O governo decidiu zerar o imposto PIS/Confins para as tarifas de transporte coletivo, incluindo ônibus, trem e metrô. A decisão já foi tomada pelo Ministério da Fazenda.
A isenção será publicada por meio de uma Medida Provisória. As alíquotas do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) somam 3,65% do transporte coletivo urbano de todo o Brasil e vão ser zeradas.
O objetivo é impactar os custos das classes média e baixa, que se utilizam de ônibus e metrôs, aliviando o impacto dos reajustes anunciados neste ano, segundo interlocutores do Executivo. A medida deve ser confirmada até o fim deste mês para ter validade a partir do início de junho.
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