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Transporte coletivo de Belo Horizonte já tem 567 ônibus novos

sexta-feira, 26 de janeiro de 2024

Já estão circulando nas ruas e avenidas de Belo Horizonte 567 novos ônibus – todos com ar-condicionado, suspensão a ar e acessibilidade. O número supera a exigência prevista na Lei 11.458/23, que era a inclusão de 420 veículos na frota da capital. Os novos ônibus estão recebendo uma plotagem especial na traseira. E o texto já está despertando curiosidade, pois traz números superiores à meta de 420.

Com a entrada dos novos ônibus, Belo Horizonte já conta com mais de 70% da frota com ar-condicionado e suspensão a ar. A idade média dos veículos que era de 6 anos e 8 meses em julho, caiu para  6 anos e 2 meses.

Desde a vigência da Lei 11.458, o número de viagens também aumentou. Já foram acrescidas 1.274 novas viagens em dias úteis e 623 nos finais de semana, levando em consideração as contribuições da população para ajustes no sistema de transporte público e estudos técnicos realizados pela equipe da Superintendência de Mobilidade (Sumob).  

Gratuidades

As melhorias no transporte coletivo da capital implementadas pela prefeitura de Belo Horizonte também contemplam gratuidades como o Vale-Transporte de Saúde, concedido prioritariamente para pacientes oncológicos e acompanhantes que precisam se deslocar para consultas e procedimentos médicos no Sistema Único de Saúde.

Há ainda o Auxílio Transporte Mulher, concedido às mulheres em situação de violência doméstica, e o Auxílio de Transporte Escolar, que atende cerca de 6 mil estudantes do município com gratuidade nos ônibus.

Outra importante implementação foi a tarifa zero nas linhas de vilas e favelas. O Auxílio de Transporte Social, em fase de regulamentação, vai beneficiar famílias em situação de extrema vulnerabilidade social e econômica, garantindo o deslocamento e o acesso ao serviço público de transporte coletivo convencional e suplementar no município.

Informações: Prefeitura de Belo Horizonte

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Ônibus será gratuito no aniversário de São Paulo

quinta-feira, 25 de janeiro de 2024

O feriado de aniversário de São Paulo terá passagem gratuita nos ônibus para a população aproveitar a data com economia. O “Domingão Tarifa Zero - explore, descubra, viva São Paulo” estará em vigor na quinta-feira (25) e também no domingo (28). Implantada em 17 de dezembro, a medida tem o objetivo de incentivar o uso do transporte público aos domingos, quando a população pode aproveitar a cidade, tendo mais acesso ao lazer, parques, centros esportivos e eventos culturais, além de melhorar a economia e a oferta de empregos.

Os passageiros precisam usar o Bilhete Único: a tarifa não será cobrada no validador. Quem não tiver, o cobrador ou o motorista irá liberar a passagem pela catraca. Quem ainda não tem o Bilhete Único, basta pedir no site bilheteunico.sptrans.com.br. O primeiro bilhete é gratuito.

Neste feriado, os parques municipais funcionarão normalmente. O Programa Recreio nas Férias também manterá suas atividades. Outras opções de lazer serão as avenidas Paulista e Liberdade, que estarão abertas somente para pedestres.

Os Centros Esportivos Municipais e a maior parte das Casas de Cultura da cidade também estarão com as portas abertas.

Resultados

O Domingão Tarifa Zero foi anunciado pelo prefeito Ricardo Nunes no dia 11 de dezembro do ano passado e começou a valer no dia 17, com grande adesão da população.

A média de passageiros no primeiro mês do Programa (sem feriado prolongado) foi de 2,8 milhões. Já a média de usuários em janeiro de 2023, quando o programa não existia, foi de 2,1 milhões de pessoas utilizando o transporte público. Isso significa 33% de crescimento da demanda.

Tira-dúvidas

Saiba como usar o Domingão Tarifa Zero:

Como funciona o Domingão Tarifa Zero nos ônibus?
Viajar nos ônibus municipais da cidade de São Paulo será gratuito em todos os domingos para todos os passageiros das 0h às 23h59.

Todo mundo tem direito à gratuidade nos ônibus aos domingos?
Todos os passageiros terão direito a gratuidade nos ônibus municipais da cidade de São Paulo.

Qual horário terá validade?
O Domingão Tarifa Zero abrange todo o domingo, das 0h às 23h59.

Preciso usar o Bilhete Único?
Sim. Os passageiros terão que usar o Bilhete Único. A catraca vai funcionar e será necessário encostar o Bilhete Único no validador, mas a tarifa não será cobrada.

O turista não terá direito aos ônibus gratuitos por não ter Bilhete Único?
Terá! Todos têm direito à gratuidade. Quem ainda não tem o Bilhete Único terá o acesso liberado pelo motorista ou cobrador. Mas o primeiro bilhete é gratuito, basta pedir no site bilheteunico.sptrans.com.br.

Os trens, Metrô e ônibus intermunicipais entram no programa?
O Domingão Tarifa Zero é válido para os ônibus municipais da cidade de São Paulo, não engloba o transporte sobre trilhos ou o sistema intermunicipal.

Ao usar o Bilhete Único, eu terei direito à integração com os trilhos?
Não. O desconto na integração vale apenas para tarifas pagas. Desta forma, não há desconto na integração aos domingos, já que os ônibus serão gratuitos.

Vou poder usar quantos ônibus?
Quantos você quiser!! O Domingão Tarifa Zero permite que o passageiro realize quantas viagens quiser ao longo do domingo, utilizando o Bilhete Único comum.

SECOM - Prefeitura da Cidade de São Paulo

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Com tarifa zero, ônibus de SP têm média de 335 mil passageiros a mais nos domingos e feriados

sexta-feira, 19 de janeiro de 2024

Os ônibus municipais de São Paulo transportaram 16,2 milhões de passageiros nas sete datas que tiveram tarifa zero desde a implementação do programa, há um mês. A medida, anunciada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) como um aceno ao eleitorado de baixa renda, é válida aos domingos e feriados.

Na comparação com os mesmos domingos e feriados do período entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023, quando ainda não havia gratuidade nos ônibus paulistanos, o período mais recente teve acréscimo de 16,9% no número de passageiros. Isso dá, em média, 335 mil pessoas a mais rodando pela cidade no transporte público em cada dia de catracas liberadas.

De acordo com a SPTrans, empresa pública que opera o sistema de ônibus da capital, no Natal foram 1,5 milhão de passageiros, 25% a mais que na mesma data de 2022 (quando foram 1,2 milhão). Já no Ano Novo, o aumento foi de 27,3%: passou de 1,1 milhão para 1,4 milhão.

Se desconsiderados os feriados e suas vésperas, já houve até o momento três domingos “normais” com tarifa zero na cidade: 17 de dezembro, 7 de janeiro e 14 de janeiro. Esses dias tiveram média de 2,8 milhões de passageiros, número 28,6% superior aos 2,2 milhões de pessoas que usaram ônibus em 18 de dezembro de 2022, 8 de janeiro de 2023 e 15 de janeiro de 2023.

Em nota, a prefeitura informou que os dados “demonstram o sucesso da medida”. O material divulgado pela administração municipal para celebrar o primeiro mês do programa Domingão Tarifa Zero fala em alta de 33% na demanda pelos ônibus, dado que considera a variação em relação à média de janeiro do ano passado.

A gestão Nunes calcula que a gratuidade nos ônibus aos domingos deve representar renúncia fiscal de R$ 283 milhões por ano à prefeitura. Para 2024, esse valor foi coberto no Orçamento com o aumento na arrecadação observado no período anterior.

De acordo com levantamento mantido pelo pesquisador Daniel Santini, mestre em Planejamento Urbano e Regional pela USP, o Brasil tem hoje 103 cidades que oferecem ônibus gratuitos aos seus habitantes. As fórmulas para bancar esse programa abarcam desde o uso de royalties da exploração de petróleo até cobrança de taxas de empresas e emprego dos recursos arrecadados com multas de trânsito.

Informações: O Globo

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Em SP, Orçamento da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito para 2024 é de R$ 10,35 bilhões

O orçamento da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito para este ano será de R$ 10,35 bilhões. É o que indica a Lei nº 18.063/2023, que estima as receitas e fixa as despesas da cidade de São Paulo para 2024, sancionada em dezembro. Na comparação com o valor inicial, previsto no PL (Projeto de Lei) 578/2023, houve um aumento de 6,47%.

Os recursos distribuídos para a secretaria, segundo a lei, incluem o custo para manutenção do “Domingão Tarifa Zero”, medida de gratuidade no transporte coletivo municipal implantado pela administração municipal em dezembro do ano passado.

De acordo com o site da secretaria, por lei, a pasta tem entre suas atribuições formular, propor, gerir e avaliar políticas públicas para o desenvolvimento da mobilidade urbana sustentável, integrada e eficiente, priorizando a defesa da vida, a preservação da saúde e do meio ambiente; regular e fiscalizar o uso da rede municipal de vias e ciclovias e os transportes coletivos e individuais de pessoas e de carga; planejar e executar os serviços de trânsito e controle de tráfego de sua competência, bem como promover a educação e a segurança de trânsito; entre outros.

Tramitação do orçamento na Câmara
Protocolado no final de setembro pela Prefeitura, o PL 578/2023 tinha a proposta inicial de R$ 110,7 bilhões. Após tramitar e passar por 15 Audiências Públicas, o orçamento total do município recebeu um incremento, sendo aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo em dezembro no valor de R$ 111,8 bilhões.

Informações: Assembleia Legislativa

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Mais três bairros de Campina Grande passam a receber transporte público esta semana

As comunidades atendidas serão São Januário, Portal Campina e o Conjunto Pedro Gondim. As extensões começam a partir desta terça-feira e serão concluídas na próxima quinta-feira. Com o trabalho, a Prefeitura vai evitar deslocamentos a pé da população e atender demandas históricas, como por exemplo, da comunidade São Januário, que lutava pela retomada do transporte público há 15 anos.

A Prefeitura de Campina Grande, através da STTP, passa a atender mais três bairros da cidade com o serviço de transporte público. Os bairros que passarão a ser atendidos pelo serviço são Pedro Gondim, São Januário e Portal Campina. Os dois últimos já começaram a receber o serviço nesta terça-feira (16). Já o Pedro Gondim passará a contar com transporte público a partir da próxima quinta-feira (18).

O anúncio das novidades foi feito pelo prefeito Bruno através das redes sociais. Ele comemorou os avanços e destacou a retomada do transporte público no São Januário, demanda que era muito solicitada pela população da comunidade e que foi atendido após cerca de 15 anos.

A atenção a essas comunidades é dada a partir de estudos feitos pela STTP, que conseguiu junto as empresas responsáveis pelo transporte público da cidade a extensão de algumas linhas. No caso do São Januário a extensão de rota se dá através da linha 903 C. Para atender aos moradores do Portal Campina será estendida a rota 922. Já no caso do Conjunto Pedro Gondim, que receberá o transporte público na quinta-feira, a será feita a extensão da linha 092.

Tarifa Zero

Outra novidade que passará a valer a partir de fevereiro em Campina Grande é o programa Tarifa Zero. Todo primeiro sábado de cada mês o dia será reservado para o transporte gratuito de passageiros. Isso mesmo. O usuário poderá se deslocar quantas vezes quiser através do transporte público que as passagens serão pagas pela prefeitura. O programa foi anunciado no ano passado e testado durante dois sábados do mês de dezembro. O Tarifa Zero foi considerado um sucesso de adesão e serve tanto para atender a população como também para fortalecer a economia local, já que muitas pessoas fazem uso do serviço para irem até o Centro ou os shoppings da cidade fazer compras.

Informações: STTP

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Na Grande Vitória, Tarifa do Transcol passa a a custar R$ 4,70

terça-feira, 16 de janeiro de 2024

A tarifa dos ônibus do Transcol foi reajustada em 4,44% e passa a valer R$ 4,70. Todo o mês de janeiro, o realinhamento de preços é realizado para cumprir o contrato de concessão do sistema, assinado em 2014. Mesmo após o reajuste, inferior ao índice da inflação, que foi de 4,62%, o Espírito Santo mantém a menor tarifa das regiões metropolitanas da Região Sudeste.

Em São Paulo o valor é de R$ 5,80; em Belo Horizonte R$ 7,70;  e no Rio de Janeiro custa R$ 5,00. O último reajuste em São Paulo foi em janeiro de 2024, assim como em Belo Horizonte, enquanto no Rio de Janeiro, foi em fevereiro de 2023.

A tarifa promocional do Transcol aos domingos (pagamento com cartão cidadão) passará de R$ 3,90 para R$ 4,10 e o Bike GV sai de R$ 2,25 para R$ 2,35.

O índice foi apresentado na reunião do Conselho Gestor dos Sistemas de Transportes Públicos Urbanos de Passageiros da Região Metropolitana da Grande Vitória (CGTRAN), colegiado que delibera sobre as tarifas, na manhã desta sexta-feira (12), no auditório do Palácio da Fonte Grande, em Vitória. O conselho tem representantes do Governo do Estado, da iniciativa privada e da sociedade civil organizada.

Atualmente, nos dias úteis, o Sistema Transcol opera com 1,7 mil veículos na frota e, aproximadamente, mais de 20 mil viagens diárias e 600 mil passageiros diariamente. Um dos diferenciais do Sistema é a tarifa única, que permite se locomover por toda a Grande Vitória, fazer integrações temporais e integrar com as barcas do Sistema Aquaviário, pagando apenas uma passagem.

Com tarifa única para todo o sistema, é possível, por exemplo, ir de Setiba, em Guarapari, até o Centro de Fundão, percorrendo cerca de 100 quilômetros, além de fazer parte do trecho na embarcação do Aquaviário sem pagar tarifa adicional.

Desde 2021, as linhas que atendem ao município de Vitória passaram a fazer parte do Transcol. Com isso, foi implantado o sistema de integração temporal, que permite aos usuários de Vitória pagarem uma tarifa e embarcar em linhas troncais (que vão de terminal a terminal) e linhas do município, em pontos e vias pré-estabelecidas, obedecendo limites de tempo para fazer a conexão. O mesmo conceito foi aplicado para a melhoria da oferta de linhas em Viana, Cariacica e Serra.

"É importante destacar que a organização fiscal do Governo do Estado tem permitido manter um subsídio elevado, para que a tarifa de transporte coletivo continue entre as menores do País, com reajuste abaixo da inflação do último ano", ressaltou o diretor presidente da Ceturb-ES, Marcos Bruno Bastos. 

Conexões temporais

Cerca de 170 mil pessoas, em Cariacica, Vitória, Serra e Fundão passaram a ter diversas conexões temporais (em que os passageiros podem fazer um segundo giro de roleta sem pagar nova tarifa). Em Cariacica, mais de 70 mil pessoas foram diretamente beneficiadas nas regiões da Grande Porto de Santana, Novo Brasil e Roda D’Água. No caso de Porto de Santana, há a integração total das linhas da região e esse foi o maior pacote de integrações temporais do Sistema. Outras 100 mil pessoas também têm acesso à integração temporal em Alzira Ramos, Jardim Botânico, Jardim de Halá, Sotelândia, Juscelino Kubitschek, Castelo Branco, Jardim Campo Grande, São Benedito e Campo Grande também em Cariacica; a Região da Grande São Pedro, em Vitória, usuários podem usar nove linhas para acessar a Avenida Leitão da Silva; Planalto Serrano e Serra Sede, na Serra, podem ir de um bairro ao outro sem precisar ir até o Terminal Laranjeiras; e os bairros vizinhos, Nova Almeida, na Serra, e Praia Grande, em Fundão, agora fazem integração, sem precisar se dirigir a um terminal.

Aquaviário

Outra importante ação para a melhoria da mobilidade urbana foi a implantação do Sistema Aquaviário, que está em funcionamento desde agosto de 2023. Nesses quase cinco meses de operação, o sistema, que é integrado ao Transcol, já transportou mais de 166 mil passageiros em duas lanchas que fazem os trajetos Prainha, em Vila Velha, até a Praça do Papa, em Vitória; e Porto de Santana, em Cariacica, até a Praça do Papa, em Vitória.

E nesta segunda-feira (15), os usuários do Aquaviário terão duas viagens a mais, no período noturno, entre a estação da Prainha, em Vila Velha, e a Praça do Papa, em Vitória. Uma terceira lancha também passa a operar no sistema. Além disso, uma nova viagem noturna está sendo incorporada no percurso entre Porto de Santana e Praça do Papa, a partir do dia 29 deste mês. E no dia 20, também haverá aumento de viagens nos fins de semana. Uma nova linha vai circular exclusivamente aos sábados, domingos e feriados e vai conectar os passageiros de Porto de Santana, em Cariacica, diretamente com a Prainha, em Vila Velha.

Novos ônibus

Desde o início de 2019, o Governo do Estado vem desenvolvendo uma série de ações para modernizar o transporte público da Região Metropolitana da Grande Vitória, entre elas a aquisição de veículos 0km, com ar-condicionado para a frota do Sistema Transcol. Atualmente o Sistema Transcol tem cerca de 740 veículos com ar condicionado na frota e até 2026, outros 600 deverão incorporar a frota. Além disso, em 2022, foram adquiridos quatro ônibus elétricos que já estão sendo usados.  Até 2026, a expectativa é a de que outros 50 ônibus elétricos sejam adquiridos. Esses equipamentos são importantes para o programa de carbono zero do Estado.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Semobi

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Prefeitura confirma extensão da vida útil dos ônibus em Porto Alegre

quarta-feira, 10 de janeiro de 2024

A vida útil dos ônibus do transporte coletivo de Porto Alegre foi aumentada para até 15 anos no caso dos veículos comuns e 16 anos para os articulados. Pela legislação em vigor, de 2018, os carros deveriam rodar por, no máximo, 12 anos para os comuns e 13 anos para os articulados. Contudo, a prefeitura vem publicando sucessivas normas para aumentar o limite.

Até 2023, os acréscimos de vida útil eram de 24 meses. Agora, isso foi esticado ainda mais, chegando aos 36 meses, o que acaba envelhecendo a frota. A resolução que ampliou a idade máxima saiu no Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA) no dia 2 de janeiro de 2024.

O texto contém um aspecto de dubiedade: um item menciona que os carros fabricados em 2010, atualmente no 14° ano de circulação, poderiam seguir nas ruas até abril de 2024. Mais abaixo, um inciso autoriza a “prorrogação excepcional da vida útil máxima em até 36 meses”. O secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Adão de Castro Júnior, confirmou que a extensão é válida por até 36 meses. Isso significa que está permitida a circulação de ônibus fabricados entre 2009 (comuns) e 2008 (articulados).

Castro afirmou que a medida foi necessária em função exclusivamente da Carris, empresa pública em processo de privatização. A resolução permite que a Carris mantenha 29 ônibus ativos: 23 comuns fabricados em 2009 e seis articulados de 2008. Deste montante, 18 carros estão em operação. Os outros 11 seguem ativos no sistema, mas aguardam peças de reposição para voltar a circular ou foram colocados na reserva.

— Foi necessária a iniciativa para não comprometer a tabela horária da Carris — diz Castro.

Ele afirma que os três consórcios privados que atuam na cidade não deverão fazer uso do aumento da vida útil. Os carros mais velhos dos operadores privados são de 2010, assegura. Atualmente, a idade média da frota de ônibus comuns no sistema de Porto Alegre é de 6,99 anos. Se acrescidos no cálculo os articulados, o tempo de uso geral sobe para 7,36 anos.

Castro projeta o rejuvenescimento do indicador em 2024. Ele menciona negociações para que os consórcios privados adquiram 110 veículos novos. E ainda destaca que a Viamão, compradora e próxima de assumir o controle da Carris, terá de providenciar 60 ônibus novos no primeiro ano de operação.

— Poderemos nos aproximar dos 6 anos de idade média nos comuns e 6,5 anos nos articulados. É o que esperamos alcançar até o final de 2024 — diz Castro.

PAC
Existe expectativa positiva na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana quanto à inscrição realizada no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do governo federal, em uma modalidade da política pública direcionada à renovação de frota.

A prefeitura apresentou proposta para adquirir 600 ônibus zerados, sendo 500 movidos a diesel e 100 elétricos. O investimento, de cerca de R$ 1 bilhão, seria feito com recursos federais, aportados a fundo perdido. A prefeitura, caso receba a confirmação, teria de adquirir os veículos via licitação. Depois, os repassaria ao sistema de transporte.

Como isso diminuiria o custo das empresas, seria discutida uma forma de compensação, que poderia ser desde a redução de tarifa do usuário até o corte nos subsídios públicos para manter os ônibus rodando ou aumento de investimento por parte das operadoras do serviço.

A secretaria tem mantido reuniões com o governo federal e aguarda resposta, prometida ainda para janeiro. Uma renovação de 600 carros, mais da metade da atual frota circulante, que conta com 1.173 veículos, é considerada um avanço significativo.

— É uma grande oportunidade para nós — avalia Castro.

Projeto de lei revoga parâmetros de idade da frota
Tramita desde dezembro na Câmara de Vereadores o projeto de lei 046/2023, de autoria da prefeitura de Porto Alegre, que revoga os dispositivos da lei de 2018 responsáveis por fixar os limites de idade da frota em 12 anos (comuns) e 13 anos (articulados). A norma, se aprovada, dará poder à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana para regular anualmente, via decreto, os critérios de tempo e qualidade para a circulação de veículos no transporte coletivo. O projeto também revoga o artigo que determina a inclusão apenas de veículos zero Km e com ar-condicionado na frota.

Informações: Gaúcha Zero Hora

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Estudantes protestam contra alta na tarifa do transporte por trilhos

segunda-feira, 8 de janeiro de 2024

Diversas pessoas se reuniram nesta quinta-feira (4), na Avenida Paulista, em São Paulo, para protestar contra o aumento no preço das tarifas de transporte coletivo sobre trilhos, decretado pelo governador Tarcísio de Freitas.

O ato ocorreu sob forte chuva. Mesmo assim, os manifestantes decidiram caminhar do vão livre do Museu de Arte de São Paulo (MASP), na Avenida Paulista, até a Praça Roosevelt, no centro da capital. Desde a última segunda-feira (1º), a população de São Paulo paga mais caro para utilizar o Metrô e os trens metropolitanos. As passagens subiram de R$ 4,40 para R$ 5.


O aumento, no entanto, não ocorreu nos ônibus, que são administrados pela prefeitura de São Paulo. Nos ônibus da capital paulista, o preço das passagens foi mantido em R$ 4,40. A prefeitura também anunciou gratuidade para esse tipo de transporte aos domingos.

“Contra a tarifa eu vou lutar. Sou estudante e São Paulo vai parar”, cantaram os manifestantes, a maior parte formada por estudantes. “Ei, Tarcísio, deixa eu te falar. Ou abaixa a tarifa ou São Paulo vai parar”, gritaram.

Tentativa de privatização
Para os manifestantes, o aumento da tarifa em São Paulo está aliado a uma tentativa do governador de São Paulo de privatizar o transporte público. “O ato de hoje é uma manifestação contra o aumento da tarifa e pelo passe livre”, disse Diego Ferreira, diretor de políticas educacionais da União Nacional dos Estudantes (UNE).

“Somos também contra a privatização de um espaço que é público. O transporte deve ser público. Ele deve ser acessado por toda a população não só para ir à universidade, mas para ter direito à cidade. A privatização, além de sucatear um serviço de transporte que é público, também faz com que as pessoas não tenham acesso à cidade. E sabemos que, com a privatização, as tarifas vão aumentar”, acrescentou Ferreira, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo Sofia Rocha, dirigente do Diretório Central dos Estudantes da Universidade de São Paulo (DCE Livre Alexandre Vannucchi Leme), o ato de hoje tem também várias outras bandeiras. “Estamos retomando também as pautas de 2013 como o passe livre e a tarifa zero para os trabalhadores”, argumentou.

Segundo os manifestantes, o aumento na tarifa provoca uma série de problemas, entre eles, o crescimento da evasão escolar. “A gente sabe que a evasão hoje está institucionalizada. E nós, da UNE, defendemos o passe livre e entendemos que ele é um avanço nesse processo. A falta de assistência estudantil e de políticas efetivas nesse cenário faz com que se amplie agora a luta pelo passe livre não só em São Paulo, mas em todo o Brasil. O aumento da tarifa em São Paulo foi significativo. Foi um aumento de R$ 0,60 e isso não é fácil. No final do mês, é ali que iria o seu almoço da semana, é ali que iria o seu lanche no intervalo das aulas. Sabemos que isso vai influenciar e muito [no aumentou da evasão escolar]”, protestou Ferreira.

Para Sofia, os mais prejudicados com esse aumento são os estudantes mais pobres. “Ele prejudica claramente os estudantes mais vulnerabilizados. Um estudante precisa se locomover para ir para a universidade ou para a escola. Esse aumento na tarifa é pesado para o bolso. Então, é fundamental estar nessa luta”, finalizou.

Procurado pela Agência Brasil, o governo de São Paulo ainda não se manifestou sobre o protesto.

Por Kleber Sampaio
Informações: Agencia Brasil EBC

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Passe livre no transporte é adotado em 99 cidades brasileiras

quarta-feira, 3 de janeiro de 2024

O Brasil inicia 2024 sem a cobrança da passagem do usuário no transporte coletivo público urbano em 99 municípios. Um salto no número de cidades com gratuidade da passagem foi dado em 2023, o ano com o maior avanço desta política no país, adotada por 35 cidades. Antes disso, o ano com mais adesões tinha sido 2021, com 15. Das 99, uma adotou entrou para a lista na segunda-feira, dia 1º de janeiro de 2024.

A relação diz respeito aos municípios que adotam o "passe livre pleno", quando a passagem não é cobrada do usuário durante todos os dias e para toda a população. Os dados são do pesquisador Daniel Santini, da Universidade de São Paulo (USP). A relação das cidades que oferecem transporte público gratuito é atualizada permanentemente por Santini e pode ser conferida aqui.

Duas cidades do Rio Grande do Sul estão na lista: Parobé, no Vale do Paranhana, que adota a medida desde março de 2022, e Pedro Osório, no Sul do Estado, que oferece transporte gratuito desde novembro de 2018. Ao todo 12 estados têm cidades com passe livre no transporte, sendo a maior concentração em São Paulo, com 30, e em Minas Gerais, com 26, seguidos por 11 no Rio de Janeiro e em Curitiba. Santa Catarina integra a lista com sete cidades.

Em entrevista concedida à Agência Brasil no fim de dezembro passado, Santini destaca o "momento de expansão da política de tarifa zero no Brasil". Para ele, "existe aí uma multiplicação de experiências, tem o que a gente chama de efeito contágio, ou seja, uma cidade vizinha influencia a outra, que influencia a outra, e a coisa vai se multiplicando".

O pesquisador ressalta que o crescimento do número de cidades com tarifa zero no país ocorre dentro de um contexto de queda acentuada no número de passageiros do transporte público e da consequente crise do sistema de financiamento baseado na cobrança de passagens. Dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) mostram que, no mês de outubro de 2013, foram transportados 398,9 milhões de passageiros no país. Em outubro de 2022, essa quantidade caiu para 226,7 milhões, com redução de 43%.

Santini aponta que a situação é um círculo vicioso. Para manter a mesma receita com menos passageiros é necessário aumentar o valor da passagem; o aumento da passagem, no entanto, faz reduzir o número de passageiros. "O modelo de financiamento baseado na receita das catracas não se sustenta mais. A gente tem vivido repetidos ciclos de perdas de passageiros, e isso tem uma influência direta aí na manutenção e gestão dos sistemas. E a tarifa zero surgiu como uma alternativa, como uma possibilidade, e é uma política especialmente interessante por reunir uma dimensão que ela é social e ambiental ao mesmo tempo", defende o pesquisador.

Exemplo para os municípios mais populosos

Das cidades com passe livre, 11 têm população acima dos 100 mil habitantes, conforme os dados do Censo 2022, e seis adotaram a medida em 2023. É o caso de São Caetano do Sul, na Região Metropolitana de São Paulo, que tem 165 mil habitantes. A prefeitura informa que dobrou o número de usuários do sistema de transporte, passando de 25 mil por dia, em média, para 52 mil, com picos de 54 mil.

Ainda conforme a prefeitura informou à Agência Brasil, a estimativa de custo com a medida é de R$ 35 milhões anuais, o que corresponderá a 1,5% do orçamento total do município previsto para 2024. Lá o programa "tarifa zero" é bancado pelo Fundo de Apoio ao Transporte da prefeitura, composto por recursos de multas de trânsito, exploração de ações publicitárias envolvendo o sistema de transporte e dotações orçamentárias próprias de fontes relacionadas à mobilidade urbana e à sustentabilidade socioambiental.

Para Daniel Santini, pesquisador da USP, "existe agora uma maior percepção de que é possível estruturar tarifa zero também em cidades mais populosas, com redes de transporte público mais complexas". Um ponto favorável apontado por ele é que as cidades mais populosas costumam ter orçamento maior do que cidades menores.

Repercussão do caso de Porto Alegre

Porto Alegre, que já teve um domingo de passe livre por mês, esteve na origem de um debate nacional em 2022, quando veio à tona a medida da prefeitura de não oferecer gratuidade no transporte no dia da eleição. O fim dos dias sem cobrança de tarifa haviam sido aprovados pelo Legislativo no fim de 2021, a partir de projeto do governo municipal.

Com a repercussão nacional e ações na Justiça, o prefeito Sebastião Melo (MDB) voltou atrás e recolocou na lei a previsão de gratuidade em "dia de eleição com voto obrigatório". A capital gaúcha tem passe livre também no feriado de Nossa Senhora de Navegantes (2 de fevereiro) e nos sábados com campanha de vacinação chamadas de "Dia D", mediante decreto do Executivo.

Exemplo da capital paulista

Em São Paulo, capital, o passe livre passou a ser adotado aos domingos desde o dia 17 de dezembro do ano passado. No primeiro dia com tarifa zero, foi registrado um crescimento de 35% no número de passageiros em relação aos domingos anteriores.

Informações: Jornal do Comércio

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Passe Livre bate recorde e registra maior crescimento no país em 2023

O fim da cobrança da passagem no transporte coletivo público urbano avançou em 2023 no país como nunca registrado antes. Desde janeiro, foram 31 municípios que adotaram o sistema pleno, que abrange a tarifa zero no transporte durante todos os dias, para toda a população. O ano de 2021 foi o segundo em mais adesões: 15 cidades. No total, o país hoje conta com 94 municípios com Passe Livre pleno. Os dados são do pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), Daniel Santini.

São Paulo é o estado com maior número de municípios com tarifa zero: 29, seguido de Minas Gerais (25), Paraná (11), e Rio de Janeiro (10). O estado paulista também lidera na quantidade de cidades que adotaram o Passe Livre em 2023. Dos 31 municípios que implementaram o sistema neste ano, dez estão em São Paulo, seguido de Minas Gerais (6), Santa Catarina (5), Rio de Janeiro (5), Paraná (3), Goiás (1), e Rondônia (1).

“A gente está vivendo um momento de expansão da política de tarifa zero no Brasil. 2023 foi o ano em que houve mais adesões e a gente está vivendo uma tendência muito clara. Existe aí uma multiplicação de experiências, tem o que a gente chama de efeito contágio, ou seja, uma cidade vizinha influencia a outra, que influencia a outra, e a coisa vai se multiplicando”, destaca Santini.

Ele ressalta que o crescimento do número de cidades com tarifa zero no país ocorre dentro de um contexto de queda acentuada no número de passageiros do transporte público e da, consequente, crise do sistema de financiamento baseado na cobrança de passagens.

Dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) mostram que, no mês de outubro de 2013, foram transportados 398,9 milhões de passageiros no país. Em outubro de 2022, essa quantidade caiu para 226,7 milhões, com redução de 43%.   

De acordo com o pesquisador, a situação é de um círculo vicioso. Para manter a mesma receita com menos passageiros é necessário aumentar o valor da passagem; o aumento da passagem, no entanto, faz reduzir o número de passageiros.

“O modelo de financiamento baseado na receita das catracas não se sustenta mais. A gente tem vivido repetidos ciclos de perdas de passageiros, e isso tem uma influência direta aí na manutenção e gestão dos sistemas. E a tarifa zero surgiu como uma alternativa, como uma possibilidade, e é uma política especialmente interessante por reunir uma dimensão que ela é social e ambiental ao mesmo tempo”.

O engenheiro Lúcio Gregori, secretário de transportes da gestão de Luiza Erundina na prefeitura de São Paulo (1989-1993), e elaborador do Projeto Tarifa Zero em São Paulo, afirma que, com as seguidas elevações no preço das tarifas do transporte, parte da população deixou de ter condição financeira de se locomover pelo transporte público. 

“[A diminuição das viagens é decorrência] de reajustes de tarifas cada vez maiores; por exemplo, em função do aumento do preço de combustíveis. Mas no geral, a questão é tarifária. Quer dizer, a tarifa foi aumentando numa proporção que os usuários foram perdendo as condições de pagá-la e foram deixando de usar o transporte coletivo. Fundamentalmente é isso”.

Dos 94 municípios que adotaram o Passe Livre no país, apenas 11 têm mais de 100 mil habitantes, encabeçados por Caucaia, no Ceará, com população de 355 mil pessoas; Luiziânia (GO) (209 mil); e Maricá (RJ) (197 mil). A complexidade dos sistemas de transporte das cidades mais populosas é apontada como um empecilho para adoção da tarifa zero nessas localidades.

No entanto, 2023 foi o ano em que mais cidades com mais de 100 mil habitantes adotaram o sistema gratuito para os passageiros, apontando uma nova tendência. Foram seis municípios: Luiziânia (GO) (209 mil habitantes); Ibirité (MG) (170 mil); São Caetano do Sul (165 mil) ; Itapetininga (SP) (157 mil); Balneário Camboriú (SC) (139 mil); e Ituiutaba (MG) (102 mil).    

“As cidades com mais de 100 mil habitantes estão adotando a tarifa zero, é parte de uma tendência. Existe agora uma maior percepção de que é possível estruturar tarifa zero também em cidades mais populosas, com redes de transporte público mais complexas”, diz Santini.

“Ao mesmo tempo que é mais desafiador você trabalhar com uma rede mais estruturada, é preciso lembrar também que as cidades mais populosas costumam ter um orçamento maior do que cidades menores. Isso também é um potencial”, acrescenta o pesquisador.

São Paulo

De acordo com dados da prefeitura, o número de passageiros que utilizaram o sistema no primeiro domingo de passe livre cresceu 35% em relação aos domingos anteriores: passou de 2,2 milhões para 2,9 milhões de pessoas. Nas regiões periféricas, o aumento de usuários chegou a 38%.

“A cidade de São Paulo adotar a tarifa de anos nos domingos é um grande passo. A gente entende, cada vez mais, a mobilidade urbana como uma ferramenta de acesso à cidade. E a tarifa é uma barreira. Mesmo com pouca divulgação, já no  primeiro dia, teve 35% a mais. Isso demonstra que, de fato, a cobrança de passagem é uma barreira de acesso à cidade”, destaca a diretora do Instituto Multiplicidade e Mobilidade Urbana, Glaucia Pereira.

Ela ressalva que a decisão, mesmo tomada em véspera de ano eleitoral, vai ao encontro da Política Nacional de Mobilidade Urbana, de 2012, que prevê que o transporte nas cidades deve ser gerido para reduzir desigualdades e diminuir barreiras sociais.

“São Paulo sempre teve medidas eleitoreiras no transporte, só que a medida principal eleitoreira sempre foi fazer asfalto [para o carro]. E esse prefeito vem fazendo asfalto [para o carro]. Mas mesmo que essa medida [do Passe Livre aos domingos] seja eleitoreira, é a primeira vez que há uma medida eleitoreira de acordo com a política que diz que a mobilidade deve, na verdade, reduzir desigualdades e diminuir as barreiras”, ressalta Pereira.

Informações: Agência Brasil EBC

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