No DF, Especialistas apontam soluções para o transporte no futuro

Em alta nos anos 1960, devido ao impulso à corrida espacial, a tendência futurista apresentou ao mundo a possibilidade de convivermos com robôs, fazermos videoconferências e termos televisões planas. Foi o que mostrou, por exemplo, o desenho animado Os Jetsons. Mais tarde, no filme De volta para o futuro (lançado em 1985), o personagem Doc Brown prometeu: "Para onde vamos não precisamos de estradas". Apesar de os carros voadores serem uma realidade em 2024, não é o meio de transporte idealizado para o futuro do Distrito Federal, segundo especialistas ouvidos pelo Correio. Diferentemente do que muitos imaginam, ônibus e veículos sobre trilhos seriam as melhores opções para garantir mobilidade democrática e de qualidade. Até alcançarmos essa possibilidade, porém, é preciso vencer desafios.

O primeiro deles é o colapso dos congestionamentos nas vias do DF. Conforme o relatório mais atualizado do Departamento de Trânsito do DF (Detran), circularam mais de 2 milhões de veículos na região, em 2023, um aumento de 35,8% em relação a 2013, quando havia 1.491.539 veículos em circulação. No ano passado, as vias foram ocupadas por automóveis, enquanto os ônibus circularam com uma quantidade cem vezes menor do que os carros. Na prática, a constatação resulta em insatisfação com o serviço, tanto pelos desgastes em engarrafamentos quanto pelo número insuficiente de coletivos, segundo o especialista em trânsito Wellington Matos e o pesquisador em mobilidade urbana Carlos Penna. 

De acordo com o secretário de Transporte e Mobilidade do DF, Zeno Gonçalves, desde 2019, 2.303 novos veículos entraram em circulação para substituir os coletivos mais antigos e outros 158 foram incorporados ao sistema para aumentar a oferta aos usuários. "Além disso, temos mais de 150km de faixas exclusivas para reduzir o tempo de deslocamento dos coletivos, extensão que será ampliada para os corredores Oeste e Norte, com linhas rápidas, por meio de BRTs (Bus Rapid Transit)", completa.

"A previsão é de que, até o fim deste ano, mais 850 novos ônibus entrem em operação nas ruas para a continuidade do processo de troca. Todo o processo de renovação está previsto em contrato e não impacta no valor que o usuário paga pela passagem", diz Zeno Gonçalves. Ainda segundo o secretário, para o futuro, o objetivo é dar continuidade à renovação da frota, melhorar e otimizar as linhas, modernizar o transporte coletivo e ampliar a oferta de facilidades para ter acesso à integração, ao cartão Mobilidade e a outros meios de pagamento.

A saga do metrô

Com uma frota de 32 trens, 27 estações operacionais e 42,38km de extensão, o metrô do DF atende cerca de 160 mil usuários por dia. Liga Brasília às regiões administrativas de Ceilândia e Samambaia, passando pela Asa Sul, Setor Policial Sul, Estrada Parque Indústria e Abastecimento (EPIA), Guará, Park Way, Águas Claras e Taguatinga. Expandir as linhas é o segundo desafio para garantir mobilidade democrática e de qualidade. 

De acordo com Wellington Matos, os veículos sobre trilhos são essenciais, visto que têm maior facilidade de locomoção, atendem a um número maior de pessoas, têm um tempo de viagem reduzido e o risco de sinistro é bem menor do que em rodovias. "O ideal é que tivéssemos trilhos para todos os cantos", reforça. Em relação ao meio ambiente, diminui-se a quantidade de veículos na rua e, consequentemente, a emissão de gases e outros materiais poluentes. 

Carlos Penna recorda que, em 2001, com a inauguração do metrô, havia a sensação de que Brasília teria solução para a mobilidade urbana, considerando que a frota de veículos — à época com 651 mil automóveis registrados — era três vezes maior do que a quantidade esperada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para esse período. 

"Em 2007, estudou-se atualizar as linhas, passando de duas para quatro. Entretanto, em 2009, o GDF reverteu os programas e resolveu trocar as linhas de metrô por corredores de ônibus. Um erro crasso", destaca Penna, que é ex-coordenador do Metrô DF. Assim, os gastos foram direcionados para duplicar vias, fazer viadutos, construir túneis e pagar subsídios aos ônibus. "A solução seria finalizar a linha 1, chegando ao fim da Asa Norte, estendendo o ramal de Ceilândia até Águas Lindas e o ramal de Samambaia até Santo Antônio do Descoberto. As linhas 2 (ligando Asa Sul, Gama e Santa Maria), 3 (ligando Riacho Fundo, Recando das Emas e Taguatinga) e 4 (ligando Asa Norte, Sobradinho e Planaltina) têm de ser construídas com urgência", opina Carlos.

Segundo o Metrô-DF, recentemente, a licitação da expansão em Samambaia foi homologada, de forma que a linha 1 será expandida em 3,6 km. No trajeto, estão previstas as construções de duas estações e de uma subestação retificadora. O projeto deve beneficiar uma população de 10 mil pessoas. A próxima etapa é a contratação, seguida da fase de elaboração de projetos. A companhia também está com a licitação da expansão de Ceilândia em andamento, na qual serão 2,3 km a mais de linha, com mais duas novas estações, cruzando a região até próximo à BR-070, na saída para Águas Lindas. Estima-se o acréscimo de 12 mil passageiros por dia.

Mobilidade ativa

Locomover-se usando a energia do próprio corpo é, de todas as opções de transporte, a mais sustentável e acessível. É a mais viável? Ainda não. Apesar de ter a segunda maior malha cicloviária do país, com quase 700 km, muitas ciclovias e calçadas não são devidamente interligadas, levando a lugar algum. "Na prática, para se deslocar em ciclofaixas, é importante que, no destino, haja a possibilidade de tomar um banho, trocar de roupa e guardar a bicicleta", disse o especialista Wellington Matos. 

O relatório Desigualdade da Mobilidade Urbana no Distrito Federal, do Observatório de Políticas Públicas do DF, divulgado no fim de 2022, mostra que em RAs de renda mais baixa, uma das motivações principais para se caminhar é ir ao trabalho. Nos locais de renda mais alta, o caminhar é realizado sobretudo como uma atividade física. De forma semelhante, para os mais pobres, a bicicleta é usada para ir ao trabalho por 32,3% dos usuários e para fazer compras/serviços por 25,8%. Nas RAs de mais alta renda, a bicicleta é mais usada para atividade física e de lazer: 38,9% e 44,4%, respectivamente.

Atualmente, o Plano Piloto é a região com o maior número de pistas para bicicletas: 138,08 km. Em segundo lugar está o Lago Sul, com 58,2 km. Em seguida, aparecem Park Way (50,7 km), Gama (35,9 km), Lago Norte (33,9 km), Ceilândia (33,6 km) e Santa Maria (33,1 km). Para o futuro, o secretário Zeno Gonçalves aponta: "Pretendemos dotar o DF de uma infraestrutura de mobilidade ativa adequada aos padrões para uma capital brasileira, com terminais acessíveis, com paradas de ônibus e abrigos que atendam às necessidades do usuário".

Caminhos possíveis 

Para Wellington Matos, é fundamental que os transportes sobre trilhos atinjam todas as RAs, enquanto internamente seja priorizada a circulação de ônibus. "Integrar ônibus e metrô é a solução. Como isso ainda não é uma realidade, temos que trabalhar os ônibus, colocando vias exclusivas — pelo menos duas, transformando-os em coletivos de alta qualidade. No entanto, acredito que, para um futuro realista, podemos esperar o aumento de obras e, consequentemente, de veículos individuas, visto que quanto mais obras, mais convidativo será para os motoristas de veículos", ponderou. 

Carlos Penna reforçou que os transportes do futuro já existem, falta apenas implementá-los. "São o metrô; o trem do Entorno (que liga Luziânia, Valparaiso e Brasília); e o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), ligando o aeroporto à W3 e à L2 . Além disso é fundamental fazermos as ciclovias separadas das vias dos automóveis e calçadas lisas para todos poderem se deslocar livremente", ressaltou.

E os carros autônomos e elétricos? Bom, Matos acredita que levará tempo para que veículos autônomos possam trafegar com tranquilidade em nossas vias, pois dependem de boa sinalização e estrutura de internet elevada. "Não é algo tão simples e são veículos muito caros", esclareceu. Penna ponderou que a troca dos veículos de motor à explosão por motores elétricos é positiva, dado que não emitem gases do efeito estufa, como o dióxido de carbono (CO2), e nem causam poluição sonora.

"É preciso entender, porém, que um congestionamento com 50 mil veículos elétricos continua sendo um congestionamento. Portanto, são soluções individuais, enquanto devemos pensar em transporte público de qualidade", concluiu o pesquisador.

Informações: Correio Braziliense

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A importância do BRT na Avenida Brasil e como diminuir engarrafamentos

Em um lado da pista, passageiros no BRT Transbrasil conseguem reduzir bastante o tempo de viagem até o centro do Rio desde que o sistema começou a operar, no dia 01/04. Na mesma Avenida Brasil, fora da faixa exclusiva dos articulados, pessoas em ônibus convencionais e demais veículos sofrem com o aumento dos engarrafamentos, que em alguns casos impactam em muitas partes da cidade.

Na última quarta-feira (03/04), 184 km de congestionamento foram registrados às 8h. De acordo com o Centro de Operações Rio (COR), em relação ao mesmo horário das últimas três quartas-feiras, esse número representou mais que o dobro da média (138%), já que esses dias tiveram 77 km de carros parados.

Especialistas destacam a importância do novo sistema de transporte coletivo e apontam o que pode ser feito para reduzir o problema.

“O Transbrasil é um marco para a cidade. É um corredor há muito tempo esperado. Ele tem uma escala diferente dos outros corredores do BRT, não só cortando diversos bairros do Rio, mas também conectando com municípios da Baixada Fluminense, ainda que isso esteja até o momento em suspenso, esse é um aspecto fundamental por conta da conexão com os ônibus convencionais provenientes da Baixada. É um corredor que tem um potencial de redução das desigualdades para a população como um todo. A gente estima que pode beneficiar até 58% da população do Rio de Janeiro, aumentando o acesso às oportunidades de emprego, principalmente para as pessoas de baixa renda“, declarou Clarisse Cunha Linke, diretora executiva do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP), que completou comentando as possíveis soluções para a redução dos engarrafamentos:

“Uma primeira questão é pensar em um pacote de medidas restritivas para caminhões de carga, que faça sentido, que seja coerente, acordado com o setor logístico. E uma segunda questão é a entrada do Governo do Estado para garantir que os ônibus intermunicipais façam parte da operação plena do BRT. É do interesse de todos que o sistema funcione, que seja bom e atrativo para que, inclusive, algumas pessoas possam trocar os carros pelos BRTs“.

Enquanto alguns novos usuários dos BRTs estão fazendo seus trajetos em bem menos tempo e sem congestionamentos, passageiros de linhas de ônibus convencionais municipais e intermunicipais que passam pela Avenida Brasil e motoristas de carros de passeio que usam a via diariamente têm sentido o trânsito piorar. “O trecho que eu levava uns 20 minutos em um dia normal, estou levando uma hora nos últimos dias. Ninguém anda. Tudo parado“, conta Anderson Ribeiro, que pega a linha 348 (Riocentro-Candelária) para chegar ao trabalho no centro da cidade.

Nesta segunda-feira, 08/04, mais registros de trânsito ruim na Avenida Brasil. Os trechos mais engarrafados ficavam na altura dos bairros de Irajá, Penha, Cidade Alta e Manguinhos. O Centro de Operações informou, às 7h15, que o gráfico de trânsito do Waze apontava congestionamento 15% maior que a média de três semanas. Contudo, frisando que que nesse período houve uma colisão entre caminhão e moto na pista central da via, na altura de Bonsucesso, que colaborou para o congestionamento.

Procurada, a Secretaria Municipal de Transportes ainda não respondeu o contato da reportagem, que questionou sobre o que está sendo feito para corrigir o problema do trânsito na Avenida Brasil para quem não utiliza o BRT.

A Comissão de Transportes da Câmara Municipal do Rio de Janeiro realizará, nesta terça-feira (09/04), às 10h30, audiência pública no Palácio Pedro Ernesto, na Cinelândia. A ideia é debater sobre os engarrafamentos e também a quantidade de multas aplicadas aos motoristas na primeira semana de funcionamento do sistema BRT na Avenida Brasil.

Informações: Diário do Rio

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A Planilha da ANTP para ônibus diesel já está disseminada em todo o país

Em 2013, movimentos de rua contra o reajuste tarifário em todo o país questionavam a forma de calcular os custos dos serviços de transporte público. A gravidade daquele momento leva o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, reunido em 2014, a discutir o assunto, ocasião em que convida a ANTP a coordenar um grupo de trabalho constituído por dirigentes públicos e privados do setor de transporte público para elaborar uma nova metodologia de cálculo do custo do transporte público.

A VEZ DOS ÔNIBUS ELÉTRICOS

Esse novo método teria como objetivo a atualização da Planilha Geipot, cuja última versão era de 1996, tendo em vista as inúmeras alterações promovidas na composição de custos do transporte público desde aquele ano, assim como dar maior clareza e transparência ao cálculo.

No primeiro, são descritos os itens que compõem o custo operacional dos serviços, com fórmulas literais de cálculo representando matematicamente e de forma clara a relação entre variáveis e parâmetros. O segundo volume é destinado às instruções de uso, por meio de formulários simplificadores para o preenchimento de valores dos itens de custo, apresentando ainda exemplos de cálculos completos. Além dos dois volumes, e para facilidade de simulação, também foi disponibilizado um aplicativo em Excel.

A partir da publicação do novo método, a ANTP inicia a sua divulgação nos fóruns de secretários de mobilidade urbana, nacional e regionais, nos congressos da ANTP e em vários outros eventos. Ao longo desse período, a ANTP cria e ministra um programa de capacitação, já tendo treinado mais de 500 pessoas.

Progressivamente, a Planilha da ANTP passa a servir de referência para dezenas de cidades brasileiras, como também para órgãos de controle, tanto em processos de licitação e de revisões de cálculo de custos, quanto para elucidação de controvérsias em contratos.

As frequentes consultas recebidas pela ANTP de várias partes do país é também um indicativo de como o método se encontra bem disseminado.

No entanto, o método de 2017 foi desenvolvido tendo por objeto o ônibus a diesel, em que itens dos custos variáveis estão relacionados com o motor a combustão — como a taxa de consumo de combustível, lubrificantes e aditivos, por exemplo —, assim como itens do custo fixo, como a remuneração e depreciação do capital imobilizado e mão de obra. O método inova ao criar o conceito de remuneração pela prestação dos serviços, distinguindo o lucro do empreendimento da remuneração do capital imobilizado, como fazia a Planilha Geipot.

Mais recentemente, são iniciadas experiências concretas do uso do ônibus elétrico a bateria na operação comercial de linhas de ônibus. Órgãos públicos passam a exigir frota elétrica dos operadores, a adquirir veículos com recursos próprios, ao mesmo tempo em que bancos e entidades de fomento oportunizam fontes de financiamento. Essas iniciativas abriram o debate nacional sobre o uso do veículo elétrico e despertaram toda a sorte de ideias para estimular a introdução dessa inovação.

É importante esclarecer que o veículo elétrico introduz novos componentes de custo, que não foram considerados no método por ônibus a diesel, impactando tanto os custos variáveis, quanto os custos fixos. A substituição do motor a combustão por motor elétrico e a necessidade de uma bateria pesada transportada pelo veículo requerem alteração no projeto do chassi, tornando o veículo mais caro. Ainda, para manter as baterias em condições operacionais, são necessários carregadores que, por sua vez, precisam de uma fonte de energia, e de até mesmo a construção de uma subestação elétrica na garagem, que precisa ser adaptada para essa nova tecnologia.

Em 2023, dúvidas e incertezas permeavam a introdução dessa nova tecnologia nas cidades brasileiras, tanto para os operadores quanto para os órgãos públicos, em razão do pouco conhecimento do funcionamento do ônibus elétrico, do alto custo do veículo e dos demais equipamentos de energia, do impacto no custeio, além das dúvidas acerca das especificidades da operação, sobretudo em relação ao impacto que causaria na tarifa de remuneração e, por conseguinte, na tarifa pública ou na necessidade de subsídios.

Era necessário um método complementar, o que de fato a ANTP se propôs a fazer. Dada a enorme variedade de padrões técnicos e de indicadores de eficiência e produtividade de diversos fornecedores e, sobretudo, da variação do custo de aquisição de veículos, de equipamentos e de sistemas de fornecimento de energia, a ANTP procurou consultar, o mais amplamente possível, a indústria, os fornecedores, os operadores e os órgãos públicos que promoviam as primeiras experiências-piloto com o novo veículo, de forma a elaborar uma estrutura de cálculo adequada e condizente com o estado da arte, que, afinal, foi publicada em meio digital e distribuída em outubro de 2023.

A elaboração da Metodologia de Cálculo e Parâmetros dos Serviços de Transporte Público por Ônibus Elétrico tomou por referência a estrutura do método existente para ônibus diesel, promovendo-se apenas alterações e adaptações onde de fato cabiam, mantendo-se inalterada a estrutura dos demais itens de cálculo.

O documento recém-publicado é um ponto de partida destinado a contribuir para esclarecer a complexidade da implantação e reduzir as incertezas e as preocupações que possam dificultar a implementação dessa nova tecnologia no país. É importante frisar que nos encontramos na fase da curva de aprendizagem de introdução de uma nova tecnologia. Com o crescimento das experiências, com a coleta de indicadores de eficiência e desempenho mais precisos e com órgãos públicos e operadores melhor compreendendo o funcionamento do novo sistema, é natural que o documento deva ser atualizado periodicamente no futuro.

Informações: NTU

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Cidades inteligentes já existem no Brasil

Uma cidade brasileira ganhou o prêmio de Cidade Mais Inteligente do Mundo, no World Smart City Awards 2023, realizado na Espanha. Curitiba (PR) foi reconhecida por aplicar estratégias inovadoras e sustentáveis que geram bem-estar e impacto positivo na economia das áreas urbanas. Além da capital paranaense, Florianópolis (SC), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e Niterói (RJ) foram apontadas, também neste ano, como as mais inteligentes do país na 9ª edição do Connected Smart Cities. Os rankings, que consideram critérios como mobilidade urbana, conectividade, engajamento social e outros, são essenciais para discutirmos o que é necessário para tornar uma cidade inteligente e quais os impactos positivos para suas populações.

Como já é sabido, temos passado por uma radical transformação digital nos últimos anos, impulsionada pelas inovações desenvolvidas para atender demandas sociais antigas por mais conforto, agilidade, eficiência, sustentabilidade e transparência. Isso demanda o planejamento de um futuro que gere impacto positivo na vida dos cidadãos e também no meio ambiente. Por isso, é essencial trabalhar para construir espaços que cada vez mais equilibrem o desenvolvimento e avanço da humanidade.

Neste contexto é que surgem as smarts cities, que contam com sistemas integrados de soluções capazes de tornar a gestão mais eficiente, por meio da coleta, tratamento e análise de dados estratégicos, com benefícios para a mobilidade urbana, segurança pública, iluminação de espaços públicos e monitoramento de incidentes e de condições climáticas.

Outro ponto que precisa ser levado em consideração é a acessibilidade. Em uma cidade inteligente, todos precisam ter acesso a diferentes lugares, tanto física quanto virtualmente. Para isso, é necessário investir em infraestrutura e monitoramento de espaços públicos, bem como em redes de internet capazes de comportar a interação social e por meio de softwares e aplicativos.

As smart cities atuam de maneira sustentável ao utilizar fontes de energia renovável e sistemas mais eficientes para gerir resíduos e poluição do solo e do ar. Ao mesmo tempo, incentivam a construção de hubs e polos de inovação e tecnologia, o que atrai empresas, cria vagas de trabalho e impulsiona a economia. Isso, porém, é possível quando há considerável aporte em um sistema de educação acessível a todos e que corrobore cada uma das lições sobre o desenvolvimento responsável da sociedade.

É por isso que as universidades, sejam públicas ou privadas, têm um papel importante nessa evolução. Instituições de ensino como o Centro Universitário Facens – referência nacional em metodologias inovadoras de educação nas áreas de arquitetura, engenharia, saúde, tecnologia e veterinária –, por exemplo, já atuam em favor do desenvolvimento de soluções que são aplicadas dentro e fora do ambiente acadêmico, com foco na melhoria da qualidade de vida de todos os cidadãos.

Vale ressaltar, por fim, que é preciso olhar para o futuro e basear projetos dos municípios nos eixos das cidades inteligentes orientados pelos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), contando sempre com o apoio da ciência para criar as ferramentas necessárias. As smart cities já são uma realidade, mas ainda há muito o que construir para que todos os municípios brasileiros tenham acesso a inovações tão importantes. Devemos, então, continuar trabalhando para atingir esse objetivo, afinal, isso precisa se tornar uma realidade em outras regiões do país. 

Informações: Estado de Minas

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Tarifa zero nos ônibus de São Paulo deve ser implementada aos domingos ou à noite

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou nesta quinta-feira (23) que deve implementar tarifa zero nos ônibus da cidade aos domingos ou no período noturno. A ideia é adotar a mudança a partir de 2024.

— A gente está pensando em iniciar um processo para sentir como vai ser o comportamento e se a tarifa zero vai trazer um ganho para a economia. A ideia é dar o transporte gratuito para domingo ou para o período noturno. Estou conversando com o relator da lei orçamentária na Câmara (Municipal), a gente deve definir isso na semana que vem — disse a jornalistas durante agenda na manhã desta quinta.

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Nunes afirmou que a ideia é prever no relatório final do orçamento do próximo ano os recursos para custear a tarifa zero aos domingos ou a noite, que segundo ele custaria em torno de R$ 400 a R$ 500 milhões. O valor seria um adicional dos R$ 5 bilhões de subsídio que a prefeitura já pretende pagar para as concessionárias de ônibus no próximo ano.

O custo do transporte municipal gira em torno de R$ 10 bilhões anualmente, sendo que metade é custeada pela tarifa paga pelos usuários e a outra metade com transferências diretas da prefeitura para as empresas que operam os ônibus. Isso porque nem todas as pessoas que usam o modal pagam: há gratuidades para idosos, por exemplo, e descontos para estudantes.

O valor do subsídio que a prefeitura paga às concessionárias tem aumentado ano a ano, e chegou ao recorde neste ano, ultrapassando os R$ 5,3 bilhões. No ano passado, foram repassados R$ 5,1 bilhões. Ao longo deste ano, Nunes foi à Brasília diversas vezes junto a outros prefeitos pedindo que o governo federal contribuísse com o custo do transporte público municipal, sob a justificativa de que as gratuidades são previstas por lei federal.

— A ideia que mais está sendo apreciada é a de domingo, que é um dia que não tem muita movimentação, para poder girar a economia, auxiliar na geração de emprego, renda e fortalecimento da economia. A questão da tarifa zero é algo muito complexo, são mais de 12 mil ônibus e qualquer movimento precisa ser muito bem pensado, planejado. O que eu não vou fazer é tirar dinheiro da habitação, da saúde, para colocar no transporte, eu tenho que fazer ações para que a gente possa fazer um avanço nessa questão — destacou o prefeito.

Ideia aventada há um ano

Nunes começou a considerar implementar o "passe livre" nos ônibus há exatamente um ano, em novembro do ano passado. Historicamente ligada à esquerda, a pauta da tarifa zero virou uma bandeira nacional do MDB nessa mesma época. Nunes pediu para que técnicos da SPTrans fizessem um estudo sobre a medida: o custo, os impactos no sistema e que efeitos isso poderia ter no movimento da cidade e da economia. A ideia esfriou ao longo deste ano devido à dificuldade de implementação, mas agora o prefeito busca implementar a tarifa zero em menor escala para testar o efeito da medida na economia. A prefeitura quer avaliar se, com a gratuidade, a população passaria a se movimentar mais pela cidade, usando o dinheiro que gastaria com a passagem em outros locais, movimentando a economia e gerando mais empregos.

O anúncio de finalmente tirar a tarifa zero do papel, ainda que de forma bem reduzida em relação à ideia inicial, é importante para sua campanha de reeleição em 2024 e deve ser uma de suas bandeiras, junto com a pauta da habitação. Como no próximo ano ocorrerá o pleito, o período para divulgação de medidas como essa é mais curto por limites da Lei Eleitoral. Além disso, qualquer medida que gere impacto significativo nos gastos públicos precisa ser prevista na lei orçamentária que será publicada até o fim de dezembro.

Um levantamento feito pela Fundação Rosa Luxemburgo identificou, no primeiro semestre de 2023, 70 municípios brasileiros com passagem de ônibus gratuita em todos os dias da semana. Destas, 48 são cidades com menos de 50 mil habitantes e 22 com mais de 50 mil habitantes, consideradas médias. Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza (CE), é a maior cidade a adotar a tarifa zero, com 365 mil habitantes.

O custeio da medida varia em cada local: em Marica (RJ), por exemplo, usa os royalties advindos da exploração de petróleo para garantir o transporte gratuito. Em Vargem Grande Paulista, na Grande São Paulo, as empresas deixaram de pagar o vale-transporte para pagar taxas diretamente à prefeitura, que também arrecada recursos com publicidades nos ônibus. Em São Caetano, há fontes diversas, como o dinhero arrecadado com multas de trânsito e publicidades em ônibus e terminais.

No exterior, há exemplos de pequenas e médias cidades que adotam o passe livre, como Tallinn, na Estônia, e Dunquerque, na França, mas não há nenhum exemplo de megalópoles como São Paulo que adotam o sistema de forma universal, em todos os dias da semana. Além da fonte de custeio, outro desafio seria conciliar a eventual gratuidade do transporte municipal na capital paulista com outros modais, como metrô e trem, que poderiam perder passageiros.

Informações: O Globo

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Brasil chega a 84 cidades com passe livre no transporte coletivo

O fim da cobrança da passagem no transporte coletivo público urbano tem avançado nas cidades brasileiras: 2023 já é o ano em que mais municípios no país adotaram o chamado passe livre pleno, ou seja, que abrange todo o sistema de transporte durante todos os dias da semana – são 22 municípios que decidiram aderir ao sistema de tarifa zero. O ano de 2021 foi o segundo em mais adesões: 15 municípios. 

Os dados são do pesquisador da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de São Paulo (USP) Daniel Santini, que estuda políticas públicas de mobilidade, sistemas de gestão e modelos de subsídio de transporte coletivo.

No total, o país atualmente tem 84 cidades com o passe livre no sistema de transporte durante todos os dias da semana, a maioria delas no estado de São Paulo (24), seguido por Minas Gerais (23), Paraná (dez), e Rio de Janeiro (nove).

Os municípios com maior população que adotaram a tarifa zero são Caucaia (CE), com 355 mil habitantes; seguido de Maricá (RJ), com 197 mil; Ibirité (MG), com 170 mil, Paranaguá (PR), com 145 mil; e Balneário Camburiú (SC), com 139 mil.

“Dos anos recentes, 2023 é o ano que mais houve experiências novas de tarifa zero. Tem uma tendência de crescimento muito rápida e uma evolução que chama bastante atenção”, destaca Santini. "Os motivos para ter um aumento da adoção da tarifa zero em 2023 são muito parecidos com os últimos anos. Isso está relacionado a uma grave crise no transporte público coletivo, em todo o país”.

Autor do livro Passe Livre: as Possibilidades da Tarifa Zero contra a Distopia da Uberização, o pesquisador cita o exemplo do município de São Paulo que, de 2013 a 2022, perdeu 1 bilhão de passageiros nos ônibus. Ele explica que, com o encolhimento do número de pessoas transportadas, torna-se mais difícil o equilíbrio financeiro a partir da receita da catraca. 

A situação é de um círculo vicioso. Para manter a mesma receita com menos passageiros, é necessário elevar o valor da passagem; o aumento da tarifa, no entanto, faz reduzir o número de passageiros.

“A gente tem aí um horizonte que é muito preocupante para a sobrevivência e continuidade de transporte público", diz Santini, ao destacar que por esse motivo estão sendo estudadas e testadas "novas possibilidades de financiamento e organização”.

Em junho, vereadores de São Paulo propuseram um projeto de lei (PL) que dá passe livre parcial no município paulista, especialmente para pessoas de baixa renda: inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e desempregados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O PL está em tramitação na Câmara dos Vereadores, na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ).

No final do ano passado, a prefeitura de São Paulo pediu um estudo de viabilidade para a adoção do passe livre na cidade. O projeto Tarifa Zero está sendo desenvolvido pela São Paulo Transporte (SPTrans), empresa pública que faz a gestão do transporte no município. Segundo a administração municipal, o levantamento ainda não está pronto. “Não há detalhes disponíveis para divulgação no momento”, disse a SPTrans, em nota.

Informações: Agencia Brasil

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Especialistas sugerem revisão de todo o sistema de transporte de Campo Grande

Para os especialistas ouvidos pelo Correio do Estado, a solução para melhoria do transporte em Campo Grande passa por um estudo aprofundado dos deslocamentos no perímetro urbano da Capital, que, muito provavelmente, indicará mudanças de trajetos das linhas atuais em operação do sistema de transporte coletivo. 

Um estudo como esse, contudo, de nada adiantaria sem que estivesse integrado com outras formas de organizar a ocupação urbana do município, como a Lei de Uso do Solo e o Plano Diretor, por exemplo. É o que pensa o arquiteto, urbanista e professor aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) Ângelo Arruda. 

"Foi na gestão do prefeito Lúdio Coelho que a gente teve o SIT [Sistema Integrado de Transporte], que foi elaborado pelo colega Jurandir Santana Nogueira, que já faleceu. Ele criou as estações de transbordo, os terminais, o planejamento de curto, médio e longo prazos. De lá para cá, o município dobrou de população, e o sistema continua o mesmo. Precisamos de um plano municipal de transporte e mobilidade", argumenta Ângelo Arruda.

Arruda diz que soluções para mobilidade não são uma tarefa burocrática, que vai tratar apenas de financiamento. "É uma equação que tem de estar alinhada e aliada com o uso do solo, com o Plano Diretor, com as políticas compensatórias, com as incentivadoras, e é isso que nos falta hoje na cidade de Campo Grande", explica o arquiteto. 

"A mobilidade hoje se tornou um problema: muita gente andando de carro e motocicleta, com uma atividade pendular centro-bairro, bairro-centro", diz. Arruda lembra que, por mais que os bairros estejam fortalecidos (leia reportagem nesta edição), os empregos gerados nos bairros ainda não são suficientes para segurar a população local onde ela mora. "Moral da história: muita gente na rua, muito veículo, muita demanda por transporte. E o sistema que existe simplesmente precisa ser renovado", analisa. "Mas precisa ser um sistema de transporte diferente, com modais mais robustos, veículos com maior capacidade de cargas, quem sabe um VLT [veículo leve sobre trilho]?", acrescenta. 

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Ângelo Arruda lembra que quando o ex-prefeito (e ex-governador) desativou os trilhos, no início da década de 2000, ele sugeriu a instalação de VLTs no espaço por onde passava a ferrovia. "Me disseram que isso só seria viável quando a cidade tivesse 1 milhão de habitantes. Pois bem, estamos quase lá", comenta. 

DISCUSSÃO AMPLA

O engenheiro de formação, mas que estuda o ambiente urbano e faz projetos urbanísticos Fernando Madeira também acredita que o sistema de transporte da Capital precisa de uma reformulação. 

"Hoje, o transporte pensado em 1985 talvez não atenda à necessidade que a população tem de transporte. Ou mesmo a necessidade de locomoção por outros meios, como querer andar a pé ou de carro ou de bicicleta", acrescenta. 

Ao ser perguntado sobre a redução do volume de passageiros no transporte coletivo, o que é, além de uma constatação, uma queixa constante do concessionário do transporte coletivo de Campo Grande, o Consórcio Guaicurus, Madeira reitera que os deslocamentos da população necessitam ser observados. 

"Por exemplo, se eu não preciso mais me deslocar para trabalhar, por trabalhar em casa, certamente terei uma menor necessidade de transporte, seja individual, seja coletivo", exemplifica. 

O especialista também lembra que uma grande fonte de deslocamento, o setor de Educação, também mudou. "Até mesmo as universidades têm aulas a distância", diz. 

Uma das alternativas, segundo ele, seria que os responsáveis pelo transporte coletivo observassem a mudança no comportamento da população, para verificar as rotas e as demandas pelas linhas. "Há muito a ser revisto, a forma de atuação, de atendimento. Se não fizer isso, o sistema quebra", acredita. 

De 1985, quando o SIT foi criado, para cá, muita coisa mudou. O centro de Campo Grande que passou por processo de revitalização, aparentemente frustrado perdeu muito de seu movimento e bairros que eram residenciais, como Jardim dos Estados, hoje são comerciais e de serviços, destino de muitos dos deslocamentos. 

SUGESTÃO

Madeira tem algumas sugestões para melhorar o transporte público, inclusive para torná-lo mais sustentável financeiramente. "Se descentralizasse o horário de entrada das escolas: município, Estado, federais, universidades particulares, entrada no comércio, certamente o transporte e o trânsito estariam menos cheios", sugere. 

O especialista em mobilidade afirma que fora dos horários de pico parte da frota fica ociosa, porque há uma demanda menor, enquanto nos horários de pico a frota nas ruas é maior. A análise ainda não leva em consideração o trânsito de automóveis e motocicletas, que certamente ficaria melhor distribuído. "Certamente até a passagem, por exemplo, ficaria mais barata", opina. 

SISTEMA PATINA

O sistema de transporte coletivo de Campo Grande passa por uma crise aguda desde 2020, início da pandemia de Covid-19, que trouxe medidas de isolamento social. De lá para cá, município e Estado voltaram a subisidiar o concessionário, o Consórcio Guaicurus, com repasse de R$ 31,2 milhões anual pelo município e de R$ 10,2 milhões pelo Estado. Além disso, a prefeitura da Capital renuncia à cobrança de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) do operador do transporte coletivo. 

O contrato de concessão do transporte da Capital foi firmado no fim de 2012, com a promessa de investimentos em ônibus com ar-condicionado, veículos articulados e uma série de melhorias. No entanto, o que se viu foi uma redução dos serviços e da demanda do sistema. 

A chegada de aplicativos facilitadores de transporte individual, como Uber, 99 e outros, absorveu parte significativa dos passageiros. A redução da formalização do mercado de trabalho, com mais trabalhadores atuando como microempreendedores individuais (MEIs) também tirou um grande volume de financiamento do sistema, o vale-transporte, reduzindo assim a demanda por viagens. 

Atualmente, o Consórcio Guaicurus tenta provar na Justiça que o contrato de concessão necessita de um reequilíbrio econômico-financeiro. O primeiro laudo pericial, contudo, não demonstra essa necessidade. 

Por outro lado, várias cláusulas do contrato foram descumpridas, conforme apontou o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) há dois anos. Um termo de ajustamento de gestão (TAG) chegou a ser acordado, mas não chegou ao fim.

Informações: Correio do Estado

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Inteligência de dados é o melhor caminho para guiar as decisões no setor de mobilidade

Os combustíveis, direta ou indiretamente, são parte importante do nosso cotidiano, seja na forma como nos locomovemos, seja no preço dos produtos que consumimos. Para ter uma ideia, o diesel, por exemplo, representa por volta de 40% do preço dos transportes. Na era do e-commerce, esse valor está impresso em praticamente tudo o que compramos. 

O Brasil é movido a asfalto, diesel e caminhão. Aproximadamente, 60% das cargas no País são movidas pelas rodovias, de acordo com a Confederação Nacional do Transporte – e que já foi pauta aqui no Estadão. A oscilação no preço dos combustíveis movimenta toda uma cadeia que influencia diretamente o dia a dia da população, em diferentes frentes e atuações. Em 2022, por exemplo, uma disparada de 18,8% no preço da gasolina, e 24,9% no do diesel, fez as entregas por delivery subirem até 50%. As passagens aéreas chegaram a registrar mais de 60% de aumento.

Em um cenário em que dados e transações são a base para tomadas inteligentes de decisão, aumentando a assertividade principalmente para escolhas que envolvem alto investimento, é fundamental utilizar a inteligência de dados para criar indicadores confiáveis e poder analisá-los da melhor forma.

Índices confiáveis

A demanda por inovação em mobilidade é sempre puxada por três fatores: velocidade, segurança e economia/sustentabilidade. Coloco a economia e a sustentabilidade na mesma atribuição de pontos de vista porque ambas são entendidas como a utilização de menos materiais e energia, seja por questões ambientais, seja pela economia de gastos financeiros. 

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É justamente neste último aspecto de inovação em mobilidade que podemos entender a necessidade de uma ferramenta de indicadores de combustíveis. Cada vez mais, é necessário termos acesso a parâmetros racionais e embasados para compreender o perfil, o preço, o consumo, a qualidade e a eficiência para entender os impactos na economia e na mobilidade. Isso significa uma base sólida para que empresas e motoristas comuns passem a contar não só com uma economia significativa mas também com um meio de diminuir sua pegada de carbono. 

No cenário internacional, decisões macroeconômicas também levam em consideração os indicadores de preço de combustíveis. Um estudo do FMI (Fundo Monetário Internacional), por exemplo, analisou fatores que determinam se os governos repassam ou não as mudanças nos preços internacionais dos combustíveis para os preços domésticos. E o que se descobriu é que o repasse é maior quando as mudanças internacionais são moderadas. Isso acontece justamente pelo efeito dominó que o repasse representa. Afinal, ainda de acordo com o estudo, o aumento afeta o consumo de energia, a inflação, a arrecadação fiscal e a distribuição de renda nesses países.

Entendendo que o mercado estava carente de uma nova ferramenta para acompanhar a mecânica de oscilação nos preços de combustíveis, a Veloe se aproximou da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) para pensar em um produto acessível que seja útil a todos os públicos para um caminho de escolhas inteligentes e inovação na mobilidade. Foi assim que surgiu o Panorama Veloe de Indicadores de Mobilidade. Uma ferramenta que une a agilidade da iniciativa privada com o crivo de inteligência e credibilidade da Fipe, uma das mais respeitadas instituições de pesquisa do Brasil. 

Mais do que análises sobre combustíveis, a ferramenta ainda cruza dados para avaliar quanto um tanque de gasolina representa para a renda familiar de cada região e onde vale mais a pena abastecer com etanol ou gasolina. Além de combustíveis, o panorama vai trazer outros levantamentos, em um futuro breve, sobre diferentes temas ligados à mobilidade. 

É preciso criar oportunidades conjuntas entre o setor público e o privado para levar a melhor prestação de serviço à sociedade. O setor privado tem acesso aos dados, à expertise e à tecnologia, enquanto o setor público conta com a robustez de ferramentas de pesquisa para estruturar o conhecimento e a força com a sociedade. Essa combinação é marcante, porque permite transformar dados em inovação, oferecendo uma base consistente para a melhor tomada de decisão e contribuindo para uma mobilidade cada vez mais fluida e inteligente.

Informações: Estadão

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Tarifa Zero em Curitiba? é possível

A proposta considera o transporte um direito social, buscando garantir a existência de um sistema de transporte público universal e sem cobrança ao usuário, assim como ocorre com outros direitos sociais, a exemplo de saúde e educação. A proposta entende o “direito social ao transporte” uma obrigação do Estado sem a cobrança de tarifa do usuário, propondo algumas formas de financiamento, entre elas a contribuição por uso do sistema viário, a ser paga por empregadores e por proprietários de veículos automotores, além de não desconsiderar a responsabilidade do Estado no financiamento do sistema de mobilidade, estabelecendo financiamento do sistema por parte da União Estados, Distrito Federal e Municípios, com recursos de seus orçamentos próprios.

No caso de Curitiba, a Rede Integrada de Transporte vem apresentando redução do número de passageiros pagantes desde os anos 90. Apenas em relação a dez/2015, constatou-se redução de praticamente 45% no número médio mensal de passageiros pagantes equivalentes, que caiu de 18,8 para 10,4 milhões. Um dos fatores que ocasionou esta queda foi o aumento expressivo da tarifa paga pelos usuários, que desde nov/2014 aumentou 110,53%, percentual 27,72% superior a inflação acumulada no período de nov/2014 a fev/2023 (INPC 64,84%).

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Com base nos dados da URBS de janeiro de 2023, verificou-se que o custo por quilometro era de R$ 12,0835 e que a Quilometragem média mensal rodada no sistema era de 6.264.735,32, que caiu 27% desde dez/2015. Portanto, o custo médio mensal da Rede Integrada de Transporte de Curitiba era de R$ 75,7 milhões e o anual de R$ 908,4 milhões, o que equivale a 8,61% das Receitas Correntes do Município de Curitiba em 2022 (R$ 10,547 bilhões).

Atualmente, o pagamento às empresas é realizado por passageiros pagantes equivalentes, tendo como referência a Tarifa Técnica, calculada a partir da divisão do Custo por Km (R$ 12,0835) pelo IPK – Índice de Passageiro por Km (1,6565), resultante da divisão dos Passageiros Pagantes Equivalente (média mensal 10.377.446) pela Quilometragem rodada no sistema (média mensal 6.264.735,32), atualmente em R$ 7,2947. Como a Tarifa Social que é paga pelos usuários está em R$ 6,00, então 82,25% do financiamento do sistema é feito pelos usuários e 17,75% pela Prefeitura, através de subsídio, que atualmente é de R$ 1,2947 por passageiro pagante, e vem aumentando muito nos últimos anos.

Dados da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) apontam que, em Curitiba, existiam 905.840 trabalhadores formais, com remuneração média, em dezembro de 2021, de R$ 4.220,87. Isso quer dizer que o custo mensal da Rede Integrada de Transporte Curitiba equivale a apenas 1,98% da massa salarial dos trabalhadores curitibanos.

Atualmente os trabalhadores celetistas têm direito ao vale transporte, com desconto de até 6% do seu salário, que pode se tornar uma receita do município parafinanciar o transporte coletiva. Atualmente, um trabalhador que ganha 2 saláriosmínimos (R$ 2.640,00) e que utilize 2 vales transportes por dia, em 22 dias úteis, teria o custo total mensal de R$ 264,00. O trabalhador paga 60% deste valor (R$ 158,40) e a empresa 40% (R$ 105,60).

Outra informação importante para a discussão da implantação da Tarifa Zero em Curitiba é a frota de veículos, tendo em vista a possibilidade de criação de uma contribuição por uso do sistema viário, a ser paga pelos proprietários de veículos automotores, conforme proposta que consta na PEC 25/2023. Em maio de 2023 era de mais 1,5 milhão de veículos. Deste total, 65,8% são Automóveis, 9,5% Motocicletas, 7,4% caminhonetes e 6,1% Camioneta, concentrando 88,8% dos veículos do município. A frota de ônibus representava apenas 0,4% do total (6.618 unidades).

Em outras palavras, e considerando os dados mais recentes do Censo 2022, em Curitiba2 existe uma relação 1,7 automóvel por habitante, uma das maiores do país. Num momento em que é discutida transição energética e descarbonização, redução das emissões de CO2, sobretudo nos meios de transporte, seria importante encontrar maneiras de ampliar e incentivar o uso de transporte com caráter coletivo.

Mais Informações do Transporte coletivo / Tarifa Zero

Assim, diante das informações apresentadas neste artigo, fica claro que existe a possibilidade de implementação da Tarifa Zero em Curitiba, podendo seu financiamento ser realizado de forma tripartite: governos (federal, estadual e municipal), empresários e proprietários de veículos, ocasionando aumento da renda disponível de parte da população, principalmente a mais pobre, impactado positivamente na economia, inclusive aumentando a arrecadação de impostos.

Lembrando, que os contratos de concessão para prestação e exploração dos serviços de transporte coletivo público urbano de passageiros, com ônibus, no Município de Curitiba vencem em setembro de 2025, havendo necessidade de mudar a forma de pagamento das empresas de tarifa técnica pôr quilometro, revisar a metodologia de cálculo e atualizar os coeficientes técnicos de consumos,

possivelmente reduzindo seu custo atual, sendo essencial o aumento da transparência e criação de um controle social efetivo.

*Sandro Silva é Economista e supervisor técnico do DIEESE-PR, participou da Comissão de Análise da Tarifa do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Curitiba em 2013.

Informações: Bem Paraná

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