Projeto amplia mecanismos de acessibilidade em transporte público

A Câmara analisa o Projeto de Lei 324/11, do deputado Walter Tosta (PMN-MG), que acrescenta à legislação vigente dispositivos sobre a acessibilidade nos sistemas de transporte público aéreo, aquaviário, ferroviário, rodoviário e metroviário.

Segundo o autor, o projeto consolida a evolução alcançada com a Lei 10.098/00 e com o Decreto 5.296/04 e tem por objetivo ampliar o direito social de acessibilidade a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Segundo o deputado, em 2004, quando foi editado o Decreto 5.296/04, “a sociedade ainda não estava preparada para uma alteração estrutural tão robusta”. Hoje, no entanto, afirma Tosta, a acessibilidade já foi consagrada e implementada em sua etapa inicial em muitos setores da sociedade.

Universalização do acesso
O deputado assinala que a proposta representa a consagração da ideia de universalização do acesso, e repudia a tese de privilégios. “O segmento das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida não busca privilégios, busca apenas a promoção e obtenção de meios para que possa de fato usufruir em patamar de igualdade de tudo aquilo que os demais cidadãos da sociedade têm acesso”, argumenta.

De acordo com o texto, os veículos de transporte coletivo, por exemplo, devem dispor de plataforma hidráulica ou rampa retrátil para facilitar o embarque e desembarque de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Além disso, 5% das vagas devem ser adaptadas, inclusive com corrimãos.

Os locais de partida e chegada, por sua vez, deverão dispor de sistema sonoro que informe a origem e o destino da viagem, assim como a duração do trajeto.

O projeto estabelece ainda que os portos, aeroportos, rodoviárias, ferroviárias e estações de metrô também devem dispor de guichês exclusivos para o atendimento das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e de plataformas hidráulicas ou mecanismo equivalente de acesso aos veículos de transporte coletivo, suficientes para suprir ao menos 5% da sua capacidade máxima.

Mais informações de Acessibilidade

Tramitação
O projeto tramita apensado ao PL 7699/06, do Senado, que institui o Estatuto do Portador de Deficiência. As proposições são analisadas pelo Plenário.

Fonte: Câmara dos Deputados

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Passagem de ônibus deve aumentar 15% em Ribeirão Preto

As concessionárias responsáveis pelo transporte coletivo na cidade de Ribeirão Preto, localizada no nordeste paulista, querem que o valor da passagem, que custa R$ 2,50 hoje, seja reajustado em 15% nos próximos meses. Se forem atendidas, o valor da passagem chegará a R$ 2,76. O valor de R$ 2,76 é baseado no cálculo total da planilha de custos do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Ribeirão Preto e poderá ser arredondado, para mais ou para menos, para facilitar o troco. O sindicato afirma ter protocolado o pedido de reajuste na última sexta-feira, mas agora caberá à Transerp, empresa pública que gerencia o transporte na cidade, analisar as planilhas de custo dos operadores de transportes. Caberá ao presidente da entidade, William Latuf, a primeira análise da situação.

O reajuste, caso seja aprovado, ainda não tem data para entrar em vigor. Segundo o presidente do sindicato patronal, Luis Gustavo Guimarães Vianna, o aumento é referente a diversos motivos: aumento do salário dos motoristas, compra de veículos novos, combustível e mão de obra. "Nos últimos 12 meses, os valores de veículos novos subiram 17%; combustível, 4,5%; mão de obra, 9,5% e fiscalização e ISS aumentaram 4%, além do aumento de 9,5% nos salários dos motoristas. Com esses custos precisamos de um equilíbrio do sistema, por isso pedimos esse aumento", explicou Vianna, para quem a gratuidade concedida aos idosos e deficientes também influencia no custo da passagem.

Resposta
A região que envolve Ribeirão Preto possui mais de três milhões de usuários mensais apenas na área do transporte coletivo. Significa que, com o aumento, as empresas de transporte coletivo devem lucrar ao menos R$ 10 milhões a mais em um ano. Para o usuário padrão, que utiliza duas conduções por dia, o aumento significa, em 12 meses, perto de R$ 150 a menos no bolso.

Caso a proposta seja aprovada pela Transerp e pela prefeita Dárcy Vera (DEM), Ribeirão Preto terá a tarifa de ônibus mais cara do interior do Estado. De acordo com nota da assessoria de imprensa da administração da cidade, o documento das permissionárias com pedido de reajuste da tarifa foi protocolado na Prefeitura Municipal, no entanto, ainda não foi analisado tecnicamente pela Transerp e pela prefeita Dárcy Vera. A Prefeitura somente irá se manifestar sobre o assunto após análise, o que não deverá ocorrer nos próximos 15 dias.

Histórico
O pedido do sindicato patronal, porém, geralmente não é atendido integralmente pela administração municipal. A tradição é que, fora em anos eleitorais, quando não acontece nenhum reajuste, a Prefeitura autorize um aumento intermediário. Em 2010, por exemplo, quando a tarifa estava em R$ 2,30, os patrões reivindicaram R$ 2,45, mas a empresa de trânsito autorizou R$ 2,40. Em 2009, a tarifa calculada pela Transerp foi de R$ 2,35, mas fechada em R$ 2,30.

A frota de ônibus de Ribeirão Preto, que hoje é de 312 veículos, recebeu 29 unidades novas no último ano. Circulam pela cidade 75 linhas, além do "Leva e Traz", serviço de transporte gratuito de passageiros que residem em bairros pouco atendidos por linhas regulares, que é custeado pelas empresas. Ainda segundo Vianna, existem opções para que esse aumento não seja levado diretamente aos usuários. "Subsídios, tarifas diferenciadas com a compra antecipada de passagens, corredores de ônibus preferenciais. Todas essas reivindicações são feitas há quatro anos e a prefeitura ainda não se manifestou, dizem apenas que estão estudando. Eu acho muito tempo para estudar. O transporte coletivo tem que ter a preferência no transporte individual", comenta o presidente do sindicato patronal de Ribeirão Preto.

Capital
Enquanto no interior o debate é sobre o custo do transporte público, na capital paulista o governador Geraldo Alckmin inaugurou, esta semana, o terminal de ônibus em Embu. Denominado terminal de ônibus do Jardim Casa Branca, o empreendimento envolveu o Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento (Fumefi), que investiu na reforma da praça secundária do Jardim Casa Branca e na pavimentação da Rua Constantinopla.

Na ocasião da inauguração do terminal, Alckmin afirmou a importância da obra. "O terminal de ônibus do Jardim Casa Branca, a reforma da praça, a pavimentação da área próxima. Foram R$ 2 milhões do Governo do Estado, investidos através do Fumefi, uma parceria para melhorar, aqui, o acesso, melhorar o conforto e a qualidade do atendimento para a nossa população que utiliza o terminal, e do serviço de transporte coletivo", afirmou. A perspectiva é que sejam beneficiados em torno de 20 mil usuários por dia.

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Fonte: DCI

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Primeira etapa do metrô de Salvador ainda precisa de mais recursos

Até o final do ano, a primeira etapa do metrô, que vai da Lapa à Rótula do Abacaxi, ainda vai consumir R$ 85 milhões do governo federal. Segundo o secretário municipal da Casa Civil, João Leão, o valor está garantido pelo Ministério das Cidades e será aplicado na construção de uma estação na Bonocô, além de estacionamentos e passarelas ao longo do percurso e um pátio de manobra.

O dinheiro, no entanto, não tem data para ser liberado - o que acontecerá de acordo com as necessidades. “À medida que formos tocando a obra, mandamos a nota para a CBTU, ela vai lá, fiscaliza e, se estiver tudo certo, libera o dinheiro”, explicou Leão. Ele estima que, em janeiro de 2012, esta primeira etapa esteja liberada para testes. Para a segunda etapa (até Pirajá), um orçamento deve ser apresentado por engenheiros do Exército na semana que vem.

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Fonte: Correio 24 Horas

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Em Maringá, GPS nos ônibus vai permitir melhor controle no sistema de transporte

A partir de amanhã, quando completa um mês da assinatura do contrato de concessão do transporte coletivo entre a Prefeitura de Maringá e a Transporte Coletivo Cidade Canção (TCCC), começam a ser implantadas as primeiras mudanças no transporte público em Maringá.
A alteração mais significativa é a instalação de aparelhos GPS nos ônibus e de uma central de monitoramento na Setran, o que vai permitir o controle em tempo real de cada um dos veículos da empresa que circulam pela cidade.

"Vamos saber se todos os itinerários previstos foram realizados, se os horários das viagens foram cumpridos, se houve abuso de velocidade, se houve qualquer desvio na linha e poderemos checar qualquer denúncia da população, como, por exemplo, a de um ônibus que supostamente passou mais cedo ou muito mais tarde por um determinado ponto", explicou o gerente de Transporte Coletivo da Secretaria dos Transportes (Setran), Mauro Menegazzo.

Neste primeiro momento, segundo o gerente, a Setran vai medir a confiabilidade do sistema. "Este é um processo que vai levar de 30 a 40 dias. Depois, quando tivermos a certeza de que o sistema é confiável, vamos começar a implantar as mudanças que forem necessárias em cada uma das linhas", disse. É neste momento que a Setran vai decidir sobre alteração de horários e número de veículos por linha.

Tarifa
A partir de segunda-feira, os usuários do transporte coletivo que pagam a passagem com o cartão Passe Fácil também passam a ter um desconto maior nas viagens feitas nos horários considerados de baixo movimento, que vão das 8h30 às 11h e das 13h30 às 16h. Nesses horários, nos dias da semana, o valor da passagem vai custar R$ 1,87.

Em relação aos corredores temporários de ônibus na zona norte da cidade, Menegazzo afirmou que o processo está em fase de licitação das placas que vão ser instaladas nas áreas que atualmente são ocupadas por estacionamentos e que vão ser destinadas exclusivamente aos coletivos. "A implantação deve começar em cerca de 60 dias", avaliou.

Nesse mesmo prazo, a Setran acredita que vai poder divulgar os 100 pontos de venda de passagem que a concessionária precisa implantar na cidade.

Frota maior
72 novos ônibus passam a ser utilizados pela TCCC a partir deste sábado

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Fonte: O Diário.com

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Metrô SP planeja atuar em outros estados brasileiros

Enquanto o céu recebe a maior parte das atenções quando o assunto são negócios no setor de infraestrutura de transportes, graças às visadas concessões de aeroportos anunciadas pelo governo neste ano, poucos se dão conta das oportunidades em movimento debaixo da terra. A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) quer aproveitar o crescente número de projetos no segmento e expandir sua atuação para outras cidades e Estados. Além de prestar serviços de consultoria, o objetivo é disputar licitações para construir e operar novos sistemas de metrô pelo país - inclusive por meio de consórcios.

Fonte: Valor Online

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Em Fortaleza, Motoristas não entram em acordo e decidem se entram em greve na segunda-feira

Segue sem acordo a negociação entre empresários e servidores do setor rodoviário de Fortaleza. Os funcionários da categoria exigem um reajuste salarial de 27,85% para motoristas, cobradores e fiscais e 23% para as demais funções da categoria. O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) alega que uma proposta de reajuste acima de 10% está “fora do patamar realizável”. “Iria comprometer todo o serviço”, defende o Sindiônibus por meio de sua assessoria.

Membros do Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Rodoviários do Estado do Ceará (Sintro) agendaram para a próxima segunda-feira (18) uma reunião da categoria para decidir se aceitam reajuste salarial de até 10%. Por conta da falta de acordo, servidores paralisaram parte das atividades na manhã desta sexta-feira (15).

De acordo com assessoria de comunicação do (Sindiônibus), trabalhadores chegaram atrasados ao serviço e foram dispensados. Ainda segundo a assessoria, a falta será descontada do salário dos funcionários, conforme previsto em lei.

O presidente do Sintro, Domingos Neto, diz que o atraso ocorreu por conta da assembleia da categoria para discutir reivindicações salariais. “A jornada de trabalho é muito pesada e não há tempo para fazer a assembleia sem atrasar”, justifica Neto.

Segundo a assessoria do Sindiônibus, foram remanejados motoristas de outras linhas para cobrir a frota que teve motoristas dispensados. Por conta do remanejamento, algumas linhas deixaram de circular nesta manhã.

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Fonte: G1.com.br

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No Rio, Universitários vão pagar metade nos ônibus municipais, cadastro começou nesta sexta-feira, confira:

Começou hoje o cadastramento para o Bilhete Único Universitário, que vai beneficiar 30 mil estudantes cotistas e bolsistas do Programa Universidade Para Todos (ProUni). Com ele, todos os alunos vão pagar a metade do preço das passagens de ônibus municipais, a partir do dia 1º de agosto. O cartão só poderá ser usado duas vezes ao dia, em veículos sem ar condicionado. O desconto não vale para fins de semana e feriados.

Bolsista do ProUni, o estudante de Relações Internacionais Augusto Zamith, 27 anos,vai economizar pelo menos R$ 55 com a novidade, o que vai permitir que ele pague as cópias de texto necessárias para estudo de três disciplinas: “Achei ótimo, vou me cadastrar logo. Tenho a renda muito controlada e sempre que a passagem aumenta é um sufoco”. Não há previsão de quando o sistema será expandido para trens e metrô.

Onde se cadastrar:

Bangu: Shopping Bangu. Rua Fonseca 240, 2º piso.
Barra da Tijuca: Terminal Rodoviário Alvorada - Avenida das Américas, sem número
Botafogo: Rua Dona Mariana 48, Secretaria Municipal de Transportes
Central Brasil: Rua Cristiano Otoni s/nº, subsolo
Centro: Rua da Assembleia 10, subsolo, loja C 
Madureira: Terminal Rodoviário – Praça Armando Cruz, s/nº
Jacarepaguá: Estrada do Gabinal 313, Loja 270-A
Ilha do Governador: Rua Orçadas 435, Jardim Carioca

Documentos:

É necessário levar identidade, CPF, comprovantes de residência e de matrícula em alguma instituição de ensino superior no município do Rio e a carteira de identidade estudantil, emitida pela União Nacional dos Estudantes ou pela União Estadual dos Estudantes do Rio.

Como recarregar:

Eles devem ser carregados em loja da RioCard ou pelo site www.cartaoriocard.com.br. Deve-se imprimir boleto para pagamento em agências do banco Itaú.

Para começar a usar:

O cartão chegará na casa do estudante. Será ativado quando usado num validador nos ônibus. Em caso de perda, será cobrado R$ 15 pela segunda via. A cada seis meses será revalidado, após consultadas informações sobre permanência do aluno na instituição.

Fonte: O Dia Online

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Curitiba ganhou 196 novos ônibus nesta quinta-feira

O prefeito Luciano Ducci entregou nesta quinta-feira (14) mais 196 ônibus novos para a frota do transporte coletivo. A entrega, faz parte do projeto da Prefeitura que prevê a renovação, neste ano, de 25% da frota total do transporte coletivo de Curitiba o que significará a entrada em operação de 557 ônibus zero quilômetro até dezembro.

Expresso - O projeto de melhoria do transporte inclui a renovação total da frota de 26 biarticulados da linha Centenário/Campo Comprido – 14 foram entregues nesta quinta e o restante entrará em operação nas próximas semanas. São ônibus dentro do novo padrão curitibano de biarticulados, os chamados Mega BRT (Bus Rapid Transit), que os curitibanos conhecem como Expresso.

Os novos Expresso, na cor vermelha, têm 28 metros de comprimento e capacidade para 250 passageiros, o que significa a ampliação de 10% na oferta de lugares na linha Centenário/Campo Comprido que atende 100 mil passageiros/dia.

Semelhantes aos Ligeirões, os novos biarticulados Centenário/Campo Comprido têm assentos e encostos estofados, janelas panorâmicas, vidros com película garantindo mais conforto interno, dispositivo que permite avisar o motorista do desembarque de pessoa com deficiência, plaquetas com o número do ônibus em braille e avisos sonoro e luminoso de abertura e fechamento de portas.

Ligeirinhos – Além dos novos biarticulados, o eixo Leste/Oeste ganhou também, nesta quinta-feira, a renovação total da frota de 28 ligeirinhos da linha Pinhais/Campo Comprido, que transporta 45 mil passageiros/dia. No total, o prefeito entregou nesta quinta, 89 ligeirinhos novos de diferentes linhas. Como os biarticulados, os novos ligeirinhos têm chassi Volvo e carroceria Neobus.

A renovação da frota é um dos itens do programa de melhoria do transporte coletivo de Curitiba. Só neste ano, a cidade ganhou 24 novos Ligeirões inaugurando a cor azul no sistema Expresso e oferecendo mais conforto ao usuário com a ampliação em 47% na oferta de lugares nas linhas do Expresso Ligeirão Boqueirão e Linha Verde. Em março, junto com os Ligeirões, o prefeito Luciano Ducci entregou outros 74 ônibus novos, de diferentes linhas.

No mês que vem, serão iniciadas as obras para implantação do Expresso Ligeirão Norte, que vai ligar o terminal Santa Cândida à praça do Japão. O Terminal Santa Cândida será totalmente reformado e ampliado. Também já está pronto – e inscrito para receber recursos do PAC da Copa, o projeto do Ligeirão Leste/Oeste, ligando, no novo sistema, os bairros Centenário e Campo Comprido.

Outro projeto inscrito no PAC da Copa é o que prevê a duplicação da capacidade do ligeirinho Inter 2, que transporta por dia 77 mil passageiros. O Inter 2 tem uma rota circular percorrendo a cada viagem 38 km em 12 bairros. A ampliação da capacidade do Inter 2 inclui adequação viária e reconstrução dos terminais Cabral, Campina do Siqueira, Portão, Capão Raso e Capão da Imbuia. Na nova configuração dos terminais de integração a parada dos ônibus expresso será no subsolo com as demais linhas operando na superfície.

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Fonte: Paraná Online

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