Governo de SP assina concessão do Trem Intercidades que vai ligar Campinas à capital *** Ônibus da MobiBrasil 100% movido a gás natural entra em operação no Grande Recife *** Cuiabá reduz em 87% reclamações com monitoramento de frota inteligente *** Trensurb retoma operação do metrô de forma emergencial *** Terminal do Tatuquara completa três anos integrando a região Sul de Curitiba *** Campinas atinge mais de 107 km de rotas para bicicletas *** Metrô de BH receberá 24 novos trens em 2026
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Brasil precisa sair da inércia em relação aos ônibus elétricos

quarta-feira, 5 de julho de 2023

Ainda de maneira tímida, o País começa a incentivar a eletrificação do transporte público. Empresas instaladas no Brasil se preparam para essa nova demanda, mas a frota em circulação ainda é pequena quando se consideram apenas os ônibus elétricos alimentados por bateria.

Essa foi uma das conclusões a que chegaram os participantes do painel “O estágio atual da eletrificação do transporte coletivo e avanços na implantação da eletromobilidade no Brasil”, que reuniu cinco profissionais do segmento na sexta-feira, 23 de junho, durante o Parque da Mobilidade Urbana (PMU), realizado em São Paulo entre 22 e 24 de junho.

“O Brasil precisa sair da inércia. Não é possível ter um número tão baixo, menos de 100 ônibus elétricos rodando em um País que tem a terceira maior frota de ônibus urbanos do mundo”, afirmou a diretora comercial da Eletra , Iêda Oliveira, que defende o incentivo à eletrificação.

“Subsídio não é crime. A capital paulista reduzirá, por ano, a emissão de 1,4 milhão de toneladas de dióxido de carbono (CO2)”, diz a executiva da Eletra, empresa que produz, desde o início de junho, em uma nova fábrica em São Bernardo do Campo (SP). A capacidade anual é de 1.800 ônibus.

“A cidade de São Paulo deu um passo gigante ao estabelecer emissão zero em 20 anos”, disse a executiva durante o painel “O estágio atual da eletrificação do transporte coletivo e avanços na implantação da eletromobilidade no Brasil”.

Outro participante, Bruno Paiva, diretor de vendas da BYD, lembrou que o subsídio à eletrificação ocorre “no mundo inteiro” e acredita que mudanças estabelecidas pela capital paulista acabam servindo de referência para outras grandes cidades: “São Paulo quer eletrificar a frota e, como se sabe, o que ocorre na cidade torna-se referência no País.” A BYD tem fábrica em Campinas (SP) com capacidade instalada para 2.000 ônibus. Também produz carregadores no interior paulista e baterias em Manaus (AM).

Potencial enorme para mais ônibus elétricos
Para o gerente de Planejamento e Desenvolvimento da Marcopolo , Renato Florence, “o Brasil tem uma frota com 100 mil ônibus rodando, com potencial de eletrificação principalmente nos grandes centros e custo operacional menor que o diesel.”

Segundo o executivo, a frota asiática de ônibus elétricos já soma 420 mil unidades, enquanto as Américas têm cerca de 12 mil unidades e a Europa, 8,5 mil. Também, de acordo com o gerente da Marcopolo, os principais motivos para a substituição do diesel são a sustentabilidade e o baixo custo operacional. “Ainda este ano entregaremos 130 veículos elétricos”, diz.

A Marcopolo tem três fábricas no Brasil. Os elétricos são feitos na unidade Ana Rech, em Caxias do Sul (RS). No futuro, a planta de São Mateus (ES) também montará esses modelos.

O diretor da Higer Bus Company Limited, Marcelo Barella, acredita em uma demanda elevada nos próximos anos: “Se ocorrer tudo o que se imagina, faltarão ônibus elétricos”, estimou o executivo.

A empresa trouxe da China um lote de 50 ônibus montados, mas vai fabricar seus veículos no Brasil. A primeira linha de montagem foi confirmada para a região de Fortaleza (CE), com início da produção previsto para 2024.

Durante o painel, o mediador, Carlos Souza, responsável pela divisão E-City da Enel X ), afirmou: “O Brasil tem não apenas produtos, mas também diferentes modelos de negócios. Estamos aqui reunidos com quatro fabricantes diferentes. Todos estão no mesmo caminho, de conduzir a eletrificação. Vamos contribuir com a redução de emissões e os impactos ambientas.”

A Enel X acumula experiência na implantação de infraestrutura de recarga. Pode atuar, por exemplo, na concepção do projeto a ser instalado na garagem dos ônibus, de acordo com a quantidade de veículos, carregadores e o consumo de energia.

Prontas para atender o mercado
Durante os debates no PMU, as empresas falaram sobre o atendimento ao mercado nacional. Enquanto não inicia a produção local, a Higer já define alguns dos futuros fornecedores.

“Parte dos nossos investimentos é para transferir tecnologia para Bosch, Dana e outros fabricantes de autopeças”, diz Barella. Segundo o executivo, o modelo de negócios da empresa inclui o fornecimento de componentes em consignação para os operadores de transporte, “para uma resposta imediata em caso de falha”.

Renato Florence, da Marcopolo, ensina: “A segunda venda se faz a partir da qualidade de assistência técnica dada para o operador. Todas as nossas regionais estão se estruturando para atendimento aos ônibus elétricos.”

A BYD informa que tem um centro de distribuição de peças e seu corpo técnico consegue direcionar um número maior de profissionais, conforme o contrato de manutenção. Ele recorda ainda que os veículos elétricos são mais simples e que mecânicos especializados em diesel não têm dificuldade em assimilar a nova tecnologia. “E o índice de falha dos elétricos é bem mais baixo, uma a cada 60 mil quilômetros, enquanto nos modelos a diesel é de uma a cada 10 mil quilômetros.”

A diretora da Eletra, Iêda Oliveira, ressalta que a empresa atua há mais de 20 anos na produção de trólebus e faz parte do Grupo Next Mobilidade, que opera linhas no ABC paulista e um extenso corredor com trólebus, ônibus híbridos e elétricos a bateria feitos pela Eletra. “Podemos aproveitar essa nossa experiência como operadores não só no desenvolvimento dos produtos, mas no treinamento das equipes.” 

Informações: Estadão
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No Recife, Audiência busca soluções para o transporte público na RMR

terça-feira, 20 de junho de 2023


Problemas estruturais e operacionais do transporte público da Região Metropolitana do Recife (RMR) motivaram uma audiência pública na Assembleia Legislativa, nesta segunda (19). Gestores, trabalhadores, representantes de empresas e usuários estiveram presentes. Eles buscaram articular melhorias no sistema para garantir mais mobilidade e acessibilidade, além de diminuir o tempo esperando pelos ônibus ou nos deslocamentos. A reunião foi organizada pela Comissão de Assuntos Municipais da Alepe. 

DIMINUIÇÃO – Marcelo Bandeira, da Urbana-PE: número de passageiros é 56% do que era há 10 anos. Foto: Roberta Guimarães.

Diretor de inovação do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Urbana-PE), Marcelo Bandeira expôs dados sobre a redução do número de passageiros. O número atual corresponde a 56% do que era transportado há uma década. E, segundo ele, a principal queixa dos usuários se refere ao tempo de espera. 

Além de sugerir novos mecanismos para o financiamento do sistema (taxas, pedágios urbanos, estacionamentos), Bandeira defendeu mais diálogo entre as prefeituras da RMR: “As autarquias municipais precisam conversar e entender o planejamento do Grande Recife.”

Representante dos usuários, Clayton Leal, do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), elencou o sucateamento da frota, a falta de acessibilidade e a proposta de implantação de catracas mais altas entre as dificuldades do Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP). Ele ainda cobrou a realização da licitação das linhas de ônibus, que está sob análise do Tribunal de Contas de Pernambuco. 

USUÁRIOS – Clayton Leal cobrou a realização da licitação das linhas de ônibus. Foto: Roberta Guimarães.

Por sua vez, o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco, Aldo Lima, lamentou os assaltos que trabalhadores e passageiros sofrem nos coletivos. “Os rodoviários estão sendo agredidos e enfrentam riscos constantes. Muitos sofrem adoecimento psíquico devido à violência”, relatou. 

Lima ainda frisou os níveis de estresse a que os motoristas estão expostos, por conta de flores como calor, dupla função (motorista e cobrador) e congestionamentos. “Esses trabalhadores sequer têm um plano de saúde para se cuidarem”, advertiu.
Representantes do Governo

GOVERNO – Secretário Evandro Avelar avaliou que as questões do sistema são estruturais. Foto: Roberta Guimarães.

Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, Evandro Avelar avaliou que as questões do sistema não são apenas operacionais, mas de estrutura. O gestor citou a necessidade de ações estratégicas como a construção do arco metropolitano e o investimento na atualização da operação do metrô. “É preciso garantir um financiamento público específico para o sistema de transporte”, propôs o gestor, tomando como exemplos mecanismos como o SUS e o Fundeb.

Presidente da Autarquia de Trânsito e Transporte do Recife (CTTU), Taciana Ferreira destacou a importância da revisão do Plano Diretor da Região Metropolitana. Superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Dorival Martins afirmou a importância da expansão do transporte metroferroviário para melhorar a qualidade de vida da população, reforçando a necessidade de que chegue ao complexo de Suape.

Encaminhamentos

PROPOSTAS – João Paulo vai encaminhar audiência com TCE para tentar destravar licitação dos ônibus.

Autor do pedido de realização da Audiência Pública, o deputado João Paulo (PT) cobrou “coragem política” para enfrentar os problemas do transporte público. “Parte dos problemas demanda grandes investimentos, mas há aqueles que podem ter soluções mais simples e rápidas. É preciso comando político e articulação entre Estado e Prefeituras, além de coragem dos prefeitos”, afirmou. 

O parlamentar apresentou os encaminhamentos da audiência desta segunda. Segundo João Paulo, será elaborado um relatório da comissão, a ser enviado aos setores competentes, e se buscará uma audiência com o TCE para tratar da licitação das linhas de ônibus. Também será sugerido ao Governo do Estado a formação de um grupo de trabalho permanente com representantes de órgãos públicos e da sociedade para discutir o sistema de transporte.

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais, josé Patriota (PSB) lamentou que apenas dois municípios da RMR (Recife e Olinda) integrem hoje o Grande Recife Consórcio de Transporte. Ele defendeu que haja integração “horizontal”, entre os municípios, e “vertical”, com os governos estadual e federal. 

Os deputados Mário Ricardo (Republicanos), Dani Portela (PSOL) e Romero Sales Filho (União) também participaram dos debates. A audiência ainda teve a presença de representantes do Grande Recife Consórcio de Transporte, Ministério Público e OAB-PE, entre outras instituições.

Informações: ALEPE
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Senado fará diligência para acompanhar situação do Metrô do Recife

quinta-feira, 1 de junho de 2023

Em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o senador Humberto Costa (PT), presidente do colegiado, anunciou uma diligência para acompanhar in loco os problemas do metrô do Recife. Além de visitar as instalações do metrô, os parlamentares pretendem realizar uma série de ações para debater soluções para recuperar o sistema. Também está prevista uma nova audiência pública, desta vez na Capital, para debater o tema com lideranças políticas locais. A CAS também planeja um encontro com a governadora Raquel Lyra (PSDB).

"O metrô do Recife é um dos principais modais do transporte público da região metropolitana e já foi referência para todo o Brasil. Infelizmente, hoje nos deparamos com um sistema abandonado e sucateado, que não atende às necessidades da população. O sucateamento da estrutura afeta também os trabalhadores que se dedicam a manter o sistema funcionando. Buscamos, de maneira efetiva, garantir a recuperação da rede e restabelecer a segurança e o conforto dos passageiros e dos trabalhadores", afirmou Humberto.

Presente à reunião, o senador Fernando Dueire (MDB) reforçou a necessidade de mobilização em torno da pauta do metrô do Recife. "O sistema do metrô está desatualizado e a situação degradada. A verdade nua e crua é que o metrô do Recife vem funcionando graças ao empenho e à dedicação dos seus funcionários", afirmou.


O presidente do Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro), Luiz Soares, falou sobre a importância do metrô para o Recife e para toda a região metropolitana.  A recuperação e a expansão do sistema é um compromisso da nossa categoria e do sindicato. O governo Lula assumiu o compromisso conosco de recuperar o metrô do Recife, que vinha sofrendo um processo de sucateamento nos últimos seis anos", afirmou. O metrô do Recife atende cerca de 400 mil pessoas por dia.
Diretor de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano no Ministério das Cidades, Antônio Maria Espósito Neto reafirmou o compromisso do governo Lula em trabalhar pela melhoria do sistema. "O Brasil vive um momento de união e reconstrução. A recriação do Ministério das Cidades e da Secretaria de Mobilidade Urbana mostra que esta é uma pauta prioritária do governo. É o momento de voltar a olhar para este setor com o carinho e a atenção de que precisa", afirmou. 

Também participaram da audiência pública o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE),  Adriano Lucena, o gerente operacional de Recursos Humanos da CBTU/Recife, José Inocêncio Andrade, o chefe do Departamento de Estruturação e Projetos do BNDES, Arian Bechara Ferreira, a presidente do Sindicato dos Engenheiros de Pernambuco (Senge-PE), Eloisa Basto Amorim de Moraes, e o procurador do Estado de Pernambuco, Sérgio Augusto.

Informações: FolhaPE
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Brasil destoa de experiência internacional de sucesso na mobilidade sustentável

segunda-feira, 22 de maio de 2023

O Brasil destoa da experiência internacional em mobilidade sustentável, perdendo relevância, inclusive, na região da América Latina. Para mudar esse cenário, o país precisa investir R$ 295 bilhões até 2042 em infraestruturas de mobilidade urbana nas 15 principais regiões metropolitanas do país. Essa é a conclusão do estudo inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Mobilidade Urbana no Brasil: marco institucional e propostas de modernização.

O estudo aponta que os principais desafios enfrentados para a evolução da mobilidade urbana incluem a falta de financiamento, fator apontado pelo estudo como o maior gargalo para a expansão dos transportes urbanos no Brasil. Além disso, a CNI defende que sejam viabilizadas fontes de investimentos, com recursos nacionais e estrangeiros, além de participação pública e privada nos projetos de transformação.

Destoando não apenas de exemplos internacionais de sucesso de mobilidade urbana sustentável, o Brasil também fica atrás de outros países latino-americanos. Por exemplo, o país aparece entre as economias com a menor participação de veículos elétricos – somente as cidades de Santiago e Bogotá têm três vezes mais ônibus elétricos em operação que em todo território brasileiro.

Dos R$ 295 bilhões estimados para a modernização da mobilidade urbana, R$ 271 bilhões precisariam ser destinados para expansão de linhas de metrô. Conforme destaca o estudo, esse montante equivale ao necessário para mais do que dobrar a extensão da malha vigente. Em seguida, estão os investimentos para ampliação das estruturas de rede de trens (R$ 15 bilhões) e de BRTs (R$ 9 bilhões).

De acordo com o estudo da CNI, 74% dos 116 municípios brasileiros com mais de 250 mil habitantes cumpriram os prazos estipulados pela Lei de Mobilidade Urbana, que estabeleceu que essas cidades elaborassem e aprovassem um Plano de Mobilidade Urbana (PMU) até abril do ano passado. A mesma lei determinou que todos os municípios com população entre 20 mil e 250 mil pessoas apresentassem um PMU até o dia 12 de abril de 2023.

Entre as 1.908 cidades nessa situação, apenas 13% atestaram – até setembro do ano passado – ter um plano de mobilidade.

O diagnóstico referente às maiores regiões metropolitanas brasileiras é de que as cidades cresceram, foram amplamente urbanizadas, mas os transportes não acompanharam o ritmo de crescimento dessas metrópoles. Entre as recomendações estão investir em transporte coletivo e transporte individual não motorizado.

As 15 regiões metropolitanas avaliadas no trabalho são: Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Belo Horizonte, Goiânia, Belém, Fortaleza, Natal, Salvador, João Pessoa, Maceió, Porto Alegre, Recife e Teresina.

“A urbanização não foi acompanhada por um planejamento voltado à redução das distâncias percorridas pelos cidadãos, para a qual o adensamento das cidades e a melhor distribuição de suas principais funções – moradia, trabalho, serviços e lazer – constituiriam seu alicerce”, diz o estudo.

Destaque para o fato de que cidades com maiores níveis de renda têm maior demanda por transporte individual. Como exemplo disso, em Curitiba 49% das viagens são feitas de carro ou moto, apesar do reconhecido sistema de BRT (Bus Rapid Transit) e de a cidade apresentar uma boa infraestrutura de transportes para os padrões brasileiros. 

Por outro lado, em Salvador e Recife – que possuem uma rede de transporte público menos estruturada –, esse modal representa somente 22,1% e 16,7%, respectivamente. Já no Rio de Janeiro, a baixa participação dos transportes individuais (19,5%) pode estar associada a uma confluência de fatores ligados tanto a um menor nível de renda de amplos setores da população metropolitana, quanto à existência de uma extensa – ainda que precária – rede de transportes na metrópole.

A bicicleta ainda é subaproveitada nas principais metrópoles do país: em todas as RMs brasileiras, a participação da bicicleta oscilava entre 0,8% e 2,4%, em contraposição a cerca de 4% em Santiago, 7% em Bogotá e 13% em Berlim, na Alemanha.

Por outro lado, é reconhecido que o Brasil empreendeu importantes avanços de natureza institucional no aperfeiçoamento da mobilidade urbana, de modo que o país dispõe de um moderno ordenamento jurídico que disciplina não apenas o planejamento, mas também a execução de políticas no setor.

Outro dado interessante é que o preço da gasolina, um balizador da escolha modal, nos últimos 15 anos, excluindo o período mais recente, teve aumento inferior ao das tarifas de transporte público coletivo, o que, na prática, sinaliza um barateamento relativo das viagens com transporte privado em detrimento das viagens com meios de transporte públicos.

Em termos de comportamento, o estudo mostra outras mudanças nos padrões de deslocamento urbano, particularmente com o aumento do trabalho sob a forma de home office e do comércio digital – processo que foi acelerado com a pandemia de Covid-19 –, e do advento do transporte por aplicativo – ainda não captado em sua magnitude por boa parte das pesquisas.

Nas duas maiores metrópoles brasileiras, por exemplo, a demanda por transportes coletivos ainda se encontra bastante abaixo ao último ano pré-pandemia: em São Paulo, as viagens de metrô e de ônibus em 2022 estão cerca de 25% abaixo dos níveis de 2019; no Rio de Janeiro, a queda da demanda por metrô é de mais de 30% e a de ônibus, da ordem de 15%.

O estudo conclui que é necessário assegurar instrumentos mais efetivos para a modernização dos sistemas de mobilidade, com o aperfeiçoamento institucional e de governança no âmbito dos municípios, e uma lei municipal como ferramenta de efetivação dos planos de mobilidade.

E também viabilizar fontes para o financiamento de investimentos de infraestrutura de mobilidade urbana, ampliando o número de Parcerias Público-Privadas em um modelo de PPP que agrupe a construção do sistema, operação e manutenção, em contratos de concessão de duração relativamente longas (em torno de 30 anos).

Por: Julio Cesar
Informações: CNI
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Tarifa zero: as lições das 67 cidades do Brasil com ônibus de graça

sexta-feira, 14 de abril de 2023

Em março de 2023, uma greve paralisou o metrô de São Paulo. Em meio às negociações, os metroviários propuseram uma forma de protesto diferente: eles voltariam ao trabalho, mas o metrô operaria sem cobrança de tarifa da população até as partes chegarem a um acordo.

A ideia acabou barrada pela Justiça, impedindo o que teria sido o segundo maior experimento de tarifa zero no país em menos de um ano.

A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final. Nesse modelo, o sistema é financiado pelo orçamento do município, com fontes de recursos que variam, a partir do desenho adotado por cada cidade.

O primeiro teste em grande escala da proposta no país aconteceu no segundo turno das eleições presidenciais, em outubro de 2022. Naquele dia, centenas de cidades brasileiras deixaram de cobrar passagem nos ônibus e trens, para facilitar o acesso dos eleitores às urnas.

Na Grande Recife, a demanda aumentou 115% em relação aos domingos comuns e 59% na comparação com o primeiro turno. Em Belo Horizonte, o aumento foi de 60% e 23% nas mesmas bases de comparação, conforme balanços divulgados à época.

Os números revelam a imensa demanda reprimida pelo transporte urbano e o fato de que, atualmente, milhões de brasileiros não usam ônibus, metrôs e trens por falta de dinheiro.

Mas essa realidade está mudando em um número crescente de cidades e projetos em discussão na Câmara dos Deputados querem tornar a tarifa zero uma política nacional – embora financiá-la em grandes centros urbanos ainda seja um imenso desafio.

67 cidades brasileiras com tarifa zero
Ao menos 67 cidades brasileiras já adotam a tarifa zero em todo o seu sistema de transporte, durante todos os dias da semana, conforme levantamento da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), atualizado em março de 2023.

São cidades pequenas e médias, com populações que variam de 3 mil a mais de 300 mil habitantes.

Outros sete municípios adotam a política de forma parcial: em dias específicos da semana, em parte do sistema ou apenas para um grupo limitado de usuários, segundo os dados da NTU.

E ao menos quatro capitais estudam neste momento a possibilidade de adotar a tarifa zero em seus sistemas de transporte: São Paulo, Cuiabá, Fortaleza e Palmas, de acordo com levantamento da área de mobilidade urbana do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).

No Brasil, a tarifa zero foi proposta pela primeira vez durante o mandato da então petista Luiza Erundina à frente da Prefeitura de São Paulo (1989-1992). Mas, naquela ocasião, a proposta não avançou.

A política voltou ao debate público nos anos 2000, com o surgimento do Movimento Passe Livre (MPL).

O movimento social ganhou notoriedade em junho de 2013, ao liderar a maior onda de protestos da história recente, deflagrada por um aumento das tarifas de ônibus em São Paulo.

Os números da NTU mostram que junho de 2013 teve efeitos concretos: das 67 cidades com tarifa zero no país, 51 adotaram a política após aquele ano.

A pandemia deu impulso adicional ao avanço do modelo no Brasil: desde 2021, foram 37 cidades a adotar a tarifa zero – 13 em 2021, 16 em 2022 e outras oito só neste início de 2023.

O tema foi discutido pela equipe de transição do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e está no centro de um projeto de lei e uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) na Câmara, o primeiro da autoria de Jilmar Tatto (PT-SP) e a segunda, de Luiza Erundina (Psol-SP).

A PEC de Erundina pretende criar um Sistema Único de Mobilidade (SUM), a exemplo do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é garantir a gratuidade nos transportes, por meio de um modelo de responsabilidade compartilhada entre governo federal, Estados e municípios.

A seguir, conheça a experiência de cidades que já adotam a tarifa zero e os desafios para implementação da política em municípios de grande porte, como São Paulo.

Maricá (RJ): demanda aumentou mais de 6 vezes
Maricá, no Rio de Janeiro, iniciou seu projeto de tarifa zero ainda em 2014, durante o mandato de Washington Quaquá (PT) na prefeitura do município.

Com uma população de 167 mil habitantes, a cidade da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, conta com um orçamento turbinado por royalties do petróleo – uma espécie de compensação recebida por municípios pela exploração do óleo em suas águas.

Foi com esse dinheiro em caixa que Maricá viabilizou uma política de renda básica que atualmente beneficia 42,5 mil moradores e também os ônibus gratuitos para a população.

Para dar início à política de tarifa zero, a prefeitura de Maricá criou uma autarquia, a EPT.

Com frota e motoristas próprios, a empresa operava a princípio um número reduzido de ônibus gratuitos, que circulavam ao mesmo tempo que linhas pagas, operadas por duas empresas privadas que tinham o direito de concessão no município. Essa operação concomitante levou a embates na Justiça, encerrados apenas com o fim das concessões.

Foi apenas em março de 2021 que a EPT passou a operar todas as linhas do município com tarifa zero, por meio de ônibus próprios e outros alugados de empresas privadas através de processos de licitação.

Atualmente com 120 ônibus e 3,5 milhões de passageiros por mês, o custo mensal do sistema varia de R$ 10 milhões a R$ 12 milhões.

"Em 2022, foram R$ 160 milhões que as famílias deixaram de gastar com transporte, o que é injetado diretamente na economia da cidade", diz Celso Haddad, presidente da EPT de Maricá.

O município enfrentou, no entanto, um desafio comum a todas as cidades que implantam a tarifa zero: explosão de demanda e, consequentemente, dos custos de operação.

"Aqui em Maricá, [a demanda] cresceu mais de seis vezes. Tínhamos em torno de 15 mil a 20 mil pessoas transportadas diariamente e hoje transportamos mais de 120 mil. A tarifa zero é um propulsor do direito de ir e vir, é muito avassaladora a diferença", afirma o gestor.

Vargem Grande Paulista (SP): taxa paga por empresas locais
O avanço da tarifa zero no período recente deixou de ser identificado com um espectro político específico. Prefeitos de esquerda e direita têm implementado o modelo em seus municípios.

Josué Ramos, prefeito de Vargem Grande Paulista, por exemplo, é filiado ao PL do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O prefeito conta que a motivação que o levou a implementar em 2019 a tarifa zero no município foi a necessidade crescente de subsídios – a remuneração do serviço de transporte público é geralmente composta por uma parcela financiada via tarifa e outra via subsídio, com recursos que vêm do orçamento da prefeitura, a partir da arrecadação de impostos.

"Assim que eu assumi, em 2017, a empresa de ônibus veio pressionar para aumentar a tarifa ou ampliar o subsídio ao transporte da cidade, e eu não tinha previsão orçamentária para isso", diz Ramos.

"Eles, do dia para a noite, retiraram todos os ônibus das linhas e eu tive que, em 12 horas, buscar um transporte alternativo, e coloquei vans operando de forma gratuita. Isso me despertou o interesse em estudar melhor o caso [da tarifa zero]."

Ramos conta que estudou exemplos europeus, como Luxemburgo – país que adota a gratuidade em todo seu sistema de transporte, incluindo ônibus, trens e metrôs –, e brasileiros, como os de Maricá e Agudos, no interior de São Paulo.

Assim, a prefeitura chegou a um modelo em que a gratuidade é financiada através de um fundo de transporte, cujas principais receitas são uma taxa paga pelas empresas locais no lugar do vale-transporte (de R$ 39,20 mensais por funcionário), além de publicidade nos ônibus, locação de lojas nos terminais e 30% do valor das multas de trânsito.

Empresas locais chegaram a ir à Justiça contra a cobrança da taxa, mas Ramos afirma que algumas desistiram após entenderem melhor a proposta, restando uma ação pendente.

Com a tarifa zero, a demanda aumentou de 40 mil para 110 mil usuários mensais, exigindo a ampliação da frota de ônibus. Atualmente, são 15 ônibus, em sete linhas, e o custo do sistema é de R$ 600 mil mensais.

"É uma questão muito maior do que a de mobilidade. Existe a questão social, a de geração de recursos, porque na hora que eu implantei a tarifa zero, aumentou o gasto no comércio, a arrecadação de ICMS, de ISS", relata Ramos.

"Existe também a questão da saúde: tínhamos 30% de pessoas que faltavam à consulta médica e esse índice reduziu, porque as pessoas não tinham dinheiro para ir à consulta. Então ajudou em todas as áreas. A tarifa zero, ao ser debatida, precisa levar em conta tudo isso."

Caucaia (CE): tarifa zero no segundo maior município do Ceará
Caucaia, segundo município mais populoso do Ceará, com 369 mil habitantes, é um exemplo do avanço da tarifa zero nos municípios após a pandemia.

Com a crise sanitária, os sistemas de transportes públicos perderam passageiros e os custos aumentaram com a alta do diesel e da mão de obra.

Isso fez crescer a pressão por subsídios, num momento em que as famílias, com a renda pressionada, teriam dificuldade para arcar com um aumento da tarifa.

"Tínhamos que fazer alguma coisa para diminuir a perda [de renda] das famílias, elas precisavam ser socorridas de alguma forma na esfera municipal, para além do auxílio emergencial", diz Vitor Valim, prefeito de Caucaia, eleito pelo PROS e atualmente sem partido.

Diferentemente de Maricá, que conta com royalties do petróleo, e de Vargem Grande Paulista, que criou uma taxa sobre as empresas locais, Caucaia decidiu arcar com a tarifa zero com recursos do orçamento regular da prefeitura.

O programa, que recebeu o nome de Bora de Graça, foi implementado em setembro de 2021.

A iniciativa consome atualmente cerca de 3% do orçamento municipal e a remuneração à empresa prestadora do serviço é por quilômetro rodado, não por passagem.

"É tão exequível que o modelo de Caucaia será estendido para toda a região metropolitana", diz Valim.

A gratuidade no transporte público intermunicipal na Região Metropolitana de Fortaleza foi promessa de campanha do governador Elmano de Freitas (PT) e um projeto sobre o tema tramita na Assembleia Legislativa do Ceará.

Além de Caucaia, já adotam a tarifa zero na Região Metropolitana de Fortaleza os municípios de Eusébio, Aquiraz e Maracanaú. A capital estuda adotar a gratuidade para estudantes.

A repercussão local é outra característica do avanço recente da tarifa zero: a adoção da política por um município influencia as cidades do entorno.

Em Caucaia, com a tarifa zero, a demanda passou de 505 mil passageiros por mês para 2,2 milhões.

"Tivemos um aumento de custo de mais 30% com reforço da frota, o que era previsível", relata o prefeito. "Esse foi um desafio em termos de gestão, mas a dificuldade maior foi vencer a descrença da população, que temia ser taxada. Teve uma desconfiança muito grande do povo."

Informações: BBC
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Setor de ônibus coletivo urbano acumula prejuízo de R$36 bi e tem desafio de atrair novos passageiros

quarta-feira, 12 de abril de 2023

A pandemia de covid-19 causou uma perda financeira estimada em R$ 36 bilhões para o setor de transporte público por ônibus urbano, acumulado entre março de 2020 e fevereiro de 2023. Além do prejuízo irrecuperável, nos últimos três anos, o setor de transporte coletivo urbano por ônibus ainda sente outros reflexos negativos da pandemia. Segundo levantamento da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), além do prejuízo financeiro, houve também a redução de 90 mil empregos diretos no setor -- do início da pandemia até janeiro deste ano. Outro impacto foi a interrupção da prestação de serviço por 55 operadoras/consórcios operacionais, no período. Ainda foram registradas 397 paralisações, em 108 sistemas de transportes coletivos por ônibus.

Além do quadro alarmante, a recuperação do número de passageiros transportados no pós-pandemia foi apenas parcial. De acordo com estudos realizados, a demanda atual já atingiu 82,8% dos níveis verificados na pré-pandemia. "Recuperamos cerca de 80% da demanda que tínhamos (antes da pandemia), mas perdemos, definitivamente, uma parcela de clientes para o e-commerce, para o home-office, para os aplicativos e para a carona solidária", esclarece Francisco Christovam, presidente-executivo da NTU. Christovam acrescenta que, ao contrário da expectativa de evolução positiva da demanda, a perda financeira jamais será recuperada. “Não se trata de uma receita diferida, ou seja, de recursos que deixamos de receber, mas que poderemos reaver no futuro. É um dinheiro que nunca mais entrará no caixa das empresas operadoras”, afirma o executivo.

Diante desse cenário, a NTU entende que existem três desafios a serem superados, a curto prazo, pelas empresas: tentar recuperar os passageiros que deixaram o ônibus e optaram por outros modos de deslocamento; não perder mais passageiros e atrair novos clientes. "Estamos cientes de que esse desafio é muito maior agora, porque, depois da pandemia, alguns atributos da viagem sofreram mudanças significativas. Atualmente, os passageiros se tornaram mais exigentes e, para eles, não basta que o serviço tenha regularidade e confiabilidade. Hoje, eles querem também pontualidade, segurança, conforto, menos lotação e melhores condições de espera dos ônibus nas estações de embarque e desembarque”, avalia o presidente.

O relatório da NTU revela ainda outro fenômeno do pós-pandemia, que é a implementação da tarifa zero, especialmente nas cidades de pequeno porte, com população menor do que 50 mil habitantes, que representam 55% dos casos. Hoje, no total, já são 74 cidades que adotam a tarifa zero, no país. Desse total, 67 implementaram tarifa zero em todo o sistema de transporte, durante todos os dias da semana. Em 3 cidades, a tarifa zero abrange todo o sistema, somente em dias específicos da semana; e, nas 4 cidades restantes, a tarifa zero engloba parcialmente o sistema, durante todos os dias da semana.

Marco Legal

Mesmo com forte impacto financeiro, acumulado durante a pandemia, as empresas estão mais otimistas. O levantamento da NTU mostra que, antes da Covid-19, apenas São Paulo e Brasília tinham subsídios expressivos em relação ao custo total de produção dos serviços. Hoje, são 59 sistemas de transporte urbano, com subsídios permanentes, abrangendo 159 cidades.

O estudo também revela que foram implementadas 153 iniciativas de concessão de subsídios pontuais, em 138 sistemas de transportes coletivos urbanos, para garantir a continuidade da oferta de serviço, durante a pandemia. O presidente executivo da NTU informa que, até o momento, 38 sistemas já fazem a diferenciação da tarifa de remuneração, que cobre os custos da prestação do serviço, para a tarifa pública, que é o valor pago pelo passageiro, para realizar a sua viagem. Essa prática já abrange 12 capitais e regiões metropolitanas e outras 26 cidades.

Essa separação de tarifas, já prevista na Lei Federal Nº 12.587/2012, está inserida em duas propostas de criação de um novo marco legal para o transporte público no Brasil. Uma delas tramita no Senado Federal: trata-se do Projeto de Lei nº 3278/2021, apresentado pelo então senador, Antonio Anastasia, que torna obrigatória a separação das tarifas.

A outra proposta foi elaborada pela Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, órgão do antigo Ministério do Desenvolvimento Regional, atual Ministério das Cidades, e ainda não foi apresentada ao Congresso Nacional. "O marco legal traz uma nova base jurídica que vai reconceituar a relação entre poder público e iniciativa privada", explica o presidente.

Com a perspectiva de aprovação desse novo instrumento de reestruturação do transporte público, com foco nas melhores práticas de prestação de um serviço de qualidade, as empresas alimentam boas expectativas para o setor, ao longo do ano.

Informações: NTU
READ MORE - Setor de ônibus coletivo urbano acumula prejuízo de R$36 bi e tem desafio de atrair novos passageiros

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