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São Paulo aplica uma multa a cada meia hora por invasão de faixa de ônibus

terça-feira, 24 de junho de 2014

Um motorista foi multado a cada 30 minutos por trafegar nas faixas exclusivas de ônibus de São Paulo entre janeiro e abril deste ano. O levantamento, realizado pelo iG com base em informações fornecidas pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), leva em consideração o horário médio de funcionamento de 143 corredores ou eixos em que os ônibus têm preferência à direita, espalhados em 331,6 km de extensão.
Foto: Cris Sato/Ouvinte-internauta do CBN SP
De acordo com os números, no mesmo período do ano passado, quando a cidade tinha 12 vias (ou eixos) segregados, 3,36 motoristas em média eram multados a cada meia hora por cometer esse tipo de infração.

Principal política para área dos transportes do prefeito Fernando Haddad (PT), as faixas exclusivas de ônibus começaram a ser implantadas com mais intensidade após as manifestações de junho, que terminaram com a revogação do aumento de R$ 0,20 centavos na tarifa dos ônibus, metrô e trens na cidade.

Até o dia 1º de junho do ano passado, a cidade tinha 40,5 km de faixas exclusivas. Atualmente, são 331,6 km espalhadas por toda a capital - um crescimento de 718%. Por outro lado, a quantidade de multas aplicadas para os motoristas invasores de faixas não teve o mesmo ritmo de aumento proporcionalmente. Nos quatro primeiros meses do ano passado, foram aplicadas 45.167 multas e no mesmo período deste ano foram 216.949 - um aumento de 380%.

Para o consultor em transportes Marcos Bicalho, a fiscalização deficiente é a principal razão para que o número de multas aplicadas não acompanhasse o crescimento de vias segregadas para o transporte público.

“O grande instrumento de fiscalização das faixas são os radares. A fiscalização também é feita por agentes, mas eles não fazem só isso e o número de agentes não aumentou. Ou seja, a efetividade da fiscalização não acompanhou o crescimento no número de faixas”.

Apesar de considerar “excepcional” o aumento na quantidade de multas aplicadas aos infratores, o professor da Fundação Educacional Inaciana (FEI) e especialista em transporte, o engenheiro Creso de Melo Franco chama atenção para o número de trechos de faixas exclusivas que fica sem fiscalização eficiente.

“Como a elevação da extensão de faixas foi da ordem de 700% no 1º semestre de 2014 comparado ao mesmo período do ano passado e o aumento de multas foi de 380% tem-se um aumento considerável do índice desse tipo multa aplicado. Mas fica claro que a fiscalização agora atua por trechos menores”, diz.

Segundo a prefeitura, a fiscalização é feita por 1.854 agentes de trânsito e 690 técnicos da SPTrans, além de 82 radares que fiscalizam apenas invasão à faixas e corredores e outros 601 que flagram todos os tipos de infração de transito.

“Com o objetivo de expandir e revitalizar o sistema de fiscalização automática de trânsito na capital paulista, estão sendo contratados 843 equipamentos de fiscalização eletrônica (radares) de todos os tipos, inclusive com funcionalidade para fiscalizar faixas exclusivas. A ideia é ampliar a fiscalização de trânsito para toda a cidade, inclusive para regiões mais distantes do centro com altos índices de infrações e acidentes, além de intensificar a fiscalização nos corredores e faixas de ônibus e coibir a invasão dos corredores exclusivos”, informou a CET, em nota.

Segundo a companhia, uma licitação para compra de novos radares já foi assinada e está em fase de análise dos locais onde os equipamentos serão colocados. A CET informou que a compra dos equipamentos custará R$ 530 milhões, mas não disse quantos serão adquiridos nem o prazo para início das operações.

Ônibus e carros

Bicalho diz que os números de multas aplicadas não o surpreendem. “O paulistano em geral responde bem à questão das faixas, mas mesmo assim é grande ainda o número de paulistanos que não respeito. Me surpreende ainda é esse número de pessoas que insiste em invadir as faixas”.

Franco, da Fei, afirma que a quantidade de multas aplicadas pode ser explicada pela piora no trânsito e dificuldade do usuários de carros migrarem para o transporte particular. “A medida que vai dando mais espaço para o transporte público e tirando do particular deve esperar que as pessoas deixem o carro e pegue o transporte publico. No entanto, a velocidade de construção das faixas ficou muito maior que a capacidade dos usuários de transferir do carro para o público, que ainda não se apresentou como opção. Com menos espaços nas ruas para os carros, as pessoas acabam invadindo as faixas”, diz.

“O nível de utilização baixo de certos trechos de faixa é prova dessa menor capacidade do usuário de migrar do carro para o transporte publico”, complementa.

O motorista que for flagrado trafegando na faixa exclusiva de ônibus é penalizado com de R$ 53,20 e perda de três pontos na carteira. 

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Apenas 13% dos corredores de ônibus foram entregues pela Prefeitura de São Paulo

domingo, 24 de maio de 2015

Faltando um ano e sete meses para o fim do seu mandato, o prefeito Fernando Haddad (PT) entregou até agora apenas 20 quilômetros de corredores de ônibus. Isso equivale a apenas  13% dos 150 quilômetros prometidos no Plano de Metas do petista, documento balizador do cumprimento do que foi dito na campanha eleitoral em 2012. 

Quando são analisados somente os  dados dos corredores em construção, os números também apontam que a gestão municipal caminha a passos largos para não cumprir o prometido. Segundo a SPObras (empresa responsável pelas obras municipais), somente 60 quilômetros estão encaminhados, ou seja, 40% do total dos 150 quilômetros previstos. Setenta quilômetros de corredores sequer começaram.

Somados os espaços exclusivos para os coletivos  entregues com os em construção, a Prefeitura ainda precisa tirar do papel quase metade (47%) dos equipamentos prometidos. 

Para agravar o quadro, dos quatro equipamentos já entregues, nenhum está totalmente pronto. O que chega mais próximo disso é o Corredor da Inajar de Souza, na Freguesia do Ó, Zona Norte, com 85,6% das obras concluídas. 

O corredor M’Boi Mirim, Zona Sul, por exemplo, tem apenas 40% do seu projeto finalizado. O binário de Santo Amaro, na mesma região, 30%.

Boa parte deles vai receber verbas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento Mobilidade), do governo federal. São cerca de R$ 6 bilhões previstos. Questionada sobre eventual atraso dos recursos, a Prefeitura optou pelo silêncio. O governo federal discute um corte no Orçamento que pode superar R$ 70 bilhões.

Além da escassez de caixa, a Prefeitura enfrentou contestações do TCM (Tribunal de Contas do Município),  que obrigaram Haddad a republicar edital de preços de cinco dos dez lotes sob competência da SPTrans (empresa que gerencia o transporte público municipal).

Segundo  o consultor em engenharia de transporte Horácio Figueira, uma das medidas emergenciais para driblar  o atraso é a Prefeitura implantar provisoriamente faixas de ônibus à  esquerda das vias, onde são projetados os corredores. 

“É melhor optar, de maneira provisória, pelas faixas de ônibus porque são mais baratas.”

Prefeitura revisa  projeto das obras   

A Prefeitura está revendo os projetos dos corredores de ônibus devido ao grande número de desapropriações envolvidas, “que dificultam e encarecem qualquer obra”, segundo a SPObras. “Considerando todos os corredores, terminais  acesso aos terminais, haveria a necessidade de desapropriar mais de cinco mil imóveis. Porém, esse número está sendo revisto”, informou o órgão.  

5 mil desapropriações era a previsão inicial da administração

Valor da desapropriação causa  medo em dono

Em julho de 2014, o DIÁRIO mostrou que os valores das desapropriações para a construção dos corredores causavam medo nos donos dos imóveis que temem que o preço estipulado pela Justiça seja aquém do de mercado.

NÚMEROS DO ATRASO

4 corredores foram entregues incompletos

R$ 6 bi é o que o PAC deve injetar nas obras

150 quilômetros até 2016 é o prometido por Haddad

20 quilômetros até agora estão totalmente prontos

60 quilômetros estão em construção na cidade

Em dez meses, apenas dois equipamentos foram iniciados

De julho de 2014 até agora, de acordo com a SPObras, foram iniciados somente os corredores Radial Leste 1, com previsão de 12 quilômetros de extensão, e o Leste Itaquera, com previsão de 14 quilômetros.  Ambos percorrem a Zona Leste da capital.

“(As obras) Estavam em ritmo reduzido em função dos ajustes econômicos do início do ano”, admite a empresa municipal sobre a falta de funcionários nos canteiros de obras. “As obras estarão retomando o ritmo normal a partir da próxima semana”, completa a resposta. 

Ao menos dez endereços de corredores ainda continuam só nos discursos do prefeito Fernando Haddad. Entre eles está o da Avenida Celso Garcia, também na Zona Leste, com 26,5 quilômetros de extensão. Outro corredor que aguarda o início das obras é o da Avenida Aricanduva,  na mesma região. O projeto prevê 14 quilômetros de extensão. A SPObras  garantiu que os corredores M’Boi Mirim, Berrini, Binário Santo Amaro e Inajar de Souza serão entregues até o fim do ano.

Por: Eduardo Athayde
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TCE suspende licitação do BRT Sorocaba

quarta-feira, 25 de março de 2015

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) suspendeu a licitação internacional para a implantação e operação do Bus Rapid Transit (BRT), o sistema de ônibus rápido em Sorocaba (SP). A concorrência pública, com a entrega dos envelopes, seria realizada na manhã desta terça-feira (24). O valor estimado da contratação é de R$ 2,3 bilhões. A Prefeitura de Sorocaba deve apresentar uma cópia integral do edital e prestar esclarecimentos ao TCE em até cinco dias.

A decisão do relator Dimas Ramalho leva em conta três denúncias de irregularidades no edital da licitação. As representações foram realizadas pelo vereador Marinho Marte (PPS), pelo advogado Luís Daniel Pelegrine e pela empresa de ônibus Jundiá. Segundo a decisão, as representações alegam falhas no edital que, na visão de Ramalho, “denotam indícios de restritividade e de confronto com o preconizado nas leis de regência” e por isto, devem ser analisadas.

As denúncias dão conta de um possível direcionamento no edital para determinadas empresas do setor. Entre elas, o relator cita como exemplo a exigência de atestados de experiência em prática específica, além de apresentações de atestados de empresas coligadas; e de um patrimônio liquido mínimo de R$ 55,3 milhões, que, segundo o representante, não guardam "a devida proporção em relação aos investimentos previstos". 

A decisão compara o valor do patrimônio com o exigido, por exemplo, no caso de consórcios, que é 30% (R$ 71,9 milhões). Um dos denunciantes cita ainda especificações quanto ao freio que deve ser adotado pelos ônibus, denotando uma possível restrição quanto a fabricantes.

"Entendo que as questões em destaque mostram-se suficientes para uma intervenção desta Corte, com o intento de obstaculizar o prosseguimento da licitação, para análise em sede de exame prévio do edital, por estar caracterizado o indício de ameaça ao interesse público", destaca o conselheiro do TCE.

A Prefeitura de Sorocaba foi procurada pelo G1 para comentar o caso, mas até a publicação desta reportagem, não havia se manifestado sobre a decisão do TCE.

BRT
Em janeiro a prefeitura apresentou o cronograma completo do novo sistema de ônibus que deve ser implementado em Sorocaba. A previsão inicial era de que a licitação para a contratação da empresa fosse concluída até o mês abril.

De acordo com a prefeitura, a empresa que vencer a concorrência deverá apresentar atestado de execução de serviço de transporte público, atestado de execução de obras de construção civil - públicas e de grande porte - e atestado de instalação de sistemas de operação de transporte coletivo. "A empresa terá que comprovar competência para executar um projeto dessa dimensão", explicou o prefeito Antonio Carlos Pannunzio durante coletiva de imprensa na época.

A obra prrevê 40 Km de corredores exclusivos para ônibus coletivos nas principais avenidas da cidade. A conclusão das obras está prevista para agosto de 2016, e a operação do transporte rápido, que contará com 125 ônibus, deve começar no mês seguinte.

Licitação suspensa
Em nota, a Prefeitura de Sorocaba informa que, ao acatar a determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo, suspendeu na segunda-feira (dia 23), temporariamente, a licitação internacional para contratação da empresa responsável pela implantação e operação do sistema Bus Rapid Transit (BRT) em Sorocaba. Ou seja, o certame não está anulado ou cancelado.

“A administração municipal aguarda comunicado oficial do TCE sobre a medida para então promover as readequações necessárias no processo, bem como enviar cópia integral do edital e anexos ou certificados de comprovação da integralidade do processo, conforme solicitado. Por enquanto não há prazo definido para a reabertura da licitação”, informa a nota.

Informações: Jomar Bellini

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Prefeitura de São Paulo quer câmeras em ônibus para multar motorista infrator

terça-feira, 2 de abril de 2013

Para tentar coibir a invasão dos corredores exclusivos de ônibus por outros veículos, a Prefeitura de São Paulo pretende instalar nos coletivos câmeras capazes de registrar as placas de carros e motos, para depois multá-los. Com a medida, a gestão Fernando Haddad (PT) quer ampliar a velocidade média do transporte público sobre pneus, que hoje é de 13 km/h. Os ônibus "dedo-duro" podem ir a teste neste ano.

"A câmera fica para fora, na frente do ônibus, e todo veículo que entra no corredor o ônibus filma ou fotografa. Depois, (a imagem) vai para uma central, já que só um agente público pode multar", disse ao Estado o secretário municipal dos Transportes, Jilmar Tatto. "É como se fosse um fiscal eletrônico." Segundo ele, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) ainda deve questionar o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) sobre possíveis entraves legais envolvendo a medida. As câmeras seriam instaladas em ônibus que não pertencem ao governo municipal, mas às concessionárias do serviço. Ou seja, em veículos privados.

Na avaliação de Maurício Januzzi, presidente da Comissão de Trânsito da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), os flagrantes só poderão acontecer se esse tipo de situação estiver prevista em contrato entre a São Paulo Transporte (SPTrans) e as empresas de ônibus. "Como a multa não é feita diretamente pelo poder público, e sim por um particular concessionário, é preciso haver previsão contratual."

Em julho, depois de uma década, a Prefeitura renovará os contratos com as concessionárias e cooperativas de ônibus e essa questão pode ser incluída. Já do ponto de vista técnico não há impedimento para que os ônibus "dedo-duro" comecem a rodar. É o que diz Silvio Médici, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Engenharia de Trânsito (Abeetrans). "Sou favorável à utilização do meio eletrônico para reduzir a grande quantidade de infrações que são cometidas nas ruas e avenidas de São Paulo."

Para ele, a medida deve funcionar nos mesmos moldes dos atuais radares, que fotografam as placas dos infratores e depois remetem as imagens para a central da CET, onde um agente aplica a multa. Mas a eficácia, diz Médici, seria maior, pois, diferentemente dos radares, que são fixos e os motoristas sabem onde ficam, os ônibus estão em constante movimento.

Portanto, ninguém teria certeza de onde pode ser visto. É um conceito associado à lógica da "sociedade disciplinar", estudada no século passado pelo filósofo francês Michel Foucault, na qual os indivíduos não conseguem discernir quando estão sendo vigiados e, portanto, acabam obedecendo às regras.

Regulamentação
O Denatran informou que, para valer, a ferramenta do ônibus "dedo-duro" deve ser regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Antes, "a matéria deverá ser apreciada pelas câmaras temáticas, por sua complexidade, e ser submetida aos conselheiros" do órgão.

Tatto afirmou que esse tipo de fiscalização já existe em cidades como Londres e Seul. "Não vai poder invadir mais (os corredores). Se invadir, vai ser multado." Em 2012, 335,6 mil multas foram aplicadas a condutores vistos dirigindo fora da faixa correta. O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss) se disse "favorável a toda e qualquer medida que priorize o transporte público" em detrimento do individual. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


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Prefeitura de SP lança consulta pública para licitação de ônibus

domingo, 12 de julho de 2015

A Prefeitura de São Paulo lançou na quinta-feira (9) a consulta pública para colher informações e sugestões antes da publicação do edital para a licitação do serviços de transporte coletivo público de passageiros na cidade. A consulta pública vai até 10 de agosto. As licitações serão realizadas na modalidade concorrência, do tipo menor valor da tarifa de remuneração, para exploração, mediante concessão.

A licitação vai reorganizar completamente o serviço de ônibus da cidade pelos próximos 20 anos e trará alterações para os cerca de 10 milhões de passageiros que usam o serviço todos os dias.

Os editais tratam de três grupos em que a cidade foi dividida na nova licitação: grupo local de articulação, grupo local de distribuição e grupo estrutural (veja quadros abaixo).

Segundo a Prefeitura, a divisão da licitação em três grandes grupos de lotes de serviços, totalizando 27 lotes, busca favorecer a competitividade e a isonomia na licitação porque os lotes serão formados com capacidades distintas de investimento, de frota, de recursos humanos, propiciando a participação de empresas de pequenas, médias e grande porte.

Os interessados poderão consultar a minuta do edital, do contrato e os anexos, pelo site da Prefeitura  e pelo site da SPTrans. Na sexta-feira (3), a Prefeitura publicou no Diário Oficial, um decreto com as regras.

O decreto mescla indicadores para a remuneração das empresas. Eles incluem gastos para a operação, número de passageiros, qualidade de serviços - que será medida com pesquisas de satisfação - e ganho de produtividade.

No atual contrato, a opinião dos usuários não é um quesito para a remuneração das empresas. Segundo a SPTrans, atualmente as concessionárias recebem por passageiro transportado, ou por quantas vezes a catraca é girada nos coletivos - os não-pagantes também entram na conta para o repasse.

A remuneração também está ligada ao tipo de veículo que a empresa opera (um biarticulado, por exemplo, tem custo superior a um coletivo menor).

Será observada "a qualidade dos serviços ofertados, medida por meio de indicadores de desempenho operacional e por meio de pesquisas de satisfação dos usuários, conforme critérios a serem estabelecidos no edital e nos contratos de concessão". Os cálculos específicos para a remuneração de cada empresa, no entanto, deverão ser divulgados apenas nos editais de licitação.

A Prefeitura prevê a criação, para a assinatura e execução do contrato, de Sociedades de Propósito Específico (SPE),  que darão personalidade jurídica aos eventuais consórcios de empresas que ganharem a licitação nos lotes que participarem. Isso facilita maior controle da gestão contratual e permite responsabilizar administrativa e civilmente as empresas delegatárias do serviço concedido.

Também está prevista a criação de uma única pessoa jurídica que atuará globalmente no sistema integrado, realizando grandes investimentos e obras, e que será composta por todos os operadores do transporte coletivo público.
Essa entidade terá a missão de administrar e implantar o centro de controle operacional (CCO); fazer a administração, manutenção e conservação dos terminais de integração e das estações de transferência; programar a operação das bilheterias dos terminais de integração e das estações de transferência, postos de atendimento ao usuário do Bilhete  Único, dos terminais de integração e das estações de transferência.

Aumento das viagens
O projeto prevê aumentar a oferta de viagens em 24% e o número de assentos disponíveis em 13%. A cidade deve ganhar um número maior de ônibus de grande porte que circularão por faixas exclusivas e corredores. Linhas locais saindo dos bairros vão alimentar o sistema. 

Tudo será controlado eletronicamente por dispositivos eletrônicos instalados nos ônibus e por um centro de controle (CCO) a ser construído pelas empresas. As ganhadoras da licitação serão aquelas que se propuserem a trabalhar com a menor taxa de retorno.

Embora não tenha todos os corredores exclusivos previstos prontos, a Prefeitura afirma que as faixas exclusivas já garantem velocidade acima de 20 km/h. As empresas ganhadoras da licitação também terão direito a ficar com as garagens hoje existentes desapropriadas pela Prefeitura.

Divisão das linhas
As empresas que serão contratadas terão de oferecer linhas estruturais, regionais e locais. Já a cidade, que hoje é dividida em nove áreas que têm como marca uma determinada cor nos ônibus, passará a ter diferentes configurações dependendo do tipo de linha.

No total, a Prefeitura de São Paulo vai licitar 27 lotes para a iniciativa privada. Empresas estrangeiras poderão participar da disputa.

A rede “estrutural” será responsável por linhas que ocuparão as maiores avenidas da cidade e que ligarão os bairros da cidade e vão conectar a periferia ao Centro. Elas ocuparão, por exemplo, os grandes corredores de ônibus da cidade, como o das avenidas Santo Amaro e Nove de Julho. Neste serviço, a cidade estará dividida em quatro grandes regiões (Leste, Oeste, Norte e Sul). Essas regiões agrupam os 20 setores nos quais a cidade foi dividida para a licitação.

A cidade terá também uma rede que será chamada de “articulação regional”, que vai ligar bairros e centralidades de interesse regional e ainda bairros ao Centro sem passar pelas grandes avenidas do município. Além disso, uma rede de distribuição local atenderá a população nas ruas menores dentro dos bairros.

A licitação deveria ter sido feita em 2013, mas o prefeito Fernando Haddad (PT) resolveu cancelar a disputa em meio aos protestos de rua pela suspensão do aumento de R$ 0,20 na tarifa dos  ônibus e do Metrô. A licitação anterior, feita pelo governo Marta Suplicy em 2003, foi prorrogada. 

Após junho de 2013, a Prefeitura de São Paulo fez uma auditoria dos contratos de ônibus.  A empresa de consultoria Ernst&Young, contratada para o trabalho, concluiu que a Prefeitura de São Paulo tem potencial de economizar 7,4% dos gastos do atual contrato.

Subsídios
O prefeito Fernando Haddad evitou falar sobre aumento ou redução no valor das passagens ou sobre uma eventual queda do subsídio pago pela Prefeitura às empresas de ônibus.

Ele explicou que, na licitação de 2004, a taxa de retorno (lucro sobre o investimento e não sobre o faturamento) era de 15% e na nova licitação deve ser rebaixada para menos de 10%.

"Nós queremos trazer essa TIR [Taxa Interna de Retorno] para um dígito. A TIR máxima prevista no edital será de 9,9%. Esse é o teto que nos vamos admitir."  Haddad disse que, além disso, a Prefeitura busca estimular novos concorrentes ao abrir a possibilidade de que eles comprem as garagens atuais para estacionar. "Isso é para evitar o que a gente chama barreira à entrada. São essas medidas que vão garantir uma concorrência mais robusta."

Estrutural
O grupo estrutural (veja acima) é formado por cinco lotes. Os futuros operadores desse grupo terão a missão de atuar na operação da primeira camada de linhas estruturais, e que conformam a “espinha dorsal” da rede, formada pelas linhas estruturais radiais e as linhas estruturais perimetrais. Um dos lotes será específico para a operação das linhas que utilizam a tecnologia trólebus.

Compõem os lotes estruturais as linhas com elevadas frequência que operarão na grande escala da cidade, utilizando as vias que compõem o viário estrutural de interesse do ônibus (VEIO), e que empregarão, em grande medida, os ônibus de maior capacidade, todos com uma identidade própria.

O serviço dos lotes estruturais deve ser operado por poucos operadores para proporcionar um regime uniforme de serviços. Foram propostos quatro lotes com áreas operacionais definidas pelas grandes, e consolidadas, regiões geográficas da cidade: Norte, Leste, Sul e Oeste. O quinto lote trata do serviço de trólebus.

Regional
O grupo regional (veja acima) atende uma camada intermediária de linhas, cuja principal característica é a de “integração do território”, cuidando principalmente de ligações interbairros. Esse nível faz a ligação dos grandes eixos radiais e perimetrais com a camada que reúne as linhas distribuidoras.

As linhas a serem operadas por este grupo não têm o seu trajeto nos grandes corredores e utilizam tecnologias de ônibus de capacidades intermediárias.

Esse grupo não exige um mesmo nível de concentração de operação, por atuar na escala das subregiões. Por isso, a Prefeitura ofereceu a oportunidade de acesso à licitação de um maior número de operadores privados aos serviços. Foram estabelecidos 9 lotes, através da subdivisão das grandes regiões geográficas.

Distribuidor
O grupo “distribuidor (veja acima) representa o conjunto de lotes que atenderão as demandas mais distribuídas e próximas às moradias, com íntima relação com o nível mais fundamental das ligações locais. A estes lotes estarão vinculadas as linhas locais de distribuição e linhas de reforço de pico locais.
Além destes tipos de linhas, caberá ao grupo distribuidor a operação dos serviços complementares Atende e das linhas Locais Rurais.

Para este grupo de lotes, a proposta de divisão amplia o conceito de maior diversidade de operadores empregada para o grupo regional. A escala de operação poder ser menor, as linhas podem ser operadas com veículos de menor capacidade, que pedem menor nível de investimento. Por isso, esse lote é de mais fácil acesso à licitação para um número maior ainda de operadores privados.  Foram estabelecidos 13 lotes para este grupo distribuidor.

Informações: G1 São Paulo
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Organização pede à prefeitura desestímulo ao 'transporte solitário' em São Paulo

quinta-feira, 27 de março de 2014

A Rede Nossa São Paulo, organização que reúne cerca de 700 entidades da sociedade civil para discutir ações de desenvolvimento sustentável, apresentou na manhã de ontem (26) ao Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) uma lista de propostas para que a prefeitura produza um Plano de Mobilidade Urbana para a cidade. As sugestões, que utilizaram como base dados as pesquisas de origem e destino realizadas em 2007 e de outras pesquisas sobre trânsito, dão ênfase aos deslocamentos feitos a pé e de ônibus como principais fatores para a melhoria do transporte coletivo em médio prazo.

"É evidente que, ao longo dos anos, o carro deixou de ser uma opção para o deslocamento na cidade", disse o consultor Horácio Augusto Figueira, engenheiro de tráfego e mestre em mobilidade urbana pela USP. "Em 1957, você tinha 77 carros por quilômetro quadrado na cidade. Naquela época, havia espaço para crescer a frota. Hoje, são 4,5 mil carros por quilômetro quadrado." De acordo com Figueira, o congestionamento máximo possível em São Paulo, em situação hipotética em que toda a frota está na rua ao mesmo tempo, chega a 716 quilômetros em 2014, suficiente para ligar São Paulo e Rio de Janeiro por duas filas de carros encostados uns nos outros.

Para reafirmar que a responsabilidade pelos congestionamentos é dos veículos individuais, Figueira apresentou outra projeção: a quantidade de pessoas transportadas em São Paulo com e sem ônibus e caminhões no trânsito. Hoje, com todos os veículos dividindo as vias, 1,4 milhões de pessoas se deslocam pela cidade todos os dias. Se os ônibus fossem retirados e o mesmo espaço físico fosse ocupado por veículos individuais, seriam apenas 851 mil pessoas transportadas. "A queda é de 42%. Ou seja, 42% das pessoas que hoje transitam pela cidade e que não conseguiriam sair de casa, já que o espaço ocupado é o mesmo, já saturado."

"Fala-se muito do Metrô, mas nós não vamos ter 200 quilômetros de metrô nos próximos 10, 20 ou 30 anos. Temos, hoje, 70 quilômetros de metrô, e já precisaríamos dos 200 quilômetros. A Linha Vermelha está saturada. A Linha Azul está saturada. Quando o metrô chegar a Guarulhos, então, como prometeu o governador, acabou a Linha Verde. Você tem, em uma cidade que passou as últimas décadas investindo no transporte sobre quatro rodas, a necessidade de fortalecer o ônibus", ressaltou Figueira.

De acordo com os dados apresentados pela Rede Nossa São Paulo, se considerados apenas os passageiros cujos pontos de partida e destino final estejam ambos dentro da cidade de São Paulo, o ônibus já é mais representativo que o Metrô para o transporte público: atualmente, ocorrem 390 mil viagens sobre os trilhos diariamente, ao mesmo tempo em que 3,6 milhões de viagens ocorrem nos coletivos.

As propostas da Rede Nossa São Paulo incluem, além da expansão da frota de ônibus e biarticulados e de maior fiscalização da prefeitura sobre a qualidade e a segurança dos veículos, a criação da "faixa solidária", corredor de transporte a ser implementado ao lado das faixas de ônibus com tráfego exclusivo para fretados, transporte escolar, táxis com cliente a bordo e veículos particulares com mais de dois passageiros. "Essa seria uma medida para já começar hoje na avenida 23 de maio, por exemplo", apontou Figueira. "Você cria duas faixas para o transporte coletivo e deixa as demais para o 'transporte solitário', que deve ser desestimulado."

O secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, disse receber as sugestões com "simpatia", mas alegou que, no momento, a prefeitura está concentrada nos planos que já estão em andamento. "Sou favorável a toda proposta que valorize o transporte coletivo e vejo com simpatia as propostas, mas, neste momento, ainda estamos concentrados em continuar implantando as faixas de ônibus. Ontem mesmo enfrentamos protesto contra uma delas. Nossa prioridade agora é garantir essa ação", disse.

Além disso, a prefeitura aguarda manifestação do Tribunal de Contas do Município para poder dar seguimento à instalação de corredores de ônibus na cidade: desde janeiro deste ano o órgão analisa documentos para decidir se permite ou não a licitação para a construção de 150 quilômetros de corredores exclusivos, a um custo de R$ 55 bilhões. "Já encaminhamos todos os documentos. Já é a segunda leva que encaminhamos. É claro que pode causar atrasos na obra, por isso esperamos que esse processo seja concluído o mais rápido possível", afirmou Tatto.

Ao mesmo tempo está em andamento a auditoria do serviço prestado pelas empresas de ônibus à prefeitura por parte da consultoria Ernst & Young (EY), contratada pela prefeitura para averiguar como tornar os contratos mais eficientes – e que pode inspirar uma nova licitação para a realização do serviço, caso haja a compreensão de que o sistema atual não é o mais vantajoso para a cidade.

Tatto afirmou ainda que o novo rodízio, que será expandido ao longo de vias estratégicas da cidade, e não mais por zonas ou bairros como anteriormente, pode não sair este ano. "Ainda estamos fazendo a licitação para os radares, vamos ter de substituir todos os radares para atualizar a tecnologia, temos de trocar a sinalização, e mais tarde vamos ter Copa do Mundo... Não posso garantir prazo para a validade do novo rodízio", disse.

Informações: G1 PR

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Governo entrega mais 12,3 km do Corredor Guarulhos - São Paulo

terça-feira, 1 de setembro de 2015

Trecho Cecap – Vila Galvão beneficiará 60 mil usuários / dia com mais opções de linhas para a capital e economia de até R$ 4,40 com as novas integrações para estações do Metrô e da CPTM.

O Governador Geraldo Alckmin entregou nesta segunda-feira, 31/08, mais 12,3 km do Corredor Metropolitano Guarulhos – São Paulo, empreendimento idealizado para reestruturar o transporte metropolitano da região norte da Grande São Paulo, oferecendo à população viagens mais rápidas e seguras em faixas exclusivas para ônibus. A operação no trecho começará, gradativamente, a partir de terça-feira, 01/09.

Projetado e construído pela EMTU/SP sob coordenação da Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM), o trecho Cecap – Vila Galvão representou investimento de R$ 99,7 milhões. Somados aos R$ 39,7 milhões da ligação de 3,7 km entre Taboão e Cecap, operando desde 2013, o investimento total do Governo do Estado foi de R$ 139,4 milhões.  

Esta nova etapa conta com três faixas de circulação por sentido, sendo uma delas exclusiva para ônibus em 9,6km construídos em pavimento rígido, característica que proporciona mais conforto ao usuário e menor custo de manutenção da via. Conta, ainda, com 3 km de ciclo passeio distribuídos ao longo do corredor, além de 2,7km de via que serão compartilhados com o tráfego local. 

Principais melhorias proporcionadas pelo novo trecho do Corredor:

- Semáforos exclusivos para a travessia de pedestres foram implantados em todos os pontos de parada. A rede semafórica está interligada, possibilitando a sincronização dos equipamentos para melhor fluidez;
- Foram implantados 10.038 m² de paisagismo;
- Foram instaladas 170 m² de placas de advertência e orientação (sinalização vertical ) e 15.107 m² de faixas de trânsito (sinalização horizontal);
- 3 km de ciclo passeio distribuídos ao longo do corredor; 
- 16 estações de embarque e desembarque, mais a Estação de Transferência Emílio Ribas que contam com cobertura e iluminação adequadas, sinalização horizontal e vertical, sistema de informação ao usuário, piso com altura de 28 cm para facilitar o embarque e desembarque em nível com o acesso aos ônibus, rampas para acesso de cadeirantes e faixas de travessia que aumentam a segurança do pedestre no seu entorno;
- O Corredor é 100% acessível com piso podotátil;
- As travessias de pedestres ao longo do corredor são adequadas para total acessibilidade, contando com rampa de acesso, piso podotátil, semaforização para pedestres e sinalização;
- No trecho de parada à esquerda e faixa exclusiva de ônibus, as estações de embarque estão localizadas próximas aos cruzamentos, facilitando o acesso de pedestres ao canteiro central;
- Iluminação adequada ao longo do Corredor para segurança noturna;
- Comunicação visual simples e de fácil visibilidade para que os usuários transitem de maneira adequada e com agilidade nas dependências do Corredor e Estações;
- A infraestrutura permite que seja instalada futuramente a cobrança eletrônica por meio de catracas, viabilizando a implantação de integração tarifária entre os sistemas intermunicipal e municipal;
- As características arquitetônicas desenvolvidas permitem que sejam implantados sistemas diversos como sonorização, painéis informativos eletrônicos, CFTV (circuito fechado de TV com sistema de câmeras de segurança) e outros.

A previsão é de que sejam transportados nesse trecho 60 mil passageiros por dia. 

Operação Integrada 

A entrega do trecho Cecap- Vila Galvão proporcionará aos usuários viagens mais rápidas e seguras e maior mobilidade. Ao utilizar o Cartão BOM, haverá novas opções de deslocamento para as linhas do Metrô e da CPTM por meio da integração com desconto entre linhas metropolitanas. 
A linha 802 Terminal Taboão – Metrô Tucuruvi será o serviço principal do corredor e sua frota operacional triplicará, passando de três para nove ônibus, com intervalo médio de 15 minutos. O desconto na integração propiciará uma economia de até R$ 4,40 aos usuários. Veja a seguir as novas integrações possíveis: 

Terminal Taboão 
- Integração com desconto entre oito linhas metropolitanas com a linha 802
- Ponto terminal de 17 linhas municipais
- Frota total de 172 veículos
- Frequência de 94 ônibus hora/pico 
No trecho que liga os Terminais Taboão e Cecap será possível a integração entre as linhas 552, 590, 599 e 802, facilitando os deslocamentos das pessoas que tiverem como destino as Estações Armênia, Penha e Tucuruvi. 

Terminal Cecap 
- Integração entre 12 linhas metropolitanas com a linha 802
- Ponto terminal de 16 linhas municipais 
- Frota total de 199 veículos
- Frequência de 101 ônibus/hora/pico
Trecho Cecap  - Praça IV Centenário:
- Integração de 13 linhas metropolitanas com a 802.
Trecho Praça IV Centenário  - Vila Endres 
-  Operação de 19 linhas metropolitanas  com ligação direta para Armênia, Campos Elíseos, Penha, Carrão Tietê e Tucuruvi.
Trecho Vila Endres - Timóteo
Integração de duas linhas metropolitanas com a linha 802. 
Trecho Timóteo a Vila Galvão,
- Operação de10 linhas metropolitanas com ligação direta para as Estações Tucuruvi e Parada Inglesa.

Terminal Vila Galvão
Em dezembro de 2014 foi entregue aos usuários o Terminal Vila Galvão que também faz parte desse trecho do corredor, com quatro plataformas dotadas de bancos, lixeiras e todos os itens de acessibilidade, além de um bicicletário com capacidade para 74 unidades. Por lá, o planejamento operacional prevê:
- Integração de duas linhas metropolitanas com a linha 802
- Ponto terminal de 11 linhas municipais 
- Frota total de 94 ônibus
- Frequência de 44 ônibus hora/pico.

Corredor Guarulhos – São Paulo
Trecho Taboão – Cecap 
O trecho Taboão – Cecap, com 3,7 km de extensão e dois terminais de integração, foi entregue em julho de 2013. Lá operam linhas metropolitanas e municipais que compartilham a faixa exclusiva para ônibus. A circulação é de 30 mil usuários por dia. 
Trecho IV Centenário (Guarulhos) - Tiquatira (Penha)
EMTU/SP trata com a Prefeitura de Guarulhos para viabilizar a implantação do Terminal Metropolitano Vila Endres e com a Prefeitura de São Paulo para viabilizar a passagem de transposição da CPTM e a duplicação do viaduto Imigrante Nordestino, na Penha.
Trecho Vila Galvão – Tucuruvi  
O projeto desse trecho de 4,5 km está em revisão. EMTU/SP trata com a Prefeitura de São Paulo com o objetivo de reduzir as desapropriações previstas. 

Informações: EMTU SP

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