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A portaria reduzindo o valor da tarifa de ônibus e opcionais em Natal de R$ 2,40 para R$ 2,30 foi publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (4). O novo valor já está em vigor e foi calculado pela Prefeitura de Natal, após a decisão do Governo Federal de zerar o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para o sistema de transporte público.
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A decisão publicada pelo prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), chega após vários protestos ocorridos na cidade com a chamada #RevoltadoBusão, que foi contra o reajuste anunciado no dia 18 de maio, que aumentou o valor da passagem de R$ 2,20 para R$ 2,40. No entanto, mesmo com a redução, o movimento pretende realizar um novo protesto na próxima quinta-feira (6), nas proximidades do shopping Via Direta. Segundo os manifestantes, o valor ainda não atende às expectativas da população.
De acordo com a secretária de Mobilidade Urbana (Semob), Elequicina Santos, os técnicos da pasta fizeram um novo estudo do cálculo tarifário que projetou essa tarifa.“A redução no valor da tarifa se deu em virtude da política de desoneração do sistema de transporte urbano incrementada pelo Governo Federal por meio da Medida Provisória 617 publicada no Diário Oficial da União", disse.
No dia 28 de maio uma decisão do juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou ao Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros (Seturn) que apresente à Justiça, as planilhas de custos e lucros do serviço de transporte público na capital potiguar no prazo de 20 dias.
Até o momento, Natal foi a única capital brasileira a reduzir o valor dos ônibus após a publicação da medida federal.
Por Kívia Soares
Do NE10/Rio Grande do Norte
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