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Mobilidade Urbana na Grande São Paulo: Expansão imobiliária vai travar avenidas na região do ABC
terça-feira, 25 de janeiro de 2011A expansão imobiliária está à vista de todos no Grande ABC. Basta olhar para cima e no horizonte que é possível ver prédios sendo erguidos. São Bernardo, São Caetano e Santo André concentram os maiores condomínios verticais em construção. Os moradores estão cautelosos com a possível piora no trânsito em vias já saturadas.
As principais críticas são para quem utiliza as avenidas Presidente Kennedy, em São Caetano, Pereira Barreto, em São Bernardo, e Giovanni Battista Pirelli, em Santo André, para sair de casa ou chegar ao trabalho.
Atualmente essas vias já ficam engarrafadas em horários de pico, e estão sendo construídos condomínios que vão despejar mais de 1.000 carros em cada um desses locais, diariamente.
O trânsito foi a maior queixa que o Diário ouviu das pessoas nas três cidades. "Isso aqui vai virar o caos se a Prefeitura não fizer nada para melhorar", disse Getúlio Silva, 60 anos, que há 15 mora no Baeta Neves, em São Bernardo. Ele e vizinhos reclamam da falta de planejamento da administração.
Na Avenida Pereira Barreto, no terreno onde funcionava a fábrica Tognato, estão sendo erguidas torres comerciais e residenciais. A Rua Itu e outras das imediações, no próprio Baeta, já se transformaram em rotas de fuga que os motoristas adotaram para escapar do trânsito, antes mesmo da entrega dos empreendimentos.
A Prefeitura de São Bernardo também já espera pelo impacto na infraestrutura do entorno da Pereira Barreto com a inauguração das torres, mas informou que a autorização para as obras foi concedida pela administração anterior, em 2007.
A falta de melhorias no trânsito ou mudanças gerais de infraestrutura, deixam preocupados os vizinhos dos grandes condomínios.
A Prefeitura informou que estão sendo analisadas propostas de mudanças no Plano Diretor, como a adoção do Programa de Transportes Urbano, que prevê obras como o rebaixamento da Avenida Lions - em execução -, junto com a canalização e implantação de sistema viário ao longo do Ribeirão dos Couros.
O governo municipal também prevê a construção de corredores de transporte coletivo, além do metrô-leve, que terá como destino a Capital. Em 2010, foram concedidos 653 alvarás de construção residenciais e 215 comerciais em São Bernardo.
Para a professora de planejamento urbano Silvana Zioni, da UFABC (Universidade Federal do ABC), esse é um dos prejuízos que a expansão imobiliária traz. "Na questão macro, é excelente a construção de novas moradias, com planejamento e com as devidas licenças do poder público. As microrregiões acabam sofrendo mais, e um dos prejuízos é o aumento do tráfego."
Vizinhos já esperam pela piora da qualidade do trânsito
"Isso aqui virou um inferno", contou a aposentada Conceição da Silva, 74, que reside há 42 anos, no Baeta Neves, em São Bernardo. Ela é uma das preocupadas com a inauguração dos prédios comerciais e residenciais na Avenida Pereira Barreto.
"Se com essas chuvas nós levamos horas para chegar em casa, imagina quando esses milhares de carros começarem a circular por aqui?, disse Ayrton Rodrigues, 66, também do Baeta Neves.
O pôr do sol e a vista do Pico do Jaraguá não são mais possíveis apreciar da janela da casa do técnico em segurança do trabalho, Paulo Beraldo, 51, no Jardim Marajoara II, em Santo André.
Morando há 23 anos no bairro, ele perdeu à vista e a paciência com as construções dos prédios. "Tem pontos positivos, mas inúmeros negativos", afirmou.
Para o presidente da Associação dos Construtores, Imobiliárias e Administradoras do Grande ABC, Milton Bigucci, que é proprietário de uma construtura que conta com 13 empreendimentos na região, as cidades terão capacidade de receber os novos moradores. "Para ser aprovado, um empreendimento é analisado por vários departamentos e as prefeituras estão preocupadas com a infraestrutura", disse.
O aposentado Valter Guerrero, 56, que mora em São Caetano, espera por mudanças no trânsito e no transporte. "Essa é a hora de colocar em prática algumas promessas que estão no papel."
Em dois anos, mais 18,5 mil apartamentos
O Grande ABC contabilizou em 2010 a comercialização de 6.124 apartamentos, isso até setembro. Esse número é quase o dobro em relação ao mesmo período de 2009, quando a marca foi de 3.187 residências vendidas, segundo a Associação dos Construtores, Imobiliárias e Administradoras do Grande ABC. Nos últimos dois anos, foram construídos 18.520 apartamentos. O fácil acesso ao crédito e as melhorias na economia impulsionaram o mercado.
Em Santo André, os moradores dos bairros Homero Thon, Parque Marajoara II e imediações estão apreensivos com a inauguração de mais um condomínio na Avenida Giovanni Battista Pirelli - uma das ligações com Mauá e a Avenida dos Estados.
A tranquilidade que predomina durante o dia muda drasticamente no fim da tarde para quem vive nas proximidades da Avenida Presidente Kennedy, no bairro Santa Maria, em São Caetano, onde estão em fase de acabamento oito prédios.
A previsão é que 750 famílias passem a morar no local. No município estão sendo erguidos 60 empreendimentos. A Prefeitura informou que todos devem ser entregues até 2012 e está próxima de contratar uma consultoria para planejar o transporte público devido ao processo de verticalização por que passou na última década.
Fonte: Diário do Grande ABC
Postado por Meu Transporte às 13:23 0 comentários
Marcadores: São Paulo
Quase 50% dos brasileiros usam transporte público, revela pesquisa
O Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (IPEA) revelou que 44% dos brasileiros usa transporte público, predominantemente ônibus. As informações fazem parte de um estudo que mediu a avaliação da população brasileira sobre transporte.
O uso do transporte público chega a 50,7% na Região Sudeste do país. Segundo o estudo, 23,8% dos brasileiro se deslocam de carro, 12,6% de moto, 12,3% a pé e 7% de bicicleta.
51,5% da população avalia que o transporte público é pontual, enquanto mais de 50% afirma usar a malha para trabalhar. 24,1% dos moradores da Região Sudeste consideram o transporte que utilizam como muito ruim.
De acordo com a pesquisa, 20,5% dos brasileiros sofrem com congestionamento pelo menos uma vez ao dia. Sobre o uso de integrações modais, 37% diz que não as usa, apesar de saber da existência delas, enquanto 25,2% utilizam integração entre dois ônibus.
Sobre a escolha do tipo de transporte, 32,7% dos brasileiros afirmam que a rapidez é o principal motivo de escolha. Na região Sudeste, esta atxa chega a 37,8%. O meio de transporte ideal, segundo 35,1% dos brasileiros, é aquele que se mostra como rápido.
A pesquisa perguntou também qual o principal motivo que leva as pessoas desistirem de ir a algum lugar. A ausência de transporte público até o local foi apontado por 39,47% dos moradores da Região Sudeste, número inferior apenas ao da Região Norte.
Sobre acessibilidade a portadores de necessidades especiais, 51,2% dos habitantes do Sudeste disseram que os meios de transporte utilizados são adaptados.
A conclusão do IPEA foi de que ainda há falta de infraestrutura de transporte em grande parte do país.
"No âmbito das cidades, a integração de transporte público mais utilizada no dia a dia é ônibus/ônibus. Investimentos em metrô, VLT – veículo leve sobre trilhos – e trem, que integram e comportam mais pessoas, são mais rápidos e poluem menos, podem ser soluções de melhor qualidade, se não for possível reduzir o contingente e a concentração populacional das metrópoles aferida hoje", diz o estudo.
51,5% da população avalia que o transporte público é pontual, enquanto mais de 50% afirma usar a malha para trabalhar. 24,1% dos moradores da Região Sudeste consideram o transporte que utilizam como muito ruim.
De acordo com a pesquisa, 20,5% dos brasileiros sofrem com congestionamento pelo menos uma vez ao dia. Sobre o uso de integrações modais, 37% diz que não as usa, apesar de saber da existência delas, enquanto 25,2% utilizam integração entre dois ônibus.
Sobre a escolha do tipo de transporte, 32,7% dos brasileiros afirmam que a rapidez é o principal motivo de escolha. Na região Sudeste, esta atxa chega a 37,8%. O meio de transporte ideal, segundo 35,1% dos brasileiros, é aquele que se mostra como rápido.
Sobre acessibilidade a portadores de necessidades especiais, 51,2% dos habitantes do Sudeste disseram que os meios de transporte utilizados são adaptados.
A conclusão do IPEA foi de que ainda há falta de infraestrutura de transporte em grande parte do país.
"No âmbito das cidades, a integração de transporte público mais utilizada no dia a dia é ônibus/ônibus. Investimentos em metrô, VLT – veículo leve sobre trilhos – e trem, que integram e comportam mais pessoas, são mais rápidos e poluem menos, podem ser soluções de melhor qualidade, se não for possível reduzir o contingente e a concentração populacional das metrópoles aferida hoje", diz o estudo.
Fonte: O Dia Online
Postado por Meu Transporte às 13:13 0 comentários
Marcadores: Brasil, Reportagem especial, Resultados enquetes, VLT
DF: Paradas de ônibus estão sem cobertura
Há anos que os trabalhadores e visitantes do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) reclamam do descaso da Administração da cidade em relação às paradas de ônibus. Além de poucas, a maioria não tem cobertura. Em época de chuvas, os trabalhadores que precisam desembarcar dos ônibus acabam se molhando, pois não existe um abrigo para eles. Na hora de ir para casa é a mesma “novela”: sem parada coberta, para não tomar chuva, as pessoas acabam se refugiando em baixo de quiosques próximos a esses pontos, e muitas vezes chegam a perder o transporte, pois não dá tempo de correr até a parada.
Lívia de Andrade Santos, 39 anos, trabalha no SIA há 4 anos, e diz que já perdeu as contas de quantas vezes tomou chuva. “Outro dia, eu desci do ônibus e estava chovendo muito, não havia alternativa, ou eu descia do coletivo e me molhava toda, ou desceria em uma parada coberta lá no trecho 4, o problema é que eu teria que andar mais de meia hora, para voltar ao trabalho, sendo assim, tive de encarar a chuva e cheguei ao trabalho encharcada”, diz.
Cristina Guedes, 34 anos, também já passou pela mesma situação. “Aqui trabalham pessoas de todo o DF e Entorno. A maioria dos trabalhadores não tem carro, a Administração deveria buscar apoio ao governo para que resolvesse esse problema”, reclamou.
Robson de Andrade, 33 anos, também trabalha no Setor. “Semana passada choveu muito. Precisei correr muito, se não iria me molhar mais do que já estava”, contou.
Outra reclamação é que em dias de calor, passageiros são obrigados a ficarem debaixo do sol quente. “Já estou descrente com a política, aqui no SIA é assim, um descaso com o trabalhador, espero uma solução”, disse José Salino dos Reis, 53 anos, vigilante.
Nos trechos 2, 3 e 4, a única forma de identificar que o lugar é um ponto de ônibus é uma placa. Segundo Ana Cristina, moradora de Taguatinga Sul, só a placa não é suficiente para alguns motoristas de ônibus. “Tem motoristas novos que acabam não parando, pois ficam sem saber se o lugar é um ponto. Na semana passada, por exemplo, uma passageira teve que avisar para o motorista que aquele era o ponto dela, senão ele teria passado direto”, diz.
Cerca de 300 mil pessoas passam por dia pelo setor. Com relação à falta de paradas de ônibus o administrador do SIA, Saulo Duarte, informou que solicitará ao DFtrans em caráter de urgência, que realize um estudo no setor a fim de que se aponte os locais que precisam de pontos de ônibus, além de estabelecer a construção de abrigos nos pontos já existentes. “Inclusive aqui na administração eu tenho funcionários que estão à mercê de chuva e sol por falta de paradas sem abrigo, quero solucionar esse problema o mais breve possível”.
Lívia de Andrade Santos, 39 anos, trabalha no SIA há 4 anos, e diz que já perdeu as contas de quantas vezes tomou chuva. “Outro dia, eu desci do ônibus e estava chovendo muito, não havia alternativa, ou eu descia do coletivo e me molhava toda, ou desceria em uma parada coberta lá no trecho 4, o problema é que eu teria que andar mais de meia hora, para voltar ao trabalho, sendo assim, tive de encarar a chuva e cheguei ao trabalho encharcada”, diz.
Cristina Guedes, 34 anos, também já passou pela mesma situação. “Aqui trabalham pessoas de todo o DF e Entorno. A maioria dos trabalhadores não tem carro, a Administração deveria buscar apoio ao governo para que resolvesse esse problema”, reclamou.
Robson de Andrade, 33 anos, também trabalha no Setor. “Semana passada choveu muito. Precisei correr muito, se não iria me molhar mais do que já estava”, contou.
Outra reclamação é que em dias de calor, passageiros são obrigados a ficarem debaixo do sol quente. “Já estou descrente com a política, aqui no SIA é assim, um descaso com o trabalhador, espero uma solução”, disse José Salino dos Reis, 53 anos, vigilante.
Nos trechos 2, 3 e 4, a única forma de identificar que o lugar é um ponto de ônibus é uma placa. Segundo Ana Cristina, moradora de Taguatinga Sul, só a placa não é suficiente para alguns motoristas de ônibus. “Tem motoristas novos que acabam não parando, pois ficam sem saber se o lugar é um ponto. Na semana passada, por exemplo, uma passageira teve que avisar para o motorista que aquele era o ponto dela, senão ele teria passado direto”, diz.
Cerca de 300 mil pessoas passam por dia pelo setor. Com relação à falta de paradas de ônibus o administrador do SIA, Saulo Duarte, informou que solicitará ao DFtrans em caráter de urgência, que realize um estudo no setor a fim de que se aponte os locais que precisam de pontos de ônibus, além de estabelecer a construção de abrigos nos pontos já existentes. “Inclusive aqui na administração eu tenho funcionários que estão à mercê de chuva e sol por falta de paradas sem abrigo, quero solucionar esse problema o mais breve possível”.
Fonte: Tribuna do Brasil
Postado por Meu Transporte às 12:59 0 comentários
Marcadores: Distrito Federal
IPEA: 70% da população está insatisfeita com transporte
Ônibus lotados e desconfortáveis, engarrafamentos, elevados preços das passagens. Com tantos problemas, não é difícil constatar que a qualidade do transporte público no Brasil ainda deixa muito a desejar. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) foi às ruas e perguntou aos brasileiros o que eles pensam. O estudo, divulgado nesta segunda-feira, aponta que 70% da população considera os ônibus, metrôs e trens urbanos regulares, ruins ou muito ruins.
A reclamação ganha mais ênfase por vir de um grupo de pessoas que, segundo o instituto, corresponde a quase metade dos brasileiros. De acordo com o levantamento, 44% da população depende do transporte público para se locomover – cerca de 85 milhões de pessoas.
Alternativas - No levantamento, os entrevistados foram perguntados sobre o que falta para ter um transporte público de qualidade. Para 35,1%, os veículos deveriam ser mais rápidos; 13,5% gostariam de ter outras alternativas para se deslocar. O alto preço, o desconforto e a indisponibilidade de horários foram itens apontados, cada um, por quase 10% das pessoas ouvidas.
Muitos dos brasileiros ouvidos disseram já ter desistido de ir a algum lugar porque teriam que usar o transporte público. O principal motivo: a ausência de linhas no horário em que precisavam do veículo (36,52%); a ausência do próprio transporte (35,30%); e a falta de dinheiro para pagar a passagem (28,91%). Outro dado preocupante refere-se à sensação de segurança no transporte público: 32,6% das pessoas disseram não se sentir seguras em ônibus, metrôs e trens que, por necessidade, precisam enfrentar todos os dias.
A pesquisa do Ipea ouviu 2.770 brasileiros em todos os estados do país.
Fonte: Veja
A reclamação ganha mais ênfase por vir de um grupo de pessoas que, segundo o instituto, corresponde a quase metade dos brasileiros. De acordo com o levantamento, 44% da população depende do transporte público para se locomover – cerca de 85 milhões de pessoas.
Alternativas - No levantamento, os entrevistados foram perguntados sobre o que falta para ter um transporte público de qualidade. Para 35,1%, os veículos deveriam ser mais rápidos; 13,5% gostariam de ter outras alternativas para se deslocar. O alto preço, o desconforto e a indisponibilidade de horários foram itens apontados, cada um, por quase 10% das pessoas ouvidas.
Muitos dos brasileiros ouvidos disseram já ter desistido de ir a algum lugar porque teriam que usar o transporte público. O principal motivo: a ausência de linhas no horário em que precisavam do veículo (36,52%); a ausência do próprio transporte (35,30%); e a falta de dinheiro para pagar a passagem (28,91%). Outro dado preocupante refere-se à sensação de segurança no transporte público: 32,6% das pessoas disseram não se sentir seguras em ônibus, metrôs e trens que, por necessidade, precisam enfrentar todos os dias.
A pesquisa do Ipea ouviu 2.770 brasileiros em todos os estados do país.
Fonte: Veja
Postado por Meu Transporte às 01:08 0 comentários
Marcadores: Brasil, Reportagem especial
Governo do Espiríto Santo Financiará junto ao BNDES 530 Milhões para a construção dos primeiros 24 quilômetros de corredores exclusivos.
segunda-feira, 24 de janeiro de 2011
"O metrô não é projeto para agora, assim como o túnel. Mas são ações que não podem ser descartadas", frisou o atual secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas, Fábio Damasceno. Ele assume a pasta depois de alguns anos à frente da Secretaria de Infraestrutura e Transportes de Vitória.
Para Damasceno, o foco principal para a Grande Vitória é melhorar o fluxo de veículos - a chamada mobilidade urbana -, com destaque para os projetos que favoreçam a construção dos corredores exclusivos para ônibus, que o secretário apelidou de "espinha dorsal".
"Esses corredores vão concentrar o transporte coletivo metropolitano e melhor distribuir o fluxo pela cidade. É uma ação de curto a médio prazo, que trará resultado mais rápido", defende Damasceno.
O secretário ainda vê espaço para obras de interferência urbana nos acessos das Segunda e Terceira pontes, além de concluir as demandas, até o final deste ano, com a Avenida Leste-Oeste, a alça da Terceira Ponte (em Vila Velha) e o fim da ampliação da Avenida Fernando Ferrari, na Capital.
"Temos que atuar em ações de curto prazo, mas sem esquecer das obras de médio e longo prazo", avalia o novo secretário. Confira alguns trechos da entrevista.
Corredores Exclusivos
O projeto continua. Queremos tornar os corredores exclusivos, dentro de um projeto maior de integração de transportes, a espinha dorsal da mobilidade urbana da Região Metropolitana. Ela estará ligada a apêndices, como ciclovias, aquaviário, estacionamentos para carros e motos... Mas serão complementos dentro do projeto maior de benefício ao transporte coletivo. Nós (brasileiros) dominamos a tecnologia e a engenharia desse modelo de transporte, o que favorece nos investimentos.
Metrô
Ainda não é o momento. Mas com os corredores exclusivos ficará mais fácil implantar um outro modelo de transporte de massa.
Financiamento
R$ 530 milhões
É o valor pedido ao BNDES, pelo Estado, para a construção dos primeiros 24 quilômetros de corredores exclusivos.
"O Estado não pode esperar por essas obras"
Preocupado em tocar as obras que estão em andamento e em tentar solucionar, a curto prazo, os problemas que hoje emperram o trânsito da Grande Vitória, o secretário Fábio Damasceno mantém o interesse na proposta de construção de um túnel, ligando Vila Velha a Vitória, mas ainda sem muitas perspectivas de quando e como a obra será tocada.
"É uma obra de importância para a mobilidade na Grande Vitória. Mas é mais distante do que outras, como as melhorias nos gargalos das Terceira e Segunda pontes", disse Damasceno.
Segundo ele, o Estado não pode esperar. "Temos que entender que só para o projeto executivo de construção do túnel devemos aguardar um ano. Sem contar os prazos para a licença ambiental, os estudos de impacto urbanos nas duas cidades... Não é uma obra de curto prazo, mas de médio a longo prazo", explica o secretário.
Ele reconhece que o túnel não deve ser descartado, principalmente como solução para a futura demanda no trânsito da Grande Vitória.
"Essa é uma obra que vai suprir as necessidades da Região Metropolitana, com o passar dos anos, principalmente devido ao aumento na frota veicular. A intenção é tocar o projeto em paralelo com outros, na busca, ainda, de recursos federais para nos ajudar", frisa Fábio Damasceno.
"Esses corredores vão concentrar o transporte coletivo metropolitano e melhor distribuir o fluxo pela cidade. É uma ação de curto a médio prazo, que trará resultado mais rápido", defende Damasceno.
O secretário ainda vê espaço para obras de interferência urbana nos acessos das Segunda e Terceira pontes, além de concluir as demandas, até o final deste ano, com a Avenida Leste-Oeste, a alça da Terceira Ponte (em Vila Velha) e o fim da ampliação da Avenida Fernando Ferrari, na Capital.
"Temos que atuar em ações de curto prazo, mas sem esquecer das obras de médio e longo prazo", avalia o novo secretário. Confira alguns trechos da entrevista.
Corredores Exclusivos
O projeto continua. Queremos tornar os corredores exclusivos, dentro de um projeto maior de integração de transportes, a espinha dorsal da mobilidade urbana da Região Metropolitana. Ela estará ligada a apêndices, como ciclovias, aquaviário, estacionamentos para carros e motos... Mas serão complementos dentro do projeto maior de benefício ao transporte coletivo. Nós (brasileiros) dominamos a tecnologia e a engenharia desse modelo de transporte, o que favorece nos investimentos.
Metrô
Ainda não é o momento. Mas com os corredores exclusivos ficará mais fácil implantar um outro modelo de transporte de massa.
Financiamento
R$ 530 milhões
É o valor pedido ao BNDES, pelo Estado, para a construção dos primeiros 24 quilômetros de corredores exclusivos.
"O Estado não pode esperar por essas obras"
Preocupado em tocar as obras que estão em andamento e em tentar solucionar, a curto prazo, os problemas que hoje emperram o trânsito da Grande Vitória, o secretário Fábio Damasceno mantém o interesse na proposta de construção de um túnel, ligando Vila Velha a Vitória, mas ainda sem muitas perspectivas de quando e como a obra será tocada.
"É uma obra de importância para a mobilidade na Grande Vitória. Mas é mais distante do que outras, como as melhorias nos gargalos das Terceira e Segunda pontes", disse Damasceno.
Segundo ele, o Estado não pode esperar. "Temos que entender que só para o projeto executivo de construção do túnel devemos aguardar um ano. Sem contar os prazos para a licença ambiental, os estudos de impacto urbanos nas duas cidades... Não é uma obra de curto prazo, mas de médio a longo prazo", explica o secretário.
Ele reconhece que o túnel não deve ser descartado, principalmente como solução para a futura demanda no trânsito da Grande Vitória.
"Essa é uma obra que vai suprir as necessidades da Região Metropolitana, com o passar dos anos, principalmente devido ao aumento na frota veicular. A intenção é tocar o projeto em paralelo com outros, na busca, ainda, de recursos federais para nos ajudar", frisa Fábio Damasceno.
Fonte: Gazeta Online
Postado por Meu Transporte às 20:09 0 comentários
Marcadores: Corredores de Ônibus, Espiríto Santo, Videos
Bilhete Único de Guarulhos está suspenso pelo STJ
A implantação do sistema de bilhete único no transporte público municipal de Guarulhos (SP) segue suspensa. A decisão é do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, no exercício da Presidência. Para o ministro, o município não demonstrou a existência de dano efetivo à ordem, à segurança, à saúde ou à economia públicas decorrente da suspensão da licitação.
O processo seletivo foi suspenso em mandado de segurança impetrado por permissionários de serviço alternativo - "vans" ou lotações - que questionam o edital. Segundo o município, os permissionários só atacaram o edital após não terem se classificado para a assinatura do contrato, e a decisão da Justiça paulista abalaria a segurança, a ordem administrativa e a economia pública locais. Haveria ainda "clamor popular e efetiva cobrança do Ministério Público Estadual em relação à nova sistemática de transporte".
Caos processual
Mas, para o ministro Felix Fischer, o município fez apenas alegações genéricas de riscos. Não estaria comprovado o dano efetivo que poderia resultar da manutenção da decisão. "Ao revés, parece que a decisão impugnada tenta, na verdade, ordenar situação caótica no âmbito da licitação em comento, que deu origem a uma série de medidas judiciais", afirma o vice-presidente.
Conforme a sentença, citada pelo ministro, mesmo após a suspensão da licitação, o prefeito e o secretário de Transportes vinham "tentando descumprir aquela decisão judicial, o que deu origem a diversas ações". Após liminar concedida em setembro de 2010, garantindo a permanência dos permissionários no transporte alternativo, o secretário baixou, em uma sexta-feira, portaria que impedia os serviços de lotação a partir da segunda seguinte, data em que o Judiciário local não funcionaria em razão de feriado.
Ainda segundo a sentença, o juiz, diante de requerimentos de diversos advogados de processos ligados à licitação, suspendeu os efeitos da portaria e impô, entre outras medidas, multa de R$ 20 mil por atuação aplicada aos prestadores de serviço que continuassem suas atividades.
A portaria foi revogada no dia seguinte, sábado. Porém, em novembro, a prefeitura publicou decreto concedendo 30 dias para que os operadores do serviço alternativo seguissem trabalhando. Para o juiz, o decreto, assim como a portaria, seria uma tentativa, "por todo e qualquer meio", de "burlar" a ordem judicial que garantiu aos autores a continuidade das atividades. Ao decreto seguiu-se medida do secretário de Transportes para cadastrar pessoas físicas interessadas em operar o serviço de transportes.
Desobediência
"É incompreensível a obstinação do prefeito municipal e do secretário de Transportes e Trânsito em implantar esse sistema de bilhete único no Município de Guarulhos ao arrepio da Constituição e das leis. Não se conformando com a suspensão da licitação, eles agora pretendem implantar o tal sistema de bilhete único sem licitação, proibindo as atividades daqueles que estão protegidos por decisão judicial", afirma a sentença contestada pelo município.
A decisão do primeiro grau reiterou a garantia de exercício das atividades de transporte alternativo pelos autores do mandado de segurança mesmo após o prazo definido do decreto e independente de cadastro. O juiz fixou multa de R$ 50 mil por autuação aplicada pela prefeitura aos autores, e suspendeu a eficácia do decreto e da convocação para cadastro, além de determinar outras medidas operacionais.
O juiz entendeu ainda que o decreto do prefeito e a convocação do secretário podem configurar, em tese, crime de desobediência e ato de improbidade administrativa, "uma vez que ambos estavam cientes dos processos em andamento a respeito da referida licitação, pois neles foram intimados pessoalmente". Por isso, remeteu cópias dos processos ao Ministério Público, para apreciação da conduta e adoção de eventuais medidas pertinentes.
Fonte: Midiacon News
O processo seletivo foi suspenso em mandado de segurança impetrado por permissionários de serviço alternativo - "vans" ou lotações - que questionam o edital. Segundo o município, os permissionários só atacaram o edital após não terem se classificado para a assinatura do contrato, e a decisão da Justiça paulista abalaria a segurança, a ordem administrativa e a economia pública locais. Haveria ainda "clamor popular e efetiva cobrança do Ministério Público Estadual em relação à nova sistemática de transporte".
Caos processual
Mas, para o ministro Felix Fischer, o município fez apenas alegações genéricas de riscos. Não estaria comprovado o dano efetivo que poderia resultar da manutenção da decisão. "Ao revés, parece que a decisão impugnada tenta, na verdade, ordenar situação caótica no âmbito da licitação em comento, que deu origem a uma série de medidas judiciais", afirma o vice-presidente.
Conforme a sentença, citada pelo ministro, mesmo após a suspensão da licitação, o prefeito e o secretário de Transportes vinham "tentando descumprir aquela decisão judicial, o que deu origem a diversas ações". Após liminar concedida em setembro de 2010, garantindo a permanência dos permissionários no transporte alternativo, o secretário baixou, em uma sexta-feira, portaria que impedia os serviços de lotação a partir da segunda seguinte, data em que o Judiciário local não funcionaria em razão de feriado.
Ainda segundo a sentença, o juiz, diante de requerimentos de diversos advogados de processos ligados à licitação, suspendeu os efeitos da portaria e impô, entre outras medidas, multa de R$ 20 mil por atuação aplicada aos prestadores de serviço que continuassem suas atividades.
A portaria foi revogada no dia seguinte, sábado. Porém, em novembro, a prefeitura publicou decreto concedendo 30 dias para que os operadores do serviço alternativo seguissem trabalhando. Para o juiz, o decreto, assim como a portaria, seria uma tentativa, "por todo e qualquer meio", de "burlar" a ordem judicial que garantiu aos autores a continuidade das atividades. Ao decreto seguiu-se medida do secretário de Transportes para cadastrar pessoas físicas interessadas em operar o serviço de transportes.
Desobediência
"É incompreensível a obstinação do prefeito municipal e do secretário de Transportes e Trânsito em implantar esse sistema de bilhete único no Município de Guarulhos ao arrepio da Constituição e das leis. Não se conformando com a suspensão da licitação, eles agora pretendem implantar o tal sistema de bilhete único sem licitação, proibindo as atividades daqueles que estão protegidos por decisão judicial", afirma a sentença contestada pelo município.
A decisão do primeiro grau reiterou a garantia de exercício das atividades de transporte alternativo pelos autores do mandado de segurança mesmo após o prazo definido do decreto e independente de cadastro. O juiz fixou multa de R$ 50 mil por autuação aplicada pela prefeitura aos autores, e suspendeu a eficácia do decreto e da convocação para cadastro, além de determinar outras medidas operacionais.
O juiz entendeu ainda que o decreto do prefeito e a convocação do secretário podem configurar, em tese, crime de desobediência e ato de improbidade administrativa, "uma vez que ambos estavam cientes dos processos em andamento a respeito da referida licitação, pois neles foram intimados pessoalmente". Por isso, remeteu cópias dos processos ao Ministério Público, para apreciação da conduta e adoção de eventuais medidas pertinentes.
Fonte: Midiacon News
Postado por Meu Transporte às 13:08 1 comentários
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