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Na Grande Vitória, Tarifa do Transcol passa a a custar R$ 4,70

terça-feira, 16 de janeiro de 2024

A tarifa dos ônibus do Transcol foi reajustada em 4,44% e passa a valer R$ 4,70. Todo o mês de janeiro, o realinhamento de preços é realizado para cumprir o contrato de concessão do sistema, assinado em 2014. Mesmo após o reajuste, inferior ao índice da inflação, que foi de 4,62%, o Espírito Santo mantém a menor tarifa das regiões metropolitanas da Região Sudeste.

Em São Paulo o valor é de R$ 5,80; em Belo Horizonte R$ 7,70;  e no Rio de Janeiro custa R$ 5,00. O último reajuste em São Paulo foi em janeiro de 2024, assim como em Belo Horizonte, enquanto no Rio de Janeiro, foi em fevereiro de 2023.

A tarifa promocional do Transcol aos domingos (pagamento com cartão cidadão) passará de R$ 3,90 para R$ 4,10 e o Bike GV sai de R$ 2,25 para R$ 2,35.

O índice foi apresentado na reunião do Conselho Gestor dos Sistemas de Transportes Públicos Urbanos de Passageiros da Região Metropolitana da Grande Vitória (CGTRAN), colegiado que delibera sobre as tarifas, na manhã desta sexta-feira (12), no auditório do Palácio da Fonte Grande, em Vitória. O conselho tem representantes do Governo do Estado, da iniciativa privada e da sociedade civil organizada.

Atualmente, nos dias úteis, o Sistema Transcol opera com 1,7 mil veículos na frota e, aproximadamente, mais de 20 mil viagens diárias e 600 mil passageiros diariamente. Um dos diferenciais do Sistema é a tarifa única, que permite se locomover por toda a Grande Vitória, fazer integrações temporais e integrar com as barcas do Sistema Aquaviário, pagando apenas uma passagem.

Com tarifa única para todo o sistema, é possível, por exemplo, ir de Setiba, em Guarapari, até o Centro de Fundão, percorrendo cerca de 100 quilômetros, além de fazer parte do trecho na embarcação do Aquaviário sem pagar tarifa adicional.

Desde 2021, as linhas que atendem ao município de Vitória passaram a fazer parte do Transcol. Com isso, foi implantado o sistema de integração temporal, que permite aos usuários de Vitória pagarem uma tarifa e embarcar em linhas troncais (que vão de terminal a terminal) e linhas do município, em pontos e vias pré-estabelecidas, obedecendo limites de tempo para fazer a conexão. O mesmo conceito foi aplicado para a melhoria da oferta de linhas em Viana, Cariacica e Serra.

"É importante destacar que a organização fiscal do Governo do Estado tem permitido manter um subsídio elevado, para que a tarifa de transporte coletivo continue entre as menores do País, com reajuste abaixo da inflação do último ano", ressaltou o diretor presidente da Ceturb-ES, Marcos Bruno Bastos. 

Conexões temporais

Cerca de 170 mil pessoas, em Cariacica, Vitória, Serra e Fundão passaram a ter diversas conexões temporais (em que os passageiros podem fazer um segundo giro de roleta sem pagar nova tarifa). Em Cariacica, mais de 70 mil pessoas foram diretamente beneficiadas nas regiões da Grande Porto de Santana, Novo Brasil e Roda D’Água. No caso de Porto de Santana, há a integração total das linhas da região e esse foi o maior pacote de integrações temporais do Sistema. Outras 100 mil pessoas também têm acesso à integração temporal em Alzira Ramos, Jardim Botânico, Jardim de Halá, Sotelândia, Juscelino Kubitschek, Castelo Branco, Jardim Campo Grande, São Benedito e Campo Grande também em Cariacica; a Região da Grande São Pedro, em Vitória, usuários podem usar nove linhas para acessar a Avenida Leitão da Silva; Planalto Serrano e Serra Sede, na Serra, podem ir de um bairro ao outro sem precisar ir até o Terminal Laranjeiras; e os bairros vizinhos, Nova Almeida, na Serra, e Praia Grande, em Fundão, agora fazem integração, sem precisar se dirigir a um terminal.

Aquaviário

Outra importante ação para a melhoria da mobilidade urbana foi a implantação do Sistema Aquaviário, que está em funcionamento desde agosto de 2023. Nesses quase cinco meses de operação, o sistema, que é integrado ao Transcol, já transportou mais de 166 mil passageiros em duas lanchas que fazem os trajetos Prainha, em Vila Velha, até a Praça do Papa, em Vitória; e Porto de Santana, em Cariacica, até a Praça do Papa, em Vitória.

E nesta segunda-feira (15), os usuários do Aquaviário terão duas viagens a mais, no período noturno, entre a estação da Prainha, em Vila Velha, e a Praça do Papa, em Vitória. Uma terceira lancha também passa a operar no sistema. Além disso, uma nova viagem noturna está sendo incorporada no percurso entre Porto de Santana e Praça do Papa, a partir do dia 29 deste mês. E no dia 20, também haverá aumento de viagens nos fins de semana. Uma nova linha vai circular exclusivamente aos sábados, domingos e feriados e vai conectar os passageiros de Porto de Santana, em Cariacica, diretamente com a Prainha, em Vila Velha.

Novos ônibus

Desde o início de 2019, o Governo do Estado vem desenvolvendo uma série de ações para modernizar o transporte público da Região Metropolitana da Grande Vitória, entre elas a aquisição de veículos 0km, com ar-condicionado para a frota do Sistema Transcol. Atualmente o Sistema Transcol tem cerca de 740 veículos com ar condicionado na frota e até 2026, outros 600 deverão incorporar a frota. Além disso, em 2022, foram adquiridos quatro ônibus elétricos que já estão sendo usados.  Até 2026, a expectativa é a de que outros 50 ônibus elétricos sejam adquiridos. Esses equipamentos são importantes para o programa de carbono zero do Estado.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Semobi

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Justiça suspende aumento na tarifa dos ônibus da Região Metropolitana de BH

quinta-feira, 4 de janeiro de 2024

A Justiça de Minas Gerais deferiu, nesta terça-feira (2), o pedido de liminar que suspende o aumento das passagens de ônibus na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Com a decisão, a tarifa volta a R$ 7,20 a partir desta quarta-feira (3). Passageiros pagam R$ 7,70 desde 29 de dezembro.

A decisão, que atendeu ao pedido de deputados estaduais, federais e de vereadores da capital, é assinada pelo juiz Henrique Mendonça Schvartzman. Nela, o magistrado argumenta que o aumento não é válido, uma vez que a “tarifa do serviço de transporte coletivo deve ser revista com periodicidade mínima anual”.

Na decisão, Schvartzman também entende que o valor não condiz “com a inflação do período ou com a variação de preços dos insumos utilizados”.

Um dia após o Natal, o Governo de Minas anunciou o aumento das tarifas do sistema de transporte coletivo da Região Metropolitana da capital, que atende aos 34 municípios da RMBH.

Na época, o Estado informou que o aumento está previsto em um contrato que determina a revisão anual dos valores. A Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) recebeu das empresas que operam o sistema o pedido de reajuste de 29,13%. No entanto, o aumento autorizado foi de 7,15%.

Informações: Hoje em Dia


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Tarifa de ônibus em BH aumenta de R$ 4,50 para R$ 5,25

terça-feira, 26 de dezembro de 2023

A Prefeitura de Belo Horizonte informa que a partir da zero hora desta sexta-feira (29), as tarifas do Serviço de Transporte Coletivo na capital serão reajustadas. Este é o primeiro aumento nas passagens desde dezembro de 2018. O congelamento de cinco anos nas tarifas foi possível graças aos esforços fiscais do município, que bancou o subsídio previsto na Lei 11.367/22 e adotou a remuneração complementar estabelecida na Lei 11.458/23.


É importante destacar que durante o período de congelamento da tarifa, o salário mínimo teve variação de 48%, passando de R$ 954 a 2018 para R$ 1.412 em 2024. Já    a Inflação acumulada no período é de 28,43%, segundo o IPCA. Aliado a esse cenário, os principais insumos para o funcionamento do transporte público sofreram reajustes contínuos e significativos.

Foi o caso dos custos de mão de obra, do óleo diesel e dos veículos, que aumentaram em 24,4%, 45,8% e 82,3%, respectivamente. Por outro lado, observou-se a redução da demanda de passageiros pagantes (queda de 52% nos últimos 5 anos) e a implantação de uma série de gratuidades, que são parte dos cálculos das receitas e custos do sistema.

Tendo em vista as limitações orçamentárias impostas para o exercício de 2024, o reajuste se torna necessário para manter a recuperação dos investimentos e consequente melhoria gradual dos serviços. Nesse sentido, pode-se destacar o aumento de 7,90% na quilometragem projetada de janeiro 2024 em relação a janeiro 2023 e aumento de 11,11% no número de ônibus, comparando janeiro de 2023 a janeiro de 2024. 

Cartão BHBUS

Os créditos eletrônicos do Cartão BHBUS Vale-Transporte, adquiridos até 29 de dezembro deste ano, terão o valor de compra mantido até a utilização. Os portadores do Cartão BHBUS Usuário, com créditos adquiridos até 29 de dezembro de 2023 poderão utilizar esses créditos até 45 dias após a data do reajuste, com cobrança da tarifa antiga. O usuário também pode revalidar os créditos válidos nesse período para a nova tarifa, sem qualquer ônus.

Melhorias ao longo de 2023

Ao longo de 2023, 504 ônibus foram incorporados ao sistema, todos com ar-condicionado e suspensão a ar, além de contar com tecnologia sustentável baseada no sistema Euro 6. Isso significa redução em até 80% da emissão de gases poluentes, além de garantir um transporte coletivo mais eficiente, moderno e sustentável.

Além dos ônibus, foram incluídas novas viagens no sistema, que já contabiliza 23.985 viagens nos dias úteis – número que supera a determinação da Lei 11.458/23 –, reduzindo a lotação nos veículos. Aos finais de semana e feriados foram acrescidas 615 viagens. Foram contempladas 221 linhas de ônibus, ou 74% do total.

Também foram criadas novas linhas e itinerários foram adequados para atender demandas dos usuários, especialmente para o deslocamento a postos de saúde.  

A Prefeitura de Belo Horizonte ainda intensificou a fiscalização no transporte público para garantir a qualidade na prestação do serviço. Neste ano já foram realizadas 1.874 operações de fiscalização pelos agentes da Superintendência de Mobilidade de Belo Horizonte (Sumob), e os ônibus foram inspecionados 20.309 vezes.

Todas as viagens dos ônibus são monitoradas por GPS e os decêndios, com os demonstrativos da fiscalização e do pagamento da remuneração complementar às empresas, são publicados no site da Prefeitura, garantindo a transparência do sistema. Um canal de Whatsapp foi criado para as reclamações dos usuários que são apuradas em tempo real pelas equipes da Sumob.  

Gratuidades no transporte público

É importante lembrar que ao longo do ano foi garantida a gratuidade na passagem para alguns públicos específicos – benefício que será mantido por tempo indeterminado. É o caso do auxílio transporte mulher, passe integral para estudantes da rede pública, vale transporte saúde e passe livre nas linhas que circulam nas vilas e favelas.

Auxílio Transporte Mulher - Mulheres em situação de violência econômica e social que moram em Belo Horizonte têm passe livre para os pontos de atendimento sempre que necessário. O benefício pode ser usado em viagens no transporte público coletivo entre a residência e as instituições da rede de serviços de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Passe integral para estudantes da rede pública - Estudantes da rede pública de Belo Horizonte agora contam com passe livre total no transporte público para ir à escola. A gratuidade é válida para alunos do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que residem a, no mínimo, 1 km da instituição de ensino que frequentam.

Vale-Transporte Saúde O Vale-Transporte Saúde facilita o deslocamento de pacientes, especialmente os oncológicos, que precisam realizar consultas e procedimentos médicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Passe livre nos ônibus que circulam em vilas e favelas. 


Informações: Prefeitura de Belo Horizonte

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Tarifa de ônibus volta a R$ 4,50 em BH a partir deste sábado

segunda-feira, 10 de julho de 2023

A tarifa de ônibus volta a custar R$ 4,50 em Belo Horizonte a partir deste sábado (8), após mais de dois meses a R$ 6.

A redução da passagem foi acordada entre a prefeitura e a Câmara Municipal, que, juntas, vão repassar R$ 512,7 milhões às empresas do transporte coletivo.

A remuneração complementar será calculada com base na produção quilométrica – quanto mais viagens a concessionária realizar dentro do horário e do itinerário previstos, mais dinheiro ela deve receber.

Apesar da queda na tarifa de referência, a das linhas circulares e alimentadoras não vai ficar mais barata. O valor tinha subido de R$ 3,15 para R$ 4,20 em abril e, mesmo com o pagamento do subsídio, continuará em R$ 4,20. Já os ônibus de vilas e favelas vão continuar gratuitos.

Novas tarifas de ônibus em BH


A tarifa de algumas linhas suplementares também muda a partir deste sábado. As que custavam R$ 4,80 passam para R$ 4,20; as de R$ 6 vão para R$ 4,50, e as de R$ 2,20 passam a custar R$ 2.

A lei que prevê o subsídio para as empresas de ônibus também estabelece gratuidades para públicos específicos (veja abaixo). No entanto, esses benefícios não começam a valer desde já. A prefeitura ainda vai publicar portarias com as regras para a aplicação da tarifa zero.
  • passe livre estudantil integral para os beneficiários;
  • gratuidade para pessoas em deslocamento para consultas e procedimentos médicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), prioritariamente pacientes oncológicos;
  • auxílio de transporte para famílias em situação de extrema pobreza;
  • auxílio de transporte para o deslocamento de mulheres em situação de violência até a rede de serviços de atendimento às vítimas.

A legislação ainda determina aumento de 10% nas viagens realizadas pelas concessionárias até o fim deste ano, de 21.700 para 23.870 por dia.

Segundo a prefeitura, já neste sábado, serão 155 novas viagens em 104 linhas. O novo quadro de horários pode ser acessado aqui.

Informações: G1 MG
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Brasil destoa de experiência internacional de sucesso na mobilidade sustentável

segunda-feira, 22 de maio de 2023

O Brasil destoa da experiência internacional em mobilidade sustentável, perdendo relevância, inclusive, na região da América Latina. Para mudar esse cenário, o país precisa investir R$ 295 bilhões até 2042 em infraestruturas de mobilidade urbana nas 15 principais regiões metropolitanas do país. Essa é a conclusão do estudo inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Mobilidade Urbana no Brasil: marco institucional e propostas de modernização.

O estudo aponta que os principais desafios enfrentados para a evolução da mobilidade urbana incluem a falta de financiamento, fator apontado pelo estudo como o maior gargalo para a expansão dos transportes urbanos no Brasil. Além disso, a CNI defende que sejam viabilizadas fontes de investimentos, com recursos nacionais e estrangeiros, além de participação pública e privada nos projetos de transformação.

Destoando não apenas de exemplos internacionais de sucesso de mobilidade urbana sustentável, o Brasil também fica atrás de outros países latino-americanos. Por exemplo, o país aparece entre as economias com a menor participação de veículos elétricos – somente as cidades de Santiago e Bogotá têm três vezes mais ônibus elétricos em operação que em todo território brasileiro.

Dos R$ 295 bilhões estimados para a modernização da mobilidade urbana, R$ 271 bilhões precisariam ser destinados para expansão de linhas de metrô. Conforme destaca o estudo, esse montante equivale ao necessário para mais do que dobrar a extensão da malha vigente. Em seguida, estão os investimentos para ampliação das estruturas de rede de trens (R$ 15 bilhões) e de BRTs (R$ 9 bilhões).

De acordo com o estudo da CNI, 74% dos 116 municípios brasileiros com mais de 250 mil habitantes cumpriram os prazos estipulados pela Lei de Mobilidade Urbana, que estabeleceu que essas cidades elaborassem e aprovassem um Plano de Mobilidade Urbana (PMU) até abril do ano passado. A mesma lei determinou que todos os municípios com população entre 20 mil e 250 mil pessoas apresentassem um PMU até o dia 12 de abril de 2023.

Entre as 1.908 cidades nessa situação, apenas 13% atestaram – até setembro do ano passado – ter um plano de mobilidade.

O diagnóstico referente às maiores regiões metropolitanas brasileiras é de que as cidades cresceram, foram amplamente urbanizadas, mas os transportes não acompanharam o ritmo de crescimento dessas metrópoles. Entre as recomendações estão investir em transporte coletivo e transporte individual não motorizado.

As 15 regiões metropolitanas avaliadas no trabalho são: Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Belo Horizonte, Goiânia, Belém, Fortaleza, Natal, Salvador, João Pessoa, Maceió, Porto Alegre, Recife e Teresina.

“A urbanização não foi acompanhada por um planejamento voltado à redução das distâncias percorridas pelos cidadãos, para a qual o adensamento das cidades e a melhor distribuição de suas principais funções – moradia, trabalho, serviços e lazer – constituiriam seu alicerce”, diz o estudo.

Destaque para o fato de que cidades com maiores níveis de renda têm maior demanda por transporte individual. Como exemplo disso, em Curitiba 49% das viagens são feitas de carro ou moto, apesar do reconhecido sistema de BRT (Bus Rapid Transit) e de a cidade apresentar uma boa infraestrutura de transportes para os padrões brasileiros. 

Por outro lado, em Salvador e Recife – que possuem uma rede de transporte público menos estruturada –, esse modal representa somente 22,1% e 16,7%, respectivamente. Já no Rio de Janeiro, a baixa participação dos transportes individuais (19,5%) pode estar associada a uma confluência de fatores ligados tanto a um menor nível de renda de amplos setores da população metropolitana, quanto à existência de uma extensa – ainda que precária – rede de transportes na metrópole.

A bicicleta ainda é subaproveitada nas principais metrópoles do país: em todas as RMs brasileiras, a participação da bicicleta oscilava entre 0,8% e 2,4%, em contraposição a cerca de 4% em Santiago, 7% em Bogotá e 13% em Berlim, na Alemanha.

Por outro lado, é reconhecido que o Brasil empreendeu importantes avanços de natureza institucional no aperfeiçoamento da mobilidade urbana, de modo que o país dispõe de um moderno ordenamento jurídico que disciplina não apenas o planejamento, mas também a execução de políticas no setor.

Outro dado interessante é que o preço da gasolina, um balizador da escolha modal, nos últimos 15 anos, excluindo o período mais recente, teve aumento inferior ao das tarifas de transporte público coletivo, o que, na prática, sinaliza um barateamento relativo das viagens com transporte privado em detrimento das viagens com meios de transporte públicos.

Em termos de comportamento, o estudo mostra outras mudanças nos padrões de deslocamento urbano, particularmente com o aumento do trabalho sob a forma de home office e do comércio digital – processo que foi acelerado com a pandemia de Covid-19 –, e do advento do transporte por aplicativo – ainda não captado em sua magnitude por boa parte das pesquisas.

Nas duas maiores metrópoles brasileiras, por exemplo, a demanda por transportes coletivos ainda se encontra bastante abaixo ao último ano pré-pandemia: em São Paulo, as viagens de metrô e de ônibus em 2022 estão cerca de 25% abaixo dos níveis de 2019; no Rio de Janeiro, a queda da demanda por metrô é de mais de 30% e a de ônibus, da ordem de 15%.

O estudo conclui que é necessário assegurar instrumentos mais efetivos para a modernização dos sistemas de mobilidade, com o aperfeiçoamento institucional e de governança no âmbito dos municípios, e uma lei municipal como ferramenta de efetivação dos planos de mobilidade.

E também viabilizar fontes para o financiamento de investimentos de infraestrutura de mobilidade urbana, ampliando o número de Parcerias Público-Privadas em um modelo de PPP que agrupe a construção do sistema, operação e manutenção, em contratos de concessão de duração relativamente longas (em torno de 30 anos).

Por: Julio Cesar
Informações: CNI
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Passagem de ônibus já custa R$ 6 em Belo Horizonte

segunda-feira, 24 de abril de 2023

Quem precisou pegar ônibus para se deslocar dentro de Belo Horizonte neste domingo (23) já pagou R$ 6. A tarifa teve um reajuste de 33%, porcentagem cinco vezes acima da inflação definido na quarta-feira (19), após audiência no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A medida acirra o embate entre o prefeito Fuad Noman e o presidente da Câmara Municipal Gabriel Azevedo.

Segundo a PBH, o valor da tarifa seguirá até que a Câmara aprove o projeto de lei que prevê novo modelo de remuneração às empresas. O reajuste voltou a ser discutido diante do fim do repasse do subsídio de R$ 237,5 milhões concedido pela prefeitura às concessionárias até 31 de março, que congelava as tarifas. As empresas alegam dificuldade de manutenção do sistema. 

Além da tarifa principal ter passado de R$ 4,50 passa para R$ 6, a das linhas circulares e alimentadoras saiu de R$ 3,15 para R$ 4,20. O transporte em vilas e favelas, que custavam R$ 1, terá tarifa zero.
Após o fim do repasse, o imbróglio se estendeu na Justiça. No começo de abril, as empresas do transporte receberam aval para cobrar R$ 6,90. A prefeitura recorreu e conseguiu retornar com o valor de R$ 4,50. 

Em nota, a PBH informou que vai arcar com parte dos custos. “A intenção é que a diferença entre as receitas e os custos do sistema seja paga pela Prefeitura, em função do quilômetro rodado. A conta é matemática e depende do montante financeiro disponível no orçamento”.

Para que a PBH ajude a custear parte das passagens, a CMBH precisa aprovar o Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo para um novo repasse de R$ 476 milhões às empresas de ônibus.

Medida duramente criticada pelo vereador Gabriel Azevedo. Segundo o parlamentar, Fuad “se rendeu” aos empresários do transporte público. O presidente da Câmara ainda chamou o prefeito de covarde.

Gabriel disse que o Legislativo não vai aceitar o pagamento de quase meio bilhão sem uma contrapartida. 

“A decisão de aumentar a tarifa é exclusiva do prefeito, que poderia ter decidido o contrário. Condicionar esse valor, que mais se assemelha a um assalto, ao Poder Legislativo é uma história que não cola, pois a cidade sabe como os empresários de ônibus atuam em Belo Horizonte há anos. Quem se alinha ao empresariado de ônibus se coloca contra o povo”.

Informações: Hoje em Dia
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Reforma tributária poderá impactar custos do setor de transporte público por ônibus em até 20%

sábado, 15 de abril de 2023

Em audiência pública para ouvir o setor de transportes e de serviços, realizada esta semana, a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) reforçou a importância do transporte público coletivo urbano no país, definido pela Constituição Federal como direito social e serviço público de caráter essencial. Na ocasião, a Associação defendeu tratamento tributário diferenciado para o setor e alertou para o risco de aumento dos custos do serviço. Os atributos do transporte público coletivo urbano também foram realçados pela Associação, ao destacar que o ônibus urbano atende, em média, 40 milhões de viagens diárias e é utilizado, principalmente, pela camada mais necessitada da população brasileira.

O diretor de Gestão da NTU, Marcos Bicalho, informou que, historicamente, o impacto dos tributos no setor era da ordem de 32,3%, incidindo sobre as empresas, a atividade, os veículos, insumos veiculares e sobre a folha de pagamentos. A partir de 2013 o setor experimentou uma desoneração muito significativa na sua carga tributária, em função das manifestações sociais contra o reajuste das tarifas do transporte público.

Além disso, ele apresentou estudo realizado pela ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), considerando cinco cidades brasileiras, para mostrar que o impacto da atual reforma tributária sobre o transporte público urbano recairá sobre as empresas prestadoras do serviço. O peso seria entre 18,25% e 20,52%, conforme revelou na apresentação.

O diretor explicou que o estudo levou em conta a alíquota de 25%, divulgada pela mídia como possível alíquota única da PEC 45/2019, em discussão pelo GT da reforma tributária. "O resultado desse estudo é muito impactante, porque ele mostra que para as cidades de São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre e Rio de Janeiro, o peso final recai sobre o concessionário do serviço e pode ser de até 20,52% nessas cidades", destacou e acrescentou que a folha de pagamentos contribui com até 12% desse total. Marcos Bicalho também fez questão de explicar que o levantamento feito pela ANTP, a pedido da NTU, teve como base a avaliação de planilhas de custos oficiais adotadas pelas cidades pesquisadas.

Ele ainda fez uma avaliação do quanto a desoneração tributária tem sido relevante para o setor, que desde 1999 já era beneficiado com o valor zerado do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para aquisição dos veículos. Citou ainda, desonerações ocorridas em outros impostos do setor, como as do PIS/COFINS, ISS e do ICMS sobre o diesel, combustível utilizado por praticamente toda a frota brasileira de ônibus coletivo urbano, estimada em 107 mil veículos.

Diesel

O risco de aumento nos custos dos combustíveis, com a atual proposta de reforma tributária, foi outra preocupação do setor de transportes, bastante comentada pelas entidades que representam outros modais. No caso da NTU, ainda durante a exposição, Bicalho esclareceu que o gasto com mão de obra (pessoal) hoje, é o grande custo do setor (44%) e que o segundo recai sobre os combustíveis e lubrificantes (33%). "São dois grandes custos do setor e aí reside nosso receio de sermos impactados por essa reforma, de uma forma bastante negativa", frisou.

Marcos Bicalho também lembrou que o setor tem consciência de que é um repassador de custos, referindo-se aos passageiros, que seriam diretamente afetados com aumentos de tarifas. "Agradeço a oportunidade de estar debatendo com esse Grupo de Trabalho que assim como nós, também se preocupa com o consumidor, especialmente no nosso caso, em que a maior parte daqueles que utilizam o coletivo urbano é constituída pelo passageiro de baixa renda", afirmou.

A mesma apreensão foi trazida por Alessandra Brandão, consultora tributária da CNT (Confederação Nacional do Transporte). "A tributação do setor de transportes é baseada no consumo", alertou e citou como exemplo o ônibus coletivo urbano. Informou que a CNT é favorável à qualquer reforma que crie um ambiente de negócios, mas destacou que qualquer aumento no valor dos produtos comercializados pelo setor, como os combustíveis, por exemplo, será repassado ao quem utiliza os serviços. "Se a tributação do transporte público aumenta, o preço das passagens vai subir e o mesmo acontecerá, caso haja aumento no valor do frete", alertou e entregou ao GT um documento com 10 pilares que a CNT aponta como fundamentais para a reforma tributária do setor de transportes.

Quanto ao setor de transportes, o relator da atual proposta de reforma tributária, deputado Aguinaldo Riberito (PP-PB), minimizou a preocupação com o aumento de tributação e eventual repasse de custos aos consumidores. "Vivi o período de desoneração de folhas de pagamentos e nosso desafio é construirmos juntos um sistema tributário que seja justo", informou e assegurou que tudo que foi exposto pelos representantes dos setores de transporte e de serviços será levado em consideração e prometeu apresentar um novo texto contendo as principais observações levantadas na audiência.

Na mesma linha, o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), integrante do GT da reforma tributária, ex-prefeito de Campinas e também ex-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), afirmou que tem total conhecimento da situação do setor de transporte público. "Não tenham dúvidas de que nós sabemos da importância do setor de transportes. Vamos fazer contas para que não haja aumento da carga tributária e para que o consumidor não pague a conta dessa reforma", assegurou.

Também participaram da audiência representantes do setor de serviços, como Luigi Nese, presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS); Fernando Garcia de Freitas, assessor CNS; Letícia Pimentel, representante da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear); Fábio Barros, vice-presidente da Azul Linhas Aéreas; Tácio Lacerda Gama, presidente do Instituto de Aplicação do Tributo, especialista em direito tributarista e outros convidados.

Informações: NTU
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Tarifa zero: as lições das 67 cidades do Brasil com ônibus de graça

sexta-feira, 14 de abril de 2023

Em março de 2023, uma greve paralisou o metrô de São Paulo. Em meio às negociações, os metroviários propuseram uma forma de protesto diferente: eles voltariam ao trabalho, mas o metrô operaria sem cobrança de tarifa da população até as partes chegarem a um acordo.

A ideia acabou barrada pela Justiça, impedindo o que teria sido o segundo maior experimento de tarifa zero no país em menos de um ano.

A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final. Nesse modelo, o sistema é financiado pelo orçamento do município, com fontes de recursos que variam, a partir do desenho adotado por cada cidade.

O primeiro teste em grande escala da proposta no país aconteceu no segundo turno das eleições presidenciais, em outubro de 2022. Naquele dia, centenas de cidades brasileiras deixaram de cobrar passagem nos ônibus e trens, para facilitar o acesso dos eleitores às urnas.

Na Grande Recife, a demanda aumentou 115% em relação aos domingos comuns e 59% na comparação com o primeiro turno. Em Belo Horizonte, o aumento foi de 60% e 23% nas mesmas bases de comparação, conforme balanços divulgados à época.

Os números revelam a imensa demanda reprimida pelo transporte urbano e o fato de que, atualmente, milhões de brasileiros não usam ônibus, metrôs e trens por falta de dinheiro.

Mas essa realidade está mudando em um número crescente de cidades e projetos em discussão na Câmara dos Deputados querem tornar a tarifa zero uma política nacional – embora financiá-la em grandes centros urbanos ainda seja um imenso desafio.

67 cidades brasileiras com tarifa zero
Ao menos 67 cidades brasileiras já adotam a tarifa zero em todo o seu sistema de transporte, durante todos os dias da semana, conforme levantamento da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), atualizado em março de 2023.

São cidades pequenas e médias, com populações que variam de 3 mil a mais de 300 mil habitantes.

Outros sete municípios adotam a política de forma parcial: em dias específicos da semana, em parte do sistema ou apenas para um grupo limitado de usuários, segundo os dados da NTU.

E ao menos quatro capitais estudam neste momento a possibilidade de adotar a tarifa zero em seus sistemas de transporte: São Paulo, Cuiabá, Fortaleza e Palmas, de acordo com levantamento da área de mobilidade urbana do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).

No Brasil, a tarifa zero foi proposta pela primeira vez durante o mandato da então petista Luiza Erundina à frente da Prefeitura de São Paulo (1989-1992). Mas, naquela ocasião, a proposta não avançou.

A política voltou ao debate público nos anos 2000, com o surgimento do Movimento Passe Livre (MPL).

O movimento social ganhou notoriedade em junho de 2013, ao liderar a maior onda de protestos da história recente, deflagrada por um aumento das tarifas de ônibus em São Paulo.

Os números da NTU mostram que junho de 2013 teve efeitos concretos: das 67 cidades com tarifa zero no país, 51 adotaram a política após aquele ano.

A pandemia deu impulso adicional ao avanço do modelo no Brasil: desde 2021, foram 37 cidades a adotar a tarifa zero – 13 em 2021, 16 em 2022 e outras oito só neste início de 2023.

O tema foi discutido pela equipe de transição do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e está no centro de um projeto de lei e uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) na Câmara, o primeiro da autoria de Jilmar Tatto (PT-SP) e a segunda, de Luiza Erundina (Psol-SP).

A PEC de Erundina pretende criar um Sistema Único de Mobilidade (SUM), a exemplo do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é garantir a gratuidade nos transportes, por meio de um modelo de responsabilidade compartilhada entre governo federal, Estados e municípios.

A seguir, conheça a experiência de cidades que já adotam a tarifa zero e os desafios para implementação da política em municípios de grande porte, como São Paulo.

Maricá (RJ): demanda aumentou mais de 6 vezes
Maricá, no Rio de Janeiro, iniciou seu projeto de tarifa zero ainda em 2014, durante o mandato de Washington Quaquá (PT) na prefeitura do município.

Com uma população de 167 mil habitantes, a cidade da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, conta com um orçamento turbinado por royalties do petróleo – uma espécie de compensação recebida por municípios pela exploração do óleo em suas águas.

Foi com esse dinheiro em caixa que Maricá viabilizou uma política de renda básica que atualmente beneficia 42,5 mil moradores e também os ônibus gratuitos para a população.

Para dar início à política de tarifa zero, a prefeitura de Maricá criou uma autarquia, a EPT.

Com frota e motoristas próprios, a empresa operava a princípio um número reduzido de ônibus gratuitos, que circulavam ao mesmo tempo que linhas pagas, operadas por duas empresas privadas que tinham o direito de concessão no município. Essa operação concomitante levou a embates na Justiça, encerrados apenas com o fim das concessões.

Foi apenas em março de 2021 que a EPT passou a operar todas as linhas do município com tarifa zero, por meio de ônibus próprios e outros alugados de empresas privadas através de processos de licitação.

Atualmente com 120 ônibus e 3,5 milhões de passageiros por mês, o custo mensal do sistema varia de R$ 10 milhões a R$ 12 milhões.

"Em 2022, foram R$ 160 milhões que as famílias deixaram de gastar com transporte, o que é injetado diretamente na economia da cidade", diz Celso Haddad, presidente da EPT de Maricá.

O município enfrentou, no entanto, um desafio comum a todas as cidades que implantam a tarifa zero: explosão de demanda e, consequentemente, dos custos de operação.

"Aqui em Maricá, [a demanda] cresceu mais de seis vezes. Tínhamos em torno de 15 mil a 20 mil pessoas transportadas diariamente e hoje transportamos mais de 120 mil. A tarifa zero é um propulsor do direito de ir e vir, é muito avassaladora a diferença", afirma o gestor.

Vargem Grande Paulista (SP): taxa paga por empresas locais
O avanço da tarifa zero no período recente deixou de ser identificado com um espectro político específico. Prefeitos de esquerda e direita têm implementado o modelo em seus municípios.

Josué Ramos, prefeito de Vargem Grande Paulista, por exemplo, é filiado ao PL do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O prefeito conta que a motivação que o levou a implementar em 2019 a tarifa zero no município foi a necessidade crescente de subsídios – a remuneração do serviço de transporte público é geralmente composta por uma parcela financiada via tarifa e outra via subsídio, com recursos que vêm do orçamento da prefeitura, a partir da arrecadação de impostos.

"Assim que eu assumi, em 2017, a empresa de ônibus veio pressionar para aumentar a tarifa ou ampliar o subsídio ao transporte da cidade, e eu não tinha previsão orçamentária para isso", diz Ramos.

"Eles, do dia para a noite, retiraram todos os ônibus das linhas e eu tive que, em 12 horas, buscar um transporte alternativo, e coloquei vans operando de forma gratuita. Isso me despertou o interesse em estudar melhor o caso [da tarifa zero]."

Ramos conta que estudou exemplos europeus, como Luxemburgo – país que adota a gratuidade em todo seu sistema de transporte, incluindo ônibus, trens e metrôs –, e brasileiros, como os de Maricá e Agudos, no interior de São Paulo.

Assim, a prefeitura chegou a um modelo em que a gratuidade é financiada através de um fundo de transporte, cujas principais receitas são uma taxa paga pelas empresas locais no lugar do vale-transporte (de R$ 39,20 mensais por funcionário), além de publicidade nos ônibus, locação de lojas nos terminais e 30% do valor das multas de trânsito.

Empresas locais chegaram a ir à Justiça contra a cobrança da taxa, mas Ramos afirma que algumas desistiram após entenderem melhor a proposta, restando uma ação pendente.

Com a tarifa zero, a demanda aumentou de 40 mil para 110 mil usuários mensais, exigindo a ampliação da frota de ônibus. Atualmente, são 15 ônibus, em sete linhas, e o custo do sistema é de R$ 600 mil mensais.

"É uma questão muito maior do que a de mobilidade. Existe a questão social, a de geração de recursos, porque na hora que eu implantei a tarifa zero, aumentou o gasto no comércio, a arrecadação de ICMS, de ISS", relata Ramos.

"Existe também a questão da saúde: tínhamos 30% de pessoas que faltavam à consulta médica e esse índice reduziu, porque as pessoas não tinham dinheiro para ir à consulta. Então ajudou em todas as áreas. A tarifa zero, ao ser debatida, precisa levar em conta tudo isso."

Caucaia (CE): tarifa zero no segundo maior município do Ceará
Caucaia, segundo município mais populoso do Ceará, com 369 mil habitantes, é um exemplo do avanço da tarifa zero nos municípios após a pandemia.

Com a crise sanitária, os sistemas de transportes públicos perderam passageiros e os custos aumentaram com a alta do diesel e da mão de obra.

Isso fez crescer a pressão por subsídios, num momento em que as famílias, com a renda pressionada, teriam dificuldade para arcar com um aumento da tarifa.

"Tínhamos que fazer alguma coisa para diminuir a perda [de renda] das famílias, elas precisavam ser socorridas de alguma forma na esfera municipal, para além do auxílio emergencial", diz Vitor Valim, prefeito de Caucaia, eleito pelo PROS e atualmente sem partido.

Diferentemente de Maricá, que conta com royalties do petróleo, e de Vargem Grande Paulista, que criou uma taxa sobre as empresas locais, Caucaia decidiu arcar com a tarifa zero com recursos do orçamento regular da prefeitura.

O programa, que recebeu o nome de Bora de Graça, foi implementado em setembro de 2021.

A iniciativa consome atualmente cerca de 3% do orçamento municipal e a remuneração à empresa prestadora do serviço é por quilômetro rodado, não por passagem.

"É tão exequível que o modelo de Caucaia será estendido para toda a região metropolitana", diz Valim.

A gratuidade no transporte público intermunicipal na Região Metropolitana de Fortaleza foi promessa de campanha do governador Elmano de Freitas (PT) e um projeto sobre o tema tramita na Assembleia Legislativa do Ceará.

Além de Caucaia, já adotam a tarifa zero na Região Metropolitana de Fortaleza os municípios de Eusébio, Aquiraz e Maracanaú. A capital estuda adotar a gratuidade para estudantes.

A repercussão local é outra característica do avanço recente da tarifa zero: a adoção da política por um município influencia as cidades do entorno.

Em Caucaia, com a tarifa zero, a demanda passou de 505 mil passageiros por mês para 2,2 milhões.

"Tivemos um aumento de custo de mais 30% com reforço da frota, o que era previsível", relata o prefeito. "Esse foi um desafio em termos de gestão, mas a dificuldade maior foi vencer a descrença da população, que temia ser taxada. Teve uma desconfiança muito grande do povo."

Informações: BBC
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