Veículos Sobre Trilhos e Ônibus farão ligação entre Lauro de Freitas e Salvador

 

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O sistema de transporte público metropolitano entre os municípios de Lauro de Freitas e Salvador será misto, formado por um corredor central estruturante de veículos sobre trilhos, passando pela Avenida Paralela até a Rótula do Abacaxi (Acesso Norte), e ônibus, modelo convencional ou Bus Rapid Transit (BRT), nas vias alimentadoras, como as avenidas Dorival Caymmi, Orlando Gomes e Pinto de Aguiar.

A divulgação do modelo multimodal, a partir do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) da Mobilidade Urbana, foi nesta terça-feira (21), durante coletiva de imprensa na Secretaria Estadual do Planejamento, em Salvador. A próxima etapa do projeto é a elaboração do Termo de Referência que dará base ao edital de licitação.

Durante o início da fase licitatória serão realizadas audiências públicas a fim de apresentar à população de Salvador e Lauro de Freitas o novo sistema de transporte público. A previsão é que o processo licitatório seja concluído em dezembro e a obra no início de 2014.

Para a escolha do modal, foi avaliada a consistência de viabilidade técnica, ambiental e financeira. Sete projetos concorreram por meio do PMI, realizado pelo Governo do Estado. O secretário do Planejamento, Zézeu Ribeiro, explicou que o modal vai se interligar ao metrô de Salvador. De acordo com ele, o corredor estruturante, com 22 quilômetros, será interligado à linha 1 do metrô em construção. Para isso, a linha 01 do metrô deverá ser complementada até Pirajá, ampliando sua extensão de seis para 13 quilômetros. “No total, a capital contará com 35 quilômetros de transporte sobre trilho, dando mais dinamismo ao tráfego”, complementou.

O projeto está orçado em cerca de R$ 3 bilhões e deverá contar com investimentos de R$ 570,3 milhões, já disponíveis pelo Ministério das Cidades através do PAC Copa, e mais R$ 2,4 bilhões, do PAC da Mobilidade Urbana.

Sistema será um legado da Copa 2014

Para o governador Jaques Wagner, além de melhorar o trânsito durante a Copa 2014, o novo sistema de transporte é um legado, solucionando o tráfego de Salvador e Lauro de Freitas. Wagner afirma também que este é um momento para viabilizar a conclusão da linha 1 do metrô, que chegará até Pirajá.

De acordo com o governador, haverá apenas uma licitação para o sistema intermodal. Ou seja, não haverá licitação separada para a construção do corredor estruturante (transporte sobre trilho), e outra paras as vias transversais (BRT ou ônibus comum). “Este novo modal de transporte que vai vir do aeroporto, passando pelo Iguatemi até a Rótula do Abacaxi terá uma licitação única. Portanto, não vou pegar o novo modal de transporte, entregar para um e depois dar uma outra parte a outra empresa. Uma única empresa será responsável por toda obra”, enfatizou. Com os modais interligados, um dos benefícios para a população é o bilhete integrado, que deverá ter o valor de uma única passagem.

Apresentação das propostas

A apresentação dos sete projetos que participaram do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) foi no dia 7 de junho, com transmissão ao vivo pela internet. Um workshop foi promovido para que as empresas e consórcios participantes do processo exibissem seus projetos ao Grupo de Trabalho Executivo (GTE), responsável pela avaliação das propostas.

PMI

O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) convida interessados a contribuírem com estudos técnicos de engenharia, arquitetura e urbanismo, transporte, tráfego, tarifários, viabilidade econômica e financeira, estruturação de garantias, modelagem jurídica e avaliação ambiental, que visem subsidiar eventual processo de contratação pelo Governo do Estado de Projeto de Mobilidade Urbana, compatível com o Sistema Integrado de Transporte Metropolitano, sob o regime de concessão, para transporte público metropolitano entre o Município de Salvador e o Município de Lauro de Freitas.

Utilidade do PMI

O PMI não pode ser confundido com o processo de licitação. O objetivo do PMI foi coletar contribuições técnicas para a solução do problema da mobilidade urbana entre Salvador e Lauro de Freitas e isto foi alcançado com a entrega de sete propostas. Com base nos estudos entregues, o Governo do Estado pode seguir três caminhos. São eles: rejeitar todos os estudos; escolher integralmente uma proposta; ou selecionar partes dos estudos dos participantes do PMI. A terceira opção foi a escolhida neste momento, por utilizar trilhos no eixo estruturante e BRT nas vias alimentadoras.

Prazos

Dentro de 45 dias será concluído o Termo de Referência, que é o documento que serve de balizador para a elaboração do edital, apontando os parâmetros técnicos e prazos para a implantação do sistema de transporte metropolitano visando a Copa de 2014. Logo após a confecção do Termo de Referência será publicado o edital de licitação. A expectativa é que até dezembro de 2011 seja concluído o processo licitatório, com o início das obras em 2012.

Empresas e consórcios participantes do PMI

Onze consórcios/empresas manifestaram interesse, sendo que dez foram habilitadas a realizar os estudos e sete entregaram propostas. São elas: Consórcio Odebrecht Transporte S.A. / Setps – Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador; Consórcio Camargo Corrêa Infraestrutura S.A. / Consultora Andrade Gutierrez S.A.; ATP Engenharia Ltda; Construtora Queiroz Galvão S/A.; Invepar – Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A.; Metropasse – Associação Baiana de Transportes Metropolitanos; Prado Valadares Arquitetos Ltda.

Os vídeos das propostas apresentadas estão disponíveis no canal da Seplan no Youtube.

Fonte: Governo da Bahia

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Dilma exige responsabilidade nos projetos de mobilidade urbana, apenas Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba estão dentro do prazo

O Palácio do Planalto mandou avisar: está acesa a luz amarela do PAC da Copa,  quanto aos prazos de entrega das obras de mobilidade urbana,  consideradas como herança benigna do maior evento do futebol mundial. Alguns projetos estão tecnicamente condenados por problemas de orçamento básico.

Mais técnica que política, a presidente Dilma Rousseff quer todas as obras previstas dentro de um cronograma de metas o mais rápido possível. Dos 55 projetos apresentados para captação do dinheiro do Fundo de Garantia, via Caixa Econômica Federal, apenas 38 foram contratados. O governo federal tem R$ 7,8 bilhões para financiar as obras, mas alguns projetos estão sendo reprovados. Mesmo os projetos contratados podem ter sua abrangência reduzida dramaticamente, caso a obra não seja entregue até dezembro de 2013.

O motivo para a rejeição de mais de 31% das propostas é a falta de competência técnica das prefeituras e governos estaduais que compõem as 12 sedes da Copa-2014, na elaboração correta das propostas e plano executivo das obras.

Em entrevistas, a presidente vem usando a chamada vacina contra o descrédito da população, afirmando que “todas obras serão entregues no prazo previsto”. Mas nos bastidores de Brasília, nove  pessoas estão dobrando o horário para estudar as planilhas na Secretaria de Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades.  A chefe do grupo, Luiza Gomide, tem deixado de almoçar para cumprir a meta de consolidação dos dados.

“Acho que os projetos foram feitos com alguns problemas na origem: falta de análise para licenciamento do Ibama; falta de análise de custos  sobre desapropriações  e reassentamentos urbanos. É um problema de cultura, mesmo. Nós estamos aprendendo com tudo isso, mas a presidente quer datas e responsabilidade na execução das obras. Vamos atende-la”, explicou a diretora executiva da Secretaria de Mobilidade Urbana, órgão que existe desde 2003.

Dois casos merecem destaque especial e devem cair na malha fina do Planalto: Cuiabá e Salvador. A primeira sede apresentou projeto de corredor expresso de ônibus a um custo de R$ 323 milhões, com financiamento de 95% por parte da Caixa Econômica Federal (FGTS).  Agora, surgiu um projeto de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) com preço muito mais alto o tempo para finalizar as obras é curto.

Na avaliação do ministro do Esporte, Orlando Silva, nenhum projeto que tenha custo alterado será beneficiado pelo PAC da Copa. “ Esses governos municipais e estaduais deverão procurar outras fontes de financiamento. O governo quer a data limite de 31 de dezembro de 2011 para liberar o dinheiro de mobilidade urbana da Copa. As obras que puderem ser entregues até dezembro de 2013 ficarão no pacote. Quem não puder, ficará de fora do PAC”, explicou Orlando Silva.

Luiza Gomide conhece esses projetos de cor:  “Salvador e Cuiabá estão mudando os projetos. Nada temos contra o transporte VLT mas duas perguntas precisam de respostas  imediatamente: esses projetos podem ser entregues no prazo? Qual a maneira mais apropriada de fecharmos essa planilha de reponsabilidade sobre a obra toda? Estamos refazendo essas perguntas nessa consolidação de dados, pedida pelo Planalto”, comentou a diretora executiva, Luiza  Gomide.

Quatro sedes sem projetos

Brasília iniciou a formatação de dois projetos de mobilidade urbana a um custo R$ 364 milhões com 95% de financiamento pela CEF.  Um dos projetos tentaria montar a estrutura para operação do VLT em seis quilômetros de extensão com quatro estações. O segundo projeto iria melhorar o acesso ao aeroporto pela rodovia DF 047. Nada disso foi aprovado até agora. Manaus também apresentou dois projetos de monotrilho a um custo de R$1,3 bilhão para 20 Kms de extensão, 9 estações e 10 trens.  A CEF bancaria 42%, mas nada foi contratado até o momento porque o projeto não cumpre todo o protocolo de viabilidade ambiental e social.

Natal  parece ser o caso mais emblemático de incapacidade técnica para formatar um projeto de grande magnitude. O estádio é o mais atrasado de todas as sedes. As obras de mobilidade urbana foram desenhadas em 3 projetos para melhoria das vias públicas e construção de viadutos.  Tudo a um custo de R$ 441 milhões, com financiamento de 85% por parte da CEF. Nenhum projeto atende as exigências básicas do  Ministério das Cidades.

Recife aparece com 5 projetos  para a construção de um corredor de ônibus, melhorias urbanas, viadutos e metrô.  Custo de R$ 880 milhões  com 76% de financiamento federal. Nada foi contratado até agora.

Fortaleza montou sete projetos entre VLT e corredores de ônibus (BRT). O custo total chega a R$ 562 milhões, com financiamento federal de 72%. Apenas 2 projetos estão contratados mas o quadro de execução também é crítico.

Na opinião da diretora executiva da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, o governo vai mudar sua atitude a partir do programa que beneficiará cidades com mais de 700 mil habitantes. “Para evitar problemas de orçamentos tecnicamente comprometidos como no PAC da Copa  por falta de inclusão de vários itens como impacto ambiental e reassentamento urbano, exigiremos isso com antecedência”, explicou Luiza Gomide.

O programa de aceleração de crescimento para as 25 cidades com mais de 700 mil habitantes vai liberar R$ 18 bilhões para obras de transportes urbanos, nos próximos meses. “Nós vamos financiar o desenho do projeto. O prefeito terá de cuidar de seu plano diretor e seguir o protocolo a partir de suas necessidades estratégicas. Alguns projetos do PAC da Copa estão com contas abaixo do necessário. Agora, a soma não bate”, concluiu Gomide.

Por Raul Rodrigues

Portal Uol Notícias

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Investimentos em mobilidade urbana para a Copa diminuem R$ 3 bilhões em um ano

Os investimentos previstos em mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014 diminuíram R$ 3 bilhões em relação à previsão inicial da Matriz de Responsabilidades da Copa, documento que estabelece os compromissos da União, estados e municípios com ações referentes ao evento.

Na Matriz inicial, de 2010, R$ 11,9 bilhões estavam previstos para serem investidos em projetos de mobilidade urbana nas 12 cidades-sede do Mundial. De acordo com as últimas atualizações do Portal da Transparência, a previsão atual de investimentos caiu para R$ 8,9 bilhões.

Veículo Leve sobre Trilhos em Brasília estão entre as obras excluídas

A diminuição pode ser explicada tendo em vista que, apenas em 2012, seis grandes obras foram retiradas da Matriz de Responsabilidades. Estes empreendimentos estavam orçados em R$ 4,7 bilhões e equivaliam na época a 38% dos investimentos totais em mobilidade urbana – que eram de R$ 12,3 bilhões no início do ano passado. Os dados foram obtidos por meio de um levantamento no Portal da Copa.

Veja tabela das obras aqui.

A construção do Veículo Leve sobre Trilhos em Brasília, do monotrilho de São Paulo, do corredor exclusivo para ônibus em Salvador e do corredor metropolitano em Curitiba estão entre as obras excluídas da Matriz. Em Manaus, foram retiradas a construção do corredor exclusivo para ônibus e do monotrilho, tornando a cidade a única das sedes que não receberá obras em mobilidade urbana.

As obras de mobilidade urbana nas cidades que receberão os jogos da Copa e estão previstas na Matriz de Responsabilidades possuem linha de crédito especial da Caixa Econômica Federal. Como o documento prevê que apenas empreendimentos que ficarem prontos até o início do Mundial podem receber recursos da Caixa, a retirada pode ser vista como uma manobra dos governos estaduais para as obras não ficarem sem o financiamento da União. Sendo assim, os governos podem pedir outra linha de financiamento ao Ministério do Planejamento, como os recursos do PAC Mobilidade.

Embora outras sete ações tenham sido incluídas na Matriz em 2012, o valor previsto para a execução destas é bem menor do que o montante que as obras retiradas representariam nos investimentos em mobilidade urbana. Juntas, conforme mostrado na tabela acima, elas somam R$ 641 milhões ao orçamento.

As obras de mobilidade urbana, juntamente com os aeroportos, são consideradas os principais legados que serão deixados aos brasileiros após a realização do Mundial. Em relatório de dezembro, o Tribunal de Contas da União observou que há morosidade na elaboração dos projetos e na contratação por parte dos entes federados responsáveis pelos empreendimentos.

Principais obras em mobilidade urbana

Corredor Exclusivo de Ônibus - São espaços viários delimitados, destinados prioritariamente à circulação de transporte público urbano, com ônibus operando em faixas preferenciais no nível da superfície. O planejamento para a Copa do Mundo de 2014 prevê a implementação de vários corredores exclusivos de ônibus nas cidades-sede, com destaque para as cidades de Cuiabá, Natal e Porto Alegre.

BRT (Bus Rapid Transit) – Traduzido como Linha de Ônibus Rápida, o BRT é um transporte coletivo sobre pneus, rápido, flexível e de alto desempenho. O conceito evoluiu a partir dos corredores exclusivos para ônibus, como alternativa ao metrô.

Além de segregar o tráfego geral e impor medidas de prioridade na circulação, o que facilita o trânsito das pessoas, o BRT também proporciona redução dos tempos de embarque e desembarque de passageiros, por ser composto de veículos com grande número de portas e de plataformas niveladas ao piso do ônibus. Outras vantagens são o pagamento fora do veículo, as estações fechadas e seguras e os mapas de informação em tempo real. Serão implantados BRTs nas seguintes cidades-sede: Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife e Rio de Janeiro.

Veículo Leve sobre Trilhos - O VLT é um trem urbano de passageiros, cujo tamanho permite que sua estrutura de trilhos seja construída no meio urbano existente. Embora possua menor capacidade para transportar passageiros e velocidade inferior a dos trens de metrô, o VLT produz menos poluição e menor intensidade de ruído. Está prevista a construção e a operação dos seguintes VLTs até o início do Mundial: VLT Cuiabá/ Várzea Grande, no Mato Grosso e VLT Parangaba/Mucuripe, em Fortaleza (CE). Os VLTs terão capacidade de 20 mil passageiros/hora e percorrerão mais de 35 km.

Metrô – Estão previstos investimentos em estações e terminais de metrô nas cidades-sede de Fortaleza e Recife. O metrô tem elevada capacidade de passageiros, atinge alta velocidade e possui um curto intervalo de tempo entre embarque e desembarque.

Fonte: Contas Abertas

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Salvador terá maior terminal de recarga de ônibus elétricos do país

As obras do primeiro terminal de recarga para ônibus elétricos em Salvador devem ser iniciadas em até 15 dias. Foi o que estimou o secretário municipal de mobilidade (Semob), Fabrizzio Muller, durante o 113º Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, realizado na manhã dessa segunda-feira (21), no Wish Hotel da Bahia, no bairro do Campo Grande. O prefeito Bruno Reis esteve presente no evento.

A capital será a primeira do Nordeste a implantar um terminal de eletrocarga, cuja capacidade será até 40 veículos por vez. “Será a maior estrutura de recarga, hoje, em área pública do país”, afirmou Muller, que também é vice-presidente geral do Fórum. O terminal ficará ao lado da estação do BRT Rodoviária. Por enquanto, Salvador conta com quatro ônibus elétricos, que integram o BRT, e mais quatro devem chegar à cidade até o fim do ano. “A gente gostaria que já estivesse em obra, mas, em razão da licitação, se atrasou um pouco”, disse o titular da Semob, que antecipou que ainda haverá outros terminais. “Deveremos ter outras estações quando tivermos toda a rede integrada rodando. Claro, que de forma gradativa, mas é algo que a gente já vem trabalhando”, explicou ele.

A transição para a eletromobilidade — uso de veículos movidos por eletricidade — e modelos de financiamento estiveram no centro das discussões no fórum, promovido em parceria com a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e responsável por abrir uma série de eventos nacionais voltados à mobilidade urbana. “O sistema de transporte público, como é sabido, está saindo ainda de uma das maiores crises de sua história, e a gente, aqui, utiliza esse fórum como troca de experiências e conhecimentos de boas práticas”, declarou Muller.

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Ainda no fórum, houve apresentações de autoridades de outros estados, como Sergipe, São Paulo, Goiás e Paraná, e de representantes de instituições parceiras da prefeitura de Salvador reconhecidas internacionalmente na área de mobilidade urbana, como a Tumi, a WRI e a GIZ. Também foram abordadas a gratuidade para idosos, a regulamentação dos aplicativos de transporte de passageiros e a proposta do projeto de lei para criação do Marco Legal do Transporte Público.

Em paralelo ao encontro, aconteceu o Tumi Day, promovido pela já citada Iniciativa de Mobilidade Urbana Transformativa (Tumi), com representantes de cinco cidades brasileiras — entre elas, a própria Salvador — escolhidas pela iniciativa para receber apoio técnico na implantação de ônibus elétricos na operação de transporte. Fabrizzio Muller acredita que o advento do BRT represente a chegada de uma nova cultura. “É tentar buscar os serviços que estão prestados no BRT para o resto da cidade”, almeja.

Já nestas terça (22) e quarta-feira (23), acontecem as reuniões do grupo Qualionibus, durante as quais municípios e entidades se reúnem para discutir diversas temáticas a respeito do transporte coletivo, como combate ao assédio sexual, financiamento e mobilidade. O grupo fará também uma visita técnica ao BRT, em que poderá conhecer o local onde será implantado o Eletroterminal de Salvador, além de visitar o Centro de Controle Operacional (CCO) do modal, considerado um dos mais modernos do país.( Correio)

Por Marina Silva

Informações: CORREIO

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Governo e prefeitura solicitam R$ 4,2 bi para obras de mobilidade urbana na região metropolitana Salvador

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), e o prefeito de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM), pediram ao governo federal R$ 4,2 bilhões para obras de mobilidade urbana na região metropolitana Salvador. Os dois participaram de uma reunião com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, no fim da tarde desta segunda-feira. Os recursos viriam dos R$ 50 bilhões para investimentos em obras de mobilidade urbana anunciados pela presidente Dilma Rousseff, no último dia 24, em resposta à onda de manifestações pelo país e que teve origem na reivindicação do Movimento Passe Livre pela redução da tarifa de ônibus em São Paulo.

De acordo com a ministra Miriam Belchior, dos R$ 4,2 bilhões, o governo do estado pleiteou R$ 3,2 bilhões para serem investidos na ampliação do metrô e na implantação do veículo leve sobre trilhos (VLT). “O metrô já está com a licitação na rua, a abertura deve se dar no próximo dia 8 de agosto e, com isso, as obras devem ser iniciadas em outubro. Um outro conjunto de obras, chamadas vias estruturantes, que são os BRTs (bus rapid transit), também vai à licitação agora em julho e deve ter início de obras em novembro”, disse a ministra.

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“Nós trouxemos duas grandes prioridades: primeiro uma extensão de 5 quilômetros do metrô até o bairro de Cajazeiras, que é o maior bairro de Salvador, e o segundo é o VLT, que é o antigo trem de subúrbio. Nós queremos transformá-lo em um VLT para atender a toda a região metropolitana, complementou o secretário da Casa Civil da Bahia, Rui Costa. Ele falou com a imprensa no lugar do governador Jaques Wagner, que saiu antes do fim da reunião para cumprir agenda em São Paulo. Segundo Costa, o VLT aproveitaria a malha de trilhos do antigo trem metropolitano.

A prefeitura de Salvador pediu R$ 1 bilhão para a implantação de faixas de circulação exclusivas de ônibus, o chamado BRT. O prefeito Antonio Carlos Magalhães Neto louvou a iniciativa do governo e disse que espera concluir a implantação do serviço até 2015. “Nós tivemos a oportunidade de apresentar um projeto que é muito importante, viabilizará a ampliação de corredores com o modal do BRT, na artéria principal da cidade. O nosso projeto é que a execução seja em 24 meses, disse o prefeito. “Tudo o que está sendo pensado para a capital tem sido formulado em conjunto pela prefeitura e pelo governo do estado”, complementou. As medidas devem beneficiar quase 2 milhões de pessoas.

Pela manhã, os governadores e os prefeitos de São Paulo e do Rio de Janeiro, Gerado Alckmin e Sérgio Cabral, e Fernando Haddad e Eduardo Paes respectivamente, participaram de reuniões com o governo. Alckmin solicitou R$ 10,8 bilhões para obras e melhorias no metrô, trens e construção de corredores, orçadas em R$ 10,8 bilhões. Haddad pediu R$ 6,5 bilhões para a construção de corredor viário, com 150 quilômetros de extensão. O governo do Rio de Janeiro pleiteiou R$ 4,3 bilhões do governo federal para investimentos em obra de mobilidade urbana.

O encontro foi a primeira rodada de conversas do governo federal com governadores e prefeitos das principais capitais do país, que deve seguir até a quarta-feira. Estão previstas ainda reuniões com os governadores de Minas Gerais, Pernambuco, do Ceará, do Paraná e do Rio Grande do Sul e os respectivos prefeitos das capitais.

De acordo com a ministra Miriam Belchior, após as reuniões o governo vai avaliar as demandas para saber o montante a ser repartido com cada estado. Os pleitos apresentados hoje já atingem 50% dos R$ 50 bilhões anunciados pelo governo federal. “Vamos fazer um balanço disso, e vamos decidir se já fazemos um anúncio parcial ou se seguimos consultando outras grandes cidades sobre a destinação dos recursos”, disse a ministra.

Segundo especialistas e integrantes do MPL (Movimento Passe Livre) consultados pela reportagem, a mobilidade urbana está diretamente relacionada à qualidade de vida, além de ser um dos maiores causadores de estresse da vida das pessoas. Eles avaliam que os efeitos negativos de um transporte público caro e de má qualidade prejudicam também outras áreas vitais para a vida do cidadão, como saúde, educação, finanças e cultura.

Fonte: Boainformacao.com.br

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BRT de Salvador: uma face da instrumentalização do planejamento

Na sexta-feira, 29 de março de 2024, dia em que a cidade de Salvador completou 475 anos, foi inaugurada a última etapa do BRT, junto aos “novos” canteiros centrais dos terminais Cidadela e Hiper. Para as pessoas que acompanham o meu trabalho já não é novidade que sou um crítico aberto ao projeto e ao modo com o qual foram executadas as obras. Minhas críticas estão ancoradas em três questões as quais considero principais: 1. contraditório alto custo de implantação; 2. alto impacto ambiental injustificável; 3. impacto questionável na mobilidade urbana e no deslocamento dos usuários. Nos próximos parágrafos irei destrinchar cada uma dessas críticas, a partir de um breve levantamento de dados, com o objetivo de indicar o porquê acredito que o BRT de Salvador é um exemplo de como o planejamento urbano pode ser instrumentalizado para aprofundar desigualdades.

Para começarmos é importante sistematizar o que é o BRT. Segundo o manual elaborado pelo Ministério das Cidades em 2008, o Bus Rapid Transit (BRT): “(...) é um sistema de transporte de ônibus que proporciona mobilidade urbana rápida, confortável e com custo eficiente através da provisão de infra-estrutura segregada com prioridade de passagem, operação rápida e frequente e excelência em marketing e serviço ao usuário”. Em linhas gerais, o BRT é uma espécie de imitação dos modais de transporte por trilhos, com a diferença sendo a existência das faixas exclusivas para a circulação dos ônibus, de modo a garantir o deslocamento sem trânsito, e o controle dos tempos de partida e chegada das viagens. Em 1973, o primeiro modelo desse sistema foi implantado na cidade de Ottawa, no Canadá. Um ano depois, em 1974, o Brasil recebe o seu primeiro BRT na cidade de Curitiba, sob a gestão do Arquiteto e Urbanista Jaime Lerner na Prefeitura Municipal, e que se tornaria um dos melhores exemplos de implantação deste modal.

O BRT deveria ser um modal de baixo custo. Segundo o manual do Ministério das cidades: “um sistema BRT custa, tipicamente, de 4 a 20 vezes menos que um sistema de bondes ou de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) ou entre 10 a 100 vezes menos que um sistema de metrô”. Já o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) estima que o valor por quilômetro de implantação é entre R$ 10 a 30 milhões de reais. A previsão de custo total do BRT segundo a Prefeitura é de R$ 412 milhões, com valor médio de custo por quilômetro entre R$ 68 e R$ 110 milhões de reais, trata-se do BRT mais caro implementado em nosso país.

Muito desse custo é reflexo de um projeto que trata o desenho urbano e viário como uma colcha de retalhos: elevados na localidade próxima ao Shopping Iguatemi e em parte da Avenida Antônio Carlos Magalhães (ACM), canteiro central nos trechos do Itaigara e da Avenida Vasco da Gama, faixa exclusiva no Caminho das Árvores até a Praça Nossa Senhora da Luz, e por aí vai. Não me levem a mal, sei que adaptações são necessárias em qualquer projeto, ainda mais de infraestrutura urbana na cidade de Salvador, onde a topografia acidentada impõe desafios, contudo, o que me parece é que as Secretaria de Mobilidade, Infraestrutura e Fundação Mário Leal Ferreira tinha uma base do que precisava ser feito contudo, cada uma, seguindo uma direção. O resultado é um BRT que se comporta como BRS em diversos trechos, inclusive, antes fosse feito um BRS, pelo menos as árvores centenárias da Avenidas ACM e Vasco da Gama poderiam ser poupadas, contudo, o que observamos foi mais perverso, pois, mesmo com toda uma comoção, com uma ação civil pública, bem como outros expedientes protocolados na Câmara Municipal e junto ao Ministério Público, as obras seguiram, e já estamos sentindo os seus impactos no aumento do microclima urbano.

Diante do alto custo de implantação e do impacto ambiental gerado, existe uma real demanda de usuários que justifique a implantação do BRT ? A princípio não, visto que os trechos em que onde hoje passam o modal eram atendidos pela linhas de ônibus advindas dos diversos bairros da cidade e dos terminais como Lapa e Estação Pirajá. No entanto, a partir da alteração do destino final das linhas que circulavam até o bairro da Pituba para ir somente até a localidade do terminal Hiper do BRT, uma necessidade foi fabricada. A justificativa apresentada pela Secretaria, é que a alteração reduziria o tempo médio das viagens, resultando num menor tempo de espera para os usuários.

Em um primeiro olhar, o raciocínio pode até parecer coerente, contudo, no planejamento dos transportes as variáveis não são tão simples, de modo que não basta apenas suprimir parte do trajeto se o tempo de engarrafamento nos outros trechos ainda persistir, e se a parte suprimida for pequena se comparada a todo o roteiro que o ônibus já faz. Boa parte das linhas afetadas pelas mudanças são de bairros do Subúrbio Ferroviário, Cidade Baixa e Miolo. A diferença entre ir até o terminal Hiper ou até a Pituba impede que essas linhas não fiquem em engarrafamentos em trechos que elas precisarão passar, como a Avenida Silveira Martins ou Avenida Suburbana ? Não. A diferença entre a distância percorrida entre o final de linha de Paripe até o terminal do BRT seria muito menor do que se o roteiro fosse até o final de linha da Pituba ? Não. Sendo assim, qual a justificativa se não a necessidade de fabricar uma demanda operacional ?

Por fim, uma outra questão precisa ser posta: por que somente as linhas advindas dos bairros populares são alteradas ? Há um tempo atrás, lembro que a remoção de uma série de linhas que atendiam os bairros Barra e Ondina gerou uma grande comoção. Bairros como Liberdade, Pau Miúdo, Santa Mônica, ficaram obrigados a ir até a estação da Lapa e de lá acessar a Barra a partir da integração com alguma linha LB (Lapa x Barra). Na época, a discussão sobre racismo ambiental não estava na pauta do dia como está hoje, contudo, a medida foi encarada por acadêmicos e por setores da sociedade civil organizada como uma estratégia para garantir a assepsia (limpeza) social de um bairro “nobre”. Ao privilegiar a alteração das linhas de bairros populares, habitados em sua maioria por pessoas negras, obrigando a utilização de um único modal para acessar um bairro nobre, dificultando o seu acesso, a Prefeitura Municipal de Salvador utiliza do planejamento da mobilidade urbana para reforçar a localização de pessoas pretas e brancas na cidade, em linhas gerais, trata-se de racismo ambiental.

Mas, e então, podemos afirmar que o BRT é um exemplo de como o planejamento urbano pode ser instrumentalizado para aprofundar as desigualdades sociais ? Vejamos. O ato de instrumentalizar diz da criação das condições necessárias para que um objetivo se cumpra utilizando algo ou alguém. Como indiquei em um outro texto meu, o planejamento urbano envolve pessoas que planejam e projetam para pessoas. A nível Municipal, o instrumento máximo que dá as diretrizes do planejamento de nossa cidade é o plano diretor, contudo, outros planos setoriais municipais podem e devem ser elaborados, como o plano de mobilidade, habitação, etc. Num cenário ideal, esses planos deveriam ser elaborados e aprovados a partir da realização de consultas e audiências públicas, contudo, numa sociedade desigual, marcada pelos interesses políticos e econômicos ocultos da sociedade civil, tanto o plano diretor, como os planos setoriais podem ser alterados para atender aos objetivos de empresas, políticos, elites, sendo esse o caso tanto do nosso plano diretor, quanto do nosso plano de mobilidade urbana, que desde 2018 prevê a execução do BRT tal como está. Não existiu discussão pública conduzida pela municipalidade, não existiu espaço para acolher questionamentos, nada, a proposta foi incorporada ao plano e assim seguiu sendo executada mesmo diante de uma comoção pública contrária. Sendo assim, podemos afirmar que o BRT de Salvador é um dos exemplos de como o planejamento urbano pode ser instrumentalizado, resta-nos agora cobrar as devidas mitigações.

*Joel Meireles Duarte é advogado, mestre em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social, mestre em Direito, ambos, pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL), com os temas em Direito à Cidade, membro do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB), membro da Associação Brasileira de Jurista pela Democracia (ABJD).

Informações: A Tarde

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Governo da Bahia recebe propostas para mobilidade urbana

Sete empresas ou grupo de empresas participantes da PMI (Proposta de Manifestação de Interesse), de mobilidade urbana para a Copa de 2014 em Salvador, entregaram os projetos finais das sugestões apresentadas no início de maio. A abertura dos envelopes aconteceu no início da noite de ontem (31), na sede da Secretaria do Planejamento (Seplan).

A PMI definirá o modal a ser implantado no Acesso Norte, interligando os municípios de Salvador e Lauro de Freitas. As propostas consistem de estudos de viabilidade técnica, ambiental e financeira. Serão analisados o modal, a modelagem financeira, a proposta tarifária, o sistema de integração e o modelo de gestão.

Os projetos serão avaliados por um Grupo de Trabalho formado por técnicos do governo e pela equipe da Coppe, consultoria ligada à Universidade Federal do Rio de Janeiro, contratada para tal. O parecer final será entregue em 15 dias. A expectativa do governo é que haja uma definição até 20 de junho.

Segundo informações do Ministério das Cidades, o governo baiano deveria apresentar o Plano de Mobilidade para Região Metropolitana de Salvador até a próxima sexta-feira (3). O atraso pode prejudicar o prazo final da entrega das obras, previstas para acontecer antes do Mundial de 2014.

Dos sete projetos, todos sugerem a construção dos Bus Rapid Transit (BRT) ou de metrôs de superfície, apenas um refere-se a monotrilho e nenhum apresenta proposta de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).  

Todos os projetos possibilitam a integração física com o metrô (ainda não finalizado) e o restante do sistema de transporte da cidade. Os projetos contemplam ainda utilização de bilhetagem eletrônica.

Segundo José Eduardo Copello, chefe de gabinete da Sedur e membro do GT, ainda não se tem claro o modelo de gestão ou mesmo o sistema que será adotado. “Podemos escolher apenas uma proposta completa, ou fazer um misto entre as diversas propostas apresentadas”, disse.

O representante do governo prevê que as obras devem começar entre o final de 2011 e início de 2012. A expectativa dele é que a licitação, que provavelmente terá o formato de Parceria Público-Privada (PPP), aconteça nos próximos dois meses.

A maior parte dos projetos está orçada entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões. A empresa que ganhar a licitação terá recursos da ordem de R$ 570 milhões do PAC da Mobilidade Urbana para a execução da obra. O restante poderá ser financiado com recursos do PAC da Copa, ou mesmo da iniciativa privada. 

Conheça cada uma das propostas:

Consórcio Setps e Odebrecht Transport – 78 km de corredores exclusivos para o BRT, 173 estações e terminais, 58 viadutos, 14 pontilhões e 13 tuneis, além de ciclovias e calçadas. Interligará o aeroporto de Salvador ao metrô e ao sistema ferroviário suburbano.

Consórcio Camargo Correia e Andrade Gutierres – 23 km de metrô de superfície ligando o município de Lauro de Freitas à estação acesso norte do metrô, passando pelo Aeroporto de Salvador, canteiro central da Paralela e Iguatemi.

Prado Valadares – sistema modal tipo BRT, podendo evoluir até 2030 para metrô. Conta com 41 km de vias aéreas, composta por pista exclusiva de ônibus, passarela e ciclovias.

Queiroz Galvão – sistema de monotrilho, em elevado, interligando os municípios de Salvador e Lauro de Freitas, preservando o canteiro central da Paralela.

Metropasse – sistema BRT, superfície de Lauro de Freitas à estação da Calçada, integrando o metrô e os trens do subúrbio ferroviário.

ATP Engenharia – metrô de superfície de Lauro de Freitas ao Acesso Norte, em Salvador.

Ivepar Investimentos – proposta composta por um metrô de superfície, interligando os municípios de Lauro de Freitas e Salvador.

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Fonte: Portal 2014

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Jaime Lerner aprova o BRT de Salvador

Transitar em Salvador não é tarefa fácil, parece que as ruas estão cada dia mais cheias. Com uma frota crescente de 700 mil veículos circulando na cidade, os engarrafamentos já fazem parte do cotidiano da população. Esse é um problema diário e um desafio para uma das cidades-sede da Copa do Mundo. O que se busca é a mobilidade urbana, para facilitar a fluidez no trânsito, evitar os engarrafamentos, oferecer segurança para veículos e pedestres, além de assegurar uma maior e melhor oferta de transporte. Uma das soluções é o Bus Rapid Transport (BRT), que será o carro-chefe do projeto de mobilidade urbana em Salvador.

O tema foi debatido ontem na palestra da Semana Nacional de Trânsito que aconteceu na Associação Comercial da Bahia, ministrada pelo arquiteto e urbanista Jaime Lerner. O evento contou com a presença do prefeito João Henrique, do presidente da Transalvador, Renato Araújo, do secretário da Secretaria de Infraestrutura e Transporte (Setin), Elvado Jorge, do diretor da Tribuna da Bahia, Walter Pinheiro, além de deputados, vereadores e representantes comunitários.

Autor de projetos de sucesso implantados em outras capitais do país e no mundo, Lerner foi governador do Paraná por dois mandatos e prefeito de Curitiba por três vezes. Além de consultor em urbanismo da Organização das Nações Unidas, tem entre suas soluções mais festejadas o sistema de ônibus expressos, adotado em mais de 100 cidades no mundo. Na apresentação, ele destacou a viabilidade de ideias como o Bus Rapid Transport (BRT) para resolver problemas de mobilidade em grandes cidades, projeto que já consta como uma das soluções para Salvador e faz parte do projeto da prefeitura - Salvador Capital Mundial.

O BRT, sistema de ônibus de alta capacidade promove um serviço rápido, com embarques e desembarques através de plataformas elevadas no mesmo nível dos veículos, sistema de pré-pagamento de tarifa, veículos de alta capacidade, modernos e com avançada tecnologias, transferência entre rotas sem incidência de custo; sinalização e informação ao usuário.

O projeto de Salvador prevê 20 quilômetros entre o Aeroporto e o Acesso Norte, que darão mais agilidade ao tráfego da capital, fazendo a ligação com o metrô.

“O transporte individual tem que se integrar ao transporte público. Não sou contra o automóvel, mas o ideal é que ele seja usado em menor escala na nossa rotina. O papel dos governos é garantir o transporte público para que diminua o uso dos carros. Tenho certeza que isso acontecerá em Salvador”, afirmou Lerner.

Conforme Lerner, 75% das emissões de carbono estão nas grandes cidades do mundo e desse total, a maior parte é proveniente dos automóveis. Jaime Lerner acredita que pequenas mudanças, como tornar o fluxo de ônibus mais rápido, podem mudar, de forma imediata, a qualidade de vida da população. “A qualidade do sistema de transporte está na rapidez com que ele funciona.

A implantação do BRT em Salvador, assim como em outras capitais, tem tudo para dar certo, para isso terá que ser operado de maneira eficiente. A qualidade vai estar na frequência do sistema, na rapidez que os ônibus vão transitar”, ressaltou o urbanista.

O fluxo desnecessário de veículos, para o urbanista, é um dos problemas das grandes metrópoles, segundo ele, se a maioria da população trabalhasse e morasse no mesmo bairro ou em regiões mais próximas, melhoraria o sistema viário.

“A estrutura da cidade tem que ser projetada com serviço, moradia e lazer juntos, evitando assim mobilidades desnecessárias. O transporte coletivo tem que oferecer conforto, segurança e rapidez para atender a todas as classes, assim as pessoas deixariam seus veículos em casa. Automóvel tem que ser usado para o lazer nos finais de semana”, enfatizou.

Soluções para o sistema viário
Com uma frota de veículos que cresce 0,6% ao mês, superando a média anual dos Estados Unidos e São Paulo, a capital baiana precisa de intervenções em caráter de urgência para resolver o caos nas vias. Além dos complexos e viadutos, a cidade anseia por projetos em planejamento urbano. O prefeito João Henrique disse que a adoção de medidas de choque de ordem, como o Decreto de Carga e Descarga é uma das medidas para a fluidez no trânsito de Salvador.

“Estamos travando na Justiça uma batalha para que prevaleça a vontade da maior parte da população com a volta da aplicação do decreto”.

O prefeito afirmou que nos próximos meses a administração municipal vai anunciar um pacote de ideias com soluções de curto, médio e longo prazo para o sistema viário de Salvador. Também entregou a Jaime Lerner uma cópia do projeto Salvador Capital do Futuro que prevê uma série de intervenções estruturantes na cidade, preparando-a para uma nova época.

“O sistema viário de uma cidade é seu centro nervoso, e numa capital que cresce na velocidade de Salvador, com 3 milhões de habitantes e 700 mil veículos circulando diariamente, esse é um tema que precisa ser debatido em busca de soluções para melhorar a mobilidade urbana”, destacou o prefeito.

Com referência à violência no trânsito, o prefeito apresentou números que mostram a redução. De 2004 para 2009, o número de casos de morte por acidente, por exemplo, caiu de 5,6 para 3,5, considerando 10 mil veículos.

Transporte – O BRT é um sistema de ônibus de alta capacidade que provê um serviço rápido, confortável, eficiente e de qualidade, utilizando os mais modernos sistemas de transporte urbano sobre trilhos.

Com corredores exclusivos ou com preferência para a circulação do transporte coletivo: embarques e desembarques rápidos, através de plataformas elevadas no mesmo nível dos veículos; sistema de pré-pagamento de tarifa; veículos de alta capacidade, modernos e com tecnologias mais limpas; transferência entre rotas sem incidência de custo; programação e controle rigorosos da operação; sinalização e informação ao usuário e com custo menor que o metrô.

Há ainda projetos de duplicação das avenidas Pinto de Aguiar e Gal Costa, para melhorar o acesso aos estádios de Pituaçu e Barradão, além da criação dos “corredores de transporte metropolitano de alta capacidade”, que nada mais são que vias exclusivas para ônibus, já existentes, mas sem funcionamento na prática por falta de fiscalização da Secretaria de Infraestrutura e Transporte (Setin).

Fonte: Sinduscon

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Projetos de mobilidade urbana nas capitais estão atrasados

A demora nas obras de mobilidade urbana é um dos principais pontos em debate amanhã, em São Paulo, no 12º Fórum Legislativo das Cidades Sedes da Copa de 2014. A Assembleia Legislativa paulistana será a última a realizar o encontro e, por uma coincidência de agendas, contará com a presença do secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, que estará no Brasil até terça-feira. E o governo terá contra si uma dura constatação: o Brasil enfrenta dificuldades para entregar as obras de mobilidade a tempo da realização da Copa das Confederações, marcada para 15 a 30 de junho de 2013.

Das 12 cidades que abrigarão os jogos do Mundial de 2014, apenas cinco iniciaram algum tipo de obra para garantir o deslocamento de turistas e torcedores ao longo dos 30 dias do torneio. Das quatro capitais confirmadas para sediar a Copa das Confederações, duas começaram a tocar as empreitadas.

O valor total que será investido em obras de mobilidade em Belo Horizonte ultrapassa os R$ 2 bilhões

A Copa das Confederações funciona como preparação para o Mundial de 2014 e servirá para a Fifa e a CBF testarem o poder de organização do país na hora de realizar grandes eventos. Foi anunciada na última quinta-feira uma nova matriz de responsabilidade, com o cronograma e o estágio das obras de infraestrutura que serão feitas para as duas atividades esportivas. As únicas cidades que mantiveram os mesmos prazos divulgados em 14 de setembro são Salvador, Natal e Curitiba. Em todas as demais, ocorreram alterações.

Como um minilaboratório para o Mundial do ano seguinte, a Copa das Confederações é uma disputa mais curta — metade do tempo — e com apenas oito seleções. Mesmo assim, a Fifa já avisou que será o momento para testar várias situações dos jogos, como agilidade nos deslocamentos do aeroporto até os hotéis, e dali para os estádios.

Além disso, mesmo a Copa das Confederações sendo disputada apenas em Brasília, em Fortaleza, em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro, o palco da decisão, não seria exagero pensar que os turistas que vierem prestigiar os jogos irão querer conhecer outras cidades e poderão ter uma surpresa negativa com as dificuldades de mobilidade nessas regiões.

Das 12 cidades sedes da copa, apenas 05 estão com obras em andamento

As únicas que já iniciaram algum tipo de obra de mobilidade urbana são Belo Horizonte, Cuiabá, Porto Alegre, Recife e Rio de Janeiro. Dessas, apenas mineiros e cariocas sediarão jogos da Copa das Confederações. No caso da capital mineira, a Via 710, uma transversal que ligará diversos bairros de diferentes regiões sem passar pelo centro de Belo Horizonte, ficará pronta em novembro. O corredor exclusivo para ônibus na Avenida Pedro II, que desemboca no Mineirão, previsto inicialmente para terminar em novembro, teve o cronograma antecipado para março de 2013, a tempo de ser entregue para a Copa das Confederações.

O Rio de Janeiro, que abrigará tanto a partida final da Copa das Confederações quanto a decisão do Mundial de 2014, tem apenas um projeto de mobilidade urbana, o BRT Corredor Transcarioca. Com um orçamento total de R$ 1,582 bilhão, a obra — uma avenida exclusiva para ônibus que ligará a Barra, na Zona Oeste, à Penha, na Zona Norte — tem conclusão prevista para novembro de 2013.

VLT
Brasília comemorou intensamente o direito de sediar a abertura da Copa das Confederações e assistir ao jogo da Seleção Brasileira. A capital federal receberá também sete jogos do Mundial de 2014, sendo um garantido do Brasil na primeira fase a e a decisão de terceiro lugar. Mas os dois únicos projetos de mobilidade urbana da cidade só estarão prontos, de acordo com o cronograma divulgado no mês passado, em dezembro de 2013. Apesar de a licitação não ter sido lançada, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), ligando o aeroporto até a Asa Sul, continua com o início das obras previsto para dezembro e conclusão agendada para dezembro de 2013. Já a ampliação da DF-047, que liga o Aeroporto ao Plano Piloto, está prevista para ficar pronta em plena Copa das Confederações, em junho de 2013.

O monotrilho, principal obra de mobilidade em Fortaleza, deve ter licitação até o fim do ano

(foto: Fábio Lima)

Em Fortaleza, a expectativa até o momento é de que todas as obras sejam iniciadas ainda esse ano, mas nenhuma estará pronta antes da Copa das Confederações. Três delas estão previstas para terminar em junho — mês em que o torneio será iniciado — e as outras três em agosto, quando boa parte dos turistas e todas as seleções estrangeiras já terão deixado o país.

Dez dias atrás, a presidente Dilma Rousseff ficou irritada com o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, que anunciou a possibilidade de Salvador e Recife também entrarem como sedes da Copa das Confederações. Mas impôs uma ressalva em rede de tevê mundial: “Se elas concluírem a tempo a construção dos estádios”. Dilma interpretou essa mensagem como mais uma estocada pública da entidade, expondo a possibilidade de o governo não conseguir cumprir a sua parte no cronograma das obras.

Os estádios deverão estar prontos, já que, pelo cronograma previsto, eles serão concluídos em dezembro de 2012. O mesmo não pode ser dito das obras de mobilidade. Na capital pernambucana, o Terminal Cosme e Damião, do Metrô, tem previsão para entrar em funcionamento em novembro de 2012. Mas todas as outras intervenções de infraestrutura ficarão prontas em 2013. A única já iniciada, a Corredor Via Mangue — uma via expressa com aproximadamente 4,5 km — só fica pronta em setembro de 2013.

Em Salvador, existe apenas um projeto dentro do PAC Mobilidade Urbana: o BRT do Corredor Estruturante, exclusivo para ônibus ligando o aeroporto à zona norte da cidade. Com investimento de R$ 570,3 milhões, estará liberado para uso pela população em fevereiro de 2014.

Fonte: Correio Braziliense

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Legado da Copa na mobilidade urbana só beneficiará cidades-sede

Um dos argumentos para justificar a Copa do Mundo no Brasil, o legado da mobilidade urbana gerou uma divisão entre as 12 capitais que vão sediar os jogos e as 15 demais que assistirão só pela TV. As cidades que recepcionarão jogadores e turistas tiveram verbas específicas para o Mundial, prioridade quando os recursos eram distribuídos também a outros centros, e uma fiscalização mais rigorosa para que as obras pudessem ser entregues a tempo.

Apenas dentro da rubrica Copa do Mundo, o governo disponibilizou R$ 12,85 bilhões, divididos em PAC Copa, PAC Legado da Copa e Entorno das Arenas. Todas são obras apresentadas pelo governo federal à Fifa, responsável por organizar o evento. Nos projetos estão melhorias urbanas e viárias para ajudar o trajeto dos torcedores pelas cidades, do aeroporto até o estádio, além do conforto ao redor das arenas construídas para sediar as partidas.

Além dessa verba com carimbo específico, as capitais escolhidas como sede do Mundial de 2014 também acabaram entrando à frente na fila de prioridades quando foram analisados os recursos gerais do PAC Mobilidade Urbana. Lançado ainda no primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff, o programa reservou R$ 32,49 bilhões para investimentos em cidades com população acima dos 700 mil habitantes.

Para melhor organizar os trabalhos, elas foram divididas em três grupos. No primeiro, estão nada mais nada menos do que nove das 12 cidades-sede: Salvador, Fortaleza, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Curitiba, Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo. No segundo grupo aparece Manaus, ao lado de outras cinco cidades, sendo três capitais (Goiânia, São Luís e Belém). E no terceiro, Natal, no mesmo bloco com outros seis municípios.

Em agosto de 2012, dois meses antes das eleições municipais, o Ministério das Cidades lançou o PAC Mobilidade Urbana para médias cidades. Para atender os 75 municípios com população entre 250 mil e 700 mil habitantes, foram reservados R$ 8,06 bilhões. Nesse grupo surge a única cidade-sede da Copa do Mundo não beneficiada no lote anterior de verbas: Cuiabá.

PRESSÃO Tudo parecia ir bem até que chegaram as manifestações de junho de 2013, às vésperas da Copa das Confederações, evento teste da Fifa. Milhares de brasileiros foram às ruas protestar contra os investimentos na Copa e pedir mais recursos para educação, saúde e saneamento. Em meio ao tumulto e em plena Copa das Confederações, a presidente Dilma convocou governadores e prefeitos de capitais para reunião de emergência no Palácio do Planalto. Além de anúncios gerais, como a defesa de um plebiscito para discutir reforma política, o anúncio da vinda dos cubanos para o Mais Médicos e dos recursos do pré-sal para educação, Dilma reservou R$ 50 bilhões para o Pacto pela Mobilidade, que buscava “melhor qualidade, menor tarifa e mais transparência nos gastos na área de transporte público”.

A tarefa de discutir os projetos foi dividida em grupos. O primeiro deles incluiu oito das 12 sedes e suas respectivas regiões metropolitanas: São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Cuiabá, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Fortaleza. Natal, Brasília e Manaus ficaram para uma segunda leva de capitais envolvidas no pacto.

DESIGUAL Quando se fala apenas de recursos do orçamento-geral da União, levantamento feito pela liderança do DEM no Senado junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) mostra que, entre 2011 e 2014, as cidades-sede tiveram dotação orçamentária para obras de mobilidade urbana de R$ 2,2 bilhões, dos quais R$ 353 milhões foram efetivamente pagos. No caso das não sedes, foram destinados R$ 751,8 milhões e pagos apenas R$ 5,8 milhões. Mas todas as obras de mobilidade são, como destacou o secretário nacional de Transportes e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Júlio Eduardo dos Santos, compostas de maneira tripartite: um terço de orçamento do governo federal, um terço de financiamento do BNDES e um terço de contrapartida de estados e municípios.

O disparate nas obras de mobilidade se repete nas reformas e ampliações dos aeroportos. O investimento total do PAC 2 em aeroportos, de responsabilidade da Infraero, foi de R$ 5 bilhões em 21 aeroportos, sendo R$ 3,27 bilhões destinados aos 12 terminais das capitais que terão jogos.

Pressa conforme o prazo de entrega

O secretário nacional de Transportes e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Júlio Eduardo dos Santos, afirmou que é um equívoco pensar que as obras de mobilidade urbana que estão sendo feitas ao longo dos últimos três anos são exclusivamente destinadas à Copa. Assim como a presidente Dilma Rousseff afirmou em relação aos aeroportos, Júlio disse que o legado para os brasileiros está garantido. “É como quando reformamos a casa para dar uma festa aos amigos. No dia seguinte, quando todos tiverem ido embora, a casa ainda estará lá para que nós possamos desfrutar”.

Júlio afirmou que a distribuição de recursos seguiu critérios populacionais e estratégicos. E também foram alavancados por juros subsidiados para facilitar o empréstimo. “Cada prefeito e governador teve que apresentar os projetos, sem os quais o dinheiro não seria disponibilizado. E este só é liberado à medida que as obras avançam em seu cronograma de execução”, assegurou.

O secretário admite, contudo, ser inevitável uma atenção maior às obras realizadas nas cidades que sediarão os jogos. “Qual a diferença entre elas e as demais, realizadas em outras cidades brasileiras? Que as primeiras têm uma data-limite para serem entregues (o início dos jogos). As demais têm um cronograma um pouco mais flexível”, completou.

PULVERIZAÇÃO Para o cientista político Leonardo Barreto, a análise de que uma parte das cidades sairá em vantagem por sediar os jogos da Copa, em comparação com as demais, é inevitável. Mas saiu em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que quis que a Copa fosse realizada em 12 sede espalhadas pelas cinco regiões. “De certa maneira, isso desconcentrou os investimentos dos eixos normalmente beneficiados com recursos.” Já o cientista político da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo Rui Tavares Maluf considera ser impossível falar em legado nacional em um país das dimensões do Brasil. “Minha maior preocupação é se, de fato, as obras nas cidades-sede ficarão prontas após a realização do Mundial”. 

Por Paulo de Tarso Lyra

Informações: Estado de Minas

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