Já está no Senado Federal um novo projeto de lei de estímulo à desoneração tarifária, ou seja, de redução do preço das passagens do transporte público

Depois de quatro ou cinco anos de discussão, já está no Senado Federal um novo projeto de lei de estímulo à desoneração tarifária, ou seja, de redução do preço das passagens do transporte público coletivo do País. Se for sancionada pela Presidência da República e realmente posta em prática, a futura lei poderá representar uma redução de até 15% no preço das tarifas dos serviços urbano e metropolitano, por meio de ônibus, microônibus, metrô, trem metropolitano e trólebus.

No sistema da Região Metropolitana do Recife, a passagem cairia de R$ 1,85 para R$ 1,60, aproximadamente. São R$ 0,25 a menos no bolso do trabalhador, o que ajuda.O projeto institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup) e condiciona a participação aos sistemas que tenham rede integrada de transportes ou possuam o bilhete único temporal (como em São Paulo, onde a pessoa tem um tempo estipulado para pegar vários ônibus pagando uma única passagem). Podem participar do Reitup, municípios, Estados e pessoas jurídicas prestadoras de serviços de transporte público, cada um com deveres e direitos. No caso do poder público, a contrapartida é a redução, isenção ou não incidência dos tributos de sua competência, como ISS e ICMS, sobre os serviços de transporte e os insumos utilizados para a operação desses sistemas.
Se vingar, projeto de lei poderá representar uma redução de até 15% no preço das passagens de ônibus do País.

Para as pessoas jurídicas prestadoras de serviços de transporte coletivo urbano e metropolitano, as exigências são aderir e concordar com todas as regras do Reitup, não estar em débito com o INSS ou com as fazendas públicas federal, estadual e municipal e ter transparência sobre toda a movimentação do sistema. Em troca, os benefícios são muitos: redução a zero das alíquotas da contribuição do PIS/Pasep, Cofins e Cide incidentes sobre o faturamento dos serviços de transporte público coletivo e na aquisição dos insumos necessários, como óleo diesel, gás veicular e outros combustíveis, desde que renováveis e não-poluentes, além de chassis, carrocerias, veículos, pneus e câmaras de ar, utilizados diretamente na prestação de serviço. E ainda na energia elétrica utilizada na alimentação, tração e funcionamento de metrôs, trens metropolitanos e trólebus, inclusive centros de controle e estações, e na iluminação de terminais e abrigos de passageiros.

Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte e Trânsito, Dilson Peixoto está otimista com a aprovação integral do projeto, que, por ser substitutivo, passa automaticamente pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado Federal. Além de ter como relator o deputado Carlos Zarattini, da base aliada do governo, o substitutivo conta com o aval da Frente de Prefeitos, da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), além de outras entidades sérias ligadas ao transporte de massa brasileiro. A previsão é de que seja votado no Senado até o fim do ano.

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Sorocaba tem uma das tarifas mais caras do Brasil

O fato de Sorocaba praticar ao lado de meia dúzia de cidades brasileiras, todas na faixa dos 630 mil a 1,3 milhão de habitantes - a tarifa de transporte coletivo mais cara do Brasil, segundo levantamento da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), pode até ser atenuado por fatores como a integração tarifária (que permite tomar dois ou mais coletivos com a mesma passagem), o transporte para deficientes e outras vantagens encontradas na cidade, como defende o presidente da Urbes Trânsito e Transportes, engenheiro Renato Gianolla.
A tarifa mais cara do Brasil não se justifica, porém, à luz do fato de que o transporte coletivo, na análise do próprio poder público, está deixando de cumprir sua função social para a população de baixa renda - que mais necessita dele -, e sendo relegado, pelas classes com renda um pouco melhor, à condição de serviço não-preferencial, quando poderia ser usado de maneira indutiva para equacionar com mais eficiência o problema de mobilidade urbana, contribuindo para reduzir os impactos de um transporte individual crescente sobre setores importantes como o tráfego e o meio ambiente.
Não estão em discussão, aqui, a competência de Gianolla, profissional especializado em transportes coletivos, que fala com conhecimento de sua área ou o esforço da Urbes para superar as dificuldades impostas por um serviço custoso e um caixa deficitário. O que se discute é o aspecto conceitual, que está muito acima das questões operacionais, e este remete para a necessidade de uma revisão profunda de todo o serviço, tendo em vista aquilo em que ele poderia contribuir verdadeiramente com a dinâmica urbana, favorecendo a inclusão social, reduzindo custos e melhorando a qualidade de vida não só dos usuários atuais, mas também daqueles que hoje evitam ter de usar o sistema.
Para essa revisão, será preciso encarar, de maneira corajosa, a questão dos subsídios e dos investimentos. O transporte coletivo não é uma atividade privada. É um serviço público essencial, que justifica, principalmente quando pautado por objetivos nobres, do ponto de vista comunitário, o gasto de recursos públicos, obviamente dentro da capacidade orçamentária do município. Sorocaba repassa perto de R$ 1 milhão por mês para o caixa único. Pode parecer bastante, mas é menos do que se gasta com horas extras na Prefeitura, por exemplo. A ampliação dos subsídios, como parte de um projeto que permita, por um lado, baratear a tarifa e, por outro, atrair um público maior não só entre os de baixa renda, mas em todas as classes sociais, justifica-se plenamente.
Um projeto piloto poderia ser desenvolvido no Centro da cidade, região onde a prioridade, claramente, foi dada ao transporte individual, e que hoje, por conta disso, paga um alto preço em morosidade do tráfego, falta de locais para estacionamento, poluição sonora e ambiental. Com certeza, muitas pessoas que vão de carro ao Centro deixariam o veículo em casa, se tivessem a certeza de que não precisariam esperar por muito tempo, nem encontrariam ônibus lotados, nem seriam deixadas longe de onde pretendem ir. Hoje, o Circular Centro deixa os terminais a intervalos médios de 19 minutos, chegando a 39, 43 e até 60 minutos, conforme a hora. Além disso, os horários são “quebrados” (7h25, 7h55, 8h12, 8h25, 8h44, etc.) e, consequentemente, difíceis de memorizar.
Implantar um sistema modelar de transporte coletivo na região central - talvez com o uso de microônibus e faixas exclusivas nas artérias que permitem esse recurso - seria uma ótima experiência rumo ao futuro, e, ainda que isso consumisse subsídios maiores que aqueles empregados atualmente, o investimento certamente valeria a pena, pois reverteria em benefícios para toda a população.

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Passageiros abandonam o transporte coletivo em Santos

Em 1939, os bondes em Santos transportavam 66 milhões de passageiros por ano, quando a Cidade tinha 165 mil habitantes. Hoje, passados 80 anos e com uma população quase três vezes maior, o número de cidadãos que circulam nos coletivos caiu 33%. No ano passado,45 mil pessoas utilizaram os ônibus na Cidade.

O cenário do transporte mudou de um século para o outro, com mais carros circulando – Santos é uma das cidades com maior número de veículos, com um carro para cada 2,98 santistas –, motos, opções de táxi, carros por aplicativo, bicicletas e patinetes. Mas congestionamentos cada vez mais constantes refletem que a opção pelo transporte individual segue o fluxo contrário da mobilidade urbana.

Para o presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Santos), Rogério Vilani, a principal causa da redução do número de passageiros dos coletivos e seletivos na Cidade está atrelada à crise e à falta de empregos. "O que dá mais consistência ao transporte público é o emprego formal, com o empregado recebendo do patrão o vale transporte”.

Para tentar reverter a situação, a Administração Municipal diz trabalhar para tornar o transporte público mais atraente à população, exigindo da empresa concessionária veículos novos, conforto e comodidade para os passageiros, e dá como exemplo os 95% da frota com ar-condicionado e wi-fi.

Reflexos nas tarifas

Andar de bonde nos anos 30 podia ser mais em conta. Um anúncio publicado em A Tribuna pela Companhia City, que administrava os veículos, dava como vantagem um percurso de "sete quilômetros e meio por um tostãozinho”. Um tostão equivalia a 100 réis e o salário-mínimo de 1940 era de 240 mil réis – ou 2.400 passagens de bonde.

Hoje, o mínimo é de R$ 998,00, equivalente a 232 passagens de ônibus a R$ 4,30 – a tarifa atual é dez vezes mais cara, proporcionalmente. Essa redução do número de passageiros pode deixar que o valor das passagens fique mais salgado, pois é a tarifa que custeia integralmente o serviço oferecido pelas concessionárias.

"A conta do transporte é como a de um condomínio. Se alguém deixa de pagar, fica mais pesada para quem está pagando. Esse é o grande desafio: equilibrar essa conta, garantindo modicidade para a tarifa pública”, afirma Vilani, que não vê viabilidade em um subsídio por parte do Poder Público, devido à falta de recursos. "O desafio é buscar soluções para poder otimizar frequência e oferta e ter um transporte sob medida para a demanda do usuário”.

Pesquisa mostra que o problema é nacional

Uma pesquisa da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) deixa claro que o problema da redução do número de passageiros é nacional. Em todo o País, houve uma queda de 25%, atrelada à inflação, desemprego, falta de investimento em infraestrutura e incentivos para compra de carros.

Esses dois últimos itens fizeram com que a velocidade comercial média de circulação dos ônibus caísse de 25 quilômetros por hora para 13 quilômetros por hora e contribuíram para que as pessoas buscassem alternativas para deslocamento. "O caos está implantado. Senão se mudar essa lógica e criar condições de dar prioridade ao transporte público, será uma atividade em extinção para a iniciativa privada, que terá que ser assumida pelo Poder Público”, afirma o presidente da NTU, Otávio Cunha.

Proposta

A entidade, em conjunto com a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), o Fórum Nacional de Secretários e a Frente Nacional de Prefeitos, apresentou em maio à Casa Civil da Presidência da República uma proposta para o transporte público e a mobilidade urbana.

Entre outras coisas, eles sugerem à União a implantação de 9 mil quilômetros de faixas seletivas para o BRT em 112 cidades com mais de 250 mil habitantes para recuperar a velocidade média dos ônibus e que as empresas invistam na melhoria da qualidade do serviço.

Para que essa melhoria não impacte no bolso dos passageiros, o documento recomenda que o Governo Federal arque com os custos da gratuidade das passagens de estudantes e idosos e implante outras fontes de recursos para o transporte público, como a criação de taxas para os carros. Com isso, Cunha acredita que seria possível reduzir a tarifa atual em 50%.

Procurada para saber sobre a análise dessa proposta, a Casa Civil da Presidência da República não respondeu até o fechamento desta edição.

Bicicleta, uma opção para o ônibus

A estudante universitária Marina de Barros Ackerman veio de São Paulo para Santos cursar faculdade. Se, na Capital, ela utilizava o transporte público com frequência, aqui ela resolveu apostar na bicicleta por conta da geografia plana da Cidade e da economia. "Vale a pena para o bolso e a vida estudantil me locomover de bicicleta e economizar o dinheiro da passagem para outras demandas. Uso bicicleta para estudar, ir ao estágio, passear e até fazer compras”.

Ela opta pela bike até nos dias chuvosos. "Quando eu tentava usar ônibus nos dias de chuva para não me molhar, acabava me atrasando muito, porque, quando chove, o trânsito para, não tem jeito”. A gerente de contas Naiara Barbosa também trocou o ônibus para ir ao trabalho por causa do tempo gasto no deslocamento.

"Quando eu andava de ônibus, tinha que sair mais cedo de casa. Só tinha uma opção de linha municipal e três intermunicipais, que eram mais caras. De bicicleta, economizo esse dinheiro e levo apenas dez minutos para conseguir chegar ao meu trabalho”.

Informações: A Tribuna

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Para Dilson Peixoto, Desoneração tributária da tarifa do transporte público será um grande avanço para o setor

Barateamento do transporte público de passageiros. O tema é desafiador, especialmente quando se trata de uma realidade vivida por países em desenvolvimento, como o Brasil onde, de acordo com um recente estudo realizado pelo Ministério das Cidades, observou-se que o impacto da tributação atualmente aplicada corresponde a cerca de 28% do valor final das tarifas do transporte coletivo urbano. E foi justamente este o tema central das discussões que foram realizadas, ao longo da semana passada, em Santiago, no Chile, durante a 9ª Assembleia Divisão América Latina da União Internacional de Transporte Público (UITP), que tive a honra de presidir. Em paralelo, foi realizado o seminário “Padrões e Financiamento de Sistemas de Transporte Público”, que entre os subtemas discutiu-se mais detalhadamente o financiamento de transporte no mundo: como a América Latina pode alcançar tais mecanismos? Novos mecanismos de financiamento, integração tarifária, contratos de operações privadas e uso do espaço urbano, foram algumas das propostas.

O debate aconteceu fora do território nacional, mas no Brasil - e Pernambuco, de forma especial - a atenção de dezenas de pessoas, entre técnicos e especialistas do setor, parlamentares e representantes da sociedade civil em geral, estão voltadas para esta discussão. O próprio Governador Eduardo Campos, como presidente nacional do PSB, tem destacado a desoneração do transporte público.

Dilson Peixoto

Como presidente da Divisão América Latina da UITP e ex-presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Transporte e Trânsito, ex-presidente do Grande Recife Consórcio de Transportes, ex-secretário das Cidades e hoje presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), tenho participado e acompanhando o trabalho na busca pela implantação de um regime especial de incentivos para o transporte público coletivo.

Em 2001, teve início a discussão, na Câmara dos Deputados, com vistas à desoneração tributária para o setor. O tema evoluiu e surgiram vários Projetos de Lei - cujas propostas iam desde reduzir a zero as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE Combustíveis), da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre bens.

Tudo isso foi incorporado numa proposta única, o  Substitutivo 310/2009, de autoria do deputado federal Carlos Zarattinni (PT/SP), que propõe a criação de um “Regime Especial de Incentivos para o Transporte Urbano de Passageiros”, consubstanciado na redução de alíquotas de tributos federais, chegando até a proposta de redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre os veículos destinados ao transporte de passageiros, quando adquiridos por empresas prestadoras de serviços de transporte coletivo rodoviário urbano de passageiros, além de prever a redução ou extinção dos tributos de responsabilidade dos estados e municípios (ICMS, ISS). A matéria prevê ainda a obrigatoriedade de implantação de sistema de bilhetagem eletrônica e integração entre modais.

Este substitutivo de projeto de lei foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados  e hoje, aguarda parecer da Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado Federal e votação do Plenário.

O PL 310/2009 representa um grande avanço nas discussões em torno da implantação de incentivos reais e eficientes para o setor. Para se ter uma ideia da importância do tema, destaco um dado revelado por um levantamento realizado pelo Ministério das Cidades, em 2004. Segundo o estudo, já naquele ano, para usar duas vezes o transporte público diariamente por um período de 25 dias, um cidadão brasileiro gastava, em média, 30% do salário-mínimo.

À frente do Grande Recife Consórcio de Transporte, pude acompanhar de perto as dificuldades vividas diante da ausência de incentivos para o transporte público de passageiros. E sem este mecanismo, como ampliar a qualidade e a capilaridade do sistema? É evidente que passos importantes foram dados, a exemplo da ampliação do Sistema Estrutural Integrado (SEI), com a construção de novos terminais; a renovação da frota, a implantação de um moderno sistema de bilhetagem eletrônica e o planejamento de corredores exclusivos para os coletivos. Mas os desafios, inclusive do ponto de vista intermunicipal, são muitos, ainda. E para que os avanços continuem, o Brasil precisa da aprovação do PLC 310/2009 e de outros que tenham como objetivo levar benefícios para o transporte público, serviço essencial à população e cada vez mais tema de preocupações e cobranças mundiais

*Presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal, presidente da União Internacional de Transporte Público/Divisão da América Latina e membro do Comitê Executivo da ANTP (Associação Nacional de Transporte Público). 

EPTI vem para tirar o transporte de passageiros do interior da UTI

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Fonte: Folha PE

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São Luís tem menor tarifa de transporte público no Brasil

São Luís, entre todas as capitais brasileiras, é a que tem o menor valor da passagem de transporte público urbano no país, R$ 1,70. A capital também não reajusta o valor há mais tempo, desde julho de 2004.
Segundo Marcos Pimentel Bicalho, superintendente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), responsável pela pesquisa, cada capital define quando reajusta a tarifa porque leva em consideração a folha de pagamento da empresa de ônibus. “Os salários variam em cada cidade e os reajustes salariais também”, explicou.

O secretário municipal de trânsito e transportes (SMTT), Ribamar Oliveira, destacou que a preocupação da secretaria é manter, além de um preço razoável da passagem, a qualidade do serviço. “Sabemos que existem problemas, mas nos últimos anos avançamos muito no setor de transporte público”, avaliou.
Ribamar Oliveira explicou que o preço da passagem é referente ao custo que cada linha tem em relação a cada usuário. “O preço das passagens é calculado com o custo de cada linha dividido pela sua quantidade de usuários, daí tiramos uma média. Além disso, temos de levar em consideração a questão das gratuidades que, de alguma forma, gera um déficit no caixa das empresas e minimamente é repassado ao usuário”, explicou.
A pesquisa também apontou seis capitais brasileiras que não reajustaram suas tarifas no ano de 2009. Entre as capitais, estão as duas maiores do país, São Paulo e Rio de Janeiro.

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Metrô-SP: Garagens vazias '' Motoristas insistem transitar em seus carros piorando a mobilidade ''

A superlotação do metrô de São Paulo frustrou um dos projetos destinados a convencer os adeptos do transporte individual a trocar os automóveis pelos trens. Há 16 meses, como parte do Plano de Expansão do Transporte Metropolitano, a Companhia do Metropolitano colocou em operação estacionamentos conjugados com estações da rede metroviária da capital. Pretendia-se convencer os motoristas a estacionar seus carros ao lado das estações e a completar o seu percurso usando o transporte público ? e, com isso, reduzir o crônico congestionamento das ruas paulistanas.

• A grande oferta de vagas a custo baixo e a possibilidade de viajar num meio de transporte de maior qualidade pareciam uma fórmula perfeita. Mas, entre aguentar o congestionamento do trânsito no conforto do próprio automóvel e viajar espremido nos vagões do metrô, o paulistano não pensou duas vezes. Os E-Fácil, instalados nas Estações Santos-Imigrantes, Bresser-Mooca, Corinthians-Itaquera, Marechal Deodoro, Guaianases e Brás, ficaram na maior parte ociosos.
  

Mais uma vez foram concedidas facilidades, quando o que interessa ao público é que o serviço se expanda. Assim foi com o Bilhete Único que, ao permitir um maior número de viagens a preço fixo num determinado período do dia, estimulou efetivamente o uso do transporte público. Sem que a capacidade do metrô aumentasse, esse incentivo criou uma série de problemas para um sistema que vinha sendo considerado pela população, desde que começou a operar, o mais prestigiado dos meios de transporte público. Rombos orçamentários, queda na qualidade e na satisfação da população passaram a fazer parte do cotidiano da Companhia do Metropolitano que, até então, tinha desempenho considerado exemplar pelo usuário.

• Foi o que apurou pesquisa realizada pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP). Entre 2006, ano em que o Bilhete Único foi instalado no sistema, e 2009, o índice de satisfação dos passageiros despencou de 93% para 82%, o mais baixo da década. Nas 55 estações do metrô passaram a se espremer diariamente 3,3 milhões de passageiros: 750 mil vindos da integração entre os diferentes meios de transporte. O metrô de São Paulo, que até então era considerado um dos mais confortáveis do mundo, passou a figurar entre os mais superlotados.
  

Com o E-Fácil a Companhia do Metropolitano até conseguiu atrair novos passageiros, mas, na maior parte das estações, não teve condições de retê-los para criar um hábito que aos poucos se disseminasse entre os proprietários de carros particulares. Apenas na Estação Santos-Imigrantes o movimento satisfez as expectativas. No primeiro ano de funcionamento, a unidade recebeu 85 mil veículos, com recorde de 328 usuários num único dia. Mas os outros cinco estacionamentos, que têm entre 150 e 250 vagas cada, ficam praticamente vazios a maior parte do dia.

• O E-Fácil tem preços atrativos. As tarifas variam entre R$ 7,83 e R$ 11,40 por 12 horas de estacionamento. Esses preços não cobrem o que cobram várias redes de estacionamento da cidade pela primeira hora. Cada hora adicional custa apenas R$ 1,00 no estacionamento do metrô, enquanto nas garagens privadas esse custo é de pelo menos R$ 5,00.
  

A tarifa do E-Fácil ainda inclui duas passagens válidas para trem, metrô ou ônibus municipal. Os usuários adquirem um cartão eletrônico nos postos de vendas do Bilhete Único e o carregam com créditos para pagar o estacionamento. Segundo dados da Companhia do Metropolitano, já foram realizadas 392.506 viagens com o cartão E-Fácil.

• A Companhia do Metropolitano pretende, até o fim do ano, chegar a dez estacionamentos E-Fácil. Segundo a empresa, a baixa procura das garagens se deve ao fato de o serviço ser novidade em quatro delas e informa que tem investido na divulgação do serviço. Para que atinja o objetivo principal, no entanto, que é atrair mais passageiros para o transporte público, é necessário aumentar a capacidade do metrô.

Fonte: Estadão

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Tarifa de ônibus em Manaus aumenta para R$ 3

Após três anos sem reajuste, o prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), anunciou no início da noite desta sexta-feira (16) que a tarifa do transporte coletivo da capital passará dos atuais R$ 2,75 para R$ 3,00 a partir do dia 18 deste mês (domingo). O anúncio foi feito em coletiva à imprensa, na sede da Prefeitura de Manaus, no bairro Compensa, Zona Oeste. 

Artur justificou o aumento argumentando que o valor da tarifa é o mesmo desde 2012. Neste período a inflação acumulada no país é de 21%, os combustíveis subiram 33% e os salários dos rodoviarios  aumentaram em 20%. De 2011 para 2014 o diesel sofreu aumento de 33,64% e o preço do ônibus convencional, 17,20%

Conforme dados da Associação Nacional de Transportes Públicos (Antp), a passagem em Manaus sofreu a seguinte variação: em maio de 2005 custava R$ 1,50; em setembro do ano seguinte, o valor passou para R$ 1,80; em outubro de 2009 foi para R$ 2,25; em abril de 2010 passou a custar R$ 2,10 (redução de R$ 0,10); em outubro do mesmo ano voltou para R$ 2,25 e em janeiro de 2012 foi reajustada para R$ 2,75; em março de 2013 teve aprovado o reajuste para R$ 3; ainda em 2013 o valor reduziu para R$ 2,90 e R$ 2,75.

Onze cidades brasileiras já reajustaram suas tarifas de transporte coletivo: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Boa Vista, Curitiba, Campo Grande, Porto Alegre, Goiânia, Rio Branco, Salvador, Aracajú. Os coletivos que atuam como intermunicipais de Fortaleza e Florianópolis também sofreram reajuste na tarifa.

'Domingueira'

Por entender o 50% de desconto no preço da tarifa de ônibus aos domingos e feriados, a chamada 'Domingueira', como uma medida que empurra os preços de todo o sistema viário para cima, Artur declarou que ela não voltará. "Nos esforçamos ao máximo para que o reajuste fosse o mínimo possível para que o sistema ficasse sustentável e não creio que a Domingueira seja uma medida sensata nesse cenário", disse.

Informações: A Critíca Manaus

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Absurdo, Empresários do setor de transporte público do Grande ABC querem passagem de ônibus a R$ 3

Os empresários do setor de transporte público do Grande ABC querem subir o valor das tarifas de ônibus para R$ 3. As prefeituras informaram que ainda não têm previsão de mudar o preço das passagens. Já a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), afirma que a data do reajuste anual dos ônibus intermunicipais não foi marcada.Se o aumento for aprovado do jeito que os empresários querem, a passagem de ônibus no Grande ABC será mais cara que a da Capital paulista.

Ao subir para R$ 2,70, no início deste ano, a tarifa de São Paulo se tornou a mais cara das capitais brasileiras, segundo pesquisa realizada pela ANTP (Associação Nacional de Transporte Público)."O valor ficará mais alto que o da Capital porque o salário (dos motoristas e cobradores) na região é 35% mais alto. E lá as empresas têm subsídio da Prefeitura", explica Baltazar José de Souza, presidente da AETC/ABC (Associação das Empresas de Transporte Coletivo do ABC).

Ele se refere ao fato de que, no orçamento de 2010, a Prefeitura de São Paulo pretende gastar R$ 360 milhões em subsídios para o transporte público."Estamos negociando esse aumento para ontem. A tarifa precisa ser, no mínimo, R$ 3, para as linhas municipais e intermunicipais. Já pedimos reunião com o Consórcio (Intermucipal do Grande ABC). Mas ainda não tem data marcada", afirma Baltazar. O Consórcio não confirma que foi procurado pela AETC/ABC.

O órgão fará uma entrevista com os secretários de transporte da região dia 19.As prefeituras de Santo André, São Bernardo, São Caetano e Diadema informaram que o assunto ainda não entrou na pauta de discussões dos municípios. Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra não responderam.O último reajuste na tarifa de ônibus da região ocorreu em dezembro de 2008. As passagens passaram a custar R$ 2,30 em São Caetano e Rio Grande da Serra. Nas outras cidades, o valor da viagem subiu para R$ 2,50.

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Mobilidade para todos, é possível? "O sonho de uma era pós-automóvel"

Mobilidade para todos, é possível? O sonho de uma era pós-automóvel é perfeitamente viável técnica e tecnologicamente sendo necessário fazer com que a indústria automobilística, voluntariamente ou não, viabilize o desenvolvimento tecnológico para energia limpa para os transportes públicos. E também é viável sob o ponto de vista econômico constituindo um fundo para investimento em transporte público, calçadas e ciclovias, como define a Lei da Mobilidade Urbana , em vigor desde abril de 2012. O artigo é de Nazareno Stanislau Affonso.

Se há um tema mais popular que o futebol no Brasil é o da mobilidade urbana. A maioria das pessoas nas conversas de bar, nos escritórios, em casa tem uma opinião a respeito de como melhorar o trânsito, os transportes coletivos, as calçadas, as bicicletas etc. Hoje, cidades médias e mesmo as pequenas já conhecem engarrafamentos diários. E nos grandes centros e cidades médias, os automóveis são responsáveis diretos pela baixa velocidade, aumentos dos custos das passagens dos ônibus.

Os congestionamentos constituem um fenômeno que vem se acumulando desde que a indústria automobilística se instalou no País nos final dos anos 1950, sempre beneficiada pelo poder público. Recentemente, as benesses do poder público vêm crescendo. Desde o início da crise internacional, em 2008, o governo federal, principalmente, mas também os governos paulista e mineiro injetaram recursos da ordem de R$ 14 bilhões para ajudar os bancos da indústria automobilística. Em maio de 2012, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nova renúncia fiscal em favor do setor, zerando o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); desta vez, os cofres federais deixarão de arrecadar R$ 900 milhões nos três meses que durará a medida.

E, pior, o setor continua pressionando os governos – como se vê, com sucesso – para efetivar uma política de proteção do seu mercado, com subsídio ao preço da gasolina, diretamente ou via renuncia fiscal da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE/Combustíveis) em mais de R$ 3 bilhões anuais. Além disso, nos últimos anos, o governo federal elevou o preço do diesel a um índice mais de cinco vezes superior ao índice utilizado para a majoração do preço da gasolina, resultando disso um sobrelucro de R$ 2 bilhões anuais para a Petrobrás, pago, via tarifas dos ônibus, pelos usuários que dependem do transporte público.

O mais interessante é observar que a maior beneficiária dessa política, a indústria automobilística, age como se não tivesse nada a ver com a crise de mobilidade, marcada por um espaço viário urbano abarrotado e pela demora nos deslocamentos nas cidades, que alcança hoje todas as classes sociais e começa a deixar a mesa dos técnicos para ir aos gabinetes de prefeitos e governadores e mesmo para a Presidência da República.

O governo federal e vários governos estaduais estão dando os primeiros sinais de reação a esse quadro respondendo primeiro à pressão social dos movimentos populares. Em segundo lugar à crise de mobilidade, filha do modelo que universaliza a propriedade e o uso do automóvel, e que gerou um enorme crescimento da frota em plena crise mundial da indústria automobilística internacional. Também contribuíram as exigências da FIFA de que os investimentos em mobilidade da Copa 2014 devessem esquecer obras viárias para automóveis, concentrando-se exclusivamente em transportes público, calçadas acessíveis e sistemas para circulação das bicicletas.

Essa reação levou o poder público a destinar recursos para sistemas estruturais de transportes públicos sobre trilhos e corredores exclusivos de ônibus dotados de sistemas inteligentes de controle da frota, monitoramento da circulação e informação aos usuários (conhecidos internacionalmente como Bus Rapid Transit ou BRTs).

Do Governo Federal estão previstos no PAC da Copa (R$11,8 bilhões) e do PAC da Mobilidade – Grandes Cidades (R$32,7 bilhões), com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), para empréstimos a Estados, Municípios e setor privado, e contrapartidas estaduais e municipais. No mesmo sentido, estão previstos investimentos dos governos de Estado de São Paulo (R$45 bilhões) e do Rio de Janeiro (R$ 10 bilhões). Espera-se que num período de três a seis anos esses sistemas estejam em operação consumindo da ordem de 100 bilhões de recursos públicos atendendo direta e indiretamente mais de 50 grandes cidades.

A sociedade precisa estar atenta e mobilizada, pois recursos alocados não significam sistemas de transportes operando, temos visto na história, obras inacabadas como o metrô de Salvador há 12 anos construindo 6 quilômetros. Deve-se também perguntar ao governo federal se sua política industrial de enfrentamento da crise continuará a ser a de promover novos incentivos a indústria automobilística sem exigir dela nenhuma contrapartida a não ser garantir empregos de metalúrgicos e incentivar o consumo de automóveis que traz poluição, efeito estufa, e aumento dos custos urbanos.

O sonho de uma era pós-automóvel é perfeitamente viável técnica e tecnologicamente sendo necessário fazer com que a indústria automobilística, voluntariamente ou não, viabilize o desenvolvimento tecnológico para energia limpa para os transportes públicos. E também é viável sob o ponto de vista econômico constituindo um fundo para investimento em transporte público, calçadas e ciclovias, como define a Lei da Mobilidade Urbana [1] , em vigor desde abril de 2012, com recursos provenientes de uma contribuição da venda de cada automóvel, da taxação da gasolina e uma política de taxação dos estacionamentos (com gestão pública) nas áreas centrais, e, ainda, quando possível e recomendável, a implantação de sistemas de pedágio urbano, como Londres e outras cidades estão fazendo.

Os instrumentos estão dados, mas será preciso pressão social e a coragem política dos governos para que se efetivem as promessas de investimentos em sistemas estruturais e também para reduzir o custo social, ambiental e econômico da presença tão massacrante nos automóveis em nossas cidades.

[1] Lei 12.587 que Institui as Diretrizes da Política Nacional da Mobilidade Urbana de 3/01/2012

(*) Nazareno Stanislau Affonso é coordenador Nacional do MDT – Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para todos e Coordenador do Escritório da ANTP em Brasília.

Informações: Correio do Brasil

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Usuários reagem contra tarifa de R$ 3,20 em Cuiabá

Movimentos sociais e sindicatos já se articulam contra o anúncio do aumento da tarifa de ônibus em Cuiabá, que deve ser de R$ 3,20. A tarifa aguarda apenas a sanção do prefeito Mauro Mendes (PSB) para ser aplicada.

A primeira reunião para articular ações de resistência contra o aumento, que representa 14% em relação à tarifa de R$ 2,80 cobrada atualmente, aconteceu na noite de sexta-feira (9), no campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

“Vamos nos reunir para tentar articular e dialogar de que forma tentaremos barrar qualquer aumento. Ficar sentado e reclamando, somente, não resolve”, disse o representante da União Estadual dos Estudantes (UNE), Rarikan Heven.

Segundo ele, é inadmissível a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (SMTU) realizar um estudo sobre um novo valor da tarifa, já que o serviço de transporte coletivo não é prestado a contento.

“As próprias regras de licitação do transporte não são cumpridas. Nós não temos a cota de ônibus com ar-condicionado, a frota de ônibus é antiga, não existe uma modernização do transporte que justifique o aumento. O nosso tráfego é curto, não há grandes percursos. Não há justificativa para este valor exorbitante da tarifa e, muito menos, aumentá-la”, afirmou.

Para Heven, os números usados para realizar os cálculos tarifários são uma “caixa preta”, visto que os aumentos das tarifas são anuais, mas os empresários alegam, rotineiramente, dificuldades financeiras e queda nas receitas.

“As empresas não estão falando a realidade dos números, porque quando você tem uma empresa que está dando prejuízo, ela para de trabalhar com isso. Mas aqui, apesar de todas as dificuldades alegadas, nenhuma empresa quer deixar esse ramo em Cuiabá. O atraso salarial dos trabalhadores, todo o fim e começo de ano, é mais uma manobra dos empresários para poderem justificar esse possível aumento”, disse o líder estudantil.

Na manhã de sexta-feira, os funcionários das empresas Pantanal Transportes e a Norte Sul paralisaram os serviços por algumas horas, devido ao atraso no pagamento dos salários. Essa foi a segunda vez que os funcionários cruzaram os braços por este motivo. 

Em ambos os casos, os empresários do ramo alegaram dificuldades financeiras, mas quitaram o débito com os funcionários no mesmo dia das manifestações.

Cálculo da tarifa

O estudo do cálculo tarifário foi finalizado pela Prefeitura no mês passado, a pedido da Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos (MTU).

Conforme a planilha que define o cálculo, são 383 ônibus em funcionamento na capital. Cada ônibus tem custo de R$ 4,6 por km, percorre cerca de 3.612 mil km ao mês e carrega 1,44 passageiros por km. 

A relação entre o custo por km e o Índice de Passageiros Equivalentes aponta tarifa de R$ 3,20.

O valor foi o mesmo indicado pelos empresários como necessário para manter os ônibus circulando na Capital.

Com o estudo finalizado, a tarifa deverá ser apreciada pelo Conselho Municipal de Transportes (CMT), representado por 17 entidades, na segunda quinzena deste mês.

Se aprovado, o valor seguirá para a sanção do prefeito Mauro Mendes, que pode vetar ou não o valor.

Conforme a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), com uma tarifa de R$ 3,20, Cuiabá fica atrás somente do Rio de Janeiro (R$ 3,40) e São Paulo (R$ 3,50), no ranking das capitais brasileiras com as passagens de ônibus mais caras do país.

Por Karine Miranda

Informações: Midia News

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Prefeito de BH admite carências do transporte e trânsito

O prefeito Marcio Lacerda (PSB) falou na manhã desta sexta-feira no Seminário Diálogos Capitais Metrópoles Brasileiras Mobilidade – Modelo de Transporte Público para o Brasil – sobre as carências e necessidades de Belo Horizonte em infraestrutura para os próximos anos. Ele admitiu que a capital não acompanhou a demanda pelo transporte público, por isso amarga congestionamentos e baixa qualidade de vida. 

Segundo Lacerda, com 2,5 milhões de habitantes, BH precisa de um investimento de R$ 43 bilhões para infraestrutura, sendo 24 bilhões deste dinheiro para a mobilidade urbana. “É um recurso necessário para o desenvolvimento adequado do transporte urbano. BH tem hoje um serviço de transporte que não é de excelente qualidade, mas na comparação com outras capitais é um dos melhores do Brasil. Obviamente precisa de investimento e este é o desafio”, afirma. 

Para o prefeito, aliado ao investimento, outra tarefa desafiadora é o planejamento urbano integrado na região metropolitana, que tem hoje 6 milhões e habitantes. “BH tem uma governança metropolitana integrada que é boa, que segura a deterioração do espaço urbano. Mas, este planejamento metropolitano com cidades vizinhas é sempre necessário”, disse. 

Lacerda ainda disse que BH teve em 10 anos um desenvolvimento acelerado das frotas de automóveis nas ruas e por outro lado, a estrutura viária não teve grande expansão. Segundo ele, o transporte público não acompanhou a demanda e com isso a cidade registra congestionamentos e baixa qualidade de vida. 

No entanto, o prefeito disse que a administração municipal está atenta a todos esses quesitos e vem trabalhando desde 2009 com a Conferência Municipal de Política Urbana, que representou um avanço. Para ele, o evento ajudou a frear um pouco a verticalização desordenada e com a conferência deste ano – que está para ser votada na Câmara – será possível traçar melhor planejamento da mobilidade. 

PlanMob

De acordo com Lacerda, o Plano Diretor de Mobilidade Urbana (PlanMob) mostrou que de 2002 para 2012 o número de viagens em coletivos passou de 43,7% para 23,6%, enquanto o transporte individual passou de 28,4% para 34,8%. É claro que este segundo dado inclui bicicletas e motos, mas grande parte reflete o aumento da frota de automóveis. Outro dado do PlanMob é a baixa velocidade média no transporte coletivo, problema que para o prefeito, precisa ser estancado. 

O PlanMob prevê investimento para avanços até 2020. Os corredores de BRT Move devem chegar a 160 quilômetros na capital e o metrô a 60 quilômetros de extensão. O plano também prevê outros 100 vias com faixas exclusivas de ônibus no modelo que foi implantado na Avenida Dom Pedro II. 

Tarifa

O desejo da população de isenção de tarifas no transporte público vai ficar no sonho. O prefeito disse que não é possível a gratuidade para todas as pessoas, pois atualmente o benefício já representa de 5% a 20% do total de passagens. “O tesouro municipal não tem recurso para subsidiar em 100% o transporte público”, disse Lacerda. 

Evento

O seminário de hoje é um evento da série Diálogos Capitais Metrópoles Brasileiras, dessa vez com o assunto Mobilidade – Modelo de Transporte Público para o Brasil. Entre os palestrantes estão André Rodrigues de Oliveira, gerente de produtos para os Sistemas de Ônibus Urbanos da Scania Latin América; Luiz Carlos Mantovani Néspoli, superintendente da ANTP-Associação Nacional de Transportes Públicos; Ermínia Maricato, urbanista Faculdade de Arquitetura de Urbanismo da USP e ex-Secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano de São Paulo; Ramon Victor Cesar, Presidente da BHTrans e Guilherme Narciso de Lacerda, Diretor das Áreas de Infraestrutura Social, Meio Ambiente e Agropecuária e Inclusão Social do BNDES.

Por Luana Cruz e Valquiria Lopes

Informações: Estado de Minas

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São Paulo está rodeada de 13 cidades com ônibus a R$ 3,30

Nos últimos dias, o preço da passagem de ônibus subiu em várias cidades da Região Metropolitana. Agora, São Paulo está no meio de um cinturão de municípios com tarifas padronizadas a R$ 3,30 — 10% mais caras do que na capital. Entre as que tiveram o aumento estão Guarulhos, São Bernardo do Campo e Osasco. Segundo avaliação de especialistas, poderá ser essa a tarifa adotada também na capital.

Congelado em R$ 3 há dois anos, desde 5 de janeiro de 2011, o bilhete da capital será reajustado neste ano, conforme já antecipou a gestão Fernando Haddad (PT). A medida evitaria a necessidade de elevar o subsídio a empresas e cooperados responsáveis pelo sistema de ônibus da capital, que consumiu, até junho do ano passado, R$ 772 milhões dos cofres públicos.

Os reajustes vêm acontecendo aos poucos na Grande São Paulo. Desde dezembro, das 38 cidades no entorno da capital, 13 reajustaram suas passagens para R$ 3,30. As últimas foram Santo André e Ribeirão Pires, no ABC paulista. Nessas cidades, o bilhete ficou R$ 0,40 mais caro desde a semana passada.

Em Jandira, Cajamar, Santana de Parnaíba e Osasco, o aumento ocorreu há aproximadamente um mês. Já São Caetano do Sul, Mauá, Guarulhos, Taboão da Serra, Itapevi e Barueri tiveram o reajuste ao longo de dezembro.

A Secretaria Municipal dos Transportes vem reiteradamente afirmando que ainda não sabe qual o porcentual do reajuste nem quando ele entrará em vigor. O governo estadual sugeriu que o novo valor passe a ser praticado na mesma data do aumento da passagem do Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).

O diretor da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos) Rogério Belda suspeita de que o reajuste na capital deve ocorrer em breve, pois não houve aumento no ano passado.

— (O subsídio) Representa um peso muito grande no orçamento da Prefeitura.

Para ele, a cidade poderia copiar a tarifa de suas vizinhas, mas isso não necessariamente precisa acontecer.

— Aliás, no passado, era o contrário. Elas é que esperavam o reajuste na capital para copiá-lo.

Informações: R7.com

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