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PAC da Mobilidade vai beneficiar duplamente o trabalhador, diz Dilma
segunda-feira, 30 de abril de 2012Postado por Meu Transporte às 22:30 0 comentários
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PAC da Mobilidade Urbana destina 1,1 bi para duas obras no Ceará
quarta-feira, 25 de abril de 2012
Para a Linha Leste do Metrô de Fortaleza, serão destinados R$ 1 bi do OGU, financiado igual valor pela Caixa e o restante, cerca de 1,033 bi, virá de recursos do governo do Estado do Ceará e da iniciativa privada, via Parceria Pùblico-Privada (PPP).
O Metrofor é o projeto que receberá mais recursos do PAC da Mobilidade, R$ 2 bilhões, somando recursos diretos e financiamento. Essa também é a obra mais cara entre as contempladas e deve custar cerca de 3,033 bilhões. Os trabalhos da Linha Leste devem começar até setembro.
Já para o Programa de Transporte Urbano de Fortaleza II (Transfor II), serão destinados R$ 100 milhões da União, R$ 200 milhões da Caixa e R$ 69 milhões da Prefeitura de Fortaleza. Em ambos os casos, as entidades beneficiadas (Estado e Município) terão 18 meses para concluir os projetos.
PAC da Mobilidade contempla dezenove estados
Outros estados contemplados pelo PAC da Mobilidade são Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Amazonas, Goiás, Maranhão, Pará, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e o Distrito Federal.
No total, o governo federal vai investir cerca de R$ 22 bilhões em recursos do Orçamento Geral da União e financiamento para as obras de transporte público em22 municípios com mais de 700 mil habitantes. Com as contrapartidas estadual e municipal, o investimento total deve chegar R$ 32 bilhões.
O PAC Mobilidade Grandes Cidades destina recursos para a implantação de sistema de transporte coletivo nas grandes cidades brasileiras. Está prevista a construção de 600 km de vias, 200 km de trilhos, 381 estações e terminais e a aquisição de 1.060 veículos para sistemas sobre trilhos.
Postado por Meu Transporte às 07:48 0 comentários
Marcadores: Ceára, trem/metrô
Governo anuncia R$ 32 bilhões para o PAC da Mobilidade
terça-feira, 24 de abril de 2012
Os projetos de construção de linhas de metrô de Bahia e Ceará foram os mais beneficiados, com R$ 3 bilhões para cada estado. O governo federal se comprometeu a repassar R$ 1 bilhão para cada estado. Em seguida está o metrô de Belo horizonte, com R$ 2,9 bilhões, sendo R$ 1 bilhão em repasse da União.
O PAC Mobilidade Urbana vai destinar R$ 32 bilhões – dos quais R$ 22 bilhões têm como origem recursos do governo federal – para projetos de metrô, veículo leve sobre trilho (VLT) e corredores de ônibus que beneficiam moradores de cidades com mais de 700 mil habitantes.
Entre as obras previstas estão a construção de mais de 600 quilômetros (km) de corredores exclusivos para ônibus, pelo menos 380 estações e terminais para esse tipo de transporte, além de 200 km de linhas de metrô e da aquisição de mais de 1.000 veículos sobre trilhos.
No total, serão beneficiados 51 municípios em 18 estados. Com isso, o alcance previsto pelo governo federal é 53 milhões de brasileiros. O prazo para a entrega dos projetos finalizados por estados e municípios é 18 meses a partir da publicação da seleção das propostas no
Rio de Janeiro ganhará mais duas obras de mobilidade urbana
sexta-feira, 23 de março de 2012
Postado por Meu Transporte às 08:09 0 comentários
Marcadores: B R T, Corredores de Ônibus, Rio de Janeiro, VLT
Linha Leste do Metrô de Fortaleza receberá investimento de R$ 2 bilhões
terça-feira, 28 de fevereiro de 2012
Postado por Meu Transporte às 07:20 0 comentários
Marcadores: Ceára, trem/metrô
Nova lei de mobilidade urbana é “caixa de ferramentas” para sociedade, diz Ipea
quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
Na avaliação dos técnicos do instituto, a lei traz uma série de novas ferramentas para enfrentar o problema do trânsito e melhorar a mobilidade nas cidades brasileiras, mas não é, por si só, suficiente para a tarefa. É fundamental que a sociedade civil organizada e o Ministério Público se apropriem destes instrumentos para pressionar os governos locais a implementar as medidas propostas.
“A sociedade tem um papel importante de divulgar a aprender a usar essa lei para contestar medidas do poder público que contrariem as diretrizes, questionar contratos. Isso vai depender muito dessa ação política da sociedade civil, do Ministério Público e de gestores mais ousados que queiram usar a lei”, avalia Gomide. “É como uma caixa de ferramentas, que muita gente tem em casa e não aprende a usar. Mas com certeza no médio prazo a lei vai apresentar resultados”, completa.
Para o Ipea, a lei consiste em “um importante marco na gestão das políticas públicas nas cidades brasileiras”, especialmente por dar uma abordagem mais ampla à questão do transporte. Ela vem para suprir uma lacuna nos deveres atribuídos pela Constituição de 1988 ao governo federal: instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, incluindo transportes urbanos. O processo de discussão sobre o tema se arrasta desde então.
Entre 1989 e 1995, quatro projetos de lei sobre o tema foram propostos, todos eles apensados ao PL 4.293/1989 e todos restritos ao transporte coletivo. Os quatro foram arquivados definitivamente em 1995, quando surgiu o PL 694, de autoria do então deputado Alberto Goldman, ainda com foco restrito. Outros dois projetos foram apensados a este ainda na década de 1990 e seguiram tramitando nas comissões até 2003, quando foi criada uma comissão especial na Câmara para apreciar e dar parecer ao projeto.
Mesmo assim, o PL ficou mais três anos parado na Câmara até que, em 2007, após discussões no Ministério das Cidades, o Executivo enviou o PL 1.697/2007, que dava pela primeira vez uma abordagem mais abrangente e completa ao tema.
Segundo o Ipea, a lei tem como princípios garantir a acessibilidade universal e o desenvolvimento sustentável das cidades; promover a equidade no uso do espaço público de circulação; garantir participação e controle social nas políticas de mobilidade urbana; justa distribuição dos benefícios e ônus do uso dos meios de transporte; e eficiência e eficácia na prestação dos serviços de transporte.
“Hoje 20% das pessoas que se deslocam nas cidades usam quase 80% do espaço viário, enquanto o transporte coletivo e o não motorizado, que beneficiam a maioria, ficam com apenas 20% do espaço”, afirma Alexandre Gomide.
Para atingir esses objetivos, a PNMU inclui diretrizes para as políticas municipais, como a integração da política de transportes com políticas de uso do solo e desenvolvimento urbano; prioridade dos modos de transporte não motorizados sobre os motorizados e dos coletivos sobre os individuais; complementação (e não competição) dos diferentes modos de transporte; mitigação dos custos ambientais dos deslocamentos e uso de energias renováveis e não poluentes.
Impactos no transporte coletivo
A maioria dos dispositivos da nova lei não é obrigatória para os municípios – entes responsáveis pelas políticas urbanas de transporte de acordo com a Constituição de 1988 –, sendo antes limites e diretrizes para balizar a ação das prefeituras. No entanto, algumas medidas têm caráter impositivo, como a exigência de que todos os municípios acima de 20 mil habitantes elaborem seus planos de mobilidade urbana.Outras têm potencial para causar impactos mais diretos na vida das pessoas, como a mudança na forma de remuneração dos contratos com as empresas de ônibus urbanos – que resulta na passagem cobrada dos usuários. Hoje, o cálculo do valor é feito fundamentalmente a partir do rateio dos custos estimados pelo poder público.
“É um método que provoca muita ineficiência, pois é difícil para o poder público saber os custos reais do empresário e é interessante para este aumentar seus custos na planilha”, explica o diretor do Ipea. Com a nova lei, a contratação passará a ser feita obrigatoriamente por processo licitatório. “As empresas competem, apresentam seus preços e o poder público escolhe o melhor, com reajustes previstos em contrato. Isso é avanço que terá impacto no valor das passagens”, completa.
Além disso, as prefeituras ficam obrigadas a divulgar os impactos de benefícios tarifários concedidos (meia passagem para estudantes e gratuidade para carteiros, por exemplo) no valor final das tarifas. É um avanço na transparência da definição das tarifas, pois tais benefícios não são bancados por empresas ou poder público, mas rateados por todos os usuários por meio do preço da passagem. No entanto, a lei falha ao não definir quem irá financiar tais benefícios. Assim, é provável que na maioria das vezes a operação do transporte público continue a ser inteiramente financiada pelos recursos arrecadados na cobrança de tarifas. Fortalece-se, no entanto, a possibilidade de cobrança e discussão popular a respeito do tema.
O Código de defesa do consumidor passa a valer para o transporte público, estabelecendo direitos que não existem hoje. Assim, passa a ser obrigatório que os pontos de ônibus disponibilizem informações sobre itinerários, tarifas e horários. Além disso, o poder público terá que divulgar padrões de qualidade e quantidade para os transportes e disponibilizar meios para reclamações, com prazo definido para as respostas.
Outra mudança é a possibilidade de concorrência de preços entre os taxis nas cidades. Com a nova lei, as prefeituras terão a obrigação de determinar apenas o preço máximo cobrado pelos taxistas, possibilitando que estes pratiquem preços menores.
Uso sustentável do automóvel
Além de orientar a expansão do transporte coletivo, a lei traz também medidas de racionalização do uso do automóvel. Entre elas, estão dispositivos não econômicos ou econômicos. Assim, os municípios passam a poder aplicar taxas para a circulação de carros em determinadas regiões, o chamado pedágio urbano. O valor arrecadado será necessariamente vinculado com a ampliação do transporte coletivo. “É uma medida importante, pois possibilita a criação de um financiamento privado para o setor de transporte”, esclarece Gomide. Cabe destacar que a implantação ou não das taxas é uma decisão de cada prefeitura.“A lei estabelece instrumentos para mudar aos poucos relação da sociedade brasileira com o carro. Ela assume que o uso intensivo de transporte individual causa mais custos que benefícios e que quem causa esses custos deve pagar por eles, e não jogar para a sociedade. Ao mesmo tempo, estabelece mecanismos de incentivo aos meios coletivos e mais sustentáveis. Mas isso vai depender muito mais da pressão da sociedade que de uma imposição”, afirma Alexandre Goimide. “A lei não é contra a posse do automóvel, mas coloca a maneira de usá-lo de forma mais inteligente e sustentável”, completa.
Postado por Meu Transporte às 07:26 0 comentários
Marcadores: Brasil, Brasília, Especialistas, Pesquisas, Reportagem especial
Governo sanciona a nova Política Nacional de Mobilidade Urbana
sexta-feira, 6 de janeiro de 2012
De acordo com a nova política, os entes federativos poderão fazer uso de instrumentos de gestão como restrição e controle de acesso e circulação, permanente ou temporário, de veículos motorizados em locais e horários predeterminados. São Paulo, por exemplo, já utiliza o sistema de rodízio de automóveis na tentativa de amenizar os problemas de trânsito.
Prevê também a aplicação de tributos para utilização da infraestrutura urbana, visando a desestimular o uso de “determinados modos e serviços de mobilidade”. Mas garante, no entanto, que os recursos obtidos por esse meio serão aplicados exclusivamente em infraestrutura urbana “destinada ao transporte público coletivo e ao transporte não motorizado”, e no financiamento do subsídio público da tarifa de transporte público.
Aos entes federativos caberá, segundo a lei, estipular padrões de emissão de poluentes para locais e horários determinados, bem como monitorar e controlar as emissões dos gases de efeito local e de efeito estufa, podendo, inclusive, restringir o acesso a vias com índices críticos de poluição.
Poderão, ainda, dedicar espaço exclusivo nas vias públicas para os serviços de transporte público coletivo e para meios de transporte não motorizados, além de estabelecer políticas para estacionamentos públicos e privados.
Postado por Meu Transporte às 00:19 0 comentários
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Dilma Rouseff visita a Bahia na sexta-feira para anunciar verbas para mobilidade urbana
terça-feira, 15 de novembro de 2011
A presidente fará o anúncio oficial dos investimentos do Governo Federal para as obras do sistema viário na capital baiana, visando a Copa do Mundo de Futebol 2014. Além disso, no encontro será discutida a solução dos problemas de congestionamento de trânsito em algumas regiões da cidade.
Dilma Rousseff também estará na agenda do Encontro Ibero-americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes (Afro XXI), que acontece em Salvador, entre os dias 16 e 19 de novembro, no Centro de Convenções.
Entre outros assuntos, o petista comentou sobre a instalação de mais uma montadora de veículos na Bahia. De acordo com Wagner, a JAC Motors anuncia nesta quarta-feira (16) a fabricação de modelos que, apesar da sua origem ser chinesa, serão adaptados à realidade brasileira. "Eu, inclusive, no dia 10 de dezembro devo estar indo à China para visitar a fábrica".
Nesta quarta-feira (16), membros da sociedade civil latino-americana participam do fórum de discussão do Encontro Ibero-americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes (Afro XXI), no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador.
Postado por Meu Transporte às 20:37 0 comentários
Marcadores: Bahia
Metrô de Fortaleza terá R$ 854 milhões do Governo Federal
quarta-feira, 19 de outubro de 2011
Postado por Meu Transporte às 07:40 0 comentários
Marcadores: Ceára, trem/metrô, VLT
Dilma Rousseff anuncia R$ 30 bi em obras de transporte urbano
terça-feira, 18 de outubro de 2011
Postado por Meu Transporte às 10:20 0 comentários
Marcadores: Brasília, Corredores de Ônibus, trem/metrô
Prefeitura de Salvador quer mais dinheiro para o metrô
Fonte: A Tarde Online
Postado por Meu Transporte às 10:19 0 comentários
Marcadores: Bahia, trem/metrô
Belo Horizonte está implantando o sistema de corredores de ônibus rápido (BRT)
sexta-feira, 14 de outubro de 2011
Postado por Meu Transporte às 08:47 0 comentários
Marcadores: B R T, Minas Gerais, Videos
Dilma autoriza VLT como transporte para Cuiabá e Várzea Grande
quarta-feira, 24 de agosto de 2011
Postado por Meu Transporte às 08:34 0 comentários
Marcadores: Mato Grosso, Videos, VLT
Na Bahia, Governador defende integração entre metrô, BRT e ônibus
domingo, 7 de agosto de 2011
Estado x Prefeitura
No entanto, se depender de Jaques Wagner, a integração entre os modais BRT, metrô e ônibus deverá prevalecer. Para isto, o petista embarcou na tarde desta quinta-feira (4) para Brasília, onde se encontrará com a presidente Dilma para discutir a possibilidade de financiamento para o projeto. “Não há essa dicotomia entre governo e prefeitura. Em tese, governo e prefeitura têm que querer a mesma coisa: o melhor para a cidade. Agora, eu dependo de financiamento federal, por isso eu estou indo hoje (ontem) para Brasília, vou voltar amanhã (hoje) com a presidenta Dilma – porque ela vem aqui lançar Inclusão Produtiva do Estado, depois ela vaia Juazeiro, inaugurar mais de 1.500 casas do Minha Casa e Minha Vida – e vou conversar com ela essa questão central: qual o volume de financiamento que nós podemos contar. Dependendo, a minha posição é clara, aliás, a posição dos técnicos que analisaram o sistema é a integração do metrô com o BRT e ônibus, sendo que no corredor central da Paralela seria o metrô”.
Copa 2014Questionado se o impasse na escolha do modal inviabilizaria Salvador ser sede da Copa de 2014, o governador foi enfático em dizer que “a copa do mundo acontece se tiver Arena Fonte Nova, não será por falta de metrô que não acontecerá”. “As pessoas criam mitos, nós fazemos o carnaval aqui com muito mais pessoas do que a copa e todo mundo entra e sai. O fundamental é o aeroporto, que está sendo preparado o terminal de passageiro para recepcionar um número maior. O fundamental é a Arena Fonte Nova, mas, é claro, é muito importante o meio de transporte, até porque nós circulamos por aqui. Entretanto, todos aqueles que apresentaram propostas, seja de metrô, seja de BRT, garantem: se nós não demorarmos na decisão – por isso, quero tomá-la rapidamente –, poderemos entregar qualquer modal até julho de 2014”.
Postado por Meu Transporte às 12:25 1 comentários
Marcadores: B R T, Bahia, Copa 2014, trem/metrô, VLT
Presidente Dilma cobra de prefeitos a construção de ciclovias
terça-feira, 31 de maio de 2011
Postado por Meu Transporte às 07:38 0 comentários
Marcadores: Bicicletas, Reportagem especial
Candidata à abertura da Copa, BH está parando
quarta-feira, 27 de abril de 2011
De quebra, as novas intervenções ficariam como legado para a cidade, que há tempos sofre com a lentidão provocada pelo 1,29 milhão de carros que circulam por suas vias apertadas e também com a falta de um transporte de massa adequado às mínimas necessidade de sua população.
Segundo o documento assinado em janeiro de 2010 (veja em formato PDF), as obras de transporte para a Copa deveriam ter começado no ano passado. No entanto, várias datas foram alteradas, repetindo um padrão observado nas 12 cidades-sede do Mundial, todas com problemas para desenvolver os seus projetos de mobilidade urbana.
Vencidas algumas etapas, Belo Horizonte começou finalmente a se transformar num canteiro de obras em 2011. A necessidade de um novo calendário foi explicada por Tiago Lacerda, presidente do Comitê Executivo da Copa: “Quando a matriz foi assinada estávamos no início do processo, e alguma coisa sempre muda nos projetos executivos. Mas todas as alterações foram acordadas com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica. Todas essas intervenções estão dentro dos novos prazos acordados, e as conclusões estão todas previstas para antes da Copa”, completou.
O comitê sempre fez questão de deixar claro que até 2014 não havia tempo e condições para a construção do metrô, um velho sonho do belo-horizontino. Assim, a solução para o transporte de massa na cidade ficará a cargo do sistema Bus Rapid Transit (BRT), um corredor de ônibus de alta capacidade.
As obras na avenida Antônio Carlos para a adequação da avenida ao sistema do BRT já começaram, mas diferente da previsão inicial de entregar tudo em setembro de 2012, a nova data é de 2013. Segundo a prefeitura da capital mineira, a cidade estará pronta a tempo de receber a Copa das Confederações.
A ampliação da Antônio Carlos chegou a ser alvo do Tribunal de Contas da União (TCU). Em relatório de fevereiro, o órgão alertou para o atraso em diversas obras da Copa, incluindo as de transporte. Segundo a análise, as dimensões da Antônio Carlos não comportam a construção de estações nem de pontos de ultrapassagem para o BRT. “O principal achado (da análise) é o seguinte: apenas está sendo feita uma adequação viária, mas a obra deveria ser para melhoria do transporte público de massa, no caso, BRT”, diz o relatório do TCU. Caberá ao município fazer as adaptações para implantar o sistema.
E por fim, o Boulevard Arrudas, atualmente em obras, terá concluído o trecho entre a rua Carijós e a avenida Barbacena no máximo até junho. O percurso restante, até a rua Extrema, deve ficar pronto no segundo semestre de 2012.
Quase parandoOutra avenida que receberá o BRT é a Pedro I, que liga o aeroporto de Confins ao Mineirão. O projeto prevê a duplicação de suas vias e das pistas da barragem da lagoa da Pampulha. As obras começarão após o fim das intervenções na trincheira da avenida Santa Rosa, estratégica ao local, e que começou a ser reformada no mês passado. Por causa desses trabalhos os motoristas que cruzam a cidade no sentido norte-sul ganharam um pouco mais de dor de cabeça – problema que deve se agravar no começo de 2012, quando a maior parte das obras previstas terão começado e quase nenhuma estará finalizada.
No final de março, o trânsito de Belo Horizonte parou com a visita da presidenta Dilma Rousseff. O problema exigiu que, dias depois, fosse montado um esquema intensivo por ocasião do velório do ex-presidente José Alencar para que os problemas não se repetissem. Contudo, uma manifestação de agentes da Polícia Civil, pouco depois, parou novamente o trânsito na cidade, evidenciando uma incapacidade da cidade em gerar alternativas fora de eventos planejados.
BRT Pedro II/ Carlos Luz (Catalão) Set 2012 Dez 2013
BRT Área Central Jun 2012 Jun 2012
Central de Controle de Trânsito (expansão) Mar 2012 Mar 2012
Via 210 (Via Minério-TerezaCristina) Nov 2011 2º Sem 2012
Via 710 (Andradas-Cristiano Machado) Jul 2012 Jul 2013
BRT Cristiano Machado Mar 2011 Fev 2012
Boulevard Arrudas/ Tereza Cristina Set 2012 Set 2012
Postado por Meu Transporte às 09:58 0 comentários
Marcadores: Minas Gerais