MP-BA pede anulação do aumento da tarifa de ônibus em Salvador

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através dos promotores Rita Tourinho e Adriano Assis, diz que o aumento da tarifa de ônibus, que passou de R$ 2,50 para R$ 2,80, pode ser anulada, caso a Justiça  acate os argumentos de uma ação civil pública ajuizada nesta segunda-feira (11) contra a Prefeitura e o Sindicato de Transporte de Passageiros de Salvador (Seteps). O G1 teve acesso ao texto da ação civil.

Na ação, o MP-BA relata que o reajuste decretado no dia 4 de junho, e que tornou a tarifa da capital a maior do Brasil, viola o princípio da transparência, porque os dados inseridos da planilha de custo da Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura são insuficientes para controlar a legalidade do aumento. "É incontestável que o aumento da tarifa de transporte coletivo (...) viola frontalmente princípios administrativos", consta no documento. Segundo os promotores, a falta de transparência dos ocorre desde 2003 e vem sendo apontada pelos órgãos dos poderes judiciários e legislativos durante período.

Os promotores de Justiça justificam que o pedido contraria, inclusive, o artigo 238 da Lei Orgânica do Município, que afirma que o custo do transporte público deve ser " condizente com o poder aquisitivo da população".

O MP-BA aborda a condição dos ônibus, qualificando como "precários" e ressalta que não há nenhum vínculo formal entre as empresas que prestam o serviço e a prefeitura, apenas via decisão judicial.

"Ou seja, há mais de quarenta anos as empresas se respaldam no mesmo modelo de planilha para composição tarifária: obscuro, inconsistente e manipulável, para buscar “reajustes” ou “realinhamentos” do valor tarifário", afirma a ação civil. A Setin não atende ao contato.

ReajusteO reajuste entrou em pauta depois que o Setps encaminhou pedido para que o valor das passagens dos ônibus passasse para R$ 3,15, configurando 26% a mais em relação ao valor anterior. No entanto, a secretaria divulgou 12% no aumento.

Os empresários alegam "impacto" na planilha de custo de mão-de-obra por conta do reajuste salarial de 7,5% e de 4,09% nos tíquetes de refeição aos cobradores e motoristas, concedidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) no julgamento dos dissídios coletivos da categoria, que manteve greve por quatro dias.

Segundo o secretário, o reajuste da tarifa foi autorizado porque os rodoviários já tiveram dois reajustes sem que o valor da passagem fosse alterado. O próximo reajuste da tarifa está previsto para dezembro de 2013. Salvador tem a tarifa mais cara entre as capitais do nordeste. Em Recife, por exemplo, a passagem custa R$ 2,15 e em Aracaju, R$ 2,25.

Outras mudanças
O secretário José Mattos também anunciou que até 2014 a capital baiana deve contar com a renovação de mil ônibus. Segundo ele, a definição é fruto de um acordo com os empresários do ramo durante as negociações feitas na última semana.  Neste mesmo prazo, 70% da frota deve ser adaptada para atender aos passageiros portadores de deficiência. Os Correios, a Polícia Militar e outros órgãos públicos serão notificados, pois a partir das novas definições, os profissionais dessas entidades passam a pagar passagem.

Fonte: G1 BA

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Audiência pública discute licitação do transporte coletivo em Salvador

A Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura (Setin) de Salvador vai realizar na próxima quinta-feira (12), das 8h30 às 14h, uma audiência pública para discutir a licitação do transporte coletivo da cidade. O evento vai acontecer no auditório da Biblioteca Pública do Estado, nos Barris. Além de contar com autoridades ligadas ao tema, o evento será aberto à participação de qualquer cidadão interessado.

O projeto básico da licitação do novo modelo para concessão da prestação dos serviços de transportes públicos na capital baiana já está sendo feito. Segundo a Setin, ele consiste em estudos técnicos e mapeamento da situação e tem o objetivo de preparar o edital. A audiência pública cumpre a exigência do Ministério Público Estadual (MPE), definida em audiência pública ocorrida em 8 de fevereiro deste ano.

O material e o formulário referentes à consulta pública do processo licitatório podem ser acessados no site www.infraestrutura.salvador.ba.gov.br, no ícone STCO – Licitação, ou na sede da Setin, na Rua Agnelo Brito, 201, no bairro da Federação.

DADOS - A frota de transporte coletivo de Salvador é composta atualmente por 2.742 ônibus, incluindo os micro-ônibus das linhas de integração, também conhecidos como “amarelinhos”. Ao todo, 2.446 veículos fazem parte do Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus de Salvador (STCO) e 296 compõem o Subsistema de Transporte Especial Complementar (Stec). Circulam ainda pela cidade 703 ônibus metropolitanos. Segundo a Setin, 42 milhões de pessoas utilizam o transporte coletivo em Salvador por mês.

Gustavo Maia

Do NE10/Bahia

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Salvador: Edital de licitação do transporte coletivo prevê tarifa de R$ 2,80 até dezembro de 2014

O edital de licitação do sistema de transporte coletivo de Salvador prevê que a tarifa de R$ 2,80 seja mantida até dezembro de 2014, com primeiro reajuste neste mês. A previsão é de que haja revisão da tarifa contratual a cada quatro anos e, nos intervalos, ocorra reajuste anual considerando a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme o documento.

Até o dia 22 deste mês, a população poderá conferir o edital de licitação do sistema de transporte coletivo de Salvador, para dar sugestões ou fazer críticas, por exemplo.

O documento, elaborado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte (Semut), está disponível para consulta pública através do site www.desenvolvimentourbano.salvador.ba.gov.br.

Informações: iBahia

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Tarifas de ônibus em Salvador ficarão mais caras a partir desta terça-feira (2)

As passagens de ônibus ficarão mais caras em Salvador a partir desta terça-feira (2). O valor, que ainda não foi revelado, será anunciado pelo prefeito ACM Neto neste sábado (30). Atualmente a passagem de ônibus nas linhas regulares custa R$3,70.

A promotora Rita Tourinho, titular da 5ª Promotoria de Justiça da Cidadania, disse que quem define o preço da nova passagem é o prefeito. "Embora tenha participado das reuniões, não sei o valor, porque isso fica a cargo do prefeito. Mas foi uma questão complexa, foram necessárias cerca de 12 reuniões para se chegar a um acordo", afirmou a representante do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que tem mediado os encontros.

Segundo ela, uma das mudanças confirmadas é a renovação da frota, obrigatória para que haja o reajuste. No fim do ano passado, ACM Neto já havia dito que sem novos coletivos, nenhum acordo seria firmado.

A promotora aponta que, para que o reajuste não pese tanto no bolso do consumidor, o município, no acordo, ofereceu alguns benefícios às empresas de ônibus. Os detalhes também serão revelados apenas pelo prefeito ACM Neto, no sábado.

Falhas contratuais

Rita Tourinho também contou que duas auditorias foram contratadas para estudar o antigo contrato e o atual. "Foram observadas várias falhas no anterior e fizemos um novo termo, onde o município e as empresas terão de cumprir uma série de obrigações. A nova tarifa será mais baixa do que o consumidor ou passageiro deveria efetivamente pagar", explica.

Entre as falhas apontadas, estão o não cumprimento contratual por parte das empresas dos coletivos, que transportavam menos passageiros do que o previsto. "O que ocorre é que, desde 2016, o contrato não vinha sendo cumprido como deveria pelas empresas de ônibus. Eles pediram uma revisão, o que não ocorreu. Só para se ter ideia, contratualmente, eles deveriam transportar 28 milhões de passageiros por mês, mas não chegavam nem a 21 milhões. Isso porque há muito transporte clandestino, além de gratuidade. Eles só recebiam por passageiro ativo", finalizou Rita Tourinho.

Participaram do acordo representantes do MP-BA, do município, da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal), do consórcio Integra (Associação das Empresas de Transporte de Salvador), da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), do Consórcio Salvador Transcard (responsável pelo SalvadorCard) e da Casa Civil do município. 

AO CORREIO, o secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota, explicou a situação. "Na verdade, não é que existe uma falha no contrato. É que existia uma estimativa de 28 milhões de passageiros no mês, mas o estudo mostrou que não temos essa quantidade de gente para transportar. Tivemos uma queda com a chegada do metrô e com a crise. A tarifa tinha cálculo em cima desse número de 28 milhões e, como transportamos cerca de 20,8 milhões, temos de recalcular em cima desse novo  número", explanou.

"O que não estava sendo cumprido era o pagamento dos impostos, a taxa da Arsal, do Imposto Sobre Serviços (ISS), questão da outorga, entre outros. Mas em relação a isso, tínhamos um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado até a conclusão desse estudo, que acabou por agora", completou.

Integração

Desde 2015, três empresas fazem parte do Consórcio Integra: Consórcio Salvador Norte (CSN), OT Trans e Plataforma. "Essas empresas fazem parte do sistema de integração. São os ônibus amarelos, verdes e azuis que fazem a integração entre si, além do metrô", disse o gerente de atendimento ao usuário da Integra, Cláudio Malamut. 

Os ônibus verdes da OT Trans cobrem o miolo da capital, incluindo as regiões do Cabula e de Cajazeiras; os amarelos, da Plataforma, operam na região do Subúrbio Ferroviário; e os azuis, da Salvador Norte, ficam responsáveis pelas linhas da orla e do Centro.

Informações: Correio 24 Horas

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Mobilidade urbana é o maior desafio da Bahia para Copa, destaca secretário

Ney Campello: A mobilidade urbana é o grande desafio de infraestrutura da cidade. Precisamos equacionar minimamente os graves problemas de congestionamentos no trânsito, de tráfego de engenharia, que nós temos tido aqui. E aí já há uma ação de R$ 570 milhões para a construção de um corredor de transportes de massa que ligará o aeroporto até o Acesso Norte, na Rótula do Abacaxi, integrando-se ao primeiro trecho de metrô, que deve estar pronto até lá. E outras ações de mobilidade que estão sendo pensadas, como na Avenida Pinto D’Aguiar, 29 de Março, que dão acesso aos estádios de Pituaçu e Barradão – potenciais centros de treinamento para as seleções que virão.

Também estamos pensando em incentivar o uso de bicicletas, por meio de um programa no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) chamado “Cidade Bicicleta”, que nós estamos assumindo como projeto da Copa para tentarmos a captação de recursos para 160 km de ciclovias e ciclofaixas até 2014, o que modificaria, radicalmente, o uso desse modal sustentável de circulação, porque hoje Salvador é uma das piores capitais do Brasil em número de ciclovias e ciclofaixas (a quinta ciclovia foi inaugurada há menos de um mês) – a nossa malha cicloviária é inferior a de Aracaju (SE) e Teresina (PI).

Revitalizaremos o porto de Salvador, o que inclui o terminal turístico de passageiros, e faremos a integração portuária com a Arena, pois Salvador é a única cidade-sede em que o porto está há apenas 1 km do estádio. Hoje o nosso porto atraca sete navios transatlânticos, o que já representa a oferta de 21 mil leitos de hospedagem flutuante padrão que podem ser agregados a nossa rede hoteleira para 2014. O investimento do governo federal na reforma será de R$ 36 milhões. Não podemos esquecer do Aeroporto Internacional de Salvador, que terá R$ 45 milhões de investimentos da Infraero para modernização do terminal, integração dos estacionamentos e uma nova torre.

EcoD: As pessoas comentam nas ruas, nos ônibus, que do jeito que a situação está, principalmente no trânsito da cidade, a Copa corre o risco de virar um grande fiasco. Um projeto como o BRT será capaz de resolver o problema da mobilidade urbana?

Ney Campello: Os problemas de mobilidade urbana que nós temos em Salvador são reais, trazem um grande desafio, mas não são superiores aos de outras metrópoles brasileiras. Dizer que não vai poder ter Copa em Salvador por causa disso é dizer que também não haverá no Rio e em São Paulo. O BRT resolve um ponto crítico da cidade, que é o da Av. Paralela. Nós precisamos de um sistema integrado, intermodal, que contemple inclusive a Região Metropolitana. Nós precisamos ter solução de mobilidade também para Lauro de Freitas, que é a BA-099, porque há a probabilidade de boa parte das seleções ficarem no Litoral Norte, onde há um bom nível de hospedagem. A Estrada do Coco hoje também é um local crítico de circulação, sobretudo no trecho até o pedágio.

Nós pensamos que o transporte leve sobre trilhos (VLT) seria até mais ambientalmente adequado que o BRT, ou mesmo um metrô de superfície, ampliando a malha ferroviária. A questão do BRT é que é um sistema mais rápido de execução e mais barato, então, para efeito de Copa, talvez seja mais viável, mas não necessariamente o melhor. Agora, o BRT hoje é um sistema moderno, que admite, por exemplo, ônibus com biocombustível, mais modernos, bi-articulados, diferentemente de quando o modelo foi implantado em Curitiba.

EcoD: E tem o Subúrbio e a Cidade Baixa, onde o trânsito também já está complicado.

Ney Campello: É preciso solução que integre a Cidade Baixa e os trens do Subúrbio, para que a população suburbana e a da Península Itapagipana sejam integradas a esse transporte de massa. Nós não podemos ficar só pensando nesse trecho da Cidade Alta. É preciso que o Metrô seja ampliado, atingindo esse trecho entre o Acesso Norte e a BR-324. É preciso uma solução urgentíssima do Iguatemi até a Lapa via Vasco da Gama. O turista não sai do aeroporto para ir ao estádio. Ele sai do aeroporto para ir ao hotel dele. Então, esse trecho Iguatemi, Lapa, via ACM e Vasco da Gama é essencial que seja resolvido.

Agora, isso não é só papel do governo do Estado, mas também da Prefeitura de Salvador, que precisa investir em soluções de trânsito nesses lugares. O Estado tem que ser parceiro, e está sendo. Esses R$ 570 milhões investidos para desafogar a Av. Paralela (Luiz Viana Filho) estão sendo tomados pelo Estado, porque a prefeitura não tinha capacidade de endividamento. Agora ela já tem, porque uma lei aprovada recentemente no Congresso aprovou essa capacidade por conta da Copa – então aí está uma grande oportunidade para a Prefeitura.

Precisamos de um sistema metropolitano interligado e intermodal. Essa é a concepção que orienta o governo do Estado na busca por uma melhor mobilidade urbana, secretário Ney Campello (Secopa).

Fonte: Ecodesenvolvimento.org

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EcoD: Salvador tem um sério problema no que diz respeito à mobilidade urbana. O que está sendo feito para equacionar esse obstáculo?

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Licitação do transporte coletivo de Salvador está disponível a consulta

A população de Salvador tem até o próximo dia 22 para fazer críticas e sugestões ao edital do sistema de transporte coletivo da capital baiana, lançado para consulta pública na última quarta-feira, 6, pela prefeitura.

Entre as propostas para o novo sistema, que deve ser implantado até o final do próximo ano, estão a modernização dos ônibus, redução do trajeto das linhas e instalação de painéis em terminais com informações sobre horário de chegada, lotação e itinerários.

O edital pode ser consultado no site www.transalvador.salvador.ba.gov.br. Ainda este mês, com data a ser definida, uma audiência pública na sede do Ministério Público da Bahia deve ser realizada para debater as propostas do documento.

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Mudanças

Para a implementação do novo sistema, a cidade foi dividida em três áreas: Subúrbio/Península de Itapagipe, Miolo e Orla/Centro.

A concorrência pública deverá ser lançada em dezembro e as três concessionárias que vão operar o sistema serão conhecidas 45 dias após a publicação do edital.

A previsão é que as concessionárias comecem a operar 180 dias após a escolha. O prazo da concessão é de 30 anos, sem possibilidade de renovação. Atualmente, 18 empresas operam o serviço.

"O objetivo é aumentar a  velocidade, diminuir o tempo de viagem, a partir dos corredores exclusivos, proporcionando mais segurança e conforto para a população", enfatizou o secretário municipal de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia.

O valor da tarifa deverá ser mantido em R$ 2,80 até o final do próximo ano, quando deverá ocorrer reajuste. A previsão é que a tarifa seja reajustada a cada quatro anos.

Críticas

Na opinião do doutor em engenharia de transporte da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Juan Delgado, em vez de ter sido lançado o edital, primeiro deveria ser definido o plano de mobilidade. "Senão, o remédio pode ser pior que a doença", diz, referindo-se ao caos no trânsito. Para ele, a prefeitura deveria formular um modal que contemple a integração entre ônibus, metrô, trem e ciclovias, por exemplo.

Outro ponto abordado pelo especialista diz respeito ao prazo de 15 dias estipulado pela prefeitura para que sejam enviadas sugestões. "É um tempo muito curto para que se discuta um assunto tão complexo, que irá definir o futuro da cidade", opina.

Delgado enfatiza que a discussão do edital não deve ficar restrita ao poder público, empresas de ônibus e técnicos do assunto. "Assim como a população deve ser ouvida, os trabalhadores da área também podem colaborar para melhorar o sistema de transporte coletivo", analisa.

Por Luan Santos e Franco Adailton

Informações: A Tarde Online

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Metrô de Salvador inicia cobrança no dia 23 de dezembro

O metrô de Salvador vai iniciar a operação comercial no dia 23 de dezembro. A informação foi confirmada ao G1 nesta quinta-feira (5) pela Secretaria de Comunicação do Governo na Bahia (Secom). O valor da tarifa, no entanto, ainda não foi definido.

Conforme a Secom, ainda falta fechar o acordo de integração com os ônibus municipais com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador (Setps) para definir o valor da passagem.

Conforme a secretaria, o acordo deve sair até o dinal desse mês. A Secom ressaltou que o acordo de integração com os ônibus intermunicipais já foi feito.

O governo também anunciou nesta quinta que a inauguração da Estação Pirajá do metrô será realizada entre 15 e 20 de dezembro e contará com a presença da presidente Dima Roussef.

A previsão inicial era de que a estação tivesse sido inaugurada em junho, mas segundo o governo, imprevistos como o rompimento de uma adutora na BR-324, a greve dos trabalhadores da construção pesada e chuvas foram responsáveis pelos atrasos nas obras.

A Estação Bonocô será inauguarda no próximo dia 13 de novembro, com a presença do ministro das Cidades, Gilberto Kassab.

Metrô

O sistema começou a operar com quatro estações - Lapa, Campo da Pólvora, Brotas e Acesso Norte -, com cerca de 5,6 km. Com a entrega das estações Retiro, em agosto de 2014, e Bom Juá, em abril deste ano, o sistema atingiu 9,7 km de extensão. As atuais seis estações, assim como as de Pirajá e Bonocô, compõem a Linha 1.

A autorização para o início das obras da linha 2 do metrô de Salvador foi assinada em julho. A previsão para conclusão é em 2017. A Linha 2 passará pelo canteiro central da Avenida Paralela, ligando o Acesso Norte, em Salvador, ao município de Lauro de Freitas.

Com 23 quilômetros de extensão, a linha 2 do metrô terá cinco terminais de integração com ônibus e 13 estações: Detran, Rodoviária, Pernambués, Imbuí, CAB, Pituaçu, Flamboyant, Tamburugy, Bairro da Paz, Mussurunga e Aeroporto. Estão previstas ainda a construção de quatro terminais de integração - Acesso Norte, Rodoviária, Pituaçu e Aeroporto - e a reforma de outros dois - Rodoviária Norte e Mussurunga.

Informações: G1 BA

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Em Salvador, Estação BRT Barris entra em operação

Os usuários do sistema BRT Salvador (BA) passam a contar com mais um terminal no trecho 2. A Estação BRT Barris passará a atender os usuários de domingo a domingo, das 9h às 15h, seguindo o modelo de funcionamento da operação assistida. No local, será possível embarcar tanto no sentido Lapa, como no sentido Pituba. A estação fica localizada na Praça João Mangabeira, atrás da UPA dos Barris.

O secretário da Semob, Fabrizzio Muller, explica que, ao longo da operação assistida, novas estações entrarão em funcionamento. “A Estação BRT Barris passa a beneficiar os usuários que desejam chegar à região utilizando o sistema, além de toda a comunidade do entorno. A cada 15 dias estamos avaliando a operação e em breve novos terminais estarão disponíveis para a população”, afirmou.

Funcionamento –

O BRT Salvador conta atualmente com 51 veículos. Até o final deste ano, serão incorporados mais 51 ônibus, totalizando 102, entre eles a frota elétrica. Com isso, será possível criar mais duas linhas para o modal: a B5, que vai ligar a rodoviária à Lapa, e a B6, que vai fazer o trajeto entre a Lapa e o aeroporto pela orla por meio do BRS, que está sendo implantado. Ao final desta fase piloto, o trajeto entre a rodoviária e a Lapa será feito em cerca de 16 minutos.

O modal completou um ano de operação em 30 de setembro do ano passado, quando alcançou a marca de dez milhões de passageiros transportados e é pioneiro no país no uso de ônibus elétricos. Em 2023, foi inaugurado o maior terminal público de recarga elétrica de veículos do Brasil.

O modal possui deslocamento prioritário, visto que em toda a extensão, a circulação dos veículos é feita por vias prioritárias e exclusivas.

Informações: technibus

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Metrô de Salvador vai funcionar de graça no domingo de eleições

O metrô de Salvador vai funcionar no domingo (26), dia em que será realizado o segundo turno das eleições, de acordo com informações da CCR, concessionária que administra o sistema de transporte, obtidas nesta quarta-feira (22). O objetivo é facilitar o deslocamento dos eleitores para os locais de votação.

O funcionamento ocorrerá das 7h30 às 17h30 e os usuários podem acessar o metrô pelas estações Retiro, Acesso Norte, Brotas, Campo da Pólvora e Lapa. Não haverá cobrança de tarifa. 

Desde a última segunda-feira (20), o horário de funcionamento do metrô foi ampliado de segunda a sexta-feira. Agora, o sistema atende à população das 8h às 18h. Aos sábados, o horário do serviço permanece o mesmo, das 8h às 13h. O transporte segue em operação assistida, com acesso gratuito.

Metrô

Catorze anos após o início das obras, a primeira etapa da Linha 1 do metrô de Salvador foi inaugurada em junho de 2014. O percurso compreende um trajeto total de 7,3 km, que abrange as estações da Lapa, Campo da Pólvora, Brotas, Acesso Norte e Retiro.

Em abril de 2013, o Governo da Bahia assumiu a gestão do metrô de Salvador, que até então, era da Prefeitura Municipal. O estado prevê ainda a entrega das estações de Bom Juá e Pirajá, que completam a Linha 1, em janeiro de 2015. Já a Linha 2, que vai até o Aeroporto Internacional de Salvador, deve ser finalizada até abril de 2017.

De acordo com o governo da Bahia, ao todo, o Sistema Metroviário terá investimento de R$ 3,6 bilhões, sendo que R$ 1,4 bilhão da CCR, R$ 1,2 bilhão do Governo Federal e R$ e R$ 1 bilhão do Governo Estadual.

Como chegar às estações:

Lapa

Entrada pela Av. Vale do Tororó, s/n. Ao lado do Terminal de Ônibus Lapa.

Campo da Pólvora

Entrada pela Praça do Largo Campo da Pólvora, Nazaré.

Brotas

Entrada pela Av. Mario Leal Ferreira (Bonocô) ou pela Rua das Pitangueiras – Matatu de Brotas.

Acesso Norte

Entrada pela Rua dos Rodoviários, s/n, antes de subir a ladeira do Cabula à direita, ou pela passarela do Shopping Bela Vista.

Retiro

Entrada pela Rua Baixa de Santo Antônio, Retiro.

Informações: G1 BA

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Tarifa de ônibus em Salvador sobe para R$ 3

O aumento da passagem de ônibus para R$ 3 em Salvador passou a ser cobrado neste 1° de janeiro de 2015.

No dia 12 de dezembro, 170 ônibus da nova frota chegaram a Salvador. Nesta segunda, a prefeitura entregou os 300 novos veículos, de um total de 700 que vão compor a frota de transportes da capital baiana.

Os ônibus vão ser incorporados progressivamente à frota até o final de janeiro de 2015. Hoje, a frota da cidade é de cerca de 2,5 mil ônibus. Os atuais veículos que compõem o sistema de transporte sairão das ruas aos poucos, começando pelos mais antigos até os mais novos.

Os ônibus da nova frota terão entrada dos passageiros pela parte da frente - hoje, a entrada é pela traseira -, e também vão ser adaptados para atender pessoas com deficiência.

De acordo com a Semut, os demais ônibus que circulam pela capital serão adaptados gradativamente e terão 100% de acesso frontal no prazo de um ano.

As empresas integradas aos consórcios devem atuar nas regiões do subúrbio, 'miolo' (centro) e orla da capital. De acordo com a prefeitura, o consórcio Plataforma, que irá atuar na região do subúrbio, é formado pelas empresas Praia Grande, Axé, Boa Viagem e Joevanza. Os ônibus desse consórcio terão a cor amarela.

O consórcio Ótima, com veículos de cor verde, que vai explorar o 'miolo' da cidade, é composto pelas empresas São Cristóvão, Expresso Vitória, Modelo, RD, Transporte Sol, Triunfo, União e Unibus Bahiax. Já o consórcio Salvador Norte, que deve gerir a orla da capital e terá a cor azul, é composto pela empresas BTU, ODM, Verde Mar e Viação Rio Verde.

Para explorar a região do subúrbio, o consórcio Plataforma ofereceu o valor de outorga de R$ 35.480 milhões, Ótima ofereceu o valor de R$ 86.377 milhões, e o Salvador Norte ofereceu o valor de R$ 57.899 milhões, totalizando quase R$ 180 milhões.

A prefeitura também já anunciou que o novo sistema vai funcionar integrado com as linhas do metrô.

O aviso de licitação para a abertura de concorrência pública no setor foi publicado no dia 3 de abril deste ano. Conforme edital, o prazo do contrato de concessão para as empresas interessadas em atuar no STCO, que antes durava 35 anos, foi reduzido para 25. Se houver descumprimento das regras do contrato, a prefeitura pode retomar o serviço.

Estado critica

Na época do lançamento do edital, o governo baiano apontou 10 equívocos técnicos no projeto básico que deveriam ser revistos e chegou a pedir a suspensão do processo de licitação, o que criou clima tenso com a prefeitura. O secretário municipal Fábio Mota chamou a atitude de "intromissão". O Movimento Passe Livre (MPL) também se manifestou contrário ao edital. O Ministério Público da Bahia (MP) considerou o edital um avaço e fez análise da documentação. A posição da Promotoria sobre o assunto ainda não foi informada.

Informações: G1 BA

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Audiência sobre metrô de Salvador termina sem acordo e com confusão

A audiência pública para discutir o metrô de Salvador foi realizada nesta quinta-feira (21), no Centro de Cultura da Câmara Municipal, e foi marcada por tumulto. Mais uma vez, o governo e o município não chegam a um acordo a respeito da integração entre ônibus e metrô depois que os 12 km da Lapa até Pirajá ficarem construídos.

A reunião contou com a presença de vereadores e líderes comunitários de vários bairros de Salvador, que assistiram apresentações de representantes do estado e da prefeitura.

O governo da Bahia defende um sistema alimentador, formado por ônibus especiais, que levaria o passageiro para as estações do metrô e, de lá, para os bairros, desde que a distância máxima não ultrapasse um raio de cinco quilômetros. O preço da tarifa desses ônibus especiais estaria incluso na tarifa do metrô. "O governo do estado está oferecendo um sistema em que o metrô tem também um ônibus gratuito, a partir da estação [de metrô], para transportar o passageiro pagando apenas a passagem do metrô", explicou o chefe da Casa Civil da Bahia, Rui Costa. Ele aponta que o estado investirá  R$4,3 bilhões e subsidiará parte da tarifa do metrô.

O secretário municipal de Urbanismo, Transportes e Infraestrutura, José Carlos Aleluia, discorda desse modelo. Segundo ele, o sistema alimentador sugerido pelo governo significa repasse dos custo para 70% da população que não vai usar o metrô diariamente.

"O metrô não vai atender a maioria da população. Quem mora em Plataforma vai continuar pagando R$ 2,80. Quem pega o metrô, vai pagar tarifa do metrô, que é maior. Então, não há nada de graça. O metrô é importante, mas custa mais caro do que o ônibus", disse. Aleluia defende que o atual sistema de ônibus faça a integração.

A Linha 1 foi projetada para ter 12 km ligando o centro de Salvador ao bairro de Pirajá. Até agora, só 6 km ficaram prontos. Cerca de R$ 700 milhões foram investidos. Durante a sessão, líderes comunitários entraram em conflito. A reunião terminou em bate-boca e muita confussão, sendo amparada pela Polícia Militar.

"Toda vez que for de interesse da cidade, não só essa, como várias audiências poderão ser marcadas. O importante é ter disciplina e respeito, porque o que a Casa não vai permitir é baderna e desordem, como foi feito nesse momento", disse o presidente Paulo Câmara (PSDB). "Nós não admitimos que essa comissão terminasse dessa forma. A gente teria que discutir até o final. As pessoas precisavam falar", afirmou o presidente da Comissão de Planejamento Urbano, Luiz Carlos Suíca (PT). 

Impasse

No dia 14 de março, o governador da Bahia, Jaques Wagner, e o prefeito de Salvador, ACM Neto, se reuniram para discutir a transferência da linha 1 do metrô para a gestão do estado. Durante cerca de 1h40, as autoridades conversaram a portas fechadas para discutir a atual situação do  transporte sobre trilhos, em obras há 13 anos. No entanto, no final do encontro, representantes da administração pública informaram que os acordos ainda não foram fechados.

A proposta da gestão municipal é que a Linha 1, trecho de 6 km já concluído, porém ainda inoperante, e que liga as estações da Lapa à Rótula do Abacaxi, passe a ser administrada pelo governo do estado, que já tinha a responsabilidade pela Linha 2, que ligará a estação do Bonocô até o município de Lauro de Freitas, na região metropolitana.

O metrô de Salvador começou a ser construído no ano 2000 e deveria ter ficado pronto em 2003. A linha um foi projetada para ter doze quilômetros, ligando o centro de Salvador ao bairro de Pirajá, mas só seis deles ficaram prontos. Mais de R$ 700 milhões foram investidos na obra.

Do G1 BA, com informações da TV Bahia

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Tarifa de ônibus em Salvador será R$ 3,30 a partir de 2 de janeiro

A tarifa de ônibus municipal de Salvador será reajustada em R$ 0,30 a partir do dia 2 de janeiro. O reajuste foi confirmado pelo secretário Fábio Mota, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob). Segundo ele, o valor foi calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) que este ano fecha em torno de 10%.

“Este reajuste é anual e previsto no contrato da prefeitura com as empresas de ônibus”, explica o secretário. Fábio Mota lembra que o novo valor da tarifa, de R$ 3,30, será o mesmo cobrado no metrô de Salvador, segundo anunciou o governador Rui Costa na quarta-feira (16). A cobrança do sistema metroviário será no mesmo dia do reajuste do ônibus, 2 de janeiro.

A variação da tarifa relacionada ao IPCA está prevista na licitação de concessão do sistema de transporte coletivo da capital baiana. Os consórcios Plataforma, Jaguaribe e Salvador Norte garantiram o direito de explorar o serviço no ano passado.

Metrô

Depois de ser anunciada para a próxima quarta-feira (23), a cobrança da tarifa do metrô de Salvador foi prorrogada e só será iniciada no dia 2 de janeiro. O adiamento foi anunciado pelo governador da Bahia, Rui Costa, em evento de entrega de ambulâncias do Samu, na quarta-feira (16).

Segundo ele, a venda dos bilhetes já estará disponível para os usuários do metrô na próxima segunda (21), mas a cobrança só será feita em 2016. Rui Costa também anunciou que a estação do metrô em Pirajá será inaugurada no dia seguinte, terça-feira (22).

Informações: G1 BA

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Prefeitura de Salvador propõe ônibus padronizados e operando 24h por dia em edital

Ônibus padronizados, operando 24 horas por dia e com videomonitoramento em tempo real. Essas são algumas das novidades propostas pelo edital de licitação do sistema de transporte público de Salvador, divulgado ontem para consulta pública, pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes (Semut). 

O edital ficará disponível no site http://www.desenvolvimentourbano.salvador.ba.gov.br/ até o próximo dia 22, para que a população possa fazer críticas e sugestões. Em seguida, ainda este mês, deve ser realizada uma audiência pública, na sede do Ministério Público, ainda com data a ser definida. 

“O novo sistema tem uma integração entre as linhas, para que o transporte coletivo seja mais rápido, confortável e seguro. Nós queremos aumentar  o número de usuários de ônibus, então, é preciso melhorar os serviços”, afirmou o secretário municipal de Urbanismo e Transportes, José Carlos Aleluia, ao CORREIO. 

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Horários dos ônibus de Salvador

Ainda este ano, o edital deve ser lançado para a escolha dos três consórcios de empresas que devem operar o sistema, segundo o secretário. Atualmente, 18 empresas atuam no sistema.  “O modelo atual não é eficiente, porque há muita concorrência entre as empresas. Nós queremos trabalhar para o bem dos passageiros”.

O novo sistema dividirá a cidade em três grandes áreas: Subúrbio Península (A), Miolo (B) e Orla/Centro (C) - veja mapa ao lado. Essas áreas, por sua vez, terão linhas estruturais (alta demanda, nos principais corredores), auxiliares (média demanda, entre sub-regiões) e locais (pequena extensão). 

Tarifa e frota

Pelas novas regras do edital, os consórcios que vencerem a licitação poderão explorar o sistema durante 30 anos a partir da assinatura do contrato, sem possibilidade de prorrogação. “Elas terão que demonstrar capacidade financeira e operacional para assumir”, disse Aleluia. 

A tarifa vai custar R$ 2,80. Esse valor deve ser mantido até dezembro de 2014, quando ocorrerá o primeiro reajuste. Depois, o preço só será revisto a cada quatro anos. 

As empresas ainda devem adaptar os ônibus para que eles fiquem totalmente padronizados: cada área terá um modelo visual. Para completar, os veículos devem contar com uma estrutura interna e externa que possibilite o embarque de passageiros pela porta dianteira. Já o desembarque deve ser realizado pela porta traseira ou central. 

Além disso, a idade média da frota não pode passar dos 3,5 anos. Quando os ônibus completarem 7 anos, eles devem deixar de ser utilizados. A ideia é que a idade seja reduzida gradualmente: para chegar a esse índice, o edital indica que a frota tenha 20% de ônibus novos. Até o final do primeiro ano de concessão, as empresas devem fazer um acréscimo de mais 20% em veículos zero-quilômetro. 

Tecnologia

Ainda segundo o edital, os usuários também vão poder contar com a tecnologia a seu favor. As empresas terão um prazo de 12 meses para implantar um sistema de monitoramento que deve incluir equipamentos de GPS, computadores instalados nos ônibus e câmeras de segurança.

“Esses dados vão ser transmitidos para a central de operações da prefeitura. Assim, vamos acompanhar toda a frota. Isso vai ser útil porque, nos últimos acidentes de ônibus na cidade, tivemos dificuldade para ter acesso aos dados, porque tudo é analógico”, explicou o subsecretário, Orlando Santos. 

A implantação desse sistema deve auxiliar a divulgação de informações nos chamados Painéis de Mensagens Variáveis (PMVs), que devem exibir  informações sobre horários de chegada dos veículos, nos terminais e pontos. 

O edital também prevê a construção de “módulos de conforto” para fiscais, motoristas e cobradores, com sanitários, salas de fiscalização e depósitos de materiais, nos pontos finais de linha. Para o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Hélio Ferreira, a mudança é positiva. “Vejo essa informatização como um avanço necessário, para dar conforto para operar o transporte”, afirmou. Colaborou Joice Vieira.

Por Thais Borges

Informações: Correio 24 Horas

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Projeto de 217km de ciclovias em Salvador pode ser cancelado

O Coletivo Mobicidade, que promove o uso da bicicleta como transporte na região de Salvador (BA), alertou recentemente para o fato das licitações do projeto Cidade Bicicleta terem sido declaradas “desertas”, o que cancelaria o edital. Apresentado como uma das soluções para a Copa do Mundo de 2014, o projeto de cerca de R$ 41 milhões prometia ampliar a malha cicloviária da Região Metropolitana para 217 Km.

Segundo o Coletivo, que analisou os documentos da licitação, o valor máximo estaria “abaixo dos valores de mercado e, muito provavelmente, diminuiu o interesse das empresas em participarem do processo”. A Mobicidade faz uma comparação com um edital de junho de 2012, para um trabalho muito similar em Porto Alegre (RS), onde o valor estimado no edital teria sido de “R$ 50.000 por km, cinco vezes o valor do que foi estimado em Salvador”.

Críticas

Ciclistas da região já estavam ressabiados com o projeto quando foi anunciado. “Acredito que a maioria das pessoas é a favor do projeto, mas tem tido muita resistência e ceticismo em acreditar que as propostas e anúncios do poder público saiam do papel”, disse à época Roque Júnior, ciclista e morador de Salvador. Agora, então, perderam a fé de que a coisa realmente aconteça. “Pense numa decepção!”, comentou Lu Falcoa ao compartilhar a notícia no Facebook. “Como sempre, prioridades deixadas de lado”, foi a opinião de Leo Ramos, que também compartilhou a notícia.

O Cidade Bicicleta também sofre críticas por priorizar áreas próximas à Arena Fonte Nova, causando a impressão de ser um projeto “vitrine”. Para Lucas Jerzy Portela, “se a CONDER quer ‘proteger o usuário pobre que já existe’ (a meu ver, um discurso paternalista eivado de Indústria do Medo), não deveria focar nem no Centro Antigo nem na Copa, e sim nas periferias e na ‘cidade informal (e desforme)’”.

Opinião parecida é partilhada pela Mobicidade: “estava claro que as intenções eram puramente turísticas e ‘futebolísticas’ e havia pouca prioridade para execução de um programa real para incentivos do uso de bicicleta como meio de transporte pensando no cotidiano da cidade, infelizmente algo muito comum na gestão pública em Salvador”.

E agora?

O Vá de Bike tentou contato diversas vezes com a Conder (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia), responsável pelo projeto, mas tivemos nossos questionamentos ignorados, mesmo aguardando quase uma semana pela resposta. Também não encontramos na internet nenhuma declaração ou informação atualizada sobre o projeto.

Resolvemos então pesquisar os possíveis cenários para o Projeto Cidade Bicicleta e chegamos a algumas possibilidades:

O projeto pode ser abandonado. Pessoalmente, acho a possibilidade pequena, afinal é uma obra “da Copa” e o custo político e de imagem em cancelar é grande. Houve bastante divulgação, ajudando a vender uma imagem sustentável e moderna do Governo da Bahia, que seria revertida com esse cancelamento.

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Um novo edital pode ser lançado. Com valores reajustados, nova licitação seria feita, tentando novamente atrair empresas interessadas. Isso certamente criaria um grande atraso, pois o início das obras estava previsto já para o 1º semestre de 2013 e, claro, não dá para adiar a Copa. Mas se o projeto for desatrelado da Copa, essa possibilidade abriria espaço para melhorias no traçado e na ordem de implantação, objetivando de fato a segurança dos cidadãos que já pedalam na região.

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Pode ser realizada uma contratação direta. Segundo o site Jus Navigandi, “a ausência de interessados em participar de licitação regularmente processada, conduz a uma situação administrativa de possibilidade de contratação direta”. Porém, é necessário haver “risco de prejuízos se a licitação vier a ser repetida” e a contratação deverá ser feita em condições idênticas às da licitação anterior (mesmo valor, mesmo projeto). Esse procedimento é amparado pelo inciso V do artigo 24 da Lei n.º 8.666/93.

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A Conder assumir a implementação do projeto. Possibilidade aventada pelo Clément, da Mobicidade, aqui nos comentários desta página. “Seria uma boa opção para favorecer a capacitação do orgão público”. Bem pensado. Talvez seja a melhor opção nesse momento.

Informações: http://vadebike.org

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