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Cidade de Dourados terá transporte coletivo urbano de qualidade em 2014

segunda-feira, 8 de julho de 2013

Prefeitura de Dourados está trabalhando para que a cidade tenha transporte coletivo urbano de qualidade em 2014, com veículos novos e com ar condicionado, pontos com abrigo para os passageiros, itinerários mais frequentes e pontuais, tudo isso com tarifa justa para todos que andam de ônibus. Atualmente a passagem custa R$ 2,50, valor congelado desde 2011. A empresa que explora o serviço chegou a pedir aumento em fevereiro deste ano, mas o prefeito Murilo disse não.

“Queremos transporte público ‘padrão Fifa’ em Dourados, com qualidade e segurança, cobrando uma tarifa justa e dentro da realidade dos trabalhadores e demais usuários do sistema. Para isso estamos ouvindo a sociedade, contratamos uma empresa especializada em transporte público para ajudar a elaborar esse novo modelo, fizemos duas audiências públicas, uma pesquisa com os passageiros e abrimos espaço para que os universitários participem dessas discussões”, afirmou Murilo.


De acordo com o prefeito, as reivindicações feitas pelos universitários, como redução da tarifa, passe-livre para estudantes e municipalização do transporte público, são demandas nacionais que estão em discussão em praticamente todas as cidades brasileiras. “A presidente Dilma já chamou para o governo federal essas discussões porque são assuntos que precisam da participação de todas as esferas do poder público”, disse o prefeito.

Murilo disse que também é a favor da redução da tarifa e da volta do passe-livre em Dourados, mas é preciso planejar a implantação desses benefícios e principalmente programar de onde sairão os recursos para bancar os custos. “Também defendo o passe-livre, também quero uma tarifa mais barata. Mas antes precisamos decidir qual modelo de transporte coletivo é o mais ideal para a realidade atual e aí sim fazer a concorrência pública e falar para a empresa vencedora: ‘é esse modelo de transporte público que nós queremos’”.

O prefeito concorda com as críticas ao atual sistema e aos ônibus utilizados no transporte público, mas afirma que a solução só virá com uma nova concorrência. “Vamos definir esse novo modelo e fazer uma nova concorrência porque a atual concessão vem sendo renovada há 15 anos. Entretanto, não podemos fazer essas mudanças de um dia para o outro, por isso estamos preparando tudo para implantar o novo transporte público de Dourados em 2014”, disse Murilo.

A prefeitura também prepara investimentos de R$ 52 milhões já garantidos no Ministério das Cidades para mobilidade urbana, incluindo melhorias nas linhas e estruturação de pelo menos 800 paradas de ônibus. “Isso não é promessa, é compromisso que já estamos executando e vamos licitar as obras ainda neste ano”, afirmou o prefeito.

Vereadores

O vereador Sérgio Nogueira avalia que o estudo desenvolvido pela prefeitura mostra o retrado real da situação do transporte público e o que é necessário para seja adequado à nova realidade da cidade. Os dados apresentados pelo estudo servirão como base para as exigências a serem propostas dentro da licitação que será feita nos próximos meses para resolver definitivamente a questão do transporte coletivo em Dourados.

Para o vereador Madson Valente, o prefeito Murilo acertou ao contratar estudos sobre o transporte coletivo. Segundo ele, a proposta representa um modelo futurista, que vai colocar a cidade em um padrão moderno. “É a visão de planejamento que o prefeito tem. Esse modelo apresentado pela prefeitura foi muito bem pensado. Vejo que isso é investir no futuro”.

Outro vereador a comentar o modelo em discussão, o Pastor Cirilo, afirma que o sistema vai permitir serviço de qualidade. “Não está sendo colocado ‘goela abaixo’ como estamos acostumados a ver na política. O prefeito levantou o problema, sugeriu soluções e colocou o projeto em discussão. Foi feito de maneira inteligente, bem pensado e isso pode dar a Dourados a condição de cidade do interior do Brasil com o melhor sistema de transporte coletivo”, afirmou.

Informações: O Progresso
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DF: Metrô tem poucos trens para atender a demanda de 160 mil usuários por dia

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Os problemas do sistema de transporte público no Distrito Federal não atingem somente quem anda de ônibus. Para as cerca de 160 mil pessoas que recorrem diariamente ao metrô, a situação é igualmente problemática. São apenas 25 trens para atender a demanda. Sete estão em fase de testes e a previsão é de que comecem a operar ainda este semestre. A peruana Marlene Soto, no Brasil há apenas três meses, assustou-se com a quantidade de gente na plataforma da Estação Central, localizada na Rodoviária do Plano Piloto. Com três filhos, ela quase desistiu de entrar em um dos vagões. “Tenho medo de não ter olhos para os três no meio desta multidão toda”, disse Marlene, que está no país à procura de trabalho.

Além da superlotação, muitos usuários, principalmente as mulheres, sofrem com a falta de educação. Na Estação Galeria, à espera da abertura de um dos vagões, na última quarta-feira, a vendedora Ângela Divana Dias, 36 anos, com estatura de apenas 1,52m, era espremida por cinco homens, que se recusavam a deixar que ela passasse à frente. Quando as portas do trem abriram, os cinco se apressaram e ocuparam os assentos, enquanto Ângela teve que se contentar em viajar mais uma vez em pé. “Já me acostumei com este bando de sem-educação”, desabafou.

Perto de Ângela estava o vigilante Carlos Romeiro de Matos, 58 anos, que, espremido no meio de tanta gente, mal conseguia carregar a mochila. “Não deveriam fazer isso com o ser humano. A gente se sujeita a esse tipo de situação pela necessidade de ir trabalhar, mas chega uma hora que dá vontade de largar tudo. Você sai do trabalho cansado e é obrigado a entrar numa lata de sardinha como essa”, revoltou-se.

Com os espaços tão concorridos, muitos optam por concluir o trajeto sentados no chão, como o estagiário Emanoel Fontenele, 29 anos, que usa o metrô há quatro anos. “Estudo e faço estágio. A volta para casa é sempre muito cansativa. Prefiro ir no chão para descansar um pouco, porque, na estação em que eu pego o metrô, ele já passa cheio”, disse.

A insegurança nos arredores das estações do metrô também é alvo de crítica. Em Samambaia, um bicicletário com mais de 30 vagas está abandonado. Como o local fica longe dos olhos dos seguranças da estação, as pessoas preferem deixar suas bicicletas acorrentadas em corrimões próximos à entrada do terminal. “Acontecia que o ciclista deixava a bicicleta, ia trabalhar e, quando voltava no fim do dia, ela não estava lá. Após tantos casos assim, todos passaram a colocar suas bicicletas próximo à entrada”, informou um servidor do metrô, que não quis se identificar.

Expansão
Recentemente empossado como diretor-presidente do Metrô-DF pelo governador Agnelo Queiroz (PT), David José de Mattos promete colocar em prática os projetos de expansão dos trilhos. De acordo com ele, a ideia é construir mais três estações em Ceilândia e duas em Samambaia, além de levar os trilhos até o Hospital Regional da Asa Norte (HRAN). “Os estudos já foram iniciados. A ideia é que essas obras comecem o mais breve possível, mas não posso estimar um prazo porque isso depende de licitação”, ressaltou David.

O diretor também aguarda um posicionamento da Justiça para saber se as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) serão liberadas. O novo meio de transporte que cortaria toda a W3 Sul teve sua construção suspensa (veja Memória) várias vezes por determinação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), sob o argumento de que o Metrô não havia apresentado os estudos de impacto da área e também por suspeita de fraude. Até hoje, as intervenções feitas no trânsito consumiram dos cofres públicos mais de R$ 20 milhões.

Já o diretor do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), Fauzi Nacfur Júnior, diz que a primeira providência que tomou ao assumir o cargo foi determinar uma radiografia do órgão. A previsão feita pelo governo passado era investir R$ 147 milhões em obras. “Vamos fazer uma análise de tudo o que está previsto e saber se o que está no papel é prioridade. Só depois de feito esse trabalho poderemos anunciar quais os pontos vamos atacar”, ponderou Fauzi.

Memória
2008

20 de fevereiro
O GDF dá início à primeira etapa da licitação do VLT.

22 de fevereiro
A concorrência é interrompida pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do MPDFT porque os estudos para a elaboração do edital foram considerados insuficientes.

2009

29 de julho
 A União impõe restrições à concessão de aval a um empréstimo de 134 milhões de euros da Agência Francesa de Desenvolvimento  para financiar o VLT.

5 de agosto
 O ministro Gilmar Mendes, então presidente do STF, suspende as restrições que impediram o GDF de obter o empréstimo.

7 de setembro
 As obras do VLT são lançadas.

20 de outubro
 O Ministério Público ajuíza ação civil pública pedindo, em caráter liminar, a suspensão do processo de empréstimo da Agência Francesa e das obras do VLT.

13 de dezembro
 Ocorrem as primeiras mudanças no trânsito no fim da W3 Sul em decorrência da construção do VLT. Uma semana depois, as obras são embargadas por questionamentos ambientais.

30 de dezembro
Acaba o embargo às obras.

2010

27 de janeiro
 A construção do VLT é interrompida pelo MP sob argumento de que o GDF teria aberto a concorrência para as obras antes de concluir o projeto básico.

7 de fevereiro
 O Tribunal de Justiça do DF derruba a liminar ajuizada pelo MP em outubro de 2009.

23 de abril
 O MPDFT deflagra a Operação Bagre para investigar possíveis fraudes na licitação de projetos básicos de engenharia da obra. O então governador do DF, Rogério Rosso, determina o afastamento de toda a direção do Metrô.

10 de junho
 A construção do VLT é embargada novamente pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). De acordo com a superintendente do Iphan, o Metrô-DF não entregara os projetos executivos do VLT solicitados.

Quatro
perguntas para

José Walter Vazquez Filho, secretário de Transportes do Distrito Federal

Os governos anteriores apostaram em grandes obras para melhorar o trânsito no DF. Essa continuará sendo a política adotada pelo novo governo, ou a intenção é investir mais em transporte público?
O compromisso do GDF é oferecer aos cidadãos um transporte público de qualidade. A visão de futuro do governo para o transporte público do DF é de modernidade. Esse conceito agrega conforto, tecnologia, agilidade, segurança, acessibilidade e baixo custo. E requer um conjunto de ações integradas e coesas, abrangendo adequação de infraestrutura viária e de apoio ao transporte público; modernização dos meios de transporte coletivo rodoviário e metroviário; fortalecimento institucional voltado aos processos de regulação, operação e gestão do sistema de transporte público.

Hoje, a principal reclamação do usuário é em relação ao tempo gasto para se chegar ao trabalho, o que poderia ser resolvido com um sistema de integração eficiente.
A integração do sistema do transporte coletivo é essencial ao modelo a ser implementado. É o grande objetivo do governo. Para assegurar uma integração eficiente, de forma simplificada, é fundamental dispor de infraestrutura viária e de apoio, meios de transporte modernos e tecnologia voltada à operação e à gestão do sistema.

Será aberta licitação para quebrar o monopólio das empresas que operam hoje no DF?
O GDF adotará todas as medidas cabíveis para assegurar a legalidade no tocante às concessões públicas relativas à operação do transporte público coletivo do DF.

Quais os projetos que o senhor pretende implantar para melhorar o transporte público?
O governo implementará um modelo de transporte público moderno, de forma que a capital seja um centro de referência na prestação do serviço.
 

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Prefeitura de São Luís abrirá licitação para novas linhas de transporte coletivo

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Clodomir Paz, anunciou, nesta quinta-feira (10), que, no prazo de 180 dias, a Prefeitura de São Luís irá deflagrar a licitação para novas linhas de transporte coletivo na capital maranhense. O processo começou a ser articulado pela Prefeitura da capital desde o mês de abril passado, quando o prefeito João Castelo, por meio de decreto, criou uma comissão com o objetivo de realizar um amplo estudo sobre as condições de operação de todo o sistema de transporte público da cidade, visando à abertura do certame.

Dentro do prazo de 180 dias, assegurou Clodomir Paz, será lançado o edital, ao qual poderão se habilitar empresas de todo o país. “Este edital terá regras bem determinadas, com a definição clara das responsabilidades tanto do poder público quanto da iniciativa privada, para que as partes assumam o compromisso de garantir um transporte público ágil, seguro e de qualidade”, frisou o secretário.

Durante a assinatura de um termo de ajustamento visando ao processo licitatório, realizada, na manhã desta quinta-feira (10), na sede das Promotorias da Capital, no antigo Garden Shopping, na Cohama, Clodomir Paz informou que o resultado da licitação, expressamente determinada pelo prefeito João Castelo, vai permitir a melhoria da qualidade do transporte coletivo na capital maranhense. “Nós já estávamos, desde o começo do ano, empenhados para dar início a esse processo licitatório. Em prática, a realização de uma licitação para novas linhas já vinha sendo discutida desde o início da gestão, como uma das providências para a melhoria do transporte público”, enfatizou.

O termo de ajustamento - assinado também pela promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, pelo procurador-geral adjunto do Município, Marcos Antônio Amaral Azevedo, e pelo procurador judicial, Airton José Tajra Feitosa – estabelece que a licitação irá abranger, de forma global, todo o sistema de transporte público de São Luís.
Clodomir Paz reiterou que, a rigor, o processo licitatório já deu seus passos iniciais, com a comissão que realiza um amplo estudo sobre as condições de operação de todo o sistema de transporte público da cidade. “Os estudos estão cada vez mais avançados”, assegurou o secretário de Trânsito e Transportes.

Processo transparente
Clodomir Paz disse que a Prefeitura de São Luís celebrou um contrato com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), de São Paulo, que realiza estudos para desenvolver um modelo apropriado à realidade urbana de São Luís. “É importante frisar o interesse e a disposição do prefeito João Castelo em conduzir todo este processo da forma mais correta e mais transparente possível", ressaltou.

O secretário acrescentou que a realização deste estudo da Prefeitura de São Luís, em parceria com a Fipe, será acompanhado pelo Ministério Público do Maranhão, através da Promotoria de Defesa do Consumidor. Da mesma forma, o edital da licitação será lançado de acordo com os parâmetros deste estudo, como consta nos termos do Termo de Ajustamento de Conduta assinado.

Durante o evento, Lítia Cavalcanti disse que a intenção do Ministério Público é atuar para que o sistema de transporte coletivo funcione com qualidade e dentro dos parâmetros estabelecidos na legislação em vigor.

“Este Termo de Ajustamento é um compromisso, com data marcada, pois estipula o prazo de 180 dias, contados a partir da assinatura deste ato, visando à concessão das linhas de transporte coletivo em São Luís”, afirmou Lítia Cavalcanti. Ela enfatizou que, com a realização da licitação, não haverá mais contratos precários que carecem de respaldo na lei.


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Gasto com transporte público é inadequado, diz Ipea

quinta-feira, 4 de julho de 2013

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) entrou na discussão sobre o transporte público e apontou que há erros no mecanismo de financiamento do setor. "O modelo adotado, de financiamento da operação quase que exclusivamente via arrecadação tarifária, praticado em todos os municípios, mostra-se inadequado no objetivo de se alcançar um transporte público de alta qualidade e baixo custo para o usuário", cita a nota técnica "Tarifação e financiamento do transporte público urbano", divulgada nesta quinta-feira (4).

O trabalho cita que há necessidade de outros segmentos da sociedade, beneficiários do transporte público, contribuírem para o financiamento dessa atividade. "Em outros países isso já é realidade, como na Europa, onde, em média, os subsídios respondem por quase a metade dos recursos destinados para financiar a operação dos sistemas. Contudo, é importante ressaltar a importância de se ter uma gestão municipal dos serviços devidamente capacitada com adequados modelos de regulação das tarifas. Sem a satisfação dessa condição, qualquer tipo de subsídio a ser adotado poderá não alcançar plenamente seus objetivos", alerta o Ipea.

O estudo do Ipea destaca a evolução dos preços das tarifas de ônibus no período de 2000 a 2012 e faz uma comparação com a inflação no período. A conclusão é que as tarifas do Transporte Público Urbano (TPU) subiram acima da inflação. Enquanto o IPCA teve alta de 125% no período citado, o índice de aumento das tarifas dos ônibus teve alta de 192%, ou 67 pontos porcentuais acima da inflação.

Já o índice associado aos gastos com veículo próprio, que inclui despesas com a compra de carros novos e usados e motos, além de manutenção e tarifas de trânsito, teve alta de apenas 44%, portanto muito abaixo do IPCA. Conclui-se que o transporte privado tem ficado relativamente mais barato em relação ao transporte público no período de 2000 a 2012.

A conjunção de dois fatores - elevação dos custos e redução dos níveis de passageiros pagantes - provocou a elevação das tarifas do TPU em termos reais, na avaliação do Ipea. O estudo mostra, assim, o que chama de "ciclo vicioso do aumento da tarifa do ônibus urbano". O aumento dos preços dos insumos do transporte público urbano, o incentivo ao transporte individual acabam por ocasionar perda da demanda pelo TPU, com redução da receita e aumento do custo. Com isso, cai a produtividade e rentabilidade do serviço, há um desequilíbrio econômico-financeiro e consequente aumento da tarifa. Com a perda da qualidade e competitividade do TPU, há um aumento do transporte individual e o ciclo se repete.

GRATUIDADE - Com relação às faixas de gratuidade no transporte público, o estudo destaca que seria necessário encontrar fontes externas ao setor para cobrir os custos dos deslocamentos dos segmentos sociais beneficiados. "Mas no Brasil há poucos exemplos de cobertura externa dos custos das gratuidades (incluindo aí as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Goiânia e Brasília) em que o governo local contribui com repasse de recursos para custear as viagens gratuitas realizadas nos sistemas".

O estudo cita experiências de outros países nos quais há um sistema de financiamento do transporte público que, em linhas gerais, cobre entre 40% e 50% dos custos. Os modelos são compostos pelos recursos arrecadados com tributos e recursos gerados pela cobrança do sistema o que, segundo a nota técnica, "contrasta com as cidades brasileiras onde, via de regra, o custo total dos sistemas costuma ser coberto exclusivamente pelo pagamento das passagens".

Fonte: Agência Estado

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Curitiba é a primeira cidade brasileira a receber o prêmio Sustainable Transport Award

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010


O prefeito Beto Richa recebeu em Washington, na noite desta terça-feira (12), o prêmio Sustainable Transport Award 2010, pela implantação da Linha Verde. É a primeira vez que uma cidade brasileira recebe o prêmio do Institute for Transportation and Development Policy (ITDP).
“Mais que um incentivo, este reconhecimento amplia nossas responsabilidades com a construção de uma sociedade sustentável, questão que não será equacionada sem um transporte de massa caracterizado pela excelência de sua qualidade”, disse Richa em seu discurso de agradecimento, em solenidade no Hotel Hilton, no Centro da capital americana.
O Prêmio Transporte Sustentável, oferecido anualmente aos melhores projetos de transporte público do mundo, é organizado pelo ITDP, dos Estados Unidos, e por uma comissão com mais oito instituições internacionais, entre elas o Centro da ONU para Desenvolvimento Regional.
“A premiação coroa o trabalho de várias gerações de curitibanos na área de transporte urbano, trabalho que teve novo impulso, agora, com a Linha Verde”, disse Richa. “Este reconhecimento internacional comprova que Curitiba se mantém como uma referência mundial em soluções urbanas inovadoras.”
O prefeito disse que a permanente modernização do transporte coletivo continua sendo um compromisso fundamental de Curitiba, inclusive com a adoção de novas tecnologias de rodagem que ampliem as possibilidades da matriz original do sistema. “Isso sem nos afastar do conceito que associa transporte público, sustentabilidade e qualidade de vida.”
“Com a Linha Verde, Curitiba dá continuidade a uma tradição de transporte sustentável. Curitiba é um dos primeiros e melhores exemplos de transporte urbano eficiente e plano de uso de solo com foco na sustentabilidade ambiental”, disse Enrique Penalosa, presidente do Institute for Transportation and Development Policy
“A remoção da antiga rodovia BR 116 era sonho dos curitibanos e chegou a ser cogitada por planejadores urbanos visionários já nos anos 1960″, afirmou Beto Richa. “A Linha Verde virou uma realidade no desenvolvimento da cidade e no avanço do transporte público de Curitiba.”
“Os membros do comitê do prêmio ficaram impressionados com a Linha Verde, um corredor de transporte moderno, em conjunto com linhas de tráfego, ciclovias, calçadas e parque linear, formando uma avenida completa”, disse Enrique Penalosa, ex-prefeito de Bogotá e também vencedor, em 2005, do Sustainable Transport Award.
“Curitiba lançou a pedra fundamental para a inovação no transporte público. Todos reconhecem que a cidade merece a indicação para o prêmio”, disse Kathryn Phillips, especialista em políticas de transporte do Environmental Defense Fund, em Sacramento, na Califórnia.
“A indicação de três importantes cidades da América Latina (Cali, Curitiba e Guadalajara) reafirma o papel de liderança adotado por esta região para desenvolver sistemas de transportes mais limpos e mais eficientes”, disse Sergio Sanchez, diretor executivo do Clean Air Institute. “Estes exemplos devem incentivar outras cidades da América Latina e de outros lugares a continuar construindo cidades mais competitivas, ao mesmo tempo em que melhoram a qualidade do ar e reduzem a emissão de gases.”
Linha Verde: a Linha Verde é o sexto corredor de transporte de Curitiba, cuja construção teve início em 2007. Seu sistema viário foi entregue em dezembro de 2008 e o sistema de transporte público, em maio de 2009, isto tudo no primeiro trecho, de 9,4 km, do Pinheirinho ao Jardim Botânico. O projeto completo prevê 18 km ligando os bairros Pinheirinho e Atuba.
A Linha Verde foi implantada na antiga BR 116, que foi transformada em avenida e corredor de transporte. A avenida tem dez faixas de tráfego, incluindo canaletas de uso exclusivo do transporte. As pistas ao lado das canaletas são vias rápidas. As pistas ao lado das rápidas são as locais, para acesso ao comércio e aos bairros. Há duas faixas para estacionamento.
O corredor de transporte da Linha Verde permitiu a implantação de novas linhas de ônibus.
A primeira delas foi a Pinheirinho-Centro, com uma redução de 17% no tempo de viagem. Esta linha tem os primeiros ônibus da América Latina a circular apenas com biocombustível,?à base de soja que, por não ter mistura de óleo diesel, é definido pelos técnicos como B100. Anteriormente, Curitiba já havia testado misturas de 5% e 20% de combustível orgânico, os chamados B05 e B20, experiências que levaram ao projeto do B100.
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Prefeitura de SP quer transparência em pagamentos a empresas de ônibus

domingo, 21 de abril de 2024

A prefeitura de São Paulo publicou, na edição de terça-feira (16) do Diário Oficial, projeto de lei (PL) para o orçamento de 2025, que propõe discriminar os subsídios pagos às empresas de ônibus, mostrando o valor usado para cobrir despesas correntes, como gastos com combustível, e o de aquisição de capital, como compra de ônibus. Apesar de constar no orçamento de 2025, a proposta diz que a medida será válida retroativamente para 2024.

Questionada sobre a forma como são pagos os subsídios a essas empresas, a administração municipal respondeu, por meio de nota, que segue o disposto no Artigo 9º da Lei Federal 12.587/2012, nos artigos 11, VI, e Artigo 13 da Lei Municipal 13.241/2001, e no Artigo 18, Parágrafo único, do Decreto Municipal 58.200/2018.

“O subsídio, autorizado em lei federal, cumpre historicamente o papel de manter o sistema de transportes financeiramente equilibrado, mesmo quando as tarifas pagas pelos usuários não sejam suficientes para a cobertura total dos custos de operação do sistema. Dessa forma, evita-se a precarização do serviço ou o encarecimento da tarifa aos usuários, o que terminaria por desincentivar o uso do transporte público”, diz a nota.

Segundo a prefeitura, a Secretaria Municipal da Fazenda estuda, de forma permanente, oportunidades de melhoria das informações contábeis e orçamentárias produzidas no âmbito municipal, de maneira a atender à legislação nacional, além de aumentar o grau de utilidade da informação contábil disponível.

A proposta apresentada no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025, com aplicação já em 2024, já vinha sendo estudada pela Secretaria da Fazenda em um contexto de aumento das despesas orçamentárias com o subsídio à tarifa de ônibus, em linha com a política pública municipal de estímulo ao transporte público. A medida reflete o empenho permanente da prefeitura para aumentar a transparência sobre o gasto público, seja na área de transportes ou em qualquer outra política pública municipal, acrescenta nota.

Fim da Linha
A medida vem depois da Operação Fim da Linha, do Ministério Público de São Paulo (MPSP), deflagrada para desbaratar um esquema de lavagem de recursos obtidos de forma ilícita pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Foram presos diretores de duas empresas de ônibus que operam na cidade de São Paulo: Transwolff e Upbus.

Responsáveis pelo transporte de cerca de 650 mil passageiros por dia e proprietárias de 1.365 ônibus, as duas companhias receberam R$ 800 milhões da prefeitura de São Paulo em 2023. Logo em seguida à operação, a prefeitura anunciou que assumiria a operação das linhas de ônibus das duas empresas, que atuam, respectivamente, nas zonas sul e leste paulistana.

A Justiça deferiu 52 mandados de busca domiciliar, quatro de prisão e cinco medidas cautelares. No entanto, a operação resultou na prisão de nove pessoas, três delas em flagrante, e na apreensão de 11 armas, 813 munições diversas, R$ 161 mil, computadores, HDs e pen drives, assim como dólares e barras de ouro. Além disso, as investigações levaram ao bloqueio de R$ 596 milhões, determinado pela Justiça. Veículos, lanchas e motos aquáticas também estão entre os itens que foram apreendidos durante a operação, bem como um helicóptero usado quando foram mortos dois líderes de facções criminosas.

O MPSP denunciou, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), 26 pessoas suspeitas de envolvimento em crimes de organização criminosa, lavagem de capitais, extorsão e apropriação indébita relacionados à operação.

Nesta quarta-feira (17), a Justiça de São Paulo aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público e transformou 19 alvos da Operação Fim da Linha em réus.

Caixa-preta
Na avaliação do urbanista e diretor do Instituto Pólis, Rodrigo Iacovini, a medida da prefeitura parece ser uma resposta da administração ao Ministério Público de São Paulo, mas é interessante, porque durante muito tempo, e não só em São Paulo, o gasto de recursos públicos para o sistema de transporte coletivo é uma grande caixa-preta.

“Não temos transparência do uso dos recursos, não sabemos como são usados, nem como deveriam ser empregados para garantir maior qualidade e atendimento que vai contemplar a universalização do transporte coletivo”, ressaltou Iacovini. Ele acrescentou que não se sabe que tipo de transporte está sendo financiado e qual é a real margem de lucro das empresas.

Iacovini lembrou que a população já venceu diversas batalhas na busca de um transporte público mais justo e adequado e que, em muitas ocasiões, a administração pública travou embates com grupos responsáveis pelo serviço.

“Nós vemos que a atuação de grupos criminais estava presente desde o início dos anos 2000 e muito provavelmente desde os anos 90 e 80. Isso já é um indício de que o fenômeno que vemos agora não é novo. Quem é especialista e acompanha o tema sabe que a máfia do transporte existe há muitas décadas aqui no Brasil e em São Paulo”, afirmou.

Para o urbanista, o sistema de remuneração do transporte público precisa ser totalmente revisto e repensado, não só em São Paulo, com o governo federal entrando na questão. Tem que entrar também nessa cotização dos sistemas de transporte.

“Temos que rumar em direção à tarifa zero, porque transporte público coletivo é essencial para mobilidade como direito humano. Se houvesse a tarifa zero, como vem sendo proposto pela população e reivindicado pela sociedade civil, minimizaria muito esse problema que vem sendo detectado: a atuação de grupos criminosos e remuneração excessiva do sistema para essas empresas”, finalizou Iacovini.

Informações: Agencia Brasil EBC

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Especialistas alertam para grave crise de mobilidade urbana

terça-feira, 10 de abril de 2012

Sem políticas públicas que assegurem opções eficientes de transporte coletivo urbano e com o aumento nas vendas de carros devido à elevação de poder aquisitivo dos brasileiros, o país enfrenta uma grave crise de mobilidade, conforme especialistas ouvidos nesta segunda-feira (9) em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.
Otávio Vieira, presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, informou que, em 1977, sete em cada dez brasileiros se deslocavam por meio de transporte público. Em 2009, disse, já metade da população se deslocava por transporte individual. 

– Acredito que hoje seja mais de 60% e não sabemos a quanto isso chegará em 2020. Creio que até lá as cidades estarão efetivamente paradas, se alguma coisa não for feita para melhorar essa questão – alertou.
Também Nazareno Stanislau Affonso, coordenador do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade, apontou a falta de prioridade para o transporte público e os incentivos à aquisição de veículos como as principais causas dos congestionamentos nos municípios brasileiros.
– O investimento para viabilizar uso do automóvel foi gigantesco, mas o uso do automóvel é um modelo falido. Os que têm carro vão ver que, se levavam 20 minutos [para chegar ao trabalho], vão levar 40 ou 50 minutos – disse.
No mesmo sentido, Ernesto Galindo, do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), apontou limitações do transporte individual para equacionar problemas de mobilidade urbana.

– Não se trata de restringir a compra ou produção de veículos, mas o transporte individual não consegue atingir eficiência de uso de espaço público, uso energético e redução de acidentes, como o transporte público consegue – opinou.

Integração
No debate, os especialistas defenderam a combinação de opções de transporte, como sistemas rápidos de ônibus com linhas de metrô, vias para bicicleta e adequação de calçadas para pedestres.

Para Maria Rosa Abreu, da Universidade de Brasília (UnB), é preciso implementar, nas grandes cidades, a integração física dos modais de transporte coletivo, interligando ciclovias, aquavias e ônibus locais, com estações de metro e de trens regionais. Ela destacou ainda a importância da integração tarifária, com cartões de uso semanal, mensal ou mesmo anual, adquiridos com descontos.

– Nosso país está na contramão – disse, ao criticar os incentivos à indústria de veículos, sem a estruturação do transporte público urbano.
Na discussão, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) acrescentou a educação às soluções de engenharia e tecnologia para os problemas de transporte.

– Precisamos mudar a mentalidade sobre a forma de pensar o progresso. Progresso não se mede pelo maior número de carros, mas pelo menor número de horas que se perde no trânsito – disse. Para o senador, também é precioso educar os governantes, para que eles façam escolhas de modais de transporte buscando o bem-estar da população.

Lei de Mobilidade Urbana
Em sua apresentação, Nazareno Affonso destacou a Lei da Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012), sancionada pela presidente Dilma Rousseff em janeiro e que entrará em vigor agora em abril. A lei institui diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), prevendo “prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado”.

Determina ainda “a integração entre os modos e serviços de transporte urbano e a mitigação dos custos ambientais, sociais e econômicos dos deslocamentos de pessoas e cargas na cidade”. Com a nova política, as prefeituras deverão definir regras do transporte urbano local e o governo federal poderá aportar recursos para iniciativas que atendam as diretrizes da Lei de Mobilidade.

– Cidades com mais de 20 mil habitantes deverão ter plano diretor e plano de mobilidade urbana, construído pela sociedade civil organizada, através de órgãos colegiados – frisou Affonso.



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Grande Recife Consórcio de Transporte completa um ano

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

O Grande Recife Consórcio de Transporte completa, hoje (08/09), seu primeiro ano de atividade. A iniciativa – primeira experiência de consórcio público na área de transporte metropolitano do País – traduz o compromisso do governo estadual com a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos aos mais de 1,8 milhão de usuários que utilizam diariamente o Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR). Após um ano de atividades, o consórcio trouxe avanços importantes para o Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife, entre os quais destacamos: a implantação do novo modelo de bilhetagem eletrônica; a retomada das obras de construção de novos terminais de integração do Sistema Estrutural Integrado - SEI (paradas há mais de dez anos); a realização da I Conferência Metropolitana de Transportes, responsável pela eleição direta dos representantes dos usuários do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) e o início do processo de licitação das linhas. Atualmente, o consórcio é formado pelo Estado e pelos municípios de Recife e Olinda. Municípios como Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, Abreu e Lima e Paulista estão buscando o atendimento das exigências para garantir seu ingresso. Os outros oito municípios da RMR já assinaram cartas de intenção e farão uma adesão gradativa ao longo dos próximos anos. Graças ao seu formato institucional (multifederativo) – onde estado e prefeituras assumem o papel de entes consorciados – o Grande Recife está apto, entre outras coisas a obter financiamentos e recursos de organismos/instituições nacionais e internacionais, o que seria impossível se não houvesse o caráter de gestão metropolitana. Para o presidente do Grande Recife, Dilson Peixoto, o primeiro aniversário é um momento de reflexão e planejamento. “Houve uma evolução importante para o STPP, mas queremos muito mais. Este primeiro ano foi essencial para a consolidação do modelo institucional e o desenvolvimento de vários projetos e ações. Mas o trabalho está só começando e os desafios são enormes. E isso nos dá ainda mais responsabilidade e estímulo”, afirmou. O secretário das Cidades, Humberto Costa, enfatiza a importância do consórcio para o estado. “O Grande Recife é o resultado de uma política de governo, de um compromisso assinado pelo governador Eduardo Campos e ratificado por toda sua equipe. A implantação de uma iniciativa deste porte, inédita no País e com tantos frutos importantes nos dá muito orgulho”, destacou.


Veja aqui um resumo das principais conquistas:
  • Definição de regras mais eficientes e uma política clara de renovação e modernização da frota de ônibus da RMR (incluindo a instalação de câmaras de segurança em praticamente 100% da frota, além de aparelhos de GPS);
  • Adoção do Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) para a aplicação de reajuste, de caráter anual, para as tarifas do STPP/RMR. - Participação efetiva nas discussões nacionais sobre a concessão de subsídios para a área de transporte público de passageiros;
  • Desenvolvimento de projetos inovadores, como o Transporte Rápido Por Ônibus (TRO) e do corredor Norte/Sul;
  • A renovação da frota de ônibus com mais de 430 veículos, comprados durante este período.
  • A realização da I Conferência Metropolitana de Transporte, em novembro de 2008, que elegeu, por votação popular, os quatro representantes usuários para o Conselho Superior de Transporte Metropolitano.
  • Reconstrução do Terminal Integrado da Caxangá em dezembro de 2008 que após as obras de requalificação executadas pela Prefeitura do Recife foi entregue ao governo estadual, que repassou os equipamentos ao Grande Recife Consórcio de Transporte. Graças às melhorias o TI passou a fazer parte do Sistema Estrutural Integrado – SEI.
  • Retomada das obras de construção de novos terminais de integração do SEI (paradas há mais de dez anos). Além da construção de três terminais, com recursos do tesouro estadual - Pelópidas Silveira (inaugurado no último dia 19 de agosto), Cabo (em fase de conclusão de obra) e Xambá, o Grande Recife assumiu a responsabilidade por mais oito terminais integrados e três corredores de ônibus. Estes projetos serão executados com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da caixa Econômica Federal. O investimento, nestes últimos empreendimentos, é de aproximadamente R$ 60 milhões.
  • Implantação do novo modelo de bilhetagem eletrônica. Moderno, com integração de várias soluções e mais econômico que o anterior, o novo modelo possibilita, entre outras coisas, a descentralização do processo de carregamento dos créditos em cartões eletrônicos e a ampliação do universo de usuários atendidos pelo sistema de bilhetagem com a inclusão de usuários avulsos, idosos, pessoas com deficiência e crianças menores de seis anos;
  • Desenvolvimento de ações e programas voltados ao atendimento de pessoas com deficiência e idosos (incluindo campanhas educativas em parceria com a sociedade civil organizada).
  • Criação do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) que substitui o antigo Conselho Metropolitano de Transportes Urbanos (CMTU), que tem atribuições importantes para o sistema como: a definição da política tarifária, regulação normativa do STPP/RMR e a consolidação dos contratos de gestão ou convênios com outros municípios que se utilizem dos serviços do Grande Recife Consórcio de Transporte.
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Mobilidade urbana desafia grandes cidades como Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Recife e Salvador

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Os problemas de mobilidade urbana no Brasil se repetem há anos: excesso de veículos nas ruas, transporte coletivo deficitário e em alguns casos precário, execução lenta de obras de infraestrutura e falta de ações conjuntas entre municípios da mesma região metropolitana. De uns tempos para cá, no entanto, a situação está se agravando. Com o bom momento da economia brasileira e o estímulo da indústria automotiva, ficou mais fácil comprar um veículo. Já chega a 47% o total de domicílios no País que possuem automóveis ou motocicletas para atender o deslocamento dos seus moradores. Em 2008 o número era de 45,2%, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que prevê elevação desse porcentual. Esse movimento vai na contramão do que defendem especialistas de trânsito. Segundo eles, se não houver investimentos volumosos no transporte coletivo, a mobilidade deve ficar cada vez mais comprometida e a cena urbana frequente será a dos congestionamentos.

Ao mesmo tempo, as principais capitais estão diante de uma oportunidade única, ao ter pela frente dois grandes eventos que podem mudar esse cenário. Com a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016, o País deve receber bilhões em investimentos, dos quais uma boa fatia para a infraestrutura de transportes. Os principais projetos envolvem ampliação e construção de novas vias e principalmente a implantação do sistema Trânsito Rápido de Ônibus (BRT, na sigla em inglês), um estrutura que permite o deslocamento rápido dos passageiros por meio de estações de transferência e corredores exclusivos. Das 12 cidades-sede da Copa, nove têm projeto nesse sentido. As propostas, segundo fontes consultadas pela Agência Estado, não vão resolver todos os problemas, mas podem diminuir de forma considerável os gargalos da mobilidade urbana.

A cidade de São Paulo é de longe o maior exemplo do excesso de veículos nas ruas, com sua frota de 6,9 milhões ante uma população de 11,2 milhões - uma média de um veículo a cada 1,6 habitante. Em 2010, essa saturação causou em média congestionamentos de 99,3 quilômetros nos horários de pico. Os desafios da mobilidade nas grandes cidades, no entanto, não são causados só pela multiplicação dos carros nas ruas. Em Salvador e no Rio de Janeiro, a configuração das vias é espremida entre os morros e o mar, o que dificulta a fluidez do trânsito e impõe soluções de engenharia distintas.

Lentidão na execução de obras de infraestrutura é um outro entrave. São Paulo e Cidade do México, por exemplo, começaram na mesma época a construção do metrô, no início da década de 1970. Hoje, a capital mexicana possui uma malha quatro vezes maior em extensão.

Além disso, há uma forte demanda por transporte coletivo de qualidade, o que, na visão de especialistas, significa atender itens como conforto, pontualidade, frequência e cobertura do trajeto aliados a uma tarifa condizente. Sem essas condições, a população prefere migrar para o transporte individual.

A implantação do BRT é o principal projeto de mobilidade urbana apresentado pelas cidades-sede da Copa para aliviar os gargalos. A proposta consiste em um sistema de ônibus que trafegam em corredores exclusivos e possuem embarque e desembarque ágil, sem degraus (a plataforma fica no mesmo nível do ônibus), maior número de portas e cobrança da tarifa fora do veículo, antes do embarque. O modelo foi implantado com sucesso em Curitiba e exportado para Bogotá, na Colômbia. De acordo com especialistas, como a demanda por transporte coletivo é alta nas cidades, o BRT corre o risco de já nascer operando no limite. O ideal, nesses casos, seria a implantação do metrô, mas que tem um custo final mais alto.

CURITIBA

Pioneira em projetos de transporte urbano, Curitiba luta para continuar como cidade de referência nessa área. Para isso, tenta fazer com que a população diminua o uso do carro. "O automóvel não é sustentável dentro de uma sociedade moderna", afirma Marcos Isfer, presidente da Urbanização de Curitiba (Urbs), responsável pelo planejamento de transporte e trânsito.

Para se ter uma ideia, a capital paranaense registrava em outubro de 2010, segundo o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), 1,1 milhão de veículos, dos quais 845.774 automóveis e 109 mil motos, para uma população de 1,7 milhão de habitantes (Censo 2010 do IBGE). "Há uma excessiva motorização individual. Você exclui crianças e idosos e tem quase um carro para cada dois habitantes. Além disso, o sistema de transporte público está sobrecarregado. Muita gente da região metropolitana usa o transporte de Curitiba", diz Fábio Duarte, professor do programa de Gestão Urbana da PUC-PR.

Para ele, uma das soluções seria a criação de "órgãos gestores de escala metropolitana com poder de decisão", a fim de que Estado e municípios adotem medidas conjuntas para melhorar o transporte público. "Hoje tenta-se resolver no nível municipal um problema que tem escala metropolitana."

A Urbs planeja implantar até a Copa de 2014 o Sistema Integrado de Mobilidade (SIM), um conjunto de obras, equipamentos e softwares para gerir o trânsito e o transporte coletivo de Curitiba. O SIM, por exemplo, terá o Controle de Tráfego em Área (CTA). "Sensores vão acionar o sinal verde quando o ônibus estiver se aproximando do semáforo. Isso prioriza o transporte público e diminui o tempo de viagem dos ônibus", segundo a Urbs

Também haverá o Circuito Fechado de Televisão (CFTV), com acompanhamento em tempo real do tráfego das principais vias. Assim, em painéis luminosos, os motoristas vão receber as informações de como se encontra trânsito nas quadras seguintes.

Novas tecnologias vão beneficiar os usuários de ônibus - são 2,4 milhões transportados por dia útil, em um sistema integrado com tarifa única que atende 93% da demanda, segundo a Urbs. Está prevista uma operação para permitir com que a pessoa saiba em quanto tempo o ônibus vai chegar ao ponto e em que local o veículo se encontra. Existe também a expectativa de introduzir a bilhetagem eletrônica, para que o usuário recarregue o cartão de transporte dentro do ônibus. E serão instaladas câmeras nos veículos e em terminais para proporcionar mais segurança.

A Urbs destaca que desde 2005 todas as obras de reforma ou implantação de equipamentos públicos são feitas de acordo com as normas de acessibilidade. "No sistema de transporte o índice de acessibilidade passou de 42%, em 2004, para 86%, em 2010, e a meta é chegar a 100% até 2012." O órgão também informou que Curitiba tem atualmente cem quilômetros de ciclovias e pretende investir em sua ampliação. "Está em fase final de elaboração um plano diretor cicloviário."

SÃO PAULO

São Paulo tem problemas de mobilidade proporcionais ao porte de sua população de 11,2 milhões de habitantes e, principalmente, da sua frota de veículos (6,9 milhões). A média é de um veículo a cada 1,6 habitante, o que já denota uma alta proporção entre motores e pessoas. Os analistas de trânsito chamam esse fenômeno de "individualização dos transportes", cenário caracterizado pelo excesso de veículos nas ruas e pelos congestionamentos frequentes. Tanto que, hoje, a velocidade média de deslocamento na maior cidade brasileira é de 16 km/h, a mesma de uma carroça

A principal explicação para esse atraso está no desenvolvimento vagaroso da rede de transportes coletivos - ônibus, lotação, trem e metrô. Na capital paulista, a proporção da população que usa esses meios para sair de casa é de apenas 36%, a mesma de 20 anos atrás, de acordo com uma pesquisa da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) que levantou dados de 1987 e 2007. Em Barcelona, cidade considerada modelo nesse quesito, são cerca de 70%. "Sofremos de uma histórica falta de investimentos nos modais coletivos. Hoje, pagamos o preço caro da ilusão da ''sociedade do automóvel''", critica Maurício Broinizi, coordenador da Rede Nossa São Paulo, instituição de defesa de direitos civis.

Os problemas não resolvidos ao longo de décadas desembocaram na adoção de medidas coercitivas. Em 2010, a Prefeitura de São Paulo restringiu o tráfego de caminhões entre as 5 e 21 horas nas marginais e nas principais vias da zona sul. Em 2009, as restrições foram impostas à circulação dos ônibus fretados. Ao mesmo tempo, cresceu a quantidade de equipamentos para fiscalização. Os 530 radares espalhados pela cidade conseguem flagrar, além das restrições já citadas, o desrespeito ao rodízio municipal de veículos e a invasão de faixas exclusivas para ônibus por automóveis.

De acordo com a prefeitura, essas iniciativas, associadas a um novo trecho do rodoanel e a novas estações do metrô, reduziram a média de congestionamento nos horários de pico em 2010 para 99,3 km. O número ficou abaixo dos 100 quilômetros pela primeira vez desde 2007.

Apesar de melhorias para o trânsito no curto prazo, as medidas restritivas são consideradas insuficientes por analistas. De acordo com o Broinizi, é necessário um conjunto de medidas de curto, médio e longo prazo para mudar a situação. Sua proposta, junto com outras organizações da sociedade civil, está em um documento chamado "Plano de Mobilidade e Transporte Sustentável", já aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores paulistana. O plano de ação pede mais agilidade na construção do metrô e de uma série de corredores expressos de ônibus (BRTs). Além disso, também recomenda a descentralização dos serviços públicos e centros funcionais, com o objetivo de desconcentrar o tráfego.

RIO DE JANEIRO

A geografia do Rio de Janeiro premia a cidade como uma das mais belas do mundo. No entanto, por estar entre o mar e montanhas, a capital fluminense oferece um desafio constante em relação à mobilidade urbana. Some-se a isso seguidos anos de ausência de planejamento e de prioridade no sistema de transporte, principalmente o coletivo. Um dos resultados desse descaso está em estudo divulgado em dezembro pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Considerando as regiões metropolitanas, o Rio de Janeiro possui o menor porcentual de trabalhadores que se deslocam diretamente para o trabalho com tempo inferior a 30 minutos: apenas 43,9%.

O doutor em Engenharia de Transporte e professor de Engenharia Civil da Universidade Federal Fluminense (UFF), Walber Paschoal, afirma que falta transporte público para atender a demanda. "E o pouco que é oferecido, é de má qualidade." Segundo ele, um entrave na questão da mobilidade também passa pela atenção à "convergência radial" do Rio. "A configuração da cidade é a seguinte: existe um centro comercial e a maioria das viagens converge para aquele ponto. Para esse tipo de situação, o ideal, mostram estudos, é investir em transporte de massa para desafogar as vias", explica.

O secretário municipal de Transportes do Rio, Alexandre Sansão, diz que o porcentual da população que se utiliza de transporte público é de 70% entre as viagens motorizadas, ante um índice de 50% verificado em São Paulo. "Nossa maior tarefa para melhorar os índices de mobilidade é dar eficiência ao transporte coletivo, tanto em velocidade operacional quanto em adequação entre oferta e demanda." Ele admite que há uma oferta de ônibus excessiva nos bairros da zona sul e escassa em regiões mais distantes, como a zona oeste. "Nossa tarefa é reverter esse quadro."

Paschoal concorda, mas mostra certa precaução com promessas: "Há anos é preciso mudar esse quadro, e o poder público insiste em investir em novas vias, em aumentar a largura delas. Essas ações atendem pontualmente, mas a longo prazo voltam os congestionamentos."

Como solução para os principais gargalos de locomoção, Paschoal enumera um planejamento em três pontos. Primeiro, de estratégia, o que significa fazer um diagnóstico da qualidade com que os meios de transporte operam na capital fluminense. Depois, uma ação tática. Com os dados estratégicos em mãos, implantar simulações para observar o impacto que intervenções propostas teriam no sistema de transporte. Por fim, um planejamento operacional. "Acompanhar os efeitos resultantes das ações de estratégia e tática."

Sansão lembrou que a Prefeitura do Rio promoveu em setembro de 2010 a primeira licitação do sistema de passageiros de ônibus de sua história. Em vez de 47 empresas, o sistema passou a ser operado por quatro consórcios. Para ele, o novo marco jurídico permitirá a gestão integrada de uma rede de transporte hierarquizada e com integração tarifária. "O Bilhete Único, que garante a realização de duas viagens (ônibus mais ônibus) ao custo de apenas uma tarifa (R$ 2,40) já está em vigor e vai mudar o padrão das viagens realizadas no município."

Para os Jogos Olímpicos de 2016, Sansão afirma que o Rio contará com quatro corredores de Trânsito Rápido de Ônibus (BRT, na sigla em inglês), sistema que viabiliza o deslocamento rápido dos passageiros por meio de estações de transferência e corredores exclusivos. Serão eles: Transcarioca, TransOeste, TransOlímpica e Avenida Brasil.

Para Paschoal, o governo passará a dar mais atenção ao sistema de transporte com a Copa de 2014 e a Olimpíada. "Vai melhorar a mobilidade. Mas logo, logo estará tudo congestionado de novo", diz, tendo décadas de ausência de planejamento como respaldo para sua previsão.

BRASÍLIA

Cidade planejada, Brasília deveria ser hoje exemplo na mobilidade urbana. Não é. A capital brasileira, com 2,5 milhões de habitantes, segundo o Censo 2010 do IBGE, enfrenta os mesmos problemas que outras capitais de mesmo porte. "Há um rápido adensamento da cidade e do entorno sem controle do uso e ocupação do solo, carência de um sistema viário eficiente e falta de políticas integradas entre os governos federal, distrital e municipal", afirma o secretário dos Transportes, Paulo Barongeno.

O arquiteto e urbanista Valério Medeiros cita que a "forte setorização (bairros distante uns dos outros), resultante do desenho de Brasília, contribui para dificultar a dinamização do espaço". Ele lembra que a cidade detém o título de Patrimônio Cultural da Humanidade, distinção que impede certas mudanças em sua arquitetura.

Medeiros afirma que, além de buscar a integração entre meios de transporte e incentivar a população a diminuir o uso do automóvel, é preciso trabalhar com uma gestão metropolitana. De acordo com ele, além dos cerca de 30 municípios em torno do plano piloto - o projeto urbanístico - há cidades até de Goiás que sofrem influência de Brasília. "Existe a necessidade de uma postura metropolitana, que considere movimentos diários entre todas as cidades. Os municípios crescerem não é um problema. É só necessário que esse crescimento seja acompanhado por políticas públicas."

A Secretaria dos Transportes informa que está em execução o Plano de Transporte Urbano (PTU), a fim de implantar uma "nova concepção de operação do sistema de transporte público coletivo, fundamentada na ideia de integração entre itinerários ônibus/ônibus e ônibus/metrô". O órgão também aponta que trabalha com um projeto cicloviário para Brasília e destacou as obras no Lago Sul e no Lago Norte que preveem sinalização e o "compartilhamento harmônico" das vias entre bicicletas e veículos.

Medeiros vê com bons olhos os projetos de ciclovia, pois, segundo ele, Brasília já possui uma das maiores malhas de ciclovia do País. "O terreno (da cidade) é suave, sem grandes subidas e descidas." O urbanista só lamenta o "preconceito" que algumas pessoas têm em relação ao ônibus e à bicicleta, como se utilizá-los denotasse perda de status. "É preciso uma mudança de cultura."

A obra de maior impacto em Brasília para a Copa do Mundo de 2014 será a implantação de um sistema de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), um trem urbano com menos capacidade e velocidade que os trens do metrô, porém menos poluidor e barulhento. A verba para a construção do VLT, que custará R$ 263 milhões e vai ligar o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek ao Terminal da Asa Sul, estão garantidas, segundo o governo.

SALVADOR

Salvador perdeu o título de capital brasileira para o Rio de Janeiro em 1763. Passados 247 anos, a capital baiana quer se reerguer e chegar longe, tornando-se "Capital do Mundo". Este é o título do projeto apresentando em 2010 pela Prefeitura de Salvador, que pretende investir em infraestrutura e mobilidade urbana com o objetivo de preparar a cidade para a Copa do Mundo de 2014. O desafio, porém, será desafogar o trânsito e garantir acesso de transporte público a todos os cidadãos.

Salvador tem os mesmos gargalos das maiores cidades do País, como excesso de carros, aglutinamento da região metropolitana e escassez de transporte de massa. Além disso, a topografia da cidade é acidentada, com praias e morros, cidade alta e cidade baixa, o que dificulta ainda mais o deslocamento. "O trânsito em Salvador é como um caminho de água. Ele escoa das partes mais altas e estreitas para os vales, de maior fluidez. Só que isso tem sobrecarregado as principais vias, que ficam nos vales", explica a pesquisadora Ilce Marília de Freitas, do Departamento de Transportes da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Para evitar congestionamentos de veículos, é necessário aumentar a eficiência do transporte coletivo de Salvador, que transporta apenas 1,7 passageiro por quilômetro, enquanto o ideal seria entre 2,5 e 5 passageiros por quilômetro, segundo Ilce. A ineficiência se deve a falhas na cobertura do itinerário dos ônibus, baixa frequência das viagens e tarifa (R$ 2,30) considerada cara pela população de baixa renda. Isso explica porque 25% a 30% da população se deslocam a pé todos os dias, um índice alto. "Andar a pé ou de bicicleta é bom, mas não serve para grandes distâncias", diz Ilce.

O pacote "Salvador, Capital do Mundo" reúne mais de 20 projetos de mobilidade, entre eles a ampliação da Avenida Paralela, uma das principais vias da cidade, e a construção de duas novas avenidas. O principal projeto é a implantação do sistema de Trânsito Rápido de Ônibus (BRT, na sigla em inglês), inspirado no modelo de Bogotá, na Colômbia. O BRT soteropolitano prevê 20 km de vias, tráfego em corredores exclusivos e ligação com o aeroporto e com a zona metropolitana.

Orçado em R$ 570 milhões, ele faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal e deve ficar pronto em 2013, segundo a prefeitura. "O sistema foi escolhido porque é três vezes mais barato que o metrô e aproveita condições de infraestrutura da cidade", afirma Renato Araújo, chefe da Superintendência de Trânsito e Transportes do Salvador.

Para a pesquisadora da UFBA, o sistema é bem-vindo, mas não resolverá sozinho o problema, pois Salvador demanda transporte de grande capacidade, como o metrô. Nesse quesito, a evolução é lenta: após oito anos de obras, a primeira etapa do metrô (Lapa-Acesso Norte) ficará pronta em 2011.

RECIFE

Pernambuco quer aproveitar a Copa de 2014 para dar ênfase na qualidade do transporte público na região metropolitana de Recife. Com isso, pretende incentivar a população a usar ônibus e metrô e a diminuir o uso do automóvel. A meta é melhorar a mobilidade urbana. O secretário das Cidades do Estado de Pernambuco, Dilson Peixoto, explica que o objetivo é necessário porque as ruas do Recife já estão "fartamente" ocupadas, e a frota de veículos cresce mais de 7% ao ano. "Para piorar, por ser antiga, a cidade possui ruas estreitas e qualquer razoável obra viária tem um custo muito alto de desapropriação."

Peixoto, que acumula o cargo de presidente do Grande Consórcio Recife, responsável por gerenciar o transporte público da capital e região metropolitana, admite que hoje não há qualidade no ônibus e no metrô. "O transporte público tem capilaridade, mas não tem qualidade. É preciso garantir eficiência, conforto e pontualidade para incentivar as pessoas a usá-lo, deixando o carro em casa."

Para a Copa, uma das metas do governo é construir o Terminal de Metrô Cosme e Damião. Com 39,5 km de extensão e 28 estações, a rede de metrô do Recife é atualmente composta pela linha Centro e pela linha Sul. O terminal ficará na linha Centro, entre as estações Rodoviária e Camaragibe. A obra permitirá que passageiros que cheguem à rodoviária tenham acesso à linha BRT Leste-Oeste, ainda em fase de projeto.

A Leste-Oeste terá a implantação de Trânsito Rápido de Ônibus (BRT, na sigla em inglês), sistema que viabiliza o deslocamento rápido dos passageiros por meio de estações de transferência e corredores exclusivos, e vai ligar a Avenida Caxangá à Cidade da Copa, onde serão realizados os jogos, em um trecho de três quilômetros, em São Lourenço da Mata. Nesta região, o BRT fará o atendimento tanto ao terminal integrado e estação do metrô de Camaragibe quanto ao futuro terminal e estação de metrô de São Lourenço.

Nos mesmos moldes será o BRT Norte-Sul, que vai conectar Igarassu, o terminal Joana Bezerra e o centro do Recife. Com 15 km de extensão, terá conexão com os projetos Corredor da Via Mangue e Corredor Caxangá Leste-Oeste. Este abrigará faixa exclusiva de ônibus, ligando a Avenida Conde da Boa Vista à Caxangá, com meta de beneficiar 900 mil pessoas e 27 mil veículos que circulam pela via. Aquele será uma via expressa de 4,5 km com corredor exclusivo de tráfego de veículos para a zona sul da cidade. O projeto também contempla uma ciclovia.

O consultor em transporte urbano Germano Travassos afirma que o "Recife está caminhando para ter uma rede (de transporte) tão densa quanto à de Curitiba". A capital do Paraná é pioneira no País em projetos nessa área e vista como referência. "A região metropolitana do Recife foi a que mais avançou (no País) em termos de ações integradas." O governo espera que essas obras deem qualidade ao transporte público e melhorem a mobilidade urbana. Travassos, no entanto, diz que pouco que tem sido feito para dar conforto e segurança para quem usa ciclovias. "Não temos muito o que apresentar a não ser boas intenções no quesito bicicleta."

BELO HORIZONTE

Belo Horizonte é uma das capitais onde o transporte público mais perdeu espaço nesta década. O número de carros, motos, ônibus e caminhões nas ruas da capital mineira cresceu 84% em nove anos. O salto foi de 706 mil veículos em 2001 para 1,3 milhão em 2010, de acordo com dados da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans). Entre todas as categorias, o maior crescimento foi visto na frota de transportes individuais: motos (114%) e carros (38,8%). Os ônibus aparecem em terceiro lugar (24%).

O fenômeno é avaliado por analistas de trânsito como o resultado de políticas públicas que privilegiaram, ao longo dos anos, o transporte individual em vez do coletivo. Aumentaram drasticamente os congestionamentos nas ruas, o que configurou um "atentado à mobilidade urbana".

"Com esse crescimento da frota, não há investimento público em túneis e viadutos que suporte a demanda", afirma Ramon Victor Cesar, presidente da BHTrans. Ele conta que, ao mesmo tempo em que a cidade viu expandir sua frota nas últimas duas décadas, o transporte coletivo perdeu muita qualidade, o que acelerou a migração para o transporte individual. "O transporte coletivo ficou insustentável", diz.

Para o presidente da BHTrans, a melhora na mobilidade urbana depende do renascimento dos transportes públicos na matriz de tráfego. Hoje, na capital mineira, 55% dos deslocamentos são feitos por transportes coletivos (ônibus e trens). "Nossa meta é chegar a 70% até 2030, como na cidade de Barcelona", afirma Cesar. "No início da década de 90, esse índice já alcançou 65%, mas foi perdendo participação para os carros".

A Copa do Mundo de 2014 pode acelerar o cumprimento da meta. Belo Horizonte foi a primeira cidade a fechar com o governo federal recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinados a melhorias da mobilidade urbana. Até 2014, serão investidos R$ 1,23 bilhão nas obras que incluem o sistema de Trânsito Rápido de Ônibus (BRT, na sigla em inglês) nas avenidas Presidente Antônio Carlos, Dom Pedro I, Dom Pedro II, entre outras, além da ampliação da Central de Controle de Tráfego da BHTrans. Em outra vertente, a cidade também aposta em um ambicioso projeto de 345 quilômetros de ciclovias, o segundo maior do Brasil, atrás somente de Porto Alegre, com 495 km.

Na opinião do professor Nilson Tadeu Nunes, chefe do Departamento de Engenharia de Transportes e Geotecnia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), os BRTs - principais projetos das cidades brasileiras para a Copa - são muito úteis. "Não dá para permitir a concentração em apenas um meio de transporte", diz. Por outro lado, correm o risco de iniciar o funcionamento já no limite da capacidade. Em algumas vias, segundo Nunes, a demanda já supera 40 mil passageiros por trecho a cada hora. O ideal para este fluxo é o transporte por trens urbanos, mas, por falta de recursos, elas não entraram no pacote de infraestrutura para a Copa.

PORTO ALEGRE

Entrar em Porto Alegre pode ser uma tarefa difícil. Sair também. A dificuldade de acesso à capital gaúcha se explica pelos gargalos viários logo no entorno da metrópole, de acordo com avaliação do professor Luis Antonio Lindau, do Laboratório de Transportes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Na zona norte, o problema está na saturação da rodovia BR-116, principal passagem para veículos de passeio e carga entre a capital gaúcha e a região metropolitana. A rodovia federal recebe cerca de 120 mil veículos por dia, uma saturação que obriga os motoristas a reduzir a velocidade para 40 km/h em vários trechos.

Na sequência da rodovia fica outro gargalo - a ponte do Rio Guaiba - que liga Porto Alegre ao sul do Estado. A ponte, de 1960, sofre constantes problemas técnicos para içar o trecho por onde passam navios. "Tem vezes que ela sobe e não desce, parando o trânsito", conta o professor. Segundo ele, a tecnologia de içamento está ultrapassada e não serve mais para o cenário atual, em que o fluxo de veículos na região é consideravelmente maior.

Hoje, a solução para os dois pontos de afogamento da mobilidade urbana dependem de grandes obras de infraestrutura. No eixo norte, o prolongamento da Rodovia do Parque, da BR-386 até a BR-290, deve ficar pronto em dois anos, e criará uma rota alternativa entre a região do Vale dos Sinos e parte da zona metropolitana com destino à capital. Já a conexão com o sul do Estado depende de uma outra ponte, que não condicione o tráfego a interrupções, segundo Lindau.

Dentro de Porto Alegre, o excesso de veículos (frota estimada de 542 mil) e motos (72 mil) é o principal problema, associado a corredores de ônibus lotados. A situação tende a se agravar com o crescimento anual da frota estimado em 5%, o equivalente a 30 mil carros e motos a mais por ano. "A motorização será mais forte na periferia, onde os aumentos recentes da renda familiar têm possibilitado à população a compra de veículos", afirma Lindau. "O uso do carro não é um mal em si. O problema está no uso em excesso e nos horários de pico", ressalva.

O único jeito de escapar à paralisia está no investimento pesado em transportes coletivos e alternativas complementares. Nesse quesito, o cenário é otimista. A Prefeitura de Porto Alegre tem dois projetos ambiciosos. O primeiro deles é o de Trânsito Rápido de Ônibus (BRT, na sigla em inglês), um tipo de corredor expandido, com estações fechadas, veículos maiores e faixas exclusivas para o tráfego. Até a Copa de 2014, estão previstas 11 estações, em vias como as avenidas Bento Gonçalves, Assis Brasil e Protásio Alves. De acordo com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) de Porto Alegre, o BRT associado a outras intervenções urbanas, como túneis e viadutos, vai desafogar o trânsito no centro da cidade.

A prefeitura também aposta no maior projeto de ciclovias do Brasil. O Plano Diretor Cicloviário, já sancionado, quer expandir a rede atual de 7,9 km de ciclovias para 495 km. Desse total, a prefeitura espera entregar 14 km nas Avenidas Ipiranga e Serório em 2011. "Não pensamos a bicicleta apenas como lazer. Buscaremos integrar as ciclovias ao transporte público, para que o cidadão possa utilizar a bicicleta e ônibus para deslocamentos", afirma a EPTC. (Reportagem de Renan Carreira e Circe Bonatelli)
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BRT Aricanduva

Ligeirão NORTE-SUL / Curitiba

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