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Dilma vai mudar lei fiscal para Estados gastarem mais com transporte público
sexta-feira, 2 de agosto de 2013
A presidente Dilma Rousseff decidiu retirar os projetos de mobilidade urbana do cálculo de endividamento de Estados e municípios. A medida será tomada pelo governo federal com o objetivo de espantar três fantasmas de uma só vez: desafogar as contas de governadores e prefeitos, ajudar na recuperação do crescimento econômico e aplacar o clamor das ruas, evidente com as manifestações de junho, por melhoria nos serviços de transportes públicos.
Para se ter uma ideia do impacto da proposta, se o projeto entrasse em vigor hoje os prefeitos e governadores teriam uma capacidade de endividamento de mais R$ 35,3 bilhões para gastar só em projetos como metrôs, trens urbanos, corredores exclusivos de ônibus (BRTs), veículos leves sobre trilhos (VLTs) e ciclovias, sem comprometer as contas com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Este número, segundo informação do Ministério das Cidades, é referente à contrapartida que Estados e municípios devem aplicar no setor.
Em junho, logo após as manifestações, a presidente anunciou, numa reunião ampliada com os 27 governadores e prefeitos das capitais, a destinação adicional de R$ 50 bilhões para esses programas de mobilidade urbana. O governo federal, porém, ainda não explicou se parte desses recursos - ou o montante global - refere-se a gastos já previstos para projetos de mobilidade na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), que previa R$ 40 bilhões para a infraestrutura viária de municípios no País.
A mudança estudada por Dilma agora para aliviar os caixas estaduais e municipais usará como espelho a fórmula contábil atualmente adotada para diferenciar investimentos em saúde e educação. O advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, já está estudando a viabilidade jurídica de como será a melhor maneira de fazer a proposta sair do papel. Avalia, por exemplo, como seriam essas mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal. A missão da AGU será encontrar um caminho para destravar e acelerar a liberação de recursos para investimentos na área.
A presidente bateu o martelo sobre o assunto na reunião ministerial realizada anteontem, no Palácio da Alvorada, onde despachou com dez ministros. A decisão política para dar mais espaço fiscal ajudará a minimizar a pressão dos prefeitos, que a vaiaram recentemente durante encontro em Brasília. De acordo com fontes ligadas a Dilma, a presidente avalia que a liberação de investimentos em mobilidade urbana dará uma resposta imediata aos manifestantes que tomaram as ruas do País em junho, pedindo, entre outras melhorias, mais atenção aos transportes públicos, especialmente porque a medida terá mais impacto entre grandes e médias cidades - o público que encabeçou os protestos. O Planalto acredita que a resposta terá o mesmo impacto do projeto Mais Médicos.
Economia e empregos. Além disso, o alívio fiscal para Estados e municípios representará, avalia o governo, uma injeção monetária capaz de ajudar a reaquecer a economia do País e a retomar a geração direta e indireta de empregos. Além da AGU e do Ministério das Cidades, gestor dos programas de mobilidade urbana, a Caixa Econômica Federal, operadora dos financiamentos federais, também foi incumbida pela presidente de tirar do papel a carteira de projetos referentes a transportes urbanos de Estados e municípios.
No PAC2 há obras em andamento nas capitais Belo Horizonte, Belém, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. São 15 BRTs, 13 corredores de ônibus, dois monotrilhos, quatro metrôs, dois VLTs, um trem urbano, um aeromóvel e um corredor fluvial. Também há 63 empreendimentos selecionados em 59 municípios médios (de 250 mil a 700 mil habitantes). E, ainda, 140 obras de pavimentação em andamento em 118 municípios, além de 471 selecionados em 331 municípios com valor estimado de R$ 8,7 bilhões.
PARA ENTENDER. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aprovada em maio de 2000 pelo Congresso, estabelece regras e proibições para impedir o desequilíbrio fiscal. Considerada um marco na administração pública, a lei evita a criação de novos gastos sem que a devida contrapartida em receita esteja garantida. E impede estímulos adicionais à inflação, ao aumento de impostos, dívida, antecipações de receitas orçamentárias, restos a pagar e renúncia de receitas. É um código de conduta que inibe a criação de despesas sem previsão de financiamento.
A LRF estabelece normas rígidas de controle da dívida e do endividamento da União, de Estados, do Distrito Federal e dos municípios. Contém limites e condições para o retorno da dívida, além de novas condições para a contratação de operações de crédito.
A lei fixa limites para despesas com pessoal para os Poderes. Na União, os limites para gastos com pessoal são de 50% da Receita Corrente Líquida (RCL). Nos Estados, esses limites são de 60% da RCL, sendo 3% para o Legislativo, 6% para o Judiciário; 2% para o Ministério Público; e 49% para as demais. Nos municípios, o limite também é de 60% da RCL.
Por Débora Bergamasco e Mauro Zanatta / Brasília
Informações: Estadão
Postado por Meu Transporte às 09:28 0 comentários
Marcadores: Bahia, Brasília, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo
Aplicativo que mostra ônibus em tempo real chega a Itajaí
Itajaí é a primeira cidade do Sul a receber o Moovit, aplicativo do transporte público que mostra em tempo real o horário de chegada e as melhores alternativas de transporte.
Os passageiros poderão desfrutar do planejador de viagem completo, com base nos dados programados dos ônibus de Itajaí e assim saber quando o ônibus chegará ao ponto desejado, quanto tempo levará a viagem, indicar se o transporte está limpo ou sujo e se o motorista dirige bem ou mal.
O Moovit permite que os usuários do transporte público, que possuam smartphones, compartilhem informações sobre ônibus, trens e metro de forma rápida, fácil e interativa a partir de informações geradas pela sua comunidade de usuários. Ao andar com o aplicativo aberto o usuário já está contribuindo, anonimamente, com as informações, em tempo real.
Itajai tem 41 linhas regulares para cerca de 184 mil habitantes e uma frota de 64 ônibus. Assim como qualquer outra cidade, uma das maiores dificuldades dos itajaienses é saber o horário do transporte público. Com o Moovit o usuário pode enviar e receber relatórios sobre atrasos, limpeza dos veículos e serviços disponíveis - acesso a cadeirantes e ar condicionado, podendo mandar mensagens relevantes para os demais usuários.
"O Moovit é uma ótima solução para resolver o problema da mobilidade urbana. Os brasileiros vêm se mostrado receptivos, espero que todos possam usufruir dessa ferramenta e que ela ajude a comunidade a melhorar sua experiência no trânsito através do transporte público e com isso melhorar a qualidade de vida dos passageiros." Diz Nir Erez, CEO da empresa.
O Moovit é gratuito e está disponível para smartphones com os sistemas Android e iOs.
Informações: Economia SC
Postado por Meu Transporte às 09:24 0 comentários
Marcadores: Santa Catarina
Deficientes físicos sofrem com falta de adaptação do transporte público
Para os deficientes, usar ônibus, Metrô e trem em São Paulo pode ser complicado. O Anda SP acompanhou a viagem de transporte público da professora Eliane Cristina Correa, que usa cadeira de rodas.
Eliane é moradora do Grajaú, na Zona Sul da capital, e treina tênis de mesa na Praça da Árvore, também na Zona Sul. Estar na mesma região não significa necessariamente estar perto: a distância percorrida é de mais de 20 km.
O caminho começa cedo. “ Acordo 4h da manhã para, no máximo, 5h10 estar saindo de casa”. Eliane não tem carro e, para chegar ao destino, precisa pegar dois ônibus ou usar o trem e o Metrô.
Quando vai de ônibus, a professora não pode se atrasar. “Tem vários que fazem o caminho, mas não são todos que tem acessibilidade”. São Paulo tem hoje pouco mais de 9,3 mil ônibus adaptados. Isso representa 62% da frota da cidade.
A professora deixou passar três ônibus que iam para a Praça da Árvore porque não eram adaptados. Ela só conseguiu embarcar no quarto que passou pela Avenida Belmira Marin, mas não foi fácil. “A calçada não é nivelada, aí depende da boa vontade do cobrador, de alguém que está do lado para poder auxiliar. Foi o que aconteceu hoje. Isso atrapalha muito”, diz.
No dia seguinte, Eliane fez o mesmo caminho usando trem e Metrô. Das 89 estações da CPTM, 38 são adaptadas - menos da metade do total.
A Estação Grajaú, onde Eliane embarcou, é uma das adaptadas. Tem elevador e funcionários para ajudar os deficientes. No Metrô, ela também não teve dificuldade. As 64 estações e os 164 trens do Metrô são acessíveis às pessoas com deficiência.
“Em termos de acessibilidade, o segundo dia foi melhor. O trem e o Metrô têm mais acessibilidade, têm mais o suporte humano mesmo. Com relação ao ônibus, falta esse recurso humano. Também falta a questão da acessibilidade mesmo. As calçadas não estão niveladas, a plataforma do ônibus não está de encontro, então isso torna o embarque mais difícil, tanto o embarque quanto o desembarque”.
Informações: G1 São Paulo
Postado por Meu Transporte às 09:20 0 comentários
Marcadores: Acessibilidade, São Paulo
Dilma anuncia R$ 8 bilhões para mobilidade urbana em SP
quinta-feira, 1 de agosto de 2013
A presidenta Dilma Rousseff e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, anunciaram na capital paulista a destinação de R$ 8 bilhões de recursos para mobilidade urbana. "É a primeira vez que anunciamos de forma concentrada esse montante de recursos. E anunciamos a possibilidade de essas obras ocorrerem em curto prazo", destacou a presidenta.
Haddad ressaltou a importância da parceria com o governo federal. "Testemunhei o esforço feito pela federação em proveito dos investimentos necessários para melhoria das condições de vida da população e das cidades, contemplando estados e municípios com muitos investimentos".
De acordo com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, serão destinados R$ 3 bilhões exclusivamente para corredores de ônibus e terminais de integração. Além disso, será R$ 1,4 bilhão para drenagem, R$ 2,2 bilhões para recuperação de mananciais e R$ 1,5 bilhão para construção de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Segundo Haddad, é difícil investir porque há obstáculos institucionais, leis, órgãos de controle e ritos que devem ser seguidos. "A maior frustração é anunciar um empreendimento e não vê-lo se realizar. O maior desafio hoje pra a administração pública é colocar os interesses os cidadãos acima dos interesses partidários, deixar divergências do período eleitoral", disse. "Fizemos parcerias com o governo do Estado e estamos anunciando aqui talvez o maior pacote de medidas na área de mobilidade urbana", completou.
O prefeito disse ainda ser um erro acreditar que por São Paulo ser uma cidade de grandes dimensões e de importância para ao país não precisa de investimentos ou parcerias. "O maior equívoco do passado foi acreditar que nossa grandeza nos dava a possibilidade de isolamento. Temos que nos alinhar, buscar parceria para crescer ainda mais, porque o sucesso de São Paulo faz parte do sucesso do Brasil e vice-versa."
Informações: Agência Brasil
Postado por Meu Transporte às 20:52 0 comentários
Marcadores: São Paulo
Governo de SP vai relançar edital da Linha 6 do Metrô
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse nesta quarta-feira, 31, que será "relançado rapidamente" o edital da Linha 6 - Laranja (Brasilândia-São Joaquim), da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô). Questionado se isso ocorreria em agosto, Alckmin afirmou que não há prazo definido, mas o objetivo é fazê-lo "o mais rápido possível". Ele disse que empresas manifestaram dúvidas sobre alguns pontos relacionados à licitação, especialmente envolvendo os valores para desembolso de desapropriações de imóveis e para o aporte do financiamento inicial das obras. Por isso, a disputa não teria registrado interessados.
"Tivemos muitas perguntas no edital e vamos relançá-lo rapidamente. Será mantido o modelo de Parceria Público-Privada (PPP) integral. A PPP parcial pode ter desencontro de datas, enquanto na PPP integral a responsabilidade é só do setor privado", afirmou Alckmin, destacando o exemplo da obra realizada da asa leste do Rodoanel Metropolitano, que vai de Mauá a Guarulhos. O governador citou que o consórcio vencedor foi responsável por desapropriações, pela construção da obra e operação. "Esse é o modelo que já deu certo. O problema é que, no caso do Metrô, os custos são elevados", destacou Alckmin.
O governador ressaltou que a principal dificuldade para empresas participarem da licitação da Linha 6 teriam sido as dúvidas quanto ao financiamento de desapropriações de imóveis residenciais e comerciais. Ele disse que o governo de São Paulo "está conversando com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para ver que tipo de apoio o banco estatal pode dar a esse empreendimento público". "O desembolso é muito alto no começo e esse foi o problema", destacou.
Por Ricardo Leopoldo
Informações: Estadão
Postado por Meu Transporte às 20:48 0 comentários
Marcadores: São Paulo, trem/metrô
Ministro dos Transportes confirma leilão do trem-bala em setembro
O governo descarta a possibilidade de adiar o leilão para o Trem de Alta Velocidade (TAV, conhecido como trem-bala) que fará a ligação Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, marcado para 19 de setembro. A informação é do ministro dos Transportes, César Borges, confirmando também que, apesar do acidentena última semana, os espanhóis estão aptos a participar da disputa.
"Não sei de onde surgiu o boato de adiamento do leilão. Efetivamente, alguns concorrentes até pediram para que fosse adiado. Mas vários outros pediram para que fosse mantido. O setor teve tempo suficiente para fazer seus cálculos e estudos", afirmou o ministro a jornalistas nesta quarta-feira, 31.
De acordo com Borges o acidente em Santiago de Compostela, que deixou 80 mortos, não ocorreu em uma linha de alta velocidade, e por isso, a espanhola Renfe não estaria desqualificada para operar o trem-bala brasileiro. O edital proíbe que empresas que tenham registrado acidentes fatais em operação de trens de alta velocidade nos últimos cinco anos participem da concorrência.
Informações: Exame Abril
Postado por Meu Transporte às 20:43 0 comentários
Marcadores: Brasil, Rio de Janeiro, São Paulo, Trem Bala
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