Em Aracaju, Edital de Licitação do Transporte Público será lançado em 15 dias

Após a realização de mais uma reunião do Consórcio Metropolitano do Transporte Público da Grande Aracaju, o prefeito da capital, Edvaldo Nogueira, que preside a entidade, informou que o Edital de Licitação do Transporte Público será lançado nos próximos 15 dias. A confirmação da data foi declarada depois do encontro desta terça-feira, 28, momento em que foram analisadas as sugestões apresentadas pela população durante o período de consulta pública da proposta inicial do edital.

“Nós, do Consórcio, fizemos uma excelente reunião e discutimos a contribuição da proposta inicial do edital, que teve mais de 500 colaborações. Isso torna nosso edital diferente de todos os outros do país, pois foi aqui onde houve a maior participação da sociedade nessa discussão e o resultado disso vamos divulgar na segunda-feira. Após isso, fizemos uma revisão do projeto, que traz alguns redimensionamentos e apresenta a versão final do edital, que será publicado dentro de 15 dias. Ele foi aprovado por unanimidade pelos prefeitos e pelo Governo do Estado e, a partir disso, será iniciada a licitação do transporte coletivo da Grande Aracaju”, explicou Edvaldo.

Dois lotes

Ainda de acordo com o prefeito da capital, ficou definido também que a idade máxima dos 473 ônibus que deverão operar a frota da região metropolitana em dois lotes será de cinco anos e meio, além da inserção de ar-condicionado nos veículos – que ocorrerá paulatinamente –, bem como outros ganhos para o setor do transporte público. Todas essas medidas elevariam o valor da passagem para R$ 8,12, no entanto, com a garantia de um subsídio anual de R$ 126 milhões pago pelos quatro municípios, a passagem passará a custar R$ 5 a partir de janeiro de 2025.

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“Esse subsídio será rateado de forma proporcional por cada município que faz parte do Consórcio, sendo 61% de Aracaju, 26% de Nossa Senhora do Socorro, 12% de São Cristóvão e 5% da Barra dos Coqueiros. Graças a essa iniciativa, vamos passar a ter um transporte público de qualidade para a população, com ônibus novos, com ar-condicionado e que atenderá as demandas do povo. Esse é o resultado da somação de esforços das prefeituras e do Governo do Estado, que estão trabalhando para trazer o garantir mais conforto e segurança para essa região que utiliza diariamente o transporte público”, afirmou o gestor aracajuano.

Na próxima segunda-feira, 3 de junho, será divulgado o relatório sobre as propostas apresentadas durante o período de consulta pública, com todas as respostas dadas pela ANTP, consultoria contratada pela Prefeitura de Aracaju para elaboração do edital.

Somação de esforços

Presente na reunião, o secretário de Estado da Casa Civil, Jorge Araújo, que representou o governador Fábio Mitidieri, ressaltou a importância dessa união em prol da melhoria do transporte público da região metropolitana.

“O Governo do Estado também faz parte do Consórcio Metropolitano, que envolve esses quatro municípios e o governador Fábio Mitidieri é sensível a esse tema. Além do que já foi feito e do que foi apresentado aqui hoje, a assinatura do decreto de benefício fiscal estadual, através da cobrança da isenção do ICMS sobre o diesel para as empresas do transporte coletivo, já possibilitou a renovação de parte da frota. Nós estamos trabalhando juntos com um objetivo em comum, que é o de avançar com o processo de licitação do transporte público da região metropolitana, possibilitando a melhoria da qualidade desse serviço”, afirmou.

Um sistema de transporte melhor 

O prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, declarou que após as definições da reunião, tem certeza que a Grande Aracaju terá um sistema de transporte confortável, que garanta segurança para os usuários e que seja um serviço de qualidade.

“Esse será um salto na qualidade do transporte público da região metropolitana. Nesta reunião de hoje definimos todas as diretrizes e a formatação do edital que será publicado em 15 dias. Eu tenho certeza que, com a realização do processo licitatório e a definição das empresas que irão operar na nesses quatro municípios, teremos um sistema confortável, que garanta segurança para quem utiliza e que, sobretudo, seja de qualidade para as pessoas. A gente sai daqui muito satisfeito, com essa reunião de hoje”, declarou.

Segundo o gestor de Barra dos Coqueiros, Alberto Macêdo, a elaboração do edital teve como foco a participação da população de todos os municípios envolvidos, o que torna o processo democrático e que atende as principais demandas da população.

“Nós vamos publicar um edital que corresponde aos anseios da sociedade, pois ele é produto fruto da consulta pública feita quando lançamos a proposta inicial do edital e a população apresentou suas contribuições. Esse foi o nosso foco, um edital democrático, onde a população participou diretamente da sua construção. Quem vencer a licitação vai ter que atender tudo aquilo que a população precisa, que será um transporte público seguro e de qualidade para a população. Não tenho dúvidas que vai melhorar muito para todos nós. Isso é fruto dessa nossa importante parceria, da resolução de problemas que temos em comum”, comentou.

Prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo considera que este é o passo mais importante dado pelo Consórcio e reforçou que a crise do transporte público, que está presente em várias cidades do país, poderá ser superada com esse trabalho de união.

“Eu sinto que esse é o momento de maior importância para o Consórcio, um passo dado pelas quatro prefeituras e Governo do Estado, envolvidos com o processo de licitação. Além de melhorar a qualidade do transporte público para nossa população, a licitação traz segurança e faz com que a gente possa participar diante das necessidades de cada município. Essa crise no transporte público é algo comum de todo o país, mas os quatro municípios, juntos, vão assumir responsabilidades com o pagamento dos subsídios, que entrará no orçamento de cada Prefeitura para que possa ser investido no transporte público”, explicou.

Ampla concorrência 

De acordo com o diretor-executivo do Consórcio Metropolitano e superintendente de Transportes e Trânsito de Aracaju, Renato Telles, é esperado na etapa de licitação a participação das empresas que contribuíram durante o período de consulta pública, bem como de demais empresas nacionais interessadas em operar na Grande Aracaju.

“Estamos muito felizes, pois essa foi uma etapa muito bem concluída, resultado de muito trabalho e dedicação das prefeituras e do Governo do Estado. Também ficamos contentes pelo volume de contribuições que a sociedade, como um todo, fez para o edital que a gente disponibilizou para consulta pública, atendendo a um chamado dos prefeitos, de que a população de todas as cidades participassem. Apresentamos todas mudanças feitas a partir das sugestões e dos comentários das pessoas. Ajustado o edital e aprovado na reunião de hoje pelos prefeitos, agora vamos, dentro de 15 dias, fazer a publicação efetiva do edital para ampla concorrência nacional no processo de licitação. Esperamos a participação das empresas que procuraram a gente para dialogar, sugerir e de todas as demais empresas que possam vir a participar também”, contou.

Informações: Infonet

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Para Dilson Peixoto, Desoneração tributária da tarifa do transporte público será um grande avanço para o setor

Barateamento do transporte público de passageiros. O tema é desafiador, especialmente quando se trata de uma realidade vivida por países em desenvolvimento, como o Brasil onde, de acordo com um recente estudo realizado pelo Ministério das Cidades, observou-se que o impacto da tributação atualmente aplicada corresponde a cerca de 28% do valor final das tarifas do transporte coletivo urbano. E foi justamente este o tema central das discussões que foram realizadas, ao longo da semana passada, em Santiago, no Chile, durante a 9ª Assembleia Divisão América Latina da União Internacional de Transporte Público (UITP), que tive a honra de presidir. Em paralelo, foi realizado o seminário “Padrões e Financiamento de Sistemas de Transporte Público”, que entre os subtemas discutiu-se mais detalhadamente o financiamento de transporte no mundo: como a América Latina pode alcançar tais mecanismos? Novos mecanismos de financiamento, integração tarifária, contratos de operações privadas e uso do espaço urbano, foram algumas das propostas.

O debate aconteceu fora do território nacional, mas no Brasil - e Pernambuco, de forma especial - a atenção de dezenas de pessoas, entre técnicos e especialistas do setor, parlamentares e representantes da sociedade civil em geral, estão voltadas para esta discussão. O próprio Governador Eduardo Campos, como presidente nacional do PSB, tem destacado a desoneração do transporte público.

Dilson Peixoto

Como presidente da Divisão América Latina da UITP e ex-presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Transporte e Trânsito, ex-presidente do Grande Recife Consórcio de Transportes, ex-secretário das Cidades e hoje presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), tenho participado e acompanhando o trabalho na busca pela implantação de um regime especial de incentivos para o transporte público coletivo.

Em 2001, teve início a discussão, na Câmara dos Deputados, com vistas à desoneração tributária para o setor. O tema evoluiu e surgiram vários Projetos de Lei - cujas propostas iam desde reduzir a zero as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE Combustíveis), da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre bens.

Tudo isso foi incorporado numa proposta única, o  Substitutivo 310/2009, de autoria do deputado federal Carlos Zarattinni (PT/SP), que propõe a criação de um “Regime Especial de Incentivos para o Transporte Urbano de Passageiros”, consubstanciado na redução de alíquotas de tributos federais, chegando até a proposta de redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre os veículos destinados ao transporte de passageiros, quando adquiridos por empresas prestadoras de serviços de transporte coletivo rodoviário urbano de passageiros, além de prever a redução ou extinção dos tributos de responsabilidade dos estados e municípios (ICMS, ISS). A matéria prevê ainda a obrigatoriedade de implantação de sistema de bilhetagem eletrônica e integração entre modais.

Este substitutivo de projeto de lei foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados  e hoje, aguarda parecer da Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado Federal e votação do Plenário.

O PL 310/2009 representa um grande avanço nas discussões em torno da implantação de incentivos reais e eficientes para o setor. Para se ter uma ideia da importância do tema, destaco um dado revelado por um levantamento realizado pelo Ministério das Cidades, em 2004. Segundo o estudo, já naquele ano, para usar duas vezes o transporte público diariamente por um período de 25 dias, um cidadão brasileiro gastava, em média, 30% do salário-mínimo.

À frente do Grande Recife Consórcio de Transporte, pude acompanhar de perto as dificuldades vividas diante da ausência de incentivos para o transporte público de passageiros. E sem este mecanismo, como ampliar a qualidade e a capilaridade do sistema? É evidente que passos importantes foram dados, a exemplo da ampliação do Sistema Estrutural Integrado (SEI), com a construção de novos terminais; a renovação da frota, a implantação de um moderno sistema de bilhetagem eletrônica e o planejamento de corredores exclusivos para os coletivos. Mas os desafios, inclusive do ponto de vista intermunicipal, são muitos, ainda. E para que os avanços continuem, o Brasil precisa da aprovação do PLC 310/2009 e de outros que tenham como objetivo levar benefícios para o transporte público, serviço essencial à população e cada vez mais tema de preocupações e cobranças mundiais

*Presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal, presidente da União Internacional de Transporte Público/Divisão da América Latina e membro do Comitê Executivo da ANTP (Associação Nacional de Transporte Público). 

EPTI vem para tirar o transporte de passageiros do interior da UTI

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Fonte: Folha PE

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Passageiros reclamam da qualidade do transporte público

Em 2013, antes mesmo de milhões de brasileiros saírem às ruas em junho e julho para protestar e reivindicar melhorias em setores como transporte público, algumas das principais capitais do País já haviam recebido milhares de reclamações de usuários sobre atrasos, superlotação e outros problemas que mostram a má qualidade do serviço prestado.

Só na capital paulista, onde ocorreram algumas das maiores manifestações, a SPTrans recebeu 120.058 reclamações. Conforme a assessoria do órgão, como nem toda reclamação pode ser checada ou confirmada posteriormente, o número de sanções ou ações corretivas tende a ser sempre menor. Por isso, a quantidade de punições disciplinares (64.159); de inspeções (1.915) ou de ações (40.182), que podem resultar em ajustes operacionais por parte das empresas, foi inferior ao total de queixas. 

A maior causa de insatisfação entre os usuários que procuraram a SPTrans é o tempo de espera por ônibus de determinadas linhas, o que motivou 39.765 reclamações. Em seguida, vêm casos em que os motoristas não atenderam ao pedido de embarque e desembarque de passageiros (24.243); motoristas que dirigem de forma perigosa (12.577) ou que tem algum outro tipo de conduta inadequada (11.116). O atraso ou cancelamento de viagens motivou 5.966 reclamações. Três dos quatro itens que se seguem também refletem a conduta de motoristas e cobradores: destratar usuário (4.504); não esperar até que o passageiro tenha embarcado ou desembarcado (3.351); superlotação (3.133) e interromper ou atrasar a viagem propositalmente (2.272).

Garantindo que todas as queixas são analisadas e respondidas, a SPTrans informou que o número de registros, em 2013, foi 15% menor do que o de 2012. O órgão também está adotando novas medidas para melhorar o serviço e reduzir as ocorrências, mas sua assessoria ponderou que, se comparado com passageiros transportados todos os dias, as mais de 120 mil reclamações anuais, percentualmente, não são um número tão alto. Em toda a região metropolitana de São Paulo são registradas, em média, 6 milhões de viagens por dia útil. 

No Rio de Janeiro, a Secretaria Municipal de Transportes informou que, a partir das reclamações recebidas, realizou operações de fiscalização que resultaram em 2.850 ônibus vistoriados, dos quais 468 foram lacrados e 324 tirados de circulação. Os veículos lacrados podem circular sem passageiros, e o lacre só é retirado quando o problema identificado é resolvido.

As reclamações mais comuns dos usuários cariocas são a falta de ônibus, a má conservação da frota, a necessidade de que o veículo seja vistoriado e o excesso de passageiros. A secretaria informou que uma medida para tentar melhorar o serviço foi a oferta de cursos de capacitação, por meio do Programa de Monitoramento e Controle de Conduta dos Motoristas de Ônibus. De acordo com a secretaria, 8,5 mil dos 18 mil motoristas que atuam no sistema de transporte público já receberam treinamento.

No Distrito Federal, onde o governo, ao longo do ano, assumiu o controle e a operação de várias empresas de ônibus sob a justificativa de garantir o interesse da população, que reclamava dos maus serviços prestados pelas companhias, a ouvidoria do DFTrans informou ter recebido apenas 16.013 reclamações. As principais queixas foram sobre descumprimento de horários (3.267); má conduta de motoristas (2.817); atrasos (1.950); falta de ônibus (1.491) e desvio de itinerário (747).

A assessoria do DFTrans informou que 37% das reclamações feitas em 2013 ainda estão sendo processadas; 36% foram resolvidas ou julgadas improcedentes; 22% estão em vias de ser resolvidas. A partir dos casos  resolvidos, só no segundo semestre de 2013, foram aplicados 598 autos de infração devido à falta ou defeito de assentos/encostos nos bancos; 557 autos de infração por outros defeitos que causem desconforto aos passageiros e 362 por falta de higiene. O DFTrans incentiva a população a denunciar as irregularidades por meio do telefone, procurando repassar o máximo de informações possíveis, como o número do veículo, o nome da empresa, horário e local aproximado da ocorrência e, se possível, nome dos motoristas ou cobradores.

Para o pesquisador do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), João Paulo Amaral, os números de reclamações não indicam o quanto de fato a população está insatisfeita com a qualidade do serviço prestado nas grandes cidades. “As pessoas acham que reclamar aos órgãos formais não faz sentido e não se dão tempo para parar e fazer isso. As manifestações do ano passado demonstraram que as pessoas concluíram que precisavam sair às ruas para reclamar de forma mais enfática. Para termos um quadro real é necessário fazer uma pesquisa de satisfação, entrevistando usuários.”

Especialista defende divulgação da lista das melhores e piores empresas de ônibus

Em Porto Alegre, conforme informações da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), as maiores reclamações dos mais de 1,2 milhão de passageiros diários transportados pelos quatro consórcios de empresas da cidade em 2013 foram contra o desrespeito à tabela de horários (13.990 queixas); recusa de embarque de passageiros por parte do motorista (4.823); imperícia ou imprudência do motorista (2.635) e falta de urbanidade do cobrados (2.012), 

A assessoria da EPTC atribui muitas das reclamações, principalmente dos  atrasos dos ônibus, à realização das obras para a Copa 2014, que retiraram os ônibus dos corredores e os colocara nas ruas disputando espaço com os outros veículos. Também segundo a assessoria, a EPTC faz fiscalização nas empresas e realiza ações educativas. Entre as fiscalizações, a assessoria cita a utilização de radares móveis nos corredores de ônibus para coibir o excesso de velocidade. Outro avanço no sentido de melhoria dos serviços, apontada pela EPTC, está a publicação do edital de licitação do sistema de transporte coletivo, que deve acontecer no dia 31 deste mês. 

O pesquisador do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) João Paulo Amaral defende que as secretarias municipais e órgãos ou empresas públicas que fiscalizam a prestação do serviço de transporte público deveriam divulgar, de forma regular e transparente, a relação das mais frequentes reclamações feitas por usuários e o nome das empresas mais bem e mal avaliadas. 

Coordenador de uma pesquisa do Idec sobre o grau de insatisfação dos usuários de ônibus e metrô de São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG), Amaral lembra que a estratégia, comum em outros setores, como no transporte aéreo, é uma forma eficiente de obrigar as empresas concessionárias a melhorar a qualidade do serviço que oferecem. “Isso é algo que já ocorre em vários setores. O Poder Público oferecer esse tipo de dado é um ótimo termômetro e tornar públicas essas informações é muito interessante.” 

Os órgãos responsáveis pela fiscalização do serviço de transporte público nas capitais informam que os dados de reclamações e sanções aplicadas não são disponibilizadas nos sites oficiais. “Muitas prefeituras não têm esses dados tabulados, não os divulgam e não dão respostas aos usuários que se queixam. Isso pode significar que os órgãos responsáveis podem não estar usando essas informações, que devem ser consideradas de forma mais eficiente, como um termômetro da qualidade do serviço prestado”, diz Amaral, defendendo que os usuários não deixem de registrar suas queixas.

O próprio Idec lançou recentemente, na internet, um site no qual as pessoas que passaram por algum problema  com o transporte público - e não apenas com ônibus - podem registrar sua queixa. O site faz parte da campanha Chega de Aperto, organizada com o apoio da organização não governamental ClimateWorks Foundation, com o propósito de reforçar entre a sociedade a tese de que a mobilidade urbana e os meios de transporte públicos são direitos essenciais.

Falta de respostas de autoridades e de concessionárias desestimula usuários

Ônibus que demoram a passar. E, quando passam, transportam mais passageiros do que o limite recomendável, justificativa para que os motoristas não parem nos pontos onde usuários esperam, em alguns casos, por quase uma hora. Ou param, mas apenas para deixar descewwr alguns passageiros, não permitindo o embarque de ninguém – o que acaba por amenizar o desconforto de quem viaja espremido, de pé, em ônibus velhos e malcuidados que não raro, quebram no meio do caminho.

As reclamações de quem usa o transporte público, sobretudo ônibus, acabam por desencorajar o uso dos meios coletivos, estimulando quem pode a optar por carros que vão congestionar as ruas das cidades brasileiras. Segundo pesquisadores do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), os usuários estão habituados aos transtornos. E, por isso, não exigem que o Poder Público fiscalize e puna as concessionárias que não oferecem serviço de qualidade.

“As manifestações do ano passado indicam que a população percebe que os problemas não são resolvidos. Daí as pessoas terem ido às ruas para reclamar de forma mais enfática”, diz João Paulo Amaral, coordenador da pequisa Transporte Público, Insatisfação Coletiva, divultgado em setembro de 2013. Ele considera que os  canais criados para receber as queixas e sugestões de usuários do transporte público, como as ouvidorias e serviços de atendimento das empresas de ônibus, costumam ser de difícil acesso aos que não têm tempo sobrando e que, na maioria das vezes, não estão aptas a dar uma resposta satisfatória aos reclamantes. “Nós mesmos, do Idec, ao fazermos a pesquisa e acionarmos um desses serviços na condição de usuários, não recebemos orientações claras, como, por exemplo, o que fazer para obter as passagens de volta”, disse o pesquisador.

As considerações de Amaral fazem eco às queixas de muitos usuários. Em Brasília, por exemplo, a assessora Adriana de Araújo Alves já recorreu ao DFTrans em duas ocasiões. Na mais recente, em fevereiro, registrou queixa contra a empresa Riacho Grande. Na véspera, ela já havia telefonado para a companhia de ônibus, se queixando de um motorista que arrancou com o veículo antes que ela tivesse tempo de embarcar.

“Ele nem bem tinha parado no ponto, ainda estava em movimento, abrindo a porta, quando eu me virei para me despedir de um amigo. O motorista voltou a acelerar e foi embora enquanto meu amigo gritava para ele parar”, contou Adriana à reportagem. “Peguei outro ônibus que vinha atrás. A certa altura, os dois ônibus ficaram lado a lado e eu perguntei ao motorista, pela janela, porque ele tinha feito aquilo. Ele respondeu de maneira bem mal-educada que tem horário a cumprir e que se eu quisesse namorar, deveria apanhar um táxi. Como se estivesse me fazendo um favor.”

Em agosto, ela já tinha reclamado ao DFTrans que os motoristas estavam passando direto no mesmo ponto de ônibus. “A atendente me garantiu que eu receberia uma resposta por e-mail, mas, até hoje, nada recebi. Como acabei perdendo o número do protocolo, não consigo saber o resultado da primeira queixa”, contou a assessora, que não crê em qualquer punição para a companhia de ônibus. Ainda assim, decidiu registrar a nova reclamação. O DFTrans informou que demoraria no mínimo 15 dias para uma resposta. A Riacho Grande prometeu dar um retorno no mesmo dia, o que não aconteceu.

“O mais emblemático nisso tudo é o fato de o transporte público não ser tratado como um serviço cuja qualidade o Poder Público deve garantir. Em outros setores, como o transporte aéreo, os consumidores recebem uma resposta. No transporte público falta até estímulo para que os usuários reclamem”, diz Amaral. Para ele, os órgãos públicos deveriam usar as reclamações para melhorar o sistema de transporte e para saber se uma empresa está prestando um bom serviço. “Obviamente, nenhum governo vai conseguir resolver uma a uma as muitas reclamações, mas é importante que haja um procedimento de cobrança que resulte na melhoria da qualidade do serviço prestado”, concluiu Amaral.

Informações: Jornal do Comércio

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Trânsito de Natal tem mais carros e menos ônibus

A quantidade de passageiros que utilizaram os ônibus de linha cresceu 1,5% em 10 anos em Natal. A estatística preocupa pois contrasta com o crescimento populacional no período (13%) e também com a elevação no número de veículos na cidade (330%). As causas de uma menor utilização do transporte público de massa são atribuídas às deficiências na qualidade do serviço prestado, assim como melhores condições de renda da população.

Desde o ano de 2004, a quantidade de passageiros de ônibus vinha caindo, tendo uma recuperação em 2010. Há sete anos, a média mensal era de 10,7 milhões de pessoas transportadas; no ano passado foram 10,3 e em 2009, foram 9,9 milhões.  Em 2000, 10,1 milhões de passageiros utilizaram esse tipo de transporte.

As estatísticas foram repassadas à reportagem pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob). Enquanto isso, a frota de veículos na capital do RN aumentou mais de 330% nos últimos 10 anos, passando de 66,8 mil para 292 mil.

Para o professor de engenharia civil da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Enilson Medeiros Santos, a migração do transporte coletivo para o individual trará problemas à cidade no futuro. “A consequência imediata é a dificuldade de fluidez de tráfego. Por enquanto Natal ainda tem espaço, mas já percebemos a quantidade de congestionamentos crescendo”, disse.

De acordo com o estudioso, que possui especialização na área de engenharia de transportes, o crescimento econômico da cidade ficou concentrado nos mesmos pontos da cidade ao longo dos anos. “O crescimento populacional se expandiu para as periferias, mas as pessoas continuam voltando para o centro de Natal para trabalhar. E para isso, continuam utilizando as avenidas Prudente de Morais, Salgado Filho, Capitão Mor Gouveia, Antônio Basílio”, argumentou.

Enilson acredita que não existiu planejamento através de políticas públicas por parte das autoridades para o crescimento da cidade. Para o secretário adjunto da Semob, Haroldo Maia, não há obra de engenharia que acompanhe tal crescimento. “Nenhuma obra vai comportar o crescimento que constatamos de veículos nos últimos tempos. Temos que priorizar a prestação de serviço do transporte público”. Segundo ele, os projetos existentes visam reestruturar as vias e criar mais faixas exclusivas para ônibus. “Não podemos estar disputando espaço com carros e motos. Estamos viabilizando projetos para beneficiar os usuários do transporte coletivo”.

O secretário confirma que a tendência de migração do transporte público para o individual traz prejuízos para  a cidade. “Teremos mais problemas de tráfego. Além de questões ambientes e de saúde que estão diretamente ligadas”, encerrou.

Os problemas dos transportes de massa se estendem a nível nacional. A utilização do transporte público sofreu uma queda de 30% em todo o Brasil. O preço da passagem aliadas a falta de políticas públicas para esta área foram apontados como causas para a diminuição constatada nos últimos 10 anos. A análise pertence ao estudo “A mobilidade urbana no Brasil”, divulgado na semana passada pelo Instituto de Polícia Econômica Aplicada (Ipea).

Além da ausência de planejamento para a mobilidade, o estudo também aborda os incentivos federais à utilização de transporte individual. Os subsídios do Governo Federal para aquisição de veículos como automóveis e motocicletas representam 90% do total destinado a área de transportes.

Falta de licitação é problema para a mobilidade de Natal

O Ministério Público Estadual, através das promotorias de Defesa do Patrimônio Público, já entrou com uma ação civil pública para tentar garantir a licitação do transporte público para Natal. O prazo dado pelo MPE/RN termina no próximo dia 15 de junho e prevê pena de R$ 500 mil à prefeita Micarla de Sousa caso não haja o cumprimento.

A licitação que irá reorganizar as linhas de ônibus da cidade há tempos se arrasta e no início do ano já havia sido prorrogada por seis meses. De acordo com o estudo “A mobilidade urbana no Brasil”, do Ipea, umas das principais causas dos problemas ligados ao tráfego é exatamente a ausência de tal licitação.

“Nem todos os municípios possuem um sistema de regulação da oferta de transporte público que estimule a qualidade, produtividade e integração do serviço. Muitos problemas do transporte público podem estar associados à ausência de um modelo regulatório adequado e também à falta de contratos e instrumentos jurídicos”, informa o documento na página 27.

Para o professor de engenharia civil da UFRN, Enilson Santos, o problema é discutido há quase 20 anos. “Me lembro na década de 90, quando já chamávamos atenção para esta necessidade. A licitação tornará o serviço mais atrativo e modernizará o funcionamento”, declarou.

No entanto, o especialista faz ressalvas. “O contrato não fará mágicas. A qualidade no serviço prestado não estará garantido simplesmente pelo fato de ter havido essa regulamentação. Não tenho essa ilusão”.

A visão do professor é compartilhada pelo diretor de comunicação da Seturn, Augusto Maranhão. “ O sistema padece de orientação jurídica. Mas se engana  quem pensa que a licitação irá melhorar o transporte público. Os alternativos já funcionam assim e isso não ocorreu”.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) deve divulgar ainda este mês o plano de mobilidade detalhando os novos pólos de atração da população e a cobertura do transporte público.

Fonte: Tribuna do Norte

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Investimentos da prefeitura em mobilidade urbana revolucionam transporte público de Manaus

Diariamente, uma média 400 mil pessoas utilizam o transporte público na capital amazonense. São 1.141 ônibus, distribuídos em 219 linhas que atendem todos os bairros de Manaus e a zona rural. Após anos de abandono e descaso, o transporte público está de cara nova nesses 1.000 dias da gestão atual, sobretudo, com os investimentos feitos na renovação da frota de ônibus, na segurança e em tecnologia, mudando a vida da população.

Assim, a Prefeitura de Manaus, por intermédio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), vem inovando com a instalação de câmeras de segurança e coletivos com ar-condicionado; novo sistema de bilhetagem; rastreamento da frota em tempo real; drones de monitoramento; serviço PassaFácil Delivery. Além da instalação de semáforos inteligentes, abertura de novas vias e construção de novos viadutos, para mudar a realidade da mobilidade urbana da capital.

Atuando há mais de 20 anos como motorista, Domingos Ferreira, confirma como os investimentos em tecnologia e em segurança influenciam na melhor comodidade, tanto para os passageiros quanto para os usuários do transporte coletivo.

“Hoje, nós nos sentimos bem ao conduzir esses veículos novos. É uma grande satisfação fazer parte dessa mudança do transporte público na cidade. Hoje, me sinto mais seguro com as câmeras, sem contar na qualidade dos ônibus adquiridos nesta gestão”.

O prefeito David Almeida declarou que o processo de renovação da frota e os investimentos em tecnologia são compromissos da sua gestão, para garantir mais segurança e conforto para a população. “Demos um salto de qualidade e de tecnologia no transporte. Uma verdadeira revolução. A população necessita e merece ter as melhores condições possíveis nesse serviço. E tudo começa quando buscamos acertar ao máximo nas ações. Vamos continuar dando o nosso melhor para os usuários do transporte público”.

Frota com mais qualidade

São mais de 200 veículos novos na frota do transporte, levando mais qualidade no serviço prestado à população. Os ônibus são 60 vezes menos poluentes que os fabricados há mais de 10 anos, beneficiando também o meio ambiente. 

Mais Informações do Transporte Coletivo de Manaus

Outra medida tomada para melhorar a eficiência e a vida da população que utiliza o transporte público foi a instalação de câmeras de monitoramento nos ônibus de Manaus, que têm contribuído para a redução no número de assaltos nos coletivos. Quase 70% da frota conta com sistema de segurança via monitoramento por câmeras, o que auxiliou para redução de 34% no número de assaltos, somente nos seis primeiros meses de 2023. 

“Estamos muito entusiasmados com estas mudanças na gestão do prefeito David Almeida. É uma verdadeira revolução no sistema de transporte público em nossa cidade. Nossa visão é garantir que cada manauara possa chegar ao seu destino de maneira rápida, segura e conveniente”, disse o diretor-presidente do IMMU, Paulo Henrique Martins.

Transformação digital

O IMMU e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas (Sinetram) estão conduzindo uma série de iniciativas tecnológicas no sistema de transporte.

Em junho de 2022, foi lançado o Sistema de Bilhetagem Prodata:  o bilhete de ônibus passou a ser pago por meio de QRCode. E para manter a segurança dos usuários, câmeras de alta resolução foram instaladas nas catracas com sistema de biometria facial, impedindo as fraudes no uso das carteirinhas estudantis e do Passe-Livre. 

Outra tecnologia disponível aos passageiros é o rastreamento da frota em tempo real, por meio de GPS, revolucionando a logística do transporte, desde julho do ano passado.

Lançado em dezembro de 2022, o “Cadê Meu Ônibus”, plataforma que permite aos usuários acompanhar em tempo real a localização dos veículos, também os permite recarregar os cartões Passa-Fácil e até pagar a passagem usando uma carteira digital no aplicativo. 

Além disso, os usuários têm a opção da emissão da 2ª via do PassaFácil, pelo serviço PassaFácil Delivery, com a emissão do cartão também pelo WhatsApp: (92) 98444-4412. E ainda tem o projeto itinerante “Vem com o Sinetram”, oferecendo a emissão gratuita do cartão Passa-Fácil diretamente onde a pessoa vive.

Segundo a auxiliar administrativo, Flávia Castro, a tecnologia no sistema de transporte veio para ficar, agregar e facilitar a vida dos usuários.

“É muito prático fazer uma recarga de onde eu estiver, sem me preocupar em ir até um posto para fazer a compra. Hoje em dia, nem para tirar o cartão é preciso sair. Perdi meu cartão de vale-transporte e pedi outro no WhatsApp, e no outro dia recebi em casa”, disse Flávia.

Mais Informações do Transporte Coletivo de Manaus

O diretor-presidente do IMMU finalizou: “Manaus está se transformando em uma cidade do futuro, uma cidade onde a tecnologia e o transporte público se unem para tornar a vida urbana mais simples, mais conveniente e mais conectada”.

Informações: Prefeitura de Manaus

READ MORE - Investimentos da prefeitura em mobilidade urbana revolucionam transporte público de Manaus

Chega ao Brasil moovit - o aplicativo gratuito para smartphone que vai revolucionar o transporte público

São Paulo,  12/12 - O fim do ano é insano. Especialmente para aqueles que usam o transporte público. Os ônibus estão mais lotados do que nunca, o metrô ainda mais caótico, e os trens... Mais difíceis de entrar.  E o pior é que na maior parte dos casos não temos noção de quanto tempo o ônibus demorará a chegar.  Não temos certeza também sobre as opções de rota mais rápidas ou melhores, sejam elas de ônibus, trem ou metrô. 

A partir de agora, essas e outras informações sobre o transporte público em São Paulo estarão mais acessíveis com o moovit (pronuncia-se "múvit"), o aplicativo gratuito para smartphone que já está disponível para download no Google Play e na AppStore. 

“Nossa chegada no Brasil deve-se ao fato de termos identificado que um aplicativo como o moovit pode facilitar muito a vida dos passageiros, que economizarão mais tempo e poderão optar por diferentes rotas com um clique“, disse Nir Erez, CEO da empresa. “Por ser um aplicativo baseado no crowdsourcing, quanto mais pessoas usarem, mais ele informará os melhores caminhos para ir de um ponto a outro da cidade. Isso é possível uma vez que, mantendo o aplicativo conectado, o moovit fornece o local exato da condução permitindo que as pessoas possam escolher seu melhor roteiro, saber os horários e outras informações”, explica Nir.

Click para ampliar

Como funciona

A ideia é muito simples. O moovit é um aplicativo gratuito para smartphone que foi desenvolvido para os passageiros do transporte público. Após baixar o aplicativo -  que é grátis -  os usuários terão a oportunidade de compartilhar suas informações, tais como: se o transporte público que estão usando está lotado ou não, se está atrasado, bem como a lista de opções de linhas de transporte à disposição no ponto desejado.  O objetivo é reportar fatos que influenciam o transporte dos passageiros, como a posição da condução,  os atrasos, entre outras informações.

A alta tecnologia usada pelo aplicativo permite que os usuários fiquem sabendo exatamente quanto tempo as diferentes opções de transporte demorarão a chegar, tendo a oportunidade de ir para o ponto de ônibus no horário certo, ao invés de ficar esperado. Os passageiros também podem usar o aplicativo para planejar sua viagem, combinando ônibus, metrô e trem e navegar para seus destinos, usando o guia que mostra o passo a passo e envia alertas como "desça no próximo ponto". "Os telefones celulares são hoje uma ferramenta de comunicação que permite que as pessoas se ajudem umas às outras com informações de qualidade. Estando conectados, é possível lidar de maneira mais fácil com grandes problemas de tráfego em grandes cidades como São Paulo, onde quase metade do deslocamento diário é feito através dos ônibus”, comenta Nir.

“Juntos, moovit e passageiros podem  ganhar mais tempo e qualidade de vida em seu transporte no dia a dia", explicou.

Um dos pontos importantes levantados recentemente por um estudo conduzido pela ANTP - Associação Nacional de Transporte Público - que teve como objetivo obter um raio X da situação real  do transporte público em São Paulo, é que o segundo maior problema do transporte público em São Paulo é o atraso e o tempo que as pessoas gastam no ponto de ônibus para fazer suas conexões. Apenas 18% dos pesquisados acham que o transporte público é bom.

De acordo com o IBGE, 13% da população do Sudeste leva mais de duas horas para ir de casa para o trabalho, e vice-versa, e 19% informam que gastam mais de quatro horas por dia por conta do trânsito.

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Como usar

moovit é interativo e fácil de usar. Assim que você inicia o aplicativo em seu smartphone, ele mostra arredores do local onde você está, incluindo todas as estações de transporte público ao seu redor, incluindo outros usuários moovit. Se você clicar em uma das bandeirinhas que mostram os pontos de ônibus, metrô ou trem abre-se um pop up mostrando quais os tipos de transporte e quais linhas atendem a região, seus horários, atualizações em tempo real e onde os veículos estão no mapa. Ao aproximar a imagem, o aplicativo mostrará mais resultados.

O moovit tem também um botão chamado "planejador de viagem" - onde é possível inserir sua origem e seu destino, apertar em "pesquisar" e obter então as melhores opções na tela, ou mais  dependendo da opção que você clica. Você pode customizar o planejador de viagens de acordo com o tipo de deslocamento que deseja - por exemplo: se você prefere andar mais a pé o aplicativo mostrará uma rota com  esta opção e vice-versa.

Ao começar sua viagem, clique no botão "começar viagem" e você irá navegar com o moovit por toda sua viagem, se quiser. O aplicativo mostrará como se deslocar no mapa, fornecerá instruções durante sua viagem, atualizará o que está à frente, sugerirá alternativas no caso de atrasos, e também dará alertas, como "desça na próxima estação", etc.

O mais interessante sobre o moovit é que, em paralelo a todas essas ações, você pode contribuir e reportar dados ao sistema durante sua viagem, compartilhando informações como: se o transporte está lotado ou vazio, se a estação possui wi-fi - e até mesmo se o atraso foi ocasionado por um acidente. Ao compartilhar informações, os usuários podem ajudar outros usuários a criar um mapa das condições do transporte público em São Paulo em tempo real. Quanto mais pessoas usarem o moovit, mais precisos serão os dados e mais eficazes serão as informações.

Os dados recebidos dos usuários e as informações sobre o transporte público, acessíveis a todos na região - como horários de ônibus, metrô, etc - são integrados ao aplicativo e, com base em algoritmos sofisticados e dados estatísticos, vão formando um banco de dados que é atualizado 24 horas por dia, 7 dias por semana. 

Recursos do aplicativo

O moovit roda em smartphones com Android e iOs. Ele permite que você:

·         Visualize em um mapa as estações mais próximas e as linhas que as atendem. 

·         Veja todos os horários de todas as linhas disponíveis.

·         Saiba exatamente o horário da chegada de seu transporte, incluindo um mapa com a visualização da chegada de seu ônibus/trem à estação.

·         Veja a melhor rota para chegar ao seu destino com base em suas preferências e o horário da partida/chegada que escolher.

·         Saiba tudo o que está acontecendo na sua rota, ponto a ponto, incluindo a maneira de alcançar seu destino (guia de navegação), receba alertas.

·         Saiba o tempo exato e   estimado de chegada em tempo real, novas opções de rotas de acordo com a situação. 

·         Visualize outros usuários moovit no mapa, compartilhe e receba relatórios.

·         Compartilhe sua viagem e tempo esperado de chegada com seus amigos e familiares.

·          

Quantos mais gente usar, mais preciso ele vai ficar.

Sobre o moovit

O moovit é o primeiro aplicativo de transporte público baseado no compartilhamento de informações com a comunidade. Seu objetivo é melhorar a experiência do transporte público para os usuários. Baseado em informações geradas pela população que usa transporte público, o aplicativo pode fornecer em tempo real, minuto a minuto, novas informações sobre o transporte público, planejar novas alternativas para ir e vir, e oferecer um guia de navegação, para que os outros usuários possam economizar tempo e chegar com segurança aos seus destinos. 

O moovit está em operação em Israel desde 2011, onde se tornou rapidamente o aplicativo de transporte público líder e em franco crescimento, angariando 250.000 usuários em seis meses, sem que tenha sido feito nenhuma ação de marketing. Em outubro de 2012, a empresa lançou o aplicativo em Roma, Madri, Holanda, Nova Iorque, São Francisco, Chicago, Boston e outras cidades norte-americanas. O Brasil é o primeiro país da América Latina a receber o aplicativo e a primeira cidade a testá-lo é São Paulo. A próxima deverá ser o Rio de Janeiro.  

O aplicativo foi desenvolvido em Israel em 2011 por três grandes especialistas em tecnologia, inovação e engenharia de transporte público - Nir Erez, Yaron Evron e Roy Bick. Juntos, eles  financiaram, com recursos próprios, a ideia de um aplicativo que permitisse aos usuários colaborarem de maneira fácil, cobrindo o setor de transporte público em todo o mundo. Nir Erez é um executivo muito conhecido na área de alta tecnologia em Israel. Ele conheceu Yaron durante maratonas das quais ambos participam com regularidade. Yaron conheceu Roy durante seu MBA na Technion, uma das universidades de tecnologia e pesquisa mais prestigiadas no mundo, localizada em Haifa, Israel. Após o aplicativo entrar em operação, a empresa atraiu a atenção de outros investidores.

Para mais informações, acesse www.moovitapp.com

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Em Aracaju, Presidente do Setransp ressalta que transporte coletivo precisa de prioridade

Finalmente saíram da falácia para projetos sérios,diz Adierson Monteiro sobre Plano de Mobilidade . Presidente do Setransp ressalta importância da mobilidade, e insiste que transporte coletivo precisa de prioridade

O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte e Trânsito (Setransp) Adierson Monteiro, comentou nesta segunda-feira, dia 27,sobre a aplicação do Plano de Mobilidade Urbana, que tem iniciado um processo de alterações no trânsito da capital sergipana, com a perspectiva de criação de corredores para ônibus. Adierson ressaltou que o plano é de grande valia para Aracaju,e é um sinal contrário àquilo que ele chama de “falácia” existente em relação ao sistema do transporte público.

 “Finalmente saíram da falácia para projetos sérios. Ao longo dos anos só víamos políticos com discursos demagógicos, que na prática não serviam de nada. Foi sancionada no dia 04 de janeiro deste ano a Lei de Mobilidade Urbana. Essa Lei tem vários aspectos e um deles determina que o transporte público tenha seu espaço para trafegar com prioridade. Então, até fazendo uma crítica e parabenizando nossos gestores, eu digo que esse trabalho do Plano de Mobilidade já deveria ter sido anunciado há muito tempo, mas é muito importante que esteja em vigor agora para que tenhamos em curto/ médio prazo um transported e qualidade. E não podemos falar nessa qualidade e agilidade no transporte seele não tiver prioridade em relação aos demais veículos”, pontuou Adierson Monteiro, em entrevista ao radialista George Magalhães no programa Liberdade Sem Censura. 

O presidente do Setransp também mencionou a questão da desoneração do custo do transporte público, que, segundo ele, por não ter sido citada na Lei Nacional de Mobilidade Urbana acaba por impedir que a tarifa do transporte coletivo seja reduzida. “As empresas de ônibus têm feito investimentos em novos veículos e discutido o reajuste salarial de seus colaboradores. Enquanto isso, o poder público se preocupou em desonerar o custo dos tablets (aparelhos eletrônicos), mas não fez questão alguma de ao menos discutir a desoneração do custo do transporte coletivo. Assim, os impostos para prestação do transporte público continuam de forma abusiva, e acabam incidindo sobre a tarifa cobrada da população”, criticou ele, lembrando que o reajuste da tarifa para este ano está em análise na Prefeitura de Aracaju.

De acordo com Adierson Monteiro, só na Grande Aracaju, cerca de 300 mil pessoas utilizam o transporte coletivo diariamente. Esse número,para ele, mostra que a população, em sua maioria usa ônibus como transporte,mas não conta com a prioridade do governo. “Não adianta ter discurso demagógico.A população quer providências concretas, e é isso que o Setransp tem cobrado, e inclusive tem somado com projetos como esse do Plano de Mobilidade”, disse ele,citando o projeto que foi encomendado pelo Setransp para o ordenamento do trânsito em Aracaju, pensando na fluidez do transporte coletivo.  

Por Raissa Cruz

Finalmente saíram da falácia para projetos sérios,diz Adierson Monteiro sobre Plano de Mobilidade . Presidente do Setransp ressalta importância da mobilidade, e insiste que transporte coletivo precisa de prioridade

O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte e Trânsito (Setransp) Adierson Monteiro, comentou nesta segunda-feira, dia 27,sobre a aplicação do Plano de Mobilidade Urbana, que tem iniciado um processo de alterações no trânsito da capital sergipana, com a perspectiva de criação de corredores para ônibus. Adierson ressaltou que o plano é de grande valia para Aracaju,e é um sinal contrário àquilo que ele chama de “falácia” existente em relação ao sistema do transporte público.

 “Finalmente saíram da falácia para projetos sérios. Ao longo dos anos só víamos políticos com discursos demagógicos, que na prática não serviam de nada. Foi sancionada no dia 04 de janeiro deste ano a Lei de Mobilidade Urbana. Essa Lei tem vários aspectos e um deles determina que o transporte público tenha seu espaço para trafegar com prioridade. Então, até fazendo uma crítica e parabenizando nossos gestores, eu digo que esse trabalho do Plano de Mobilidade já deveria ter sido anunciado há muito tempo, mas é muito importante que esteja em vigor agora para que tenhamos em curto/ médio prazo um transported e qualidade. E não podemos falar nessa qualidade e agilidade no transporte seele não tiver prioridade em relação aos demais veículos”, pontuou Adierson Monteiro, em entrevista ao radialista George Magalhães no programa Liberdade Sem Censura. 

O presidente do Setransp também mencionou a questão da desoneração do custo do transporte público, que, segundo ele, por não ter sido citada na Lei Nacional de Mobilidade Urbana acaba por impedir que a tarifa do transporte coletivo seja reduzida. “As empresas de ônibus têm feito investimentos em novos veículos e discutido o reajuste salarial de seus colaboradores. Enquanto isso, o poder público se preocupou em desonerar o custo dos tablets (aparelhos eletrônicos), mas não fez questão alguma de ao menos discutir a desoneração do custo do transporte coletivo. Assim, os impostos para prestação do transporte público continuam de forma abusiva, e acabam incidindo sobre a tarifa cobrada da população”, criticou ele, lembrando que o reajuste da tarifa para este ano está em análise na Prefeitura de Aracaju.

De acordo com Adierson Monteiro, só na Grande Aracaju, cerca de 300 mil pessoas utilizam o transporte coletivo diariamente. Esse número,para ele, mostra que a população, em sua maioria usa ônibus como transporte,mas não conta com a prioridade do governo. “Não adianta ter discurso demagógico.A população quer providências concretas, e é isso que o Setransp tem cobrado, e inclusive tem somado com projetos como esse do Plano de Mobilidade”, disse ele,citando o projeto que foi encomendado pelo Setransp para o ordenamento do trânsito em Aracaju, pensando na fluidez do transporte coletivo.  

Por Raissa Cruz / FAXAJU

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Ipea propõe onerar uso de carro para baratear transporte público

São Paulo – Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançado hoje (4), em Brasília, propõe taxar o uso de automóveis para reverter a arrecadação em financiamento para o transporte público, barateando as tarifas. Entre as alternativas está a instalação de pedágios urbanos e a cobrança de taxas por uso de vias sujeitas a congestionamento e por estacionamentos públicos.

O texto destaca que a forma de financiamento atual do transporte público, baseado principalmente na arrecadação das tarifas, não é mais suficiente para custear o serviço. Daí a necessidade de outros seguimentos da sociedade contribuírem com o setor.

“Aumentar a carga tributária sobre as vendas de veículos privados, por sua vez, torna-se uma alternativa pouco viável em função do alto nível de tributação do setor”, diz o estudo. “Dessa forma, a linha ideal de financiamento do TPU (transporte público urbano) pelos usuários de veículos privados deveria contar com o uso do veículo como base de arrecadação, acrescentado nessa categoria a taxação do uso do espaço urbano.”

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O texto destaca que, nos últimos anos, as tarifas dos ônibus tiveram um crescimento acima da inflação no Brasil. Entre janeiro de 2000 e dezembro de 2012, a passagem teve alta média de 192%, subindo 67% acima da inflação, descontando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que teve alta de 125%.

Já os custos do transporte privado não seguiram a linha ascendente, segundo o estudo: no mesmo período, o preço da gasolina subiu 122%, ficando 3% abaixo da inflação. Os gastos com veículo próprios, que incluem compra, manutenção e tarifas de trânsito, tiveram alta de apenas 44%, muito abaixo do IPCA.

Esse cenário de incentivo ao transporte privado aumenta o preço do transporte público, de acordo com o levantamento. Como o financiamento é rateado entre os passageiros, quando o número de usuários reduz o valor da passagem aumenta.

“Toda a sociedade deve pagar pelo transporte público, pois todos são beneficiados por ele”, afirmou um dos autores do estudo, Carlos Henrique Ribeiro, durante entrevista coletiva. “O usuário do automóvel causa externalidades para toda sociedade e para o transporte público urbano. A tarifa é um quarto mais cara devido aos congestionamentos gerados pelo transporte privado.”

Além de aumentar os impostos sobre o transporte privado, a nota técnica, intitulada “Tarifação e financiamento do transporte público urbano”, propõe que os proprietários de imóveis que foram valorizados por obras de transporte público também sejam taxados, assim como as receitas de comércios, serviços e publicidades associados ao transporte público.

Subsidio

Outra medida importante para alterar o modelo de financiamento do transporte público seria aumentar os subsídios públicos. Segundo o estudo, a prática é comum na Europa, onde o governo cobre entre 20% e 74% dos custos do transporte. A publicação alerta que é preciso que a União cobre dos estados e municípios melhorias efetivas na qualidade do serviço.

O subsídio privado também seria uma alternativa, porém sem grande destaque na publicação. “Na França, por exemplo, as empresas também têm que contribuir com transporte público por meio de um imposto específico, porque elas se beneficiam dele”, afirmou Ribeiro.

A proposta é que os subsídios sejam usados principalmente para equilibrar os gastos extras provocados pelos grupos não pagantes, como idosos e pessoas com deficiência. Eles incidem mais sobre os usuários mais pobres, uma vez que a redução do número de pagantes aumenta o valor da passagem.

“Essa situação é mais grave quando os pagantes de menor renda, mais propensos ao uso do transporte público, arcam com gratuidades concedidas a pessoas pertencentes aos estratos de renda mais altos (estudantes e idosos de alta renda, por exemplo)”, destaca o texto.

Por Sarah Fernandes

Informações: Rede Brasil Atual

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