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Tarifas de ônibus municipais têm aumento em 7 capitais do país
domingo, 22 de janeiro de 2012
O total de cidades que tiveram reajuste foi menor do que as que registraram aumento na virada de 2010 para 2011, quando 11 capitais passaram a ter tarifas mais caras. Mesmo assim, os reajustes mais recentes geraram ondas de protestos em diferentes cidades do país. Em Vitória e em Teresina, onde houve manifestações mais exaltadas, a polícia chegou a reprimir os protestos e a prender manifestantes.
No Recife, última cidade a oficializar o aumento, estudantes e representantes de movimentos populares realizaram, na manhã desta sexta, um protesto contra o aumento. O Batalhão de Choque tentou impedir a passagem dos manifestantes. Tiros de bala de borracha e spray de pimenta foram usados pela polícia para conter as pessoas.
Outras três capitais devem ter aumento de tarifa ainda no primeiro semestre deste ano. Em Palmas, a tarifa deve chegar a R$ 2,50 em março, um reajuste de 13,6%. A prefeitura de Macapá está aguardando decisão judicial da 4º Vara Cível e da Fazenda Pública para autorizar reajuste para R$ 2,57 (11,7%). E Florianópolis, onde a tarifa teve redução de 1,6% em 2011, deve haver aumento ainda no primeiro semestre.
Baixa qualidade
Além de reclamarem da alta nos preços, os protestos também têm como alvo o próprio funcionamento dos sistemas de transporte público, exigindo maior eficiência e integração entre as linhas de ônibus.
Um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta quinta-feira (19) revelou que para 41% da população dos municípios acima de 100 mil habitantes o transporte público é "ruim" ou "muito ruim". Para apenas 30% da população nas grandes cidades, o transporte público é "muito bom" ou "bom".
Nas capitais e outras cidades com mais de 100 mil habitantes, o resultado foi ainda pior para o transporte coletivo. Quase metade da população -- 48% -- avalia que o transporte público "não permite que as pessoas se desloquem com facilidade por toda a cidade".
Reajustes e protestos
A capital do Piauí registrou o maior aumento percentual das tarifas de ônibus no início deste ano. A passagem, que custava R$ 1,90, passou a custar R$ 2,10. A prefeitura de Teresina, entretanto, defende que foi inaugurado neste ano um sistema de integração entre os ônibus, que garantiria "uma economia de 25% nas despesas com o transporte para trabalhadores e estudantes", segundo um comunicado divulgado no início do ano.
O reajuste fez com que um movimento liderado por estudantes realizasse protestos diários por mais de duas semanas desde que o aumento passou a ser cobrado. Além de reclamarem do aumento, os estudantes alegavam que a integração entre os ônibus estava incompleta.
"Nosso protesto é pela reestruturação do sistema de transportes de Teresina. Houve aumento das passagens e implantação de um sistema de integração incompleto, que ainda contempla pouco a população de Teresina", disse Cássio Borges, do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Piauí.
Após os confrontos, pelo menos 17 estudantes foram presos. A prefeitura manteve o aumento, mas prometeu acelerar a integração do transporte coletivo e diminuir tarifas sobre o 2º trechos percorrido dentro desse sistema.
Ônibus queimado
Os protestos contra aumento das passagens em Vitória também acabaram em confronto, e um estudante de física chegou a ser detido temporariamente após confessar a participação no incêndio a um ônibus durante uma manifestação. As tarifas de ônibus da cidade foram elevadas a R$ 2,35 no dia 8 de janeiro.
Na noite de quinta-feira (19), manifestantes do Movimento Contra o Aumento (MCA) tomaram as ruas de Vitória em mais um protesto. Segundo a Polícia Militar, cerca de 50 jovens participavam do ato. O trânsito na Terceira Ponte chegou a ser interditado nos dois sentidos, o que gerou um grande engarrafamento nas vias de acesso.
Protestos sem confronto
No Rio de Janeiro, onde a passagem subiu de R$ 2,50 para R$ 2,75 no primeiro dia útil de 2012, uma manifestação interditou a pista lateral da Avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio de Janeiro, na noite de quarta-feira (18).
A tarifa de ônibus de João Pessoa foi reajustada em 4,76%, passando de R$ 2,10 para R$ 2,20 em 9 de janeiro. Após o reajuste, grupos de estudantes promoveram alguns protestos em frente à prefeitura, mas sem grande repercussão.
Em Belo Horizonte, as alterações nas tarifas do serviço público municipal de transporte coletivo passaram a valer no final de 2011. O índice médio de reajuste é de 7,61%. Apenas os preços das linhas de vilas e favelas não tiveram mudanças, mantendo o valor de R$ 0,60. Com o reajuste, as passagens com valor de R$ 2,45 passaram para R$ 2,65. Já os ônibus que cobram R$ 1,75, passaram a exigir a tarifa de R$ 1,85. As linhas do Sistema de Transporte Suplementar também mudaram. A tarifa de R$ 1,75 passou para R$ 1,85; a de R$ 2,00 para R$ 2,15 e a de R$ 2,45 para R$ 2,65.
O aumento da tarifa em Cuiabá ocorreu no início de dezembro de 2011, passando de R$ 2,50 para R$2,70. De acordo com a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT), o novo valor tentou seguir a inflação do ano e a previsão de gasto com a manutenção dos veículos. Para decidir o novo preço, conforme a Ager, foram levados em consideração os insumos como combustível, mão-de-obra e quantidade de passageiros.
Brasília
Em Brasília, as tarifas variam de R$ 1,50 a R$ 3. O menor valor diz respeito apenas ao coletivo que circula dentro do Plano Piloto e dentro das cidades satélites. Já o valor maior diz respeito à linha metropolitana que faz a ligação entre as satélites e o Plano Piloto.
Na capital, não há previsão de aumento. Em junho do ano passado, os rodoviários anunciaram greve pedindo reajuste de salário. As empresas alegaram que o aumento só seria possível com aumento da tarifa, mas o Governo do Distrito Federal (GDF) interveio e ofereceu uma série de subsídios aos empresários do setor de transportes.
Uma das vantagens combinadas foi o pagamento de dois terços do passe estudantil por parte do GDF. Segundo informações do governo, o valor do subsídio relativo ao passe livre pode chegar a R$ 12 milhões por mês.
Postado por Meu Transporte às 00:54 0 comentários
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EXCESSO DE GRATUIDADE ELEVA VALOR DA TARIFA
quarta-feira, 17 de junho de 2009
O problema decorrente dessa situação é o usuário pagante ser responsável também pelo custeio do benefício, uma vez que, em princípio, todos os custos do transporte são rateados entre os passageiros pagantes por intermédio da tarifa.
O retrato do ônus da gratuidade sobre as tarifas é simples e revela uma lógica perversa: quanto maior o número de passageiros com gratuidade, menor o número de pagantes do sistema, o que acarreta maior impacto sobre as passagens.
Em alguns Estados do país, prefeituras e governos estão agindo de forma a acabar com privilégios existentes no transporte público, e assim diminuir o valor da tarifa. O governo do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura de Maringá, no Paraná, por exemplo, hoje custeiam a gratuidade de estudantes no transporte público. Esse mesmo benefício social já é subsidiado em São Paulo desde setembro de 2003.
No Rio de Janeiro, o governo passou a custear as gratuidades de estudantes da rede estadual de ensino por meio de um vale-educação, para ser usado exclusivamente no deslocamento entre a casa e a escola.
Já os portadores de necessidades especiais ou de doenças crônicas estão recebendo um vale-social. O Estado desembolsa um valor por vale para as empresas de transporte coletivo. Em Maringá, a prefeitura estará custeando as despesas decorrentes ao passe estudantil visando a redução de tarifas.
Ao contrário dos exemplos que são dados por estas cidades, onde ações efetivas estão sendo colocadas em prática para desonerar os custos do transporte público, Aracaju age na contramão.
Isso porque vereadores, que deveriam abraçar a causa da inclusão social no transporte público de passageiros, preferem defender medidas que em nada contribuem para esse objetivo.
Um vereador da capital apresentou projeto de lei, já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, reduzindo de 65 para 60 anos, o direito dos idosos à gratuidade no sistema.
Um outro parlamentar quer ressuscitar uma antiga lei que prevê gratuidade para desempregados de Aracaju. Também um vereador apresentou um projeto de Lei propondo que o municipal viabilize transporte gratuito para mulheres durante o pré-natal.
Nenhuma das propostas estabelece quais seriam as fontes de custeio para tais benefícios. Ou seja, quando um parlamentar estabelece uma gratuidade para determinada categoria, ele acaba prejudicando toda uma coletividade que acaba custeando o benefício embutido no valor da passagem.
O próprio Superior Tribunal de Justiça – STJ – já derrubou uma iniciativa semelhante à do vereador Elber Filho. Uma decisão proferida pela Corte Especial, no processo SLS 79, suspendeu a lei municipal de Barueri, SP.
Essa lei concedia a gratuidade no transporte público ao idoso maior de 60 anos em situação de carência. O entendimento do STJ é de que a concessão desse benefício deverá ser precedida da fonte de custeio para que não haja mudança na situação econômico-financeira de contrato de concessão firmado.
Para o superintendente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Sergipe - Transpase -, Álvaro Melo, esse tipo de postura vai de encontro a própria Constituição e revela que essas pessoas estão na contra-mão da história e sem acompanhar os movimentos que estão acontecendo no Brasil para desonerar a tarifa de forma a promover a inclusão social.
“Determinados políticos têm finalidade clara de se tornarem os benfeitores da sociedade e com isso colher votos, sem se preocuparem com quem vai pagar a conta, não podemos nos esquivar do custo operacional, pois não temos controle do mesmo, por exemplo, o valor do combustível, os salários, os impostos, pneus, peças e acessórios, que não são determinados pelas operadoras de transportes”, critica.
Em Sergipe, têm direito à gratuidade no transporte os policiais militares, civis, bombeiros, policiais rodoviários estaduais e federais, além dos portadores de necessidades especiais e idosos acima de 65 anos (duas gratuidades).
Os demais, 50% de desconto para quem tem renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Esses benefícios são garantidos pela Lei 3.085/91 (policiais militares) e pela Constituição Federal (artigo 230) e lei estadual 5.403, no caso dos idosos.
Na opinião de Álvaro Melo, outra consequência negativa da gratuidade é diminuir a capacidade de investimentos das empresas. “Pois se trata de um benefício que contribui com a quebra do equilíbrio econômico-financeiro do sistema”, explica. Isso acarreta, por exemplo, em maiores dificuldades das empresas para conseguir modernizar a frota, com a aquisição de novos veículos.
Como se não bastasse o alto índice de passageiros circulando nos ônibus sem pagar, o setor ainda é vitimado pela chamada evasão de gratuidade. Ou seja, pessoas que se utilizam de meios irregulares - como falsificação de carteiras (crime previsto no Código Penal ) e amizades com aqueles que, por lei, têm direito ao benefício -, para usufruir da gratuidade do transporte.
Em 2005, uma campanha realizada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju - SETRANSP -, feita dentro do ônibus através de orientadores contratados, revelou o tamanho do abuso que acontece no setor. Uma amostra de cinco pesquisadores na época revelou que dos 28 passageiros que não pagaram a tarifa, 20 não tinha direito à gratuidade. Isto é, mais de 70%.
Entre as irregularidades estavam pessoas com carteiras falsas, funcionários de empresa de vigilância, sindicalistas, policiais sem identificação ou com acompanhante, usuários que se diziam idosos, mas não apresentaram a carteira de identidade e até ‘defensor ambiental’.
Para piorar a situação, falta fiscalização para combater essa irregularidade, como afirma o superintendente do Transpase. “As empresas têm combatido o uso de carteiras falsas, mas não temos aliados nessa luta. O órgão gestor não é eficiente quando se trata de irregularidades no sistema, podemos citar os transportadores clandestinos que causam a maior evasão de receita aos cofres públicos, e se isso não é suficiente para uma intervenção, imaginem o controle de carteiras falsas e outras irregularidades de menor vulto”, enfatiza Melo.
Na opinião dele, essa também é uma tarefa do poder público. “O gestor tem por finalidade básica planejar, coordenar e executar as políticas de transporte e tem a obrigação contratual combater as irregularidades na área a que gerencia, incorrendo no risco iminente da quebra do equilíbrio econômico-financeiro para com as operadoras do sistema, provocando muitas vezes a falência das mesmas por um simples ato de fiscalizar e combater as irregularidades do sistema”, aponta o especialista.
Postado por Meu Transporte às 21:49 0 comentários
Marcadores: Brasil
Dilma entrega túnel Rio450, primeiro túnel subterrâneo do Rio de Janeiro
domingo, 1 de março de 2015
Postado por Meu Transporte às 20:43 0 comentários
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