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Lei exige ar condicionado nos ônibus de Natal e acaba com dupla função

quinta-feira, 6 de agosto de 2015

O prefeito Carlos Eduardo (PDT) sancionou nesta quarta-feira (5) a lei que estabelece normas complementares à organização do Sistema Municipal de Serviços Públicos de Transportes Coletivos Urbanos de Passageiros de Natal. De acordo com o texto da lei, todos os ônibus deverão ter ar condicionado até o fim do contrato de concessão. A lei será base para a licitação de transporte público de Natal.

"No ato da assinatura do contrato, o concessionário deverá apresentar ao órgão gestor, declaração de que dispõe para uso imediato, 20% de ônibus padronizado, com câmbio automático, motor traseiro e ar condicionado, obrigando-se, gradativamente, a incorporar na frota, o mínimo de 10% ao ano, até que ao término do contrato de concessão haja a integralização total de 100% de veículos nessas condições", diz o texto.

A lei prevê ainda que as linhas diurnas deverão operar todos os dias da semana no período das 5h à 0h ao menos. Nos sábados, domingos e feriados as linhas serão operadas com horários e frotas definidos pelo órgão gestor, sem prejuízo de eventuais linhas especiais. O estudante terá direito a realizar o pagamento da meia passagem em espécie (dinheiro) desde que esteja portando identidade estudantil aprovada pelo Município.

Além disso, a gratuidade para os idosos no primeiro ano de contrato de ônibus e alternativos será concedida a pessoas a partir de 64 anos de idade, com idosos com 63 anos sendo beneficiados a partir do segundo ano e assim sucessivamente, até que a gratuidade seja implementada para idosos a partir de 60 anos.

A lei também veta a dupla função e determina que as empresas tenham 60% de cobradores no primeiro ano do contrato celebrado; 70% de cobradores no segundo ano do contrato celebrado; 80% de cobradores no terceiro ano do contrato celebrado; 90% de cobradores no quar to ano do contrato celebrado e 100% de cobradores a partir do quinto ano do contrato celebrado.

Informações: G1 RN

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No Rio, Detro retira 34 coletivos de circulação e aplica 85 multas

quarta-feira, 1 de julho de 2015

O Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Transportes, realizou nesta quarta-feira (01), operação em 12 terminais rodoviários do estado, com objetivo coibir as irregularidades no transporte intermunicipal de passageiros por ônibus. Entre 6h e 10h, os agentes aplicaram um total de 85 infrações, retirando de circulação 34 coletivos. ?Ao todo, foram aplicadas multas no valor de R$ 124.382,48.
Marcelo Carnaval / Agência O Globo
Na Região Metropolitana, foram registradas 58 infrações, sendo Niterói o município com maior número de irregularidades flagradas, totalizando 19 multas. Já no interior, das 27 infrações aplicadas, 10 foram em Campos dos Goytacazes. 

As principais irregularidades flagradas foram: má conservação dos veículos, dupla função de motorista em ônibus urbano com espaço para o trocador, elevador de cadeirante inoperante, falta do selo de vistoria, documentação irregular, entre outros.

As equipes atuaram simultaneamente na rodoviária Novo Rio, nos terminais Américo Fontenelle (Central do Brasil), João Goulart e Roberto Silveira (Niterói), além dos terminais de Alcântara, Magé, Nova Iguaçu, Cabo Frio, Araruama, Barra Mansa, Volta Redonda e Campos dos Goytacazes.

Este ano, o Detro intensificou as fiscalizações na frota regular. Desde janeiro, já foram infracionados em todo o estado 2.151 ônibus regulares e outros 850 retirados de circulação. Além da operação de inteligência, o Detro também utiliza as denúncias feitas pela população para direcionar as ações de fiscalização. 

Informações: Jornal do Brasil

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CET vai implantar 100 metros de faixa de ônibus no Butantã nesta segunda

domingo, 17 de maio de 2015

A Rua Pirajussara, na Zona Oeste de São Paulo, vai ganhar 100 metros de faixa exclusiva para ônibus nesta segunda-feira (18), segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

O trecho que vai receber a melhoria fica entre a Avenida Vital Brasil e a Rua Catequese, no sentido da Rodovia Raposo Tavares, no Butantã. A nova faixa exclusiva funcionará de segunda a sexta-feira das 6h às 20h e sábado das 6h às 14h.

Com esta implantação, a malha de faixas exclusivas chegará aos 476 km. Segundo a CET, circulam no trecho nove linhas de ônibus que transportam 68 mil pessoas por dia, em média.

Em função da implantação da faixa exclusiva, está prevista alteração de circulação nos seguintes trechos:
- Rua Catequese, entre Rua Romão Gomes e Pirajussara, terá sua mão de direção invertida, passando para o sentido USP.
- Rua Pirajussara, entre Rua Catequese e Avenida Valdemar Ferreira, passará de mão-dupla para sentido único em direção à Rodovia Raposo Tavares.

Informações: G1 SP

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No Recife, Projeto regulamenta função de motorista e cobrador de ônibus

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

As empresas que prestam serviços de transporte coletivo no município do Recife serão proibidas de exigirem que motoristas exerçam sua função cumulada com a de cobrador caso seja aprovado o projeto de lei número 192/2014, de autoria do vereador Aderaldo Pinto (PRTB). O texto está sendo analisado pelas comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento; e de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito da Câmara Municipal do Recife.

Como as empresas concessionárias e permissionárias de transporte coletivo urbano não poderão exigir que motoristas exerçam função de cobrador, caberá ao poder público concedente, através de seus órgãos competentes, fiscalizar e aplicar penalidades a quem descumprir a determinação.  As penalidades são advertência, multa de R$ 20 mil por reincidência,  e diante da continuidade do descumprimento, após caso de reincidência com aplicação de multa, a cassação da concessão e permissão da empresa infratora.

“Este projeto de lei tem por objetivo a regulamentação da função de motorista e função de cobrador de empresas concessionárias do serviço de transporte público do Recife. A dupla função coloca em risco o motorista, os usuários, os pedestres e os outros motoristas no trânsito, além de elevar a um grau insuportável o estresse dos profissionais rodoviários”, disse Aderaldo Pinto. Ele lembrou que a dupla função também fere as condutas lícitas do motorista conforme os artigos 28, 169 e 252 do Código de Trânsito Brasileiro.

Informações: Câmara dos Vereadores


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Licitação do transporte coletivo de Natal será publicado em janeiro de 2015

domingo, 12 de outubro de 2014

O edital para a licitação do transporte coletivo será publicado em janeiro de 2015. O prazo foi confirmado durante reunião na manhã desta sexta-feira (10) entre o prefeito Carlos Eduardo, a secretária municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Elequicina dos Santos; secretário adjunto de Transportes, Clodoaldo Cabral; o procurador Geral do Município, Carlos Castim; a consultora do Instituto Rua Viva, Liane Born, e técnicos da STTU.

Antes da publicação do edital a prefeitura vai realizar quatro audiências populares nas regiões administrativas de Natal para ouvir as demandas da população.

No encontro também ficou definido que é necessária uma reunião de representantes da Prefeitura e da Comissão de Licitação com a Câmara Municipal de Natal e o Ministério Público para discussão da lei municipal que organiza e disciplina o transporte coletivo no município. A lei trata de segurança no transporte de passageiros, dupla função e dupla jornada dos motoristas e regras para a tarifa. 

Informações: Tribuna do Norte

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Rio, Salvador, São Luís e Florianópolis enfrentam falta de ônibus nas ruas

quarta-feira, 28 de maio de 2014

A paralisação de rodoviários atinge quatro capitais do país na manhã desta quarta-feira (28): Rio, Salvador, São Luís e Florianópolis. A categoria reivindica reajuste salarial, benefícios e melhores condições de trabalho, como o fim da dupla jornada de motoristas que acumulam a função de cobradores.
Rio
Esta é a terceira paralisação dos rodoviários dissidentes no Rio, e começou nesta quarta com menor impacto que o esperado: segundo o Rio Ônibus, sindicato que representa as 43 empresas que operam no sistema de transporte coletivo da cidade, 90% da frota estava nas ruas no início da manhã. Passageiros ouvidos pelo G1 na Central do Brasil enfrentavam filas e coletivos lotados, mas o número de veículos disponíveis era, de fato, muito superior ao dos outros dias de greve. O Metrô na Superfície – serviço complementar de ônibus do Metrô Rio – não estava funcionando no começo da manhã, o que prejudicava passageiros principalmente na Zona Sul. Acompanhe a situação no Rio em tempo real.

O Rio Ônibus informou que vai entrar com um pedido no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para que o movimento grevista, convocado por um grupo dissidente do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus do Rio de Janeiro (Sintraturb), seja considerado abusivo, pois não foram respeitados os princípios e requisitos da lei de greve, como o aviso de paralisação com 72 horas de antecedência.

Nas últimas paralisações – a primeira, no dia 8, e a segunda, nos dias 13 e 14 – manifestantes depredaram mais de 700 ônibus. Desta vez, até as 7h20, não havia sido registrado nenhum episódio de violência. Segundo a liderança do movimento grevista, não houve avanço nas negociações com as empresas. Os dissidentes rejeitam o acordo firmado em março entre o Sintraturb e o Rio Ônibus, que estabeleceu aumento de 10% no salário retroativo a abril, elevando o salário-base do motorista para cerca de R$ 1.950. Os rodoviários dissidentes pedem aumento de 40% – passariam a receber quase R$ 2,5 mil – e cesta básica de R$ 400 – era de R$ 100 e subiu para R$ 140. Outra reivindicação é o fim da dupla função, na qual motoristas também trabalham como cobradores. Segundo eles, o Sintraturb não consultou a categoria ao aceitar o acordo com as empresas, mas o sindicato nega.

Salvador
A capital baiana amanheceu sem ônibus pelo terceiro dia seguido. A Polícia Militar reforçou a segurança dos coletivos em garagens da cidade. Até as 6h40, não havia sido registrada nenhuma ocorrência em Salvador. Escoltados pela PM, alguns veículos começaram a deixar as garagens das empresas por volta das 7h.

Há três dias, a população da capital tem recorrido ao transporte alternativo, como vans e mototáxis, e a 300 micro-ônibus que rodam nas principais avenidas. Na terça-feira (27), a Justiça bloqueou bens do Sindicato dos Rodoviários, e Salvador ficou sem um único ônibus da frota tradicional nas ruas. O julgamento do dissídio da categoria está marcado para as 10h desta quinta-feira (29). A última proposta feita aos rodoviários foi do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que ofereceu 9% de reajuste salarial e R$ 17 no ticket-alimentação, mas os rodoviários pedem 12% de aumento e jornada de 6h40, com descanso de 20 minutos. Siga a situação em tempo real.

São Luís
A capital maranhense amanheceu sem ônibus nas ruas pelo segundo dia seguido nesta quarta-feira. Não houve acordo entre patrões e empregados em reunião na noite de terça-feira. Uma nova negociação na Justiça do Trabalho deve ocorrer nesta quarta. A Prefeitura de São Luís descartou qualquer possibilidade de reajuste nas tarifas do transporte coletivo.

Os rodoviários apresentaram uma segunda proposta às empresas, diminuindo o percentual de reajuste de 16% para 11% e mantendo os pedidos de aumento do ticket-alimentação para R$ 500 por mês, inclusão de um dependente no plano de saúde e implantação de plano odontológico. Mesmo assim, os empresários não cederam.
Florianópolis
Desde a 0h até as 8h desta quarta-feira, apenas cinco ônibus saíram das garagens das empresas de transporte coletivo na Grande Florianópolis. Segundo o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Urbano da Região Metropolitana de Florianópolis (Sintraturb), Antônio Carlos Martins, as nove empresas da região e os 5 mil funcionários aderiram à paralisação.

A principal reivindicação da categoria é evitar uma possível demissão de 350 cobradores, em decorrência da automatização das catracas. A prefeitura nega que haverá demissão de trabalhadores do sistema. Nesta manhã, foram colocadas 200 vans nas ruas para fazer o transporte da população na capital catarinense. Até as 8h, o movimento era tranquilo na cidade. Acompanhe a situação em tempo real.

Informações: G1
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População de Salvador poderá enfrentar greve de ônibus a partir desta terça

domingo, 25 de maio de 2014

Mais de dois milhões de usuários do sistema de transporte coletivo de Salvador devem ficar sem ônibus a partir da próxima terça-feira, segundo o Sindicato dos Rodoviários da Bahia. Em assembleia realizada nessa quinta-feira, a categoria decidiu entrar em greve por tempo indeterminado em todo o Estado.

Os rodoviários apresentaram ao sindicato patronal uma pauta com 31 itens. Entre as principais reivindicações estão o reajuste salarial de 15%, aumento do ticket-alimentação de R$ 12,24 para R$ 20, redução da jornada de trabalho de sete horas para seis, fim da dupla função, implementação da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e estabelecimento de cota de 30% para profissionais do sexo feminino.

De acordo com o vice-presidente do sindicato dos rodoviários, Fábio Primo, as negociações começaram há 60 dias, mas não avançaram. “O Setps (Sindicato das Empresas de Transportes de Salvador) não ofereceu sequer uma contraproposta. Estamos abertos às negociações. Caso apresentem proposta convincente, a categoria volta a se reunir na segunda-feira para avaliar os rumos do movimento”, destaca.

O assessor de relações sindicais do Setps, Jorge Castro, explica que as negociações não avançaram por que a categoria reivindica a redução da jornada de trabalho. “(A redução) É inegociável! Enquanto não resolver essa questão, não temos como discutir outros pontos. Sobre a greve, ainda não fomos comunicados oficialmente. Não vamos comentar”, afirma.

A Associação das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário da Bahia (Abemtro) foi procurada para abordar o assunto, mas nenhum representante foi localizado. Nessa quarta-feira, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) mediaram uma terceira tentativa de negociações, mas a reunião terminou sem avanços.

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Apenas 30% dos ônibus de Cuiabá e Várzea Grande circularão na próxima terça (20)

sexta-feira, 16 de maio de 2014

A próxima terça-feira 20 quem depende de transporte coletivo urbano terá que esperar mais no ponto. Os motoristas e cobradores de ônibus de Cuiabá e Várzea Grande vão dispor somente 30% dos serviços, conforme decisão da categoria tomada nesta sexta-feira 16.Os profissionais não aceitaram a proposta de reajuste dos 4,65% apresentada pelos empresários, o que implicaria em uma variação salarial dos R$ 1.630 para cerca de R% 1.750.

O presidente do Sindicato dos Motoristas Profissionais e Trabalhadores em Empresas de Transportes de Cuiabá (Stett) Ledevino da Conceição, disse que a decisão pelo movimento paredista já foi tomada em que a categoria aguardará apenas uma sinalização, subordinando a greve ou não.

. Os motoristas e cobradores, que somam pouco mais que 2.500 profissionais, encaminharam aos empresários proposta de aumento de 7,15%, mas eles não aceitaram . “Toda vez é isso, fica nesse empurra, e as discussões tendem a ser tornar repetitivas, porque a indiferença é que termina prevalecendo”, afirmou ele.

Além do reajuste na folha, outras duas propostas são consideradas importantes pela categoria. Os profissionais querem a garantia de R$ 400,00 nem tickets alimentação e mais R$ 250 de bônus aos motoristas que trabalham com função acumulada – dupla função – atuando com motorista e cobrador.

Um documento listando essa proposta foi encaminhada para a Associação Mato-grossense dos Transportes Urbanos . A categoria espera uma posição até a próxima segunda-feira 19.

Informações: O Documento
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Após paralisação, Ônibus no Rio voltam a circular

sexta-feira, 9 de maio de 2014

Após as 24 horas da paralisação dos rodoviários que causou muito transtorno para quem dependia do transporte público no Rio, nesta sexta-feira (9) os passageiros encontraram o funcionamento normal dos ônibus, trens e o BRT Transoeste.

O movimento de ônibus e passageiros no Terminal Alvorada, na Barra da Tijuca, Zona Oeste, era tranquilo nesta manhã. Na Central do Brasil, no Centro, várias linhas de ônibus trafegavam sem problemas. A Rio Ônibus informou que as empresas fizeram um mutirão para arrumar os veículos que tinham sido depredados.

Os ônibus do BRT Transoeste também rodavam sem qualquer tipo de problema. Na Rodoviária de Campo Grande o fluxo de passageiros era tranquilo no período. Cerca de 40% das linhas do BRT não rodaram na quinta-feira e o tempo de espera dos passageiros chegou a quase duas horas.

O metrô e os trens estavam circulando com intervalos regulares nesta sexta. A plataforma da SuperVia em São Cristóvão estava movimentada por volta das 6h50. Segundo os passageiros que usam o transporte, as composições estavam mais cheias porque a população ficou com receio de ter problemas pelo segundo dia consecutivo com a falta de ônibus. Na quinta-feira, a SuperVia operou com capacidade máxima para atender ao aumento da demanda; segundo a empresa, o movimento foi 8% maior do que é registrado na média por dia.
Paralisação de 24 horas dos rodoviários terminou com 467 veículos depredados e uma trocadora ferida (Foto: Daniel Silveira/G1)

Paralisação dos rodoviários
Os Motoristas e cobradores questionam o acordo firmado entre o Sindicato dos Rodoviários e as empresas de ônibus em março. A categoria ganhou um aumento de 10% no salário retroativo a abril e o salário base do motorista passou para cerca de R$ 1.950. Os rodoviários também tiveram um reajuste de 40% no valor da cesta básica, que subiu para R$ 140.

Os grevistas, no entanto, querem um aumento de 40% no salário — passariam a receber quase R$ 2,5 mil, além de cesta básica de R$ 400. Outra reivindicação é o fim da dupla função, onde motoristas também trabalham também como trocadores. Segundo eles, o sindicato não consultou a categoria ao aceitar o acordo com as empresas.

A paralisação de rodoviários deixou 467 ônibus depredados e uma trocadora ferida, segundo a Rio Ônibus. As principais avarias foram quebra de parabrisas, janelas, retrovisores e portas. A área mais afetada foi a Zona Oeste, incluindo Barra e Jacarepaguá.

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Greve de rodoviários deixa a população do Rio sem ônibus

quinta-feira, 8 de maio de 2014

A população do Rio de Janeiro foi pega de surpresa na manhã desta quinta-feira (8/4) pela greve dos rodoviários, que decidiram na tarde da quarta-feira (7) por uma paralisação de 24 horas. A decisão partiu de um grupo de dissidente do Sindicato dos Rodoviários do município do Rio que rejeitou o acordo fechado em abril entre a entidade representativa e o sindicato patronal, a Rio Ônibus. A maioria dos trabalhadores não conseguiu chegar ao seu destino e a cidade teve cerca de 90% da sua frota de ônibus fora das ruas, segundo a comissão de greve. A Rio Ônibus divulgou que 325 coletivos foram depredados até às 10h30min, em diversos pontos do Rio.

Segundo Eduardo Paes, compete ao governo cobrar das empresas de ônibus uma posição, ainda mais porque as passagens foram reajustadas o que, em seu entendimento, levaria ao reajuste dos salários dos funcionários. Ele ainda afirmou que já entrou em contato com o presidente da RioÔnibus. Ele falou sobre as ações dos motoristas. "Esperamos que aqueles que estão no movimento grevista que o façam sem violência e sem piquete. Não é admissível que nessa altura tenham 325 ônibus com vidraças quebradas e algum tipo de vandalismo. Isso não é aceitável", declarou o prefeito em entrevista coletiva.

Um dos representantes da comissão de greve, Hélio Teodoro, afirma que a categoria aguarda uma nova assembleia para discutir o acordo salarial, que segundo ele foi fechado entre os sindicatos sem a participação dos empregados. A negociação concedeu reajuste salarial de 10% e aumento do Ticket Alimentação de R$ 120 para R$ 150 com desconto de R$ 10. No entanto, a comissão de greve reivindica um reajuste salarial de 40% e ticket alimentação no valor de R$ 400. "A nossa classe quer um salário de, pelo menos, R$ 2.200,00, para que a negociação seja justa. E o que nos revoltou também foi a forma arbitrária com que o acordo foi fechado, só ficamos sabendo do aumento concedido quando recebemos os nossos contra cheques esse mês. Um absurdo", disse o motorista Luiz Cláudio Rocha, da empresa São Salvador, localizada no Centro. Luiz Cláudio contou que a classe recebeu nesta quarta o pagamento já com o reajuste retroativo de abril. 

Os grevistas revindicam ainda melhorias nas condições de trabalho e o fim da dupla função do motorista, que muitas vezes também desempenha a função de cobrador. “Estamos abertos para negociar, mas os 10% que foram dados, nós não vamos aceitar. Vamos continuar batendo na mesma tecla até nos receberem”, garantiu Teodoro. O grupo de dissidentes está divulgando um novo protesto para esta sexta-feira, às 15 horas, na Candelária.

Desde a madrugada, foram montados piquetes nas entradas das 44 empresas de ônibus cujas linhas circulam pela capital fluminense, para impedir os motoristas de saírem para trabalhar. Na empresa São Salvador, no Centro, apenas sete coletivos conseguiram sair, cinco deles retornaram horas depois já depredados. A Rio Ônibus informou que 325 veículos tinham sido depredados até às 10h30min, em diversas áreas da cidade. 

O presidente do Rio Ônibus, Lélis Teixeira, considera o movimento dos rodoviários ilegítimo, já que houve uma negociação com o sindicato que representa a categoria e devidamente assinado junto ao Ministério do Trabalho. Segundo Lélis, o acordo que deveria ser fechado em junho, foi adiantado para abril, por causa da Copa do Mundo, e é o maior concedido em todo o país, firmado em 10%. Lésli considerou que a negociação foi "dura" e a Rio Ônibus procurou estudar com a entidade representativa dos rodoviários o acordo que mais beneficiaria a classe, sem passar de um teto que levaria a um repasse para o consumidor.

Com relação aos atos de depredação dos coletivos, Lélis disse que a Rio Ônibus apurou que eles aconteceram em áreas próximas às garagens das empresas, por elementos que chegavam em motos, de carro e até caminhando, com pedaços de madeira e sempre pediam para os passageiros saírem dos coletivos. De acordo com a avaliação de Lélis, as ações parecem orquestradas e muito violentas. 

O Sindicato dos Motoristas e Cobradores de ônibus do Rio de Janeiro (Sintraturb-Rio) informou, em nota, que o reajuste acordado com a Rio Ônibus foi analisado tendo como base as negociações de outros estados. De acordo com o sindicato, a proposta foi discutida em assembleia e foi "aprovada por ampla maioria”. O Rio de Janeiro tem cerca de 40 mil rodoviários. 

Trabalhadores foram os mais afetados pela paralisação

Desde a madrugada os pontos de ônibus da capital fluminense e da Baixada Fluminense já estavam lotados. No Terminal Rodoviário Américo Fontenele e na Central da Brasil a movimentação era muito grande. A diarista Isabel Guimarães teve que adiar a sua viagem para Taubaté, em São Paulo, porque perdeu o horário de partida do ônibus na Rodoviária Novo Rio. "Eu não sabia sobre a greve dos rodoviários hoje e quando cheguei na Avenida Brasil o trânsito estava todo parado, tinha um grupo de manifestantes parando os ônibus e muita gente nervosa. Estamos acostumados a ver esses protestos pela televisão, jornais, quando a gente vê assim, tão perto, assusta muito. E a gente sem ônibus, fica realmente sem chão.", contou a diarista.

A auxiliar de serviços gerais Janaína Santos, de 42 anos, é a favor da reivindicação dos rodoviários, apesar dos transtornos causados à população. "Eles [rodoviários] têm o direito de pedir aumento e tudo mais. Os nossos patrões precisam entender a situação", disse ela. Já a doméstica Rosa Cleia, de 40 anos, acha que a greve prejudica a população, que fica impedida de cumprir os seus compromissos. "Eu, por exemplo, estou aqui [no Terminal Rodoviário Américo Fontenele] desde às 7h e já são 10h e não consegui sair daqui e chegar ao trabalho. E nem sei como vou fazer para chegar a Zona Sul", contou ela.

"Essa greve nos pegou de surpresa. Fazer o que? Agora é procurar uma alternativa para chegar ao trabalho", afirmou o auxiliar de serviços gerais Sebastião Oliveira, de 53 anos. Sebastião, que reside em Xerém, contou que levou mais de duas horas até o Centro do Rio, pela Linha Vermelha. 

Por Cláudia Freitas
Informações: Jornal do Brasil

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Curitiba: Justiça proíbe desconto salarial de motoristas de ônibus assaltados

A Justiça do Trabalho multou dois sindicatos e a Urbanização de Curitiba (Urbs) pela prática de descontar do salário de cobradores e motoristas os valores roubados em assaltos aos ônibus e estações-tubo. A decisão foi tomada nesta terça-feira (6) e determinou multa de R$ 1 milhão, a ser dividida pela Urbs - que gerencia o transporte coletivo na cidade -, pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Curitiba e Região (Setransp), e pelo Sindicato dos Motoristas e Cobradores (Sindimoc). Cabe recurso.

A prática de descontar do salário dos trabalhadores os valores subtraídos estava prevista em uma norma coletiva acertada entre o Setransp e o Sindimoc. Segundo o juiz Luciano Augusto de Toledo Coelho, os motoristas e cobradores assaltados precisavam passar por uma série de procedimentos, cujo descumprimento era tomado por “ato de negligência ou imprudência, obrigando o ressarcimento pelos danos e prejuízos causados”. Coelho criticou a postura, que segundo ele só tinha a preocupação de evitar prejuízo do empregador.

Conforme o juiz, as cláusulas estabelecidas entre as partes não previam "qualquer pagamento ou atendimento psico social ao trabalhador na situação de assalto como se tal fosse fato normal e corriqueiro na vida profissional". Além da multa, o juiz decretou a nulidade destas cláusulas. Segundo a sentença, os descontos devem ser suspensos imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 10 mil ao Setransp, por trabalhador descontado.

O dinheiro arrecadado com a multa de R$ 1 milhão deve ser encaminhado para um fundo específico administrado pelo Município de Curitiba, destinado a desenvolver atividades para aumentar a segurança do usuário do transporte coletivo da cidade.
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Dupla-função
Na mesma decisão, o juiz também determinou que os réus cumpram a lei que proíbe os motoristas do transporte coletivo de Curitiba a exercer, ao mesmo tempo, a função de cobrador dos veículos que dirigem. Segundo a sentença, assim como no caso dos descontos salariais, a Urbs deve fiscalizar e impedir o exercício da função acumulada.

O juiz entendeu que não procedia o argumento apresentado pela defesa, de que havia o entendimento de que o motoristas poderia cobrar e conduzir, desde que o recolhimento do dinheiro fosse feito com o ônibus parado.

Ao G1, a Urbs e o Setransp informaram que não foram notificados, e por isso não se manifestariam. Já os representantes do Sindimoc não foram localizados até a atualização desta reportagem.

Informações: Fernando Castro 
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Em Fortaleza, Av. Dom Luís será interditada para obras do VLT

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Motoristas que trafegam nos bairros Aldeota, Meireles e Papicu precisam redobrar a atenção a partir desta sexta-feira (15) em função da interdição da Rua Júlio de Abreu/Professor Sila Ribeiro (continuação da Avenida Dom Luís), em Fortaleza, para avanços das obras de instalação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

O trecho interditado está compreendido entre a Avenida Engenheiro Santana Júnior e a Rua Castro Monte, no Bairro Papicu. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura do Estado, quatro vigas do viaduto de carga da linha férrea Parangaba – Mucuripe serão içadas.
O bloqueio afetará os dois sentidos da via. O acesso aos veículos será proibido no período das 5 horas da manhã à meia-noite. Para trafegar  na área, o motorista deve optar pela Avenida Engenheiro Alberto Sá, conforme a seguinte indicação:de acordo com as indicações:
- Sentido Leste/Oeste: Av. Engenheiro Santana Júnior, Av. Eng. Alberto Sá, Laço de Quadra, Via Expressa e R. Júlio Abreu.
- Sentido Oeste/Leste: R. Frederico Borges, R. Tavares Coutinho, Av. Eng. Alberto Sá e Av. Eng. Santana Júnior.

No sábado (16), a circulação estará livre. Mas caso os trabalhos não sejam concluídos no feriado, serão retomados no domingo (17), o que implicará numa nova interdição. De acordo com a Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), 18 agentes estarão no local, diariamente, para orientar os motoristas, fazendo o controle do tráfego e prestando esclacimentos à população sobre as alternativas de desvios na área.

Nova etapa
No período de 18 a 30 de novembro, o sentido leste-oeste continuará bloqueado, também em virtude da implantação do Veículo Levre sobre Trilhos (VLT). Nesta etapa, serão concluídas as obras de cimbramento de laje do viaduto da linha de carga.  A orientação da AMC para quem segue na Rua Júlio de Abreu/Professor Sila Ribeiro em direção à Aldeota é dobrar à direita na Avenida Engenheiro Santana Júnior, à esqueda na Avenida Alberto Sá, fazer um laço de quadra para acessar a Via Expressa, retornando para a Avenida Dom Luís.

Obra
O Ramal Parangaba-Mucuripe,  já registra mais de 43% de suas obras concluídas e terá 12,7 km, dos quais 11,3 km em superfície e 1,4 km em elevado. De acordo com o Governo do Estado, o VLT deverá ser entregue à população até o primeiro semestre de 2014. O novo modal vai operar em via dupla e fará conexão ferroviária entre a Estação Parangaba e o Porto do Mucuripe. O VLT cruzará 22 bairros de Fortaleza e beneficiará cerca de 100 mil pessoas por dia quando em operação. Na obra, estão sendo investidos recursos da ordem de R$ 276,9 milhões.

O projeto prevê, dentre outras, a construção de três tipologias de estação, sendo uma elevada em Parangaba, que fará integração com a Estação Parangaba - Linha Sul do Metrô de Fortaleza e o terminal de ônibus do Sistema Integrado de Fortaleza, a Estação elevada do Papicu (que fará a integração com a Linha Leste do Metrô e o terminal de ônibus) e outro tipo de padronização para as outras oito estações: Montese, Vila União, Rodoviária, São João do Tauape, Pontes Vieira, Antônio Sales, Mucuripe e Iate.

Informações: G1 Ceará
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Motoristas e cobradores de ônibus paralisam transporte público em Foz do Iguaçu

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Motoristas e cobradores de ônibus de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, paralisaram as atividades às 8h desta quarta-feira (16). Os profissionais são contra o recurso apresentado pelas empresas responsáveis pelo transporte público na cidade contra a decisão judicial que proíbe a dupla função para os condutores. Os profissionais realizam uma assembleia no Terminal de Transporte Urbano (TTU) ainda na manhã desta quarta.

“A juíza entendeu que é humanamente impossível desempenhar a dupla função, dirigir e cobrar ao mesmo tempo e desobrigou os motoristas a fazer isso. As empresas entenderam que isso é aplicável apenas nos ônibus e não nos micros e entraram com uma ação de embargo declaratório para ela ser mais precisa naquilo que ela diz”, apontou o presidente do sindicato da categoria, Dilto Vitorassi. "O usuário é nosso parceiro. Por isso devemos decidir pela paralisação apenas dos ônibus sem cobrador", adiantou.
De acordo com os trabalhadores, nos últimos dois anos, desde que o consórcio responsável pelo transporte coletivo na cidade passou a operar, ao menos 60 cobradores foram demitidos e a função precisou ser acumulada pelos motoristas. Além disso, vários ônibus que serviriam como alimentadores até terminais nos bairros foram substituídos por veículos menores. De cada quatro ônibus na cidade, um não possui cobrador.

O superintendente do Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu (Foztrans), Paulo Tremarim, espera que as empresas e o sindicato entrem em acordo com o mínimo prejuízo aos usuários do serviço. “Nós, enquanto órgão de trânsito, não podemos intervir nessa negociação. Isso cabe ao sindicato e às empresas”, comentou. O transporte público na cidade conta com 43 linhas abastecidas por uma frota de 153 veículos e atender cerca de 70 mil usuários por dia.

Atualização:
Após duas horas e meia de paralisação, os ônibus do transporte público de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, voltaram a circular por volta das 10h30.

Fabiula Wurmeister
Do G1 PR, em Foz do Iguaçu
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Em Uberaba, Greve de ônibus termina após dois dias

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Terminou no início da noite desta terça-feira (3) a greve realizada pelos funcionários do transporte público em Uberaba. A negociação realizada entre as duas empresas, Líder e Piracicabana, e o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário, definiu acerto em 8% no salário, 10% no ticket alimentação normal (para funcionários) e 12% no ticket adicional (para motoristas que exercem dupla função).

A dupla função dos motoristas continua sem definições. Segundo o presidente do sindicato, Lutério Antônio Alves, a prioridade é para a que o acúmulo de função termine, mas, o sindicato ainda aguarda o posicionamento da Prefeitura.

Lutério acrescenta que, a partir das 4h da manhã desta quarta-feira (4), o serviço será normalizado. A greve, que foi notificada dia 30 pelo sindicato, durou dois dias. Os funcionários percorreram as principais ruas da cidade reivindicando aumento de 10% nos salários, revisão do valor do vale-alimentação e adicional de R$ 20 para motoristas que exercem dupla função.

Informações: G1 Triângulo Mineiro

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Curitiba poderá ter tarifa de ônibus mais barata fora dos horários de pico

sexta-feira, 9 de agosto de 2013

Curitiba poderá ter uma tarifa de ônibus mais barata fora dos horários de pico. Nesta terça-feira (6) foi aprovado o envio de sugestão à prefeitura para a realização de estudos sobre a implantação de tarifas econômicas em horários alternativos.

Autor do requerimento, o vice-relator da CPI do Transporte Coletivo, Valdemir Soares, destacou que o tema já foi mote de debates nas reuniões da comissão especial. “A tarifa mais barata fora dos horários de pico pode ser uma alternativa para o sistema de Curitiba”, disse.


A Câmara Municipal também promoveu outros debates sobre o transporte coletivo, entre eles o projeto de lei enviado por diversos vereadores que modifica a Lei Municipal 14.150/2012, que veda às empresas de transporte coletivo a possibilidade de exigir que seus motoristas exerçam de forma concomitante as funções de conduzir os ônibus e cobrar passagens.

A proposta, apresentada na última segunda-feira (5), voltou ao centro dos debates na Câmara Municipal nesta terça (6), com Rogério Campos (PSC) e Valdemir Soares (PRB) destacando a iniciativa.

A Urbs afirma que cumpre com a lei, embora as concessionárias do sistema sejam proibidas de incumbir ao motorista a cobrança da passagem. Segundo Rogério e Valdemir, a interpretação da Urbs de que a lei está sendo cumprida porque o motorista não está dirigindo durante a cobrança da passagem é uma “pegadinha jurídica”.

Na quinta-feira (1º), o diretor de Transporte da Urbs, Rodrigo Binotto Grevetti, disse que não há espaço nos microônibus para que os cobradores trabalhem. Ele ainda afirmou que a medida traria gastos de aproximadamente R$ 1,4 milhão ao mês, resultando num impacto de cinco centavos a mais na tarifa.

Grevetti disse acreditar que a lei está sendo cumprida e informou que foi publicada uma instrução de que os motoristas não devem cobrar a passagem com o veículo em movimento.

Rogério Campos afirma que “a Urbs está desrespeitando a Câmara de Curitiba e os parlamentares”. Ele também defendeu a criação da Secretaria Municipal do Transporte Coletivo. Valdemir, por sua vez, sugeriu que a matéria da dupla função dos motoristas tramite em regime de urgência.

Informações: Bem Paraná
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