Em Cuiabá, Lei Municipal proíbe a circulação de dinheiro dentro dos coletivos

Desde a segunda-feira (20), motoristas de ônibus coletivo de Cuiabá estão proibidos de receber dinheiro dos passageiros. 

A mudança é devido a Lei Municipal 5.541, de abril deste ano, que proíbe a circulação de dinheiro dentro dos coletivos. 

Com a lei em vigor, os usuários do transporte coletivo serão obrigados a portar o Cartão de Transporte para pagar as tarifas. O prazo para que o uso do cartão se tornasse obrigatório venceu no dia 27 de julho. 

Mesmo com a obrigatoriedade, usuários ainda pagam as viagens com dinheiro. A Assut (Associação dos Usuários do Transporte Coletivo de Mato Grosso) alega que a medida é inconstitucional e fere o direito de ir e vir de todo cidadão. 

A presidente da Assud, Marleide Carvalho, disse ao MidiaNews que a medida é um retrocesso e as empresas e o Poder Público agem com arbitrariedade com a população. 

“Uma medida como essa é um abuso de autoridade. Acredito que houve um conluio entre vereadores, prefeitura e empresários. As empresas ganham dinheiro com uma concessão pública e ainda obrigaram os usuários a adquirirem um produto deles para poder usar os coletivos. Não existe lei que proíba a circulação da moeda nacional. Só em Cuiabá isso acontece”, disse. 

Outro ponto questionado pela Associação é que a Lei pode atrapalhar turistas e pessoas que estão de passagem pela Capital, que não possuem o Cartão Transporte. 

“Cuiabá é uma cidade que tem atrativos turísticos e também é polo de relações comerciais. Agora, as pessoas que não residem aqui terão que adquirir o cartão para poder andar de ônibus. A medida é um retrocesso para uma cidade que está às vésperas de receber milhares de pessoas, para o evento da Copa do Mundo”, salientou. 

Mais segurança 

Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos (MTU) defende que um dos benefícios trazidos pela Lei seria o aumento da segurança aos usuários do transporte coletivo. 

A Assud rebateu a alegação. “Quando os ônibus são assaltados, não levam só o dinheiro que o cobrador carrega, os passageiros também são alvos dos ladrões. Então, as empresas e o Estado querem transferir para o cidadão o ônus de prover a Segurança Pública?”, questionou Marlete. 

A MTU afirmou o objetivo é da Lei é uniformizar os serviços do ônibus, por meio da utilização da tarifa eletrônica. 

Abaixo assinado 

A partir da quarta-feira (22), a Assud vai recolher assinaturas de usuários do transporte coletivo para tentar barrar a Lei. Integrantes da associação estarão de prontidão, nos principais pontos de ônibus da Capital. 

“Vamos recolher o máximo de assinaturas e mostrar que a população cuiabana não foi consultada, mas está em desacordo com essa situação. É um abuso!”, disse. 

Cartão Transporte 

A MTU informou que o usuário que não tiver o Cartão Transporte deverá adquirir e realizar a recarga nos postos disponíveis, nos principais pontos de ônibus. 

Segundo a MTU, são 120 funcionários para o atendimento de recarga dos cartões e o número de postos deverá ser ampliado para atender à demanda. 

Ação do MPE 

O MPE (Ministério Público Estadual) por meio do promotor de Justiça, Ezequiel Borges de Campos, requereu a prisão e o bloqueio de bens dos proprietários das empresas de transporte coletivo da Capital e do diretor da SMTU (Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano), Antônio Gabriel das Neves Muller. 

A ação foi embasada na desobediência à decisão liminar, de 26 de junho, que proibiu os condutores dos ônibus de acumularem as funções de motoristas e cobradores. 

Foram acionadas as empresas Pantanal Transporte Urbano Ltda., Expresso NS Transporte Urbanos Ltda. e Integração Transportes Ltda. 

Também foi pedido o afastamento de cargo do diretor da SMTU. O MPE entendeu que o gestor tem sido omisso em fiscalizar as empresas e fazer cumprir a ordem liminar. 

Foi requerido o pagamento de multa no valor e R$ 1 mil, para cada viagem dos ônibus que trafegarem sem os cobradores. 

Fonte: Midia News

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Passe livre: tema avança em grandes cidades brasileiras

A demanda pelo fim da cobrança da passagem no transporte coletivo público urbano tem ganhado espaço nas casas legislativas e prefeituras de capitais do país, impulsionada pelos movimentos populares que surgiram nas grandes manifestações de junho de 2013. Capitais como São Paulo e Belo Horizonte estão entre os exemplos onde essa pauta está avançando, seja por meio de novas leis municipais ou decisões do poder executivo.

No total, 74 municípios já adotaram a tarifa zero plena no transporte coletivo, com destaque para São Paulo e Minas Gerais, que concentram a maioria dessas cidades. Além dos municípios menores, agora as capitais também estão avançando na adoção do passe livre.

No final do ano passado, a prefeitura de São Paulo solicitou um estudo de viabilidade para a adoção do passe livre na cidade, mas o projeto ainda está em desenvolvimento pela São Paulo Transporte (SPTrans), empresa responsável pela gestão do transporte no município.

Recentemente, vereadores de São Paulo propuseram um projeto de lei que prevê o passe livre parcial, especialmente para pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e desempregados registrados no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

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Em Belo Horizonte, a Câmara dos Vereadores aprovou o passe livre no transporte público municipal para estudantes, mulheres vítimas de violência em deslocamento para atendimento, e em linhas que atendem favelas e vilas. Também foi aprovada a permissão para que a prefeitura destine recursos adicionais no orçamento para implementar o transporte gratuito para toda a população aos domingos e feriados.

Efeito da pandemia

A adoção dessa pauta por políticos e empresas conservadoras em São Paulo e Belo Horizonte pode ser explicada pelo colapso iminente do sistema de financiamento do transporte público. A queda significativa na demanda de passageiros após a pandemia de Covid-19 levou as empresas a buscarem soluções para reverter essa situação.

Nesse contexto, a adoção do passe livre seria benéfica para as empresas, pois aumentaria a demanda de passageiros com remuneração direta pelo poder público, além de atender aos interesses dos usuários e políticos, que podem obter ganhos eleitorais com essa medida.

O pesquisador Daniel Santini destaca que os aspectos sociais, econômicos e políticos estão convergindo para impulsionar o avanço do passe livre. O fator eleitoral pode ser o gatilho que acelera todo esse processo.

Direito ao transporte

A mobilidade como um direito tem se tornado uma bandeira cada vez mais forte desde as manifestações de junho de 2013. Embora tenha enfrentado resistência inicialmente, o entendimento de que o transporte é um direito garantido pelo Estado tem se consolidado ao longo do tempo.

Atualmente, há um consenso de que a mobilidade é um direito e o debate gira em torno de como viabilizá-lo e estruturá-lo. Daniel Santini, pesquisador da área, destaca que estamos vivendo um momento em que soluções efetivas estão sendo buscadas para fortalecer o transporte coletivo, em contraposição aos investimentos massivos na mobilidade motorizada individual, como a construção de avenidas e anéis rodoviários.

Essa mudança de perspectiva tem um aspecto de justiça social, e a consolidação da mobilidade como direito foi impulsionada pelas mobilizações nas ruas, lideradas pelo Movimento Passe Livre (MPL). A luta dos movimentos sociais culminou na aprovação da Emenda Constitucional 90/2015, que elevou o transporte a um direito social garantido pelo Estado, proposta pela deputada federal Luiza Erundina.

Além de São Paulo e Belo Horizonte, outras sete capitais brasileiras estão discutindo a implementação da tarifa zero no transporte coletivo: Campo Grande, Teresina, Fortaleza, Curitiba, Florianópolis, Palmas e Cuiabá. Essa pauta está em análise tanto nas administrações municipais quanto nas casas legislativas dessas cidades.

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Para o Movimento Passe Livre, a luta nas ruas foi essencial para que o transporte fosse reconhecido como um direito constitucional em 2015, e a tarifa zero se tornasse uma pauta nacional. O transporte público é um direito fundamental que viabiliza o acesso a outros direitos, e é responsabilidade das prefeituras e dos estados garantir a tarifa zero para toda a população.

Com informações da Agência Brasil 

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Semob quer evitar erros do passado em novo programa de mobilidade urbana

A recém-criada Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, dentro do guarda-chuva do Ministério das Cidades, está estruturando um novo programa de financiamento de infraestrutura e equipamentos para projetos de mobilidade urbana. A ideia é recriar um plano nos moldes do PAC Mobilidade Urbana, lançado pelo governo Dilma em 2012, mas contemplando alguns ajustes para evitar erros do passado que resultaram num grande volume de obras inacabadas e projetos que não saíram do papel. Uma das prioridades é incentivar parcerias público-privadas para alavancar sistemas ferroviários. As PPPs do VLT do Rio de Janeiro e do Metrô de Salvador estão sendo tratadas como modelos bem-sucedidos e que devem ser replicados.

Quem está à frente desse trabalho é o secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Marcos Daniel Souza dos Santos, servidor de carreira do Ministério das Cidades. Ele foi nomeado pelo ministro Jader Filho como secretário interino, em fevereiro. “Quando equacionamos num mesmo contrato tanto a construção quanto a operação do sistema, como foram as PPPs do VLT do Rio e do Metrô de Salvador, a perspectiva de a obra ser mais rápida é muito maior do que uma obra pública, que geralmente passa de quatro anos e depende de um orçamento que, às vezes, não está assegurado”, diz Santos.

A pasta tem feito um levantamento dos projetos que receberam apoio do PAC no passado, mas se encontram hoje paralisados. Para esses e novos que venham a surgir, o governo federal discute um tipo de apoio a estados e municípios que vai além da transferência de recursos apenas. A secretaria quer atuar de forma mais próxima na elaboração e acompanhamento de projetos, fornecendo corpo técnico e auxiliando na estruturação financeira dos contratos.

O BNDES e a secretaria especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) têm participado das discussões junto a governos estaduais e municipais, com intermediação da secretaria, para ajudar na elaboração de estudos de pré-viabilidade de projetos. Alguns já foram mapeados pelo banco, como sistemas de VLT em Curitiba e Brasília. “Temos que avaliar o grau de maturidade de cada projeto para poder sinalizar um aporte financeiro”.

O secretário entende que o modelo de PPP é adequado a novos projetos em cidades que nunca tiveram sistemas sobre trilhos. Esse foi um dos aprendizados da pasta, segundo Santos, que cita o VLT de Cuiabá como exemplo. O sistema consumiu mais de R$ 1 bilhão em recursos públicos, ficou anos com obras paralisadas e, recentemente, foi substituído por um corredor de ônibus BRT. 

“A estruturação do projeto ficou com o estado do Mato Grosso que nunca operou nenhum sistema sobre trilhos. E daí optou por uma obra pública, para implantar um VLT. Como uma obra metropolitana, é preciso ter de fato uma instância que discuta o projeto com as prefeituras e com os operadores locais. Faltou essa assistência. Talvez uma PPP nesse caso poderia ter trazido todo um corpo técnico para a efetivação do projeto”, pontua.

O olhar que se tem agora, diz o secretário, é de acompanhar mais de perto os projetos que recebem recursos federais. “Ou você segue o modelo de PPP integrada que compõe tudo, construção e operação, ou se faz uma obra pública, mas, em paralelo, com o apoio do governo federal de assistência técnica para estruturar como vai ser essa operação e essa participação de outras prefeituras na reorganização da rede”.

Sobre a privatização dos sistemas da CBTU, Santos afirma que está sendo avaliado o melhor modelo para cada estado. Para o de Recife, a expectativa é de retomada dos estudos para decidir se o processo se dará nos mesmos moldes do que aconteceu em Belo Horizonte (que foi concessionado recentemente pelo governo de Minas). “Teremos discussões com o governo de Pernambuco junto ao BNDES, ao PPI e à própria empresa para entender se vai ser possível aplicar o mesmo modelo de BH ou não”.

Informações: Revista Ferroviária

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Passagem de ônibus coletivo em Cuiabá deverá subir em janeiro

O prefeito Mauro Mendes (PSB) informou que a tarifa do transporte coletivo da Capital deverá sofrer reajuste a partir de janeiro de 2015.

Marcus Mesquita/MidiaNews

Segundo ele, a tarifa é corrigida anualmente, sendo que a última alteração foi feita em 26 de janeiro de 2015.

“A tarifa segue modelo nacional e de uma planilha que já foi auditada pelo Ministério Público. O valor do combustível aumentou e muito, manutenção aumentou, tudo aumentou. Ninguém pode imaginar que a tarifa vá continuar a mesma em Cuiabá e nem em lugar nenhum do Brasil”, disse o prefeito

“Estou acompanhando o movimento em  outras capitais e, em todos os locais e cidades do porte de Cuiabá, haverá aumento. O que esse aumento tem que ser é justo, correto e legal. E é isso que esperamos e tenho certeza que assim será em Cuiabá”, afirmou.

Segundo Mendes, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e a Arsec (Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados da capital) desenvolvem um estudo com uma planilha de custo das empresas de ônibus.

A planilha deverá considerar vários itens, como número de veículos, custos com os salários dos funcionários, o preço do combustível, o desgaste dos pneus, valores das peças de reposição e insumos básicos.

O prefeito negou que esteja fazendo alguma negociação com os empresários do transporte coletivo.

“Esse aumento é anual. Teve em janeiro de 2015 e terá em janeiro de 2016. É um aumento de ano em ano. E quem está comandando isso é a Secretaria Municipal Mobilidade Urbana, junto com a Arsec. Isso não passa pelo prefeito mais”, disse.

“Primeiro que tem ser um aumento técnico, correto e bem fiscalizado. Não tem esse negócio de prefeito meter a mão, negociar com empresário, nem um pouquinho a mais, nem um pouquinho a menos. Tem que ser o que é justo e correto dentro do contrato assinado”, afirmou.

O último aumento ocorrido foi em janeiro de 2014, quando a passagem subiu de R$ 2,80 para R$ 3,10.

No ano anterior, em 2014, o prefeito reduziu o valor da tarifa para R$ 2,80, após recomendação do Ministério Público Estadual (MPE).

Licitação dos ônibus

Já quanto à nova concorrência pública no sistema de transportes da Capital, Mauro Mendes afirmou que um estudo sobre a licitação ainda está em andamento e deverá ser entregue em fevereiro de 2016.

O estudo era esperado para o final deste ano, mas a indefinição quanto ao futuro do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) tem atrapalhado a finalização dos trabalhos.

“Fomos procurados pelo Governo do Estado e está tendo uma conversa entre eles e o Ministério Público, para que a gente possa encontrar uma solução em conjunto para não comprometer uma possível solução do VLT. Somos sensíveis a isso, mas determinei que quero o edital pronto até o final de fevereiro”, afirmou.

“Se isso acontecer, vamos conversar com o Estado, vamos ver a solução que eles vão trazer com o VLT, porque o modal impacta diretamente naquilo que faremos em Cuiabá. Mas não podemos ficar esperando, sem que eles apresentem uma solução ou uma clareza maior do que se tem dado até agora”, disse.

Por Douglas Trielli

Informações: Mídia News

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Apenas 8% dos ônibus possuem ar-condicionados em Cuiabá

Dos 380 ônibus que circulam em Cuiabá, apenas 31 possuem aparelhos de ar-condicionado, o que representa apenas 8,15% do total de veículos que compõem a frota do transporte coletivo da Capital. A informação é da Secretaria Municipal de Transportes Urbanos (SMTU).

A constatação é criticada por um dos membros do Conselho Municipal de Transporte, Joanil Silva.  Ele afirma que a falta de ar-condicionados nos coletivos é uma reclamação constante dos usuários do transporte público; a situação é crítica, principalmente nos horários de pico e quando o sol está mais quente, por volta do meio dia.

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“Nesses horários, os ônibus superlotam, ficam sem ventilação, o calor aumenta e as pessoas chegam estressadas ao serviço. Os ar-condicionados poderiam amenizar todo esse estresse”, afirma Silva, que atua no conselho como representante da União Cuiabana de Associação de Moradores de Bairros (UCAMB), do qual ele é vice-presidente. 

“E o que é pior: dos poucos ônibus que possuem ar, a maioria anda com o aparelho desligado. E os ônibus que ficam com o ar ligado, eles, normalmente, ajustam a temperatura em 21 graus. Essa é uma recomendação das empresas de ônibus que querem economizar combustível”, critica. 

Além de membro do Conselho Municipal de Trânsito, Silva é morador e presidente do bairro Ribeirão do Lipa. 

Ele afirma que utiliza o serviço de transporte público diariamente e que não se lembra qual foi a última vez que “pegou um ônibus com ar-condicionado”. 

Dos ônibus da linha 308, que faz o percurso do Ribeirão do Lipa, nenhum possui ar-condicionado. “A reclamação dos moradores nesse sentido é geral”, destaca.

O conselheiro também aponta para outro dado importante. Segundo ele, os ônibus que possuem sistema de refrigeração são datados de 2006. “Depois disso, nenhum ônibus novo com ar chegou a Cuiabá”, constata o líder comunitário.

“Um exemplo claro disso: sabe aquele projeto que os artistas pintaram alguns ônibus de Cuiabá? Então, se você notar, apenas os ônibus com ar-condicionados possuem a pintura, pois eles podem ficar com as janelas fechadas. Os ônibus que não possuem, não receberam a pintura, pois a janelas precisam ficar abertas por causa do calor. E se abrir as janelas, a pintura fica desconfigurada”, completou. 

Silva se referiu ao projeto “Arte em Movimento”, da Secretaria de Estado de Cultura, cuja proposta foi convidar os artistas locais para pitarem os ônibus da Capital. 

O presidente de bairro também defende a implantação dos aparelhos de  ar-condicionado em 100% da frota. “É um crime o que eles fazem (empresas de ônibus). Em Cuiabá, por conta do calor elevado, todos os ônibus deveriam ter sistema de refrigeração”, afirmou. 

Acusação

Outra questão levantada por Silva é que as concessionárias do serviço de transporte público estão incidindo na tarifa o custo do ar-condicionado, como se toda a frota possuísse os aparelhos. 

“Por exemplo: se a frota possui 70 ônibus e, desse total, apenas 10 veículos possuem o ar-condicionado, eles pegam os custos desses 10 veículos e incidem no valor geral da planilha de custos do transporte público. E isso acaba contribuindo para o aumento da passagem”, destaca. 

Ele também disse que constantemente levanta essa questão durante as reuniões do Conselho Municipal de Trânsito, “mas isso passa batido” durante as discussões, “pois a entidade é composta, em sua maioria, por membros ligados a Prefeitura de Cuiabá e do setor das empresas de transportes”. 

“Eles não querem discutir o assunto. Nós, usuários do transporte, somos votos vencidos nesta questão”, lamentou. 

Pouca renovação

Segundo Silva, a última renovação da frota ocorreu no final de 2012, quando houve a troca dos 70 ônibus, pela empresa Pantanal Transportes. 

“O que eu não considero como renovação. Na verdade, nunca vai renovar, por que se de um universo de quase 400 ônibus você troca 70, me diz aí: onde está a renovação”, questionou o presidente de bairro. 

Outro lado

A SMTU, por meio da assessoria de imprensa, disse que será realizada uma nova licitação para a concessão do transporte coletivo, quando será determinada a instalação de aparelhos de ar-condicionado em todos os veículos adquiridos pelas empresas. A licitação esta prevista para o ano que vem. 

Conforme a SMTU, os 380 ônibus da frota de Cuiabá fazem parte das três empresas concessionárias do transporte público: a Pantanal Transporte (211); a Norte Sul Transporte (102); e a Integração Transporte (67). O valor da passagem de ônibus

Valor do transporte

O valor da passagem de ônibus em Cuiabá custa R$ 2,85. Porém, uma auditoria feita na planilha, a pedido da Prefeitura de Cuiabá, apontou que este valor pode ser reduzido em R$ 0,22.

Por Marcio Camilo

Informações: Midia News

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Cuiabá: Passagem de ônibus deve subir de R$ 2,30 para R$ 2,50

O Conselho Municipal de Transporte (CMT) aprovou o aumento da tarifa de ônibus e microônibus, em Cuiabá, de R$ 2,30 para R$ 2,51, elevação de 9,1%. O reajuste depende, agora, da sanção do prefeito Chico Galindo, que deve receber hoje o documento aprovado.
O novo preço foi definido durante em reunião, na última sexta-feira (23), com representantes do conselho. É praxe que, mesmo aprovando, o prefeito arredonde o valor para baixo. Assim, é possível que, se a elevação for confirmada, o preço do passe fique em R$ 2,50.
O último reajuste no valor das passagens aconteceu em maio do ano passado. Todos os dias, mais de 150 mil pessoas utilizam o transporte coletivo na capital.
O pedido de reajuste das tarifas foi feito em maio ao Conselho Municipal de Transporte pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano do Estado de Mato Grosso (STU). O pedido foi encaminhado para técnicos da Secretaria de Trânsito e Transporte Urbano, que fizeram o cálculo do reajuste por meio de uma planilha elaborada pelo Ministério do Transporte.
O cálculo foi então encaminhado para análise do Conselho Municipal de Transporte, que decidiu pela aprovação do aumento da tarifa.
"O próximo passo é aguardar a decisão do prefeito. A sanção depende dele", disse o presidente do Conselho e secretário de Trânsito e Transporte Edivá Alves. Chico Galindo chega nesta quarta-feira de viagem.
O Sindicato das Empresas de Transporte justificou o pedido de aumento no valor das passagens de ônibus considerando que o preço atual está defasado "em decorrência de variações nos parâmetros do cálculo da tarifa". Também foram considerados o reajuste salarial dos motoristas de ônibus e a queda do número de passageiros verificada nos últimos anos.
O cálculo do reajuste da tarifa leva em conta o número de passageiros que usam o transporte público em Cuiabá, a folha de pagamento de motoristas, cobradores e fiscais despachantes, preço do combustível, manutenção dos ônibus, despesas administrativas, uniformes, entre outros.
O conselho é formado por representantes da Câmara Municipal de Cuiabá, Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Assistência Social e Infra-estrutura, Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos, Sindicato das Empresas de Transportes Coletivo Urbano de Mato Grosso e outras entidades e associações.
Cuiabá - Várzea Grande
A tarifa do transporte entre Cuiabá e Várzea Grande poderá sofrer aumento nos próximos dias. A sessão regulatória que definirá o reajuste tarifário será realizada hoje na Ager.
A única empresa concessionária do serviço é a União Transporte e Turismo. O diretor Rômulo Botelho declarou que não há estimativa de quanto será o aumento. "Não há aumento desde o final de 2008", disse.

Fonte: Diário de Cuiabá

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Em Cuiabá, Faixas exclusivas de ônibus funcionarão somente por duas horas nos horários de pico

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), implantará faixas exclusivas de ônibus para melhorar o transporte coletivo e aliviar o tráfego nos horários de pico. As faixas funcionarão de segunda a sexta-feira, nos horários das 6h às 8h e das 17h às 19h. Aos sábados, elas serão reservadas apenas no período da manhã, das 6h às 8h, enquanto durante as tardes e nos domingos, a circulação estará livre para veículos de passeio. A medida foi planejada com base em levantamentos realizados pela equipe de engenharia de Trânsito e Transporte, para promover um transporte mais eficiente aos 205 mil usuários por dia do transporte coletivo.

A implementação dessas faixas exclusivas busca priorizar o transporte coletivo nos horários de maior demanda, enquanto proporciona flexibilidade nos períodos de menor tráfego. Essa estratégia promete contribuir para reduzir a lentidão e oferecer uma medida mais eficaz aos usuários do transporte público.

Com essas mudanças, a capital terá um transporte público mais eficiente e, ao mesmo tempo, buscará aliviar os desafios enfrentados pelo trânsito urbano durante os horários de pico. A expectativa é que a implementação das faixas exclusivas beneficie tanto os usuários do transporte coletivo quanto os motoristas particulares, contribuindo para uma circulação mais fluida. O secretário de Mobilidade Urbana, Juares Samaniego, explica que os motoristas terão tempo de adaptação e alerta que, encerrado esse período, motoristas que não respeitarem as faixas exclusivas nos horários de pico estarão cometendo infração de trânsito gravíssima, o que acarreta em uma autuação no valor de R$293,47, além de mais 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). "O intuito principal dessa iniciativa é oferecer maior fluidez e agilidade aos usuários do transporte público, que chegam a somar 205 mil passageiros diariamente. 

Mais Informações do Transporte Coletivo de Cuiabá

O plano, baseado em um levantamento realizado pela equipe de engenharia de Trânsito e Transporte, identificou várias avenidas que receberão essas faixas exclusivas. A prioridade é o coletivo e a faixa traz mobilidade ao trânsito, e os ônibus ganham alguns minutos nas viagens e levam o passageiro mais rápido para o trabalho ou de volta para a casa dele. Com ônibus climatizados e horários definidos, incentiva inclusive a população a migrar para o transporte público. Além disso, a velocidade média dos ônibus aumenta, passando de 13 km por hora para 24 km/hora. Essas avenidas serão contempladas com trechos exclusivos para ônibus, abrangendo trajetos estratégicos que conectam diferentes áreas da cidade", comentou o secretário.

Atualmente, Cuiabá conta com faixas exclusivas nas principais avenidas da cidade: Getúlio Vargas, Isaac Póvoas, Generoso Ponce, Tenente Coronel Duarte (Prainha) e Historiador Rubens de Mendonça (mais conhecida como CPA).

Veja as avenidas que receberão faixas exclusivas:

 Avenida General Valle - abrangendo o trecho entre a Coronel Escolástico e General Mello. Avenida Djalma Ferreira de Souza - conectando-se à Avenida Deputado Milton Figueiredo (Morada do Ouro), próximo ao Massairo Okamura, até a Avenida do CPA. Avenida Dante Martins de Oliveira (antiga Avenida dos Trabalhadores) - do contorno da Avenida Professora Edna Affi (das Torres) até a Miguel Sutil. Avenida José Monteiro de Figueiredo, conhecida como "Lavapés" - abrangendo o trecho próximo ao restaurante Chopão até o Talavera Bar (Santa Rosa), nos dois sentidos. 

Informações: Prefeitura de Cuiabá

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Nova tarifa de ônibus será de R$ 3,10 em Cuiabá

O Conselho Municipal de Transporte de Cuiabá aprovou, na manhã desta sexta-feira (16), o valor de R$ 3,10 na tarifa do transporte coletivo, o que significa um aumento de R$ 0,30 no bolso dos 4,2 milhões de usuários. Agora, cabe ao prefeito de Cuiabá, ou o Rogerio Galo, em exercício, ou Mauro Mendes (PSB), que deve retornar da licença de férias na próxima segunda-feira (19), assinar a decisão do reajuste, ou não.

A planilha do cálculo tarifário, que configurou o valor de R$ 3,10, foi definida pela comissão técnica da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), a pedido das empresas de ônibus, que pediram um aumento de R$ 3,23.

De acordo com o secretário da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), Thiago França, o valor reajustado seguiu o parâmetro de R$ 2,94, tarifa técnica aprovada no ano passado pelo Conselho, e não o de R$ 2,80, valor atual, que foi decretado após uma auditoria do prefeito Mauro Mendes junto com o Ministério Público Estadual. Na época, o gestor resolveu descontar R$ 0,14 do reajuste que vigorou por alguns meses.

“Foi a primeira vez na historia de Cuiabá que teve uma auditoria do valor tarifário, onde foi identificado um prejuízo de R$ 0,14, e por meio de um decreto ele fez a redução ressarcindo o erário”, explica secretário.

Ou seja, o reajuste equivale a um aumento de 5,4% perante R$ 2,94 e 10,71% se considerar R$ 2,80, este que é maior que a inflação acumulada nos últimos 12 meses, em 6,41%.

Caso o prefeito sancione em R$ 3,10 a tarifa de Cuiabá será a quinta maior do Brasil, sendo a primeira São Paulo, que está em R$ 3,50.

Cálculo

Para chegar a esse cálculo foi levado em consideração a correção do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor),  com a base no mês de novembro (6,33%) e o reajuste do salário mínimo, que foi de 8,8%. Também perante a redução do preço do diesel em Mato Grosso, considerado o segundo combustível mais caro do país, de R$ 2,60 para R$ 2,30, decretado em 30 de dezembro de 2014, pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB).

Seguindo o manual do Ministério do Trabalho, o parâmetro metodológico para a aferição da tarifa do transporte coletivo é levado em consideração o índice de passageiro transportado, que é divido pela quilometragem rodada. 

Agregado a isso, ainda existe alguns custos, como o variável, condicionado à frota operante - como pneus, combustível, lubrificante. E o custo fixo que diz respeito a despesas administrativas, tal como a folha de pagamento, entre outras.

Dentre as 17 instituições do Conselho, apenas a Associação dos Usuários de Transporte Coletivo do Estado de Mato Grosso votou contra o aumento.

“Meu posicionamento foi contra, até porque nós não temos qualidade nenhuma para ter esse preço, além de ele ser alto. Foi o que eu expliquei. Então o usuário, que é quem anda de transporte coletivo não aguenta pagar um preço alto desse jeito”, defende a presidente da associação e representante do Conselho, Marleide de Oliveira Carvalho.

Segundo ela, ficou estabelecido pelo secretário que toda a última quinta-feira de cada mês será convocada uma reunião para traçar o Plano Setorial de Mobilidade Urbana da capital, por meio de uma lei federal (10.785 de 2012), tendo em vista a necessidade de melhoria na qualidade do transporte, quanto ao sucateamento dos ônibus, aumento de frota e demais deficiências.

Também será pensado diante das recentes obras que modificaram a vias de trânsito da cidade e da construção do VLT (Veículo Leve Sobre Trilho).

Concessão         

O regime de concessão da empresas de ônibus era para ter sido renovado em meados de 2014, porém há alguns aspectos em trâmite. Primeiro o jurídico, pois existe por parte das concessionárias a questão de uma prorrogação feita na gestão passada, e em torno disso abriu-se um inquérito, onde está sendo realizada uma investigação pelo Ministério Público.

A outra situação é a necessidade de ter o Plano Setorial de Mobilidade Urbana da capital definido para se discutir a possibilidade de uma nova licitação.

Por Beatriz Saturnino

Informações: Circuito MT

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Uso de cartão transporte reduz em 84% as ocorrências de assalto nos coletivos de Cuiabá e Várzea Grande

A Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos  (MTU) registrou uma queda de 84% nas ocorrências de assaltos no transporte coletivo em Cuiabá e Várzea Grande nos últimos três meses em relação ao mesmo período do ano passado.

A redução seria resultado da aumento do uso do cartão transporte e também da ampliação dos pontos de venda e recarga. Hoje são 400 pontos em Cuiabá e Várzea Grande, 422 mil cartões TEM Integração ativos e já foram comercializados 256 mil cartões Portador.

De acordo com o gestor de segurança da MTU Raimundo Silva Santos, nos meses de agosto, setembro e outubro deste ano foram notificados 21 assaltos nas quatro empresas (Pantanal, Integração, Norte Sul e União Transportes) que integram o sistema na Grande Cuiabá. Já no mesmo período do ano passado esse número somava  131 assaltos, uma queda de 84% nas ocorrências.

As linhas mais críticas são sempre as que passam em bairros periféricos, onde as condições precárias nas ruas, combinada com a falta de iluminação facilita a ação dos assaltantes. As  rotas mais visadas pelos assaltantes eram sempre as dos bairros Jardim Vitória, Jardim Florianópolis, Novo Paraíso, Novo Mato Grosso, Jardim Umuarama e Planalto, onde registravam até cinco assaltos por dia. Realidade bem diferente vivenciada hoje pelos passageiros, motoristas e cobradores que trafegam com mais segurança, e que nos últimos três meses não registraram nenhum assalto.

Além do investimento em câmeras de segurança, presente em 100% da frota, outro fator que tem contribuído com a queda das estatísticas, segundo a MTU, foi a implantação da Lei 5.541, aprovada em abril deste ano, pela Câmara de Vereadores de Cuiabá, e que proíbe o pagamento em dinheiro da tarifa em coletivos.

Com o objetivo de buscar a redução do dinheiro dentro dos ônibus e reduzir o risco de assaltos, a MTU tem buscado facilitar o acesso da população ao uso de cartões eletrônicos que também oferecem maior comodidade, agilidade e economia para os usuários de Cuiabá e Várzea Grande.  Hoje estão disponíveis o Cartão TEM Integração (Vale Transporte e Comum), Cartão Portador e o Cartão Simples.

Para adquirir o CARTÃO TEM Integração é necessário fazer o cadastro nas lojas da MTU (Rua Joaquim Murtinho - centro de Cuiabá), no Terminal André Maggi (Várzea Grande) ou na MTU Móvel. A vantagem deste cartão transporte é que não tem custo e possui vínculo com o usuário, ou seja, caso extravie o cartão, o usuário pode bloquear e transferir os créditos para o novo cartão (segunda via).

Já o CARTÃO PORTADOR, não precisa cadastro e pode ser adquirido em um dos estabelecimentos de venda credenciados, nos terminais, nas cinco cabines da MTU Fácil (Praça Alencastro, Praça Ipiranga, em frente ao Pantanal Shopping, e ao lado do Supermercado Comper (Avenida Fernando Correa), MTU Móvel ou nas lojas da MTU em Cuiabá e Várzea Grande).

Recentemente foi lançado o CARTÃO SIMPLES com objetivo de atender ao usuário que necessita fazer uma viagem sem integração e pretende fazer o pagamento em espécie. É um cartão onde a recarga não é permitida e é recolhido pelo sistema de bilhetagem.

Por Sandra Carvalho – Da Editoria c/ Assessoria

Informações: Circuito Mato Grosso

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Cuiabá: População sente alívio após liminar que impede aumento

“Quando soube que ia aumentar corri para a MTU carregar meu cartão, pois haviam dito que até domingo (10) aumentariam a passagem”, diz Neide Aparecida, usuária do transporte coletivo de Cuiabá. Assim como Neide, muitos usuários fizeram o mesmo com medo de ter de pagar mais tarifa. Hoje se sentem um pouco mais aliviados, devido à ação do Ministério Público que barrou novos aumentos, até que os critérios de reajuste estejam claros.
Para Roberto Diogo, o fato da tarifa não aumentar, neste momento, significa economia, pois na sua casa quatro pessoas dependem dos ônibus e micro-ônibus. “Se hoje a R$ 2,05 você carrega R$ 100,00 - não dura um mês, dependendo da quantidade de ônibus que tem de pegar, imagine com a tarifa a R$ 2,42”, se assusta ele.
Enquanto a população segue a vida, normalmente, com a tarifa do transporte de Cuiabá estagnada, empresários não sabem mais o que fazer. Segundo o presidente do Sindicato do Transporte Alternativo de Cuiabá (Seta/Cuiabá), João Pedro Wesner, os empresários querem o aumento pelo fato de não estarem tendo lucro algum com o transporte na Capital.
Por que aumentar?Segundo o presidente da Associação Mato-grossense dos Transportes Terrestres (MTU), Ricardo Caixeta, há dois anos a tarifa não tem aumento e neste meio tempo houve aumentos nos preços dos insumos, como pneus, salários dos funcionários, óleo diesel, manutenção dos veículos, além do atendimento à novos bairros de Cuiabá. Ele ainda diz que Cuiabá é uma cidade em que o custo do transporte é alto, devido ao fato dela “ser esparramada” e das condições de trafegabilidade serem ruins. De acordo com o conselheiro da Corecon, Anaor Silva, “a população precisa saber que não é a quilometragem das linhas que define a tarifa, mas sim o Índice de Passageiros por Quilômetro (IPK)”.

Greve

Especula-se que motoristas e cobradores do transporte coletivo de Cuiabá e Várzea Grande possam entrar em greve nesta sexta (22.05) ou na segunda (25.05). Segundo o diretor financeiro do Sindicato dos Motoristas e Cobradores do Transporte Coletivo de Cuiabá, Francisco Jardim de Melo, os empresários se reunirão hoje para apresentar uma nova proposta para a categoria. "Se a proposta não for aquilo que queremos entraremos em greve. Não tem dia específico. Podemos entrar a qualquer momento. A data já foi extrapolada”,diz Francisco.
De acordo com Francisco, essa greve não tem nada a ver com o aumento da tarifa do transporte coletivo de Cuiabá e sim com o reajuste salarial. "Se fosse por causa da tarifa, Várzea Grande não entraria em greve também, porque eles já tiveram reajuste, inclusive no transporte coletivo intermunicipal que a Ager já realizou. Várzea Grande vai parar também por causa do reajuste salarial”, disse Francisco.

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Itinerários do transporte coletivo em Cuiabá sofrem alterações

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos (SMTU) informa que algumas linhas do transporte coletivo de Cuiabá tiveram seu itinerário e frequência alteradas.  Intervenções realizadas no nas vias públicas por empresas contratadas pela SECOPA, como as interdições parciais e totais na Avenida Miguel Sutil (trincheiras), bem como obras de prolongamento e asfaltamento de vias na região do Coxipó, fizeram com que os ônibus, em alguns casos, contornem trechos de suas rotas tradicionais.

A linha intermunicipal Várzea Grande - Cuiabá via Nova Esperança (A-08), por exemplo, ao acessar o bairro Verdão vindo de Várzea Grande não irá percorrer parte da perimetral e entrar pela rotatória do bairro Santa Isabel, parando em frente à policlínica do Verdão. Entrará pela Rua Dom Luiz de Castro e sairá em frente ao ginásio poliesportivo Aecim Tocantins, cerca de 200 metros abaixo da policlínica, em direção ao centro de Cuiabá.

Ao todo, cinco linhas municipais tiveram itinerários alterados por conta das intervenções viárias. Essas alterações de itinerário levam, consequentemente, à supressão ou inclusão de novos pontos de embarque e desembarque, mas mantendo o mesmo sentido, fazendo com que o usuário necessite caminhar apenas algumas quadras a mais para atingir seu destino.

A cidade de Cuiabá recebe obras que tem por objetivo trazer mobilidade e maior acessibilidade a todos, conforto e segurança para os que se locomovem pela capital. As obras, durante sua execução, faz com que a frequência (tempo que cada carro ou ônibus passa de ponto em ponto) aumente.

A SMTU solicita paciência e compreensão dos usuários no momento em que a cidade busca contornar os transtornos vindos com as obras para a Copa de 2014. A secretaria orienta que os usuários repensem o modo de utilizar o transporte coletivo, buscando sair mais cedo de casa para não se atrasar a compromissos.

As alterações nos itinerários do transporte coletivo estão sendo feitas através de avisos nos ônibus, além de contatos diretos com representantes dos bairros afetados. O coordenador de fiscalização de Transporte Leopoldino Queiroz, informa que reclamações, informações ou sugestões podem ser feitas pelo fone 0800 65 1517.

LINHAS COM ALTERAÇÃO NOS ITINERÁRIOS

- 403 Pedregal X Centro
- 411 Renascer X Centro
- 306 CPA X grande Terceiro
- 503 Osmar Cabral X Centro
- 613 São Gonçalo X Beira Rio X Parque Geórgia X Chácara dos Pinheiros

Fonte: 24horasnews.com.br

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Belo Horizonte não terá ônibus gratuito para os jogos da copa

Diferentemente do que ocorreu na Copa das Confederações, o torcedor não terá transporte público gratuito na Copa do Mundo, mesmo que se apresente para embarcar com o ingresso em mãos. A exemplo de outras cidades-sede, a Prefeitura de Belo Horizonte e o governo do Estado informaram, ontem, que não vão mais arcar com o serviço. Apenas o transporte de voluntários será gratuito.

No ano passado, um perfil socioeconômico traçado nos usuários deste transporte indicou que eles têm condições de comprar o próprio bilhete, que custa, na maioria das linhas, R$ 2,65. O plano de mobilidade para o evento, assim como o preço das tarifas, serão divulgados nas próximas semanas.

“Serão criadas linhas especiais de ônibus no município, nos chamados Terminais Copa, para operação nos dias de jogos, estando uma delas sob responsabilidade do Estado, a que fará o percurso do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Confins) ao Mineirão”, adiantou as secretarias de Estado de Turismo e Esportes (Setes) e Municipal Extraordinária para a Copa do Mundo, em nota conjunta.

Na Copa das Confederações, foram colocados 300 coletivos à disposição do torcedor, alguns executivos, que saíram de cinco pontos da cidade.

O Comitê Organizador Local (COL) já foi avisado da decisão. “O COL foi comunicado da decisão, que é uma prerrogativa de cada sede. No entanto, é de praxe, em grandes eventos internacionais, que seja fornecido o transporte gratuito para os portadores de ingressos, inclusive, como forma de motivar o uso do transporte público”, explicou o COL.

O contrato da Fifa com as sedes estabelece que cada cidade deve “desenvolver e implementar, às suas próprias custas, um plano para gerenciamento de transportes durante a competição”.

Debandada. Belo Horizonte não é a primeira cidade a evitar esse tipo de custo. São Paulo, Recife e Distrito Federal também disseram não à gratuidade no transporte para a torcida. No Rio de Janeiro, em Cuiabá, em Natal e em Fortaleza, os usuários terão transporte de graça. Porto Alegre, Curitiba, Salvador e Manaus estão trabalhando no detalhamento do plano e ainda não se posicionaram quanto à cobrança da tarifa.

Reflexo Político 

A gratuidade de ônibus para torcedores durante a Copa pode ser um incentivo a mais para manifestações, já que os preços salgados do transporte público são, justamente, uma das críticas nos protestos.

Posicionamento

“Durante a Copa do Mundo não será oferecida gratuidade no transporte público aos portadores de ingressos. Serão criadas linhas especiais de ônibus para operação nos dias de jogos. O plano de mobilidade para o evento, a localização dos terminais e o preço das tarifas das linhas, serão apresentados posteriormente.”

Secretarias da Copa - Em nota

Informações: O Tempo

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