, no Palácio Felipe Camarão, secretária municipal de Mobilidade Urbana, Elizabeth Thé, secretário adjunto de Transporte, Haroldo  Maia, secretário de Planejamento, Antonio Luna, o procurador Geral do Município, Bruno Macedo, o chefe da casa civil Kalazans Bezerra, vereador Heráclito Noé, secretário de Comunicação Social, Jean Valério, presidente do Seturn, Agnelo Cândido e diretor do órgão Sidney Norinho.

Empresas querem isenção de ICMS do óleo diesel

Diretor de Comunicação do Seturn e dono da empresa Cidade do Natal, o empresário Augusto Maranhão não participou da audiência de ontem com a prefeita Micarla de Sousa, mas ele disse disse que os custos financeiros do sistema de transporte coletivo "vai além da inflação", incidem custos baseados, por exemplo, no preço internacional do  petróleo, de onde derivam os principais insumos, como o combustível óleo diesel e lubrificantes.

Augusto Maranhão ainda afirmou que pesa no setor, o fato "de só ter um financiador, o usuário de transporte coletivo", que ao contrário de outros custos como os Programas do Restaurante Popular ou do Leite, não contam com subsídios governamentais para manter a frota em  circulação. No caso da decisão da prefeita de Natal em não autorizar o reajuste tarifário para o setor, Maranhão disse que, realmente, "tem de haver uma compensação financeira", como a redução do Imposto sobre Serviços (ISS), cuja alíquota é de 5% para o transporte coletivo municipal.

Para Maranhão, o governo estadual também poderia dar a sua contrapartida isentando de ICMS o óleo diesel, como já o fez para a aviação e para os barcos pesqueiros de atuns: "São essas distorções que encarecem o sistema de sistema de transporte coletivo".

Maranhão acrescenta que as áreas sociais do poder público deviam, ainda, bancar a gratuidade da passagem para idosos, a meia passagem estudantil e o sistema porta porta de portadores de deficiência, "como uma forma justa de proteger o bolso da população". Segundo Maranhão, alguns estados e capitais já deram a sua contribuição, com a isenção ou redução da alíquota de ICMS. "Se não tem reajuste, tem de existir outras formas de compensação", cobrou ele, para ressaltar ser essa, a primeira vez, que ouviu falar desse discurso pelo município de Natal.

A secretária municipal de Mobilidade Urbana, Elizabeth Thé, confirmou que já nesta segunda-feira, dia 16, a Semob deve se reunir com a área econômica da prefeitura e também com o procurador geral do Município, Bruno Macedo, para discutir uma forma de desonerar os custos das empresas de ônibus, conforme determinação da prefeita: "Nós deveremos ter uma posição já na terça-feira". O secretário municipal de Tributação, André Macedo, disse que não dá, ainda, para dizer se vai haver redução na aliquota de ISS, que é parte que cabe ao município, pois existem outras formas de desonerar os custos das empresas, como a flexibilização no recolhimento dos impostos.

Macedo infirmou no fim da tarde, "mas não tinha de cabeça os números", que o sistema de transporte coletivo está entre os seis maiores contribuintes de ISS em Natal.

Por Valdir Julião
Fonte: Diário de Natal



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Com renovação, 100% dos ônibus convencionais de BH terão elevador de acessibilidade

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

Em meio à discussões sobre os dois últimos reajustes de tarifa, os quatro consórcios que operam o transporte coletivo por ônibus de Belo Horizonte renovarão 11,53% da frota de 2.947 coletivos ao longo de 2016. O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) informou que serão incorporados pelas 40 empresas operadoras 340 ônibus convencionais novos, que substituirão a frota já circulante. A atualização não inclui os veículos do tipo padron e articulados do sistema Move, o que possibilitaria a implantação de linhas pendentes do sistema BRT, inaugurado no início de 2014.

Com a substituição, 100% dos coletivos da capital mineira passarão a ter elevador destinado ao atendimento de portadores de necessidades especiais – índice já atingido em cidades do interior de Minas, como em Divinópolis, na região centro-oeste do estado. Já há novos veículos em circulação em linhas como a 101 (Aglomerado Santa Lúcia) e a 4103 (Aparecida/Mangabeiras).

A renovação dos ônibus convencionais, segundo o Setra-BH, ocorrerá nas garagens de todas as 40 empresas que operam o transporte coletivo municipal e “em praticamente todas as 341 linhas”. São realizadas em média 730 mil viagens/mês, percorrendo 14 milhões de quilômetros e transportando 36 milhões de passageiros.

No fim de janeiro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais para suspender o primeiro aumento de tarifa do ano passado, quando o valor médio, da maioria das linhas (perimetrais, diametrais, semi-expressas e também do Move), foi de R$ 3,10 para R$ 3,40. O último reajuste de tarifa ocorreu em 3 de janeiro, quando a passagem passou a custar R$ 3,70. Conforme mostrou o Estado de Minas, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) prometeu entrar com nova ação civil pública contra o mais recente aumento. Em BH, 80% das linhas se enquadram nas de tarifa de R$ 3,70, 18% nas de tarifa de R$ 2,65 e 2% nas de tarifa de R$ 0,85.

Investimento Cada novo ônibus convencional adquirido terá custo final – após a instalação dos equipamentos e tecnologias –, de cerca de R$ 300 mil. Os valores dos ônibus das linhas do BRT/Move giram em torno de R$ 400 mil, no caso dos ônibus do tipo padron, e de R$ 750 mil nos articulados. O Setra-BH salienta, contudo, que não há haverá inclusão de novos veículos padron e articulados no sistema, em razão da aquisição recente daqueles que se encontram em operação – o que não justifica o adiamento na implantação de linhas pendentes do Move.

Por  Bruno Freitas 
Informações: Estado de Minas


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