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A Prefeitura de São Paulo pode revogar uma portaria que permite que automóveis circulem nos corredores de ônibus durante as madrugadas e aos finais de semana. A recomendação consta em um estudo enviado nesta quarta-feira (11) ao Ministério Público de São Paulo sobre medidas que podem ser adotadas para melhorar o desempenho do transporte público.
No mesmo estudo, a Prefeitura defendeu que a permissão para que taxistas usem os corredores quando estiverem transportando passageiros é prejudicial à velocidade dos ônibus e deve ser revogada. Atualmente, o uso dos corredores por qualquer automóvel é liberado das 23h às 4h em dias de semana, aos sábados a partir das 15h e durante todo o dia de domingo e feriados.
A portaria 149 de 2012, do então secretário dos Transportes Marcelo Branco, é a que prevê exceções para o uso de automóveis em horários de menor tráfego. O estudo da Prefeitura, feito a pedido da Promotoria, afirma que "o uso exclusivo do corredor por ônibus do transporte coletivo deve dar-se 24 horas por dia ininterruptamente". Ele afirma ainda que isso é coerente com diretrizes do município e da federação, como a Política Nacional de Mobilidade Urbana.
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Os corredores são as faixas voltadas a ônibus que ficam à esquerda de algumas avenidas da cidade, como Santo Amaro, Rebouças e Nove de Julho. São nove corredores na cidade, totalizando 101 km. O motorista que transita pela faixa à esquerda nos horários proibidos comete uma infração grave, passível de cinco pontos na carteira e multa de R$ 127,69.
A Prefeitura já divulgou a intenção de criar linhas noturnas de ônibus que serviriam de alternativa ao Metrô. Essas linhas estavam previstas em um edital de licitação de empresas de ônibus que seria lançado em junho, mas acabou suspenso pelo governo municipal.
Polêmica
O presidente dos Sindicatos dos Taxistas Autônomos de São Paulo, Natalício Bezerra Silva, afirmou que a presença dos táxis nos corredores de ônibus "é necessária" para a fluidez do trânsito na capital paulista. "O trânsito é uma necessidade para a fluidez. Muita gente decidiu não sair mais de carro e ir trabalhar de táxi", diz Silva.
O estudo tinha sido solicitado pelo Ministério Público e pode ser o início do processo de proibição da presença de táxis nos corredores. Atualmente, eles podem usar essas vias exclusivas quando têm passageiros e fogem, assim, dos engarrafamentos das outras faixas.
Natalício afirmou que recebeu a vistita de vários taxistas durante esta quarta-feira para discutir o tema e que a categoria vai se mobilizar caso a Prefeitura de São Paulo realmente se mostre inclinada a proibir a presença dos táxis nos corredores. Ele defendeu que é questão de "bom senso" não restringir o trabalho dos taxistas e criticou ainda a forma como as faixas exclusivas foram implantadas pela gestão Fernando Haddad (PT). "A Prefeitura fez faixas de forma aleatória, sem estudos", disse.
O estudo sobre os corredores foi recebido pelo promotor Maurício Antônio Ribeiro Lopes. Ele afirmou que se reunirá na semana que vem com o secretário dos Transportes, Jilmar Tatto, para discutir o tema. Lopes adiantou apenas ser favorável a iniciativas que favoreçam o transporte público, mas que qualquer mudança tem que ser negociada porque pode prejudicar toda uma categoria. A cidade tem atualmente 34 mil taxistas.
Corredores
Segundo o estudo da Prefeitura, a velocidade dos ônibus fica limitada a 6 km/h em razão da presença dos táxis. Outras conclusões são que três a cada quatro táxis usam o corredor e que menos de 1% dos passageiros transportados no corredor usam táxi.
Também nesta quarta, o prefeito disse que o governo municipal ainda não se decidiu sobre a proibição dos táxis nos corredores. "Nós não temos uma posição firmada sobre os corredores. Mas achamos importante o debate na sociedade", defendeu.
A SPTrans já vinha fazendo estudos com relação ao corredor Pirituba-Lapa-Centro quanto à interferência dos mais variados tipos de veículos. Com o pedido do MP, o levantamento foi ampliado. O presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Aílton Brasiliense, afirmou que é contrário à presença dos táxis nos corredores. "O táxi não tem nada de estar ali. O corredor é para transporte coletivo, não transporte individual", disse.
por Márcio Pinho
Informações: G1 SP
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