Greve no Metrô-DF completa dois meses

A greve de servidores do Metrô do Distrito Federal completa dois meses nesta segunda-feira (1º) e, até o momento, não tem previsão para chegar ao fim. Até a última atualização, o julgamento do dissídio ainda não tinha data marcada para ocorrer.

Enquanto trabalhadores e empresa não chegam a um acordo, as perdas se acumulam. De acordo com a Companhia do Metropolitano, que administra o serviço, o prejuízo causado pela paralisação entre 2 de maio e 27 de junho já chegava a R$ 6,8 milhões. No mês passado, as perdas acumuladas eram de R$ 3,8 milhões.

Desde o início da greve, o serviço funciona em horário reduzido, com 18 dos 24 trens circulando em horário de pico. Com a oferta menor de vagões, o metrô diz que transportou 1,5 milhão de usuários a menos do que o esperado para os dois meses.

Com a greve, as estações ficam abertas de segunda a sábado das 5h30 às 23h30 e, no domingo, de 7h às 19h. Apenas 30% dos trens circulam na maior parte do dia. Em horários de pico, o quantitativo sobe para 75%.

Confira os horários considerados de pico:

Segunda a sexta, das 6h às 8h45 e das 16h45 às 19h30: 18 trens

Sábado: das 6h às 9h45 e das 17h às 19h15: quatro ou cinco trens

Domingo: das 7h às 19h: três trens

Benefícios garantidos

Sem prazo para o impasse chegar ao fim, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) determinou que o Metrô-DF mantenha o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com os servidores.

Informações: G1 DF

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No DF, veja mudanças no trânsito e linhas de ônibus afetadas devido a interdição da rodoviária

Com a identificação de problemas na estrutura da Rodoviária do Plano Piloto, em Brasília, o tráfego de ônibus e caminhões está proibido na plataforma superior do terminal desde a noite da quarta-feira (26). A medida, considerada de segurança pelo governo, é por tempo indeterminado.

Por causa da interdição, nenhum veículo pode atravessar a via que liga o shopping Conjunto Nacional ao Conic, no sentido norte-sul. Por ali o trânsito está totalmente interrompido e só será permitida a passagem de pedestres e ciclistas.

Os estacionamentos da parte superior da rodoviária também estão temporariamente interditados.

Já o trânsito de carros e motocicletas está permitido apenas na pista que liga o Eixo L Sul ao Eixo L Norte. Motoristas que seguem da Asa Sul para a Asa Norte devem seguir na mesma via, mas, com atenção redobrada, porque apenas duas faixas estão liberadas.

A terceira faixa foi revertida para atender o fluxo dos motoristas que seguem em sentido contrário, da Asa Norte para a Asa Sul.

Linhas de ônibus

Linhas de ônibus que passam pela plataforma superior da rodoviária também foram afetadas. De acordo com o GDF, com a interdição, 42 linhas mudaram os locais de embarque e desembarque.

Confira as linhas:

TR21 Terminal de Integração do Gama / Rodoviária do Plano Piloto (Paradora - Eixo Leste/Oeste)

TR26 Terminal de Interação de Santa Maria / Rodoviária do Plano Piloto (Eixo)

0.011 Terminal Asa Norte (Entre Quadras Norte) / Esplanada (L2 Norte) / Aeroporto (Eixão Sul)

0.022 SQS 616 (SQS 216 - 416) / W3 Sul - L2 Norte (SDN) / W3 Norte - L2 Sul (SDN) VIAÇÃO PIRACICABANA

0.023 Terminal Asa Norte (SQN 212 - 213) / L2 Norte - W3 Sul (SDN) / Vila Telebrasília / L2 Sul - W3 Norte (SDN)

0.024 Cruzeiro / Octogonal - Sudoeste / Esplanada (CNB)

0.501 Sobradinho / Plano Piloto (Eixo Norte - Sul) VIAÇÃO PIRACICABANA

0.509 Sobradinho (Qd. 18) / Plano Piloto (EAS)

0.519 Sobradinho II (Mansões - Condomínio Sansão) / Eixo Norte - Sul

0.520 Setor Oeste de Sobradinho / Eixo Norte - Sul

0.525 Nova Colina de Sobradinho / Eixo Norte - Sul

0.600 Planaltina / Vila Buritis / Vila Vicentina / Setor Tradicional / Eixo Norte - Sul / Terminal da Asa Sul

0.601 Planaltina Tradicional / Eixo Norte - Sul (EAS)

0.602 Planaltina (Buritis) / Plano Piloto (Eixo Norte - Sul)

0.616 Arapoangas / Eixo Norte - Sul (Terminal Asa Sul)

0.617 Vale do Amanhecer / Eixo Norte - Sul

0.622 IFB Planaltina /

0.627 Mestre D'Armas / Eixo Norte - Sul (Terminal Asa Sul)

0.631 Planaltina / Arapoangas / Sobradinho (Rua 07) / Eixo Norte - Sul / Terminal Asa Sul

136.9 Varjão / Eixo Norte-Sul / Rodoviária do Plano Piloto / Terminal Asa Sul

501.1 Sobradinho / Galeria dos Estados / Esplanada (Eixo Norte)

501.2 Sobradinho (Condomínio RK - ANP) / Eixo Norte - Sul (Terminal Asa Sul)

501.3 Sobradinho II (Setor Oeste) / Eixo Norte-Sul

501.4 Sobradinho I e II (Setor Oeste) / Eixo Norte - Sul

501.5 Sobradinho II / Buritizinho / Condomínio Versalles / Terminal Asa Sul (Via Eixo)

501.7 Sobradinho I (Quadrad 18) / Eixo Norte - Sul (Terminal Asa Sul)

506.4 Ciplan (Fercal - Rua do Mato) / Eixo Norte - Sul

509.1 Condomínio Uberaba / Nova Colina / Sobradinho I (Quadra 18) / Eixo Norte - Sul / Terminal Asa Sul

519.2 Vila Rabelo I - II / Eixo Norte - Sul

519.3 Sobradinho II (Pólo de Cinema - Morro Sansão - Mansões) / Eixo N / S

600.2 Planaltina (DF-130) / Eixo Norte - Sul (Terminal Asa Sul)

600.3 Arapoangas (Estâncias I - V) / Eixo Norte - Sul (Terminal Asa Sul)

600.4 Estância / Eixo Norte - Sul (Terminal Asa Sul)

600.5 Planaltina (Estância) / Eixo Norte - Sul (Terminal Asa Sul)

600.7 Planaltina (Avenida Independência) / Eixo Norte - Sul / Terminal Asa Sul

602.1 Planaltina (Buritis III - Jardim Roriz) / Eixo Norte - Sul (Estação Asa Sul)

616.2 Arapoangas - Estância / Eixo Norte - Sul

616.3 Arapoangas - Condomínios Estâncias / Eixo Norte - Sul

616.4 Buritis IV - Arapoangas (Avenida Independência) / Eixo Norte - Sul

616.5 Arapoangas (Avenida Independência) / Eixo Norte - Sul

Informações: G1 DF

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Chineses e CCR interessados na concessão do Metrô do DF

Uma comitiva formada por um consórcio chinês foi recebida pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, nesta terça-feira, 25 de junho.

Fazem parte de um grupo de 13 empresas que entregaram a documentação para participar do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para levar à estatal uma Parceria Público-Privada. A licitação poderá ser lançada até o fim de 2020. Outra empresa interessada é a CCR, que já opera sistemas sobre trilhos em São Paulo e Salvador.

“A deliberação de privatização do Metrô não estava prevista no plano inicial de governo. Mas, ao assumirmos e analisarmos com responsabilidade a situação, constatamos que não há recursos para recuperá-lo e entregá-lo como a população merece”, afirmou o governador.

Empresas interessadas na concessão do Metrô-DF:

– CCR SA

– América Assessoria Empresarial LTDA

– RNGD – Consultoria de Negócios; Magna Engenharia LTDA

– ATP Engenharia LTDA; Headwayx Engenharia LTDA

– Benvenuto Engenharia S/S LTDA

– Toller Serviços de Engenharia LTDA; Railway Engineering Construtora do Brasil LTDA; CRRC Brasil Equipamentos Ferroviários LTDA; Planex S/A

– Ecoplan Engenharia LTDA; Skill Engenharia LTDA

– Urbi Mobilidade Urbana; Companhia do Metropolitano de São Paulo

– MPE Engenharia e Serviços S.A; EGIS – Engenharia e Consultoria LTDA; SACYR Concessões e Participações Brasil LTDA

– Quanta Consultoria LTDA; Tecnifer Engenharia de Sistemas LTDA; SMF – Serviços Metroferroviários LTDA; Techne Engenheiros Consultores LTDA

– Contécnica Consultoria Técnica S/A; Enecom S/A – Engenheiros e Economistas Consultores

– Siscon Engenharia e Consultoria LTDA; STE – Serviços Técnicos de Engenharia S/A

– Viação Pioneira LTDA; DB Engineering & Consulting GmbH; DB Internacional Brasil Serviços de Consultoria LTDA

Informações: ViaTrolebus

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Metroviários do DF decidem pela manutenção da greve

No último domingo (26), os metroviários do Distrito Federal decidiram, em assembleia, pela manutenção da greve por tempo indeterminado. 

A proposta do governo do DF, que incluía a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho e o aumento de 4,67% no Vale alimentação e no reembolso da parcela do plano de saúde, não foi colocada em votação pelo Sindmetrô.

Segundo a diretora de Comunicação e Mobilização, Renata Campos, a greve dos metroviários tem, como um dos objetivos, a manutenção do acordo coletivo de trabalho da categoria. No entanto, pela segunda vez consecutiva, o GDF apresentou proposta contemplando a manutenção integral do ACT, e a mesma foi rejeitada pelo Sindmetrô.

"É lamentável que a postura do Sindmetrô seja recorrente em não se interessar em negociar com a companhia, tendo conduzido a categoria para a deflagração prematura do movimento grevista, e agora, negando aos empregados do Metrô, o direito de decidir sobre seu próprio futuro, rejeitando a proposta do governo, sem que a mesma fosse colocada para deliberação da categoria", afirmou o presidente do Metrô-DF, Handerson Cabral.

"Infelizmente o que o cidadão está enfrentando neste momento tem sido muito mais um instrumento de política para atacar o governo do que necessariamente para defender os interesses dos servidores", disse Handerson Cabral. 

"O Metrô-DF lamenta os transtornos enfrentados pela população e reitera seu firme compromisso na prestação de um serviço, eficiente, pontual e seguro", afirmou em nota.

Informações: Destak Jornal

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Governo do DF incentiva uso de bicicletas como meio de transporte para servidores

A Secretária da Saúde do Distrito Federal decidiu incentivar os servidores públicos para que diminuam o uso do carro. A campanha "De bike ao trabalho" quer promover a bicicleta como forma sustentável e saudável de transporte.

Moradores do DF fazem 35 mil viagens por mês com bicicletas compartilhadas

A supervisora de Serviços da Unidade Básica de Saúde nº 2, Ana Silvia Pires da Silva, foi uma das inspiradoras do projeto. Ciclista ativa, ela percorre um trajeto de 2,7 km de bicicleta, todos os dias, para ir e voltar do trabalho.

Ana conta que após sofrer um problema de visão sentiu medo de dirigir. Ela acabou vendendo o carro e transformou a bike em alternativa de vida.

"Isso foi há três anos, quando trabalhava no Hospital Regional da Asa Norte e pedalava 7,5 km por dia”.

A história de Ana inspirou colegas de trabalho e o próprio hospital. O Hran foi o primeiro prédio de serviço público da capital a instalar paraciclos – os estacionamentos para bicicletas.

O assessor de comunicação Marcos Giesteira mora no Plano Piloto e vai para o trabalho de bike há 6 anos. Aos 41 anos ele comemora a decisão de substituir o carro pela bicicleta

“Tenho uma vida cada vez mais saudável. Além de ajudar a reduzir o número de carros na cidade, fujo do estresse do trânsito e parei de gastar com combustível, seguro e imposto”

Marcos conta que já enfrentou problemas no dia a dia, como a falta de respeito dos motoristas. “Já quase fui atropelado algumas vezes, muitos motoristas não dão sinal nas entradas de quadra, algumas pessoas caminham na ciclovia e tem até quem ande com o cachorro solto. Isso é bem chato e perigoso”, relata.

Mas ele percebe que a convivência está melhorando e acredita que vai ficar cada vez mais civilizada por conta do aumento de adeptos ao pedal em Brasília. “Acho que o número crescente de ciclistas na cidade está favorecendo essa consciência” afirma.

O DF conta com mais de 466 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas, de acordo com a Secretaria de Mobilidade. Uma realidade que vem ajudando os brasilienses a se deslocarem com maior facilidade.

O projeto de bicicletas compartilhadas foi lançado em 2014 no Distrito Federal, mas não atende todas as regiões. Funciona, basicamente, no Plano Piloto, no Lago Sul e em Águas Claras.

O +bike trabalha com sistema retirada em estações. A Yellow disponibiliza as bikes nas ruas por “dockless”.

Além das bicicletas, a Yellow também oferece patinetes elétricos compartilhados na capital federal. Desde março, os patinetes também passaram a ser oferecidos pela startup Grin.

Morador de Águas Claras, Pablo Lima usa as bicicletas compartilhadas 3 vezes por semana para ir ao trabalho. Ele diz que só não usa mais porque elas acabam com facilidade.

“É positivo, porque há possibilidade de me deslocar com maior agilidade, sem precisar ter uma bicicleta em casa. Além de ser um serviço que propõe um estilo de vida saudável."

Informações: G1 DF

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Entrega de 50 ônibus em Brasília inicia a renovação da frota

Prevista no programa Circula Brasília, a renovação da frota de ônibus que atende o transporte público da cidade teve início com a entrega de 50 veículos na manhã desta quarta-feira (24), no Palácio do Buriti.

“Esses veículos vão garantir mais qualidade e segurança para o transporte público do DF”, disse o chefe do Executivo local. Essa medida, segundo ele, somada a outras que estão em curso — como as obras do trevo de triagem norte, expansão do metrô em Samambaia, extensão do tempo de integração do Bilhete Único —, vão melhorar o serviço prestado à população.

Embora seja obrigatória no período de no máximo sete anos, a troca atual se dá com quatro anos de uso dos veículos. A antecipação ocorre para que a frota incorpore novas tecnologias.

Segundo a Secretaria de Mobilidade, os novos modelos têm biometria facial, sinal de sistema de posicionamento global (GPS) e um motor mais potente e econômico. A intenção é que todos os 2,7 mil ônibus sejam trocados, mas sem previsão de término.

O GPS será usado para fornecer os horários dos ônibus em tempo real por meio de aplicativo, de forma a dar mais conforto aos usuários.

Com as 50 unidades entregues hoje, as linhas da viação Piracicabana na bacia 1 serão renovadas. Elas atendem Planaltina, Guará, Sobradinho, Plano Piloto, Cruzeiro e Universidade de Brasília (UnB). Os novos ônibus começarão a circular na próxima segunda-feira (29).

Coordenado pela pasta de Mobilidade, o programa Circula Brasília engloba as iniciativas do governo de curto, médio e longo prazos para melhorar o setor.

Lançado em maio de 2016, o programa tem como prioridade concentrar investimentos no transporte coletivo e no não motorizado, como por bicicletas e a pé.

Melhorias no transporte público em Planaltina

A entrega de hoje ocorre após a reforma do terminal de Planaltina e a ampliação do Bilhete Único e dos pontos de compra e recarga dos cartões. Agora, os passageiros da região contam com mais linhas, mais horários e mais economia.

“O planejamento começa pela Bacia 1. Entregamos 50 novos veículos, um novo plano de circulação na cidade e implementamos bilheteria no terminal de Planaltina. Daqui para frente as melhorias serão frequentes em todo o DF”, disse o secretário de Mobilidade, Fábio Damasceno.

Cerca de 91 mil pessoas utilizam o terminal de Planaltina todos os dias. Elas vão contar com mais 246 viagens — até hoje, eram aproximadamente 555 — disponíveis diariamente. Com isso, o intervalo entre elas será reduzido, em média, 11 minutos.

Todas essas melhorias também fazem parte do Circula Brasília, principal programa de mobilidade urbana do Distrito Federal.

Informações: Agência Brasília

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Governo Federal investirá R$ 330 milhões no Metrô DF

O Governo Federal investirá R$ 330 milhões para o metro do Distrito Federal. De acordo com o ministério das Cidades, o Governo do Distrito Federal vai licitar duas etapas do empreendimento Expansão e Modernização do Metrô – trecho de Samambaia e modernização da Linha 1 – e do Viaduto EPIG (Parque da Cidade/Setor Sudoeste), do Sistema de Transporte de Passageiros Eixo Oeste.

Os empreendimentos foram selecionados em 2012 no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Mobilidade Grandes Cidades).

Em um rápido discurso, Temer disse que o pleito atendia pedidos antigos de parlamentares do Distrito federal e que “mobilidade urbana é um dos grandes desafios do nosso tempo”. “Estamos renovando o país, colocando o país no século XXI”, afirmou.

O governador do DF, Rodrigo Rollemberg, disse no discurso que a obra é “estratégica” e agradeceu o “apoio importante” dado pelo presidente Temer.

Informações: Isto É

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As 50 cidades com a melhor mobilidade do país

Apesar das mudanças no projeto de ampliação de ciclovias imposto pela gestão João Doria, São Paulo foi eleita novamente como a melhor cidade brasileira em mobilidade urbana e acessibilidade.

A ressalva foi feita pela própria Urban Systems, que montou o ranking Connected Smart Cities. A presença de São Paulo no topo do ranking é justificado pela boa integração entre meios de transporte, mais de 400 km de extensão de ciclovias (que privilegiam o transporte não-poluente), ampla rede de metrô e trem, maior cobertura dos serviços de transporte compartilhado (aplicativos como Uber, 99 e Cabify, por exemplo), além das três rodoviárias e dois aeroportos.

A pontuação leva em consideração oito critérios: proporção entre ônibus e automóveis; idade média da frota dos meios de transporte públicos; quantidade de ônibus por habitante; variedade dos meios de transporte; extensão de ciclovias; rampas para cadeirantes (acessibilidade); número de voos semanais (conectividade com outras cidades); e transporte rodoviário.

Todos os quatro primeiros lugares do ranking repetiram as posições do ano passado: São Paulo (SP), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e Curitiba (PR).

Um destaque foi a cidade de Curvelo, em Minas Gerais, que não entrou nem no ranking das 50 melhores no ano passado mas já apareceu em 10º lugar em 2017.

Segundo a Urban Systems, a proporção de ônibus por automóvel na cidade é grande (98 ônibus para cada carro particular), bem como a de ônibus por habitante (21 para cada mil pessoas).

Curvelo ainda não tem aeroporto, mas o governo estadual já anunciou um projeto de integração, que prevê a construção de um terminal na cidade (e em outros 11 municípios), o que vai melhorar a conectividade.

Veja o ranking completo das 50 cidades mais acessíveis do Brasil:

2017 2016 Município Pontuação

1º 1 São Paulo (SP) 3,381

2º 2º Brasília (DF) 3,32

3º 3º Rio de Janeiro (RJ) 3,195

4º 4º Curitiba (PR) 2,285

5º 7º Belo Horizonte (MG) 2,243

6º 10º Fortaleza (CE) 2,007

7º 27º Salvador (BA) 1,94

8º 8º Porto Alegre (RS) 1,915

9º 22º Recife (PE) 1,758

10º – Curvelo (MG) 1,723

11º 11º Teresina (PI) 1,7

12º 16º São Caetano do Sul (SP) 1,659

13º 9º Guarulhos (SP) 1,647

14º – Moju (PA) 1,628

15º 37º Nilópolis (RJ) 1,61

16º 18º Valinhos (SP) 1,568

17º 5º Campinas (SP) 1,561

18º – Lauro de Freitas (BA) 1,533

19º 23º Osasco (SP) 1,527

20º 6º Goiânia (GO) 1,527

21º – Parauapebas (PA) 1,517

22º – João Pessoa (PB) 1,516

23º – Maceió (AL) 1,484

24º – Barcarena (PA) 1,465

25º – Barueri (SP) 1,45

26º 12º Balneário Camboriú (SC) 1,44

27º 43º Mauá (SP) 1,43

28º – Caieiras (SP) 1,421

29º – Natal (RN) 1,415

30º 21º Vitória (ES) 1,404

31º – Parnamirim (RN) 1,4

32º – Contagem (MG) 1,398

33º – Várzea Paulista (SP) 1,397

34º 26º Jundiaí (SP) 1,396

35º – Tobias Barreto (SE) 1,364

36º 40º Palmas (TO) 1,36

37º – Juazeiro do Norte (CE) 1,359

38º – Altamira (PA) 1,352

39º – São João de Meriti (RJ) 1,349

40º – Ribeirão Pires (SP) 1,339

41º – Manicoré (AM) 1,323

42º – Poá (SP) 1,31

43º – Simões Filho (BA) 1,303

44º – Rio Largo (AL) 1,29

45º – Surubim (PE) 1,286

46º – Suzano (SP) 1,28

47º – Esteio (RS) 1,279

48º – Crato (CE) 1,271

49º 39º Aracaju (SE) 1,267

50º – Acará (PA) 1,261

Informações: Exame Abril

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Biometria facial começa a ser testada no transporte público de Brasília

Parte das diretrizes previstas na regulamentação do Sistema de Bilhetagem Automática, a tecnologia da biometria facial no transporte público já começou a ser usada em fase de teste. A linha 110 da empresa Piracicabana, que faz o trajeto Rodoviária-Universidade de Brasília (UnB), foi a escolhida para experimentar o novo sistema.

Nesse primeiro momento, foram fixadas câmeras acima dos validadores — nos quais o usuário passa o cartão — em dez ônibus da linha. A concessionária começou a testar os equipamentos que serão utilizados para identificar eventuais fraudes no uso dos benefícios da gratuidade nos transportes coletivos.

O próximo passo é a atualização da foto, em alta resolução, no cadastro do passe estudantil de um grupo de alunos da UnB. Caberá ao Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) fazer a modernização no sistema.

A medida vai facilitar a comparação das imagens captadas pela biometria facial. Se os resultados forem positivos, o projeto será ampliado para as demais linhas de transporte público do DF, inclusive o metrô.

De acordo com o secretário adjunto de Mobilidade, Dênis de Moura Soares, o método é a melhor forma de coibir a utilização indevida dos benefícios. “As imagens ajudarão a identificar se quem está passando o cartão de passe livre é realmente o beneficiário.”

O funcionamento é simples. No momento em que o usuário passar o cartão de passe livre, várias imagens serão captadas pela câmera de biometria e encaminhadas para um banco de dados.

Caso haja incompatibilidade de perfil, uma equipe técnica avaliará se realmente houve fraude e, posteriormente, tomará providências para o bloqueio do benefício.

Soares pondera que o benefício não será bloqueado imediatamente. Além da análise técnica, o usuário terá a possibilidade de recorrer, para verificação se houve equívoco no reconhecimento.

A intenção é que toda a frota de coletivos do Distrito Federal contenha o dispositivo de imagem. A atualização das fotos no cadastro dos beneficiários será feita de forma gradativa.

Informações: Agência Brasília

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No DF, Reajuste nas passagens volta a valer neste sábado

As passagens de ônibus e metrô no Distrito Federal voltam a ficar mais caras a partir deste sábado (28). Segundo a Secretaria de Mobilidade, as catracas devem estar atualizadas já nas primeiras horas do dia, com os mesmos preços que vigoraram entre os dias 2 e 18 deste mês.

Com isso, os valores das passagens passam de R$ 2,25 para R$ 2,50 nas linhas circulares e alimentadoras do BRT; de R$ 3 para R$ 3,50 em linhas metropolitanas "curtas", e de R$ 4 para R$ 5 no restante das linhas, além do metrô. As tarifas são as mais caras do país, e já acumulam alta de 66% desde que o governador Rodrigo Rollemberg assumiu o cargo, em 2015.

Cartões do Metrô e de vale-transporte que foram recarregados durante a vigência dos preços mais baixos deverão ser cobrados pelo valor antigo. Segundo o governo, esse reajuste é necessário para manter o sistema funcionando e pagar as gratuidades de estudantes e pessoas com deficiência.

No último dia 12, a Câmara Legislativa aprovou um decreto legislativo que sustava a decisão do Palácio do Buriti e devolvia as passagens aos preços originais. O texto chegou a entrar em vigor em 18 de janeiro, e os valores nas catracas foram reduzidos, mas o governo conseguiu restabelecer o aumento na Justiça.

Na última terça (24), o Conselho Especial do Tribunal de Justiça decidiu por 15 votos a 6 que os reajustes poderiam ser aplicados novamente, pelo menos, até que o mérito da ação judicial seja julgado. No processo, o governo alega que a Câmara ultrapassou as próprias competências ao interferir na decisão do Executivo.

'Agilidade'

Se o cronograma anunciado pela Secretaria de Mobilidade for cumprido, o governo do DF terá usado apenas três dias para restabelecer o aumento. A "agilidade" repete o tempo gasto na implementação original do reajuste, em pleno réveillon. Os preços novos foram anunciados em 30 de dezembro, uma sexta-feira, e passaram a valer na outra segunda (2).

Quando o reajuste foi suspenso pela Câmara, no entanto, o governo do DF usou o dobro do tempo para cumprir a alteração. Na época, a Casa Civil afirmou que o procedimento era complicado e envolvia publicação dos textos em Diário Oficial, contato com as empresas que operam no transporte e atualização dos sistemas de cobrança (validadores).

Na Justiça

Apesar do retorno dos reajustes neste sábado, o tema segue sob contestação na Justiça local. A ação protocolada pelo governo, referente ao decreto da Câmara, ainda será julgada no mérito. Isso significa que a permissão do Conselho Especial para o aumento é temporária, e que a validade da decisão tomada pelos deputados ainda será avaliada. Não há prazo para que isso ocorra.

Nesta quarta (25), partidos de base e oposição a Rollemberg, movimentos sociais e sindicais entraram com uma nova ação no Tribunal de Justiça para contestar o reajuste. O grupo sustenta que o texto elaborado pelo Buriti é ilegal e que os novos preços deveriam ter sido aprovados pelo Conselho de Transporte Público Coletivo (CTPC), que não se reúne desde 2014.

De acordo com o grupo, uma ação que tinha o mesmo teor chegou a ser arquivada porque o Tribunal alegou faltar documentos comprovando que o CTPC não havia sido ouvido. Desta vez, o processo tem as atas das últimas reuniões da entidade como anexos.

O deputado Wasny de Roure (PT) informou que o partido também entrará na Justiça contra o aumento nas passagens. Segundo o distrital, a medida deverá ser protocolada até a próxima sexta-feira (27). A Câmara Legislativa também deverá assumir uma terceira ofensiva judicial.

Segundo Roure, um dos questionamentos levantados pelos consultores jurídicos do PT é de que o estudo que justifica o reajuste tem como base apenas alegações feitas por uma cooperativa. Análises de outras empresas só chegaram ao governo um dia antes do anúncio do aumento.

Informações: G1 DF

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No DF, Passagens de ônibus e metrô voltam ao preço antigo

O decreto da Câmara Legislativa, que revogou o aumento nas tarifas do transporte público do Distrito Federal, foi publicado na edição desta quarta-feira (18/1) do Diário Oficial do DF. Com isso, os preços das passagens de ônibus e de metrô voltam aos valores de 2015. A previsão era de que a correção já passassem a valer nas primeiras horas do dia.

Durante o começo da manhã, no entanto, restavam dúvidas aos passageiros, que afirmaram que alguns ônibus continuavam a cobrar o preço mais caro. A vendedora Cláudia dos Santos, que mora no Riacho Fundo 2 e trabalha no Plano Piloto, afirma que pagou com o cartão e foram debitados R$ 5 pela passagem na linha 871. "Na verdade eu nem sabia que o preço havia voltado ao normal. Vou ficar atenta na volta para não pagar mais caro", afirmou.

Passageiros do metrô também reclamaram de terem sido cobrados pela tarifa mais cara. Em nota, o Metrô-DF afirmou que o valor foi cobrado em alguns cartões flex que continham créditos carregados antes da meia-noite de hoje. O órgão também explicou que está verificando o problema ocorrido e tomando as providências necessárias para efetuar a correção no sistema. Os usuários que tiveram o valor mais caro debitado no cartão devem entrar em contato com a Ouvidoria do Metrô-DF para solicitarem o ressarcimento, pelo telefone 3353-7373.

As passagens mais baratas (linhas circulares e alimentadoras), que haviam sido reajustadas para R$ 2,50, voltam aos R$ 2,25. As linhas curtas voltam a custar R$ 3, e não R$ 3,50. As de longas distâncias, caem de R$ 5 para R$ 4. A Casa Civil informou que os ajustes nas catracas dos veículos e na bilheteria do metrô já foram concluídos.

Os preços mais baixos devem vigorar por, no mínimo, uma semana, já que o Tribunal de Justiça do DF, conforme determinado pelo relator da matéria, desembargador Getúlio Moraes Oliveira, marcou para a terça-feira (24/1) o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade do Governo do Distrito Federal (GDF) para continuar cobrando o preço atual.

Na última quinta-feira (12/1), deputados distritais votaram por 18 votos a 0 pela revogação dos novos preços. A principal justificativa da Câmara Legislativa foi a de que o governo deveria ter consultado o Conselho de Transporte Público Coletivo (CTPC) antes de reajustar as tarifas. Rollemberg classificou a medida do Legislativo local como “ilegal, abusiva e completamente desconectada com a realidade financeira do Distrito Federal e do Brasil”. “A Câmara Legislativa tem se destacado por tomar medidas que criam despesas, sem apontar a origem da receita, contribuindo para o desequilíbrio econômico de Brasília.”

O Palácio do Buriti pretendia obter liminar, cujo conteúdo suspendesse a resolução da Câmara Legislativa, antes mesmo da publicação do ato no Diário Oficial do DF — medida necessária para a efetiva queda dos preços. O pedido de anulação da medida, aprovado por 18 votos a 0, embasa-se em uma suposta interferência entre poderes. Além disso, a Procuradoria-Geral do DF argumenta que o Legislativo local pode sustar determinações do Executivo apenas nos casos em que o chefe do governo extrapole as atribuições. Segundo o órgão, as alterações tarifárias encontram-se entre as responsabilidades do governador.

Tarifa pesa no bolso

As passagens de ônibus eram as mesmas desde 2006 e as do metrô, desde 2009. Na gestão de Rollemberg este foi o segundo reajuste, desde que assumiu o Buriti em 2015. O anterior ocorreu em setembro do ano passado. As duas medidas causaram revolta na população e diversos protestos foram feitos na capital onde 1,2 milhão de passageiros usam o sistema diariamente.

Ao anunciar os novos preços das passagens, no último dia útil de 2016, o governo afirmou que era a única saída do Executivo local para manter o sistema de transporte público funcionando. O reajuste, segundo Rollemberg, deveria cobrir as gratuidades oferecidas a estudantes, idosos e deficientes.

Com isso, Brasília ocupava a 11ª posição em relação à cobrança média de tarifa na comparação com as outras capitais, segundo levantamento feito pela Transporte Integrados do DF – associação das empresas de ônibus – e Secretaria de Mobilidade do Distrito Federal. Antes do reajuste, Brasília ocupava o 20º lugar entre as 27 capitais brasileiras. Em relação às tarifas metropolitanas, Brasília tem a 3ª mais cara, no valor de R$ 5.

Com informações de Flávia Maia e  Ana Viriato (Especial para o Correio) 

Informações: Correio Braziliense

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