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Tarifas de ônibus e metrô na cidade de São Paulo vão subir de R$ 3,50 para R$ 3,80 a partir de 9 de janeiro

quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) decidiram reajustar as tarifas de ônibus, metrô e trem a partir de 9 de janeiro de 2016. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (30) pelo Bom Dia São Paulo.

O bilhete unitário foi reajustado em 8,57%, passando dos atuais R$ 3,50 para R$ 3,80. A tarifa com integração entre ônibus e trilhos aumentou de R$ 5,45 para R$ 5,92. As tarifas dos bilhetes mensal, semanal, diário e madrugador permanecem congeladas.

O reajuste é menor do que a inflação acumulada no período, de 10,49%, segundo o IPC-Fipe.

Como vão ficar as tarifas a partir do dia 9 de janeiro:

- bilhete unitário de ônibus: reajustado para R$ 3,80
- bilhete unitário de metrô: reajsutado para R$ 3,80
- bilhete unitário de trem: reajustado para R$ 3,80
- bilhete 24 horas de ônibus: mantido em R$ 10
- bilhete semanal de ônibus: mantido em R$ 38
- bilhete mensal de ônibus: mantido em R$ 140
- integração entre ônibus e trilhos: reajustado para R$ 5,92 
- integração entre ônibus e trilhos 24 horas: mantido em R$ 16
- integração entre ônibus e metrô semanal: mantido em R$ 60
- integração entre ônibus e  trilhos mensal: R$ 230
- Trilhos madrugador: mantido em R$ 2,92
- Da Hora: mantido em R$ 2,92
- Para os ônibus da EMTU, o percentual médio do reajuste irá variar em cada uma das cinco regiões metropolitanas vinculadas à empresa - São Paulo, Campinas, Baixada Santista, Sorocaba e Vale Paraíba, mas nenhum valor será reajustado acima da inflação.

O último aumento ocorreu em janeiro deste ano, quando Haddad autorizou que tarifa dos ônibus subisse de R$ 3 para R$ 3,50 após ficar mais de um ano congelada. Dias depois, Alckmin aumentou as passagens de trens e metrô para o mesmo valor. O Movimento Passe Livre (MPL) fez protestos contra o reajuste.

Em 2013, o aumento das tarifas do transporte público geraram protestos em junho de 2013, se espalhando para todo o país. As manifestações fizeram o prefeito e o governador de São Paulo recuarem do reajuste de R$ 3 para R$ 3,20 naquele ano.

Subsídio
Em outubro, a Prefeitura de São Paulo publicou um decreto aumentando os subsídios pagos às empresas de ônibus em R$ 144 milhões. Os valores são compensações tarifárias previstas em contrato e que servem para “indenizar” as empresas pelo transporte de pessoas que não pagam a tarifa. É o caso dos estudantes, que desde o início do ano podem fazer viagens totalmente gratuitas, e de aposentados.

Os R$ 144 milhões foram retirados de projetos tidos como prioritários pela gestão Fernando Haddad (PT), como a construção e a modernização de corredores e terminais de ônibus, que vão perder R$ 33 milhões. Outros R$ 14 milhões virão da verba prevista para a construção de moradias populares.

emanejamento foi publicado nesta terça-feira (20) no Diário Oficial do município. Com a verba, a administração tenta resolver a dívida com as empresas de ônibus da cidade, que já chega a R$ 90 milhões.

A Prefeitura de São Paulo afirma que o Orçamento previsto anteriormente ficou “aquém do total de subsídios” necessário. O Orçamento deste ano previu R$ 1,4 bilhão para esse tipo de compensação. Para 2016, o valor deve ser ainda maior. Segundo projeto de lei enviado pela Prefeitura à Câmara, a previsão é gastar R$ 1,9 bilhão no próximo ano.

A SPUrbanuss, que representa as empresas de ônibus da cidade, afirma que elas estão enfrentando dificuldades para honrar seus compromissos financeiros com os funcionários e fornecedores. Ressaltam, porém, que não haverá problemas com a operação.

"As empresas concessionárias esperam que essa situação se normalize o mais rápido possível e asseguram que não haverá problemas com a operação normal do serviço de transporte urbano."
No início de outubro, o prefeito negou que já tenha decidido sobre o possível congelamento do valor da tarifa de ônibus. Haddad disse que tem feito uma política metropolitana e que as decisões de aumento são tomadas em conjunto com o governo do estado e demais municípios.

“Na verdade tem dois fatores que precisam ser considerados: primeiro, que a gente tem feito uma política metropolitana que inclui inclusive o governo do estado, as decisões sobre tarifa de transporte público têm sido organizadas mediante conversas entre prefeitos e entre o prefeito e o governador. Então, as decisões têm sido tomadas na mesma data criando uma política metropolitana e não uma política casuística, em função de calendário ou de partidarização”, destacou.

Enquanto isso, a Prefeitura tenta contratar um novo serviço de ônibus para substituir o atual. Uma licitação foi lançada na última semana e tem previsão de abertura de envelopes para o mês de novembro. A licitação vai alterar o funcionamento do serviço de ônibus da capital pelos próximos 20 anos e vai mudar também a forma como a remuneração é feita.

Uma das alterações diz respeito à satisfação do consumidor, que passará a ser levada em conta nos valores repassados às concessionárias.

Preservar 'orçamento familiar'
Em nota, os governos estadual e municipal informaram que o objetivo de reajustar abaixo da inflação e manter os valores dos bilhetes para além de uma viagem é o de "preservar o orçamento familiar".

"As administrações municipal e estadual têm atuado no sentido de alinhar alguns aspectos das respectivas políticas tarifárias, visando a redução do peso do transporte no orçamento das famílias residentes na Região Metropolitana de São Paulo. Dentre as medidas tomadas em conjunto, desde então, cabe destacar:

1. Foi criado o Bilhete Único de ônibus e trilhos mensal, que permite ao usuário frequente dos sistemas de transporte um desconto em relação à política tradicional do Bilhete Único. Nos dois reajustes desde então, as tarifas dessa modalidade não sofreram qualquer aumento, o que se reflete em um crescimento gradual de sua utilização.

2. Também não sofrerá qualquer reajuste o usuário dos bilhetes Madrugador, válido no início da operação do Metrô, entre 4h40 e 6h15, e na CPTM, das 4h até as 5h35. Também ficará sem reajuste o bilhete Da Hora, que concede benefício entre as 9h e 10h da manhã nas linhas 5 do Metrô e 9 da CPTM.

3. A tarifa zero permanece para pessoas com deficiência e idosos (a gratuidade foi ampliada para pessoas com mais de 60 anos em julho de 2012 – Lei 15.187) e alunos de escolas e universidades que comprovarem baixa renda. Além disso, todo estudante, da rede pública ou privada, já tem direito à meia tarifa e continuará com esse benefício.

4. O trabalhador desempregado, usuário do transporte por ônibus no município, passará a contar com a gratuidade, em moldes similares aos praticados no transporte sobre trilhos.

5. Mais da metade dos usuários do sistema de transportes (53%) não será impactada pela mudança na tarifa unitária, porque são benificiários de gratuidades, usam bilhetes temporais que não terão aumento ou são trabalhadores que já pagam o limite legal de 6% do salário para o vale transporte", diz a nota.

Informações: G1 São Paulo

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São Paulo terá nova estação de trem e mais faixa azul em 2024

terça-feira, 2 de janeiro de 2024

Debaixo do solo, a cidade de São Paulo tem três tuneladoras popularmente chamadas de "tatuzões", que constroem os túneis do metrô em atividade simultânea, cavando o trajeto de duas linhas. Na superfície, prioridade para a pintura de novas faixas azuis para motociclistas e uma estagnação nas obras de corredores de ônibus.

O ano de 2024 deve ter inaugurações pontuais no transporte público. Vivendo uma expansão do transporte sobre trilhos, o estado terá uma nova estação de trem, uma nova linha de VLT (veículo leve sobre trilhos), um novo trecho ferroviário e um corredor de ônibus metropolitano.

Além disso, na área de infraestrutura, deve inaugurar uma ligação rodoviária num dos maiores gargalos de trânsito do litoral.

Já a administração municipal, que passará por eleições no próximo ano, mantém o foco no transporte individual. Além de um plano bilionário de recapeamento de ruas e avenidas, a prefeitura pretende mais que dobrar a quilometragem de vias exclusivas para motociclistas, e acelerar a implantação de ciclovias e ciclofaixas.

A gestão Ricardo Nunes (MDB) já desistiu de entregar quatro terminais de ônibus e dois corredores de BRT neste mandato. Atualmente, apenas um corredor exclusivo para o transporte público está em construção pelo município, entre Itaquera e Cidade Líder, na zona leste (e não ficará pronto até o fim do ano).

Para o engenheiro Sergio Ejzenberg, mestre em engenharia de transportes pela Escola Politécnica da USP, a redução da frota de ônibus na cidade após a pandemia causa um ciclo de piora na mobilidade da cidade, provocando uma preferência por transporte individual, que tem menos fluidez e índice de mortes maior no trânsito.

"O ônibus não está atendendo ao anseio legítimo da população, de esperar um tempo razoável e não encontrar um veículo superlotado, e perde cada vez mais passageiros", diz Ejzenberg. "Esse pessoal vai para onde? Migra para a moto, para a bicicleta, vai para carro. E todos esses modais são muito mais perigosos do que o ônibus, então nós estamos subvertendo a matriz de mobilidade em São Paulo."

Já sobre a perspectiva da abertura de editais para a construção de novas linhas de metrô e trem, como é a intenção do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), Ejzenberg diz que 2024 pode ser um ano decisivo. "Se ele fizer isso com uma boa regulação, com uma agência reguladora boa, com contratos bem feitos e fiscalizar direito, tem chance de funcionar", diz o engenheiro.

ESTAÇÃO VARGINHA
A linha de trem 9-esmeralda, hoje administrada pela concessionária ViaMobilidade, ganhará um novo ponto de parada no primeiro semestre do ano. A estação Varginha ficará se tornará o ponto mais ao sul do sistema metroferroviário da capital, a cerca de 4,5 quilômetros da estação Grajaú.

Ao lado da estação, está prevista a construção de um terminal de ônibus até 2025. A CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) prevê que a estação atenderá 52 mil passageiros por dia. A maioria deve vir a partir da integração com o sistema municipal de ônibus.

Desde que as obras da extensão da linha tiveram início, em 2013, a previsão de inauguração foi atrasada algumas vezes. Inicialmente, a CPTM estimava que a estação estaria pronta em 2022, e postergar a entrega duas vezes ao longo de 2023. O mesmo local já teve uma estação da linha sul da Fepasa, antiga estatal paulista de transporte ferroviário.

VLT DE SANTOS
O VLT de Santos deve ganhar 14 novas estações e oito quilômetros de extensão com a inauguração da sua linha 2. A previsão é que ela seja entregue até julho de 2024.

Inaugurada em 2015, a primeira linha do "bondinho" hoje já conecta o município São Vicente ao centro histórico de Santos. Com sete novos trens, e capacidade para 400 pessoas em cada composição, a expectativa é que a nova linha deve adicionar mais 35 mil passageiros ao sistema.

Além disso, a nova linha passará por locais com grande circulação de pessoas, como o Mercado Municipal e o terminal de ônibus do Valongo.

LINHA 11-CORAL
A mais movimentada das linhas da CPTM, que conecta a região do Alto Tietê à capital através da zona leste, ganhará seu primeiro trecho novo desde que começou a ser operada pela companhia em 1994. A chegada da 11-coral à Barra Funda está prevista para o segundo semestre do ano.

O plano foi anunciado pelo governo estadual em meados de 2023, quando também se soube que o Expresso Aeroporto que conecta o centro de São Paulo a Guarulhos— partiria da Barra Funda. Uma das linhas férreas mais antigas do Brasil, com origem na década de 1890, a 11-coral hoje transporta cerca de 700 mil pessoas diariamente.

CONTORNOS DA TAMOIOS
Uma obra que teve início há dez anos para desafogar um dos maiores gargalos de trânsito do litoral paulista deve ser entregue até novembro de 2024. São os contornos da rodovia dos Tamoios em Caraguatatuba e São Sebastião.

A obra evitará que os motoristas precisem passar por dentro das cidades para seguir caminho em direção ao litoral sul ou a Ubatuba. Um pequeno trecho, no sentido norte, foi aberto em dezembro.

As rodovias de contorno terão 12 quilômetros de túneis —são cinco, sendo que um deles terá mais de 5 quilômetros e mais de 40 obras de pontes e viadutos.

FAIXA AZUL
A prefeitura terá de implantar cerca de 110 quilômetros de faixa azul para motocicletas em 12 meses para cumprir a meta do projeto, principal vitrine da gestão Nunes na área de mobilidade. É mais do que foi feito em quase dois anos.

Para alcançar a metragem prometida de 200 quilômetros no total, porém, a prefeitura depende de mais autorizações da Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito). A sinalização do corredor exclusivo para motos não está prevista no Código de Trânsito Brasileiro, e por isso precisa de anuência do órgão nacional para cada metro novo de faixa.

A inovação tornou-se bandeira de Nunes pois até agora, segundo a prefeitura, não houve nenhuma morte nesses corredores. A cidade tem pouco menos de 90 quilômetros de faixa azul distribuídos por todas as regiões. Mais da metade foi implantada nos últimos três meses.

A gestão municipal já implantou todas faixas autorizadas e agora aguarda resposta para um pedido para pintar outros 120 quilômetros de faixa azul na cidade.

PLANO CICLOVIÁRIO
A capital paulista tem 722 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas, a maior malha do tipo no Brasil. A prefeitura tem como meta ultrapassar os mil quilômetros, o que significa implantar oito vezes mais em relação ao que já foi feito desde o início da gestão Nunes, e na metade do tempo.

A meta está abaixo do que estipulou o Plano Cicloviário da cidade. Um novo planejamento da administração municipal para as bicicletas foi apresentado em agosto deste ano. Desde então, a malha cicloviária permaneceu do mesmo tamanho.

CORREDOR ITAPEVI
No oeste da região metropolitana de São Paulo, uma das maiores obras da EMTU (Empresa Metropolitana de Transporte Urbano) vai ganhar um pequeno trecho novo. O Corredor Metropolitano Itapevi deve chegar a Carapicuíba e Osasco, numa extensão de 2,2 quilômetros.

As obras do corredor tiveram início há 12 anos e até hoje apenas a ligação entre Jandira e Itapevi foi inaugurada, em 2018. Faltam mais de 17 quilômetros para que o empreendimento seja completo, com custo total estimado em R$ 457 milhões. A estimativa é que, quando chegar a sua extensão total, o corredor atenderá 90 mil passageiros por dia.

ÔNIBUS AQUÁTICO
Em 2024, a prefeitura também pretende inaugurar o primeiro transporte público hidroviário de São Paulo, nas águas da represa Billings. Serão duas embarcações, cada uma com capacidade para 60 passageiros, num trajeto que deve demorar cerca de 25 minutos ao todo, contando o embarque, a travessia e o desembarque.

Após ter anunciado o projeto para outubro de 2023, a gestão municipal agora não confirma mais a data de inauguração da linha aquática. Diz apenas que "o projeto consta no Programa de Metas 2021-2024"

Informações: GazetaSP



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Picos de 10 passageiros por metro quadrado, lentidão, falhas técnicas e opções arriscadas são o retrato do metrô paulista

sexta-feira, 4 de março de 2011

Gastam-se em média três horas para ir ao trabalho ou à escola e voltar para casa na Grande São Paulo, onde vivem 19 milhões de habitantes. Há décadas, a região convive com o deslocamento da expansão demográfica para as periferias e momentos de crescimento econômico – como o dos últimos anos –, desacompanhados de planejamento urbano e de investimentos em infraestrutura de transporte coletivo. As pessoas moram cada vez mais longe do emprego. Na cidade mais rica do país, as cenas de plataformas repletas e passageiros revoltados com as condições degradantes dos trens tornaram-se rotina – quase todas as sete linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) apresentam média de usuários superior a seis por metro quadrado, o máximo recomendado pela Organização Mundial de Saúde. A novidade é que o metrô, que já teve fama de eficiente, confortável e rápido, cada vez mais se assemelha ao “primo pobre”.

O número de passageiros por metro quadrado nas Linhas 1 (Azul) e 3 (Vermelha), responsáveis por 80% das viagens, já supera o das linhas mais lotadas da CPTM (com até 8,4 por metro quadrado) nos horários de pico: na Linha Vermelha a lotação chega a 9,8. Na hora do rush, o tempo das viagens é triplicado por paradas e velocidade reduzida. “A demanda pelo metrô cresceu com o aquecimento da economia e por sua capacidade de integração com os outros meios de transporte, impulsionada pelo bilhete único”, diz o economista Eduardo Fagnani, professor da Unicamp, com tese sobre transporte público de São Paulo. “Mas era um aumento previsto: há 20 anos a demanda já atingia picos acima de 2 milhões de passageiros por dia (hoje são mais de 3,7 milhões).”

A superlotação traz mais do que desconforto no “metrô mais caro e mais lotado do mundo”, segundo Fagnani. Cerca de 40 falhas são percebidas por dia pelos funcionários do Centro de Controle Operacional do Metrô, principalmente na Linha Vermelha, devido sobretudo, de acordo com os próprios metroviários, à superlotação dos trens, que interfere no fechamento das portas nas estações e dificulta a manutenção. No ano passado, pelo menos dez dessas falhas ganharam destaque no noticiário, envolvendo problemas em portas, freios, fornecimento de energia e ventilação. Seis delas tiveram duração de mais de 30 minutos e em alguns casos o trem teve de ser esvaziado. 

No episódio mais grave, em 21 de setembro, três horas de paralisação na Linha Vermelha prejudicaram 150 mil pessoas e provocaram a depredação de 17 trens. Tudo começou com a parada de um trem fora da plataforma no horário de pico da manhã. Presos por até 50 minutos nos vagões sem ventilação – nos trens mais novos as janelas não abrem –, passageiros acionaram a abertura de emergência das portas e saíram caminhando pelos trilhos, forçando o desligamento do sistema elétrico.

Segundo o metrô, a paralisação do primeiro trem deu-se porque o sistema de sinalização indicava portas abertas em um dos vagões, o que teria sido provocado por uma blusa. Mas o laudo do Instituto de Criminalística, divulgado semanas depois, não ratificou esse argumento. Metroviários e especialistas explicaram: houve uma pressão sobre as portas por excesso de passageiros. “O mecanismo é sensível justamente para dar segurança ao sistema e, naquele ponto, o trem faz uma curva para a direita em um trecho inclinado, o que empurrou os passageiros contra as portas”, diz o engenheiro Jaime Waisman, professor de transportes públicos da USP que atuou como projetista do metrô nos anos 1980. 

“Qualquer sistema que opera no limite está sujeito a falhas, e isso, com certeza, vai se repetir”, frisa o engenheiro Sérgio Ejzenberg, também da USP. “Somos a metrópole com o metrô mais acanhado do mundo, com o menor número de linhas e o mais lotado. No mundo inteiro, o metrô é a solução para as metrópoles por ser o único sistema com capacidade de transportar 100 mil passageiros hora/sentido e permitir várias linhas em paralelo. As linhas se interligam e o embarque é pulverizado, sem necessidade de grandes estações. Aqui, em vez de uma rede de metrô, temos apenas três linhas superlotadas”, avalia. 

Como comparação, Ejzenberg observa que entre 1967 e 2000 a Cidade do México criou uma rede de 200 quilômetros de metrô, enquanto o de São Paulo, que começou a ser construído em 1968, tem 69 quilômetros. “O nosso cresce em um ritmo de dois quilômetros por ano. Barcelona construiu 80 em cinco anos para sediar os Jogos Olímpicos de 1992”, diz. 

Lentidão e suspeita

Inaugurado em 1974, o metrô de São Paulo entrou no Guiness, em 1994, por ter a maior demanda por quilômetro quadrado. Mario Covas assumiu o governo do estado, em 1995, prometendo acelerar as obras e criar a Linha 4 (Amarela), àquela altura já tida como imprescindível. A linha vai do sudoeste ao centro da cidade, conecta-se à Vermelha (leste-oeste), na estação República – até hoje gigantesca e ociosa –, à Azul (norte-sul), na Luz, e ainda à Verde (região da Avenida Paulista), dividindo o movimento em direção ao centro. Covas morreu em março de 2001. Quando foi substituído pelo vice, Geraldo Alckmin, dois meses antes, o metrô tinha crescido apenas 3,5 quilômetros na Linha Azul e 4,1 na Verde.

Nada na Amarela, cuja licitação foi aberta no final daquele ano, com previsão de conclusão em 2004, o que não ocorreu até hoje. Em outubro de 2003 o governo assinou contratos de R$ 1,8 bilhão com empreiteiras para começar a obra. Os recursos viriam de empréstimos do Banco Mundial, Bank of Japan e BNDES. A parceria público privada (PPP), que deveria financiar metade da obra, só foi assinada no final de 2006 com o consórcio Via Quatro, encabeçado pela CCR, concessionária que já explorava comercialmente as principais rodovias estaduais.

O contrato dá à empresa privada a concessão da linha por 30 anos – empreendimento seguro, uma vez que o metrô de São Paulo é o único do mundo a dar lucro operacional, de acordo com José Jorge Fagali, presidente da companhia até o final de 2010. Quem mais coloca dinheiro no negócio, porém, é o contribuinte paulista. Até o momento, a Companhia do Metrô investiu R$ 2,4 bilhões dos R$ 3,8 bilhões previstos para por a primeira fase em operação até o final deste ano, com seis estações entre Butantã e Luz – a obra completa prevê 11 estações até 2014. 

Mas o único trecho efetivamente entregue por Alckmin, depois de seis anos de gestão, foi o da Linha Lilás, que liga o Capão Redondo, na periferia da zona sul, ao largo Treze de Maio, em Santo Amaro, a 18 quilômetros do centro. Inaugurada em outubro de 2002, essa é a única linha razoavelmente vazia, já que está fora da rede, integrando-se apenas com linhas de ônibus e uma linha de trem da CPTM. 

Outra construção, um trecho de 11,5 quilômetros entre Santo Amaro e a Estação Klabin – quando a Linha Lilás se ligaria à rede do metrô pela Linha Verde –, teve a licitação, iniciada no governo Serra em 2008, suspensa por fraudes. O orçamento de R$ 6 bilhões indica um custo por quilômetro (R$ 500 milhões) bem maior que o estimado por especialistas como Ejzenberg e Fagnanin, com base em preços internacionais (R$ 290 milhões).

Gestão duvidosa

Os atrasos sucessivos para entregar as linhas do Metrô trazem prejuízos à imagem do governo, mas favorecem a farra dos “aditivos”, que inflam o valor e os prazos previstos nos contratos iniciais. Foi o que aconteceu no primeiro trecho da Linha Lilás: o contrato firmado em 2000 pela CPTM – então responsável pela obra, depois transferida ao Metrô – com a francesa Alstom, a alemã Siemens e a espanhola CAF, no valor de R$ 527 milhões, foi alterado diversas vezes, resultando em um preço final de R$ 951 milhões e um prazo de entrega ampliado de 30 para 56 meses. 

Esse é o maior dos mais de 20 contratos da Alstom com o governo paulista investigados pelo Ministério Público. Contratos suspeitos celebrados com o Metrô somam R$ 1,37 bilhão.  O primeiro inquérito do Ministério Público sobre a Alstom foi aberto em maio de 2008, depois de o Wall Street Journal revelar que a multinacional francesa era investigada na Suíça e na França por suposto pagamento de propinas a agentes públicos do Brasil, da Venezuela e de Cingapura. A Justiça suíça tinha documentos que comprovavam pagamento de US$ 6,8 milhões de propina em um dos contratos suspeitos, justamente o da Alstom para fornecer equipamentos ao Metrô e à Eletropaulo.

As investigações levaram a prisões de intermediários estrangeiros e ao bloqueio de contas de dois brasileiros no banco Safdié, de Genebra: Robson Marinho, conselheiro do TCE desde 1997, ex-tesoureiro da campanha do PSDB e chefe da Casa Civil de Covas; e Jorge Fagali Neto, irmão de José Jorge Fagali (presidente do Metrô entre 2007 e 2010) e sucessor do hoje senador tucano Aloysio Nunes Ferreira na Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos em 1994.

 A conta atribuída a Fagali Neto em Genebra recebeu US$ 10,5 milhões; a que seria de Marinho, R$ 2 milhões. O Tribunal de Contas do Estado também considerou irregulares contratos de R$ 556 milhões entre o Metrô e a Alstom. Em um dos negócios, de 2007, o então governador José Serra ressuscitou uma licitação de 1992, que pela lei das licitações teria caducado em 1997, para comprar 16 novos trens da multinacional francesa. Como os preços estavam defasados depois de 15 anos da celebração do acordo, o governo realizou uma pesquisa na internet para atualizar o valor de uma compra de meio bilhão de reais. Pagou mais de R$ 31 milhões para cada um dos trens, quantia considerada abusiva pelo TCE.

Outro contrato para modernizar o Centro de Controle Operacional (CCO), assinado em 1994 – ano em que Covas concorria ao governo do estado e Fagali Neto, suspeito do caso Alstom, era presidente do Metrô –, recebeu 12 aditivos ao longo do tempo, o que fez o valor inicial saltar de R$ 17 milhões para R$ 56 milhões. Um parecer de 14 de setembro de 2004 do conselheiro Edgard Rodrigues anota: “Ora, não é de se supor que o Metrô esteja funcionando a todo esse tempo sem o CCO. Ele está lá. É de se estranhar que para implantar um CCO se levem dez anos”.

De acordo com operadores do CCO, a reestruturação ocorreu em 1999 e até hoje os equipamentos fornecidos pela Alstom para o “cérebro tecnológico” do superlotado metrô não têm a qualidade esperada. Citam um exemplo singelo: o software instalado nos computadores provoca quedas constantes do sistema, que deveria estar permanentemente em funcionamento. 

Ganância x segurança

Em 12 de janeiro de 2007, pouco depois de Serra assumir o governo do estado, a escavação de um túnel na estação Pinheiros, da Linha Amarela, provocou um desabamento. A cratera aberta sugou uma van – com motorista e passageiros. Sete pessoas morreram e mais de 200 foram desalojadas.

Tocada pelo consórcio Via Amarela – Camargo Corrêa, Odebrecht, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e Alstom –, a obra deveria ter sido fiscalizada pelo Metrô. Mas isso não ocorreu, segundo os promotores que moveram na Justiça uma ação criminal e outra civil. Se condenados, os 14 réus da ação civil – que inclui as construtoras e o presidente do Metrô na época, o engenheiro Luiz Frayse David – terão de indenizar  em R$ 240 milhões as famílias das vítimas e o estado. E serão proibidos de assinar contratos com o poder público por cinco anos. 

A argumentação feita pelo promotor Saad Maz­loum – que está no blog da promotoria – fundamenta-se nos documentos da ação criminal, que pede a condenação dos réus por imprudência e negligência. Maz­loum aponta como responsáveis pelo acidente a “desenfreada caça ao lucro, a ganância e a cupidez” das empreiteiras e o “total e deliberado desrespeito à lei e aos mais elementares princípios administrativos” por parte do Metrô.

Apoiado em laudos do Instituto de Criminalística e do Instituto de Pesquisas Tecnológicas, o promotor acusa as empreiteiras de não fazer estudos e sondagens geotécnicos complementares e de ignorar sinais de instabilidade no túnel e de rebaixamento do solo constatados em medições e relatos técnicos, prosseguindo com as obras em ritmo acelerado. Tudo com a cumplicidade do Metrô. O objetivo, na opinião do promotor, era economizar custos, uma vez que, por exigência dos financiadores da obra, o contrato foi assinado em modelo turnkey – preço fechado – para impedir os malfadados aditivos. 

Em meio ao escândalo provocado pelo acidente, a Secretaria de Transportes Metropolitanos demitiu o então presidente do Metrô e o substituiu por um engenheiro com muitos anos de casa. José Jorge Fagali ostentava o crachá funcional número 2 e era gerente de custos, em 1994, quando seu irmão, Fagali Neto, assumiu a secretaria. José Jorge concedeu entrevista à Revista do Brasil agora em dezembro, dias antes de deixar a presidência, sem comentar o bloqueio da conta atribuída ao irmão na Suíça – sobre isso preferiu divulgar nota negando envolvimento no caso. 

A reportagem questionou os problemas que afetam diretamente os usuários: a superlotação e as falhas técnicas, fatores que, segundo ele, não estão relacionados. O executivo reconheceu a demora na entrega da Linha 4 (Amarela), que teve apenas duas estações postas para funcionar parcialmente no ano passado, a poucos meses da eleição. E garantiu que as seis estações da primeira fase da linha estão prontas, atribuindo o atraso da entrada em operação aos testes do novo sistema de sinalização – CBTC –, implantado pela Siemens, que dispensa a presença de condutor no trem.

Depois do escândalo provocado pela investigação suíça, o Metrô assinou pelo menos mais um contrato com a Alstom, de R$ 706 milhões, justamente para fornecer o mesmo sistema de sinalização de trens para as linhas já existentes. “Os testes demoram porque antigamente havia um sistema de sinalização que era mais simples, mas o trem parava a 150 metros um do outro; nesse sistema o trem pode parar a 15 metros do outro. Com isso, o intervalo entre eles diminui e é possível colocar mais composições na linha, carregando mais passageiros”, afirmou, citando dois exemplos de implantação do sistema, uma linha em Barcelona e duas em Paris (com rede de 212 quilômetros de metrô). 

“Quem não precisa não troca de sistema. Por que estou substituindo? Para aumentar a oferta de trem. Sem aumentar a oferta nas linhas que estou operando não há como enfrentar a demanda”, disse José Jorge. Atualmente, o metrô de São Paulo tem o terceiro menor intervalo do mundo entre trens: 115 segundos (Moscou tem 90 segundos; Paris, 95 segundos). Com a mudança, o Metrô espera reduzir o intervalo para 75 segundos. 

A ideia de resolver a superlotação colocando mais trens preocupa os funcionários da companhia, acostumados às falhas técnicas das linhas, quase sempre resolvidas pela operação manual dos condutores. Qualquer usuário do horário de pico está acostumado a ter a viagem prolongada por redução de velocidade e sucessivas paradas anunciadas pelos alto-falantes “para aguardar a movimentação do trem à frente”. Como seria se as linhas tivessem mais trens?

José Jorge admitiu que a redução do intervalo é uma solução arriscada para o pequeno e lotado metrô: “Você tem razão, mas é preciso entender o plano como um todo, que tem a parte de expansão também. Se não fechar a rede, não botar mais linhas, chegaremos num ponto em que não tem mais o que fazer”. “Vira uma panela de pressão?”, questionou a reportagem. “Isso, com certeza”, confirmou. Naquele momento, 22 de dezembro de 2010, o Metrô previa uma expansão de 66,7 quilômetros de linha até 2014. 

Duas semanas depois, Jurandir Fernandes assumiu a pasta dos Transportes Metropolitanos, a qual já havia ocupado na gestão anterior de Alckmin, período em que se concentra o maior número de contratos investigados no caso Alstom. No dia 10 de janeiro, o secretário anunciou o cancelamento dos planos de expansão, exceto da Linha Amarela – ainda ela –, que seria entregue até a Copa de 2014. O investimento previsto para o metrô será direcionado para a instalação de trens-bala, tecnologia em que a Alstom é uma das maiores fornecedoras mundiais, ligando a capital paulista aos municípios de São José dos Campos, Campinas, Sorocaba e Santos. É melhor que os visitantes fiquem longe da “panela de pressão”. 



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Justiça aceita recurso da Procuradoria Geral de SP e libera Trem Intercidades

domingo, 28 de abril de 2024

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conquistou uma importante vitória judicial nesta quinta-feira (25). O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aceitou recurso da administração paulista e derrubou a liminar que suspendia a assinatura do contrato de concessão do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte, que vai ligar a capital a Campinas em dois novos serviços ferroviário e também abrange a Linha 7-Rubi da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que vai até Jundiaí. A assinatura do acordo é prevista para maio.

No quarta-feira (24), o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo havia obtido uma decisão provisória que impedia a continuidade dos trâmites para a formalização do acordo entre o Governo do Estado e o consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos – há dois meses, o governador Tarcísio de Freitas bateu o martelo no leilão vencido pelo grupo brasileiro Comporte e pela chinesa CRRC.

No recurso apresentado ao TJ-SP, a PGE argumentou que as alegações do sindicato de supostas irregularidades eram frágeis e que o descumprimento do cronograma de concessão provocaria prejuízos diretos tanto aos cofres públicos como à população. O investimento estimado do projeto do TIC Eixo Norte é de R$ 14,2 bilhões, em valor atualizado pelo IPCA em 2024.

Na decisão que derrubou a liminar que atendia ao pedido do sindicato, a desembargadora Maria Laura Tavares destacou a necessidade de aguardar as manifestações do Governo de São Paulo na ação.

Além do serviço expresso entre São Paulo e Campinas, o empreendimento engloba a implantação do Trem Intermetropolitano (TIM), entre Campinas e Jundiaí, e a concessão da Linha 7-Rubi da CPTM. O consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos será responsável pela operação, manutenção, modernização e exploração das receitas geradas por 30 anos pelo transporte ferroviário de passageiros do sistema TIC Eixo Norte.

Mais cedo, em Americana, o governador disse que estava tranquilo em relação ao cronograma da concessão. “Estou muito confiante na fortaleza dos nossos argumentos à Justiça, na fortaleza daquilo que a gente estruturou, no sucesso desse empreendimento. Não vamos perder o prazo para assinatura de contrato, o Trem Intercidades vai ser uma realidade que a gente quer fazer e nós vamos fazer. Vitória é uma questão de atitude. Se a gente quer botar um Trem Intercidades aqui na região, nós vamos botar um Trem Intercidades aqui na região. Por que nós vamos fazer isso? Porque é importante. A gente está falando de R$ 14,2 bi de investimentos”, declarou Tarcísio.

Informações: Governo de SP

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Edital do trem SP-Campinas sai no 1º semestre de 2014

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

A licitação do primeiro trechos dos trens regionais de São Paulo deve ser lançada no primeiro semestre de 2014. Segundo o secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes,  o trecho São Paulo-Campinas, com uma extensão até Americana,  já está com o projeto funcional pronto.

Durante o Seminário e Almoço de Confraternização do Simefre, realizado na sexta-feira (06/12), em São Paulo, o secretário enfatizou que as obras do trem regional devem iniciar até o final de 2014 e que esse trecho já tem uma demanda conhecida,  tendo as cidades de Jundiaí e Campinas com as principais demandas.

Em agosto deste ano, a EDLP e o Banco BTG Pactual entregaram para o Governo do Estado de São Paulo os estudos dos trens intercidades. O material, com mais de 3.700 páginas, contempla as análises de engenharia, operação, demanda, entre outros, da concessão de um sistema ferroviário de passageiro com duas linhas: uma Norte-Sul, ligando Americana a Santos; e outra Leste-Oeste, ligando Taubaté a Sorocaba. As duas linhas se cruzam na cidade de São Paulo.

As duas empresas fizeram a Manifestação de Interesse Privado (MIP) em novembro de 2012. Das treze empresas autorizadas pelo governo paulista, em janeiro de 2013, a fazerem os estudos foi o único consórcio a apresentar os estudos.

No final de janeiro desse ano, o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial do Estado um chamamento público para que os interessados apresentassem manifestações de interesse para o desenvolvimento dos estudos e modelagem para a implantação de 431 km de linhas de trens intercidades. A rede integrada de linhas ferroviárias de passageiros abrangerá as cidades de Santos, Mauá, São Caetano, Santo André, Jundiaí, Campinas, Americana, São José dos Campos, Taubaté e Sorocaba, e se conectará a uma estação central na cidade de São Paulo. As empresas interessadas tinham o prazo de seis meses, contados a partir de fevereiro, para apresentar os estudos desenvolvidos.

Segundo o chamamento publicado, o aproveitamento dos estudos não obriga o poder público contratar o objeto do projeto de PPP. No caso de aproveitamento do material, a empresa responsável pelos levantamentos será remunerada. 

Informações: Revista Ferroviária


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Linha 18-Bronze do metrô-SP é a próxima a ser licitada

quinta-feira, 7 de novembro de 2013

Após anunciar o consórcio vencedor da Linha 6-Laranja do metrô de São Paulo, o governo do estado planeja os próximos editais de parceria público-privada (PPP).

A Linha 18-Bronze, que ligará a Estação Tamanduateí, na linha 2-Verde, até a Rodovia Presidente Dutra, passando por São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul, no Grande ABC, é a próxima que será licitada.

O projeto tem custo de R$ 4 bilhões e previsão de construção de três a cinco anos. "É mais simples e rápido do que a Linha 6 do metrô, uma vez que não será subterrâneo", ressalta o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado, Júlio Semeghini.

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O edital do projeto será discutido nessa semana pelo Conselho Gestor de PPP de São Paulo, que se reúne e também debaterá os últimos detalhes do edital da parceria, que prevê a construção de 20 mil casa no centro da capital paulista.

Já o secretário de Transportes Metropolitanos do estado, Jurandir Fernandes, afirmou que a tendência é de que todas as novas linhas sejam privatizadas. "As extensões das linhas atuais, como a 2-Verde, nós iremos fazer, mas as novas devem ser realizadas pela iniciativa privada", afirma.

Mesmo afirmando que a linha 18 sairá do papel, Fernandes admite que é difícil dar prazo. Já o projeto de trens regionais, ligando São Paulo a Campinas, Sorocaba, Jundiaí, Santos e São José dos Campos, ainda precisa ter um dos trechos viabilizado para os demais saírem do papel.

"Ainda não tenho toda a coragem de falar em trens regionais, vamos tirar primeiro o de Jundiaí do papel para ver o apetite das empresas", disse. De acordo com ele, o adiamento do trem de alta velocidade (TAV) deixa mais espaço para o projeto, que passa a ser o único foco das empresas no momento.

Linha 6-Laranja

Já a Linha 6-Laranja, segundo Fernandes, deve estar concluída em 2020. "A empresa poderá entregar o projeto por trecho. A expectativa é que o primeiro entre a Brasilândia (zona norte) e Água Branca (zona oeste) fique pronto em quatro anos", disse. Ao todo, a linha terá 15,3 quilômetros de extensão e ligará Brasilândia até Estação São Joaquim, na região central. Conforme o projeto, o trecho deve ser feito em 27 minutos.

A Linha 6-Laranja será o primeiro projeto de metrô que a iniciativa privada participará desde o início. Na Linha 4-Amarela, o governo de São Paulo foi responsável por construir a linha que hoje é operada pela ViaQuatro. O projeto tem um orçamento de R$ 9,6 bilhões, de acordo com valores reajustados, anunciou a Secretaria de Transportes Metropolitanos. No lançamento da linha, em janeiro, a estimativa era de que custasse R$ 7,8 bilhões.

O consórcio Move São Paulo, formado pelas empresas Odebrecht, Queiroz Galvão, UTC Participações e o fundo de Investimento Eco Realty, divulgou nota assumindo compromisso de contribuir para as melhorias em mobilidade urbana na capital. "Vamos oferecer transporte com agilidade, conforto e segurança para milhares de passageiros."

Por Guilherme Soares Dias / Estadão
Informações: Exame Abril
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Trabalhadores do transporte anunciam greve no Metrô de São Paulo

sexta-feira, 29 de setembro de 2023

Sindicato do segmento de transporte anunciou nesta quinta-feira (28) que quatro linhas do Metrô de São Paulo deverão parar no dia 3 de outubro, em uma greve articulada pelos trabalhadores com outras categorias, para marcar posição contra a privatização de serviços no estado e para reivindicar melhores condições de trabalho.

As linhas que devem aderir à greve são a 1-Azul, a 2-Verde, a 3-Vermelha e a 15-Prata.

Os trabalhadores planejam organizar um ato na véspera do início da greve. O local ainda será confirmado nos próximos dias.

Os ferroviários e trabalhadores da Sabesp também vão aderir à paralisação o dia 3 de outubro.

"É um movimento reivindicatório, mas também de protesto", resumiu a presidente do Sindicato dos Metroviários e Metroviárias de São Paulo, Camila Duarte Lisboa.

Segundo a líder sindical, o movimento não conseguiu adesão total dos trabalhadores do Metrô porque em algumas linhas “há maior pressão dos patrões” e, portanto, maior receio da base quanto a realizar protestos, embora também queiram melhorar o salário e promover mudanças no ambiente laboral.

"As linhas 4 e 5 [do Metrô] não vão parar, pois existe lá um ambiente de organização sindical muito difícil nas linhas privatizadas", explicou Camila.

De acordo com Camila, as privatizações sinalizadas pelo governo de Tarcísio de Freitas, governador do estado, preocupam pela tendência de ocasionarem um aumento no valor das passagens e da tarifa da água.

Como exemplos contra a privatização, os sindicalistas citaram as linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda do trem de São Paulo, que passaram a ser geridas pela ViaMobilidade e apresentam, frequentemente, diversas falhas, o que tem como consequência transtornos para os passageiros. Nas duas linhas, já foram registrados atrasos e descarrilamentos. "Até colisão na plataforma aconteceu", lembrou Camila.

As entidades chamam a atenção para a insalubridade de parte dos locais de trabalho e a sobrecarga de tarefas. Camila Duarte Lisboa mencionou, ainda, um processo de terceirização dos funcionários da bilheteria do Metrô, que já está em curso, tendo em vista a abertura de um edital com prazo para o início de outubro, o que deverá se traduzir, segundo ela, como a maioria das terceirizações, em salários menores.

Para os representantes dos trabalhadores, é consenso que o governo visa multiplicar lucro, ao ampliar a quantidade de privatizações. No início deste mês, durante o Grito dos Excluídos, movimentos sociais já haviam se engajado para fazer circular um plebiscito contra as privatizações.

Adesão
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) também se juntará aos trabalhadores do transporte. José Faggian, presidente o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente (Sintaema), disse que o quadro de funcionários se mobilizará. Ele garante, no entanto, que não haverá colapso do sistema de fornecimento de água.

"As nossas greves sempre têm o compromisso de manter o abastecimento e atender as emergências", disse, acrescentando que o movimento conta com o apoio de petroleiros, dos Correios e do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).

Faggian ressaltou que privatizar o serviço de saneamento básico representa um risco para a população como um todo, já que a proporção de residências que dispõem de água potável e esgoto adequado impacta diretamente a saúde das pessoas. Além disso, disse o diretor sindical, o índice de saneamento é importante até mesmo para se manter baixa a mortalidade infantil.

"O saneamento tem interface direta com a saúde da população. Então, quando a gente traz para esse serviço pouco cuidado, no limite a gente está colocando em risco a saúde da população", argumentou Faggian, elogiando a cobertura do serviço universalizado da Sabesp, que, atualmente, segundo ele, está presente em 310 dos 375 municípios em que a empresa de economia mista opera.

ViaMobilidade
A ViaMobilidade afirmou, em nota, que as linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda funcionarão normalmente na próxima semana.

A concessionária disse ainda que vem investindo em melhorias nas duas linhas desde o início da concessão, em janeiro de 2022, e que o total de recursos nos primeiros anos de gestão deve bater os R$ 3,8 bilhões, dos quais cerca de R$ 2,5 bilhões já foram aplicados. "Investimentos adicionais, além do previsto em contrato de concessão válido por 30 anos, foram necessários devido ao nível de degradação das vias e sistemas de sinalização, energia, assim como dos trens recebidos na transição da operação, que não são os mesmos que operavam antes nas linhas 8 e 9", esclareceu a companhia.

"Os investimentos incluem a aquisição de 36 novos trens, com dois deles já em operação e outros dois em estágio avançado de testes. A concessionária investe também na reforma das estações, que são bastante antigas e não foram planejadas no passado com soluções de acessibilidade", acrescentou.

Informações: Agencia Brasil.EBC

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