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O programa de reinserção social de detentos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acaba de oferecer a 100 presidiários, do regime semiaberto e aberto, a oportunidade de trabalhar nas obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da capital Fortaleza (CE), que vai integrar a infraestrutura para a Copa do Mundo.
Os detentos participantes do Programa Começar de Novo, que foram selecionados para as obras do VLT de Fortaleza, passaram por uma triagem psicológica e social, realizada pela Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso (Cispe), vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania. Após a seleção, eles passaram a ser acompanhados semanalmente pela Cispe, que também presta assistência a seus familiares.
Segundo a Secretaria Especial da Copa do Ceará (Secopa/CE), 25 dos 100 selecionados começaram a trabalhar nas obras do VLT em março como pedreiros e serventes. Além de remunerados, eles têm o tempo de cumprimento da pena reduzido em um dia a cada três de trabalho, conforme a legislação penal brasileira.
Ainda de acordo com a Secopa/CE, outros 25 serão admitidos em abril, e o início da contratação dos 50 restantes está previsto para maio. Todos prestarão serviços ao Consórcio CPE-VLT, responsável pelas obras. Quando o sistema estiver concluído, o VLT cruzará 20 bairros de Fortaleza, ligando o Parangaba ao Mucuripe.
O emprego dessa mão de obra resulta do termo de acordo de cooperação técnica assinado pelo CNJ com o Comitê Organizador Local (COL), o Ministério dos Esportes e os estados e municípios que vão receber o mundial de futebol. Firmado em janeiro de 2010, o termo prevê que, em empreendimentos com mais de 20 operários, 5% dos postos de trabalho sejam reservados para detentos, ex-detentos, cumpridores de penas alternativas e adolescentes em conflito com a lei.
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