Em Cuiabá, TCU suspende troca de VLT por BRT

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu todos procedimentos administrativos para a troca do modal do Veículo Leve sob Trilho (VLT) para o BRT (ônibus de trânsito rápido). A cautelar foi assinada ontem (06), pelo ministro Aroldo Cedraz, e acatou pedido do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB).

O Governo do Estado tem até quinze dias para se pronunciar sobre a medida acautelatória e dos pressupostos para sua concessão, além das irregularidades apontadas pelo município de Cuiabá.

“Concordando com a plausibilidade dos argumentos expostos pela municipalidade, verifico que a adoção da medida, na forma requerida, não configura risco à Administração Estadual”, diz  trecho da decisão do ministro Aroldo Cedraz.

Em dezembro de 2020, o governador Mauro Mendes (União) anunciou o abandono das obras do VLT para implementar o BRT, enterrando mais de R$ 1 bilhão já gasto, desde 2014, além dos vagões e mais de 50% da obra executada.

Para tanto, o gestor aceitou pagar mais de R$ 560 milhões de financiamento junto a Caixa Econômica e lançou novo edital, de R$ 480 milhões, para implantar BRT.

Segundo especialista –  que duvidam que o valor sugerido para implantar o BRT seja efetivamente o que será gasto, muito menos sua projeção de passagem mais barata –  o montante aplicado na quitação do financiamento e o acordado na nova licitação já daria pra finalizar e entregar, definitivamente, o VLT, transporte mais moderno à população.

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Desde o anúncio da troca de modal e os pouco conhecidos “estudos técnicos” que teriam lhe embasado, uma verdadeira batalha judicial foi travada entre Estado e municípios envolvidos, no caso, Cuiabá e Várzea Grande.

Sobre o VLT de Cuiabá

Conforme o relatório, o ministro levou em consideração os argumentos expostos pelo prefeito da capital para manter o VLT. Pinheiro disse na época que Mendes não ouviu Cuiabá e Várzea Grande – municípios em que passariam o VLT – para realizar a troca, muito menos consultou a população.

“Concordando com a plausibilidade dos argumentos expostos pela municipalidade, verifico que a adoção da medida, na forma requerida, não configura risco à Administração Estadual ou a direito subjetivo de terceiros, posto que seria apenas adiado o início da contratação integrada ou de sua execução, no caso concreto”, disse.

Outra observação seria o tempo para executar tanto os processos judiciais, como da obra em si e no detalhamento das contas. “Na hipótese de eventual prosseguimento da substituição do modal, de VLT para BRT, inexistiria tempo hábil para esta Corte de Contas examinar detalhadamente os possíveis vícios e em pormenor o desatendimento de toda a legislação de regência, de modo a formular um juízo de cognição pleno sobre a matéria, capaz de elidir todas as questões levantadas pelo município de Cuiabá”, argumentou.

O ministro também recordou que o próprio Grupo de Trabalho de Mobilidade Cuiabá, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), apontou risco na mudança dos modais.

“Esmo ciente de que o cenário de mudança para o modal BRT envolvia riscos maiores do que o cenário de continuidade da obra do VLT com escopo reduzido, o Governo do Estado de Mato Grosso, em dezembro de 2020, formalizou ao MDR pedido de alteração do modal de VLT para BRT, com base em estudos realizados por aquele ente estadual, sem participação do Ministério”, escreveu.

O Governo do Estado tem até quinze dias para se pronunciar judicialmente sobre a medida acautelatória e dos pressupostos para sua concessão, além das irregularidades apontadas pelo município de Cuiabá.

Nota do Governo

Na imprensa, todavia, o governador já se manifestou e indicou que entende que o prefeito induziu o TCU ao erro. “O Governo do Estado recebeu a notícia da concessão da medida liminar pelo Tribunal de Contas da União suspendendo a obra do BRT e lamenta que o ministro tenha sido induzido ao erro pelo Município de Cuiabá, tendo em vista que não há recursos federais envolvidos na referida obra. O pedido de reconsideração ao TCU será apresentado na próxima semana para restabelecer a verdade dos fatos e permitir o início imediato das obras tão aguardadas pela população de Cuiabá e Várzea Grande”, diz a nota.

Informações: Minuto MT

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VLT Cuiabá-Várzea Grande realizou primeira movimentação sobre trilhos

Com a energização da rede aérea de tração do VLT foi possível ativar o trem, que circulou entre o Centro de Manutenções e a Estação Aeroporto, percorrendo uma distância de aproximadamente 1.300 metros 

O Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande realizou na manhã de sexta-feira (03) a primeira movimentação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) fora do pátio de estacionamento. A circulação ocorreu através da alimentação energética que passa na rede aérea de tração, instalada na via permanente. A atividade só foi possível após a energização da subestação de energia do modal, instalada no Centro de Manutenções, Administrativo e Operacional (CM/CAO), em Várzea Grande. 

Após a energização da subestação 1, o mesmo foi feito com a rede aérea de tração, cuja estrutura conta com 1.400 metros de extensão, partindo do Centro de Manutenções, Administrativo e Operacional (CM/CAO), passando pelo viaduto ferroviário do Aeroporto, e avenida João Ponce de Arruda, até o entroncamento com a rua Coronel Gonçalo de Figueiredo. A distância percorrida pelo veículo foi de aproximadamente 1.300 metros, entre o pátio de estacionamento no CM e a Estação Aeroporto. 

Com a movimentação, mesmo em curta distância, é possível checar o funcionamento de alguns sistemas, que incluem os elétricos, mecânicos, pneumáticos, de sinalização ferroviária e de telecomunicações do trem. 

O VLT é um novo modal de transporte que está sendo implantado em Várzea Grande e Cuiabá e que trafegará pelas avenidas João Ponce de Arruda e FEB – em Várzea Grande -, seguindo pelas avenidas XV de Novembro, Tenente Coronel Duarte, Historiador Rubens de Mendonça, Coronel Escolástico e Fernando Correa da Costa – em Cuiabá, melhorando o sistema de transporte público e levando mais qualidade de vida à população. 

Movimentação do VLT – A rede aérea de tração é de 750 Volts, classificada como de baixa tensão. Com a primeira circulação do VLT, a rede passará a ser energizada constantemente. Por isso, a recomendação para o público em geral é que sejam tomadas todas as precauções habituais envolvendo energia. 

A rede aérea do VLT passa a uma altura mínima de 5,50 metros entre o fio de contato e o solo, ao longo de todo o trajeto do novo transporte coletivo. A altura permitida para circulação de veículos automotores sob a rede aérea de energia do VLT é de 4,50 metros. Placas de sinalização estão sendo implantadas em pontos estratégicos na avenida para orientar a população, principalmente os motoristas. 

O Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande recomenda que os procedimentos de segurança sejam rigorosamente cumpridos para evitar incidentes. A instalação do VLT é uma realidade, e vai contribuir com o progresso das duas maiores cidades de Mato Grosso conduzindo para uma mudança, não só na rede pública de transporte, mas também no comportamento e nos hábitos das pessoas. (Assessoria/Secopa-MT) 

Informações: Diário de Cuiabá

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Obra do VLT de Cuiabá, que já gastou mais de R$ 1 bilhão, poderia e deveria ter sido concluída, afirmam entidades

Nesta semana, o Consórcio PN Príncipe, contratado pelo governo de Mato Grosso para construir a infraestrutura necessária ao funcionamento do sistema de BRT (em inglês: Bus Rapid Transit, em português autocarro de trânsito rápido), começou a retirar os trilhos do Veículos Leves Sobre Trilhos (VLT), que deveria ligar Cuiabá à cidade vizinha, Várzea Grande.

Os trilhos são fruto de um projeto malsucedido, que previa interligar Cuiabá e Várzea Grande por meio do VLT.

A obra foi iniciada e deveria ter sido concluída antes da abertura da Copa do Mundo de 2014. Porém, o Governo de Mato Grosso decidiu substituir o modal de transporte mesmo após gasto de mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos.

Dos 22 km de trilhos previstos no projeto, 6 já estavam prontos, mas a obra nunca foi concluída. Todo o material que já havia sido usado, deve ser jogado fora, segundo o consórcio responsável.

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O atraso na entrega da obra e as denúncias de irregularidades no projeto fizeram o governo mato-grossense cancelar o contrato para construção do VLT ainda em 2017. Três anos depois, com as obras abandonadas, o governador Mauro Mendes decidiu desmontar parte da estrutura recém-construída e substituir o projeto original por outro, que prevê a implantação do BRT.

Mesmo com quase 80% do projeto inicial, do VLT, já executado, o governo de Mato Grosso afirma que gastará menos dinheiro público desmontando parte da infraestrutura já instalada e erguendo em seu lugar o BRT.

Reparar os estragos causados pelo tempo nos trilhos do VLT e concluir o que faltava na obra, seria a opção mais cara e menos viável, segundo o governo, que defende, ainda, que a operação do BRT é menos custosa que a do VLT, o que permitirá ao operador cobrar dos usuários uma "tarifa mais acessível".

Além disso, o sistema de ônibus pode ser mais facilmente expandido para atender outras regiões e o corredor viário que será aberto poderá ser usado pelos outros ônibus, melhorando a mobilidade urbana.

Apesar dos pontos explicados, a decisão do governo estadual não foi bem recebida pela prefeitura de Cuiabá, que acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas de Mato Grosso ( TCE-MT) para tentar impedir a construção do BRT e garantir a conclusão do VLT.

O TCE-MT rejeitou o pedido da prefeitura, mas o TCU o acolheu, determinando a suspensão das obras que estavam sendo executadas para trocar os sistemas de transporte público.

Porém, em 20 de dezembro do ano passado, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que não não havia motivos para o TCU atuar no processo, já que o empreendimento não conta com verbas públicas federais desde 2017, quando o contrato com o Consórcio VLT foi cancelado e o governo estadual, na sequência, quitou as dívidas de financiamento contraídas com a Caixa Econômica.

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Apesar disso, a prefeitura de Cuiabá segue criticando a substituição do modal de transporte. Membros do Executivo da Capital afirmam que o projeto “não possui nenhuma consistência técnica” e apresentaram ao Ministério Público Estadual uma denúncia sobre supostas irregularidades na licitação.

Vale lembrar que, em 2017 o ex-governador Silval Barbosa foi investigado e admitiu ao Ministério Público Federal (MPF) ter recebido cerca de R$ 18 milhões do consórcio para a instalação do VLT.

“Não há o menor bom-senso em dizer que o BRT, que está começando do zero, é mais barato que o VLT, que já tinha [mais de] 70% das obras executadas e boa parte dos seus recursos pagos”, afirma o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, defendendo a conclusão do VLT.

Em nota emitida neste sábado (11), o Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários (Simefre) também questionou a opção do governo de Mato Grosso.

“O Estado do Mato Grosso já tinha desembolsado vultosos valores com o projeto de VLT (da ordem de R$ 1 bilhão), fruto de uma escolha pública e oficial, adquirindo grande parte da estrutura do modal que atualmente já se encontra projetada e instalada”, aponta a entidade.

O Simefre lembra, ainda, que o consórcio responsável pelas obras comprou os trens que seriam usados no sistema quando a implantação do VLT ainda mal havia iniciado. Depois, com o rompimento do contrato, a Justiça decidiu que os vagões, pagos com o dinheiro público destinado à obra, pertenciam ao governo estadual.

Desde então, os trens, assim como outros equipamentos, estão parados, demandando manutenção periódica.

Para o sindicato, o projeto inicial, de instalação do VLT, “poderia e deveria ser finalizado, independentemente de ter havido algum ato de corrupção durante a execução do contrato – os quais certamente não diminuem a relevância e necessidade da obra”.

Segundo a entidade, a opção pelo BRT, conforme proposta pelo governo estadual, “traz grande insegurança jurídica, tanto para esse projeto específico quanto para futuros projetos de mobilidade no país, que não podem ser modificados ou cancelados aos sabores de decisões políticas sem fundamentos técnicos.”

Informações: G1 MT

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Primeiro carro do VLT de Cuiabá já chegou ao Brasil

A Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) confirmou, nesta sexta-feira (18), a chegada ao Brasil da primeira composição do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que será instalado na Grande Cuiabá.

No total, o modal será composto por 40 carros, que são construídos na empresa CAF Indústria e Comércio, que compõe o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, responsável pela implantação do modal transporte na área metropolitana da Capital.

De acordo com o secretário da Copa, Maurício Guimarães, o primeiro carro já está no Porto de Santos, em São Paulo, e deve partir rumo a Cuiabá na próxima semana.

A expectativa é de que o veículo chegue ao pátio de manutenção, em Várzea Grande, até novembro, quando deverá passar pelos primeiros testes sobre os trilhos, que já estão sendo preparados para ser implantados no pátio de estacionamento e de manobras, perto do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande.

Outros 11 carros do VLT também são esperados pelo Estado, por já terem sido embarcados do Porto de Bilbao, na Espanha, em agosto deste ano, em direção ao Porto de Paranaguá, no Paraná, segundo a Secopa.

VLT

Cada carro do VLT é formado por sete módulos (vagões) e tem com capacidade para transportar até 400 passageiros.

Os veículos estão sendo construídos na Espanha e começaram a ser enviados para o Brasil em agosto deste ano.

Cada carro do VLT terá aproximadamente 44 metros de comprimento, com largura de 2,40 metros e altura aproximada de 3,60 metros.

Os veículos serão bidirecionais, com cabines de condução localizadas em ambas as extremidades, bem como funcionarão com velocidade contínua de 60 km/h, por até 20 horas por dia.

O modal irá circular por 22,2 km distribuídos em dois eixos, nas avenidas João Ponce de Arruda e FEB, em Várzea Grande, e nas avenida Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do CPA), Fernando Corrêa da Costa, Tenente Coronel Duarte (Prainha) e XV de Novembro, em Cuiabá.

O VLT contará com três terminais de integração e 33 estações de embarque e desembarque, com distância média de 600 metros entre um ponto e outro.

O projeto

Orçado em R$ 1,477 bilhão, a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos na Grande Cuiabá – bem como a construção de 12 obras de arte – está sendo realizada pelo Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, formado pelas empresas Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda. e Astep Engenharia Ltda.

A obra consta na Matriz de Responsabilidades como a solução para a mobilidade urbana da Capital.

O projeto de implantação do VLT contempla a construção de 12 obras de arte, entre pontes, passagens, trincheiras e viadutos.

Fotos: Diogo Carvalho/Secopa

Por Lislaine dos Anjos

Informações: Midia News

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Estudo do VLT aponta para a redução da frota de ônibus em Cuiabá

O estudo de remodelação da rede de transporte coletivo, encomendado pela Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), para a inclusão do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na rede da região metropolitana, aponta para a possibilidade de redução de 23,8% da frota de ônibus que hoje atendem Cuiabá e Várzea Grande.

Segundo o coordenador do estudo e engenheiro de tráfego da pasta, Rafael Detoni, dos 630 carros que compõem as frotas das empresas na Grande Cuiabá (incluindo a linha intermunicipal), seriam necessários apenas 480 veículos.

Isso porque o VLT não terá “linhas concorrentes” ao longo dos dois eixos (Coxipó-Centro e Aeroporto-CPA) que irá percorrer, ainda que algumas linhas se intercomuniquem com as vias percorridas pelo trem, funcionando como “alimentadoras” do novo sistema de transporte coletivo.

“Hoje, mais de 60% da frota são do tipo radial, com linhas que convergem para o Centro. Se temos um corredor estrutural, substituo um comboio de ônibus por um veículo com maior capacidade. É um sistema tronco-alimentado, ou seja, uma linha principal alimentada pelas linhas”, explicou o engenheiro.

No entanto, conforme Detoni, a frequência de passagem dos ônibus pelos pontos não deverá ser alterada, uma vez que menos veículos serão necessários para percorrer determinado percurso, já que suas rotas – no caso daqueles que atendem aos terminais e estações do VLT – serão reduzidas consideravelmente.

“Como os ônibus não precisam mais percorrer longas distâncias, como o trajeto foi encurtado, consequentemente, o número de carros também é reduzido, mantendo a frequência, que é o que interessa o usuário. É em função disso que se tem a redução da frota do ônibus. Isso não implica em desqualificação do serviço oferecido para o usuário”, disse.

Segundo o engenheiro, esse foi o primeiro objeto do trabalho, desenvolvido pela empresa Oficina – Engenheiros Consultores Associados Ltda., em parceria com as secretarias municipais de Trânsito de Cuiabá e Várzea Grande e do Estado, por meio da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado (Ager).

“O trabalho foi feito na rede toda. O nosso primeiro objetivo era reordenar as linhas de ônibus em função do VLT”, disse.

Mudança nas linhas

Com a inserção do VLT, a Oficina remodelou a rede de transporte coletivo e passou a fazer a readequação das linhas de ônibus hoje em circulação na Grande Cuiabá.

“Algumas linhas foram unificadas, outras excluídas, outras encurtadas, outras mantidas. E há linhas remanescentes que foram mantidas porque não são atendidas pelo VLT. Se o usuário quer sair do Grande Terceiro e ir para o Coophamil, por exemplo, ele não precisa ser obrigado a integrar com o VLT. Ele pode fazer uma viagem direta. O trabalho foi feito dessa forma”, disse.

Conforme Detoni, o novo desenho da rede de transporte coletivo foi apresentada aos municípios e ao Estado e as readequações apontadas como necessárias por cada ente foram levadas em conta antes da finalização do estudo e entrega para a Agência Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá.

Integração com o VLT

O engenheiro explica que não haverá linhas de ônibus percorrendo toda a extensão das avenidas cobertas pelo VLT, como a Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do CPA) e a Fernando Corrêa da Costa.

“Linhas concorrentes não existirão, mas os ônibus e o VLT irão se comunicar. A segunda premissa que adotamos nesse trabalho foi manter o maior número de linhas integrando com o VLT. Então, das linhas que sobraram na rede toda, 75% das linhas integram com o VLT, sejam em estações ao longo do percurso ou nos terminais”, afirmou.

De acordo com Detoni, é preciso “eliminar o mito de que o VLT exclui os ônibus nas avenidas percorridas pelo modal”.

“O que vai ser eliminado é o comboio de ônibus nessas avenidas. Mas temos que levar o usuário até o corredor. Não tem sentido o ônibus chegar a uma quadra da Avenida do CPA e nós fazermos o cidadão desembarcar e andar essa quadra até chegar à avenida, para pegar o VLT”, disse.

“Assim como você não vai descer na avenida e ficar sem ônibus para seguir para os bairros. Não tem sentido obrigar o usuário a fazer uma ‘viagem negativa’. Algumas linhas passam pelo corredor, só não vão percorrê-lo inteiro”, concluiu.

Conforme o MidiaNews publicou, a tarifa sugerida pelo estudo ficou na média do que já é cobrado atualmente no transporte coletivo em Cuiabá e Várzea Grande – com base em dados de 2013 e que devem ser reajustados quando da operação do modal – e já contempla a integração entre trem e ônibus.

Por Lislaine dos Santos

Informações: Midía News

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Obra que custou R$ 1 bilhão e nunca foi inaugurada, VLT de Cuiabá começa a ser desmontado

Previsto para estar em funcionamento na Copa do Mundo de 2014, o VLT (veículo leve sobre trilhos) que ligaria Cuiabá à vizinha Várzea Grande começou a ser desmontado pelo governo de Mato Grosso. Seis quilômetros de trilhos que já estavam instalados foram arrancados.

Um dos maiores escândalos entre obras públicas não entregues no país, a construção custou até agora R$ 1,066 bilhão, tudo em verbas federais. Os trens que deveriam estar transportando passageiros hoje dividem espaço com montanhas de concreto, vergalhões e borracha. Só de trilhos, são 24 quilômetros de aço importado da Polônia.

Segundo o governador Mauro Mendes (União Brasil), seriam necessários mais R$ 760 milhões para terminar a obra e, enfim, colocar o VLT em funcionamento. Por isso, a gestão afirmou que decidiu transformar o modal em um corredor de ônibus, o BRT (Bus Rapid Transit, na sigla em inglês) —o que custará R$ 480.500.531,82 aos cofres estaduais, incluindo a compra de 54 ônibus articulados.

Segundo Renato Neder, professor da faculdade de administração e ciências contábeis da UFMT (Universidade Federal do Mato Grosso), o projeto de implementação do VLT no estado mato-grossense tem diversas falhas desde sua concepção.

"Primeiro, não foi discutido se era o mais viável para Cuiabá e Várzea Grande. O BRT, por exemplo, custaria um quarto do valor e talvez fosse mais eficiente. Da forma como foi pensada, a linha do VLT nem chegaria às periferias", diz ele.

O especialista também critica o que chama de erro crasso nas contas e execução da obra.

"Foi gasto R$ 1 bilhão e não concluíram. Então, para terminarem, esse valor poderia dobrar ou triplicar. Ainda há vários erros de execução, o mais grave, e até cômico, terem comprado os trens antes de tudo", completa Neder.

Autorizado por Mendes, o consórcio contratado para fazer a transformação de VLT para BRT já desmontou seis quilômetros do trilho na avenida da FEB, que liga a capital ao aeroporto Marechal Rondon.

A medida está sendo realizada em meio a uma disputa jurídica entre o governo do estado e Cuiabá.

A briga começou depois de Mendes anunciar a troca do modal, ainda em 2020. Em maio do ano passado, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), conseguiu uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) para barrar a mudança. Mas em setembro o STF (Supremo Tribunal Federal) acatou um recurso do TCE (Tribunal de Contas do Estado), que pedia a suspensão da decisão do TCU.

Isso permitiu o início do desmonte, que começou com a retirada de cabos elétricos e catenárias (postes feitos de metal). O governo diz que o material foi levado para um lugar seguro para impedir furtos. Grande parte das montanhas de restos das obras, porém, está em área de livre acesso, nas quais não há segurança.

Os 40 trens já comprados, num total de 280 vagões, seguem sob manutenção periódica por uma equipe especializada da CAF, fabricante com matriz na Espanha que é uma das integrantes do Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande.

Uma sentença da 1ª Vara Federal de Mato Grosso atribui ao governo a propriedade dos trens. O consórcio diz que, "por liberalidade das empresas", vêm mantendo as manutenções das máquinas após o rompimento do contrato, feito unilateralmente pela gestão estadual em 2017.

A decisão foi tomada após uma série de atrasos. O contrato inicial foi assinado em junho de 2012 e o VLT deveria ter sido entregue em até dois anos, antes do início da Copa. Em março de 2014, o prazo foi estendido por mais de um ano o que aconteceria ainda outras vezes.

Pelos cálculos das empresas, cada quilômetro de via implantada hoje vale R$ 14,8 milhões. Ou seja, os seis quilômetros retirados até o momento representam quase R$ 90 milhões.

Ainda não há definição sobre o que será feito com o material. Uma comitiva do Rio de Janeiro chegou a fazer uma visita ao estado para avaliar uma possível compra, mas, até o momento, a ideia não avançou.

Enquanto isso, o governo de Mato Grosso pede uma indenização de R$ 1 bilhão do consórcio, que, por sua vez cobra, cobra R$ 420 milhões, em valores atualizados, por supostas obras executadas e não pagas pelo Executivo estadual.

Para Ciro Biderman, professor de administração pública e economia da FGV (Fundação Getúlio Vargas), as verbas já investidas no VLT devem ser esquecidas. "O dinheiro já era, infelizmente. Isso acontece mesmo, com várias obras, mas não me lembro, recentemente, de uma do tamanho do VLT no Mato Grosso."

"É impressionante como afundam bilhões em algo bastante discutível por simples estética. Sim, é bonito. Mas funciona? Tem demanda? Casos de projetos de mobilidade urbana que entregam menos do que o esperado são contados diariamente", completa.

Governador na época do início das obras, Silval Barbosa disse que a licitação do VLT não teve irregularidades. Mais tarde, em uma delação premiada, ele afirmou ter recebido propinas.

Ex-secretário à frente das obras, Mauricio Guimarães afirmou em juízo que o trabalho seguia as decisões do governador, amparado pelo quadro técnico.

Já Dilma Rousseff, que era presidente quando o contrato foi assinado, afirmou em entrevistas anteriores que apenas autorizou o empréstimo de R$ 1,4 bilhão via Caixa e que a responsabilidade das obras era do governo de Mato Grosso.

Procurado novamente, Barbosa afirmou que ratifica tudo que já disse sobre o assunto. A assessoria de Dilma não foi localizada nesta terça-feira (7).

LINHA DO TEMPO

Jun.12 Estado assina contrato com o Consórcio VLT Cuiabá por R$ 1,4 bilhão com prazo de 24 meses para as obras

Mar.14 Concedido aditivo de prazo de 12 meses para conclusão da obra (Abril de 2014)

Jun.14 Data em que o sistema deveria estar operando, conforme o cronograma inicial

Dez.14 Governo determina paralisação das obras, alegando atrasos no cronograma, entre outros problemas. O contrato foi paralisado com 30% das obras físicas feitas e gasto de R$ 1,066 bilhão

Abr.15 Sem entendimento para retomar as obras, ação conjunta do Estado e dos ministérios públicos Estadual e Federal resulta na suspensão judicial do contrato

Jan.16 KPMG apresenta relatório apontando R$ 602,7 milhões como o valor necessário para concluir as obras. O consórcio pedia R$ 1,2 bilhão

Mar.17 Após pedido do governo, KPMG apresenta cálculo atualizado, que indica a necessidade de R$ 889 milhões; após rodadas de negociação, acordo é fechado por R$ 922 milhões

Ago.17 Operação Descarrilho da PF, para investigar suposto pagamento de propina por parte do consórcio ao ex-governador Silval Barbosa; governo estadual decidiu rescindir o contrato unilateralmente com as empresas do VLT. Após a operação, gestão Pedro Taques rompe unilateralmente o contrato entre o estado e o Consórcio VLT, alegando corrupção.

Jun.19 Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a rescisão unilateral do contrato entre o governo e o consórcio. As empresas recorreram da decisão ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que já negou por duas vezes os recursos.

Dez.20 O governador Mauro Mendes anuncia a substituição do VLT para o BRT

Dez.21 Governador Mauro Mendes paga quase R$ 600 milhões referente ao empréstimo com a Caixa para o VLT e quita a dívida do Estado.

Abr.22 Governador homologou o resultado da licitação em abril deste ano, no valor de R$ 468 milhões

Dez.22 Empresa do Consórcio Construtor BRT Cuiabá começa a retirada das estruturas que serviriam como supor te para cabos energizados do VLT no município de Várzea Grande

Por Pablo Rodrigo

Informações: Folhapress

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Maior obra da Copa em Cuiabá, VLT não deve ficar 100% pronto no prazo

As obras do VLT começaram em junho do ano passado com prazo para conclusão em março de 2014, mas, a seis meses da primeira partida do mundial na capital, o governo estadual fala em alterar o cronograma das obras. O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, também admitiu que apenas uma parte do VLT deve ficar pronta a tempo da competição.

Licitado por mais de R$ 1,4 bilhão, o VLT é a intervenção urbana mais cara já realizada pelo estado de Mato Grosso. O trem movido a energia elétrica foi planejado para substituir o transporte coletivo convencional no canteiro central das artérias de Cuiabá e Várzea Grande, cidade onde está o principal aeroporto do estado, o Marechal Rondon.

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Devem ser construídos 22 quilômetros de trilhos em dois grandes eixos cortando a região metropolitana, os quais devem melhorar os serviços de transporte público e ajudar a reduzir o número de veículos particulares em circulação em até 12%, segundo projeções da equipe do governo.

Morosidade

Além da aquisição do trem e instalação de trilhos e estações, o contrato prevê a construção, entre outros, de cinco viadutos, quatro trincheiras e duas pontes.

O governo justifica o atraso devido à falta de informações sobre o memorial de obras da cidade, alega que o projeto é complexo, que há morosidade dos processos de desapropriações e burocracia para realizar a remoção de interferências, como fiação elétrica, tubulação de água e esgoto e fibra ótica.

Apesar da chegada dos primeiros vagões do trem (fabricados na Espanha), os quais até desfilaram pelas ruas de Cuiabá no início de novembro, os números referentes ao avanço das obras confirmam a situação de atraso.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou que a construção do VLT avançou apenas 37,98% até julho deste ano, data-base do último levantamento. Conforme o contrato, a execução deveria estar nos 69%.

Atraso

Em visita a Cuiabá no início de outubro, o ministro Aldo Rebelo reconheceu atrasos na construção do VLT. Por isso, defendeu que o governo deveria priorizar a implantação do eixo principal dos trilhos, de 15 km, que chega até o aeroporto - deixando para depois a instalação do segundo eixo, de 7,2 km de trilhos do centro de Cuiabá à região do Coxipó.

A partir daí, o governador Silval Barbosa (PMDB) também passou a cogitar a entrega parcial do VLT até os jogos da Copa. Procurado para comentar a situação, o Consórcio VLT, grupo de três empreiteiras responsáveis pela execução do projeto, negou-se a falar com a reportagem, atribuindo a tarefa ao governo.

A Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa), órgão do governo estadual responsável pelos preparativos em Cuiabá, informou por meio de nota ao G1 que está em análise uma reformulação do cronograma de obras do VLT. Até que um termo aditivo ao contrato seja assinado, entretanto, o órgão estadual ainda não fala oficialmente em qualquer nova data de entrega e diz trabalhar com o prazo original – março de 2014.

Obras

Com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), a implantação do VLT substituiu a ideia original da cidade para a Copa, que pretendia revitalizar o transporte coletivo local por meio da abertura de corredores exclusivos para ônibus, o modelo do Bus Rapid Transit (BRT) – já aplicado em cidades como Curitiba (PR) e avaliado em cerca de R$ 350 milhões. Para a mudança, o governo afirmou que o VLT é um modelo mais moderno, confortável e movido a energia limpa.

Assessor de mobilidade da Secopa, o engenheiro Rafael Detoni explica que implantar um trem movido a eletricidade para atendimento de passageiros numa região metropolitana como a Grande Cuiabá, com mais de 800 mil habitantes, é uma experiência inédita no país. “A gente ainda não possui VLT nessas configurações”, defende.

Abrir caminho para os trilhos nas avenidas é a parte mais simples e Detoni enfatiza que o empreendimento enfrenta suas maiores dificuldades à medida em que interfere no funcionamento da cidade: quando altera a circulação do trânsito para a construção de viadutos e trincheiras e quando precisa desapropriar alguma área, por exemplo, além dos potenciais contratempos para a população, que já enfrenta diariamente novos pontos de estrangulamento no trânsito devido a canteiros de obras e desvios.

Para se ter uma ideia, a construção de uma trincheira fora do projeto do VLT no final de novembro provocou falta de abastecimento de água em quase metade da cidade. Em alguns casos, por pelo menos quatro dias.

Impactos

A obra também já traz alguns incômodos a usuários do transporte coletivo. Na Avenida Fernando Corrêa, que integra o eixo que liga o centro de Cuiabá à região do Coxipó, a construção do viaduto da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) foi responsável pela retirada de pontos de ônibus perto de um centro comercial. Os veículos passaram a parar a metros adiante. Como não há cobertura, os passageiros correm para as sombras das poucas árvores no local para esperar os ônibus sob o sol de Cuiabá.

"Atrapalhou a gente porque agora eu tenho que andar mais três quadras pra pegar o ônibus no sol. Graças a Deus eu tenho disposição", queixa-se a empregada doméstica Ana Caterine da Silva, 49 anos, que trabalha numa casa próxima às obras do viaduto.

Também é afetada pela obra uma loja de vestidos para festa. Uma das cabeceiras do viaduto está logo em frente à fachada e ocupa a área antes destinada às vagas de carros dos clientes. Além disso, a proprietária Joaquina Oliveira reclama que a poeira constante tem danificado seus produtos, geralmente feitos de tecidos delicados. "A gente está sobrevivendo a duríssimas penas", reclamou a comerciante sobre a queda no número de fregueses.

Informações: Expresso MT

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Em Cuiabá, Tarifa do VLT deve ter como base passagem de ônibus

A Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) voltou a garantir  que a tarifa do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que está sendo implantado na Grande Cuiabá será acessível à população.

Para sustentar a afirmação, o secretário da pasta, Maurício Guimarães, usou como argumento o valor da tarifa integrada do VLT em Zaragoza, na Espanha, onde ele esteve, na última semana, conhecendo o sistema de operação do modal (similar ao que será usado na Capital) e verificando a construção e embarque dos carros para o Brasil.

Segundo Guimarães, o valor da tarifa integrada (ônibus + VLT) na cidade espanhola é de 1,35 euros – o que hoje equivaleria a aproximadamente R$ 3,20.

“O valor da passagem integrada não será diferente da tarifa já aplicada hoje [R$ 2,85], porque o sistema já foi subsidiado com a implantação”, disse.

A Secopa contratou, na última semana, a empresa Oficina – Engenheiros Consultores Associados Ltda., que terá 90 dias para apresentar a planilha de custos para operação do VLT cuiabano e os demais fatores que irão compor a tarifa. A empresa irá receber R$ 143,2 mil pelo serviço.

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A empresa deverá “redesenhar” a rede de transporte coletivo (ônibus e VLT) da Grande Cuiabá.

“Contratamos uma assessoria para nos ajudar em toda a modelagem do sistema. Já temos o nossos estudo, mas precisávamos de um trabalho mais técnico, de alguém que conhece bem o sistema da malha viária de Cuiabá, para que possamos passar para a sociedade qual o melhor valor de integração e até quantos ônibus vão deixar de circular”, afirmou.

Segundo Guimarães, a implantação do VLT irá resultar na diminuição da frota de ônibus que hoje atendem aos bairros da Capital, atualmente fixada em 370 veículos (entre carros em uso e veículos de reserva), segundo dados da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos (SMTU).

Diariamente, porém, circulam pela Capital cerca de 570 ônibus, quando se somam à frota municipal os ônibus intermunicipais, que ligam Cuiabá a Várzea Grande.

“Acredito que mais de um terço da frota de ônibus pode sair de circulação”, afirmou.

O VLT

Com dois eixos, CPA-Aeroporto e Coxipó-Centro, o VLT será implantado no canteiro central das avenidas Historiador Rubens de Mendonça, FEB, 15 de Novembro, Tenente-Coronel Duarte (Prainha), Coronel Escolástico e Fernando Correa da Costa.

Serão três terminais de integração e 33 estações ao longo dos 22,2 quilômetros de trajeto do VLT, que terão uma distância média de 500 a 600 metros entre um ponto e outro. Ao longo dos dois eixos, serão edificados cinco viadutos, quatro trincheiras e três pontes.

A capacidade máxima de passageiros será de 400 pessoas por veículo e o tempo de espera para o embarque será de até quatro minutos.

Orçado em 1,477 bilhões, o VLT é executado pelo Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande (formado pelas empresas Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda. e Astep Engenharia Ltda.) e está previsto para ser entregue em março de 2014.

Informações: Mídia News

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Em Cuiabá, Secopa recebe mais quatro carros para o sistema de VLT

Quatro o novos carros do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) chegaram a Cuiabá nesta semana e já se encontram no Porto Seco, no Distrito Industrial, para desembaraço, antes de seguirem para o Centro de Manutenção e Operação do modal, localizado em Várzea Grande.

A previsão da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) é de que os veículos sejam liberados até esta sexta-feira (3).

Diferentemente do que ocorreu com a chegada do primeiro carro do VLT, que circulou por Cuiabá e Várzea Grande até ser descarregado no Centro de Manutenção, todos os demais vagões deverão partir do Porto Seco, na BR-364, direto para a Rodovia dos Imigrantes.

Cada carro é formado por sete vagões e eles aportaram no Porto de Santos (SP) na primeira quinzena de dezembro.

Agora, o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, responsável pela implantação do novo modal na Capital, já conta com cinco carros em solo mato-grossense.

Ao todo, o modal será composto por 40 carros, que são construídos na empresa CAF Indústria e Comércio, que compõe o consórcio.

Todos os carros deverão ser levados para o Centro de Manutenção, onde deverão passar pelos primeiros testes sobres trilhos, até que parte da via permanente seja implantada para que tenha início a fase de avaliação da operação do modal.

Os veículos estão sendo construídos na Espanha e começaram a ser enviados para o Brasil em agosto deste ano.

O VLT

Cada carro do VLT terá aproximadamente 44 metros de comprimento, com largura de 2,40 metros e altura aproximada de 3,60 metros.

Os veículos serão bidirecionais, com cabines de condução localizadas em ambas as extremidades, bem como funcionarão com velocidade contínua de 60 km/h, por até 20 horas por dia.

O projeto prevê que o modal circule por 22,2 km distribuídos em dois eixos, nas avenidas João Ponce de Arruda e FEB, em Várzea Grande, e nas avenida Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do CPA), Fernando Corrêa da Costa, Tenente Coronel Duarte (Prainha) e XV de Novembro, em Cuiabá.

O VLT também deverá contar com três terminais de integração e 33 estações de embarque e desembarque, com distância média de 600 metros entre um ponto e outro.

Orçado em R$ 1,477 bilhão, a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos na Grande Cuiabá – bem como a construção de 12 obras de arte – está sendo realizada pelo Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, formado pelas empresas Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda. e Astep Engenharia Ltda.

A obra consta na Matriz de Responsabilidades como a solução para a mobilidade urbana da Capital, no entanto, não mais ficará pronta até a realização do Mundial, tendo seu prazo de conclusão rediscutido pelo Governo do Estado.

A expectativa é de que tudo esteja funcionando até o final o próximo ano, segundo o governador Silval Barbosa (PMDB).

Por Lislaine dos Anjos

Informações: Midia News

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Sistema VLT é uma vitória para o sistema de transporte coletivo de Cuiabá

Cuiabá tem que criar um sistema eficiente de transporte coletivo não somente para a Copa do Pantanal de 2014 que é evento manga curta, mas para assegurar condição digna ao cuiabano para sua locomoção. Por isso, a chancela do governo federal para a construção de linhas para Veículo Leve sobre Trilho (VLT) no aglomerado urbano tem que ser recebida como importante conquista do povo mato-grossense.

Praticamente tudo que se faz ou se tenta fazer na esfera institucional em Cuiabá perde sua identidade em nome do projeto da Copa do Pantanal. A nova matriz do transporte intermunicipal metropolitano que até então era discutida entre defensores do VLT e do BRT (ônibus rápido em corredor expresso na sigla em inglês) ficava desfigurada como se o mundial da Fifa fosse a razão para a modernização do sistema que no futuro responderá pelo embarque e desembarque dos passageiros entre os pontos extremos de seu trajeto e em suas estações intermediárias.

O sistema VLT tem reconhecimento internacional e no mesmo plano é considerado bem mais eficiente, seguro, econômico e ambientalmente mais correto que o similar BRT. Daí, a opção do governador Silval Barbosa por esse veículo.

A ineficiência do transporte coletivo em Cuiabá e Várzea Grande e nas linhas intermunicipais exigem a imediata construção da linha do VLT. O estrangulamento do trânsito em ambas as cidades também impõe com urgência alternativa para desafogar as ruas. Que estes e outros argumentos inspirem o governo estadual a usar o máximo de sua criatividade e profissionalismo na solução do problema que ora afeta diariamente milhares de usuários dos ônibus coletivos.

Que dezembro de 2013, a data limite estabelecida para a entrada em funcionamento do VLT não seja ultrapassada e, que num cenário mais otimista seja antecipada, porque Cuiabá e Várzea Grande realmente precisam solucionar o problema da precariedade do transporte coletivo.

O sistema VLT será um dos legados da Copa do Pantanal a Cuiabá e Várzea Grande. Quando o árbitro apitar o final da última partida que será disputada na arena Pantanal – ora em construção – a vida voltará ao seu ritmo normal e a conurbação unida pelo rio que empresta o nome à capital continuará com seu trabalho, suas demandas, gargalos, avanços e sonhos. É no cenário do pós-mundial que cuiabanos e várzea-grandenses efetivamente se encontrarão com a nova matriz de transporte urbano e passarão a contar com a mesma para o vaivém ora tão deficiente, inseguro e complicador do trânsito.

A escolha entre esse ou aquele sistema de transporte é página virada. Que a partir de agora o projeto Copa do Pantanal dedique suas atenções às obras de desbloqueio e da mobilidade urbana, porque as primeiras ainda permanecem no papel e as demais dependem da conclusão dessas para que sejam iniciadas. O VLT é uma das importantes conquistas cuiabanas e, sem dúvida, a maior em seu setor. Que ele seja o precursor de outras vitórias que o mundial proporcionará a Mato Grosso fora das quatro linhas do gramado do estádio.

O sistema VLT será um dos legados da Copa do Pantanal a Cuiabá e Várzea Grande.

 Diário de Cuiabá

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CPI das obras da copa em Cuiabá: ''Melhor opção é vender vagões do VLT para implantar BRT, afirma diretor de empresa''

Em depoimento à CPI das Obras da Copa, os sócios-diretores da empresa Oficina Engenharia, que realizou estudos de mobilidade urbana para Cuiabá, afirmaram que a melhor opção seria vender os vagões do VLT e trabalhar pela implantação do BRT, pois ressaltaram que é preciso concluir 70% das obras do modal escolhido. 

Arlindo Fernandes e Antônio Luiz Mourão Santana prestaram depoimento, ontem. Arlindo discorreu sobre os estudos desenvolvidos pela empresa para a mobilidade urbana em Cuiabá, sendo o primeiro um plano de transporte de rede integrada solicitado pela Secretaria Municipal de Transporte Urbano (SMTU), com estudo de modelo de concessão do transporte coletivo de Cuiabá e Várzea Grande. 

Em 2010, foi contratado pela Acrimat por cerca de R$ 800 mil para entregar o plano diretor de mobilidade urbana da região metropolitana de Cuiabá, com pesquisa de origem/destino, realizada pela COP em 2005. A empresa também participou da solução para o Bus Rapid Transit (BRT), com estudo de rede integrada de ônibus, contratado pela Agecopa, mas solicitado e intermediado pelo então diretor de Planejamento, Yênes Magalhães, pois na época em que elaborou o plano diretor em 1995, Yênes era secretário da SMTU. 

Último estudo foi encomendado pela Secopa, sendo um comparativo entre os dois modais, BRT e VLT, estudo com custo econômico de cada modal, definições de demandas, rede integrada e revisão da rede de ônibus. Com relação ao estudo que apresentou como solução de transporte o BRT, Arlindo destaca que o estudo considerou a opção que já havia sido feita pelo governo. 

“No primeiro estudo que realizamos em Cuiabá, indicamos um corredor exclusivo para ônibus, então existia essa intenção no plano de transporte de 1995”. Conforme Arlindo, não estava previsto no escopo do projeto contratado que a empresa deveria escolher as alternativas de modal, pois já havia definição através do Caderno de Encargos firmado junto à FIFA. 

“A Secopa pediu um estudo rápido de comparação entre BRT e VLT, o que não é um estudo de alternativas para escolha, se fosse seria outro modelo de estudo. Nesta ocasião, havia manifestações no sentido de se aplicar o VLT em Cuiabá, sendo que este estudo foi solicitado pelo Yênes. Então fizemos a comparação entre os dois modais, mas não havia projeto do VLT para Cuiabá, e sim a implantação possível do BRT. Neste estudo comparativo trouxemos o cálculo do que seria o investimento e custeio, que apontamos valor duas vezes maior que o do BRT”. 

Para Arlindo, a rede integrada é a mesma, só muda o modal escolhido, mas que não basta apenas a obra, sendo preciso haver a arquitetura do sistema que é necessário neste projeto específico para o sistema. “O que importa é ter a rede de integração. Sem ela, não tem solução estruturante para o transporte coletivo. O que nos foi solicitado pelo Yênes era uma comparação do que era óbvio sobre os valores, mas a decisão não cabia a nós, aparentemente óbvia, mas que carecia de mais informações. 

Entretanto, não houve pressão para apresentar justificativa para o VLT, pelo contrário. Mas o estudo propôs a rede integrada do VLT com base na do BRT”. Arlindo também revelou que o estudo partiu do pressuposto que usuário não pagaria a tarifa. “Os custos operacionais sem qualquer investimento seria de R$ 3,80, o que seria quanto o operador do sistema teria que receber. Mas existe esta diferença entre a tarifa de remuneração e a tarifa do usuário, onde seria necessário o subsídio público para que fosse a mesma em um sistema único, com preço único”. 

Na época em que o estudo foi realizado, era apontado o custo operacional do VLT em cerca de R$ 7 milhões/mês, valor este que deve estar acrescido em 20% atualmente, adiantou Arlindo. “Não adianta implantar algo tecnológico enquanto não existe esta rede integrada, com uma qualidade integral em todo o sistema, como as vias dos ônibus nos bairros”.

Informações: Redação Só Notícias

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